Dnn12031

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 6 DE MAIO DE 2009.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição de servidão administrativa, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, os imóveis que menciona, situados no Estado de São Paulo, necessários à construção da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba - UTGCA, de dutos de gás natural e condensado, bem como de suas instalações complementares, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 8^o, inciso VIII, da Lei n^o 9.478, de 6 de agosto de 1997, no Decreto-Lei n^o 3.365, de 21 de junho de 1941, no Decreto-Lei n^o 1.075, de 22 de janeiro de 1970, e o que consta nos Processos ANP n^o 48610.008574/2006-78 e MME n^o 48000.000342/2009-01,

DECRETA:

Art. 1^o Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição de servidão administrativa, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, ou de empresa por ela controlada, direta ou indiretamente, que vier a ser encarregada da construção, instalação, operação, manutenção, reparo e fiscalização da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba - UTGCA, os imóveis constituídos de terras e benfeitorias, de propriedade privada, excluídos os bens de domínio público, compreendidos nas faixas de terras com aproximadamente dez milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, cento e dezesseis metros quadrados, e extensão aproximada de cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois metros, situadas no Estado de São Paulo, nos Municípios de Caraguatatuba, São Sebastião, Paraibuna, Jambeiro, São José dos Campos, Caçapava e Taubaté, e cujas restrições administrativas são imprescindíveis à construção da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba - UTGCA, do Gasoduto a partir da Praia das Palmeiras (no ponto de chegada do Gasoduto da Plataforma PMXL-1) até a UTGCA, do Duto de Condensado da UTGCA até o Terminal de São Sebastião - TEBAR, do Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté - GASTAU, de cabo ótico, e das respectivas instalações complementares e acessos.

§ 1^o A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente um milhão, doze mil, sessenta e cinco metros quadrados, situada no Município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, destinada à construção da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba - UTGCA, assim se descreve e caracteriza: limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas descritas a seguir, com início no ponto de coordenadas E=449.388,79 e N=7.383.536,35; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 95,12 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=449.362,32 e N=7.383.444,98; deste ponto, segue margeando o Rio Camburu ou Tonga e distância de 1.648,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.172,75 e N=7.383.524,31; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 1.031,13 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.459,64 e N=7.384.514,73; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 1.164,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=449.578,33 e N=7.384.190,68; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 681,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=449.388,79 e N=7.383.536,35, onde teve início a descrição da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba - UTGCA. Essa descrição está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E", conforme Planta DE-3903.08-6521-940-PEN-009.

§ 2^o As faixas de terras a que se refere o caput deste artigo, necessárias para a construção do Gasoduto a partir da Praia das Palmeiras (no ponto de chegada do Gasoduto da Plataforma PMXL-1) até a UTGCA, de instalações complementares, cabos óticos e acessos para a Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba - UTGCA, assim se descrevem e caracterizam:

Dutos e Acessos à UTGCA - Trecho I

I - faixa de terras, para a construção de dutos, instalações complementares, cabos óticos e acessos, com aproximadamente trinta e um mil e duzentos e vinte e sete metros quadrados, com sessenta metros de largura e extensão aproximada de quinhentos e vinte metros, cujo eixo tem início no Município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, no ponto de coordenadas E=456.229,43 e N=7.383.672,33; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 200,98 m, atravessando a Avenida Geraldo Nogueira da Silva e a Rua 06, até chegar ao ponto de coordenadas E=456.072,66 e N=7.383.798,09; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 47,15 m, atravessando a Rua Ivo Gonçalves Relva, até chegar ao ponto de coordenadas E=456.027,67 e N=7.383.812,20; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 272,32 m, atravessando a Avenida Um e a Rodovia Estadual Doutor Manoel Hippólito do Rego (SP-055), até chegar ao ponto de coordenadas E=455.756,92 e N=7.383.841,42. Essa descrição está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E", conforme Planta DE-3903.08-6521-940-PEN-009;

Dutos e Acessos à UTGCA - Trecho II

II - faixa de terras, para a construção de dutos, instalações complementares, cabos óticos e acessos, com aproximadamente quinhentos e seis mil e quatrocentos metros quadrados, com setenta e cinco metros de largura e extensão aproximada de seis mil, setecentos e cinquenta e dois metros, cujo eixo tem início no ponto de coordenadas E=455.756,92 e N=7.383.841,42; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 44,29 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=455.712,92 e N=7.383.836,35; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância 315,52 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=455.546,40 e N=7.383.568,35; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 3.714,21 m passando por uma Linha de Transmissão, até chegar ao ponto de coordenadas E=451.910,31 e N=7.382.810,58; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 792,13 m, atravessando o Rio Canivetal, até chegar ao ponto de coordenadas E=451.140,39 e N=7.382.996,84; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 665,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=450.475,47 e N=7.382.979,35; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 1.221,12 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=449.388,79 e N=7.383.536,35, referente ao ponto de intersecção com o limite da área da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba - UTGCA, encerrando a presente descrição. Essa descrição está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E", conforme Planta DE-3903.08-6521-940-PEN-009.

§ 3^o A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente um milhão, cento e setenta e três mil e sessenta e sete metros quadrados, com sessenta metros de largura e extensão aproximada dezenove mil, quinhentos e cinquenta e um metros, destinada à construção do Duto de Condensado da UTGCA até o Terminal de São Sebastião - TEBAR e de instalações complementares da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba - UTGCA, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras, para construção de dutos, instalações complementares, cabos óticos e acessos, tendo seu início na Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba - UTGCA, no ponto de coordenadas N=7.383.768,28 e E=449.123,71; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 93,34 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.383.677,03 e E=449.104,07; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 23,79 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.383.653,36 e E=449.106,50; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 23,79 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.383.634,08 e E=449.120,44; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 114,42 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.383.585,58 e E=449.224,07; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 171,85 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.383.537,11 e E=449.388,94; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 1.004,73 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.383.055,96 e E=450.270,96; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 50,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.383.038,39 e E=450.318,37; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 44,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.383.013,28 e E=450.355,71; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 31,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.382.989,28 e E=450.376,81; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 36,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.382.957,01 e E=450.392,77; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 1112,78 m, atravessando o Rio Camburu ou Tinga até chegar ao ponto de coordenadas N=7.381.854,46 e E=450.543,33; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 187,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.381.673,66 e E=450.594,72; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 1.471,82 m, atravessando o Rio Piraçununga até chegar ao ponto de coordenadas N=7.380.351,46 e E=451.241,27; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 25,95 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.380.331,35 e E=451.257,68; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 109,61 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.380.265,28 e E=451.345,14; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 544,09 m, atravessando o Rio Claro até chegar ao ponto de coordenadas N=7.379.857,51 e E=451.705,35; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 513,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.379.464,18 e E=452.035,42; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 257,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.379.229,67 e E=452.141,93; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 62,79 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.379.178,96 e E=452.178,94; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 127,76 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.379.102,88 e E=452.281,59; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 135,94 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.379.049,78 e E=452.406,73; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 96,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.378.999,86 e E=452.489,66; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 51,13 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.378.963,75 e E=452.525,87; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 234,38 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.378.761,11 e E=452.643,64; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 323,14 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.378.505,90 e E=452.841,84; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 644,02 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.377.919,23 e E=453.107,51; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 901,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.377.065,55 e E=453.397,68; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 265,46 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.376.815,29 e E=453.486,23; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 248,85 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.376.568,60 e E=453.518,87; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 189,09 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.376.386,22 e E=453.568,81; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 34,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.376.355,78 e E=453.585,27; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 45,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.376.321,20 e E=453.615,22; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 171,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.376.158,36 e E=453.667,55; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 82,85 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.376.076,03 e E=453.676,87; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 110,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.375.965,82 e E=453.670,49; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 57,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.375.910,17 e E=453.655,10; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 205,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.375.725,76 e E=453.564,63; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 148,81 m, cruzando o limite do município de Caraguatatuba com o Município de São Sebastião, ambos no estado de São Paulo até chegar ao ponto de coordenadas N=7.375.577,11 e E=453.557,63; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 238,62 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.375.373,81 e E=453.682,56; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 51,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.375.337,92 e E=453.718,87; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 462,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.375.084,09 e E=454.105,16; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 116,09 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.374.988,82 e E=454.171,49; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 3856,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.371.404,81 e E=455.594,48; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 2818,62 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.368.856,31 e E=456.798,56; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 1239,87 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.367.867,28 e E=457.546,29; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 69,12 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.367.813,76 e E=457.590,03; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 71,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.367.773,39 e E=457.648,51; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 83,28 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.367.751,58 e E=457.728,88; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 236,30 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.367.739,44 e E=457.964,87; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 86,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.367.721,35 e E=458.049,65; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 173,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.367.654,29 e E=458.209,18; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 92,70 m, até chegar ao ponto de coordenadas N=7.367.612,00 e E=458.291,67, onde fica o Terminal Marítimo Almirante Barroso - TEBAR, no Município de São Sebastião, no Estado de São Paulo, encerrando esta descrição. Essa descrição está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E", conforme Planta DE-3903.08-6513-940-PEN-003.

§ 4^o A área de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente vinte e quatro mil, duzentos e setenta e nove metros quadrados, situada no Município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, destinada à construção de instalações complementares para o controle de acesso à Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba - UTGCA, assim se descreve e caracteriza: limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=455.765,87 e N=7.383.810,33, localizado no limite da área com a faixa de domínio da Rodovia Estadual Doutor Manoel Hippólito do Rego (SP-055); deste ponto, segue com rumo geral SO, no limite com a faixa dessa Rodovia e distância de 248,91 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=455.722,36 e N=7.383.565,26; deste ponto, segue com rumo geral SO por uma distância de 188,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=455.536,76 e N=7.383.532,87; deste ponto, segue com rumo geral NE por uma distância de 9,87 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=455.546,44 e N=7.383.534,81; deste ponto, segue com rumo geral NE por uma distância de 18,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=455.563,37 e N=7.383.543,29; deste ponto, segue com rumo geral NE por uma distância de 18,95 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=455.577,53 e N=7.383.555,88; deste ponto, segue com rumo geral NE por uma distância de 16,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=455.586,36 e N=7.383.569,26; deste ponto, segue com rumo geral NE por uma distância de 264,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=455.716,60 e N=7.383.799,67; deste ponto, segue com rumo geral NE por uma distância de 7,58 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=455.721,41 e N=7.383.805,53; deste ponto, segue com rumo geral NE por uma distância de 7,10 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=455.727,18 e N=7.383.809,66; deste ponto, segue com rumo geral NE por uma distância de 7,10 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=455.733,83 e N=7.383.812,16; deste ponto, segue com rumo geral NE por uma distância de 6,52 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=455.740,32 e N=7.383.812,80; deste ponto, segue com rumo geral SE por uma distância de 25,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=455.765,87 e N=7.383.810,33, onde teve início a descrição da área destinada à construção de instalações complementares para o controle de acesso à Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba UTGCA, encerrando a presente descrição. Essa descrição está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E", conforme Planta DE-3903.08-6521-940-PEN-009.

§ 5^o A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, relativa ao Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté, situada no Estado de São Paulo, nos Municípios de Caraguatatuba, Paraibuna, Jambeiro, São José dos Campos, Caçapava e Taubaté, assim se descreve e caracteriza:

Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté - Trecho UTGCA-REVAP

I - faixa de terras, para a construção de dutos, instalações complementares, cabos óticos e acessos, com aproximadamente quatro milhões, quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e sete metros quadrados, com sessenta metros de largura e extensão aproximada de sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito metros, cujo eixo tem início na Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba - UTGCA, no Município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, e ponto de coordenadas E=448.563,51 e N=7.383.961,75; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 186,61 m, onde está localizada a SDV 01 e o LP 01, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.403,31 e N=7.384.057,45; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 302,33 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.272,16 e N=7.384.329,85; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 508,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.188,86 e N=7.384.831,79; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 524,73 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=447.701,95 e N=7.385.027,37; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 772,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.975,73 e N=7.385.290,82; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 219,56 m, atravessando o Ribeirão do Pau d´alho até chegar ao ponto de coordenadas E=446.898,85 e N=7.385.496,48; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 358,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.603,02 e N=7.385.699,74; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 268,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.339,87 e N=7.385.751,39; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 87,57 m, atravessando o Parque Estadual da Serra do Mar até chegar ao ponto de coordenadas E=446.269,50 e N=7.385.803,52; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 4670,10 m passando pela Área para provador de Corrosão e atravessando o Parque Estadual da Serra do Mar na divisa entre os municípios de Caraguatatuba/SP e Paraibuna/SP até chegar ao ponto de coordenadas E=442.112,40 e N=7.387.931,50; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 264,21 m, atravessando a Represa do Rio Pardo e o Parque Estadual da Serra do Mar até chegar ao ponto de coordenadas E=441.877,21 e N=7.388.051,89; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 135,71 m, passando pela SDV 02 até chegar ao ponto de coordenadas E=441.759,43 e N=7.388.119,31; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 46,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.731,87 e N=7.388.157,03; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 19,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.718,16 e N=7.388.171,18; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 28,25 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.692,52 e N=7.388.183,05; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 93,70 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.598,86 e N=7.388.185,59; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 57,70 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.542,77 e N=7.388.172,03; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 47,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.498,79 e N=7.388.153,61; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 35,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.464,66 e N=7.388.162,17; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 23,90 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.446,03 e N=7.388.177,14; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 12,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.434,65 e N=7.388.180,93; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 66,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.368,26 e N=7.388.175,29; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 118,09 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.253,07 e N=7.388.201,33; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 74,09 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.189,15 e N=7.388.238,78; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 91,66 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.103,80 e N=7.388.272,20; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 64,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.039,79 e N=7.388.282,44; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 56,97 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.996,62 e N=7.388.319,61; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 147,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.963,86 e N=7.388.463,64; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 60,39 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.962,00 e N=7.388.524,00; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 183,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.988,78 e N=7.388.705,27; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 64,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.988,87 e N=7.388.769,27; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 73,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.016,20 e N=7.388.837,70; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 91,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.007,23 e N=7.388.929,19; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 31,90 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.990,12 e N=7.388.956,10; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 115,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.898,27 e N=7.389.026,35; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 59,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.874,38 e N=7.389.080,79; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 79,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.898,44 e N=7.389.156,97; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 25,10 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.914,85 e N=7.389.175,96; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 69,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.965,95 e N=7.389.222,96; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 58,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.971,70 e N=7.389.281,11; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 110,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.013,95 e N=7.389.382,68; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 111,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.028,29 e N=7.389.493,58; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 69,51 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.007,70 e N=7.389.559,97; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 65,79 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.959,36 e N=7.389.604,59; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 41,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.938,27 e N=7.389.640,51; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 118,72 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.906,19 e N=7.389.754,81; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 115,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.864,85 e N=7.389.862,81; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 47,59 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.865,79 e N=7.389.910,39; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 35,73 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.877,22 e N=7.389.944,24; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 91,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.863,91 e N=7.390.034,26; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 125,78 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.782,75 e N=7.390.130,35; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 234,97 m atravessando o Córrego do Tapiá até chegar ao ponto de coordenadas E=440.620,31 e N=7.390.300,13; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 129,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.541,13 e N=7.390.402,16; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 99,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.516,71 e N=7.390.498,56; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 344,93 m, atravessando o Ribeirão dos Prazeres até chegar ao ponto de coordenadas E=440.486,37 e N=7.390.842,16; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 36,33 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.470,87 e N=7.390.875,01; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 70,76 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.418,03 e N=7.390.922,07; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 31,22 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.405,78 e N=7.390.950,79; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 59,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.417,45 e N=7.391.008,98; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 148,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.442,45 e N=7.391.155,06; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 112,37 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.442,12 e N=7.391.267,43; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 40,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.429,20 e N=7.391.305,63; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 220,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.276,43 e N=7.391.464,67; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 250,86 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.199,16 e N=7.391.703,34; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 127,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.136,99 e N=7.391.814,29; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 109,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.132,20 e N=7.391.923,74; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 82,13 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.107,85 e N=7.392.002,18; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 123,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.014,30 e N=7.392.082,12; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 35,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.982,22 e N=7.392.097,75; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 368,37 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.631,58 e N=7.392.210,65; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 299,04 m, atravessando Hidrografia Sem Denominação até chegar ao ponto de coordenadas E=439.339,21 e N=7.392.273,47; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 101,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.257,43 e N=7.392.334,30; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 111,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.181,34 e N=7.392.415,85; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 185,36 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.022,03 e N=7.392.510,61; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 26,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.010,38 e N=7.392.534,46; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 109,38 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.999,77 e N=7.392.643,33; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 53,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.975,54 e N=7.392.691,26; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 39,12 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.943,94 e N=7.392.714,31; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 97,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.851,29 e N=7.392.744,99; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 110,62 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.778,31 e N=7.392.828,11; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 130,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.721,33 e N=7.392.945,32; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 241,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.534,22 e N=7.393.097,85; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 149,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.413,46 e N=7.393.185,68; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 100,33 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.377,51 e N=7.393.279,36; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 59,24 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.362,83 e N=7.393.336,75; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 249,34 m, atravessando o Rio Lourenço Velho até chegar ao ponto de coordenadas E=438.243,53 e N=7.393.555,69; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 133,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.194,39 e N=7.393.679,35; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 145,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.123,11 e N=7.393.805,68; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 153,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.026,60 e N=7.393.924,50; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 51,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.016,18 e N=7.393.974,96; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 223,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.041,80 e N=7.394.197,12; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 76,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.008,38 e N=7.394.265,89; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 224,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.845,61 e N=7.394.420,70; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 102,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.800,09 e N=7.394.512,49; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 70,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.771,29 e N=7.394.576,80; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 87,50 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.703,70 e N=7.394.632,36; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 63,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.644,64 e N=7.394.655,76; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 96,70 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.562,01 e N=7.394.706,00; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 87,87 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.498,25 e N=7.394.766,45; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 72,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.475,90 e N=7.394.835,88; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 223,58 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.443,83 e N=7.395.057,14; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 198,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.388,28 e N=7.395.247,45; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 76,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.378,64 e N=7.395.323,53; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 24,75 m, cruzando a Rodovia Estadual Professor Alfredo Rolim de Moura (SP-088) até chegar ao ponto de coordenadas E=437.375,53 e N=7.395.348,09; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 115,80 m, atravessando o Ribeirão do Cédro até chegar ao ponto de coordenadas E=437.348,20 e N=7.395.460,61; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 63,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.349,62 e N=7.395.523,60; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 44,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.372,58 e N=7.395.561,70; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 161,95 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.498,65 e N=7.395.663,35; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 185,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.635,58 e N=7.395.788,74; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 79,86 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.704,92 e N=7.395.828,37; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 49,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.727,55 e N=7.395.872,83; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 43,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.738,07 e N=7.395.914,59; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 316,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.759,90 e N=7.396.230,75; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 100,90 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.731,02 e N=7.396.327,43; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 77,49 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.720,99 e N=7.396.404,27; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 66,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.737,34 e N=7.396.468,87; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 95,22 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.779,00 e N=7.396.554,49; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 159,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.866,29 e N=7.396.688,34; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 237,38 m, atravessando o Córrego do Gentil até chegar ao ponto de coordenadas E=437.946,45 e N=7.396.911,77; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 73,36 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.928,24 e N=7.396.982,84; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 241,86 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.805,69 e N=7.397.191,35; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 168,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.719,02 e N=7.397.335,33; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 205,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.645,38 e N=7.397.527,32; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 139,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.615,33 e N=7.397.663,72; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 237,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.509,46 e N=7.397.876,59; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 115,66 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.490,89 e N=7.397.990,75; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 56,21 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.499,94 e N=7.398.046,23; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 104,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.543,99 e N=7.398.141,37; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 42,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.549,69 e N=7.398.183,61; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 135,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.535,25 e N=7.398.318,25; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 133,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.509,57 e N=7.398.449,44; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 31,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.512,10 e N=7.398.481,26; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 61,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.534,71 e N=7.398.538,91; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 99,57 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.586,63 e N=7.398.623,87; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 54,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.597,14 e N=7.398.677,25; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 37,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.586,32 e N=7.398.713,00; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 94,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.535,41 e N=7.398.792,07; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 111,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.504,09 e N=7.398.899,01; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 117,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.457,63 e N=7.399.007,16; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 68,57 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.463,01 e N=7.399.075,52; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 34,36 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.458,09 e N=7.399.109,52; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 35,39 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.442,39 e N=7.399.141,24; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 24,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.421,11 e N=7.399.154,32; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 80,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.340,19 e N=7.399.151,28; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 66,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.278,92 e N=7.399.175,95; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 77,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.239,72 e N=7.399.242,79; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 43,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.223,10 e N=7.399.282,66; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 42,57 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.199,56 e N=7.399.318,12; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 321,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.967,53 e N=7.399.540,88; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 75,13 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.918,99 e N=7.399.598,22; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 32,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.904,32 e N=7.399.626,66; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 48,66 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.891,76 e N=7.399.673,67; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 55,62 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.887,12 e N=7.399.729,10; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 164,34 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.895,33 e N=7.399.893,24; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 177,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.901,92 e N=7.400.070,59; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 37,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.881,84 e N=7.400.102,63; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 126,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.789,86 e N=7.400.189,09; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 92,87 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.743,43 e N=7.400.269,52; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 136,13 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.716,28 e N=7.400.402,92; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 225,33 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.688,88 e N=7.400.626,57; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 57,59 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.674,41 e N=7.400.682,31; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 83,16 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.679,29 e N=7.400.765,33; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 327,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.601,24 e N=7.401.083,54; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 191,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.580,33 e N=7.401.274,24; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 295,12 m, atravessando o Ribeirão Claro até chegar ao ponto de coordenadas E=436.494,72 e N=7.401.556,68; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 138,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.432,52 e N=7.401.680,78; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 50,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.400,87 e N=7.401.720,29; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 94,42 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.322,27 e N=7.401.772,63; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 36,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.287,88 e N=7.401.785,53; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 66,95 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.220,93 e N=7.401.786,07; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 47,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.173,48 e N=7.401.786,49; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 83,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.102,95 e N=7.401.830,36; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 265,91 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=435.954,92 e N=7.402.051,26; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 189,58 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=435.833,32 e N=7.402.196,71; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 468,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=435.521,12 e N=7.402.546,67; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 315,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=435.272,25 e N=7.402.740,53; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 101,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=435.202,78 e N=7.402.814,33; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 152,37 m, atravessando o Ribeirão do Lajedo até chegar ao ponto de coordenadas E=435.083,74 e N=7.402.909,44; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 122,90 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.977,08 e N=7.402.970,51; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 40,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.950,16 e N=7.403.000,81; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 157,59 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.882,60 e N=7.403.143,18; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 46,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.848,87 e N=7.403.175,56; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 225,38 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.667,69 e N=7.403.309,61; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 168,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.539,26 e N=7.403.418,60; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 106,88 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.488,82 e N=7.403.512,84; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 95,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.445,84 e N=7.403.598,16; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 73,09 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.391,67 e N=7.403.647,22; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 109,55 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.317,70 e N=7.403.728,02; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 108,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.225,43 e N=7.403.785,45; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 76,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.181,65 e N=7.403.848,31; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 93,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.177,39 e N=7.403.941,41; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 147,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.176,79 e N=7.404.089,09; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 88,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.150,42 e N=7.404.174,02; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 71,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.111,62 e N=7.404.233,57; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 516,11 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.763,89 e N=7.404.614,95; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 127,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.672,76 e N=7.404.704,34; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 97,83 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.589,76 e N=7.404.756,12; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 216,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.389,13 e N=7.404.837,87; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 52,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.344,15 e N=7.404.865,30; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 153,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.244,99 e N=7.404.982,23; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 182,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.177,01 e N=7.405.151,54; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 246,22 m, passando pela SDV 03 até chegar ao ponto de coordenadas E=433.033,60 e N=7.405.351,68; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 61,10 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.017,79 e N=7.405.410,70; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 470,19 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.014,64 e N=7.405.880,88; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 215,10 m, atravessando o Córrego Espírito Santo até chegar ao ponto de coordenadas E=432.951,63 e N=7.406.086,54; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 26,70 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.934,94 e N=7.406.107,38; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 160,87 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.810,48 e N=7.406.209,31; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 169,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.689,00 e N=7.406.327,98; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 217,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.570,86 e N=7.406.510,52; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 46,57 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.558,13 e N=7.406.555,32; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 189,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.563,65 e N=7.406.744,98; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 32,51 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.545,29 e N=7.406.771,82; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 179,79 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.381,89 e N=7.406.846,82; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 184,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.220,98 e N=7.406.937,77; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 63,73 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.192,10 e N=7.406.994,58; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 144,14 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.111,21 e N=7.407.113,89; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 65,72 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.066,21 e N=7.407.161,79; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 68,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.038,26 e N=7.407.224,56; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 39,13 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.012,13 e N=7.407.253,69; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 107,38 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=431.907,68 e N=7.407.278,60; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 94,90 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=431.818,15 e N=7.407.310,06; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 246,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=431.682,63 e N=7.407.515,65; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 81,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=431.610,97 e N=7.407.554,86; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 92,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=431.519,42 e N=7.407.568,80; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 156,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=431.362,87 e N=7.407.572,81; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 196,09 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=431.210,13 e N=7.407.695,78; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 434,48 m, atravessando o Córrego São José até chegar ao ponto de coordenadas E=430.961,82 e N=7.408.052,31; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 33,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.948,54 e N=7.408.082,96; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 231,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.903,56 e N=7.408.309,54; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 64,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.884,13 e N=7.408.371,19; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 64,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.854,74 e N=7.408.428,95; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 43,61 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.848,77 e N=7.408.472,15; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 50,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.852,06 e N=7.408.522,76; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 79,62 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.817,31 e N=7.408.594,39; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 108,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.768,39 e N=7.408.691,52; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 145,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.643,51 e N=7.408.766,38; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 45,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.624,57 e N=7.408.807,37; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 465,28 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.513,37 e N=7.409.259,17; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 179,02 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.457,84 e N=7.409.429,36; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 43,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.422,56 e N=7.409.455,62; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 29,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.392,82 e N=7.409.455,18; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 80,72 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.317,99 e N=7.409.424,93; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 71,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.246,39 e N=7.409.418,15; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 144,79 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.103,44 e N=7.409.395,18; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 116,42 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.992,44 e N=7.409.360,07; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 55,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.941,01 e N=7.409.380,84; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 226,52 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.722,52 e N=7.409.440,63; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 60,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.694,44 e N=7.409.494,33; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 84,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.674,99 e N=7.409.576,70; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 54,11 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.670,14 e N=7.409.630,59; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 222,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.536,04 e N=7.409.807,74; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 14,87 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.523,63 e N=7.409.816,12; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 14,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.511,75 e N=7.409.824,16; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 24,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.487,61 e N=7.409.829,10; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 20,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.467,61 e N=7.409.829,39; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 98,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.371,34 e N=7.409.808,27; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 66,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.305,36 e N=7.409.813,32; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 164,02 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.153,21 e N=7.409.874,59; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 64,27 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.098,76 e N=7.409.908,73; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 412,95 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.798,16 e N=7.410.191,87; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 137,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.709,62 e N=7.410.296,95; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 219,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.675,51 e N=7.410.514,10; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 73,89 m, atravessando o Córrego do Morro Azul e passando pela área para Provador de Corrosão até chegar ao ponto de coordenadas E=428.651,08 e N=7.410.583,84; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 29,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.627,08 e N=7.410.601,41; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 272,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.376,57 e N=7.410.708,47; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 78,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.337,54 e N=7.410.776,22; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 81,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.313,76 e N=7.410.854,52; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 82,72 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.316,23 e N=7.410.937,21; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 321,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.352,01 e N=7.411.256,86; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 62,21 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.339,93 e N=7.411.317,89; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 369,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.243,61 e N=7.411.674,60; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 240,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.130,87 e N=7.411.887,43; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 34,77 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.106,50 e N=7.411.912,22; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 319,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.844,01 e N=7.412.093,81; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 117,10 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.782,81 e N=7.412.193,64; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 121,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.700,24 e N=7.412.283,35; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 77,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.636,99 e N=7.412.327,41; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 42,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.615,63 e N=7.412.364,49; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 135,85 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.599,75 e N=7.412.499,41; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 112,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.560,82 e N=7.412.604,71; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 185,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.517,62 e N=7.412.785,54; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 166,02 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.446,76 e N=7.412.935,68; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 298,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.365,27 e N=7.413.222,50; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 88,91 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.308,64 e N=7.413.291,05; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 79,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.246,70 e N=7.413.340,17; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 76,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.206,70 e N=7.413.405,10; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 74,94 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.151,10 e N=7.413.455,33; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 138,97 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.075,31 e N=7.413.571,82; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 549,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.893,02 e N=7.414.090,56; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 113,81 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.831,86 e N=7.414.186,54; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 59,57 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.782,84 e N=7.414.220,39; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 43,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.762,55 e N=7.414.259,41; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 186,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.716,94 e N=7.414.440,29; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 53,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.708,49 e N=7.414.492,62; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 40,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.700,59 e N=7.414.532,69; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 102,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.626,63 e N=7.414.603,73; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 89,83 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.552,37 e N=7.414.654,27; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 135,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.436,47 e N=7.414.724,55; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 164,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.323,35 e N=7.414.843,89; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 85,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.256,14 e N=7.414.896,79; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 56,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.238,64 e N=7.414.950,43; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 214,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.258,02 e N=7.415.163,60; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 55,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.242,76 e N=7.415.216,49; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 29,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.218,49 e N=7.415.233,69; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 79,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.141,13 e N=7.415.253,02; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 165,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.987,86 e N=7.415.315,95; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 59,29 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.942,87 e N=7.415.354,56; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 146,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.849,83 e N=7.415.467,07; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 360,01 m, atravessando o Rio Paraíba do Sul até chegar ao ponto de coordenadas E=425.539,00 e N=7.415.648,71; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 57,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.490,47 e N=7.415.679,61; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 51,97 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.441,60 e N=7.415.697,29; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 36,78 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.419,67 e N=7.415.726,83; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 42,24 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.403,11 e N=7.415.765,69; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 42,31 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.371,66 e N=7.415.793,99; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 121,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.310,17 e N=7.415.898,98; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 24,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.287,66 e N=7.415.909,03; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 31,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.256,26 e N=7.415.910,32; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 227,81 m, atravessando o Córrego Santo Antônio até chegar ao ponto de coordenadas E=425.050,55 e N=7.416.008,22; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 86,51 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.981,48 e N=7.416.060,30; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 308,85 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.696,51 e N=7.416.179,40; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 118,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.584,12 e N=7.416.216,01; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 29,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.561,56 e N=7.416.235,39; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 29,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.551,72 e N=7.416.263,46; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 92,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.541,01 e N=7.416.355,51; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 96,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.548,09 e N=7.416.452,19; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 73,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.512,64 e N=7.416.516,64; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 78,94 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.519,07 e N=7.416.595,31; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 93,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.544,48 e N=7.416.685,40; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 175,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.529,74 e N=7.416.859,85; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 90,22 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.507,10 e N=7.416.947,19; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 95,73 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.524,91 e N=7.417.041,25; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 108,86 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.538,96 e N=7.417.149,21; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 52,76 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.527,71 e N=7.417.200,75; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 67,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.502,98 e N=7.417.263,89; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 49,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.480,52 e N=7.417.307,64; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 36,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.468,55 e N=7.417.342,31; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 73,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.461,21 e N=7.417.414,99; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 42,88 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.451,14 e N=7.417.456,68; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 327,84 m, atravessando o Rio Paraíba do Sul e passando pela divisa entre os municípios de Paraibuna/SP e Jambeiro S/P até chegar ao ponto de coordenadas E=424.333,13 e N=7.417.762,54; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 103,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.265,99 e N=7.417.841,43; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 98,88 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.187,32 e N=7.417.901,35; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 74,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.158,25 e N=7.417.970,09; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 98,27 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.105,16 e N=7.418.052,78; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 62,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.111,79 e N=7.418.114,96; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 83,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.137,45 e N=7.418.194,87; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 58,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.142,84 e N=7.418.253,58; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 121,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.113,90 e N=7.418.371,63; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 56,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.117,84 e N=7.418.428,49; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 61,21 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.103,32 e N=7.418.487,95; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 34,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.087,37 e N=7.418.519,09; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 330,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.897,40 e N=7.418.789,35; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 98,19 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.863,99 e N=7.418.881,68; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 68,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.861,53 e N=7.418.949,70; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 59,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.873,98 e N=7.419.008,14; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 151,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.933,40 e N=7.419.147,00; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 77,14 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.936,71 e N=7.419.224,06; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 78,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.971,91 e N=7.419.294,71; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 92,37 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.011,90 e N=7.419.377,97; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 93,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.032,73 e N=7.419.468,66; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 43,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.037,78 e N=7.419.511,42; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 197,57 m, atravessando o Ribeirão do Pantanhão até chegar ao ponto de coordenadas E=424.015,07 e N=7.419.707,68; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 355,29 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.871,61 e N=7.420.032,72; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 16,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.867,79 e N=7.420.048,87; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 178,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.878,52 e N=7.420.227,15; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 400,31 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.941,02 e N=7.420.622,55; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 34,49 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.951,94 e N=7.420.655,27; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 145,88 m, cruzando a Rodovia Estadual - SP 099 até chegar ao ponto de coordenadas E=424.002,94 e N=7.420.791,94; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 27,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.007,63 e N=7.420.819,18; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 101,83 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.998,37 e N=7.420.920,59; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 84,49 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.967,84 e N=7.420.999,37; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 329,09 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.768,68 e N=7.421.261,36; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 63,13 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.713,46 e N=7.421.291,95; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 55,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.657,86 e N=7.421.296,67; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 20,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.637,78 e N=7.421.291,72; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 87,31 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.555,86 e N=7.421.261,52; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 118,21 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.442,24 e N=7.421.294,14; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 301,19 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.149,42 e N=7.421.364,67; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 47,61 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.109,85 e N=7.421.391,14; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 126,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.028,50 e N=7.421.487,77; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 71,16 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.977,43 e N=7.421.537,33; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 90,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.901,70 e N=7.421.587,75; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 31,51 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.884,69 e N=7.421.614,28; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 173,63 m, passando pela SDV 04 até chegar ao ponto de coordenadas E=422.838,75 e N=7.421.781,72; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 25,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.824,69 e N=7.421.803,40; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 145,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.707,06 e N=7.421.888,73; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 17,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.691,05 e N=7.421.894,93; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 76,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.616,23 e N=7.421.908,42; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 40,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.581,94 e N=7.421.930,01; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 86,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.534,49 e N=7.422.002,75; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 151,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.499,94 e N=7.422.149,92; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 343,94 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.461,81 e N=7.422.491,74; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 65,30 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.438,20 e N=7.422.552,62; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 226,54 m atravessando o Rio Capivarí até chegar ao ponto de coordenadas E=422.333,81 e N=7.422.753,68; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 97,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.277,64 e N=7.422.833,29; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 116,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.199,06 e N=7.422.919,21; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 64,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.167,94 e N=7.422.976,27; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 111,09 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.159,02 e N=7.423.087,00; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 91,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.191,38 e N=7.423.172,25; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 64,51 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.228,23 e N=7.423.225,20; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 66,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.281,85 e N=7.423.263,79; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 48,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.322,84 e N=7.423.289,89; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 250,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.518,76 e N=7.423.446,77; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 111,83 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.611,37 e N=7.423.509,47; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 36,78 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.622,51 e N=7.423.544,53; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 43,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.604,39 e N=7.423.584,60; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 85,34 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.558,64 e N=7.423.656,63; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 94,72 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.546,06 e N=7.423.750,51; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 50,90 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.531,49 e N=7.423.799,29; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 70,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.491,88 e N=7.423.857,39; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 68,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.499,73 e N=7.423.925,01; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 55,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.519,03 e N=7.423.976,58; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 70,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.489,70 e N=7.424.041,04; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 118,16 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.437,75 e N=7.424.147,16; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 168,66 m, atravessando o Córrego São João até chegar ao ponto de coordenadas E=422.380,74 e N=7.424.305,90; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 119,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.344,28 e N=7.424.419,68; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 102,72 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.259,55 e N=7.424.477,76; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 67,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.227,76 e N=7.424.537,85; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 145,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.194,86 e N=7.424.679,83; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 127,10 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.178,30 e N=7.424.805,85; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 118,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.150,41 e N=7.424.920,55; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 47,16 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.108,93 e N=7.424.942,99; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 154,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.954,55 e N=7.424.946,76; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 43,86 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.916,19 e N=7.424.968,04; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 107,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.848,25 e N=7.425.051,27; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 108,81 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.808,97 e N=7.425.152,74; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 91,91 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.811,39 e N=7.425.244,62; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 87,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.815,98 e N=7.425.332,25; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 293,52 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.771,28 e N=7.425.622,35; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 134,22 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.731,51 e N=7.425.750,54; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 63,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.711,37 e N=7.425.810,67; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 120,49 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.643,26 e N=7.425.910,06; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 233,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.528,13 e N=7.426.112,83; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 65,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.505,27 e N=7.426.174,47; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 182,92 m, atravessando o Rio Varador ou Varadouro até chegar ao ponto de coordenadas E=421.491,01 e N=7.426.356,83; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 82,88 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.492,22 e N=7.426.439,70; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 177,88 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.397,50 e N=7.426.590,27; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 77,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.346,45 e N=7.426.648,71; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 159,33 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.278,41 e N=7.426.792,78; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 52,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.276,55 e N=7.426.845,07; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 109,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.270,72 e N=7.426.953,96; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 55,12 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.244,07 e N=7.427.002,21; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 27,85 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.225,53 e N=7.427.023,00; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 96,88 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.187,91 e N=7.427.112,27; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 127,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.111,49 e N=7.427.214,21; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 34,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.101,92 e N=7.427.247,84; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 102,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.125,28 e N=7.427.348,12; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 73,52 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.119,47 e N=7.427.421,41; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 86,81 m, passando pela divisa entre os municípios de Jambeiro/SP e São José dos Campos/SP até chegar ao ponto de coordenadas E=421.064,25 e N=7.427.488,40; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 112,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.962,31 e N=7.427.535,95; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 243,76 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.840,06 e N=7.427.746,83; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 110,78 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.741,77 e N=7.427.797,93; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 98,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.646,83 e N=7.427.823,24; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 60,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.586,56 e N=7.427.813,91; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 111,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.481,15 e N=7.427.777,98; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 93,21 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.389,45 e N=7.427.794,62; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 187,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.213,76 e N=7.427.861,43; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 103,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.113,41 e N=7.427.888,58; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 174,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.938,42 e N=7.427.888,64; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 121,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.816,54 e N=7.427.884,13; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 83,94 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.735,56 e N=7.427.906,26; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 43,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.700,68 e N=7.427.933,05; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 227,70 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.564,61 e N=7.428.115,63; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 121,24 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.486,76 e N=7.428.208,58; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 95,29 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.461,39 e N=7.428.300,43; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 87,42 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.454,37 e N=7.428.387,57; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 80,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.420,66 e N=7.428.461,18; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 29,37 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.402,89 e N=7.428.484,56; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 178,13 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.259,32 e N=7.428.589,99; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 195,31 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.185,76 e N=7.428.770,92; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 43,22 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.147,02 e N=7.428.790,11; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 26,73 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.120,40 e N=7.428.792,47; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 34,57 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.086,51 e N=7.428.785,65; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 46,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.043,61 e N=7.428.766,61; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 15,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.028,84 e N=7.428.764,03; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 30,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.999,53 e N=7.428.770,72; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 129,88 m, cruzando a Rodovia Estadual Carvalho Pinto (SP-070) até chegar ao ponto de coordenadas E=418.893,29 e N=7.428.845,43; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 43,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.874,78 e N=7.428.885,32; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 92,24 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.886,87 e N=7.428.976,77; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 54,87 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.883,98 e N=7.429.031,56; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 59,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.866,51 e N=7.429.088,50; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 102,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.810,98 e N=7.429.175,16; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 130,95 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.711,10 e N=7.429.259,85; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 36,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.679,38 e N=7.429.277,79; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 184,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.507,02 e N=7.429.342,38; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 194,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.315,85 e N=7.429.379,14; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 218,62 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.107,00 e N=7.429.443,77; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 219,42 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.922,05 e N=7.429.561,82; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 200,73 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.903,82 e N=7.429.761,72; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 226,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.849,82 e N=7.429.981,51; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 155,16 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.828,96 e N=7.430.135,26; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 77,61 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.801,34 e N=7.430.207,78; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 109,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.739,10 e N=7.430.297,33; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 240,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.695,49 e N=7.430.533,69; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 97,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.663,16 e N=7.430.625,99; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 582,52 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.392,62 e N=7.431.141,87; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 96,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.378,54 e N=7.431.236,90; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 25,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.386,15 e N=7.431.260,71; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 101,78 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.441,02 e N=7.431.346,43; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 25,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.448,60 e N=7.431.370,26; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 115,95 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.432,64 e N=7.431.485,10; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 106,82 m, atravessando o Rio Alambari até chegar ao ponto de coordenadas E=417.448,49 e N=7.431.590,74; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 35,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.443,36 e N=7.431.626,01; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 74,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.404,06 e N=7.431.689,28; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 149,16 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.285,03 e N=7.431.779,18; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 80,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.213,34 e N=7.431.814,75; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 104,52 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.151,53 e N=7.431.899,03; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 71,55 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.110,53 e N=7.431.957,67; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 67,06 m, atravessando o Rio Alambari até chegar ao ponto de coordenadas E=417.059,76 e N=7.432.001,49; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 175,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.903,09 e N=7.432.081,44; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 74,87 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.847,46 e N=7.432.131,55; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 146,72 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.793,60 e N=7.432.268,02; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 298,14 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.625,44 e N=7.432.514,21; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 298,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.457,31 e N=7.432.760,30; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 29,73 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.451,21 e N=7.432.789,40; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 24,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.458,53 e N=7.432.812,85; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 531,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.784,46 e N=7.433.232,17, referente ao ponto de intersecção com a Faixa de Dutos REVAP-GUARAREMA, encerrando a presente descrição. As descrições acima estão de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E", conforme as Plantas DE-4300.43-6521-942-PEN-002 até DE-4300.43-6521-942-PEN-008; e

Trecho REVAP-TAUBATÉ

II - faixa de terras, para a construção de dutos, instalações complementares, cabos óticos e acessos, com aproximadamente um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil e seiscentos e onze metros quadrados, com sessenta metros de largura e extensão aproximada de vinte e oito mil, duzentos e sessenta metros, cujo eixo tem início na Refinaria Vale do Paraíba (HENRIQUE LAGE), no Município de São José dos Campos/SP, Estado de São Paulo, e ponto de coordenadas E=417.057,79 e N=7.433.470,92; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 302,02 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.327,57 e N=7.433.602,00; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 863,06 m, atravessando a Estrada Municipal do Cajuru (SJC-120) e o Ribeirão do Cajuru, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.187,09 e N=7.433.526,02; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 1.264,39 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.445,41 e N=7.433.644,53; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 457,51 m, atravessando a Rua Dona Vicentina - Mato Dentro, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.899,37 e N=7.433.587,65; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 6.088,00 m, atravessando a Avenida Carlos Alberto de Andrade Silva, a Rua José Castrioto, a Rua 05, a Rua 04, a Rua 02, a Estrada Municipal Nelson Tavares da Silva, o Córrego do Bairrinho, o Rio Pararangaba, a Rua Sebastião F. Oliveira, a Rua Bom Retiro, um Córrego Sem Denominação, a Rua das Garças, a Avenida Brasil, a Rua 04 de Abril, a Rua 05 de Maio, a Rua 06 de Junho, a Rua 03 de Agosto, a Rua 04 de Dezembro, a Avenida Central ou Quebra Queixo, a Estrada Municipal do Capão Grosso (SJC-378), o Córrego Alvorada, a Estrada Municipal Joel de Paula (SJC-377), o Ribeirão Nossa Senhora da Ajuda do Bom Retiro que serve como divisa entre os Municípios de São José dos Campos/SP e Caçapava/SP, a Estrada Municipal Padre Marcelo, a Rua Garça e a Estrada Municipal Antônio Januzzi, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.531,62 e N=7.437.243,07; deste ponto, segue com rumo geral E e distância de 53,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.584,68 e N=7.437.242,52; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 4.119,84 m, atravessando a Estrada Municipal Silvio Berti, um Córrego Sem Denominação, a Rodovia Estadual João do Amaral Gurgel (SP-103), outro Córrego Sem Denominação, a Estrada Municipal Nhá Rosa por duas vezes e a Estrada Municipal José Candido Sbruzzi, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.329,58 e N=7.438.875,86; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 148,64 m, atravessando a Estrada Municipal Tijuco Preto e a Rodovia Estadual Carvalho Pinto, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.458,14 e N=7.438.808,34; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 5.737,16 m, passando pela SDV 06, atravessando a Estrada Municipal Tijuco Preto, a Estrada Municipal Borda da Mata, o Córrego da Mina, a Estrada Municipal Alcides Amaral Nogueira e a Estrada Municipal Willian José Nogueira, passando por uma Válvula de Bloqueio, atravessando o Córrego da Germana, a Estrada Municipal José da Silva Mineiro, o Córrego do Caetano ou Guaçaíra e a Estrada Municipal José Antônio Nogueira Sobrinho e passando por uma Linha de Alta Tensão, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.532,46 e N=7.441.350,85; deste ponto, segue com rumo geral E e distância de 17,74 m, passando por uma Linha de Alta Tensão, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.550,21 e N=7.441.350,78; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 3.021,28 m, atravessando a Estrada Municipal Mossoroca (CPS-02), o Córrego da Cachoeira, a Estrada Municipal do Barreiro e o Córrego da Vargem, passando pela divisa entre os Municípios de Caçapava/SP e Taubaté/SP, até chegar ao ponto de coordenadas E=435.942,56 e N=7.443.150,65; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 165,16 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.105,00 e N=7.443.124,01; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 550,62 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.567,65 e N=7.443.413,04; deste ponto, segue com rumo geral E e distância de 144,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.711,68 e N=7.443.410,26; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 5.327,85 m, atravessando um Córrego Sem Denominação, atravessando o Córrego Boçoroca, um Córrego Sem Denominação, a Estrada Municipal José Candido de Oliveira (TAU-160), o Ribeirão Piracangaguá e a Estrada Municipal do Barreiro (TAU-156), até chegar ao ponto de coordenadas E=441.168,60 e N=7.445.927,22, na Área de Válvula SDV-07, encerrando a presente descrição. As descrições acima estão de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E", conforme as Plantas DE-4300.43-6521-942-PEN-008 até DE-4300.43-6521-942-PEN-011.

§ 6^o As áreas de terras a que se refere o caput deste artigo, necessárias para a construção das instalações complementares do Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté, assim se descrevem e caracterizam:

Área do Provador de Corrosão - 01

I - área de terras de cento e vinte metros quadrados, situada no Município de Caraguatatuba, no Estado de São Paulo, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=446.272,82 e N=7.385.798,13; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 8,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.267,73 e N=7.385.791,96; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 15,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.256,15 e N=7.385.801,49; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 8,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.261,24 e N=7.385.807,67; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 15,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.272,82 e N=7.385.798,13, onde teve início a descrição da Área do Provador de Corrosão - 01. Essa descrição está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E", conforme a Planta DE-4300.43-6521-942-PEN-002;

Área de Válvula SDV-02

II - área de terras de quatorze mil novecentos e trinta e cinco metros quadrados, situada no Município de Paraibuna, no Estado de São Paulo, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=441.885,07 e N=7.388.144,37; deste ponto, segue com rumo geral SE por uma distância de 6,66 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.890,99 e N=7.388.141,34; deste ponto, segue com rumo geral SE por uma distância de 9,94 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.894,04 e N=7.388.131,88; deste ponto, segue com rumo geral SO por uma distância de 104,86 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.846,23 e N=7.388.038,55; deste ponto, segue com rumo geral SO por uma distância de 10,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.836,66 e N=7.388.035,46; deste ponto, segue com rumo geral NO por uma distância de 2,30 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.834,62 e N=7.388.036,51; deste ponto, segue com rumo geral NO por uma distância de 115,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.731,83 e N=7.388.089,17; deste ponto, segue com rumo geral NO por uma distância de 18,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.715,75 e N=7.388.097,41; deste ponto, segue com rumo geral NO por uma distância de 29,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.706,62 e N=7.388.125,72; deste ponto, segue com rumo geral SE por uma distância de 7,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.710,08 e N=7.388.132,48; deste ponto, segue com rumo geral NE por uma distância de 43,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.731,71 e N=7.388.169,95; deste ponto, segue com rumo geral SE por uma distância de 80,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.804,48 e N=7.388.135,10; deste ponto, segue com rumo geral NE por uma distância de 35,39 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.824,76 e N=7.388.164,10; deste ponto, segue com rumo geral SE por uma distância de 63,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.885,07 e N=7.388.144,37, onde teve início a descrição da Área de Válvula SDV-02. Essa descrição está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E", conforme a Planta DE-4300.43-6521-942-PEN-002;

Área de Válvula SDV-03

III - área de terras de dois mil e cinquenta e oito metros quadrados, situada no Município de Paraibuna, no Estado de São Paulo, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=433.075,97 e N=7.405.280,13; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 12,77 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.065,59 e N=7.405.272,69; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 59,85 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.030,73 e N=7.405.321,34; deste ponto, segue com rumo geral N e distância de 2,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.030,70 e N=7.405.323,78; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 10,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.031,82 e N=7.405.334,61; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 21,39 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.049,20 e N=7.405.347,07; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.089,97 e N=7.405.290,17; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 17,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.075,97 e N=7.405.280,13, onde teve início a descrição da Área de Válvula SDV-03. Essa descrição está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E", conforme a Planta DE-4300.43-6521-942-PEN-004;

Área do Provador de Corrosão - 02

IV - área de terras de cento e vinte metros quadrados, situada no Município de Paraibuna, no Estado de São Paulo, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=428.659,70 e N=7.410.532,56; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 15,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.655,49 e N=7.410.546,96; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 8,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.663,17 e N=7.410.549,20; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 15,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.667,38 e N=7.410.534,80; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 8,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.659,70 e N=7.410.532,56, onde teve início a descrição da Área do Provador de Corrosão- 02. Essa descrição está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E", conforme a Planta DE-4300.43-6521-942-PEN-005;

Área de Válvula SDV-04

V - área de terras de dois mil e cem metros quadrados, situada no Município de Jambeiro, no Estado de São Paulo, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=422.868,56 e N=7.421.662,89; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 17,30 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.851,87 e N=7.421.658,31; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.833,35 e N=7.421.725,82; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.862,28 e N=7.421.733,75; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.880,80 e N=7.421.666,25; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 12,70 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.868,56 e N=7.421.662,89, onde teve início a descrição da Área de Válvula SDV-04. Essa descrição está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E", conforme a Planta DE-4300.43-6521-942-PEN-006;

Área da Estação de Transferência de Custódia

VI - área de terras de sete mil, cento e trinta e quatro metros quadrados e noventa e dois decímetros quadrados, situada no Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=416.814,65 e N=7.433.186,64, localizado no limite da área com a Refinaria Vale do Paraíba (HENRIQUE LAGE), seguindo com rumo geral NE e distância de 113,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.891,20 e N=7.433.269,78, também localizado no limite da área com a Refinaria Vale do Paraíba (HENRIQUE LAGE); deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 54,50 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.930,12 e N=7.433.231,64; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 16,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.921,77 e N=7.433.217,29; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 38,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.889,21 e N=7.433.197,36; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 19,38 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.875,50 e N=7.433.183,66; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 22,36 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.867,79 e N=7.433.162,67; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 53,62 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.873,56 e N=7.433.109,37; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 11,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.871,80 e N=7.433.097,61; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 105,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.814,65 e N=7.433.186,64, onde teve início a descrição da Área da Estação de Transferência de Custódia. Essa descrição está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E", conforme a Planta DE-4300.43-6521-942-PEN-008;

Área de Válvula SDV-06

VII - área de terras com dois mil e quarenta e cinco metros quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados, situada no Município de Caçapava, no Estado de São Paulo, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=430.154,73 e N=7.439.915,45; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 29,29 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.164,42 e N=7.439.943,91; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 59,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.216,23 e N=7.439.973,22; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 21,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.217,45 e N=7.439.951,65; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 11,85 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.218,12 e N=7.439.939,82; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 76,83 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.151,25 e N=7.439.901,99; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 14,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.154,73 e N=7.439.915,45, onde teve início a descrição da Área de Válvula SDV-06. Essa descrição está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E", conforme a Planta DE-4300.43-6521-942-PEN-010; e

Área de Válvula SDV-07

VIII - área de terras de cento e treze mil, quatrocentos e oitenta e quatro metros quadrados e noventa e nove decímetros quadrados, situada no Município de Taubaté/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=441.131,73 e N=7.445.924,78; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 9,36 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.133,93 e N=7.445.933,88; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 11,76 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.145,35 e N=7.445.931,10; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 390,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.534,42 e N=7.445.962,21; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 248,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.519,14 e N=7.445.714,28; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 235,73 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.334,98 e N=7.445.567,12; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 410,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.069,48 e N=7.445.880,07; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 21,38 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.090,61 e N=7.445.883,33; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 12,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.102,63 e N=7.445.885,39; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 16,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.116,29 e N=7.445.894,98; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 4,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.119,30 e N=7.445.897,91; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 11,36 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.127,07 e N=7.445.906,20; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 8,50 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.129,51 e N=7.445.914,34; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 10,11 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.131,59 e N=7.445.924,23; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 0,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.131,73 e N=7.445.924,78, onde teve início a descrição da Área de Válvula SDV-07. Essa descrição está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E", conforme a Planta DE-4300.43-6521-942-PEN-011.

§ 7^o As áreas de terras a que se refere o caput deste artigo, necessárias para a construção das instalações complementares do Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté, referenciadas a Rede Fiducial da Transpetro, a partir dos Vértices M-01 (DTSE), Município de Lorena/SP, de coordenadas E=492.145,571 e N=7.479.414,058, M-01 (DTCS), Município de São Sebastião/SP, de coordenadas E=458.693,850 e N=7.368.348,654 e chegada no Vértice M-10 (DTCS), Município de São José dos Campos/SP, de coordenadas E=414.938,519 e N=7.434.354,852, de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E", assim se descrevem e caracterizam:

Área do Bota-Fora 03A

I - área de terras de trinta mil, noventa e quatro metros quadrados e noventa e um decímetros quadrados, situada no Município de Paraibuna/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=440.358,71 e N=7.390.519,69; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 282,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.485,65 e N=7.390.266,87; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 288,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.588,42 e N=7.390.536,38; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 230,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.358,71 e N=7.390.519,69, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 03A. A descrição acima está de acordo com as Plantas do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014 até DE-4300.43-6521-942-PEN-015. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014;

Área do Bota-Fora 03B

II - área de terras de sessenta mil, quatrocentos e seis metros quadrados e vinte e seis decímetros quadrados, situada no Município de Paraibuna/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=440.190,43 e N=7.390.581,64; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 128,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.068,43 e N=7.390.540,64; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 350,02 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.819,43 e N=7.390.786,64; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 102,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.888,43 e N=7.390.862,64; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 72,40, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.927,43 e N=7.390.923,64; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 205,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.044,62 e N=7.390.754,63; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 106,13 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.146,43 e N=7.390.724,64; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 150,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.190,43 e N=7.390.581,64, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 03B. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014;

Área do Bota-Fora 04

III - área de terras de sessenta e três mil, novecentos e setenta e um metros quadrados e sessenta decímetros quadrados, situada no Município de Paraibuna/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=444.165,75 e N=7.398.735,95; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 70,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.168,40 e N=7.398.806,58; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 78,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.149,01 e N=7.398.883,00; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 82,62 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.193,56 e N=7.398.952,58; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 81,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.263,71 e N=7.398.994,96; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 38,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.292,46 e N=7.399.021,30; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 69,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.337,15 e N=7.399.074,57; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 154,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.447,27 e N=7.398.965,64; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 40,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.485,27 e N=7.398.953,03; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 55,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.484,02 e N=7.398.897,52; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 62,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.447,90 e N=7.398.846,45; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 58,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.394,73 e N=7.398.822,83; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 245,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.165,75 e N=7.398.735,95, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 04. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014;

Área do Bota-Fora 05

IV - área de terras de oitenta e um mil, trezentos e oitenta e dois metros quadrados e dezesseis decímetros quadrados, situada no Município de Paraibuna/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=441.721,62 e N=7.397.672,88; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 162,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.564,40 e N=7.397.712,27; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 638,24 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.803,99 e N=7.397.120,71; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 146,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.938,71 e N=7.397.179,06; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 538,00 m, até chegar ao ponto de E=441.721,62 e N=7.397.672,88, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 05. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014;

Área do Bota-Fora 06

V - área de terras de trinta mil, trinta e seis metros quadrados e noventa e dois decímetros quadrados, situada no Município de Paraibuna/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=439.510,00 e N=7.392.290,60; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 121,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.390,30 e N=7.392.272,89; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 183,70 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.224,20 e N=7.392.351,35; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 59,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.194,26 e N=7.392.300,00; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 189,72 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.350,74 e N=7.392.192,72; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 156,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.496,40 e N=7.392.134,61; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 157,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.510,00 e N=7.392.290,60, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 06. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014;

Área do Bota-Fora 07

VI - área de terras de trinta mil, novecentos e sessenta metros quadrados e um decímetro quadrado, situada no Município de Paraibuna/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=438.380,48 e N=7.393.352,52; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 192,86 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.351,93 e N=7.393.161,79; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 57,42 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.371,51 e N=7.393.107,81; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 144,79 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.503,47 e N=7.393.167,40; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 177,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.520,50 e N=7.393.344,12; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 140,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.380,48 e N=7.393.352,52, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 07. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014;

Área do Bota-Fora 08

VII - área de terras de trinta mil, duzentos e cinquenta e nove metros quadrados e sessenta e nove decímetros quadrados, situada no Município de Paraibuna/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=437.549,94 e N=7.399.225,52; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 160,13 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.469,13 e N=7.399.363,76; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 120,11 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.576,95 e N=7.399.416,68; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 93,66 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.670,47 e N=7.399.421,78; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 133,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.713,19 e N=7.399.295,54; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 177,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.549,94 e N=7.399.225,52, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 08. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014;

Área do Bota-Fora 09

VIII - área de terras de nove mil, setecentos e oitenta metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados, situada no Município de Paraibuna/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas no ponto de coordenadas E=436.577,10 e N=7.401.316,21; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 74,49 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.588,74 e N=7.401.242,64; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 114,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.703,34 e N=7.401.247,18; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 77,42 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.747,45 e N=7.401.310,81; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 170 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.577,10 e N=7.401.316,21, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 09. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014;

Área do Bota-Fora 10

IX - área de terras de oitenta e um mil, setecentos e quatorze metros quadrados e oitenta e três decímetros quadrados, situada no Município de Paraibuna/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=434.498,31 e N=7.405.647,02; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 202,78 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.694,96 e N=7.405.597,52; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 403,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.700,12 e N=7.406.000,95; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 221,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.480,00 e N=7.406.025,00; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 378,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.498,31 e N=7.405.647,02, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 10. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014;

Área do Bota-Fora 11

X - área de terras de quarenta e dois mil, duzentos e três metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados, situada no Município de Paraibuna/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=432.507,24 e N=7.406.653,30; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 203,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.690,89 e N=7.406.739,81; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 181,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.773,20 e N=7.406.577,61; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 178,94 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.596,12 e N=7.406.551,90; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 115,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.513,91 e N=7.406.470,47; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 124,59 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.446,19 e N=7.406.575,05; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 99,24 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.507,24 e N=7.406.653,30, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 11. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014;

Área do Bota-Fora 12

XI - área de terras de trinta mil, cento e seis metros quadrados e quatorze decímetros quadrados, situada no Município de Paraibuna/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas ponto de coordenadas E=434.079,00 e N=7.409.127,00; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 133,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.202,00 e N=7.409.074,00; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 112,70 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.287,00 e N=7.409.000,00; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 174,27 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.220,01 e N=7.408.839,12; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 273,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.063,09 e N=7.409.062,72; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 66,22 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.079,00 e N=7.409.127,00, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 12. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014;

Área do Bota-Fora 13

XII - área de terras de trinta mil, cento e dezenove metros quadrados e dezenove decímetros quadrados, situada no Município de Paraibuna/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas ponto de coordenadas E=434.919,00 e N=7.408.764,00; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 209,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.786,21 e N=7.408.698,91; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 147,88 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.668,97 e N=7.408.866,69; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 204,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.668,97 e N=7.408.866,69; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 145,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.919,00 e N=7.408.764,00, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 13. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014;

Área do Bota-Fora 14

XIII - área de terras de trinta mil, cento e cinquenta e oito metros quadrados e oitenta e quatro decímetros quadrados, situada no Município de Paraibuna/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=428.943,04 e N=7.410.342,35; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 36,50 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.906,98 e N=7.410.336,72; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 70,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.846,31 e N=7.410.372,70; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 122,38 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.899,38 e N=7.410.482,98; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 176,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.050,47 e N=7.410.574,10; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 131,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.171,58 e N=7.410.524,11; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 65,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.106,86 e N=7.410.516,40; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 77,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.039,66 e N=7.410.477,49; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 77,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.010,71 e N=7.410.405,34; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 92,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.943,04 e N=7.410.342,35, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 14. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014;

Área do Bota-Fora 15

XIV - área de terras de quarenta mil, novecentos e quarenta e três metros quadrados, situada no Município de Paraibuna/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=423.016,74 e N=7.410.551,16; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 173,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.079,74 e N=7.410.389,16; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 197,09 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.276,74 e N=7.410.383,16; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 29,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.305,74 e N=7.410.386,16; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 256,86 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.161,75 e N=7.410.598,86; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 106,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.055,74 e N=7.410.612,16; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 72,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.016,74 e N=7.410.551,16, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 15. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014;

Área do Bota-Fora 16

XV - área de terras de trinta mil, cento e cinquenta e oito metros quadrados e cinquenta e quatro decímetros quadrados, situada no Município de Jambeiro/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=427.272,83 e N=7.423.338,43; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 137,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.180,60 e N=7.423.440,47; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 202,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.303,25 e N=7.423.601,82; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 159,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.415,02 e N=7.423.487,34; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 205,90 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.272,83 e N=7.423.338,43, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 16. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015;

Área do Bota-Fora 17

XVI - área de terras de trinta mil e vinte metros quadrados e noventa decímetros quadrados, situada no Município de Jambeiro/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=422.619,10 e N=7.421.648,07; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 345,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.899,72 e N=7.421.447,11; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 44,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.936,64 e N=7.421.421,97; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 175,85 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.779,01 e N=7.421.343,99; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 343,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.619,10 e N=7.421.648,07, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 17. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015;

Área do Bota-Fora 18A

XVII - área de terras de trinta mil, oitocentos e setenta e cinco metros quadrados e sessenta e um decímetros quadrados, situada no Município de Jambeiro/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=423.065,75 e N=7.421.984,31; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 83,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.014,91 e N=7.421.918,14; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 72,27 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.064,65 e N=7.421.865,71; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 86,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.150,39 e N=7.421.874,11; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 141,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.276,63 e N=7.421.938,59; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 121,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.218,32 e N=7.422.045,54; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 45,61 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.179,47 e N=7.422.069,44; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 62,55 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.127,95 e N=7.422.033,96; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 79,59 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.065,75 e N=7.421.984,31, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 18A. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015;

Área do Bota-Fora 18B

XVIII - área de terras de quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco metros quadrados e seis decímetros quadrados, situada no Município de Jambeiro/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=423.225,65 e N=7.422.638,14; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 39,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.205,04 e N=7.422.671,46; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 85,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.154,54 e N=7.422.740,27; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 61,61 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.118,03 e N=7.422.789,90; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 87,37 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.065,31 e N=7.422.859,57; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 45,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.072,31 e N=7.422.904,57; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 84,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.138,31 e N=7.422.957,57; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 88,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.186,31 e N=7.422.883,57; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 79,73 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.258,70 e N=7.422.850,16; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 94,12 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.339,83 e N=7.422.802,43; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 80,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.386,72 e N=7.422.736,59; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 43,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.350,25 e N=7.422.713,81; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 145,79 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.225,65 e N=7.422.638,14, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 18B. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015;

Área do Bota-Fora 19

XIX - área de terras de setenta e dois mil, setecentos e noventa e quatro metros quadrados e seis decímetros quadrados, situada no Município de Jambeiro/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=422.622,75 e N=7.423.589,32; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 214,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.821,76 e N=7.423.669,97; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 371,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.645,69 e N=7.423.996,99; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 115,09 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.530,64 e N=7.423.994,10; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 76,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.530,18 e N=7.423.917,30; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 70,50 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.514,42 e N=7.423.848,58; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 60,66 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.549,26 e N=7.423.798,93; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 123,52 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.571,20 e N=7.423.677,38; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 102,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.622,75 e N=7.423.589,32, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 19. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015;

Área do Bota-Fora 20

XX - área de terras de trinta mil, duzentos e oitenta e três metros quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados, situada no Município de Jambeiro/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=421.102,02 e N=7.424.000,79; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 201,59 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.953,22 e N=7.424.136,79; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 153,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.839,71 e N=7.424.033,01; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 147,78 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.916,16 e N=7.423.906,55; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 90,76 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.994,77 e N=7.423.951,91; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 117,86 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.102,02 e N=7.424.000,79, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 20. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015;

Área do Bota-Fora 21

XXI - área de terras de sessenta e seis mil, duzentos e setenta e oito metros quadrados e sessenta e sete decímetros quadrados, situada no Município de São José dos Campos/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=419.872,73 e N=7.428.234,09; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 64,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.851,17 e N=7.428.295,24; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 103,29 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.793,71 e N=7.428.381,07; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 84,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.863,48 e N=7.428.429,04; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 234,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.094,26 e N=7.428.471,47; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 136,14 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.178,52 e N=7.428.364,54; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 102,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.126,25 e N=7.428.276,33; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 157,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.984,13 e N=7.428.209,49; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 114,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.872,73 e N=7.428.234,09, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 21. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015;

Área do Bota-Fora 22

XXII - área de terras de trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados, situada no Município de São José dos Campos/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=418.492,77 e N=7.426.704,16; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 265,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.580,77 e N=7.426.454,16; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 81,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.653,77 e N=7.426.491,16; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 147,34 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.643,77 e N=7.426.638,16; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 134,13 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.689,77 e N=7.426.764,16; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 205,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.492,77 e N=7.426.704,16, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 22. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015;

Área do Bota-Fora 23

XXIII - área de terras de sessenta e dois mil, cento e dezenove metros quadrados, situada no Município de São José dos Campos/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=419.213,00 e N=7.427.246,00; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 153,38 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.163,00 e N=7.427.391,00; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 236,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.985,00 e N=7.427.546,00; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 304,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.990,00 e N=7.427.242,00; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 204,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.104,00 e N=7.427.072,00; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 205,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.213,00 e N=7.427.246,00, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 23. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015; e

Área do Bota-Fora 24

XXIV - área de terras de trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e sete metros quadrados, situada no Município de São José dos Campos/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=419.435,72 e N=7.431.045,81; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 42,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.456,72 e N=7.431.008,81; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 242,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.355,72 e N=7.430.787,81; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 234,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.237,72 e N=7.430.990,81; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 98,29 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.307,72 e N=7.431.059,81; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 128,76 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.435,72 e N=7.431.045,81, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 24. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015.

§ 8^o As áreas de terras a que se refere o caput deste artigo, necessárias para a construção das instalações complementares do Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté, referenciadas à Rede Fiducial da Transpetro, a partir dos Vértices M-01 (DTSE), Município de Lorena/SP, de coordenadas E=492.145,571 e N=7.479.414,058, M-01 (DTCS), Município de São Sebastião/SP, de coordenadas E=458.693,850 e N=7.368.348,654 e chegada no Vértice M-10 (DTCS), Município de São José dos Campos/SP, de coordenadas E=414.938,519 e N=7.434.354,852, de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E", assim se descrevem e caracterizam:

Acesso ao Bota-Fora 03B

I - faixa de terras, para Acesso ao Bota-Fora 03B, com aproximadamente onze mil, novecentos e noventa e cinco metros quadrados, oitenta decímetros quadrados, com dez metros de largura e extensão aproximada de mil, cento e noventa e nove metros e cinquenta e oito centímetros, cujo eixo tem início no ponto de entroncamento com a Estrada Municipal do Pavoeiro, no Município de Paraibuna/SP e ponto de coordenadas E=440.314,88 e N=7.391.374,33; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 50,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.295,57 e N=7.391.327,41; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 173,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.297,50 e N=7.391.154,27; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 115,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.279,55 e N=7.391.040,60; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 56,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.285,17 e N=7.390.984,25; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 41,86 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.279,81 e N=7.390.942,73; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 56,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.291,58 e N=7.390.887,53; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 24,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.278,67 e N=7.390.867,06; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 16,49 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.280,68 e N=7.390.850,69; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 31,29 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.264,34 e N=7.390.824,00; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 68,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.206,72 e N=7.390.786,64; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 68,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.170,41 e N=7.390.728,44; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 22,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.151,93 e N=7.390.714,94; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 57,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.177,40 e N=7.390.663,49; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 50,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.186,53 e N=7.390.614,07; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 44,27 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.191,88 e N=7.390.570,12; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 64,76 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.249,98 e N=7.390.541,52; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 73,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.322,07 e N=7.390.529,71; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 105,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.427,05 e N=7.390.522,05; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 44,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.468,67 e N=7.390.507,53; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 34,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.503,09 e N=7.390.508,82, no ponto de entroncamento com o acesso à Fazenda Tapiá e à Área de Bota-Fora 03A, encerrando a presente descrição. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014;

Acesso ao Bota-Fora 05A

II - faixa de terras, para Acesso ao Bota-Fora 05A, com aproximadamente quatorze mil e um metros quadrados, cinquenta e cinco decímetros quadrados, com dez metros de largura e extensão aproximada de mil e quatrocentos metros e quinze centímetros, cujo eixo tem início no ponto de intersecção com o km 21,7 da diretriz da faixa do Gasoduto CARAGUATATUBA-REVAP, no Município de Paraibuna/SP e ponto de coordenadas E=437.575,36 e N=7.398.595,28; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 21,77 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.596,81 e N=7.398.598,97; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 57,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.620,70 e N=7.398.651,65; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 22,12 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.631,19 e N=7.398.671,13; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 44,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.663,38 e N=7.398.701,46; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 40,39 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.697,70 e N=7.398.722,76; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 41,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.729,97 e N=7.398.749,06; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 25,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.751,63 e N=7.398.761,64; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 9,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.760,63 e N=7.398.765,51; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 19,36 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.770,91 e N=7.398.781,92; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 27,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.784,54 e N=7.398.805,31; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 32,31 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.809,41 e N=7.398.825,93; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 23,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.821,64 e N=7.398.845,44; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 17,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.825,78 e N=7.398.862,29; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 10,21 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.815,64 e N=7.398.863,47; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 31,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.786,92 e N=7.398.850,12; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 29,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.757,54 e N=7.398.846,22; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 18,36 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.739,62 e N=7.398.850,22; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 14,70 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.733,82 e N=7.398.863,73; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 19,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.736,72 e N=7.398.883,23; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 15,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.741,51 e N=7.398.897,72; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 27,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.761,48 e N=7.398.916,14; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 21,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.776,31 e N=7.398.931,02; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 28,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.795,99 e N=7.398.951,57; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 40,85 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.820,94 e N=7.398.983,92; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 25,42 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.834,88 e N=7.399.005,18; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 26,94 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.849,73 e N=7.399.027,66; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 19,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.861,61 e N=7.399.042,89; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 11,88 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.873,06 e N=7.399.046,05; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 48,38 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.920,88 e N=7.399.053,36; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 13,39 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.933,46 e N=7.399.057,94; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 34,50 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.965,52 e N=7.399.070,68; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 23,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.987,53 e N=7.399.080,19; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 14,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.995,83 e N=7.399.092,60; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 50,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.032,46 e N=7.399.127,73; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 53,24 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.065,73 e N=7.399.169,29; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 30,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.079,06 e N=7.399.196,56; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 25,49 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.077,75 e N=7.399.222,02; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 32,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.085,65 e N=7.399.253,36; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 36,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.088,51 e N=7.399.289,85; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 39,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.099,43 e N=7.399.328,16; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 21,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.113,46 e N=7.399.344,36; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 17,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.127,58 e N=7.399.355,01; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 16,34 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.129,46 e N=7.399.371,24; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 25,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.110,45 e N=7.399.388,01; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 63,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.049,46 e N=7.399.404,79; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 50,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.999,18 e N=7.399.413,20; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 14,10 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.986,15 e N=7.399.418,59; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 18,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.976,13 e N=7.399.434,07; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 22,28 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.956,49 e N=7.399.444,60; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 23,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.948,09 e N=7.399.467,06, no ponto de entroncamento com a Estrada Municipal de Paraibuna, encerrando a presente descrição. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014;

Acesso ao Bota-Fora 05B

III - faixa de terras, para Acesso ao Bota-Fora 05B, com aproximadamente onze mil metros quadrados e noventa e três decímetros quadrados, com dez metros de largura e extensão aproximada de mil e cem metros e nove centímetros, cujo eixo tem início no ponto de intersecção com o km 19,6 da diretriz da faixa do Gasoduto CARAGUATATUBA-REVAP, no Município de Paraibuna/SP e ponto de coordenadas E=437.876,78 e N=7.396.708,63; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 21,12 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.897,89 e N=7.396.709,28; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 27,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.923,19 e N=7.396.698,55; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 45,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.959,09 e N=7.396.670,28; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 41,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.989,01 e N=7.396.641,17; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 25,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.012,37 e N=7.396.630,58; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 59,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.071,62 e N=7.396.625,91; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 65,62 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.132,87 e N=7.396.649,45; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 35,51 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.168,32 e N=7.396.651,57; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 27,28 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.195,02 e N=7.396.645,97; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 24,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.213,45 e N=7.396.630,48; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 32,14 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.234,02 e N=7.396.605,78; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 42,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.260,44 e N=7.396.572,51; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 32,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.284,66 e N=7.396.551,59; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 56,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.332,80 e N=7.396.522,62; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 42,70 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.370,58 e N=7.396.542,51; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 32,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.401,46 e N=7.396.553,06; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 21,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.422,98 e N=7.396.555,62; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 38,57 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.461,39 e N=7.396.559,18; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 31,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.491,94 e N=7.396.551,61; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 34,72 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.518,87 e N=7.396.529,70; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 26,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.535,67 e N=7.396.509,64; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 24,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.555,21 e N=7.396.494,90; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 78,28 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.633,40 e N=7.396.491,12; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 8,78 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.642,05 e N=7.396.489,64; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 15,55 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.646,74 e N=7.396.474,81; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 49,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.634,00 e N=7.396.427,41; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 36,51 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.634,25 e N=7.396.390,90; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 19,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.639,97 e N=7.396.372,00; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 20,24 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.649,42 e N=7.396.354,10; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 27,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.670,31 e N=7.396.336,45; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 22,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.692,47 e N=7.396.331,46; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 23,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.715,32 e N=7.396.336,70; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 9,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.724,45 e N=7.396.339,54, no ponto de entroncamento com a Estrada Municipal de Paraibuna, encerrando a presente descrição. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014;

Acesso ao Bota-Fora 15A

IV - faixa de terras, para Acesso ao Bota-Fora 15A, com aproximadamente dezenove mil e quatro metros quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados, com dez metros de largura e extensão aproximada de mil e novecentos metros e quarenta e quatro centímetros, cujo eixo tem início no ponto de intersecção com o km 40,0 da diretriz da faixa do Gasoduto CARAGUATATUBA-REVAP, no Município de Paraibuna/SP e ponto de coordenadas E=427.842,02 e N=7.412.108,85; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 34,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.870,60 e N=7.412.128,06; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 35,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.895,71 e N=7.412.153,19; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 45,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.889,55 e N=7.412.198,03; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 23,66 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.882,59 e N=7.412.220,64; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 33,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.877,07 e N=7.412.253,17; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 55,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.859,75 e N=7.412.305,80; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 118,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.833,94 e N=7.412.421,95; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 50,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.831,71 e N=7.412.472,57; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 105,24 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.841,20 e N=7.412.577,38; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 65,70 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.831,17 e N=7.412.642,31; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 66,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.808,65 e N=7.412.705,33; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 57,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.802,26 e N=7.412.762,01; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 84,77 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.795,84 e N=7.412.846,54; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 49,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.789,13 e N=7.412.895,64; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 38,38 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.792,93 e N=7.412.933,83; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 56,59 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.780,38 e N=7.412.989,01; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 60,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.755,06 e N=7.413.043,46; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 26,02 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.737,34 e N=7.413.062,52; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 59,19 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.690,23 e N=7.413.098,35; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 45,36 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.668,35 e N=7.413.138,08; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 46,76 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.647,85 e N=7.413.180,11; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 55,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.614,13 e N=7.413.223,63; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 32,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.607,03 e N=7.413.255,53; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 45,62 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.619,51 e N=7.413.299,41; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 49,51 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.644,32 e N=7.413.342,25; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 50,52 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.653,38 e N=7.413.391,95; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 68,29 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.653,26 e N=7.413.460,24; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 41,37 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.669,28 e N=7.413.498,38; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 63,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.704,29 e N=7.413.550,83; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 28,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.713,12 e N=7.413.577,88; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 48,22 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.712,48 e N=7.413.626,10; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 48,81 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.720,14 e N=7.413.674,31; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 46,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.722,15 e N=7.413.720,98; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 40,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.718,14 e N=7.413.761,43; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 27,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.694,98 e N=7.413.775,32; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 27,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.671,48 e N=7.413.788,76; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 25,37 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.672,10 e N=7.413.814,12; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 27,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.689,54 e N=7.413.834,81; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 16,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.702,49 e N=7.413.844,99, no ponto de entroncamento com a Estrada Municipal de Santa Branca, encerrando a presente descrição. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014;

Acesso ao Bota-Fora 15C

V - faixa de terras, para Acesso ao Bota-Fora 15C, com aproximadamente dez mil e sessenta e quatro metros quadrados e dezoito decímetros quadrados, com dez metros de largura e extensão aproximada de mil e seis metros e quarenta e dois centímetros, cujo eixo tem início no ponto de intersecção com o km 45,7 da diretriz da faixa do Gasoduto CARAGUATATUBA-REVAP, no Município de Paraibuna/SP e ponto de coordenadas E=424.549,71 e N=7.416.280,13; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 18,58 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.534,41 e N=7.416.269,59; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 17,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.536,14 e N=7.416.251,96; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 97,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.549,24 e N=7.416.155,62; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 50,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.531,47 e N=7.416.108,38; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 66,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.495,34 e N=7.416.052,87; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 87,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.448,00 e N=7.415.978,71; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 86,49 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.418,76 e N=7.415.897,32; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 71,46 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.419,85 e N=7.415.825,87; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 76,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.417,51 e N=7.415.749,87; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 93,42 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.409,43 e N=7.415.656,79; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 81,42 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.423,15 e N=7.415.576,53; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 33,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.435,61 e N=7.415.545,73; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 75,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.407,19 e N=7.415.475,85; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 86,50 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.371,92 e N=7.415.396,86; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 64,21 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.362,62 e N=7.415.333,33, no ponto de entroncamento com a Estrada Municipal de acesso ao Loteamento Santa Branca, encerrando a presente descrição. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015;

Acesso ao Bota-Fora 16B

VI - faixa de terras, para Acesso ao Bota-Fora 16B, com aproximadamente dezesseis mil e trinta e cinco metros quadrados e setenta e nove decímetros quadrados, com dez metros de largura e extensão aproximada de mil, seiscentos e três metros e cinquenta e oito centímetros, cujo eixo tem início no ponto de intersecção com o km 49,3 da diretriz da faixa do Gasoduto CARAGUATATUBA-REVAP, no Município de Jambeiro/SP e ponto de coordenadas E=424.031,41 e N=7.419.559,11; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 23,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.052,83 e N=7.419.567,65; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 12,58 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.064,97 e N=7.419.564,36; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 31,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.096,12 e N=7.419.564,67; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 9,81 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.104,71 e N=7.419.569,41; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 18,24 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.119,38 e N=7.419.580,25; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 22,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.125,14 e N=7.419.602,10; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 8,02 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.129,46 e N=7.419.608,86; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 18,57 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.142,61 e N=7.419.621,97; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 28,50 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.161,60 e N=7.419.643,23; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 17,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.177,34 e N=7.419.649,65; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 30,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.204,58 e N=7.419.662,69; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 45,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.250,04 e N=7.419.667,47; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 21,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.264,68 e N=7.419.683,78; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 31,95 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.275,19 e N=7.419.713,95; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 58,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.293,84 e N=7.419.769,03; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 70,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.306,16 e N=7.419.838,55; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 52,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.326,06 e N=7.419.887,29; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 30,55 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.322,15 e N=7.419.917,59; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 24,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.316,33 e N=7.419.940,94; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 48,27 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.316,05 e N=7.419.989,21; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 50,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.328,94 e N=7.420.037,93; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 48,27 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.335,44 e N=7.420.085,76; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 73,97 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.335,20 e N=7.420.159,73; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 40,34 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.339,87 e N=7.420.199,80; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 35,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.344,64 e N=7.420.235,19; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 26,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.353,91 e N=7.420.260,17; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 60,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.354,96 e N=7.420.320,39; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 12,94 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.351,93 e N=7.420.332,97; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 72,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.364,26 e N=7.420.404,66; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 55,78 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.410,93 e N=7.420.435,21; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 70,34 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.462,74 e N=7.420.482,78; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 61,77 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.508,14 e N=7.420.524,66; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 51,81 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.534,40 e N=7.420.569,32; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 40,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.546,78 e N=7.420.607,83; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 29,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.559,88 e N=7.420.634,42; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 30,59 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.563,94 e N=7.420.664,74; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 18,33 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.563,45 e N=7.420.683,06; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 32,46 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.583,93 e N=7.420.708,25; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 30,28 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.605,52 e N=7.420.729,48; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 18,62 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.620,69 e N=7.420.740,27; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 24,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.643,29 e N=7.420.748,36; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 34,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.677,02 e N=7.420.753,08; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 23,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.697,93 e N=7.420.764,20; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 18,59 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.712,43 e N=7.420.775,83; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 38,34 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.747,31 e N=7.420.791,75, no ponto de entroncamento com o acesso à Fazenda Patizal, encerrando a presente descrição. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015;

Acesso ao Bota-Fora 17

VII - faixa de terras, para Acesso ao Bota-Fora 17, com aproximadamente vinte e quatro mil, trezentos e trinta e um metros quadrados e vinte decímetros quadrados, com dez metros de largura e extensão aproximada de dois mil, quatrocentos e trinta e três metros e doze centímetros, cujo eixo tem início no ponto de intersecção com o km 50,5 da diretriz da faixa do Gasoduto CARAGUATATUBA-REVAP, no Município de Jambeiro/SP e ponto de coordenadas E=423.707,84 e N=7.420.674,78; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 39,86 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.668,07 e N=7.420.672,14; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 46,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.622,42 e N=7.420.661,40; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 45,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.592,74 e N=7.420.627,47; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 48,95 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.562,72 e N=7.420.588,81; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 37,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.537,04 e N=7.420.562,13; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 46,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.504,88 e N=7.420.529,19; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 21,79 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.490,27 e N=7.420.513,02; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 18,14 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.481,88 e N=7.420.496,94; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 18,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.470,19 e N=7.420.483,16; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 20,28 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.449,92 e N=7.420.483,51; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 26,78 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.425,58 e N=7.420.494,68; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 26,72 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.403,37 e N=7.420.509,55; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 67,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.339,15 e N=7.420.530,07; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 37,59 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.304,58 e N=7.420.544,86; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 11,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.292,64 e N=7.420.544,18; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 12,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.284,53 e N=7.420.534,23; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 55,94 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.302,05 e N=7.420.481,10; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 50,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.322,62 e N=7.420.434,50; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 39,51 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.334,03 e N=7.420.396,68; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 19,13 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.323,95 e N=7.420.380,42; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 21,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.304,96 e N=7.420.370,01; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 24,25 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.281,95 e N=7.420.377,67; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 37,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.247,30 e N=7.420.391,95; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 44,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.203,62 e N=7.420.400,01; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 52,72 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.151,45 e N=7.420.407,55; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 48,83 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.102,74 e N=7.420.410,96; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 58,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.051,86 e N=7.420.439,79; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 34,31 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.024,40 e N=7.420.460,35; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 25,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.010,59 e N=7.420.482,33; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 30,16 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.998,62 e N=7.420.510,01; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 23,58 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.991,19 e N=7.420.532,39; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 43,78 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.978,70 e N=7.420.574,35; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 23,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.967,04 e N=7.420.595,15; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 36,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.959,20 e N=7.420.631,00; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 43,91 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.945,91 e N=7.420.672,84; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 50,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.929,92 e N=7.420.720,73; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 37,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.925,41 e N=7.420.757,54; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 31,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.923,91 e N=7.420.789,32; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 37,09 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.922,34 e N=7.420.826,38; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 33,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.922,02 e N=7.420.860,31; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 25,30 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.926,05 e N=7.420.885,28; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 23,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.929,49 e N=7.420.908,74; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 25,25 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.937,84 e N=7.420.932,57; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 15,46 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.946,73 e N=7.420.945,22; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 32,79 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.967,07 e N=7.420.970,94; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 22,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.982,20 e N=7.420.987,22; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 35,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.017,47 e N=7.420.984,18; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 57,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.074,23 e N=7.420.975,43; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 52,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.127,09 e N=7.420.973,76; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 42,30 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.169,27 e N=7.420.970,59; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 43,97 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.213,14 e N=7.420.973,47; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 59,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.261,66 e N=7.421.007,86; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 75,59 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.217,48 e N=7.421.069,19; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 66,10 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.184,06 e N=7.421.126,22; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 32,52 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.169,80 e N=7.421.155,44; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 29,91 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.139,95 e N=7.421.153,44; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 40,36 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.100,17 e N=7.421.160,21; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 40,55 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.061,21 e N=7.421.171,45; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 37,02 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.038,91 e N=7.421.200,99; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 83,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.989,51 e N=7.421.268,49; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 32,52 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.967,30 e N=7.421.292,24; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 40,81 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.929,82 e N=7.421.308,41; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 35,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.894,85 e N=7.421.306,78; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 51,49 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.844,40 e N=7.421.296,44, no ponto de entroncamento com o acesso à Fazenda Brasil e à Área de Bota-Fora 17, encerrando a presente descrição. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015;

Acesso ao Bota-Fora 18A

VIII - faixa de terras, para Acesso ao Bota-Fora 18A, com aproximadamente dois mil, quinhentos e sessenta e dois metros quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados, com dez metros de largura e extensão aproximada de duzentos e cinquenta e seis metros e vinte e quatro centímetros, cujo eixo tem início no ponto de intersecção com o km 52,1 da diretriz da faixa do Gasoduto CARAGUATATUBA-REVAP, no Município de Jambeiro/SP e ponto de coordenadas E=422.826,85 e N=7.421.809,96; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 11,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.837,11 e N=7.421.804,81; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 43,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.878,14 e N=7.421.789,13; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 29,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.907,65 e N=7.421.787,86; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 21,49 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.928,92 e N=7.421.790,90; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 37,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.956,07 e N=7.421.816,99; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 23,55 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.965,42 e N=7.421.838,61; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 38,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.975,97 e N=7.421.875,19; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 27,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.991,20 e N=7.421.897,50; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 23,52m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.002,22 e N=7.421.918,28, no ponto de entroncamento com o acesso à Fazenda Brasil e à Área de Bota-Fora 18A, encerrando a presente descrição. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015;

Acesso ao Bota-Fora 18B

IX - faixa de terras, para Acesso ao Bota-Fora 18B, com aproximadamente vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro metros quadrados e sessenta e sete decímetros quadrados, com dez metros de largura e extensão aproximada de dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois metros e quarenta e sete centímetros, cujo eixo tem início no ponto de intersecção com o km 52,2 da diretriz da faixa do Gasoduto CARAGUATATUBA-REVAP, no Município de Jambeiro/SP e ponto de coordenadas E=422.750,17 e N=7.421.865,44; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 101,12 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.846,84 e N=7.421.835,74; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 29,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.875,51 e N=7.421.829,50; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 32,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.906,14 e N=7.421.841,06; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 17,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.914,48 e N=7.421.856,10; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 25,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.913,15 e N=7.421.881,48; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 30,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.920,00 e N=7.421.911,10; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 16,27 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.918,17 e N=7.421.927,27; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 20,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.899,34 e N=7.421.933,98; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 17,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.893,38 e N=7.421.950,08; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 31,49 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.900,86 e N=7.421.980,67; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 16,27 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.895,86 e N=7.421.996,15; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 23,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.877,86 e N=7.422.010,49; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 32,42 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.872,62 e N=7.422.042,48; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 25,29 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.850,21 e N=7.422.054,22; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 27,02 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.840,62 e N=7.422.079,48; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 37,91 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.843,23 e N=7.422.117,29; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 61,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.839,13 e N=7.422.178,51; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 44,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.856,94 e N=7.422.218,77; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 43,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.899,33 e N=7.422.229,55; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 41,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.936,44 e N=7.422.211,04; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 100,51 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.023,41 e N=7.422.160,67; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 2,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.026,14 e N=7.422.161,70; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 29,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.055,02 e N=7.422.155,80; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 35,38 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.083,94 e N=7.422.135,42; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 30,76 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.103,42 e N=7.422.111,61; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 29,30 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.130,76 e N=7.422.101,05; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 44,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.172,41 e N=7.422.086,79; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 30,87 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.198,22 e N=7.422.069,87; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 17,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.210,29 e N=7.422.057,14; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 39,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.248,60 e N=7.422.049,06; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 33,46 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.282,05 e N=7.422.048,87; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 15,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.297,09 e N=7.422.047,81; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 33,25 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.326,20 e N=7.422.031,74; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 22,87 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.340,62 e N=7.422.013,99; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 42,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.364,66 e N=7.421.979,37; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 28,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.374,11 e N=7.421.952,26; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 25,91 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.390,53 e N=7.421.932,21; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 33,61 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.415,97 e N=7.421.910,26; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 25,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.438,36 e N=7.421.898,43; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 37,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.475,89 e N=7.421.894,72; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 17,62 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.493,49 e N=7.421.895,36; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 36,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.481,58 e N=7.421.930,03; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 44,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.474,59 e N=7.421.973,92; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 25,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.465,68 e N=7.421.998,00; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 32,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.448,65 e N=7.422.025,29; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 42,24 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.435,06 e N=7.422.065,29; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 33,09 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.427,30 e N=7.422.097,46; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 32,91 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.426,80 e N=7.422.130,36; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 31,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.435,22 e N=7.422.160,24; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 28,19 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.450,95 e N=7.422.183,63; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 41,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.472,74 e N=7.422.218,45; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 25,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.484,44 e N=7.422.240,77; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 40,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.493,65 e N=7.422.280,31; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 22,95 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.492,83 e N=7.422.303,25; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 12,85 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.483,76 e N=7.422.312,35; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 11,78 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.472,07 e N=7.422.313,78; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 30,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.442,06 e N=7.422.313,71; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 16,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.426,00 e N=7.422.317,89; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 32,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.393,61 e N=7.422.319,49; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 28,50 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.369,76 e N=7.422.303,89; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 23,91 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.350,73 e N=7.422.289,41; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 16,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.334,68 e N=7.422.290,26; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 32,58 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.313,11 e N=7.422.314,67; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 21,58 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.301,69 e N=7.422.332,99; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 11,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.298,00 e N=7.422.343,53; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 38,90 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.259,34 e N=7.422.347,85; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 24,81 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.242,22 e N=7.422.365,81; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 47,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.213,92 e N=7.422.403,45; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 24,58 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.201,64 e N=7.422.424,74; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 50,28 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.200,33 e N=7.422.475,00; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 48,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.203,67 e N=7.422.523,71; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 29,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.211,66 e N=7.422.551,82; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 49,10 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.233,82 e N=7.422.595,64; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 35,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.257,06 e N=7.422.622,35; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 54,81 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.281,59 e N=7.422.671,37; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 26,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.303,93 e N=7.422.685,56, no ponto de entroncamento com o acesso à Fazenda Brasil e à Área de Bota-Fora 18B, encerrando a presente descrição. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015;

Acesso ao Bota-Fora 20

X - faixa de terras, para Acesso ao Bota-Fora 20, com aproximadamente nove mil, seiscentos e cinquenta e um metros quadrados e vinte e nove decímetros quadrados, com dez metros de largura e extensão aproximada de novecentos e sessenta e cinco metros e treze centímetros, cujo eixo tem início no ponto de entroncamento com o acesso à Fazenda São José, no Município de Jambeiro/SP e ponto de coordenadas E=420.271,66 e N=7.424.599,33; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 18,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.280,84 e N=7.424.583,81; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 67,52 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.329,88 e N=7.424.537,40; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 42,10 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.365,19 e N=7.424.514,48; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 92,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.445,75 e N=7.424.469,96; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 62,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.479,00 e N=7.424.417,07; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 5,28 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.480,96 e N=7.424.412,17; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 30,66 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.510,66 e N=7.424.419,75; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 30,87 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.541,49 e N=7.424.421,48; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 37,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.572,33 e N=7.424.400,94; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 49,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.614,70 e N=7.424.375,80; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 49,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.658,01 e N=7.424.351,31; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 44,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.690,28 e N=7.424.320,62; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 28,37 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.711,56 e N=7.424.301,84; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 37,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.734,91 e N=7.424.271,97; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 39,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.757,97 e N=7.424.240,50; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 37,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.766,16 e N=7.424.204,36; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 43,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.780,78 e N=7.424.162,90; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 50,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.793,29 e N=7.424.114,42; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 53,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.807,75 e N=7.424.063,10; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 39,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.827,03 e N=7.424.029,03; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 41,29 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.850,45 e N=7.423.995,02; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 12,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.855,71 e N=7.423.983,33; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 25,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.866,25 e N=7.423.959,95; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 17,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.881,02 e N=7.423.950,62; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 9,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.889,88 e N=7.423.953,93, na Área de Bota-Fora 20, encerrando a presente descrição. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015;

Acesso ao Bota-Fora 21A

XI - faixa de terras, para Acesso ao Bota-Fora 21A, com aproximadamente dois mil, quatrocentos e noventa e três metros quadrados e quatro decímetros quadrados, com dez metros de largura e extensão aproximada de duzentos e quarenta e nove metros e trinta centímetros, cujo eixo tem início no ponto de entroncamento com a Estrada do Cajuru, no Município de São José dos Campos/SP e ponto de coordenadas E=419.757,81 e N=7.428.071,46; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 12,51 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.768,44 e N=7.428.078,05; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 11,62 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.775,23 e N=7.428.087,48; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 12,25 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.786,04 e N=7.428.093,25; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 25,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.801,66 e N=7.428.113,61; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 25,76 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.809,96 e N=7.428.137,99; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 22,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.815,80 e N=7.428.160,20; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 18,33 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.814,86 e N=7.428.178,51; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 17,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.819,73 e N=7.428.194,84; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 33,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.828,04 e N=7.428.227,47; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 23,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.835,39 e N=7.428.249,28; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 24,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.843,45 e N=7.428.272,75; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 21,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.852,32 e N=7.428.292,52, encerrando a presente descrição. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014 até DE-4300.43-6521-942-PEN-015;

Acesso ao Bota-Fora 21B

XII - faixa de terras, para Acesso ao Bota-Fora 21B, com aproximadamente cinco mil e quarenta e um metros quadrados e sessenta e nove decímetros quadrados, com dez metros de largura e extensão aproximada de quinhentos e quatro metros e dezessete centímetros, cujo eixo tem início no ponto de intersecção com o km 61,3 da diretriz da faixa do Gasoduto CARAGUATATUBA-REVAP, São José dos Campos/SP e ponto de coordenadas E=419.263,74 e N=7.428.598,95; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 33,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.296,72 e N=7.428.594,64; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 43,55 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.340,26 e N=7.428.594,60; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 45,59 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.384,33 e N=7.428.582,92; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 28,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.406,88 e N=7.428.565,42; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 36,10 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.441,33 e N=7.428.554,62; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 34,83 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.472,09 e N=7.428.538,27; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 36,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.489,37 e N=7.428.506,64; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 35,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.495,38 e N=7.428.471,76; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 28,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.503,68 e N=7.428.444,45; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 29,39 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.525,92 e N=7.428.425,23; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 23,78 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.536,18 e N=7.428.403,78; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 63,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.564,82 e N=7.428.346,95; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 31,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.584,38 e N=7.428.322,89; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 34,49 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.617,56 e N=7.428.313,45, no ponto de entroncamento com a Estrada do Cajuru, encerrando a presente descrição. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015; e

Acesso ao Bota-Fora 24

XIII - faixa de terras, para Acesso ao Bota-Fora 24, com aproximadamente dois mil e doze metros quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados, com dez metros de largura e extensão aproximada de duzentos e um metros e vinte e quatro centímetros, cujo eixo tem início no ponto de intersecção com o km 63,0 da diretriz da faixa do Gasoduto CARAGUATATUBA-REVAP, São José dos Campos/SP e ponto de coordenadas E=418.191,94 e N=7.429.426,34; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 95,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.274,95 e N=7.429.474,51; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 30,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.296,67 e N=7.429.496,29; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 30,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.313,96 e N=7.429.521,49; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 43,95 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.337,42 e N=7.429.558,65, no ponto de entroncamento com a estrada municipal, encerrando a presente descrição. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015.

§ 9^o As áreas de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta metros quadrados e sessenta e seis decímetros quadrados, com quarenta metros de largura e extensão aproximada de dezesseis mil, quatrocentos e noventa e nove metros e cinquenta e dois centímetros, necessárias para a construção do Acesso ao Poço do Túnel de Dutos do Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté, assim se descrevem e caracterizam: faixa de terras, cuja diretriz do Eixo Projetado da Estrada do Pavoeiro tem início na RODOVIA DOS TAMOIOS - KM 59+900 - (SP-099), no Município de Paraibuna, Estado de São Paulo, no ponto de coordenadas E=446.746,71 e N=7.394.875,95; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 22,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.728,07 e N=7.394.862,97; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 9,31 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.719,57 e N=7.394.859,17; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 7,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.711,88 e N=7.394.858,57; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 8,36 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.703,77 e N=7.394.860,59; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 8,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.696,69 e N=7.394.865,26; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 7,12 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.692,24 e N=7.394.870,82; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 6,90 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.689,60 e N=7.394.877,19; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 16,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.685,45 e N=7.394.893,11; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 13,78 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.680,84 e N=7.394.906,10; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 12,25 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.674,92 e N=7.394.916,83; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 53,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.645,44 e N=7.394.961,76; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 14,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.636,74 e N=7.394.972,77; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 16,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.624,44 e N=7.394.983,40; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 231,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.434,60 e N=7.395.116,33; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 20,78 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.415,87 e N=7.395.125,33; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 18,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.397,88 e N=7.395.127,91; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 18,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.379,91 e N=7.395.122,39; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 19,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.367,80 e N=7.395.106,84; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 19,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.364,02 e N=7.395.087,73; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 17,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.365,70 e N=7.395.070,16; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 18,25 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.370,41 e N=7.395.052,53; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 18,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.373,12 e N=7.395.033,99; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 14,77 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.372,17 e N=7.395.019,25; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 26,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.368,00 e N=7.394.992,91; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 21,88 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.367,56 e N=7.394.971,03; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 67,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.375,41 e N=7.394.904,43; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 22,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.374,86 e N=7.394.881,79; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 28,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.365,13 e N=7.394.854,86; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 10,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.359,54 e N=7.394.846,51; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 11,61 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.352,49 e N=7.394.837,28; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 19,30 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.343,40 e N=7.394.820,26; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 19,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.343,28 e N=7.394.801,22; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 30,13 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.358,68 e N=7.394.775,32; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 19,29 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.367,56 e N=7.394.758,19; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 18,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.367,75 e N=7.394.740,12; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 18,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.359,76 e N=7.394.723,55; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 25,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.348,61 e N=7.394.701,10; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 23,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.344,95 e N=7.394.678,38; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 25,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.340,48 e N=7.394.653,24; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 25,58 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.328,29 e N=7.394.630,75; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 78,55 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.280,30 e N=7.394.568,57; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 19,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.269,96 e N=7.394.552,07; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 19,37 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.263,04 e N=7.394.533,98; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 63,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.246,23 e N=7.394.472,84; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 20,16 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.237,08 e N=7.394.454,88; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 20,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.227,93 e N=7.394.436,91; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 14,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.226,15 e N=7.394.422,85; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 6,16 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.226,25 e N=7.394.416,69; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 40,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.220,02 e N=7.394.376,54; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 29,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.207,46 e N=7.394.350,24; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 20,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.196,71 e N=7.394.333,38; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 27,66 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.186,75 e N=7.394.307,58; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 71,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.174,65 e N=7.394.236,98; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 25,10 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.167,00 e N=7.394.213,07; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 21,50 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.155,42 e N=7.394.194,96; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 23,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.138,29 e N=7.394.178,97; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 20,34 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.120,52 e N=7.394.169,08; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 28,52 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.094,19 e N=7.394.158,13; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 23,30 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.074,21 e N=7.394.146,14; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 23,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.061,35 e N=7.394.127,02; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 23,29 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.057,79 e N=7.394.104,00; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 80,94 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.057,18 e N=7.394.023,06; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 19,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.055,03 e N=7.394.003,20; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 20,86 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.048,62 e N=7.393.983,35; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 161,34 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.983,34 e N=7.393.835,81; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 44,34 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.961,01 e N=7.393.797,50; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 51,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.930,28 e N=7.393.756,13; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 22,34 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.915,04 e N=7.393.739,79; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 16,72 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.901,48 e N=7.393.730,01; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 17,36 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.887,42 e N=7.393.719,82; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 13,97 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.877,53 e N=7.393.709,95; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 27,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.862,71 e N=7.393.687,38; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 40,57 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.845,23 e N=7.393.650,77; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 12,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.839,05 e N=7.393.639,69; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 12,39 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.831,70 e N=7.393.629,71; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 28,85 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.813,19 e N=7.393.607,58; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 24,95 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.800,85 e N=7.393.585,89; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 44,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.786,10 e N=7.393.543,93; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 30,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.772,00 e N=7.393.517,42; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 25,14 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.754,58 e N=7.393.499,30; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 23,72 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.736,13 e N=7.393.484,39; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 21,09 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.721,90 e N=7.393.468,83; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 15,94 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.714,61 e N=7.393.454,65; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 24,97 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.705,80 e N=7.393.431,29; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 9,70 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.701,51 e N=7.393.422,59; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 41,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.679,86 e N=7.393.387,68; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 22,91 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.671,40 e N=7.393.366,39; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 162,73 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.638,92 e N=7.393.206,93; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 37,25 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.628,11 e N=7.393.171,28; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 40,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.612,99 e N=7.393.134,24; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 14,59 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.605,56 e N=7.393.121,68; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 12,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.596,60 e N=7.393.113,06; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 25,42 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.576,22 e N=7.393.097,86; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 12,50 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.567,22 e N=7.393.089,19; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 9,77 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.561,85 e N=7.393.081,03; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 34,11 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.545,99 e N=7.393.050,83; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 23,55 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.532,66 e N=7.393.031,41; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 20,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.517,66 e N=7.393.017,48; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 17,55 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.502,77 e N=7.393.008,19; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 179,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.343,02 e N=7.392.926,99; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 17,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.328,55 e N=7.392.916,97; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 10,25 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.321,57 e N=7.392.909,47; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 13,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.314,45 e N=7.392.898,35; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 17,28 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.304,68 e N=7.392.884,10; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 24,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.285,43 e N=7.392.869,49; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 14,97 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.271,36 e N=7.392.864,39; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 15,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.256,01 e N=7.392.862,66; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 152,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.103,95 e N=7.392.863,63; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 31,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.072,32 e N=7.392.866,35; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 35,83 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.036,98 e N=7.392.872,25; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 22,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.014,03 e N=7.392.872,73; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 22,73 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.993,19 e N=7.392.863,66; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 27,76 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.975,24 e N=7.392.842,48; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 31,42 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.952,48 e N=7.392.820,82; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 20,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.933,16 e N=7.392.813,00; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 24,90 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.908,30 e N=7.392.811,60; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 57,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.850,89 e N=7.392.818,66; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 25,50 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.825,39 e N=7.392.818,52; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 26,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.799,37 e N=7.392.811,35; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 229,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.588,21 e N=7.392.721,07; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 27,31 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.561,87 e N=7.392.713,87; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 151,95 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.411,21 e N=7.392.694,15; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 12,91 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.398,33 e N=7.392.693,30; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 16,25 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.382,13 e N=7.392.694,61; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 24,22 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.357,93 e N=7.392.695,58; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 22,27 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.336,07 e N=7.392.691,32; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 73,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.265,64 e N=7.392.669,20; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 14,52 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.251,30 e N=7.392.666,91; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 8,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.242,89 e N=7.392.667,51; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 10,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.232,27 e N=7.392.668,04; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 11,58 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.220,86 e N=7.392.666,04; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 9,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.211,77 e N=7.392.662,33; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 12,87 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.201,26 e N=7.392.654,90; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 29,94 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.179,23 e N=7.392.634,63; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 27,76 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.156,40 e N=7.392.618,84; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 25,31 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.132,53 e N=7.392.610,43; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 40,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.093,26 e N=7.392.601,98; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 16,12 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.078,25 e N=7.392.596,10; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 7,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.072,14 e N=7.392.591,83; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 9,86 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.065,89 e N=7.392.584,20; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 13,55 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.063,01 e N=7.392.570,96; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 14,55 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.065,99 e N=7.392.556,72; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 11,30 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.071,01 e N=7.392.546,60; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 13,50 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.076,24 e N=7.392.534,15; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 10,11 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.077,86 e N=7.392.524,17; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 8,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.077,61 e N=7.392.515,35; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 71,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.069,29 e N=7.392.444,49; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 19,13 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.063,46 e N=7.392.426,27; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 26,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.050,84 e N=7.392.403,50; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 42,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.030,48 e N=7.392.366,75; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 18,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.019,04 e N=7.392.352,82; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 13,10 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.008,02 e N=7.392.345,74; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 46,28 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.966,14 e N=7.392.326,05; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 17,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.949,70 e N=7.392.321,53; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 17,59 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.932,17 e N=7.392.322,94; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 29,76 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.902,43 e N=7.392.324,01; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 33,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.871,88 e N=7.392.309,82; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 35,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.851,31 e N=7.392.281,22; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 31,73 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.836,86 e N=7.392.252,97; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 32,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.814,34 e N=7.392.229,62; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 20,81 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.801,31 e N=7.392.213,40; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 35,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.790,79 e N=7.392.179,84; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 14,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.785,30 e N=7.392.166,53; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 11,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.777,72 e N=7.392.157,83; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 10,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.768,06 e N=7.392.153,29; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 5,88 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.762,18 e N=7.392.153,16; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 9,28 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.753,50 e N=7.392.156,43; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 9,86 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.746,07 e N=7.392.162,91; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 16,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.737,98 e N=7.392.176,79; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 41,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.724,55 e N=7.392.216,56; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 27,90 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.712,02 e N=7.392.241,49; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 29,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.691,78 e N=7.392.263,04; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 22,34 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.672,81 e N=7.392.274,84; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 25,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.648,90 e N=7.392.282,72; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 22,79 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.626,18 e N=7.392.284,49; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 37,95 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.588,25 e N=7.392.283,12; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 20,37 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.568,15 e N=7.392.279,79; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 20,21 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.550,89 e N=7.392.269,28; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 20,37 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.538,71 e N=7.392.252,95; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 27,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.524,97 e N=7.392.228,56; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 16,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.519,27 e N=7.392.212,57; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 6,28 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.518,98 e N=7.392.206,30; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 10,70 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.522,10 e N=7.392.196,06; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 5,21 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.524,88 e N=7.392.191,65; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 15,76 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.535,78 e N=7.392.180,27; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 21,62 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.548,94 e N=7.392.163,12; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 21,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.554,49 e N=7.392.142,04; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 20,46 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.551,85 e N=7.392.121,75; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 30,28 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.534,87 e N=7.392.096,68; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 50,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.497,60 e N=7.392.062,23; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 53,55 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.461,79 e N=7.392.022,42; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 25,78 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.441,32 e N=7.392.006,75; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 12,86 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.428,97 e N=7.392.003,15; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 12,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.416,10 e N=7.392.004,28; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 25,78 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.392,98 e N=7.392.015,68; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 14,36 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.381,49 e N=7.392.024,29; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 28,79 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.361,94 e N=7.392.045,42; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 28,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.351,29 e N=7.392.071,38; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 25,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.345,84 e N=7.392.096,55; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 36,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.331,45 e N=7.392.130,02; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 30,85 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.310,16 e N=7.392.152,34; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 67,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.249,67 e N=7.392.183,25; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 30,14 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.221,09 e N=7.392.192,82; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 40,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.181,08 e N=7.392.194,49; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 31,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.149,83 e N=7.392.190,74; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 19,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.130,94 e N=7.392.186,09; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 28,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.106,39 e N=7.392.171,26; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 34,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.080,67 e N=7.392.148,54; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 17,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.065,77 e N=7.392.140,23; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 6,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.059,60 e N=7.392.139,38; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 10,85 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.049,21 e N=7.392.142,52; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 7,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.043,20 e N=7.392.147,22; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 9,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.037,11 e N=7.392.154,59; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 44,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.012,80 e N=7.392.192,36; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 18,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.002,65 e N=7.392.207,22; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 11,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.994,73 e N=7.392.216,22; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 20,58 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.977,85 e N=7.392.228,00; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 15,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.963,05 e N=7.392.233,06; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 19,30 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.943,79 e N=7.392.234,23; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 11,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.931,97 e N=7.392.232,21; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 9,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.923,30 e N=7.392.229,80; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 5,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.917,59 e N=7.392.227,98; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 3,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.914,74 e N=7.392.227,04; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 4,88 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.910,11 e N=7.392.225,50; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 6,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.904,39 e N=7.392.223,68; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 9,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.895,72 e N=7.392.221,27; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 6,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.889,85 e N=7.392.220,04; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 3,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.886,88 e N=7.392.219,59; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 3,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.883,90 e N=7.392.219,25; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 14,25 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.869,65 e N=7.392.219,56; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 14,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.855,88 e N=7.392.222,93; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 12,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.844,98 e N=7.392.228,09; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 14,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.832,96 e N=7.392.236,87; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 67,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.783,91 e N=7.392.283,52; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 16,97 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.770,76 e N=7.392.294,24; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 18,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.754,53 e N=7.392.303,40; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 13,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.741,61 e N=7.392.308,26; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 15,49 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.726,49 e N=7.392.311,63; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 10,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.715,61 e N=7.392.312,66; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 10,34 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.705,27 e N=7.392.312,58; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 25,27 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.680,40 e N=7.392.308,12; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 35,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.648,47 e N=7.392.291,93; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 25,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.626,50 e N=7.392.278,93; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 27,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.600,06 e N=7.392.271,62; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 19,38 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.580,85 e N=7.392.269,06; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 29,88 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.551,77 e N=7.392.262,19. Deste pnto segue com rumo geral SO e distância de 18,42 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.536,75 e N=7.392.251,52; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 29,39 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.523,45 e N=7.392.225,31; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 29,88 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.524,30 e N=7.392.195,44; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 145,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.542,94 e N=7.392.051,32; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 12,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.544,06 e N=7.392.039,37; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 14,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.543,08 e N=7.392.024,44; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 20,57 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.534,40 e N=7.392.005,79; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 15,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.522,60 e N=7.391.995,26; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 14,19 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.509,49 e N=7.391.989,83; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 5,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.503,59 e N=7.391.988,80; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 3,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.500,60 e N=7.391.988,53; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 9,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.491,60 e N=7.391.988,49; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 12,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.479,64 e N=7.391.989,45; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 13,16 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.466,54 e N=7.391.990,75; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 12,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.454,59 e N=7.391.991,81; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 9,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.445,60 e N=7.391.992,17; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 9,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.436,61 e N=7.391.991,82; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 16,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.420,51 e N=7.391.988,70; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 23,27 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.399,46 e N=7.391.978,78; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 8,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.392,19 e N=7.391.973,49; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 17,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.378,59 e N=7.391.961,71; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 75,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.323,02 e N=7.391.911,34; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 2,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.320,80 e N=7.391.909,33; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 6,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.316,42 e N=7.391.905,23; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 3,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.314,29 e N=7.391.903,11; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 3,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.312,23 e N=7.391.900,93; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 3,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.310,25 e N=7.391.898,68; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 3,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.308,37 e N=7.391.896,34; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 3,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.306,62 e N=7.391.893,90; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 2,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.305,02 e N=7.391.891,37; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 3,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.303,59 e N=7.391.888,73; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 18,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.299,44 e N=7.391.871,22; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 15,10 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.302,20 e N=7.391.856,37; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 3,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.303,38 e N=7.391.853,61; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 3,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.304,72 e N=7.391.850,93; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 3,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.306,19 e N=7.391.848,32; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 6,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.309,48 e N=7.391.843,30; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 6,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.313,05 e N=7.391.838,48; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 3,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.314,91 e N=7.391.836,12; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 2,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.316,77 e N=7.391.833,78; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 14,34 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.325,72 e N=7.391.822,58; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 18,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.336,05 e N=7.391.807,45; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 17,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.339,18 e N=7.391.790,32; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 14,77 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.333,99 e N=7.391.776,49; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 9,97 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.327,18 e N=7.391.769,21; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 14,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.314,79 e N=7.391.760,79; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 40,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.280,61 e N=7.391.739,99; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 42,19 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.246,65 e N=7.391.714,95; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 32,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.230,81 e N=7.391.686,97; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 40,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.221,35 e N=7.391.647,45; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 31,95 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.211,90 e N=7.391.616,93; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 23,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.200,09 e N=7.391.596,93; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 42,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.169,16 e N=7.391.567,12; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 49,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.130,29 e N=7.391.535,92; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 22,19 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.111,33 e N=7.391.524,39; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 34,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.079,22 e N=7.391.513,04; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 16,49 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.062,92 e N=7.391.510,55; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 27,70 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.035,22 e N=7.391.510,87; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 39,97 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.996,16 e N=7.391.519,33; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 70,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.927,61 e N=7.391.537,73; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 18,39 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.909,49 e N=7.391.540,85; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 17,90 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.891,59 e N=7.391.540,64; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 17,49 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.874,41 e N=7.391.537,35; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 124,46 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.754,67 e N=7.391.503,39; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 31,85 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.725,80 e N=7.391.489,93; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 22,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.708,58 e N=7.391.475,12; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 36,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.684,10 e N=7.391.448,68; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 20,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.672,26 e N=7.391.432,07; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 16,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.665,95 e N=7.391.416,55; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 22,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.662,81 e N=7.391.393,85; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 27,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.666,63 e N=7.391.366,72; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 21,02 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.665,01 e N=7.391.345,76; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 14,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.657,93 e N=7.391.333,45; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 191,16 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.534,75 e N=7.391.187,27; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 20,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.524,35 e N=7.391.169,41; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 21,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.520,63 e N=7.391.148,54; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 11,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.521,68 e N=7.391.137,44; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 140,81 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.547,90 e N=7.390.999,09; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 21,86 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.548,99 e N=7.390.977,26; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 28,77 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.541,53 e N=7.390.949,47; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 14,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.538,59 e N=7.390.935,29; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 10,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.539,81 e N=7.390.924,52; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 18,30 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.547,39 e N=7.390.907,86; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 15,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.551,91 e N=7.390.892,97; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 15,55 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.550,41 e N=7.390.877,49; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 7,51 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.548,25 e N=7.390.870,30; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 17,57 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.547,00 e N=7.390.852,77; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 16,77 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.552,94 e N=7.390.837,09; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 22,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.569,50 e N=7.390.822,59; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 29,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.594,84 e N=7.390.806,69; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 20,85 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.603,73 e N=7.390.787,83; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 59,16 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.597,90 e N=7.390.728,96; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 11,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.597,99 e N=7.390.717,91; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 21,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.607,06 e N=7.390.697,89; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 17,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.621,43 e N=7.390.687,16; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 16,16 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.637,23 e N=7.390.683,76; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 22,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.659,63 e N=7.390.683,58; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 27,57 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.686,83 e N=7.390.688,11; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 19,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.704,33 e N=7.390.696,79; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 14,38 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.715,57 e N=7.390.705,76; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 24,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.733,58 e N=7.390.722,98; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 20,21 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.749,94 e N=7.390.734,85; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 16,61 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.765,35 e N=7.390.741,04; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 27,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.791,78 e N=7.390.748,38; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 19,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.811,30 e N=7.390.750,47; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 21,73 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.832,41 e N=7.390.745,30; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 15,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.846,12 e N=7.390.739,15; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 11,88 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.857,56 e N=7.390.735,94; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 11,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.868,88 e N=7.390.736,15; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 39,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.907,85 e N=7.390.742,44; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 12,55 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.920,40 e N=7.390.742,47; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 7,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.928,12 e N=7.390.740,46; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 16,88 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.942,36 e N=7.390.731,39; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 36,61 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.968,39 e N=7.390.705,64; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 16,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.982,19 e N=7.390.696,73; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 36,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.015,96 e N=7.390.683,77; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 16,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.032,21 e N=7.390.679,43; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 16,25 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.048,44 e N=7.390.678,55; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 56,46 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.103,59 e N=7.390.690,64; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 13,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.116,86 e N=7.390.692,69; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 14,94 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.131,79 e N=7.390.692,15; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 12,94 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.144,41 e N=7.390.689,29; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 71,28 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.212,32 e N=7.390.667,63; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 13,70 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.224,81 e N=7.390.662,00; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 11,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.234,12 e N=7.390.655,15; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 14,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.243,79 e N=7.390.644,07; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 9,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.247,93 e N=7.390.634,98; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 9,19 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.248,90 e N=7.390.625,84; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 10,33 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.246,64 e N=7.390.615,76; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 9,81 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.241,45 e N=7.390.607,44; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 9,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.234,28 e N=7.390.601,49; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 10,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.224,76 e N=7.390.597,84; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 94,10 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.132,45 e N=7.390.579,58; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 6,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.125,91 e N=7.390.577,70; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 34,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.093,65 e N=7.390.565,35; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 7,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.086,43 e N=7.390.562,97; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 41,22 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.046,71 e N=7.390.551,96; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 10,61 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.036,70 e N=7.390.548,44; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 10,49 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.027,37 e N=7.390.543,65; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 27,37 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.003,91 e N=7.390.529,55; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 6,33 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.999,01 e N=7.390.525,54; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 7,10 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.995,12 e N=7.390.519,60; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 7,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.993,31 e N=7.390.512,39; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 7,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.993,91 e N=7.390.505,34; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 6,70 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.996,51 e N=7.390.499,16; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 4,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.998,60 e N=7.390.495,75; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 13,10 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.008,45 e N=7.390.487,11; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 10,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.019,03 e N=7.390.485,29; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 10,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.029,22 e N=7.390.488,69; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 12,87 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.038,23 e N=7.390.497,88; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 6,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.043,37 e N=7.390.502,58; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 11,51 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.054,05 e N=7.390.506,88; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 10,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.064,22 e N=7.390.506,50; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 44,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.107,43 e N=7.390.496,18; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 20,25 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.127,56 e N=7.390.494,01; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 163,83 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.291,36 e N=7.390.497,18; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 16,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.308,14 e N=7.390.495,73; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 17,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.325,07 e N=7.390.490,44; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 7,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.331,66 e N=7.390.487,55; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 21,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.352,33 e N=7.390.482,59; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 25,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.377,45 e N=7.390.486,54; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 10,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.386,96 e N=7.390.490,22; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 18,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.405,20 e N=7.390.492,74; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 17,72 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.422,03 e N=7.390.487,20; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 15,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.437,04 e N=7.390.485,88; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 13,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.447,09 e N=7.390.495,60; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 49,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.465,86 e N=7.390.541,14; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 19,21 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.468,71 e N=7.390.560,14; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 9,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.466,71 e N=7.390.569,40; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 12,90 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.462,51 e N=7.390.581,60; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 14,22 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.460,35 e N=7.390.595,66; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 11,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.462,27 e N=7.390.606,90; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 15,81 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.470,01 e N=7.390.620,69; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 17,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.483,64 e N=7.390.630,96; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 20,52 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.502,29 e N=7.390.639,52; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 20,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.519,21 e N=7.390.651,17; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 90,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.583,84 e N=7.390.714,43; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 18,30 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.593,64 e N=7.390.729,88; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 34,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.605,01 e N=7.390.762,59; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 10,34 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.609,81 e N=7.390.771,75; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 11,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.617,94 e N=7.390.779,74; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 13,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.629,96 e N=7.390.785,15; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 8,37 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.638,25 e N=7.390.786,27; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 12,52 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.650,77 e N=7.390.786,13; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 11,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.662,07 e N=7.390.783,69; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 23,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.682,48 e N=7.390.772,41; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 25,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.697,89 e N=7.390.752,54; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 13,85 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.703,89 e N=7.390.740,06; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 27,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.720,18 e N=7.390.717,42; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 26,55 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.742,02 e N=7.390.702,32; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 40,61 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.780,97 e N=7.390.690,82; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 19,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.798,98 e N=7.390.683,74; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 16,22 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.812,39 e N=7.390.674,61; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 10,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.820,78 e N=7.390.667,56; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 25,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.842,19 e N=7.390.654,66; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 19,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.860,78 e N=7.390.649,62; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 17,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.878,30 e N=7.390.649,02; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 142,79 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.020,68 e N=7.390.659,81; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 18,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.038,81 e N=7.390.656,97; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 15,11 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.051,47 e N=7.390.648,72; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 12,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.059,05 e N=7.390.638,66; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 10,22 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.062,64 e N=7.390.629,09; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 17,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.066,60 e N=7.390.612,29; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 8,97 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.066,64 e N=7.390.603,32; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 11,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.060,86 e N=7.390.593,17; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 6,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.055,83 e N=7.390.588,42; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 9,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.050,71 e N=7.390.580,54; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 6,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.049,57 e N=7.390.574,04; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 8,61 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.051,35 e N=7.390.565,62; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 7,59 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.055,74 e N=7.390.559,43; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 10,59 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.064,95 e N=7.390.554,20; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 10,33 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.073,25 e N=7.390.548,05; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 11,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.077,52 e N=7.390.537,33; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 59,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.082,66 e N=7.390.477,80; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 16,19 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.082,41 e N=7.390.461,61; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 25,16 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.075,59 e N=7.390.437,39; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 21,90 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.063,77 e N=7.390.418,95; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 40,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.037,44 e N=7.390.388,13; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 6,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.032,73 e N=7.390.384,10; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 6,61 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.026,61 e N=7.390.381,60; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 7,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.019,21 e N=7.390.381,35; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 34,25 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.985,35 e N=7.390.386,52; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 5,57 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.979,78 e N=7.390.386,59; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 7,90 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.972,30 e N=7.390.384,06; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 7,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.966,91 e N=7.390.379,49; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 9,94 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.962,68 e N=7.390.370,50; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 6,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.962,52 e N=7.390.364,02; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 8,29 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.965,33 e N=7.390.356,22; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 15,72 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.973,60 e N=7.390.342,85; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 9,28 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.976,53 e N=7.390.334,04; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 8,31 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.975,50 e N=7.390.325,79; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 8,77 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.970,89 e N=7.390.318,33; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 7,27 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.964,94 e N=7.390.314,15; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 26,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.940,70 e N=7.390.303,02; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 8,83 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.933,69 e N=7.390.297,65; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 24,42 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.918,05 e N=7.390.278,89; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 9,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.913,81 e N=7.390.270,05; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 9,72 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.914,26 e N=7.390.260,34; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 8,50 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.918,38 e N=7.390.252,90; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 9,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.926,39 e N=7.390.247,36; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 22,16 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.947,14 e N=7.390.239,57; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 14,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.959,92 e N=7.390.231,79; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 13,95 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.968,47 e N=7.390.220,77; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 12,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.972,42 e N=7.390.209,40; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 74,79 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.986,03 e N=7.390.135,86; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 14,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.986,01 e N=7.390.121,19; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 7,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.984,02 e N=7.390.114,21; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 29,34 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.973,48 e N=7.390.086,83; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 11,55 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.970,94 e N=7.390.075,56; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 12,87 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.971,77 e N=7.390.062,72; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 21,02 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.969,00 e N=7.390.041,88; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 16,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.959,49 e N=7.390.028,21; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 18,73 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.943,21 e N=7.390.018,95; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 26,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.918,18 e N=7.390.011,73; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 11,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.907,83 e N=7.390.007,07; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 128,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.799,18 e N=7.389.938,10; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 11,09 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.792,68 e N=7.389.929,12; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 9,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.793,26 e N=7.389.919,96; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 73,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.820,18 e N=7.389.851,38; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 16,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.828,50 e N=7.389.836,68; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 39,97 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.852,90 e N=7.389.805,02; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 9,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.856,76 e N=7.389.796,27; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 7,27 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.856,70 e N=7.389.789,00; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 6,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.854,47 e N=7.389.782,96; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 78,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.815,88 e N=7.389.714,70; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 15,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.806,17 e N=7.389.703,25; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 48,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.768,56 e N=7.389.672,91; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 11,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.758,38 e N=7.389.668,62; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 26,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.731,93 e N=7.389.665,45; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 21,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.712,93 e N=7.389.655,44; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 15,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.702,56 e N=7.389.643,60; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 36,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.668,31 e N=7.389.630,03; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 12,57 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.656,02 e N=7.389.632,69; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 14,27 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.650,08 e N=7.389.645,67; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 29,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.647,51 e N=7.389.674,74; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 20,83 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.637,56 e N=7.389.693,04; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 14,28 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.625,56 e N=7.389.700,78; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 9,97 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.615,59 e N=7.389.700,92; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 10,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.606,11 e N=7.389.696,26; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 12,27 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.599,30 e N=7.389.686,05; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 13,33 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.595,28 e N=7.389.673,34; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 20,31 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.592,53 e N=7.389.653,22; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 26,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.597,51 e N=7.389.627,62; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 16,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.595,88 e N=7.389.611,03; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 17,19 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.583,68 e N=7.389.598,92; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 50,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.537,66 e N=7.389.577,78; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 11,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.526,20 e N=7.389.575,52; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 14,28 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.512,69 e N=7.389.580,15; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 17,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.498,72 e N=7.389.590,13; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 20,16 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.479,89 e N=7.389.597,33; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 70,33 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.409,99 e N=7.389.605,10; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 19,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.390,61 e N=7.389.601,68; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 11,88 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.381,01 e N=7.389.594,69; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 18,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.372,10 e N=7.389.578,50; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 13,87 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.371,59 e N=7.389.564,64; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 11,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.375,31 e N=7.389.553,72; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 160,61 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.451,44 e N=7.389.412,30; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 11,16 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.458,79 e N=7.389.403,90; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 11,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.469,05 e N=7.389.399,54; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 14,39 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.483,35 e N=7.389.401,19; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 10,28 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.491,75 e N=7.389.407,12; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 7,94 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.496,17 e N=7.389.413,72; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 16,52 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.503,06 e N=7.389.428,74; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 26,61 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.515,92 e N=7.389.452,04; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 39,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.541,04 e N=7.389.482,58; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 39,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.571,92 e N=7.389.506,72; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 43,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.608,53 e N=7.389.529,38; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 15,14 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.622,10 e N=7.389.536,10; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 14,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.635,60 e N=7.389.539,93; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 12,88 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.648,25 e N=7.389.542,35; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 8,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.656,14 e N=7.389.543,67; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 3,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.659,13 e N=7.389.543,92; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 5,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.664,13 e N=7.389.543,82; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 4,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.668,06 e N=7.389.543,10; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 7,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.674,49 e N=7.389.540,18; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 7,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.679,66 e N=7.389.535,37; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 6,51 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.682,85 e N=7.389.529,70; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 6,79 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.684,25 e N=7.389.523,06; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 6,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.683,65 e N=7.389.516,11; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 26,39 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.674,13 e N=7.389.491,50; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 15,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.664,96 e N=7.389.479,54; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 8,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.657,64 e N=7.389.475,34; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 22,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.636,80 e N=7.389.467,01; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 7,66 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.630,46 e N=7.389.462,72; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 7,29 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.626,60 e N=7.389.456,53; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 7,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.625,51 e N=7.389.449,43; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 7,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.627,37 e N=7.389.442,27; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 7,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.630,59 e N=7.389.435,80; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 7,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.633,17 e N=7.389.428,27; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 7,59 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.633,69 e N=7.389.420,70; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 20,55 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.632,50 e N=7.389.400,18; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 6,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.633,24 e N=7.389.393,53; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 7,27 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.636,47 e N=7.389.387,02; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 6,19 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.640,91 e N=7.389.382,70; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 7,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.647,41 e N=7.389.379,67; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 6,42 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.653,80 e N=7.389.379,07; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 11,24 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.664,85 e N=7.389.381,12; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 9,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.673,60 e N=7.389.385,29; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 9,38 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.680,87 e N=7.389.391,21; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 25,66 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.698,73 e N=7.389.409,63; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 9,61 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.706,20 e N=7.389.415,67; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 9,30 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.714,60 e N=7.389.419,67; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 9,85 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.724,25 e N=7.389.421,66; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 8,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.733,21 e N=7.389.421,37; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 3,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.737,15 e N=7.389.420,79; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 10,83 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.747,56 e N=7.389.417,80; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 10,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.756,83 e N=7.389.412,08; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 10,70 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.764,10 e N=7.389.404,23; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 11,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.769,14 e N=7.389.394,45; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 13,94 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.773,75 e N=7.389.381,29; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 12,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.775,99 e N=7.389.369,30; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 11,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.774,66 e N=7.389.357,78; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 33,24 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.766,12 e N=7.389.325,66; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 9,70 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.762,73 e N=7.389.316,57; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 11,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.756,82 e N=7.389.307,25; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 10,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.749,41 e N=7.389.299,77; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 11,36 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.739,85 e N=7.389.293,63; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 12,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.729,33 e N=7.389.286,76; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 11,79 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.720,96 e N=7.389.278,45; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 12,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.714,12 e N=7.389.268,17; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 23,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.703,39 e N=7.389.247,78; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 6,55 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.699,43 e N=7.389.242,56; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 6,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.694,29 e N=7.389.239,04; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 6,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.687,90 e N=7.389.237,22; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 6,38 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.681,53 e N=7.389.237,53; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 11,27 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.670,51 e N=7.389.239,87; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 10,31 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.660,28 e N=7.389.241,14; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 10,30 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.649,99 e N=7.389.240,64; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 14,11 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.636,33 e N=7.389.237,12; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 10,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.626,38 e N=7.389.233,26; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 5,22 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.621,80 e N=7.389.230,75; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 3,51 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.619,16 e N=7.389.228,44; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 3,57 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.616,93 e N=7.389.225,65; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 6,11 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.614,38 e N=7.389.220,10; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 5,91 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.613,62 e N=7.389.214,24; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 6,30 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.614,72 e N=7.389.208,04; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 6,19 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.617,64 e N=7.389.202,58; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 5,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.621,63 e N=7.389.198,60; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 6,13 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.627,04 e N=7.389.195,72; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 39,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.664,67 e N=7.389.182,35; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 6,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.670,86 e N=7.389.179,12; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 9,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.677,41 e N=7.389.172,19; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 6,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.680,00 e N=7.389.166,75; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 8,85 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.681,29 e N=7.389.157,99; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 7,77 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.679,83 e N=7.389.150,36; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 6,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.676,75 e N=7.389.144,42; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 7,61 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.671,48 e N=7.389.138,93; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 68,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.617,12 e N=7.389.097,41; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 10,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.607,98 e N=7.389.092,17; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 79,10 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.534,76 e N=7.389.062,24; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 6,73 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.529,05 e N=7.389.058,68; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 5,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.525,27 e N=7.389.054,16; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 5,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.523,08 e N=7.389.049,17; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 6,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.522,34 e N=7.389.042,95; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 5,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.523,47 e N=7.389.037,07; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 55,51 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.541,94 e N=7.388.984,72; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 7,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.543,20 e N=7.388.977,38; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 7,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.542,02 e N=7.388.970,31; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 7,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.538,63 e N=7.388.963,98; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 6,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.534,24 e N=7.388.959,68; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 9,02 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.526,03 e N=7.388.955,94; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 50,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.476,81 e N=7.388.944,86; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 7,49 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.469,83 e N=7.388.942,13; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 9,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.462,76 e N=7.388.936,06; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 8,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.458,69 e N=7.388.928,67; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 7,24 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.457,33 e N=7.388.921,56; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 7,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.458,16 e N=7.388.913,98; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 27,24 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.465,23 e N=7.388.887,67; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 11,50 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.466,59 e N=7.388.876,25; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 11,34 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.464,69 e N=7.388.865,07; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 9,42 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.460,77 e N=7.388.856,50; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 11,77 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.453,24 e N=7.388.847,45; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 12,73 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.443,74 e N=7.388.838,97; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 11,58 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.436,31 e N=7.388.830,09; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 9,58 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.432,30 e N=7.388.821,39; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 10,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.430,43 e N=7.388.811,11; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 12,85 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.431,86 e N=7.388.798,34; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 17,19 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.439,24 e N=7.388.782,82; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 16,58 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.447,30 e N=7.388.768,33; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 9,58 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.450,27 e N=7.388.759,22; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 8,51 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.449,86 e N=7.388.750,72; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 30,36 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.443,23 e N=7.388.721,09; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 9,57 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.440,41 e N=7.388.711,95; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 8,90 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.436,51 e N=7.388.703,95; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 64,77 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.403,88 e N=7.388.648,00; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 5,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.401,28 e N=7.388.643,26; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 17,22 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.393,42 e N=7.388.627,94; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 5,66 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.390,21 e N=7.388.623,28; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 5,37 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.386,16 e N=7.388.619,76; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 3,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.383,54 e N=7.388.618,24; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 4,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.379,38 e N=7.388.616,69; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 5,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.374,35 e N=7.388.615,99; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 4,24 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.370,12 e N=7.388.616,30; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 5,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.364,91 e N=7.388.617,88; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 4,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.360,69 e N=7.388.620,35; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 3,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.357,85 e N=7.388.622,88; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 4,91 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.354,90 e N=7.388.626,80; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 19,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.344,91 e N=7.388.643,72; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 8,52 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.339,12 e N=7.388.649,97; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 8,49 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.331,28 e N=7.388.653,23; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 5,34 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.325,95 e N=7.388.653,48; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 5,31 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.320,77 e N=7.388.652,32; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 4,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.317,03 e N=7.388.650,48; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 5,16 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.313,06 e N=7.388.647,19; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 9,13 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.306,83 e N=7.388.640,51; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 6,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.303,08 e N=7.388.635,60; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 6,97 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.300,06 e N=7.388.629,32; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 8,76 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.298,31 e N=7.388.620,74; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 10,61 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.299,40 e N=7.388.610,19; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 10,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.303,63 e N=7.388.600,94; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 44,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.328,49 e N=7.388.563,67; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 7,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.331,44 e N=7.388.556,63; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 8,42 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.331,37 e N=7.388.548,21; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 7,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.328,40 e N=7.388.541,35; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 7,62 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.323,01 e N=7.388.535,97; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 9,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.313,62 e N=7.388.532,65; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 31,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.282,29 e N=7.388.529,87; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 11,36 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.271,37 e N=7.388.526,73; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 9,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.263,44 e N=7.388.520,90; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 8,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.258,35 e N=7.388.513,87; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 10,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.255,20 e N=7.388.503,87; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 10,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.255,58 e N=7.388.493,83; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 20,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.259,74 e N=7.388.474,00; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 11,30 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.261,53 e N=7.388.462,84; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 21,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.262,00 e N=7.388.441,14; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 8,13 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.261,44 e N=7.388.433,03; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 10,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.259,38 e N=7.388.422,81; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 10,39 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.254,76 e N=7.388.413,50; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 16,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.242,99 e N=7.388.402,01; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 94,13 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.163,53 e N=7.388.351,54; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 6,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.157,82 e N=7.388.349,06; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 3,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.154,18 e N=7.388.348,47; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 5,02 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.149,17 e N=7.388.348,75; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 5,11 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.144,15 e N=7.388.349,68; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 6,66 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.137,52 e N=7.388.350,34; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 6,10 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.131,43 e N=7.388.349,98; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 21,88 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.109,75 e N=7.388.347,00; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 11,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.099,16 e N=7.388.344,01; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 7,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.092,47 e N=7.388.340,29; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 12,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.083,18 e N=7.388.331,35; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 28,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.066,01 e N=7.388.308,42; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 12,24 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.057,71 e N=7.388.299,42; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 8,55 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.050,92 e N=7.388.294,23; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 11,50 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.040,74 e N=7.388.288,87; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 115,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.934,04 e N=7.388.245,13; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 7,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.926,83 e N=7.388.243,18; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 6,27 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.920,56 e N=7.388.242,96; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 7,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.913,07 e N=7.388.244,46; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 5,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.907,83 e N=7.388.246,81; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 17,73 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.892,42 e N=7.388.255,57; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 13,61 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.880,16 e N=7.388.261,48; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 8,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.871,67 e N=7.388.264,44; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 11,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.860,44 e N=7.388.267,11; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 17,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.842,86 e N=7.388.268,65; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 123,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.719,12 e N=7.388.268,50; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 4,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.715,06 e N=7.388.268,08; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 3,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.711,54 e N=7.388.266,99; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 4,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.707,72 e N=7.388.264,91; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 3,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.704,82 e N=7.388.262,45; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 5,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.701,44 e N=7.388.257,80; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 5,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.699,49 e N=7.388.252,17; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 6,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.699,35 e N=7.388.245,63; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 6,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.701,33 e N=7.388.239,41; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 6,77 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.705,38 e N=7.388.233,99; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 4,34 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.708,83 e N=7.388.231,36; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 46,33 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.748,52 e N=7.388.207,47; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 9,27 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.755,76 e N=7.388.201,68; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 8,36 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.760,78 e N=7.388.194,99; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 9,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.764,24 e N=7.388.186,68; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 11,37 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.767,23 e N=7.388.175,71; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 6,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.769,68 e N=7.388.170,19; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 11,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.778,51 e N=7.388.162,64; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 9,37 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.787,74 e N=7.388.161,00; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 4,81 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.792,47 e N=7.388.161,86; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 3,57 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.795,77 e N=7.388.163,22; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 10,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.804,81 e N=7.388.167,94; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 7,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.812,18 e N=7.388.170,77; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 7,77 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.819,87 e N=7.388.171,88; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 9,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.829,26 e N=7.388.170,91; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 4,83 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.833,86 e N=7.388.169,45; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 3,38 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.836,94 e N=7.388.168,05; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 28,28 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.859,99 e N=7.388.151,67; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 19,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.869,48 e N=7.388.134,94; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 15,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.869,64 e N=7.388.119,74; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 26,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.858,22 e N=7.388.095,85; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 29,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.844,35 e N=7.388.069,65, na Fazenda São José (SDV-02), encerrando a presente descrição. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014, referenciadas a Rede Fiducial da Transpetro, a partir dos Vértices M-01 (DTSE), Município de Lorena/SP, de coordenadas E=492.145,571 e N=7.479.414,058, M-01 (DTCS), Município de São Sebastião/SP, de coordenadas E=458.693,850 e N=7.368.348,654 e chegada no Vértice M-10 (DTCS), Município de São José dos Campos/SP, de coordenadas E=414.938,519 e N=7.434.354,852, de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45°WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E"", conforme Planta DE-4150.67-6521-942-PEN-061.

Art. 2^o A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, ou empresa por ela controlada, direta ou indiretamente, fica autorizada a promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, a desapropriação, total ou parcial, ou a instituição de servidões administrativas de que trata o art. 1^o, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência para fins de imissão provisória na posse dos bens, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei n^o 3.365, de 21 de junho de 1941, e do Decreto-Lei n^o 1.075, de 22 de janeiro de 1970.

Art. 3^o Ficam ratificadas todas as medidas realizadas com base no Decreto de 29 de maio de 2007, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição de servidão administrativa, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, os imóveis constituídos de terras e benfeitorias, de propriedade privada, necessários à construção da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba - UTGCA, de dutos de gás natural e condensado no Estado de São Paulo, compatíveis com este Decreto.

Art. 4^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5^o Fica revogado o Decreto de 29 de maio de 2007, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição de servidão administrativa, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, os imóveis constituídos de terras e benfeitorias, de propriedade privada, necessários à construção da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba - UTGCA, de dutos de gás natural e condensado no Estado de São Paulo.

Brasília, 6 de maio de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Edison Lobão

Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.5.2009 e republicado no DOU de 8.5.2009