O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, usando de suas atribuições e tendo em vista o  disposto no art. 88 das Normas do Cerimonial Público, aprovadas pelo Decreto n^o 70.274, de 9 de março de 1972, 

DECRETA: 

Artigo único.  É declarado luto oficial em todo País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelas vítimas do acidente aéreo, vôo AF 447, rota Rio de Janeiro/Paris. 

Brasília, 2 de junho de 2009; 188º da Independência e 121º da República. 

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Tarso Genro

Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.6.2009