Presidência da República

Secretaria Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 4.484, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002.

Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG de diversas empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.068, de 27 de dezembro de 2001.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 2002, de diversas empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.068, de 27 de dezembro de 2001, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de novembro de 2002; 181º da Independência e 114º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Guilherme Gomes Dias

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 26.11.2002

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2002

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : COBRA - COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S.A.

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

4.000.000

RECEITAS

394.200.000

INVESTIMENTOS

4.000.000

RECEITA OPERACIONAL

379.000.000

DISPENDIOS CORRENTES

321.484.800

RECEITA NAO OPERACIONAL

15.200.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

17.009.100

TOTAL DOS RECURSOS

394.200.000

MATERIAIS E PRODUTOS

68.880.800

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

(64.952.362)

SERVICOS DE TERCEIROS

175.770.880

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

60.000

UTILIDADES E SERVICOS

4.828.800

VARIACAO DO DISPONIVEL

(3.822.838)

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

40.384.080

JUROS E OUTROS

200.000

OPERACOES INTERNAS

200.000

DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES

14.411.140

TOTAL DOS USOS

325.484.800

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

325.484.800

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2002

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

115.877.358

RECEITAS

1.538.630.959

INVESTIMENTOS

77.177.358

RECEITA OPERACIONAL

1.487.621.150

OUTROS DISP. DE CAPITAL

38.700.000

RECEITA NAO OPERACIONAL

51.009.809

DISPENDIOS CORRENTES

1.367.766.565

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

67.900.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

333.678.244

DEMAIS RECURSOS DE LP

67.900.000

MATERIAIS E PRODUTOS

31.009.029

TOTAL DOS RECURSOS

1.606.530.959

SERVICOS DE TERCEIROS

406.946.654

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

(37.935.269)

UTILIDADES E SERVICOS

94.899.528

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

(9.809)

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

109.191.595

VARIACAO DO DISPONIVEL

(84.941.958)

DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES

392.041.515

TOTAL DOS USOS

1.483.643.923

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

1.483.643.923

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2002

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : CIA. DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SAO PAULO - CEAGESP

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

5.656.000

RECEITAS

66.500.000

INVESTIMENTOS

5.656.000

RECEITA OPERACIONAL

64.900.000

DISPENDIOS CORRENTES

66.151.727

RECEITA NAO OPERACIONAL

1.600.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

20.044.037

TOTAL DOS RECURSOS

66.500.000

MATERIAIS E PRODUTOS

3.800.000

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

5.307.727

SERVICOS DE TERCEIROS

22.937.073

UTILIDADES E SERVICOS

12.454.424

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

3.904.476

DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES

3.011.717

TOTAL DOS USOS

71.807.727

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

71.807.727

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2002

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A. - CEASA/AM

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS CORRENTES

911.966

RECEITAS

912.965

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

581.811

SUBSIDIO DO TESOURO

226.299

SERVICOS DE TERCEIROS

171.689

RECEITA OPERACIONAL

486.666

UTILIDADES E SERVICOS

56.793

RECEITA NAO OPERACIONAL

200.000

DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES

101.673

TOTAL DOS RECURSOS

912.965

VARIACAO DO DISPONIVEL

(999)

TOTAL DOS USOS

911.966

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

911.966

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2002

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS - CEASA/MG

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

8.856.124

RECEITAS

26.568.103

INVESTIMENTOS

8.163.000

RECEITA OPERACIONAL

14.449.507

OUTROS DISP. DE CAPITAL

693.124

RECEITA NAO OPERACIONAL

12.118.596

DISPENDIOS CORRENTES

17.271.559

TOTAL DOS RECURSOS

26.568.103

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

5.743.177

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

(30.434)

MATERIAIS E PRODUTOS

830.973

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

(608.306)

SERVICOS DE TERCEIROS

5.923.368

VARIACAO DO DISPONIVEL

198.320

UTILIDADES E SERVICOS

3.775.395

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

716.646

DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES

282.000

TOTAL DOS USOS

26.127.683

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

26.127.683

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2002

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : CIA. DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS-CASEMG

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

2.100.000

RECEITAS

14.409.000

INVESTIMENTOS

2.100.000

RECEITA OPERACIONAL

12.300.000

DISPENDIOS CORRENTES

12.602.000

RECEITA NAO OPERACIONAL

2.109.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

5.600.000

TOTAL DOS RECURSOS

14.409.000

MATERIAIS E PRODUTOS

1.000.000

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

2.442.406

SERVICOS DE TERCEIROS

2.770.000

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

(9.000)

UTILIDADES E SERVICOS

990.000

VARIACAO DO DISPONIVEL

(2.140.406)

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

952.000

DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES

1.290.000

TOTAL DOS USOS

14.702.000

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

14.702.000

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2002

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

11.835.595.748

RECEITA

30.693.387.821

INVESTIMENTOS

835.031.776

RECEITA OPERACIONAL

29.875.116.530

INVERSOES FINANCEIRAS

350.000.000

RECEITA NAO OPERACIONAL

818.271.291

AMORTIZACOES PRINCIPAL

47.799.624

RECURSO DE EMP. E FINANC. LP

7.648.020

OPERACOES EXTERNAS

47.799.624

OPER.CRED. EXTERNAS

7.648.020

OUTROS DISP. DE CAPITAL

10.602.764.348

DEMAIS OBRIGACOES

9.358.222.390

DISPENDIOS CORRENTES

18.727.109.883

TESOURO

939.000.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.614.084.695

DEPOSITOS A VISTA

540.495.000

LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS

8.247.852

DEPOSITOS A PRAZO

7.878.727.390

SERVICOS DE TERCEIROS

2.438.213.289

TOTAL DOS RECURSOS

40.059.258.231

UTILIDADES E SERVICOS

575.513.905

OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS

(5.572.351.299)

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

937.376.397

VARIACAO DO DISPONIVEL

300.666.892

JUROS E OUTROS

10.821.552.357

OPERACOES EXTERNAS

23.899.812

DEPOSITOS

5.062.196.901

OUTRAS OBRIGACOES

5.735.455.644

DEMAIS DISP. CORRENTES

332.121.388

TOTAL DOS DISPENDIOS PDG

30.562.705.631

APLIC. EM OPER. DE CREDITO

4.224.868.193

TOTAL DOS USOS

34.787.573.824

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

34.787.573.824

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2002

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BANCO DA AMAZONIA S.A. - BASA

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

54.935.719

RECEITA

948.555.172

INVESTIMENTOS

35.443.750

RECEITA OPERACIONAL

945.502.565

AMORTIZACOES PRINCIPAL

19.491.969

RECEITA NAO OPERACIONAL

3.052.607

OPERACOES INTERNAS

19.491.969

REC. P/AUMENTO DO PATR. LIQ.

329.750

DISPENDIOS CORRENTES

827.152.396

PARTICIPACAO NO CAPITAL

329.750

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

158.519.306

TESOURO-RECEB.CRED. DIVERSOS

504.200.001

LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS

6.409.590

RECURSO DE EMP. E FINANC. LP

125.862.999

SERVICOS DE TERCEIROS

84.000.107

OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA

125.862.999

UTILIDADES E SERVICOS

22.249.989

DEMAIS OBRIGACOES

(87.492.106)

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

98.771.872

DEPOSITOS A VISTA

(126.820.317)

JUROS E OUTROS

284.575.979

DEPOSITOS A PRAZO

39.328.211

OPERACOES INTERNAS

17.094.302

TOTAL DOS RECURSOS

1.491.455.816

OPERACOES EXTERNAS

17.346.605

OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS

(278.778.274)

DEPOSITOS

250.135.072

VARIACAO DO DISPONIVEL

(11.118.568)

DEMAIS DISP. CORRENTES

172.625.553

TOTAL DOS DISPENDIOS PDG

882.088.115

APLIC. EM OPER. DE CREDITO

319.470.859

TOTAL DOS USOS

1.201.558.974

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

1.201.558.974

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2002

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. - BNB

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

654.027.082

RECEITA

3.297.353.097

INVESTIMENTOS

40.047.401

RECEITA OPERACIONAL

3.291.310.788

AMORTIZACOES PRINCIPAL

613.979.681

RECEITA NAO OPERACIONAL

6.042.309

OPERACOES INTERNAS

369.413.353

TESOURO-RECEB.CRED. DIVERSOS

1.501.042.800

OPERACOES EXTERNAS

20.231.328

RECURSO DE EMP. E FINANC. LP

278.478.000

OPERACOES RES. 63

224.335.000

OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA

200.000.000

DISPENDIOS CORRENTES

2.240.420.534

OPER.CRED. EXTERNAS

78.478.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

240.265.591

DEMAIS OBRIGACOES

190.118.471

LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS

6.480.000

TRANSFERENCIAS DO FAT

100.000.000

SERVICOS DE TERCEIROS

159.441.526

DEPOSITOS A VISTA

47.118.471

UTILIDADES E SERVICOS

20.010.442

DEPOSITOS A PRAZO

43.000.000

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

164.669.745

TOTAL DOS RECURSOS

5.266.992.368

JUROS E OUTROS

1.115.941.705

OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS

(1.542.555.229)

OPERACOES INTERNAS

128.973.408

VAR.OBRIG.EMPREST.C. PRAZO

(30.000.000)

OPERACOES EXTERNAS

48.000.939

VARIACAO DO DISPONIVEL

(2.729.208)

OPERACOES RESOLUCAO 63

32.040.228

DEPOSITOS

103.500.000

OUTRAS OBRIGACOES

803.427.130

DEMAIS DISP. CORRENTES

533.611.525

TOTAL DOS DISPENDIOS PDG

2.894.447.616

APLIC. EM OPER. DE CREDITO

797.260.315

TOTAL DOS USOS

3.691.707.931

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

3.691.707.931

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2002

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BB-LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - BB-LAM

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

243.263.034

RECEITA

98.681.611

INVESTIMENTOS

222.195.143

RECEITA OPERACIONAL

97.968.746

AMORTIZACOES PRINCIPAL

21.067.891

RECEITA NAO OPERACIONAL

712.865

OPERACOES INTERNAS

5.071.891

RETORNO DE OPER. DE CREDITO

282.597.090

OPERACOES EXTERNAS

15.996.000

RECURSO DE EMP. E FINANC. LP

10.417.417

DISPENDIOS CORRENTES

104.064.118

OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA

10.417.417

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.989.861

DEMAIS OBRIGACOES

(2.296.494)

SERVICOS DE TERCEIROS

19.603.450

DEPOSITOS A PRAZO

(2.296.494)

UTILIDADES E SERVICOS

39.919

TOTAL DOS RECURSOS

389.399.624

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

2.801.626

OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS

(42.068.864)

JUROS E OUTROS

58.110.708

VARIACAO DO DISPONIVEL

(3.608)

OPERACOES INTERNAS

9.943.385

OPERACOES EXTERNAS

649.675

DEPOSITOS

47.517.648

DEMAIS DISP. CORRENTES

21.518.554

TOTAL DOS DISPENDIOS PDG

347.327.152

TOTAL DOS USOS

347.327.152

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

347.327.152

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2002

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BB ADMINISTRACAO DE ATIVOS-DIST. DE TIT. VAL MOB.S.A.-BBDTVM

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

179.886.708

RECEITA

765.069.095

OUTROS DISP. DE CAPITAL

179.886.708

RECEITA OPERACIONAL

765.069.095

DISPENDIOS CORRENTES

605.088.583

TOTAL DOS RECURSOS

765.069.095

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

17.173.262

OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS

23.012.927

SERVICOS DE TERCEIROS

454.792.483

VARIACAO DO DISPONIVEL

(3.106.731)

UTILIDADES E SERVICOS

1.647.030

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

111.478.425

JUROS E OUTROS

8.319.303

OUTRAS OBRIGACOES

8.319.303

DEMAIS DISP. CORRENTES

11.678.080

TOTAL DOS DISPENDIOS PDG

784.975.291

TOTAL DOS USOS

784.975.291

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

784.975.291

Não remover