ANL11890-18-25

ANEXO XVIII

ANEXO XIX

~~ANEXO XX~~

TABELA DE SUBSÍDIOS

PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IPEA

a) Tabela I - Carreiras de Planejamento e Pesquisa e Planejamento e Gestão Pública do Ipea

Em R$
CARGO	CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
		IV	14.511,60	17.347,00	18.478,45
Técnico de	ESPECIAL	III	14.332,98	17.037,67	17.965,08
Planejamento e		II	13.995,68	16.734,49	17.647,43
Pesquisa		I	13.666,32	16.437,12	17.335,39
		III	13.242,56	15.778,30	16.668,64
Técnico	C	II	12.930,92	15.472,78	16.341,81
de Planejamento e		I	12.626,62	15.173,58	16.021,38
Gestão Pública		III	12.278,06	14.880,56	15.707,23
	B	II	11.720,04	14.290,57	15.103,11
		I	11.681,19	14.016,00	14.806,97
		III	11.466,20	13.747,10	14.516,64
	A	II	11.256,03	13.483,71	14.232,00
		I	10.905,76	12.413,65	12.960,77

~~b) Tabela II: (VETADO)~~

~~ANEXO XX~~
~~(Redação dada pela Medida Provisória nº 479, de 2009)~~

TABELA DE SUBSÍDIOS

PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IPEA

Carreira de Planejamento e Pesquisa do IPEA

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
Técnico de Planejamento e Pesquisa	ESPECIAL	IV	14.511,60	17.347,00	18.478,45
		III	14.332,98	17.037,67	17.965,08
		II	13.995,68	16.734,49	17.647,43
		I	13.666,32	16.437,12	17.335,39
	C	III	13.242,56	15.778,30	16.668,64
		II	12.930,92	15.472,78	16.341,81
		I	12.626,62	15.173,58	16.021,38
	B	III	12.278,06	14.880,56	15.707,23
		II	11.720,04	14.290,57	15.103,11
		I	11.681,19	14.016,00	14.806,97
	A	III	11.466,20	13.747,10	14.516,64
		II	11.256,03	13.483,71	14.232,00
		I	10.905,76	12.413,65	12.960,77

~~ANEXO XX~~

~~(Redação dada pela Lei nº 12.269, de 2010)~~

TABELA DE SUBSÍDIOS

PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IPEA

Carreira de Planejamento e Pesquisa do IPEA

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
		IV	14.511,60	17.347,00	18.478,45
	ESPECIAL	III	14.332,98	17.037,67	17.965,08
		II	13.995,68	16.734,49	17.647,43
Técnico		I	13.666,32	16.437,12	17.335,39
de		III	13.242,56	15.778,30	16.668,64
Planejamento	C	II	12.930,92	15.472,78	16.341,81
e Pesquisa		I	12.626,62	15.173,58	16.021,38
		III	12.278,06	14.880,56	15.707,23
	B	II	11.720,04	14.290,57	15.103,11
		I	11.681,19	14.016,00	14.806,97
		III	11.466,20	13.747,10	14.516,64
	A	II	11.256,03	13.483,71	14.232,00
		I	10.905,76	12.413,65	12.960,77

ANEXO XX
(Redação dada pela Lei nº 12.775, de 2012)

TABELA DE SUBSÍDIOS

DA CARREIRA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO IPEA

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o JUL 2010	1° JAN2013	1° JAN2014	1° JAN2015
		IV	18.478,45	19.402,37	20.353,09	21.391,10
	ESPECIAL	III	17.965,08	18.863,33	19.787,64	20.796,81
		II	17.647,43	18.529,80	19.437,76	20.429,09
		I	17.335,39	18.202,16	19.094,07	20.067,86
Técnico de		III	16.668,64	17.502,07	18.359,67	19.296,02
Planejamento e	C	II	16.341,81	17.158,90	17.999,69	18.917,67
Pesquisa		I	16.021,38	16.822,45	17.646,75	18.546,73
		III	15.707,23	16.492,59	17.300,73	18.183,07
	B	II	15.103,11	15.858,27	16.635,32	17.483,72
		I	14.806,97	15.547,32	16.309,14	17.140,90
		III	14.516,64	15.242,47	15.989,35	16.804,81
	A	II	14.232,00	14.943,60	15.675,84	16.475,30
		I	12.960,77	13.608,81	14.275,64	15.003,70

ANEXO XX
(Redação dada pela Lei nº 13.327, de 2016) (Produção de efeito)

TABELA DE SUBSÍDIOS

DA CARREIRA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO IPEA

Em R$

~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE~~
~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~1^o de janeiro de 2015~~	~~1^o de agosto de 2016~~	~~1^o de janeiro de 2017~~	~~1^o de janeiro de 2018~~	~~1^o de janeiro de 2019~~
~~Técnico de Planejamento e Pesquisa~~	~~ESPECIAL~~	IV	21.391,10	22.567,61	24.142,66	25.745,61	27.369,67
		~~III~~	20.796,81	21.940,63	23.471,92	25.030,34	26.609,28
		II	20.429,09	21.552,69	23.056,90	24.587,76	26.138,79
		I	20.067,86	21.171,59	22.649,21	24.153,00	25.676,60
	C	~~III~~	19.296,02	20.357,30	21.778,09	23.224,04	24.689,04
		II	18.917,67	19.958,14	21.351,07	22.768,67	24.204,95
		I	18.546,73	19.566,80	20.932,41	22.322,22	23.730,33
	B	~~III~~	18.183,07	19.183,14	20.521,98	21.884,53	23.265,03
		II	17.483,72	18.445,32	19.732,67	21.042,82	22.370,22
		I	17.140,90	18.083,65	19.345,75	20.630,21	21.931,59
	A	~~III~~	16.804,81	17.729,07	18.966,43	20.225,70	21.501,56
		II	16.475,30	17.381,44	18.594,53	19.829,12	21.079,96
		I	15.003,70	15.828,90	16.933,64	18.057,95	19.197,06

ANEXO XX
(Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017) (Vigência encerrada)

TABELA DE SUBSÍDIOS DA CARREIRA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO IPEA

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO SUBSÍDIO
			EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o DE JANEIRO DE 2017	1^o DE JANEIRO DE 2019	1^o DE JANEIRO DE 2020
Técnico de Planejamento e Pesquisa	ESPECIAL	IV	24.142,66	25.745,61	27.369,67
		III	23.471,92	25.030,34	26.609,28
		II	23.056,90	24.587,76	26.138,79
		I	22.649,21	24.153,00	25.676,60
	C	III	21.778,09	23.224,04	24.689,04
		II	21.351,07	22.768,67	24.204,95
		I	20.932,41	22.322,22	23.730,33
	B	III	20.521,98	21.884,53	23.265,03
		II	19.732,67	21.042,82	22.370,22
		I	19.345,75	20.630,21	21.931,59
	A	III	18.966,43	20.225,70	21.501,56
		II	18.594,53	19.829,12	21.079,96
		I	16.933,64	18.057,95	19.197,06

ANEXO XX
(Redação dada pela Lei nº 13.327, de 2016) (Produção de efeito)

TABELA DE SUBSÍDIOS

DA CARREIRA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO IPEA

Em R$

~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE~~
~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~1^o de janeiro de 2015~~	~~1^o de agosto de 2016~~	~~1^o de janeiro de 2017~~	~~1^o de janeiro de 2018~~	~~1^o de janeiro de 2019~~
~~Técnico de Planejamento e Pesquisa~~	~~ESPECIAL~~	IV	21.391,10	22.567,61	24.142,66	25.745,61	27.369,67
		~~III~~	20.796,81	21.940,63	23.471,92	25.030,34	26.609,28
		II	20.429,09	21.552,69	23.056,90	24.587,76	26.138,79
		I	20.067,86	21.171,59	22.649,21	24.153,00	25.676,60
	C	~~III~~	19.296,02	20.357,30	21.778,09	23.224,04	24.689,04
		II	18.917,67	19.958,14	21.351,07	22.768,67	24.204,95
		I	18.546,73	19.566,80	20.932,41	22.322,22	23.730,33
	B	~~III~~	18.183,07	19.183,14	20.521,98	21.884,53	23.265,03
		II	17.483,72	18.445,32	19.732,67	21.042,82	22.370,22
		I	17.140,90	18.083,65	19.345,75	20.630,21	21.931,59
	A	~~III~~	16.804,81	17.729,07	18.966,43	20.225,70	21.501,56
		II	16.475,30	17.381,44	18.594,53	19.829,12	21.079,96
		I	15.003,70	15.828,90	16.933,64	18.057,95	19.197,06

~~ANEXO XX~~
~~(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)~~ Vigência encerrada

TABELA DE SUBSÍDIOS DA CARREIRA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO IPEA

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1^o DE JANEIRO DE 2017	1^o DE JANEIRO DE 2018	1^o DE JANEIRO DE 2020
Técnico de Planejamento e Pesquisa	ESPECIAL	IV	24.142,66	25.745,61	27.369,67
		III	23.471,92	25.030,34	26.609,28
		II	23.056,90	24.587,76	26.138,79
		I	22.649,21	24.153,00	25.676,60
	C	III	21.778,09	23.224,04	24.689,04
		II	21.351,07	22.768,67	24.204,95
		I	20.932,41	22.322,22	23.730,33
	B	III	20.521,98	21.884,53	23.265,03
		II	19.732,67	21.042,82	22.370,22
		I	19.345,75	20.630,21	21.931,59
	A	III	18.966,43	20.225,70	21.501,56
		II	18.594,53	19.829,12	21.079,96
		I	16.933,64	18.057,95	19.197,06

ANEXO XX
(Redação dada pela Lei nº 13.327, de 2016) (Produção de efeito)

TABELA DE SUBSÍDIOS

DA CARREIRA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO IPEA

Em R$

~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE~~
~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~1^o de janeiro de 2015~~	~~1^o de agosto de 2016~~	~~1^o de janeiro de 2017~~	~~1^o de janeiro de 2018~~	~~1^o de janeiro de 2019~~
~~Técnico de Planejamento e Pesquisa~~	~~ESPECIAL~~	IV	21.391,10	22.567,61	24.142,66	25.745,61	27.369,67
		~~III~~	20.796,81	21.940,63	23.471,92	25.030,34	26.609,28
		II	20.429,09	21.552,69	23.056,90	24.587,76	26.138,79
		I	20.067,86	21.171,59	22.649,21	24.153,00	25.676,60
	C	~~III~~	19.296,02	20.357,30	21.778,09	23.224,04	24.689,04
		II	18.917,67	19.958,14	21.351,07	22.768,67	24.204,95
		I	18.546,73	19.566,80	20.932,41	22.322,22	23.730,33
	B	~~III~~	18.183,07	19.183,14	20.521,98	21.884,53	23.265,03
		II	17.483,72	18.445,32	19.732,67	21.042,82	22.370,22
		I	17.140,90	18.083,65	19.345,75	20.630,21	21.931,59
	A	~~III~~	16.804,81	17.729,07	18.966,43	20.225,70	21.501,56
		II	16.475,30	17.381,44	18.594,53	19.829,12	21.079,96
		I	15.003,70	15.828,90	16.933,64	18.057,95	19.197,06

ANEXO XX
(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitos

TABELA DE SUBSÍDIOS DO CARGO DE TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DA CARREIRA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO IPEA

Em R$

CLASSE	PADRÃO	SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	IV	29.832,94
	III	29.004,12
	II	28.491,28
	I	27.987,49
C	III	26.911,05
	II	26.383,40
	I	25.866,06
B	III	25.358,88
	II	24.383,54
	I	23.905,43
A	III	23.436,70
	II	22.977,16
	I	20.924,80

ANEXO XX
(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023) Produção de efeitos

TABELA DE SUBSÍDIOS DO CARGO DE TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DA CARREIRA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO IPEA

a) Cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	IV	29.832,94
	III	29.004,12
	II	28.491,28
	I	27.987,49
C	III	26.911,05
	II	26.383,40
	I	25.866,06
B	III	25.358,88
	II	24.383,54
	I	23.905,43
A	III	23.436,70
	II	22.977,16
	I	20.924,80

b) Cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025: (Incluído pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)

Em R$

CLASSE	PADRÃO	SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL	V	33.086,10	36.694,00
	IV	32.175,61	35.684,22
	III	31.290,17	34.702,24
	II	30.429,11	33.747,27
	I	29.591,73	32.818,59
C	V	27.985,48	31.037,19
	IV	27.215,36	30.183,08
	III	26.466,42	29.352,48
	II	25.738,10	28.544,73
	I	25.029,82	27.759,21
B	V	23.837,92	26.437,35
	IV	23.181,93	25.709,82
	III	22.543,99	25.002,32
	II	21.923,61	24.314,29
	I	21.320,30	23.645,19
A	V	20.163,02	22.361,72
	IV	19.608,16	21.746,35
	III	19.068,57	21.147,92
	II	18.543,82	20.565,95
	I	18.033,52	20.000,00

~~ANEXO XX-A~~
~~(Incluído pela Medida Provisória nº 479, de 2009)~~

ESTRUTURA DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO IPEA

CARGO	CLASSE	PADRÃO
Técnico de Planejamento e Pesquisa Demais cargos de nível superior e os de nível intermediário do IPEA	ESPECIAL	IV
		III
		II
		I
	C	III
		II
		I
	B	III
		II
		I
	A	III
		II
		I

ANEXO XX-A
(Incluído pela Lei nº 12.269, de 2010)

ESTRUTURA DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO IPEA

a) Cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa e demais cargos de nível superior e intermediário do IPEA:

CARGO	CLASSE	PADRÃO
		IV
	ESPECIAL	III
Técnico de		II
Planejamento e		I
Pesquisa		III
	C	II
		I
Demais cargos de		III
nível superior e os de	B	II
nível intermediário do		I
IPEA		III
	A	II
		I

b) Cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa a partir de 1º de janeiro de 2025: (Incluído pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)

CARGO	CLASSE	PADRÃO
Técnico de Planejamento e Pesquisa	ESPECIAL	V
		IV
		III
		II
		I
	C	V
		IV
		III
		II
		I
	B	V
		IV
		III
		II
		I
	A	V
		IV
		III
		II
		I

~~ANEXO~~ XX-B
(Incluído pela Medida Provisória nº 479, de 2009)

~~TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO IPEA~~

SITUAÇÃO ATUAL			SITUAÇÃO NOVA
CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO IPEA	CLASSE	PADRÃO	PADRÃO	CLASSE	CARGOS
Técnico de Planejamento e Pesquisa do Quadro de Pessoal do IPEA Demais cargos de níveis superior e intermediário do Quadro de Pessoal do IPEA: - Técnico em Desenvolvimento e Administração - Técnico Especializado - Assessor Especializado - Analista de Sistemas - Médico - Auxiliar Técnico - Auxiliar Administrativo - Secretária - Auxiliar de Serviços Gerais - Auxiliar de Manutenção e Serviços Operacionais - Motorista	ESPECIAL	IV	IV	ESPECIAL	Técnico de Planejamento e Pesquisa da Carreira de Planejamento e Pesquisa Técnico de Planejamento e Pesquisa integrante do quadro suplementar do Plano de Carreira e Cargos do IPEA, a que se refere o § 5^o do art. 120 Cargos de níveis superior e intermediário do Plano de Carreira e Cargos do IPEA: - Técnico em Desenvolvimento e Administração - Técnico Especializado - Assessor Especializado - Analista de Sistemas - Médico - Auxiliar Técnico - Auxiliar Administrativo - Secretária - Auxiliar de Serviços Gerais - Auxiliar de Manutenção e Serviços Operacionais - Motorista
		III	III
		II	II
		I	I
	C	III	III	C
		II	II
		I	I
	B	III	III	B
		II	II
		I	I
	A	III	III	A
		II	II
		I	I

ANEXO XX-B
(Incluído pela Lei nº 12.269, de 2010)

TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO IPEA

a) Cargos integrantes do Plano de Carreira e Cargos do IPEA:

SITUAÇÃO ATUAL			SITUAÇÃO NOVA
CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO IPEA	CLASSE	PADRÃO	PADRÃO	CLASSE	CARGOS
Técnico de Planejamento e Pesquisa do Quadro de Pessoal do IPEA		IV	IV		Técnico de Planejamento e Pesquisa da Carreira de Planejamento e Pesquisa Técnico de Planejamento e Pesquisa integrante do quadro suplementar do Plano de Carreira e Cargos do IPEA, a que se refere o § 5^o do art. 120
Demais cargos de níveis superior e intermediário do Quadro de Pessoal do IPEA:	ESPECIAL	III	III	ESPECIAL	Cargos de níveis superior e intermediário do Plano de Carreira e Cargos do IPEA:
- Técnico em Desenvolvimento e Administração		II	II		- Técnico em Desenvolvimento e Administração
- Técnico Especializado		I	I		- Técnico Especializado
- Assessor Especializado		III	III		- Assessor Especializado
- Analista de Sistemas	C	II	II	C	- Analista de Sistemas
- Médico		I	I		- Médico
- Auxiliar Técnico		III	III		- Auxiliar Técnico
- Auxiliar Administrativo	B	II	II	B	- Auxiliar Administrativo
- Secretária		I	I		- Secretária
- Auxiliar de Serviços Gerais		III	III		- Auxiliar de Serviços Gerais
- Auxiliar de Manutenção e Serviços Operacionais	A	II	II	A	- Auxiliar de Manutenção e Serviços Operacionais
- Motorista		I	I		- Motorista

b) Cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa a partir de 1º de janeiro de 2025: (Incluído Medida Provisória nº 1.286, de 2024)

SITUAÇÃO ATUAL			SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
CARGO	CLASSE	PADRÃO	PADRÃO	CLASSE	CARGO
Técnico de Planejamento e Pesquisa da Carreira de Planejamento e Pesquisa	ESPECIAL	IV	V	ESPECIAL	Técnico de Planejamento e Pesquisa da Carreira de Planejamento e Pesquisa
		III	IV
		II	III
		I	II
	C	III	I
		II	V	C
		I	IV
	B	III	III
		II	II
		I	I
	A	III	V	B
		II	IV
		I	III
			II
			I
			V	A
			IV
			III
			II
			I

ANEXO XXI

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IPEA

a) Tabela I: Vencimento básico dos Cargos de Nível Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Ipea não integrantes de Carreiras

Em R$
			VENCIMENTO BÁSICO
CARGO	CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
		IV	7.216,74	8.909,60	9.490,73
Técnico	ESPECIAL	III	7.040,73	8.692,30	9.279,69
Especializado		II	6.869,00	8.480,29	9.071,02
Médico		I	6.701,46	8.273,45	8.867,30
Cargos de nível		III	6.449,91	7.962,90	8.558,48
superior integrantes	C	II	6.292,60	7.768,68	8.350,03
do quadro suplementar		I	6.139,12	7.579,20	8.146,49
do Plano de		III	5.908,68	7.294,71	7.853,27
Carreiras e Cargos do Ipea	B	II	5.764,57	7.116,79	7.661,85
		I	5.623,97	6.943,21	7.474,48
		III	5.412,87	6.682,59	7.194,19
	A	II	5.280,85	6.519,60	7.018,63
		I	5.152,05	6.360,58	6.775,42

b) Tabela II: Vencimento básico dos Cargos de Nível Intermediário do Plano de Carreiras e Cargos do Ipea

Em R$
CARGO	CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
		IV	3.658,45	3.871,60	4.340,00
	ESPECIAL	III	3.586,71	3.788,26	4.234,15
Auxiliar de		II	3.516,38	3.706,71	4.130,88
Serviços Gerais		I	3.447,43	3.626,92	4.030,13
Auxiliar de		III	3.314,84	3.454,21	3.820,03
Manutenção e	C	II	3.249,84	3.379,85	3.726,86
Serviços		I	3.186,12	3.307,09	3.635,96
Operacionais		III	3.063,58	3.149,61	3.446,41
Motorista	B	II	3.003,51	3.081,81	3.362,35
		I	2.944,62	3.015,47	3.280,34
		III	2.831,37	2.871,88	3.109,33
	A	II	2.775,85	2.810,06	3.024,64
		I	2.721,42	2.749,57	2.942,26

~~ANEXO XXI~~
~~(Redação dada pela Medida Provisória nº 479, de 2009)~~

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO DO PLANO DE

CARREIRA E CARGOS DO IPEA

a)Tabela I: Vencimento básico dos Cargos de Nível Superior do Plano de Carreira e Cargos do IPEA não integrantes de Carreiras

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
			EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
Técnico em Desenvolvimento e Administração Assessor Especializado Técnico Especializado Analista de Sistemas Médico Cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar do Plano de Carreira e Cargos do IPEA	ESPECIAL	IV	7.216,74	8.909,60	9.490,73
		III	7.040,73	8.692,30	9.279,69
		II	6.869,00	8.480,29	9.071,02
		I	6.701,46	8.273,45	8.867,30
	C	III	6.449,91	7.962,90	8.558,48
		II	6.292,60	7.768,68	8.350,03
		I	6.139,12	7.579,20	8.146,49
	B	III	5.908,68	7.294,71	7.853,27
		II	5.764,57	7.116,79	7.661,85
		I	5.623,97	6.943,21	7.474,48
	A	III	5.412,87	6.682,59	7.194,19
		II	5.280,85	6.519,60	7.018,63
		I	5.152,05	6.360,58	6.775,42

b)Tabela II: Vencimento básico dos Cargos de Nível Intermediário do Plano de Carreira e Cargos do IPEA

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
Auxiliar Técnico Auxiliar Administrativo Secretária Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Manutenção e Serviços Operacionais Motorista	ESPECIAL	IV	3.658,45	3.871,60	4.340,00
		III	3.586,71	3.788,26	4.234,15
		II	3.516,38	3.706,71	4.130,88
		I	3.447,43	3.626,92	4.030,13
	C	III	3.314,84	3.454,21	3.820,03
		II	3.249,84	3.379,85	3.726,86
		I	3.186,12	3.307,09	3.635,96
	B	III	3.063,58	3.149,61	3.446,41
		II	3.003,51	3.081,81	3.362,35
		I	2.944,62	3.015,47	3.280,34
	A	III	2.831,37	2.871,88	3.109,33
		II	2.775,85	2.810,06	3.024,64
		I	2.721,42	2.749,57	2.942,26

ANEXO XXI

~~(Redação dada pela Lei nº 12.269, de 2010)~~

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO DO PLANO DE

CARREIRA E CARGOS DO IPEA

a) Tabela I: Vencimento básico dos Cargos de Nível Superior do Plano de Carreira e Cargos do IPEA não integrantes de Carreiras

Em R$

			VENCIMENTO BÁSICO
CARGO	CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
Técnico em Desenvolvimento e		IV	7.216,74	8.909,60	9.490,73
Administração	ESPECIAL	III	7.040,73	8.692,30	9.279,69
		II	6.869,00	8.480,29	9.071,02
Assessor Especializado		I	6.701,46	8.273,45	8.867,30
		III	6.449,91	7.962,90	8.558,48
Técnico Especializado	C	II	6.292,60	7.768,68	8.350,03
		I	6.139,12	7.579,20	8.146,49
Analista de Sistemas		III	5.908,68	7.294,71	7.853,27
	B	II	5.764,57	7.116,79	7.661,85
Médico		I	5.623,97	6.943,21	7.474,48
		III	5.412,87	6.682,59	7.194,19
Cargos de nível superior integrantes do quadro	A	II	5.280,85	6.519,60	7.018,63
suplementar do Plano de Carreira e Cargos do IPEA		I	5.152,05	6.360,58	6.775,42

~~b) Tabela II: Vencimento básico dos Cargos de Nível Intermediário do Plano de Carreira e Cargos do IPEA~~

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
Auxiliar Técnico		IV	3.658,45	3.871,60	4.340,00
	ESPECIAL	III	3.586,71	3.788,26	4.234,15
Auxiliar Administrativo		II	3.516,38	3.706,71	4.130,88
		I	3.447,43	3.626,92	4.030,13
Secretária		III	3.314,84	3.454,21	3.820,03
	C	II	3.249,84	3.379,85	3.726,86
Auxiliar de		I	3.186,12	3.307,09	3.635,96
Serviços Gerais		III	3.063,58	3.149,61	3.446,41
	B	II	3.003,51	3.081,81	3.362,35
Auxiliar de Manutenção e		I	2.944,62	3.015,47	3.280,34
Serviços Operacionais	A	III	2.831,37	2.871,88	3.109,33
		II	2.775,85	2.810,06	3.024,64
Motorista		I	2.721,42	2.749,57	2.942,26

ANEXO XXI
(Redação dada pela Lei nº 12.778, de 2012)

~~TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO~~

~~CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO DO PLANO DE~~

~~CARREIRA E CARGOS DO IPEA~~

~~a) Tabela I: Vencimento básico dos cargos de nível superior do Plano de Carreira e Cargos do IPEA não integrantes de Carreiras (Redação dada pela Lei nº 12.778, de 2012)~~

~~Em R$~~

~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE~~
~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~1^o JUL 2010~~	~~1^o JAN 2013~~	~~1^o JAN 2014~~	~~1^o JAN 2015~~
~~Técnico em Desenvolvimento e Administração~~ ~~Assessor Especializado~~ ~~Técnico Especializado~~ ~~Analista de Sistemas~~ ~~Cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar do Plano de Carreira e Cargos do IPEA~~	~~ESPECIAL~~	IV	~~9.490,73~~	~~9.970,01~~	~~10.463,53~~	~~10.986,70~~
		~~III~~	~~9.279,69~~	~~9.748,31~~	~~10.230,86~~	~~10.742,40~~
		II	~~9.071,02~~	~~9.529,11~~	~~10.000,80~~	~~10.500,84~~
		I	~~8.867,30~~	~~9.315,10~~	~~9.776,20~~	~~10.265,01~~
	C	~~III~~	~~8.558,48~~	~~8.990,68~~	~~9.435,72~~	~~9.907,51~~
		II	~~8.350,03~~	~~8.771,71~~	~~9.205,91~~	~~9.666,20~~
		I	~~8.146,49~~	~~8.557,89~~	~~8.981,50~~	~~9.430,58~~
	B	~~III~~	~~7.853,27~~	~~8.249,86~~	~~8.658,23~~	~~9.091,14~~
		II	~~7.661,85~~	~~8.048,77~~	~~8.447,19~~	~~8.869,55~~
		I	~~7.474,48~~	~~7.851,94~~	~~8.240,61~~	~~8.652,64~~
	A	~~III~~	~~7.194,19~~	~~7.557,50~~	~~7.931,59~~	~~8.328,17~~
		II	~~7.018,63~~	~~7.373,07~~	~~7.738,04~~	~~8.124,94~~
		I	~~6.775,42~~	~~7.117,58~~	~~7.469,90~~	~~7.843,39~~

~~b) Tabela II: Vencimento básico dos cargos de nível intermediário do Plano de Carreira e Cargos do IPEA (Redação dada pela Lei nº 12.778, de 2012)~~

~~Em R$~~

~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE~~
~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~1^o JUL 2010~~	~~1^o JAN 2013~~	~~1^o JAN 2014~~	~~1^o JAN 2015~~
~~Auxiliar Técnico~~ ~~Auxiliar Administrativo~~ ~~Secretária~~ ~~Auxiliar de Serviços Gerais~~ ~~Auxiliar de Manutenção e Serviços Operacionais~~ ~~Motorista~~	~~ESPECIAL~~	IV	~~4.340,00~~	~~4.559,17~~	~~4.784,85~~	~~5.024,09~~
		~~III~~	~~4.234,15~~	~~4.447,97~~	~~4.668,15~~	~~4.901,56~~
		II	~~4.130,88~~	~~4.339,49~~	~~4.554,29~~	~~4.782,01~~
		I	~~4.030,13~~	~~4.233,65~~	~~4.443,22~~	~~4.665,38~~
	C	~~III~~	~~3.820,03~~	~~4.012,94~~	~~4.211,58~~	~~4.422,16~~
		II	~~3.726,86~~	~~3.915,07~~	~~4.108,86~~	~~4.314,31~~
		I	~~3.635,96~~	~~3.819,58~~	~~4.008,64~~	~~4.209,08~~
	B	~~III~~	~~3.446,41~~	~~3.620,45~~	~~3.799,67~~	~~3.989,65~~
		II	~~3.362,35~~	~~3.532,15~~	~~3.706,99~~	~~3.892,34~~
		I	~~3.280,34~~	~~3.446,00~~	~~3.616,57~~	~~3.797,40~~
	A	~~III~~	~~3.109,33~~	~~3.266,35~~	~~3.428,04~~	~~3.599,44~~
		II	~~3.024,64~~	~~3.177,38~~	~~3.334,66~~	~~3.501,40~~
		I	~~2.942,26~~	~~3.090,84~~	~~3.243,84~~	~~3.406,03~~

ANEXO XXI
(Redação dada pela Lei nº 13.327, de 2016) (Produção de efeito)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO DO PLANO DE

CARREIRA E CARGOS DO IPEA

a) Vencimento básico dos Cargos de Nível Superior do Plano de Carreira e Cargos do IPEA não integrantes de Carreiras

Em R$

~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~VENCIMENTO BÁSICO~~
			~~EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE~~
			~~1^o de janeiro de 2015~~	~~1^o de agosto de 2016~~	~~1^o de janeiro de 2017~~	~~1^o de janeiro de 2018~~	~~1^o de janeiro de 2019~~
~~Técnico em Desenvolvimento e Administração~~ ~~Assessor Especializado~~ ~~Técnico Especializado~~ ~~Analista de Sistemas~~ ~~Cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar do Plano de Carreira e Cargos do IPEA~~	~~ESPECIAL~~	IV	~~10.986,70~~	~~11.590,97~~	~~12.399,93~~	~~13.223,22~~	~~14.057,36~~
		~~III~~	~~10.742,40~~	~~11.333,23~~	~~12.124,21~~	~~12.929,19~~	~~13.744,78~~
		II	~~10.500,84~~	~~11.078,39~~	~~11.851,57~~	~~12.638,46~~	~~13.435,71~~
		I	~~10.265,01~~	~~10.829,59~~	~~11.585,41~~	~~12.354,62~~	~~13.133,96~~
	C	~~III~~	~~9.907,51~~	~~10.452,42~~	~~11.181,92~~	~~11.924,35~~	~~12.676,55~~
		II	~~9.666,20~~	~~10.197,84~~	~~10.909,57~~	~~11.633,91~~	~~12.367,79~~
		I	~~9.430,58~~	~~9.949,26~~	~~10.643,64~~	~~11.350,33~~	~~12.066,32~~
	B	~~III~~	~~9.091,14~~	~~9.591,15~~	~~10.260,54~~	~~10.941,79~~	~~11.632,01~~
		II	~~8.869,55~~	~~9.357,38~~	~~10.010,45~~	~~10.675,09~~	~~11.348,49~~
		I	~~8.652,64~~	~~9.128,54~~	~~9.765,64~~	~~10.414,03~~	~~11.070,96~~
	A	~~III~~	~~8.328,17~~	~~8.786,22~~	~~9.399,43~~	~~10.023,50~~	~~10.655,80~~
		II	~~8.124,94~~	~~8.571,81~~	~~9.170,06~~	~~9.778,90~~	~~10.395,77~~
		I	~~7.843,39~~	~~8.274,78~~	~~8.852,29~~	~~9.440,04~~	~~10.035,53~~

b) Vencimento básico dos Cargos de Nível Intermediário do Plano de Carreira e Cargos do IPEA

Em R$

~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE~~
~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~1^o de janeiro de 2015~~	~~1^o de agosto de 2016~~	~~1^o de janeiro de 2017~~	~~1^o de janeiro de 2018~~	~~1^o de janeiro de 2019~~
~~Auxiliar Técnico~~ ~~Auxiliar Administrativo~~ ~~Secretária~~ ~~Auxiliar de Serviços Gerais~~ ~~Auxiliar de Manutenção e Serviços Operacionais~~ ~~Motorista~~	~~ESPECIAL~~	IV	~~5.024,09~~	~~5.300,41~~	~~5.670,34~~	~~6.046,83~~	~~6.428,27~~
		~~III~~	~~4.901,56~~	~~5.171,15~~	~~5.532,05~~	~~5.899,35~~	~~6.271,49~~
		II	~~4.782,01~~	~~5.045,02~~	~~5.397,12~~	~~5.755,47~~	~~6.118,53~~
		I	~~4.665,38~~	~~4.921,98~~	~~5.265,49~~	~~5.615,09~~	~~5.969,30~~
	C	~~III~~	~~4.422,16~~	~~4.665,38~~	~~4.990,99~~	~~5.322,36~~	~~5.658,10~~
		II	~~4.314,31~~	~~4.551,60~~	~~4.869,26~~	~~5.192,56~~	~~5.520,11~~
		I	~~4.209,08~~	~~4.440,58~~	~~4.750,50~~	~~5.065,91~~	~~5.385,47~~
	B	~~III~~	~~3.989,65~~	~~4.209,08~~	~~4.502,84~~	~~4.801,81~~	~~5.104,71~~
		II	~~3.892,34~~	~~4.106,42~~	~~4.393,02~~	~~4.684,69~~	~~4.980,21~~
		I	~~3.797,40~~	~~4.006,26~~	~~4.285,86~~	~~4.570,42~~	~~4.858,73~~
	A	~~III~~	~~3.599,44~~	~~3.797,41~~	~~4.062,44~~	~~4.332,16~~	~~4.605,44~~
		II	~~3.501,40~~	~~3.693,98~~	~~3.951,79~~	~~4.214,17~~	~~4.480,00~~
		I	~~3.406,03~~	~~3.593,36~~	~~3.844,15~~	~~4.099,38~~	~~4.357,98~~

ANEXO XXI
(Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017) (Vigência encerrada)

TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IPEA

a) Vencimento básico dos Cargos de Nível Superior do Plano de Carreiras e Cargos do IPEA não integrantes de Carreiras (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017) (Vigência encerrada)

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
			EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o DE JANEIRO DE 2017	1^o DE JANEIRO DE 2019	1^o DE JANEIRO DE 2020
Técnico em Desenvolvimento e Administração Assessor Especializado Técnico Especializado Analista de Sistemas Cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar do Plano de Carreira e Cargos do IPEA	ESPECIAL	IV	12.399,93	13.223,22	14.057,36
		III	12.124,21	12.929,19	13.744,78
		II	11.851,57	12.638,46	13.435,71
		I	11.585,41	12.354,62	13.133,96
	C	III	11.181,92	11.924,35	12.676,55
		II	10.909,57	11.633,91	12.367,79
		I	10.643,64	11.350,33	12.066,32
	B	III	10.260,54	10.941,79	11.632,01
		II	10.010,45	10.675,09	11.348,49
		I	9.765,64	10.414,03	11.070,96
	A	III	9.399,43	10.023,50	10.655,80
		II	9.170,06	9.778,90	10.395,77
		I	8.852,29	9.440,04	10.035,53

~~b) Vencimento básico dos Cargos de Nível Intermediário do Plano de Carreiras e Cargos do IPEA (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017) (Vigência encerrada)~~

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
			EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o DE JANEIRO DE 2017	1^o DE JANEIRO DE 2019	1^o DE JANEIRO DE 2020
Auxiliar Técnico Auxiliar Administrativo Secretária Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Manutenção e Serviços Operacionais Motorista	ESPECIAL	IV	5.670,34	6.046,83	6.428,27
		III	5.532,05	5.899,35	6.271,49
		II	5.397,12	5.755,47	6.118,53
		I	5.265,49	5.615,09	5.969,30
	C	III	4.990,99	5.322,36	5.658,10
		II	4.869,26	5.192,56	5.520,11
		I	4.750,50	5.065,91	5.385,47
	B	III	4.502,84	4.801,81	5.104,71
		II	4.393,02	4.684,69	4.980,21
		I	4.285,86	4.570,42	4.858,73
	A	III	4.062,44	4.332,16	4.605,44
		II	3.951,79	4.214,17	4.480,00
		I	3.844,15	4.099,38	4.357,98

ANEXO XXI
(Redação dada pela Lei nº 13.327, de 2016) (Produção de efeito)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO DO PLANO DE

CARREIRA E CARGOS DO IPEA

a) Vencimento básico dos Cargos de Nível Superior do Plano de Carreira e Cargos do IPEA não integrantes de Carreiras

Em R$

~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~VENCIMENTO BÁSICO~~
			~~EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE~~
			~~1^o de janeiro de 2015~~	~~1^o de agosto de 2016~~	~~1^o de janeiro de 2017~~	~~1^o de janeiro de 2018~~	~~1^o de janeiro de 2019~~
~~Técnico em Desenvolvimento e Administração~~ ~~Assessor Especializado~~ ~~Técnico Especializado~~ ~~Analista de Sistemas~~ ~~Cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar do Plano de Carreira e Cargos do IPEA~~	~~ESPECIAL~~	IV	~~10.986,70~~	~~11.590,97~~	~~12.399,93~~	~~13.223,22~~	~~14.057,36~~
		~~III~~	~~10.742,40~~	~~11.333,23~~	~~12.124,21~~	~~12.929,19~~	~~13.744,78~~
		II	~~10.500,84~~	~~11.078,39~~	~~11.851,57~~	~~12.638,46~~	~~13.435,71~~
		I	~~10.265,01~~	~~10.829,59~~	~~11.585,41~~	~~12.354,62~~	~~13.133,96~~
	C	~~III~~	~~9.907,51~~	~~10.452,42~~	~~11.181,92~~	~~11.924,35~~	~~12.676,55~~
		II	~~9.666,20~~	~~10.197,84~~	~~10.909,57~~	~~11.633,91~~	~~12.367,79~~
		I	~~9.430,58~~	~~9.949,26~~	~~10.643,64~~	~~11.350,33~~	~~12.066,32~~
	B	~~III~~	~~9.091,14~~	~~9.591,15~~	~~10.260,54~~	~~10.941,79~~	~~11.632,01~~
		II	~~8.869,55~~	~~9.357,38~~	~~10.010,45~~	~~10.675,09~~	~~11.348,49~~
		I	~~8.652,64~~	~~9.128,54~~	~~9.765,64~~	~~10.414,03~~	~~11.070,96~~
	A	~~III~~	~~8.328,17~~	~~8.786,22~~	~~9.399,43~~	~~10.023,50~~	~~10.655,80~~
		II	~~8.124,94~~	~~8.571,81~~	~~9.170,06~~	~~9.778,90~~	~~10.395,77~~
		I	~~7.843,39~~	~~8.274,78~~	~~8.852,29~~	~~9.440,04~~	~~10.035,53~~

b) Vencimento básico dos Cargos de Nível Intermediário do Plano de Carreira e Cargos do IPEA

Em R$

~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE~~
~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~1^o de janeiro de 2015~~	~~1^o de agosto de 2016~~	~~1^o de janeiro de 2017~~	~~1^o de janeiro de 2018~~	~~1^o de janeiro de 2019~~
~~Auxiliar Técnico~~ ~~Auxiliar Administrativo~~ ~~Secretária~~ ~~Auxiliar de Serviços Gerais~~ ~~Auxiliar de Manutenção e Serviços Operacionais~~ ~~Motorista~~	~~ESPECIAL~~	IV	~~5.024,09~~	~~5.300,41~~	~~5.670,34~~	~~6.046,83~~	~~6.428,27~~
		~~III~~	~~4.901,56~~	~~5.171,15~~	~~5.532,05~~	~~5.899,35~~	~~6.271,49~~
		II	~~4.782,01~~	~~5.045,02~~	~~5.397,12~~	~~5.755,47~~	~~6.118,53~~
		I	~~4.665,38~~	~~4.921,98~~	~~5.265,49~~	~~5.615,09~~	~~5.969,30~~
	C	~~III~~	~~4.422,16~~	~~4.665,38~~	~~4.990,99~~	~~5.322,36~~	~~5.658,10~~
		II	~~4.314,31~~	~~4.551,60~~	~~4.869,26~~	~~5.192,56~~	~~5.520,11~~
		I	~~4.209,08~~	~~4.440,58~~	~~4.750,50~~	~~5.065,91~~	~~5.385,47~~
	B	~~III~~	~~3.989,65~~	~~4.209,08~~	~~4.502,84~~	~~4.801,81~~	~~5.104,71~~
		II	~~3.892,34~~	~~4.106,42~~	~~4.393,02~~	~~4.684,69~~	~~4.980,21~~
		I	~~3.797,40~~	~~4.006,26~~	~~4.285,86~~	~~4.570,42~~	~~4.858,73~~
	A	~~III~~	~~3.599,44~~	~~3.797,41~~	~~4.062,44~~	~~4.332,16~~	~~4.605,44~~
		II	~~3.501,40~~	~~3.693,98~~	~~3.951,79~~	~~4.214,17~~	~~4.480,00~~
		I	~~3.406,03~~	~~3.593,36~~	~~3.844,15~~	~~4.099,38~~	~~4.357,98~~

~~ANEXO XXI~~
~~(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)~~ Vigência encerrada

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO IPEA

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior do Plano de Carreira e Cargos do IPEA não integrantes de Carreiras

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
			EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o DE JANEIRO DE 2017	1^o DE JANEIRO DE 2018	1^o DE JANEIRO DE 2020
Técnico em Desenvolvimento e Administração Assessor Especializado Técnico Especializado Analista de Sistemas Cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar do Plano de Carreira e Cargos do IPEA	ESPECIAL	IV	12.399,93	13.223,22	14.057,36
		III	12.124,21	12.929,19	13.744,78
		II	11.851,57	12.638,46	13.435,71
		I	11.585,41	12.354,62	13.133,96
	C	III	11.181,92	11.924,35	12.676,55
		II	10.909,57	11.633,91	12.367,79
		I	10.643,64	11.350,33	12.066,32
	B	III	10.260,54	10.941,79	11.632,01
		II	10.010,45	10.675,09	11.348,49
		I	9.765,64	10.414,03	11.070,96
	A	III	9.399,43	10.023,50	10.655,80
		II	9.170,06	9.778,90	10.395,77
		I	8.852,29	9.440,04	10.035,53

b) Vencimento básico dos Cargos de Nível Intermediário do Plano de Carreira e Cargos do IPEA

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1^o DE JANEIRO DE 2017	1^o DE JANEIRO DE 2018	1^o DE JANEIRO DE 2020
Auxiliar Técnico Auxiliar Administrativo Secretária Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Manutenção e Serviços Operacionais Motorista	ESPECIAL	IV	5.670,34	6.046,83	6.428,27
		III	5.532,05	5.899,35	6.271,49
		II	5.397,12	5.755,47	6.118,53
		I	5.265,49	5.615,09	5.969,30
	C	III	4.990,99	5.322,36	5.658,10
		II	4.869,26	5.192,56	5.520,11
		I	4.750,50	5.065,91	5.385,47
	B	III	4.502,84	4.801,81	5.104,71
		II	4.393,02	4.684,69	4.980,21
		I	4.285,86	4.570,42	4.858,73
	A	III	4.062,44	4.332,16	4.605,44
		II	3.951,79	4.214,17	4.480,00
		I	3.844,15	4.099,38	4.357,98

ANEXO XXI
(Redação dada pela Lei nº 13.327, de 2016) (Produção de efeito)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO DO PLANO DE

CARREIRA E CARGOS DO IPEA

a) Vencimento básico dos Cargos de Nível Superior do Plano de Carreira e Cargos do IPEA não integrantes de Carreiras

Em R$

~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~VENCIMENTO BÁSICO~~
			~~EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE~~
			~~1^o de janeiro de 2015~~	~~1^o de agosto de 2016~~	~~1^o de janeiro de 2017~~	~~1^o de janeiro de 2018~~	~~1^o de janeiro de 2019~~
~~Técnico em Desenvolvimento e Administração~~ ~~Assessor Especializado~~ ~~Técnico Especializado~~ ~~Analista de Sistemas~~ ~~Cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar do Plano de Carreira e Cargos do IPEA~~	~~ESPECIAL~~	IV	~~10.986,70~~	~~11.590,97~~	~~12.399,93~~	~~13.223,22~~	~~14.057,36~~
		~~III~~	~~10.742,40~~	~~11.333,23~~	~~12.124,21~~	~~12.929,19~~	~~13.744,78~~
		II	~~10.500,84~~	~~11.078,39~~	~~11.851,57~~	~~12.638,46~~	~~13.435,71~~
		I	~~10.265,01~~	~~10.829,59~~	~~11.585,41~~	~~12.354,62~~	~~13.133,96~~
	C	~~III~~	~~9.907,51~~	~~10.452,42~~	~~11.181,92~~	~~11.924,35~~	~~12.676,55~~
		II	~~9.666,20~~	~~10.197,84~~	~~10.909,57~~	~~11.633,91~~	~~12.367,79~~
		I	~~9.430,58~~	~~9.949,26~~	~~10.643,64~~	~~11.350,33~~	~~12.066,32~~
	B	~~III~~	~~9.091,14~~	~~9.591,15~~	~~10.260,54~~	~~10.941,79~~	~~11.632,01~~
		II	~~8.869,55~~	~~9.357,38~~	~~10.010,45~~	~~10.675,09~~	~~11.348,49~~
		I	~~8.652,64~~	~~9.128,54~~	~~9.765,64~~	~~10.414,03~~	~~11.070,96~~
	A	~~III~~	~~8.328,17~~	~~8.786,22~~	~~9.399,43~~	~~10.023,50~~	~~10.655,80~~
		II	~~8.124,94~~	~~8.571,81~~	~~9.170,06~~	~~9.778,90~~	~~10.395,77~~
		I	~~7.843,39~~	~~8.274,78~~	~~8.852,29~~	~~9.440,04~~	~~10.035,53~~

b) Vencimento básico dos Cargos de Nível Intermediário do Plano de Carreira e Cargos do IPEA

Em R$

~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE~~
~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~1^o de janeiro de 2015~~	~~1^o de agosto de 2016~~	~~1^o de janeiro de 2017~~	~~1^o de janeiro de 2018~~	~~1^o de janeiro de 2019~~
~~Auxiliar Técnico~~ ~~Auxiliar Administrativo~~ ~~Secretária~~ ~~Auxiliar de Serviços Gerais~~ ~~Auxiliar de Manutenção e Serviços Operacionais~~ ~~Motorista~~	~~ESPECIAL~~	IV	~~5.024,09~~	~~5.300,41~~	~~5.670,34~~	~~6.046,83~~	~~6.428,27~~
		~~III~~	~~4.901,56~~	~~5.171,15~~	~~5.532,05~~	~~5.899,35~~	~~6.271,49~~
		II	~~4.782,01~~	~~5.045,02~~	~~5.397,12~~	~~5.755,47~~	~~6.118,53~~
		I	~~4.665,38~~	~~4.921,98~~	~~5.265,49~~	~~5.615,09~~	~~5.969,30~~
	C	~~III~~	~~4.422,16~~	~~4.665,38~~	~~4.990,99~~	~~5.322,36~~	~~5.658,10~~
		II	~~4.314,31~~	~~4.551,60~~	~~4.869,26~~	~~5.192,56~~	~~5.520,11~~
		I	~~4.209,08~~	~~4.440,58~~	~~4.750,50~~	~~5.065,91~~	~~5.385,47~~
	B	~~III~~	~~3.989,65~~	~~4.209,08~~	~~4.502,84~~	~~4.801,81~~	~~5.104,71~~
		II	~~3.892,34~~	~~4.106,42~~	~~4.393,02~~	~~4.684,69~~	~~4.980,21~~
		I	~~3.797,40~~	~~4.006,26~~	~~4.285,86~~	~~4.570,42~~	~~4.858,73~~
	A	~~III~~	~~3.599,44~~	~~3.797,41~~	~~4.062,44~~	~~4.332,16~~	~~4.605,44~~
		II	~~3.501,40~~	~~3.693,98~~	~~3.951,79~~	~~4.214,17~~	~~4.480,00~~
		I	~~3.406,03~~	~~3.593,36~~	~~3.844,15~~	~~4.099,38~~	~~4.357,98~~

ANEXO XXI
(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitos

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO IPEA

a) Vencimento básico dos Cargos de Nível Superior do Plano de Carreira e Cargos do IPEA não integrantes de Carreiras:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Técnico em Desenvolvimento e Administração Assessor Especializado Técnico Especializado Analista de Sistemas Cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar do Plano de Carreira e Cargos do IPEA	ESPECIAL	IV	15.322,52
		III	14.981,81
		II	14.644,92
		I	14.316,02
	C	III	13.817,44
		II	13.480,89
		I	13.152,29
	B	III	12.678,89
		II	12.369,85
		I	12.067,35
	A	III	11.614,82
		II	11.331,39
		I	10.938,73

b) Vencimento básico dos Cargos de Nível Intermediário do Plano de Carreira e Cargos do IPEA:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Auxiliar Técnico Auxiliar Administrativo Secretária Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Manutenção e Serviços Operacionais Motorista	ESPECIAL	IV	7.006,81
		III	6.835,92
		II	6.669,20
		I	6.506,54
	C	III	6.167,33
		II	6.016,92
		I	5.870,16
	B	III	5.564,13
		II	5.428,43
		I	5.296,02
	A	III	5.019,93
		II	4.883,20
		I	4.750,20

ANEXO XXI
(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023) Produção de efeitos

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO IPEA

a) Vencimento básico dos Cargos de Nível Superior do Plano de Carreira e Cargos do Ipea não integrantes de carreiras:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Técnico em Desenvolvimento e Administração Assessor Especializado Técnico Especializado Analista de Sistemas Cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar do Plano de Carreira e Cargos do Ipea	ESPECIAL	IV	15.322,52
		III	14.981,81
		II	14.644,92
		I	14.316,02
	C	III	13.817,44
		II	13.480,89
		I	13.152,29
	B	III	12.678,89
		II	12.369,85
		I	12.067,35
	A	III	11.614,82
		II	11.331,39
		I	10.938,73

b) Vencimento básico dos Cargos de Nível Intermediário do Plano de Carreira e Cargos do Ipea:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Auxiliar Técnico Auxiliar Administrativo Secretária Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Manutenção e Serviços Operacionais Motorista	ESPECIAL	IV	7.006,81
		III	6.835,92
		II	6.669,20
		I	6.506,54
	C	III	6.167,33
		II	6.016,92
		I	5.870,16
	B	III	5.564,13
		II	5.428,43
		I	5.296,02
	A	III	5.019,93
		II	4.883,20
		I	4.750,20

ANEXO XXI

(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA — IPEA

a) Vencimento básico dos Cargos de Nível Superior do Plano de Carreira e Cargos do IPEA não integrantes de carreiras:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Técnico em Desenvolvimento e Administração Assessor Especializado Técnico Especializado Analista de Sistemas Cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar do Plano de Carreira e Cargos do IPEA	ESPECIAL	IV	15.322,52	16.702,87	17.538,02
		III	14.981,81	16.331,78	17.148,37
		II	14.644,92	15.964,53	16.762,76
		I	14.316,02	15.605,87	16.386,16
	C	III	13.817,44	15.062,43	15.815,55
		II	13.480,89	14.696,07	15.430,87
		I	13.152,29	14.335,62	15.052,40
	B	III	12.678,89	13.820,71	14.511,74
		II	12.369,85	13.483,75	14.157,94
		I	12.067,35	13.153,75	13.811,44
	A	III	11.614,82	12.661,22	13.294,28
		II	11.331,39	12.351,09	12.968,65
		I	10.938,73	11.923,22	12.519,38

b) Vencimento básico dos Cargos de Nível Intermediário do Plano de Carreira e Cargos do IPEA:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Auxiliar Técnico Auxiliar Administrativo Secretária Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Manutenção e Serviços Operacionais Motorista	ESPECIAL	IV	7.006,81	7.638,96	8.020,91
		III	6.835,92	7.452,07	7.824,67
		II	6.669,20	7.270,57	7.634,10
		I	6.506,54	7.091,76	7.446,35
	C	III	6.167,33	6.722,32	7.058,44
		II	6.016,92	6.558,21	6.886,12
		I	5.870,16	6.397,83	6.717,72
	B	III	5.564,13	6.064,84	6.368,09
		II	5.428,43	5.917,72	6.213,60
		I	5.296,02	5.773,43	6.062,10
	A	III	5.019,93	5.471,45	5.745,02
		II	4.883,20	5.322,98	5.589,13
		I	4.750,20	5.177,64	5.436,52

~~ANEXO XXII~~

VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO IPEA – GDAIPEA

a) Tabela I: Valor do ponto da GDAIPEA para Cargos de Nível Superior do Plano de Carreiras e Cargos do IPEA não integrantes de Carreiras

Em R$
CARGO	CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
		IV	46,91	57,91	61,69
Técnico Especializado	ESPECIAL	III	45,76	56,50	60,32
Médico		II	44,65	55,12	58,96
Cargos		I	43,56	53,78	57,64
de nível superior		III	41,92	51,76	55,63
integrantes do quadro	C	II	40,90	50,50	54,28
suplementar do Plano de		I	39,90	49,26	52,95
Carreiras e Cargos do IPEA		III	38,41	47,42	51,05
	B	II	37,47	46,26	49,80
		I	36,56	45,13	48,58
		III	35,18	43,44	46,76
	A	II	34,33	42,38	45,62
		I	33,49	41,34	44,04

b) Tabela II: Valor do ponto da GDAIPEA para Cargos de Nível Intermediário do Plano de Carreiras e Cargos do IPEA

Em R$
CARGO	CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
		IV	23,78	25,17	28,21
	ESPECIAL	III	23,31	24,62	27,52
Auxiliar de Serviços		II	22,86	24,09	26,85
Gerais		I	22,41	23,57	26,20
Auxiliar de		III	21,55	22,45	24,83
Manutenção e	C	II	21,12	21,97	24,22
Serviços		I	20,71	21,50	23,63
Operacionais		III	19,91	20,47	22,40
Motorista	B	II	19,52	20,03	21,86
		I	19,14	19,60	21,32
		III	18,40	18,67	20,21
	A	II	18,04	18,27	19,66
		I	17,69	17,87	19,12

~~ANEXO XXII~~
~~(Redação dada pela Medida Provisória nº 479, de 2009)~~

VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO IPEA - GDAIPEA

~~a)Tabela I: Valor do ponto da GDAIPEA para Cargos de Nível Superior do Plano de Carreira e Cargos do IPEA não integrantes de Carreiras~~

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
Técnico em Desenvolvimento e Administração Assessor Especializado Técnico Especializado Analista de Sistemas Médico Cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar do Plano de Carreira e Cargos do IPEA	ESPECIAL	IV	46,91	57,91	61,69
		III	45,76	56,50	60,32
		II	44,65	55,12	58,96
		I	43,56	53,78	57,64
	C	III	41,92	51,76	55,63
		II	40,90	50,50	54,28
		I	39,90	49,26	52,95
	B	III	38,41	47,42	51,05
		II	37,47	46,26	49,80
		I	36,56	45,13	48,58
	A	III	35,18	43,44	46,76
		II	34,33	42,38	45,62
		I	33,49	41,34	44,04

b)Tabela II: Valor do ponto da GDAIPEA para Cargos de Nível Intermediário do Plano de Carreira e Cargos do IPEA

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
Auxiliar Técnico Auxiliar Administrativo Secretária Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Manutenção e Serviços Operacionais Motorista	ESPECIAL	IV	23,78	25,17	28,21
		III	23,31	24,62	27,52
		II	22,86	24,09	26,85
		I	22,41	23,57	26,20
	C	III	21,55	22,45	24,83
		II	21,12	21,97	24,22
		I	20,71	21,50	23,63
	B	III	19,91	20,47	22,40
		II	19,52	20,03	21,86
		I	19,14	19,60	21,32
	A	III	18,40	18,67	20,21
		II	18,04	18,27	19,66
		I	17,69	17,87	19,12

~~ANEXO XXII~~

~~(Redação dada pela Lei nº 12.269, de 2010)~~

VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO IPEA - GDAIPEA

a) Tabela I: Valor do ponto da GDAIPEA para Cargos de Nível Superior do Plano de Carreira e Cargos do IPEA não integrantes de Carreiras

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
Técnico em Desenvolvimento e Administração		IV	46,91	57,91	61,69
Assessor Especializado	ESPECIAL	III	45,76	56,50	60,32
		II	44,65	55,12	58,96
Técnico Especializado		I	43,56	53,78	57,64
		III	41,92	51,76	55,63
Analista de Sistemas	C	II	40,90	50,50	54,28
		I	39,90	49,26	52,95
Médico		III	38,41	47,42	51,05
	B	II	37,47	46,26	49,80
Cargos de nível superior		I	36,56	45,13	48,58
integrantes do quadro		III	35,18	43,44	46,76
suplementar do	A	II	34,33	42,38	45,62
Plano de Carreira e Cargos do IPEA		I	33,49	41,34	44,04

b) Tabela II: Valor do ponto da GDAIPEA para Cargos de Nível Intermediário do Plano de Carreira e Cargos do IPEA

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
Auxiliar Técnico		IV	23,78	25,17	28,21
	ESPECIAL	III	23,31	24,62	27,52
Auxiliar Administrativo		II	22,86	24,09	26,85
		I	22,41	23,57	26,20
Secretária		III	21,55	22,45	24,83
	C	II	21,12	21,97	24,22
Auxiliar de Serviços		I	20,71	21,50	23,63
Gerais		III	19,91	20,47	22,40
	B	II	19,52	20,03	21,86
Auxiliar de Manutenção		I	19,14	19,60	21,32
e Serviços Operacionais		III	18,40	18,67	20,21
	A	II	18,04	18,27	19,66
Motorista		I	17,69	17,87	19,12

ANEXO XXII
(Redação dada pela Lei nº 12.778, de 2012)

~~VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO IPEA - GDAIPEA~~

~~a) Tabela I: Valor do ponto da GDAIPEA para cargos de nível superior do Plano de Carreira e Cargos do IPEA não integrantes de Carreiras (Redação dada pela Lei nº 12.778, de 2012)~~

~~Em R$~~

~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE~~
~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~1^o JUL~~ ~~2010~~	~~1^o JAN~~ ~~2013~~	~~1^o JAN~~ ~~2014~~	~~1^o JAN~~ ~~2015~~
~~Técnico em Desenvolvimento e Administração~~ ~~Assessor Especializado~~ ~~Técnico Especializado~~ ~~Analista de Sistemas~~ ~~Cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar do Plano de Carreira e Cargos do IPEA~~	~~ESPECIAL~~	IV	~~61,69~~	~~64,81~~	~~68,02~~	~~71,42~~
		~~III~~	~~60,32~~	~~63,37~~	~~66,51~~	~~69,84~~
		II	~~58,96~~	~~61,94~~	~~65,01~~	~~68,26~~
		I	~~57,64~~	~~60,55~~	~~63,55~~	~~66,73~~
	C	~~III~~	~~55,63~~	~~58,44~~	~~61,33~~	~~64,40~~
		II	~~54,28~~	~~57,02~~	~~59,84~~	~~62,83~~
		I	~~52,95~~	~~55,62~~	~~58,37~~	~~61,29~~
	B	~~III~~	~~51,05~~	~~53,63~~	~~56,28~~	~~59,09~~
		II	~~49,80~~	~~52,31~~	~~54,90~~	~~57,65~~
		I	~~48,58~~	~~51,03~~	~~53,56~~	~~56,24~~
	A	~~III~~	~~46,76~~	~~49,12~~	~~51,55~~	~~54,13~~
		II	~~45,62~~	~~47,92~~	~~50,29~~	~~52,80~~
		I	~~44,04~~	~~46,26~~	~~48,55~~	~~50,98~~

~~b) Tabela II: Valor do ponto da GDAIPEA para Cargos de nível intermediário do Plano de Carreira e Cargos do IPEA (Redação dada pela Lei nº 12.778, de 2012)~~

~~Em R$~~

~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE~~
~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~1^o JUL 2010~~	~~1^o JAN 2013~~	~~1^o JAN 2014~~	~~1^o JAN 2015~~
~~Auxiliar Técnico~~ ~~Auxiliar Administrativo~~ ~~Secretária~~ ~~Auxiliar de Serviços Gerais~~ ~~Auxiliar de Manutenção e Serviços Operacionais~~ ~~Motorista~~	~~ESPECIAL~~	IV	~~28,21~~	~~29,63~~	~~31,10~~	~~32,66~~
		~~III~~	~~27,52~~	~~28,91~~	~~30,34~~	~~31,86~~
		II	~~26,85~~	~~28,21~~	~~29,61~~	~~31,09~~
		I	~~26,20~~	~~27,52~~	~~28,88~~	~~30,32~~
	C	~~III~~	~~24,83~~	~~26,08~~	~~27,37~~	~~28,74~~
		II	~~24,22~~	~~25,44~~	~~26,70~~	~~28,04~~
		I	~~23,63~~	~~24,82~~	~~26,05~~	~~27,35~~
	B	~~III~~	~~22,40~~	~~23,53~~	~~24,69~~	~~25,92~~
		II	~~21,86~~	~~22,96~~	~~24,10~~	~~25,31~~
		I	~~21,32~~	~~22,40~~	~~23,51~~	~~24,69~~
	A	~~III~~	~~20,21~~	~~21,23~~	~~22,28~~	~~23,39~~
		II	~~19,66~~	~~20,65~~	~~21,67~~	~~22,75~~
		I	~~19,12~~	~~20,09~~	~~21,08~~	~~22,13~~

ANEXO XXII
(Redação dada pela Lei nº 13.327, de 2016) (Produção de efeito)

VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO IPEA - GDAIPEA

~~a) Valor do ponto da GDAIPEA para Cargos de Nível Superior do Plano de Carreira e Cargos do IPEA não integrantes de Carreiras~~

~~Em R$~~

CARGO	CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017	~~1^o de janeiro de 2018~~	~~1^o de janeiro de 2019~~
Técnico em Desenvolvimento e Administração Assessor Especializado Técnico Especializado Analista de Sistemas Cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar do Plano de Carreira e Cargos do IPEA	ESPECIAL	IV	71,42	75,35	80,61	85,96	91,38
		III	69,84	73,68	78,82	84,05	89,35
		II	68,26	72,01	77,04	82,16	87,34
		I	66,73	70,40	75,31	80,31	85,38
	C	III	64,40	67,94	72,68	77,51	82,40
		II	62,83	66,29	70,92	75,63	80,40
		I	61,29	64,66	69,17	73,76	78,41
	B	III	59,09	62,34	66,69	71,12	75,61
		II	57,65	60,82	65,06	69,38	73,76
		I	56,24	59,33	63,47	67,68	71,95
	A	III	54,13	57,11	61,10	65,16	69,27
		II	52,80	55,70	59,59	63,55	67,56
		I	50,98	53,78	57,53	61,35	65,22

b) Valor do ponto da GDAIPEA para Cargos de Nível Intermediário do Plano de Carreira e Cargos do IPEA

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	~~EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE~~
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017	1^o de janeiro de 2018	1^o de janeiro de 2019
Auxiliar Técnico Auxiliar Administrativo Secretária Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Manutenção e Serviços Operacionais Motorista	ESPECIAL	IV	32,66	34,46	36,87	39,32	41,80
		III	31,86	33,61	35,96	38,35	40,77
		II	31,09	32,80	35,09	37,42	39,78
		I	30,32	31,99	34,22	36,49	38,79
	C	III	28,74	30,32	32,44	34,59	36,77
		II	28,04	29,58	31,64	33,74	35,87
		I	27,35	28,85	30,86	32,91	34,99
	B	III	25,92	27,35	29,26	31,20	33,17
		II	25,31	26,70	28,56	30,46	32,38
		I	24,69	26,05	27,87	29,72	31,59
	A	III	23,39	24,68	26,40	28,15	29,93
		II	22,75	24,00	25,68	27,39	29,12
		I	22,13	23,35	24,98	26,64	28,32

ANEXO XXII
(Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017) (Vigência encerrada)

~~VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO IPEA - GDAIPEA~~

a) Valor do ponto da GDAIPEA para Cargos de Nível Superior do Plano de Carreiras e Cargos do IPEA não integrantes de Carreiras (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017) (Vigência encerrada)

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO
			EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o DE JANEIRO DE 2017	1^o DE JANEIRO DE 2019	1^o DE JANEIRO DE 2020
Técnico em Desenvolvimento e Administração Assessor Especializado Técnico Especializado Analista de Sistemas Cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar do Plano de Carreira e Cargos do IPEA	ESPECIAL	IV	80,61	85,96	91,38
		III	78,82	84,05	89,35
		II	77,04	82,16	87,34
		I	75,31	80,31	85,38
	C	III	72,68	77,51	82,40
		II	70,92	75,63	80,40
		I	69,17	73,76	78,41
	B	III	66,69	71,12	75,61
		II	65,06	69,38	73,76
		I	63,47	67,68	71,95
	A	III	61,10	65,16	69,27
		II	59,59	63,55	67,56
		I	57,53	61,35	65,22

b) Valor do ponto da GDAIPEA para Cargos de Nível Intermediário do Plano de Carreiras e Cargos do IPEA (Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017) (Vigência encerrada)

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO
			EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o DE JANEIRO DE 2017	1^o DE JANEIRO DE 2019	1^o DE JANEIRO DE 2020
Auxiliar Técnico Auxiliar Administrativo Secretária Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Manutenção e Serviços Operacionais Motorista	ESPECIAL	IV	36,87	39,32	41,80
		III	35,96	38,35	40,77
		II	35,09	37,42	39,78
		I	34,22	36,49	38,79
	C	III	32,44	34,59	36,77
		II	31,64	33,74	35,87
		I	30,86	32,91	34,99
	B	III	29,26	31,20	33,17
		II	28,56	30,46	32,38
		I	27,87	29,72	31,59
	A	III	26,40	28,15	29,93
		II	25,68	27,39	29,12
		I	24,98	26,64	28,32

ANEXO XXII
(Redação dada pela Lei nº 13.327, de 2016) (Produção de efeito)

VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO IPEA - GDAIPEA

~~a) Valor do ponto da GDAIPEA para Cargos de Nível Superior do Plano de Carreira e Cargos do IPEA não integrantes de Carreiras~~

~~Em R$~~

CARGO	CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017	~~1^o de janeiro de 2018~~	~~1^o de janeiro de 2019~~
Técnico em Desenvolvimento e Administração Assessor Especializado Técnico Especializado Analista de Sistemas Cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar do Plano de Carreira e Cargos do IPEA	ESPECIAL	IV	71,42	75,35	80,61	85,96	91,38
		III	69,84	73,68	78,82	84,05	89,35
		II	68,26	72,01	77,04	82,16	87,34
		I	66,73	70,40	75,31	80,31	85,38
	C	III	64,40	67,94	72,68	77,51	82,40
		II	62,83	66,29	70,92	75,63	80,40
		I	61,29	64,66	69,17	73,76	78,41
	B	III	59,09	62,34	66,69	71,12	75,61
		II	57,65	60,82	65,06	69,38	73,76
		I	56,24	59,33	63,47	67,68	71,95
	A	III	54,13	57,11	61,10	65,16	69,27
		II	52,80	55,70	59,59	63,55	67,56
		I	50,98	53,78	57,53	61,35	65,22

b) Valor do ponto da GDAIPEA para Cargos de Nível Intermediário do Plano de Carreira e Cargos do IPEA

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	~~EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE~~
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017	1^o de janeiro de 2018	1^o de janeiro de 2019
Auxiliar Técnico Auxiliar Administrativo Secretária Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Manutenção e Serviços Operacionais Motorista	ESPECIAL	IV	32,66	34,46	36,87	39,32	41,80
		III	31,86	33,61	35,96	38,35	40,77
		II	31,09	32,80	35,09	37,42	39,78
		I	30,32	31,99	34,22	36,49	38,79
	C	III	28,74	30,32	32,44	34,59	36,77
		II	28,04	29,58	31,64	33,74	35,87
		I	27,35	28,85	30,86	32,91	34,99
	B	III	25,92	27,35	29,26	31,20	33,17
		II	25,31	26,70	28,56	30,46	32,38
		I	24,69	26,05	27,87	29,72	31,59
	A	III	23,39	24,68	26,40	28,15	29,93
		II	22,75	24,00	25,68	27,39	29,12
		I	22,13	23,35	24,98	26,64	28,32

~~ANEXO XXII~~
~~(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)~~ Vigência encerrada

VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO IPEA - GDAIPEA

a) Valor do ponto da GDAIPEA para Cargos de Nível Superior do Plano de Carreira e Cargos do IPEA não integrantes de Carreiras

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GDAIPEA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1^o DE JANEIRO DE 2017	1^o DE JANEIRO DE 2018	1^o DE JANEIRO DE 2020
Técnico em Desenvolvimento e Administração Assessor Especializado Técnico Especializado Analista de Sistemas Cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar do Plano de Carreira e Cargos do IPEA	ESPECIAL	IV	80,61	85,96	91,38
		III	78,82	84,05	89,35
		II	77,04	82,16	87,34
		I	75,31	80,31	85,38
	C	III	72,68	77,51	82,40
		II	70,92	75,63	80,40
		I	69,17	73,76	78,41
	B	III	66,69	71,12	75,61
		II	65,06	69,38	73,76
		I	63,47	67,68	71,95
	A	III	61,10	65,16	69,27
		II	59,59	63,55	67,56
		I	57,53	61,35	65,22

b) Valor do ponto da GDAIPEA para Cargos de Nível Intermediário do Plano de Carreira e Cargos do IPEA

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GDAIPEA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1^o DE JANEIRO DE 2017	1^o DE JANEIRO DE 2018	1^o DE JANEIRO DE 2020
Auxiliar Técnico Auxiliar Administrativo Secretária Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Manutenção e Serviços Operacionais Motorista	ESPECIAL	IV	36,87	39,32	41,80
		III	35,96	38,35	40,77
		II	35,09	37,42	39,78
		I	34,22	36,49	38,79
	C	III	32,44	34,59	36,77
		II	31,64	33,74	35,87
		I	30,86	32,91	34,99
	B	III	29,26	31,20	33,17
		II	28,56	30,46	32,38
		I	27,87	29,72	31,59
	A	III	26,40	28,15	29,93
		II	25,68	27,39	29,12
		I	24,98	26,64	28,32

ANEXO XXII
(Redação dada pela Lei nº 13.327, de 2016) (Produção de efeito)

VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO IPEA - GDAIPEA

~~a) Valor do ponto da GDAIPEA para Cargos de Nível Superior do Plano de Carreira e Cargos do IPEA não integrantes de Carreiras~~

~~Em R$~~

CARGO	CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017	~~1^o de janeiro de 2018~~	~~1^o de janeiro de 2019~~
Técnico em Desenvolvimento e Administração Assessor Especializado Técnico Especializado Analista de Sistemas Cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar do Plano de Carreira e Cargos do IPEA	ESPECIAL	IV	71,42	75,35	80,61	85,96	91,38
		III	69,84	73,68	78,82	84,05	89,35
		II	68,26	72,01	77,04	82,16	87,34
		I	66,73	70,40	75,31	80,31	85,38
	C	III	64,40	67,94	72,68	77,51	82,40
		II	62,83	66,29	70,92	75,63	80,40
		I	61,29	64,66	69,17	73,76	78,41
	B	III	59,09	62,34	66,69	71,12	75,61
		II	57,65	60,82	65,06	69,38	73,76
		I	56,24	59,33	63,47	67,68	71,95
	A	III	54,13	57,11	61,10	65,16	69,27
		II	52,80	55,70	59,59	63,55	67,56
		I	50,98	53,78	57,53	61,35	65,22

b) Valor do ponto da GDAIPEA para Cargos de Nível Intermediário do Plano de Carreira e Cargos do IPEA

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	~~EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE~~
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017	1^o de janeiro de 2018	1^o de janeiro de 2019
Auxiliar Técnico Auxiliar Administrativo Secretária Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Manutenção e Serviços Operacionais Motorista	ESPECIAL	IV	32,66	34,46	36,87	39,32	41,80
		III	31,86	33,61	35,96	38,35	40,77
		II	31,09	32,80	35,09	37,42	39,78
		I	30,32	31,99	34,22	36,49	38,79
	C	III	28,74	30,32	32,44	34,59	36,77
		II	28,04	29,58	31,64	33,74	35,87
		I	27,35	28,85	30,86	32,91	34,99
	B	III	25,92	27,35	29,26	31,20	33,17
		II	25,31	26,70	28,56	30,46	32,38
		I	24,69	26,05	27,87	29,72	31,59
	A	III	23,39	24,68	26,40	28,15	29,93
		II	22,75	24,00	25,68	27,39	29,12
		I	22,13	23,35	24,98	26,64	28,32

ANEXO XXII
(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitos

VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO IPEA - GDAIPEA

a) Valor do ponto da GDAIPEA para Cargos de Nível Superior do Plano de Carreira e Cargos do IPEA não integrantes de Carreiras:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAIPEA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Técnico em Desenvolvimento e Administração Assessor Especializado Técnico Especializado Analista de Sistemas Cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar do Plano de Carreira e Cargos do IPEA	ESPECIAL	IV	99,60
		III	97,39
		II	95,20
		I	93,06
	C	III	89,82
		II	87,64
		I	85,47
	B	III	82,41
		II	80,40
		I	78,43
	A	III	75,50
		II	73,64
		I	71,09

b) Valor do ponto da GDAIPEA para Cargos de Nível Intermediário do Plano de Carreira e Cargos do IPEA:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAIPEA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Auxiliar Técnico Auxiliar Administrativo Secretária Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Manutenção e Serviços Operacionais Motorista	ESPECIAL	IV	45,56
		III	44,44
		II	43,36
		I	42,28
	C	III	40,08
		II	39,10
		I	38,14
	B	III	36,16
		II	35,29
		I	34,43
	A	III	32,62
		II	31,74
		I	30,87

ANEXO XXII
(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023) Produção de efeitos

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO IPEA – GDAIPEA

a) Valor do ponto da GDAIPEA para Cargos de Nível Superior do Plano de Carreira e Cargos do Ipea não integrantes de carreiras:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAIPEA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Técnico em Desenvolvimento e Administração Assessor Especializado Técnico Especializado Analista de Sistemas Cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar do Plano de Carreira e Cargos do Ipea	ESPECIAL	IV	99,60
		III	97,39
		II	95,20
		I	93,06
	C	III	89,82
		II	87,64
		I	85,47
	B	III	82,41
		II	80,40
		I	78,43
	A	III	75,50
		II	73,64
		I	71,09

b) Valor do ponto da GDAIPEA para Cargos de Nível Intermediário do Plano de Carreira e Cargos do Ipea:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAIPEA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Auxiliar Técnico Auxiliar Administrativo Secretária Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Manutenção e Serviços Operacionais Motorista	ESPECIAL	IV	45,56
		III	44,44
		II	43,36
		I	42,28
	C	III	40,08
		II	39,10
		I	38,14
	B	III	36,16
		II	35,29
		I	34,43
	A	III	32,62
		II	31,74
		I	30,87

ANEXO XXII

(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA — IPEA – GDAIPEA

a) Valor do ponto da GDAIPEA para Cargos de Nível Superior do Plano de Carreira e Cargos do IPEA não integrantes de Carreiras:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAIPEA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Técnico em Desenvolvimento e Administração Assessor Especializado Técnico Especializado Analista de Sistemas Cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar do Plano de Carreira e Cargos do IPEA	ESPECIAL	IV	99,60	108,55	113,98
		III	97,39	106,14	111,45
		II	95,20	103,75	108,94
		I	93,06	101,42	106,49
	C	III	89,82	97,89	102,78
		II	87,64	95,51	100,28
		I	85,47	93,17	97,82
	B	III	82,41	89,82	94,31
		II	80,40	87,63	92,01
		I	78,43	85,49	89,76
	A	III	75,50	82,28	86,40
		II	73,64	80,27	84,28
		I	71,09	77,49	81,36

b) Valor do ponto da GDAIPEA para Cargos de Nível Intermediário do Plano de Carreira e Cargos do IPEA:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO DA GDAIPEA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	1º DE MAIO DE 2023	1º DE JANEIRO DE 2025	1º DE ABRIL DE 2026
Auxiliar Técnico Auxiliar Administrativo Secretária Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Manutenção e Serviços Operacionais Motorista	ESPECIAL	IV	45,56	49,65	52,13
		III	44,44	48,43	50,85
		II	43,36	47,25	49,61
		I	42,28	46,09	48,39
	C	III	40,08	43,69	45,87
		II	39,10	42,62	44,75
		I	38,14	41,58	43,66
	B	III	36,16	39,42	41,39
		II	35,29	38,46	40,38
		I	34,43	37,52	39,40
	A	III	32,62	35,56	37,34
		II	31,74	34,59	36,32
		I	30,87	33,65	35,33

~~ANEXO XXIII~~

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

Cargo de Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500

Em R$
			VENCIMENTO BÁSICO
CARGO	CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
		IV	7.216,74	8.909,60	9.490,73
	ESPECIAL	III	7.040,73	8.692,30	9.279,69
Técnico de		II	6.869,00	8.480,29	9.071,02
Planejamento P-		I	6.701,46	8.273,45	8.867,30
1501 do Grupo		III	6.449,91	7.962,90	8.558,48
P-1500	C	II	6.292,60	7.768,68	8.350,03
		I	6.139,12	7.579,20	8.146,49
		III	5.908,68	7.294,71	7.853,27
	B	II	5.764,57	7.116,79	7.661,85
		I	5.623,97	6.943,21	7.474,48
		III	5.412,87	6.682,59	7.194,19
	A	II	5.280,85	6.519,60	7.018,63
		I	5.152,05	6.360,58	6.775,42

ANEXO XXIII
(Redação dada pela Lei nº 12.778, de 2012)

~~TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO~~

~~Cargo de Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500~~

~~Em R$~~

~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~VENCIMENTO BÁSICO~~
			~~EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE~~
			~~1^o JUL 2010~~	~~1^o JAN 2013~~	~~1^o JAN 2014~~	~~1^o JAN 2015~~
~~Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500~~	~~ESPECIAL~~	IV	~~9.490,73~~	~~9.970,01~~	~~10.463,53~~	~~10.986,70~~
		~~III~~	~~9.279,69~~	~~9.748,31~~	~~10.230,86~~	~~10.742,40~~
		II	~~9.071,02~~	~~9.529,11~~	~~10.000,80~~	~~10.500,84~~
		I	~~8.867,30~~	~~9.315,10~~	~~9.776,20~~	~~10.265,01~~
	C	~~III~~	~~8.558,48~~	~~8.990,68~~	~~9.435,72~~	~~9.907,51~~
		II	~~8.350,03~~	~~8.771,71~~	~~9.205,91~~	~~9.666,20~~
		I	~~8.146,49~~	~~8.557,89~~	~~8.981,50~~	~~9.430,58~~
	B	~~III~~	~~7.853,27~~	~~8.249,86~~	~~8.658,23~~	~~9.091,14~~
		II	~~7.661,85~~	~~8.048,77~~	~~8.447,19~~	~~8.869,55~~
		I	~~7.474,48~~	~~7.851,94~~	~~8.240,61~~	~~8.652,64~~
	A	~~III~~	~~7.194,19~~	~~7.557,50~~	~~7.931,59~~	~~8.328,17~~
		II	~~7.018,63~~	~~7.373,07~~	~~7.738,04~~	~~8.124,94~~
		I	~~6.775,42~~	~~7.117,58~~	~~7.469,90~~	~~7.843,39~~

ANEXO XXIII
(Redação dada pela Lei nº 13.327, de 2016) (Produção de efeito)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

~~Cargo de Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500~~

~~Em R$~~

~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~VENCIMENTO BÁSICO~~ ~~EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE~~
~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~1^o de janeiro de 2015~~	~~1^o de agosto de 2016~~	~~1^o de janeiro de 2017~~	1^o de janeiro de 2018	1^o de janeiro de 2019
~~Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500~~	~~ESPECIAL~~	IV	~~10.986,70~~	11.590,97	12.399,93	13.223,22	14.057,36
		~~III~~	~~10.742,40~~	11.333,23	12.124,21	12.929,19	13.744,78
		II	~~10.500,84~~	11.078,39	11.851,57	12.638,46	13.435,71
		I	~~10.265,01~~	10.829,59	11.585,41	12.354,62	13.133,96
	C	~~III~~	~~9.907,51~~	10.452,42	11.181,92	11.924,35	12.676,55
		II	~~9.666,20~~	10.197,84	10.909,57	11.633,91	12.367,79
		I	~~9.430,58~~	9.949,26	10.643,64	11.350,33	12.066,32
	B	~~III~~	~~9.091,14~~	9.591,15	10.260,54	10.941,79	11.632,01
		II	~~8.869,55~~	9.357,38	10.010,45	10.675,09	11.348,49
		I	~~8.652,64~~	9.128,54	9.765,64	10.414,03	11.070,96
	A	~~III~~	~~8.328,17~~	8.786,22	9.399,43	10.023,50	10.655,80
		II	~~8.124,94~~	8.571,81	9.170,06	9.778,90	10.395,77
		I	~~7.843,39~~	8.274,78	8.852,29	9.440,04	10.035,53

ANEXO XXIII
(Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017) (Vigência encerrada)

~~TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO~~

Cargo de Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO
			EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o DE JANEIRO DE 2017	1^o DE JANEIRO DE 2019	1^o DE JANEIRO DE 2020
Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500	ESPECIAL	IV	12.399,93	13.223,22	14.057,36
		III	12.124,21	12.929,19	13.744,78
		II	11.851,57	12.638,46	13.435,71
		I	11.585,41	12.354,62	13.133,96
	C	III	11.181,92	11.924,35	12.676,55
		II	10.909,57	11.633,91	12.367,79
		I	10.643,64	11.350,33	12.066,32
	B	III	10.260,54	10.941,79	11.632,01
		II	10.010,45	10.675,09	11.348,49
		I	9.765,64	10.414,03	11.070,96
	A	III	9.399,43	10.023,50	10.655,80
		II	9.170,06	9.778,90	10.395,77
		I	8.852,29	9.440,04	10.035,53

ANEXO XXIII
(Redação dada pela Lei nº 13.327, de 2016) (Produção de efeito)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

~~Cargo de Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500~~

~~Em R$~~

~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~VENCIMENTO BÁSICO~~ ~~EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE~~
~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~1^o de janeiro de 2015~~	~~1^o de agosto de 2016~~	~~1^o de janeiro de 2017~~	1^o de janeiro de 2018	1^o de janeiro de 2019
~~Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500~~	~~ESPECIAL~~	IV	~~10.986,70~~	11.590,97	12.399,93	13.223,22	14.057,36
		~~III~~	~~10.742,40~~	11.333,23	12.124,21	12.929,19	13.744,78
		II	~~10.500,84~~	11.078,39	11.851,57	12.638,46	13.435,71
		I	~~10.265,01~~	10.829,59	11.585,41	12.354,62	13.133,96
	C	~~III~~	~~9.907,51~~	10.452,42	11.181,92	11.924,35	12.676,55
		II	~~9.666,20~~	10.197,84	10.909,57	11.633,91	12.367,79
		I	~~9.430,58~~	9.949,26	10.643,64	11.350,33	12.066,32
	B	~~III~~	~~9.091,14~~	9.591,15	10.260,54	10.941,79	11.632,01
		II	~~8.869,55~~	9.357,38	10.010,45	10.675,09	11.348,49
		I	~~8.652,64~~	9.128,54	9.765,64	10.414,03	11.070,96
	A	~~III~~	~~8.328,17~~	8.786,22	9.399,43	10.023,50	10.655,80
		II	~~8.124,94~~	8.571,81	9.170,06	9.778,90	10.395,77
		I	~~7.843,39~~	8.274,78	8.852,29	9.440,04	10.035,53

~~ANEXO XXIII~~
~~(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)~~ Vigência encerrada

VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO IPEA - GDAIPEA

a) Valor do ponto da GDAIPEA para Cargos de Nível Superior do Plano de Carreira e Cargos do IPEA não integrantes de Carreiras

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GDAIPEA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1^o DE JANEIRO DE 2017	1^o DE JANEIRO DE 2018	1^o DE JANEIRO DE 2020
Técnico em Desenvolvimento e Administração Assessor Especializado Técnico Especializado Analista de Sistemas Cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar do Plano de Carreira e Cargos do IPEA	ESPECIAL	IV	80,61	85,96	91,38
		III	78,82	84,05	89,35
		II	77,04	82,16	87,34
		I	75,31	80,31	85,38
	C	III	72,68	77,51	82,40
		II	70,92	75,63	80,40
		I	69,17	73,76	78,41
	B	III	66,69	71,12	75,61
		II	65,06	69,38	73,76
		I	63,47	67,68	71,95
	A	III	61,10	65,16	69,27
		II	59,59	63,55	67,56
		I	57,53	61,35	65,22

b) Valor do ponto da GDAIPEA para Cargos de Nível Intermediário do Plano de Carreira e Cargos do IPEA

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GDAIPEA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1^o DE JANEIRO DE 2017	1^o DE JANEIRO DE 2018	1^o DE JANEIRO DE 2020
Auxiliar Técnico Auxiliar Administrativo Secretária Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Manutenção e Serviços Operacionais Motorista	ESPECIAL	IV	36,87	39,32	41,80
		III	35,96	38,35	40,77
		II	35,09	37,42	39,78
		I	34,22	36,49	38,79
	C	III	32,44	34,59	36,77
		II	31,64	33,74	35,87
		I	30,86	32,91	34,99
	B	III	29,26	31,20	33,17
		II	28,56	30,46	32,38
		I	27,87	29,72	31,59
	A	III	26,40	28,15	29,93
		II	25,68	27,39	29,12
		I	24,98	26,64	28,32

ANEXO XXIII
(Redação dada pela Lei nº 13.327, de 2016) (Produção de efeito)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

~~Cargo de Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500~~

~~Em R$~~

~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~VENCIMENTO BÁSICO~~ ~~EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE~~
~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~1^o de janeiro de 2015~~	~~1^o de agosto de 2016~~	~~1^o de janeiro de 2017~~	1^o de janeiro de 2018	1^o de janeiro de 2019
~~Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500~~	~~ESPECIAL~~	IV	~~10.986,70~~	11.590,97	12.399,93	13.223,22	14.057,36
		~~III~~	~~10.742,40~~	11.333,23	12.124,21	12.929,19	13.744,78
		II	~~10.500,84~~	11.078,39	11.851,57	12.638,46	13.435,71
		I	~~10.265,01~~	10.829,59	11.585,41	12.354,62	13.133,96
	C	~~III~~	~~9.907,51~~	10.452,42	11.181,92	11.924,35	12.676,55
		II	~~9.666,20~~	10.197,84	10.909,57	11.633,91	12.367,79
		I	~~9.430,58~~	9.949,26	10.643,64	11.350,33	12.066,32
	B	~~III~~	~~9.091,14~~	9.591,15	10.260,54	10.941,79	11.632,01
		II	~~8.869,55~~	9.357,38	10.010,45	10.675,09	11.348,49
		I	~~8.652,64~~	9.128,54	9.765,64	10.414,03	11.070,96
	A	~~III~~	~~8.328,17~~	8.786,22	9.399,43	10.023,50	10.655,80
		II	~~8.124,94~~	8.571,81	9.170,06	9.778,90	10.395,77
		I	~~7.843,39~~	8.274,78	8.852,29	9.440,04	10.035,53

~~ANEXO~~ XXIII
(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitos

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

Cargo de Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	IV	15.322,52
	III	14.981,81
	II	14.644,92
	I	14.316,02
C	III	13.817,44
	II	13.480,89
	I	13.152,29
B	III	12.678,89
	II	12.369,85
	I	12.067,35
A	III	11.614,82
	II	11.331,39
	I	10.938,73

ANEXO XXIII
(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023) Produção de efeitos

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

Cargo de Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	IV	15.322,52
	III	14.981,81
	II	14.644,92
	I	14.316,02
C	III	13.817,44
	II	13.480,89
	I	13.152,29
B	III	12.678,89
	II	12.369,85
	I	12.067,35
A	III	11.614,82
	II	11.331,39
	I	10.938,73

~~ANEXO XXIV~~

VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA DE PLANEJAMENTO – GDATP

Cargo de Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500

Em R$
CARGO	CLASSE	PADRÃO	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o JUL 2008	1^o JUL 2009	1^o JUL 2010
		IV	46,91	57,91	61,69
	ESPECIAL	III	45,76	56,50	60,32
		II	44,65	55,12	58,96
Técnico de		I	43,56	53,78	57,64
Planejamento	C	III	41,92	51,76	55,63
P-1501 do Grupo		II	40,90	50,50	54,28
P-1500		I	39,90	49,26	52,95
	B	III	38,41	47,42	51,05
		II	37,47	46,26	49,80
		I	36,56	45,13	48,58
	A	III	35,18	43,44	46,76
		II	34,33	42,38	45,62
		I	33,49	41,34	44,04

ANEXO XXIV
(Redação dada pela Lei nº 12.778, de 2012)

~~VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE~~

~~ATIVIDADE TÉCNICA DE PLANEJAMENTO - GDATP~~

~~Cargo de Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500~~

~~Em R$~~

~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE~~
~~CARGO~~	~~CLASSE~~	~~PADRÃO~~	~~1^o JUL 2010~~	~~1^o JAN 2013~~	~~1^o JAN 2014~~	~~1^o JAN 2015~~
~~Técnico de Planejamento~~ P-1501 do Grupo P-1500	~~ESPECIAL~~	IV	~~61,69~~	~~64,81~~	~~68,02~~	~~71,42~~
		~~III~~	~~60,32~~	~~63,37~~	~~66,51~~	~~69,84~~
		II	~~58,96~~	~~61,94~~	~~65,01~~	~~68,26~~
		I	~~57,64~~	~~60,55~~	~~63,55~~	~~66,73~~
	C	~~III~~	~~55,63~~	~~58,44~~	~~61,33~~	~~64,40~~
		II	~~54,28~~	~~57,02~~	~~59,84~~	~~62,83~~
		I	~~52,95~~	~~55,62~~	~~58,37~~	~~61,29~~
	B	~~III~~	~~51,05~~	~~53,63~~	~~56,28~~	~~59,09~~
		II	~~49,80~~	~~52,31~~	~~54,90~~	~~57,65~~
		I	~~48,58~~	~~51,03~~	~~53,56~~	~~56,24~~
	A	~~III~~	~~46,76~~	~~49,12~~	~~51,55~~	~~54,13~~
		II	~~45,62~~	~~47,92~~	~~50,29~~	~~52,80~~
		I	~~44,04~~	~~46,26~~	~~48,55~~	~~50,98~~

ANEXO XXIV
(Redação dada pela Lei nº 13.327, de 2016) (Produção de efeito)

VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA DE PLANEJAMENTO - GDATP

~~Cargo de Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500~~

~~Em R$~~

CARGO	CLASSE	PADRÃO	~~EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE~~
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017	1^o de janeiro de 2018	1^o de janeiro de 2019
Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500	ESPECIAL	IV	71,42	75,35	80,61	85,96	91,38
		III	69,84	73,68	78,82	84,05	89,35
		II	68,26	72,01	77,04	82,16	87,34
		I	66,73	70,40	75,31	80,31	85,38
	C	III	64,40	67,94	72,68	77,51	82,40
		II	62,83	66,29	70,92	75,63	80,40
		I	61,29	64,66	69,17	73,76	78,41
	B	III	59,09	62,34	66,69	71,12	75,61
		II	57,65	60,82	65,06	69,38	73,76
		I	56,24	59,33	63,47	67,68	71,95
	A	III	54,13	57,11	61,10	65,16	69,27
		II	52,80	55,70	59,59	63,55	67,56
		I	50,98	53,78	57,53	61,35	65,22

ANEXO XXIV
(Redação dada pela Medida Provisória nº 805, de 2017) (Vigência encerrada)

~~VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA DE PLANEJAMENTO - GDATP~~

~~Cargo de Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500~~

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO
			EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
			1^o DE JANEIRO DE 2017	1^o DE JANEIRO DE 2019	1^o DE JANEIRO DE 2020
Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500	ESPECIAL	IV	80,61	85,96	91,38
		III	78,82	84,05	89,35
		II	77,04	82,16	87,34
		I	75,31	80,31	85,38
	C	III	72,68	77,51	82,40
		II	70,92	75,63	80,40
		I	69,17	73,76	78,41
	B	III	66,69	71,12	75,61
		II	65,06	69,38	73,76
		I	63,47	67,68	71,95
	A	III	61,10	65,16	69,27
		II	59,59	63,55	67,56
		I	57,53	61,35	65,22

ANEXO XXIV
(Redação dada pela Lei nº 13.327, de 2016) (Produção de efeito)

VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA DE PLANEJAMENTO - GDATP

~~Cargo de Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500~~

~~Em R$~~

CARGO	CLASSE	PADRÃO	~~EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE~~
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017	1^o de janeiro de 2018	1^o de janeiro de 2019
Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500	ESPECIAL	IV	71,42	75,35	80,61	85,96	91,38
		III	69,84	73,68	78,82	84,05	89,35
		II	68,26	72,01	77,04	82,16	87,34
		I	66,73	70,40	75,31	80,31	85,38
	C	III	64,40	67,94	72,68	77,51	82,40
		II	62,83	66,29	70,92	75,63	80,40
		I	61,29	64,66	69,17	73,76	78,41
	B	III	59,09	62,34	66,69	71,12	75,61
		II	57,65	60,82	65,06	69,38	73,76
		I	56,24	59,33	63,47	67,68	71,95
	A	III	54,13	57,11	61,10	65,16	69,27
		II	52,80	55,70	59,59	63,55	67,56
		I	50,98	53,78	57,53	61,35	65,22

~~ANEXO XXIV~~
~~(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018)~~ Vigência encerrada

VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA DE PLANEJAMENTO - GDATP

Cargo de Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GDATP EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1^o DE JANEIRO DE 2017	1^o DE JANEIRO DE 2018	1^o DE JANEIRO DE 2020
Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500	ESPECIAL	IV	80,61	85,96	91,38
		III	78,82	84,05	89,35
		II	77,04	82,16	87,34
		I	75,31	80,31	85,38
	C	III	72,68	77,51	82,40
		II	70,92	75,63	80,40
		I	69,17	73,76	78,41
	B	III	66,69	71,12	75,61
		II	65,06	69,38	73,76
		I	63,47	67,68	71,95
	A	III	61,10	65,16	69,27
		II	59,59	63,55	67,56
		I	57,53	61,35	65,22

ANEXO XXIV
(Redação dada pela Lei nº 13.327, de 2016) (Produção de efeito)

VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA DE PLANEJAMENTO - GDATP

~~Cargo de Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500~~

~~Em R$~~

CARGO	CLASSE	PADRÃO	~~EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE~~
CARGO	CLASSE	PADRÃO	1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017	1^o de janeiro de 2018	1^o de janeiro de 2019
Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500	ESPECIAL	IV	71,42	75,35	80,61	85,96	91,38
		III	69,84	73,68	78,82	84,05	89,35
		II	68,26	72,01	77,04	82,16	87,34
		I	66,73	70,40	75,31	80,31	85,38
	C	III	64,40	67,94	72,68	77,51	82,40
		II	62,83	66,29	70,92	75,63	80,40
		I	61,29	64,66	69,17	73,76	78,41
	B	III	59,09	62,34	66,69	71,12	75,61
		II	57,65	60,82	65,06	69,38	73,76
		I	56,24	59,33	63,47	67,68	71,95
	A	III	54,13	57,11	61,10	65,16	69,27
		II	52,80	55,70	59,59	63,55	67,56
		I	50,98	53,78	57,53	61,35	65,22

~~ANEXO XXIV~~
(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitos

VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA DE PLANEJAMENTO - GDATP

Cargo de Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO GDATP EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	IV	99,60
	III	97,39
	II	95,20
	I	93,06
C	III	89,82
	II	87,64
	I	85,47
B	III	82,41
	II	80,40
	I	78,43
A	III	75,50
	II	73,64
	I	71,09

ANEXO XXIV
(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023) Produção de efeitos

VALOR DOS PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA DE PLANEJAMENTO – GDATP

Cargo de Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO GDATP EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	IV	99,60
	III	97,39
	II	95,20
	I	93,06
C	III	89,82
	II	87,64
	I	85,47
B	III	82,41
	II	80,40
	I	78,43
A	III	75,50
	II	73,64
	I	71,09

ANEXO XXV

(Anexo VI da Lei n^o 11.358, de 19 de outubro de 2006)

TABELA DE SUBSÍDIOS PARA A CARREIRA POLICIAL CIVIL DOS EXTINTOS TERRITÓRIOS FEDERAIS DO ACRE, AMAPÁ, RONDÔNIA E RORAIMA

a) Quadro I

Em R$
		VALOR DO SUBSÍDIO
CARGO	CATEGORIA	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o JAN 2008	1^o FEV 2008	1^o FEV 2009
Delegado de Polícia Civil
Perito Criminal Civil	ESPECIAL	16.683,98	19.053,57	19.699,82
Médico-Legista
Civil Técnico em Medicina	PRIMEIRA	15.201,90	17.006,29	17.498,40
Legal Civil Técnico em	SEGUNDA	13.005,60	14.549,53	14.970,60
Polícia Criminal Civil	TERCEIRA	11.614,10	12.992,70	13.368,68

b) Quadro II

Em R$
		VALOR DO SUBSÍDIO
CARGO	CATEGORIA	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o JAN 2008	1^o FEV 2008	1^o FEV 2009
Escrivão de Polícia Civil
Agente de Polícia Civil	ESPECIAL	10.241,21	11.528,11	11.879,08
Datiloscopista Policial Civil
Auxiliar Operacional de
Perito Criminal Civil	PRIMEIRA	8.226,20	9.202,62	9.468,92
Guarda de Presídio Civil
Escrevente Policial Civil	SEGUNDA	6.915,80	7.678,09	7.885,99
Investigador de Polícia Civil
Agente Carcerário Civil	TERCEIRA	6.594,30	7.317,18	7.514,33

ANEXO XX (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitos

ANEXO XXI (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitos

ANEXO XXII (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitos

ANEXO XX
(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitos

ANEXO XXI
(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitos

ANEXO XXII
(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitos