O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8^o, inciso VIII, da Lei n^o 9.478, de 6 de agosto de 1997, no Decreto-Lei n^o 3.365, de 21 de junho de 1941, no Decreto-Lei n^o 1.075, de 22 de janeiro de 1970, e o que consta no Processo ANP n^o 48610.008853/2006-31,

DECRETA:

Art. 1^o  Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição de servidão administrativa, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, ou de sociedade por ela controlada, direta ou indiretamente, os imóveis constituídos de terras e benfeitorias, de propriedade privada, excluídos os bens de domínio público, compreendidos nas faixas de terras situadas nos Estados do Espírito Santo e Bahia, cujas restrições administrativas são imprescindíveis à construção do Gasoduto Cacimbas-Catu - GASCAC, e de suas instalações complementares.

§ 1^o  A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente dezoito milhões, novecentos e trinta e dois mil metros quadrados, relativa ao trecho entre Linhares - ES e Pojuca - BA do Gasoduto Cacimbas-Catu, situada nos Municípios de Linhares, São Mateus, Conceição da Barra, Pinheiros e Pedro Canário, no Estado do Espírito Santo, e de Mucuri, Nova Viçosa, Ibirapuã, Caravelas, Teixeira de Freitas, Alcobaça, Prado, Itamaraju, Itabela, Porto Seguro, Eunápolis, Itagimirim, Itapebi, Belmonte, Mascote, Camacan, Arataca, Jussari, Itabuna, Governador Lomanto Júnior (Barro Preto), Itajuípe, Ilhéus, Itapitanga, Aurelino Leal, Gongogi, Itagibá, Ipiaú, Ibirataia, Nova Ibiá, Gandu, Wenceslau Guimarães, Teolândia, Presidente Tancredo Neves, Valença, Laje, Jaguaripe, Aratuípe, Muniz Ferreira, Nazaré, Maragogipe, São Felix, Cachoeira, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Catu e Pojuca, no Estado da Bahia, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com vinte metros de largura e extensão aproximada de novecentos e quarenta e seis mil e seiscentos metros, cujo eixo tem início na Região conhecida como Cacimbas, no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo, no ponto de coordenadas E=420.055,95 e N=7.847.878,98; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.320,80 e N=7.850.879,89; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.934,70 e N=7.855.367,52; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.127,17 e N=7.861.633,43; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando oito vezes uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.416,64 e N=7.865.800,41; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando duas vezes uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.506,62 e N=7.869.737,13; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Rio Ipiranga, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.062,07 e N=7.870.003,70; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.917,59 e N=7.872.276,12; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.026,56 e N=7.873.278,11; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.823,69 e N=7.876.838,86, referente ao ponto de intersecção com a SDV-02; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.675,57 e N=7.880.688,87; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal e o Rio Suruaca que serve como divisa entre os Municípios de Linhares - ES e São Mateus - ES, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.838,98 e N=7.884.651,34; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.656,74 e N=7.885.946,22; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.806,60 e N=7.887.537,60; deste ponto, segue com rumo geral N, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.770,63 e N=7.890.389,57; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.831,34 e N=7.890.591,64; deste ponto, segue com rumo geral NO, passando pela SDV-03, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.198,13 e N=7.893.038,11; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.841,91 e N=7.893.648,99; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Rio Ipiranga, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.085,94 e N=7.894.063,48; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.485,27 e N=7.894.275,54; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.023,02 e N=7.894.610,74; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.862,06 e N=7.894.877,76; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.751,82 e N=7.896.299.00; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.546,56 e N=7.897.205,56; deste ponto, segue com rumo geral N, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.511,47 e N=7.898.779,85; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.230,66 e N=7.899.859,51; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.279,49 e N=7.902.444,87; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.973,75 e N=7.903.386,16; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando uma estrada municipal e um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.935,83 e N=7.903.737,56; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.369,04 e N=7.905.796.00; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.046,62 e N=7.908.148,83; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando uma estrada municipal três vezes, passando pela SDV-04, atravessando duas vezes uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=415.486,43 e N=7.913.212,12; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=414.533,73 e N=7.914.530,22; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=414.319,67 e N=7.915.213,69; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=413.110,95 e N=7.915.807,63; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=410.267,44 e N=7.918.434,49; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Rio Preto e o Córrego Grande (1^o segmento), até chegar ao ponto de coordenadas E=407.783,69 e N=7.921.393.00; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=407.661,56 e N=7.922.623,36; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Córrego Grande do Norte, até chegar ao ponto de coordenadas E=407.738,03 e N=7.923.149,89; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando a Rodovia Federal BR-101, o Córrego Rancho do Telhado e o Córrego dos Cavalos, até chegar ao ponto de coordenadas E=405.992,74 e N=7.926.834,72; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=405.349,23 e N=7.928.713,86; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Córrego Arueira, até chegar ao ponto de coordenadas E=404.702,79 e N=7.929.707,26; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=404.678,22 e N=7.929.734,17, referente ao ponto de intersecção com a SDV-05; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando a Estrada Municipal da Arueira, até chegar ao ponto de coordenadas E=403.458,70 e N=7.931.069,64; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Córrego Bamburral, até chegar ao ponto de coordenadas E=403.516,48 e N=7.932.045,75; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando a Rodovia Estadual ES-381 e o Córrego Volta Escura, até chegar ao ponto de coordenadas E=404.055,01 e N=7.933.730,59; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Rio São Mateus, até chegar ao ponto de coordenadas E=403.496,73 e N=7.935.574,45; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=403.580,80 e N=7.937.175,07; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=402.896,77 e N=7.938.720,32; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal e o Córrego do Aimirim, até chegar ao ponto de coordenadas E=402.947,88 e N=7.939.753,18; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=402.921,93 e N=7.939.882,06, referente ao ponto de intersecção com a ESTAÇÃO DE COMPRESSÃO DE SÃO MATEUS e SDV-06; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Córrego da Sapucaia, até chegar ao ponto de coordenadas E=401.754,96 e N=7.945.677,73; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal e passando pela divisa entre os Municípios de São Mateus-ES e Conceição da Barra - ES, até chegar ao ponto de coordenadas E=401.783,45 e N=7.948.418,08; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=401.397,94 e N=7.949.208,64; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Córrego São Domingos e uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=401.462,66 e N=7.949.638,75; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=400.969,57 e N=7.950.785,83; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=400.644,07 e N=7.952.073,18; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Córrego do Macuco, até chegar ao ponto de coordenadas E=400.703,85 e N=7.952.581,57; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=400.496,27 e N=7.954.049,39; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=399.273,50 e N=7.956.260,32; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=398.824,25 e N=7.958.171,89; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Córrego Magalô e o Córrego Braço do Rio, até chegar ao ponto de coordenadas E=397.815,21 e N=7.960.245,81; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando uma estrada municipal e o Rio Preto que serve como divisa entre os Municípios de Conceição da Barra - ES e Pinheiros - ES, até chegar ao ponto de coordenadas E=397.145,09 e N=7.962.524,71; deste ponto, segue com rumo geral NE, passando pela SDV-07, até chegar ao ponto de coordenadas E=397.307,56 e N=7.964.597,31; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando uma estrada municipal, o Córrego Jundiá e outra estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=396.735,92 e N=7.967.199,95; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=396.573,81 e N=7.969.074,93; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=397.317,70 e N=7.970.703,20; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Rio Palmeira, até chegar ao ponto de coordenadas E=397.064,87 e N=7.973.100,99; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=397.305,83 e N=7.973.491,48; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=396.995,14 e N=7.974.156,55; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Córrego da Samambaia e uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=396.826,16 e N=7.975.223,68; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Córrego do Ouro, uma estrada municipal, o Rio Itaúnas que serve como divisa entre os Municípios de Pinheiros - ES e Pedro Canário-ES, a Rodovia Estadual ES-209 e o Córrego Douradinho, até chegar ao ponto de coordenadas E=397.468,38 e N=7.978.118,83; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Córrego Dourado e a Rodovia Federal BR-101, até chegar ao ponto de coordenadas E=398.673,31 e N=7.979.350,40; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=398.682,38 e N=7.979.365,70, referente ao ponto de intersecção com a SDV-08; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=399.443,74 e N=7.980.650,12; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Córrego Dourado e uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=399.792,13 e N=7.982.720,43; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=400.305,75 e N=7.983.451,45; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=400.458,11 e N=7.984.227,80; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=400.637,54 e N=7.984.685,25; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=400.665,91 e N=7.985.135,89; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=400.729,93 e N=7.985.422,88; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=400.920,17 e N=7.985.814,39; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=401.213,46 e N=7.986.056,74; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=401.474,47 e N=7.986.579,90; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=401.873,52 e N=7.987.195,52; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=402.135,14 e N=7.987.372,57; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=402.735,15 e N=7.988.262,41; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=402.808,13 e N=7.989.122,26; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=402.930,80 e N=7.989.378,67; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=403.018,15 e N=7.989.952,28; deste ponto, segue com rumo geral NE, passando pela divisa entre os Municípios de Pedro Canário - ES e Mucuri - BA e atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=403.444,16 e N=7.990.496,12; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=403.849,94 e N=7.990.850,70; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=404.166,77 e N=7.991.523,69; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Córrego Dourado, até chegar ao ponto de coordenadas E=404.808,84 e N=7.992.441,67; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=405.860,06 e N=7.994.208,82; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=406.203,22 e N=7.995.024,54; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=406.712,82 e N=7.995.832,93; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=406.937,58 e N=7.996.576,62; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Mucuri, até chegar ao ponto de coordenadas E=408.217,28 e N=7.998.169,61; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=408.639,71 e N=7.998.562,13; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=408.738,37 e N=7.998.883,71; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=408.884,04 e N=8.000.246,44; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=409.125,73 e N=8.000.864,39, referente ao ponto de intersecção com o CITY GATE MUCURI e SDV-09; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=409.144,72 e N=8.000.912,94; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=409.346,03 e N=8.001.583,54; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=409.376,12 e N=8.002.280,89; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=409.896,65 e N=8.003.397,75; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=409.958,04 e N=8.003.777,84; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=410.211,37 e N=8.004.141,54; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=411.401,48 e N=8.004.939,06; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando a Rodovia Estadual BA-698, até chegar ao ponto de coordenadas E=411.498,65 e N=8.005.353,86; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=411.892,88 e N=8.005.665,69; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=411.954,39 e N=8.006.080,03; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=412.288,37 e N=8.006.637,65; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=412.708,07 e N=8.006.960,02; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Córrego Mucurizinho, até chegar ao ponto de coordenadas E=412.862,26 e N=8.007.243,60; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=413.287,04 e N=8.008.498,10; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=413.558.00 e N=8.008.984,52; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal e o Riacho Bolnan, até chegar ao ponto de coordenadas E=413.983,65 e N=8.010.180,81; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=414.277,68 e N=8.010.600,98; deste ponto, segue com rumo geral NE, passando pela divisa entre os Municípios de Mucuri - BA e Nova Viçosa - BA, atravessando o Córrego Ribeirão, até chegar ao ponto de coordenadas E=415.390,46 e N=8.011.803,54; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=415.520,98 e N=8.012.112,92; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=415.637,64 e N=8.013.000,09; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Córrego Pau Alto e uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=415.849,40 e N=8.013.906,25; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.573,82 e N=8.014.836,34; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.876,74 e N=8.015.437,76; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Córrego Água Vermelha, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.210,56 e N=8.016.595,30; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.326,33 e N=8.016.779,53; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.470,28 e N=8.017.206,12; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.451,01 e N=8.018.122,86; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.534,14 e N=8.018.301,61; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.692,64 e N=8.018.443,48; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.000,70 e N=8.018.920,25; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.256,16 e N=8.021.241,68; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.624,39 e N=8.022.610,97; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando a Rodovia Federal BR-418, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.550,75 e N=8.024.337,70; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.769,08 e N=8.024.973,38; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Ribeirão do Sertão,  até chegar ao ponto de coordenadas E=419.707,20 e N=8.025.443,41; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.189,18 e N=8.026.375,54; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.049,98 e N=8.026.820,94; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.103,05 e N=8.027.365,99; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.786,70 e N=8.028.614,55, referente ao ponto de intersecção com a SDV-10; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Córrego Taboca, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.622,05 e N=8.029.598,17; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.631,90 e N=8.029.884,71; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.480,18 e N=8.030.671,23; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.511,89 e N=8.031.171,27; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.735,42 e N=8.031.950,19; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Rio Peruípe do Sul que serve como divisa entre os Municípios de Nova Viçosa - BA e Ibirapuã - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.556,94 e N=8.032.892,43; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.289,99 e N=8.035.328,91; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.989,64 e N=8.035.684,39; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Peruípe do Norte que serve como divisa entre os Municípios de Ibirapuã - BA e Caravelas - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.558,01 e N=8.037.832,93; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.353,72 e N=8.039.244,58; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.570,04 e N=8.040.456,77; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.001,03 e N=8.041.054,23; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.054,58 e N=8.042.714,83; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.587,19 e N=8.043.432,21; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.175,68 e N=8.045.204,08; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.212,89 e N=8.046.579,54; deste ponto, segue com rumo geral NE, passando pela Linha de Transmissão Teixeira de Freitas - Caravelas, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.424,90 e N=8.049.730,96; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.438,18 e N=8.050.039,88; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.655,40 e N=8.050.211,08, referente ao ponto de intersecção com a SDV-11; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.779,99 e N=8.051.097,44; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.012,23 e N=8.051.693,73; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.425,58 e N=8.052.021,46; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.486,03 e N=8.053.826,86; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.129,87 e N=8.056.255,44; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um córrego sem denominação que serve como divisa entre os Municípios de Caravelas - BA e Teixeira de Freitas - BA e uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.875,98 e N=8.057.156,25; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=431.215,64 e N=8.058.027,27; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=431.849,19 e N=8.058.855,27; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=431.936,22 e N=8.059.221,98; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.531,03 e N=8.062.185,02; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.613,14 e N=8.062.652,26; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Itahen, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.893,50 e N=8.063.224,24; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.969,27 e N=8.064.181,03; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando a Rodovia Estadual BA-269, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.174,24 e N=8.064.455,61; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.302,12 e N=8.064.716,44; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.327,53 e N=8.064.920,57; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.747,96 e N=8.066.165,19; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=435.155,42 e N=8.067.105,03; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um córrego sem denominação que serve como divisa entre os Municípios de Teixeira de Freitas - BA e Alcobaça - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=435.775,86 e N=8.067.897,19, referente ao ponto de intersecção com a SDV-12; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=435.838,77 e N=8.067.977,50; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.323,82 e N=8.069.076,73; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Córrego do Macaco e o Córrego Ribeiro Grande, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.218,22 e N=8.070.085,57; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Córrego Serafim, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.283,38 e N=8.070.638,57; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Córrego Serafim, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.735,86 e N=8.071.996,96; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.790,11 e N=8.073.035,16; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.432,75 e N=8.074.400,44; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal e o Córrego Santo Antônio, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.255,89 e N=8.078.079,45; deste ponto, segue com rumo geral NE atravessando uma estrada municipal e o Rio Itaitinga, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.268,33 e N=8.078.974,39; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.732,47 e N=8.080.816,19; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.166,52 e N=8.081.733,97; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.228,76 e N=8.082.050,96; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.420,23 e N=8.082.536,33; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.024,50 e N=8.083.687,21; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.004,18 e N=8.084.203,57; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.309,15 e N=8.085.523,25; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.585,58 e N=8.086.024,37; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando a Rodovia Estadual BA-001, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.926,24 e N=8.087.735,48, referente ao ponto de intersecção com a ESTAÇÃO DE COMPRESSÃO DE PRADO e SDV-13; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.942,86 e N=8.087.818,98; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.929,16 e N=8.088.136,49; deste ponto, segue com rumo geral NE, passando pela divisa entre os Municípios de Alcobaça - BA e Prado - BA e atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.743,81 e N=8.090.053,09; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.820,60 e N=8.092.775,14; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.324,18 e N=8.093.921,17; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.816,30 e N=8.094.537,96; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio do Sul, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.468,00 e N=8.096.407,97; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.710,60 e N=8.097.033,40; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.707,23 e N=8.097.983,71; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.677,43 e N=8.098.806,01; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.137,83 e N=8.099.948,33; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando um córrego sem denominação, duas estradas municipais, um Riacho sem denominação e outra estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.717,03 e N=8.104.968,76; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Córrego do Palmeira que serve como divisa entre os Municípios de Prado - BA e Itamaraju - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.092,40 e N=8.106.025,68; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando duas estradas municipais, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.554,97 e N=8.110.236,05; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.006,26 e N=8.111.970,51; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Jucuruçu, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.651,30 e N=8.112.836,67; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando a Rodovia Federal BR-489, até chegar ao ponto de coordenadas E=447.102,30 e N=8.113.141,01; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Córrego do Furado, até chegar ao ponto de coordenadas E=447.041,13 e N=8.114.220,76; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=447.533,15 e N=8.115.153,28; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=447.397,77 e N=8.116.170,47; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.861,92 e N=8.117.187,79, referente ao ponto de intersecção com a SDV-14; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.268,99 e N=8.118.313,49; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.951,86 e N=8.119.181,13; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Córrego Vai Indo, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.197,60 e N=8.120.123,39; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando a Estrada Municipal de Monte Pascoal, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.406,14 e N=8.121.564,42; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.901,90 e N=8.122.101,07; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.695,78 e N=8.122.507,24; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.019,30 e N=8.122.897,07; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.989,13 e N=8.123.515,55; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.775,20 e N=8.123.727,73; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.803,56 e N=8.124.028,33; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.759,16 e N=8.124.166,47; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.571,10 e N=8.124.420,05; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.483,37 e N=8.124.915,75; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.566,47 e N=8.125.462,09; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.859,31 e N=8.125.881,50; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.843,12 e N=8.126.233,80; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.919,63 e N=8.126.538,41; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.303,81 e N=8.127.307,34; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Rio Cruz do Ouro, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.237,97 e N=8.127.755,12; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.116,97 e N=8.128.007,65; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.182,23 e N=8.128.375,11; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando a Rodovia Federal BR-101, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.737,76 e N=8.129.366,94; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.750,05 e N=8.129.601,70; deste ponto, segue com rumo geral NE, passando pela Linha de Transmissão da Coelba, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.988,73 e N=8.130.374,07; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.198,81 e N=8.131.109,90; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.008,99 e N=8.132.041,94; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.294,99 e N=8.132.841,96; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.368,73 e N=8.133.409,23; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.582,67 e N=8.133.817,07; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.530,08 e N=8.134.329,55; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.556,46 e N=8.134.664,09; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.789,91 e N=8.135.040,85; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.748,29 e N=8.135.360,76; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.589,72 e N=8.135.541,61; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.393,05 e N=8.135.673,46; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.381,34 e N=8.135.804,53; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.431,81 e N=8.135.896,53; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.696,44 e N=8.136.139,24; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.651,34 e N=8.136.843,17, referente ao ponto de intersecção com a SDV-15; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.643,40 e N=8.136.967,10; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.484,58 e N=8.137.113,83; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.444,02 e N=8.137.591,96; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.746,48 e N=8.137.940,40; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.764,37 e N=8.138.127,70; deste ponto, segue com rumo geral NO, passando pela divisa entre os Municípios de Itamaraju - BA e Itabela - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.579,28 e N=8.138.490,24; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.732,85 e N=8.138.957,26; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.433,68 e N=8.139.681,27; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.646,15 e N=8.140.000,69; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.662,94 e N=8.140.201,96; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.184,89 e N=8.140.838,74; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.975,43 e N=8.141.511,64; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.294,94 e N=8.141.724,23; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.397,09 e N=8.142.295,45; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.255,04 e N=8.143.078,46; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.355,82 e N=8.143.586,32; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Guachuma, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.642,22 e N=8.143.969,68; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Guachuma, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.780,03 e N=8.145.034,99; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Rio Guachuma, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.163,57 e N=8.147.281,21; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.315,07 e N=8.147.826,45; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.985,72 e N=8.148.723,33; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando uma estrada municipal e o Córrego do Pindoba, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.536,88 e N=8.149.961,48; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.506,69 e N=8.151.142,83; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Caraíba e o Rio Cangurito, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.953,62 e N=8.156.354,66; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.693,05 e N=8.156.845,23; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.856,37 e N=8.157.239,31; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.789,88 e N=8.158.213,59; deste ponto, segue com rumo geral NE, passando por uma Linha de Transmissão e atravessando a Rodovia Federal BR-101, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.374,24 e N=8.164.378,35; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Rio dos Frades, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.814,85 e N=8.164.976,13; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.619,84 e N=8.165.012,15; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.571,78 e N=8.165.139,63; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.599,31 e N=8.165.411,59; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.506,87 e N=8.165.653,10; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.291,03 e N=8.165.995,99; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.431,34 e N=8.166.271,77; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.185,08 e N=8.166.745.00; deste ponto, segue com rumo geral N, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.183,12 e N=8.166.858,19, referente ao ponto de intersecção com a SDV-16; deste ponto, segue com rumo geral N, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.175,70 e N=8.167.286,99; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.794,26 e N=8.168.196,10; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Jacarandá, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.361,48 e N=8.169.221,33; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.234,34 e N=8.169.946,82; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.984,32 e N=8.171.138,04; deste ponto, segue com rumo geral NO, passando pela divisa entre os Municípios de Itabela - BA e Porto Seguro - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.797,75 e N=8.171.960,07; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.541,92 e N=8.172.149,30; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.701,56 e N=8.172.828,82; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.357,77 e N=8.173.732,74; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.693,98 e N=8.175.455,56; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.291,64 e N=8.176.432,92; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma Represa, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.673,45 e N=8.177.448,66; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.045,06 e N=8.177.778,56; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.125,04 e N=8.178.719,80; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.421,01 e N=8.179.680,51; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Córrego Balbino, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.393,97 e N=8.180.303,25; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.783,01 e N=8.181.612,20; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.724,71 e N=8.182.244,25; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.396,46 e N=8.182.520,64; deste ponto, segue com rumo geral N, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.398,15 e N=8.182.941,87; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.639,04 e N=8.183.502,75; deste ponto, segue com rumo geral NE, passando pela divisa entre os Municípios de Porto Seguro-BA e Eunápolis - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.678,85 e N=8.184.480,20; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.551,06 e N=8.184.777,11; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Rio Buranhém, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.147,29 e N=8.185.021,84; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.235,01 e N=8.185.250,38; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.438,13 e N=8.185.465,46; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Córrego da Pegeira, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.769,38 e N=8.186.935,26; deste ponto, segue com rumo geral NO, passando por uma linha de Transmissão, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.717,34 e N=8.188.173,88; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.348,49 e N=8.189.429,10; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando uma Represa, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.322,51 e N=8.189.885,39; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando a Rodovia Federal BR-367, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.377,67 e N=8.190.502,84, referente ao ponto de intersecção com o CITY GATE DE EUNÁPOLIS e SDV-17; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.614,95 e N=8.193.158,95; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.542,67 e N=8.195.009,89; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.439,94 e N=8.196.863,79; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando a Estrada Municipal do Alecrim, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.105,35 e N=8.198.311,48; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando a Rodovia Estadual BA-683, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.516,65 e N=8.200.523,68; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.464,22 e N=8.202.320,59; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.170,06 e N=8.202.940,65; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Santa Cruz, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.362,65 e N=8.204.091,10; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.285,20 e N=8.205.697,84; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando duas vezes o Rio Santa Cruz e atravessando o Córrego Mutum, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.884,66 e N=8.206.828,78; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.593,93 e N=8.208.277,45; deste ponto, segue com rumo geral NO, passando pela SDV-18 e atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.520,68 e N=8.210.065,21; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.450,24 e N=8.210.221,12; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.468,35 e N=8.210.623,32; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.317,52 e N=8.211.883,92; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.363,11 e N=8.212.210,69; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.301,10 e N=8.212.725,95; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.439,51 e N=8.213.331,12; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.421,07 e N=8.213.617,80; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.592,91 e N=8.214.316,32; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.472,47 e N=8.215.345,85; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.504,58 e N=8.215.530,00; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.702,18 e N=8.216.102,87; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando a Rodovia Estadual BA-999, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.568,63 e N=8.216.236,14; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.670,27 e N=8.216.907,40; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.459,01 e N=8.217.224,49; deste ponto, segue com rumo geral NO, passando pela divisa entre os Municípios de Eunápolis - BA e Itagimirim - BA, atravessando um córrego sem denominação e uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.082,72 e N=8.221.968,73; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.226,52 e N=8.223.533,91; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.336,72 e N=8.224.422,30; deste ponto, segue com rumo geral NE, passando pela divisa entre os Municípios de Itagimirim - BA e Itapebi - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.455,61 e N=8.224.894,01; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.023,08 e N=8.225.798,93; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.262,04 e N=8.227.414,06, referente ao ponto de intersecção com a SDV-19; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.394,55 e N=8.228.309,69; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.191,21 e N=8.228.735,50; deste ponto, segue com rumo geral NE, passando por uma Linha de Transmissão, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.362,54 e N=8.229.080,70; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando a Rodovia Estadual BA-275 e o Rio Limoeiro, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.566,89 e N=8.230.262,85; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.816,87 e N=8.230.701,31; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.641,90 e N=8.231.140,67; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.687,78 e N=8.231.414,29, referente ao ponto de intersecção com a ESTAÇÃO DE COMPRESSÃO DE ITAPEBI; segue até chegar ao ponto de coordenadas E=445.849,51 e N=8.231.798,46; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.807,29 e N=8.233.503,29; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.767,90 e N=8.233.855,03; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=447.168,04 e N=8.234.494,02; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=447.177,74 e N=8.234.767,09; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Jequitinhonha, até chegar ao ponto de coordenadas E=447.397,97 e N=8.235.469,65; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=447.319,45 e N=8.235.818,77; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=447.648,00 e N=8.236.309,46; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.202,40 e N=8.236.693,80; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.286,70 e N=8.237.082,38; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.693,27 e N=8.237.488,78; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.467,85 e N=8.238.188,66; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.113,46 e N=8.238.481,04; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.088,22 e N=8.238.785,96; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.298,64 e N=8.239.364,57; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.349,15 e N=8.240.028,75; deste ponto, segue com rumo geral NO, passando pela divisa entre os Municípios de Itapebi - BA e Belmonte-BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.177,35 e N=8.240.689,53; deste ponto, segue com rumo geral NO, passando novamente pela divisa entre os Municípios de Itapebi - BA e Belmonte - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=447.657,69 e N=8.241.029,50; deste ponto, segue com rumo geral NO, passando novamente pela divisa entre os Municípios de Itapebi - BA e Belmonte - BA,  até chegar ao ponto de coordenadas E=447.408,06 e N=8.241.756,79; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Córrego do Veremos, até chegar ao ponto de coordenadas E=447.273,49 e N=8.243.117,16; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=447.611,76 e N=8.243.727,12; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=447.634,31 e N=8.244.242,90; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando a Rodovia Estadual BA-275, até chegar ao ponto de coordenadas E=447.952,49 e N=8.245.128,52; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=447.934,22 e N=8.245.829,56; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.177,93 e N=8.246.997,05; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.218,18 e N=8.247.805,04; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.744,22 e N=8.248.688,77; deste ponto, segue com rumo geral NO, passando pela divisa entre os Municípios de Belmonte - BA e Mascote - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.490,01 e N=8.249.382,20; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.522,08 e N=8.250.374,76; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.643,58 e N=8.250.873,61; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.590,00 e N=8.251.249,18; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.692,38 e N=8.251.941,83; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.551,24 e N=8.252.309,31; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.614,95 e N=8.252.733,33; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.663,55 e N=8.253.269,01; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.913,30 e N=8.253.738,45; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.763,43 e N=8.254.368,14, referente ao ponto de intersecção com a SDV-20; deste ponto, segue com rumo geral N, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.756,87 e N=8.254.662,57; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.869,80 e N=8.254.900,06; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.851,91 e N=8.255.250,59; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=449.034,83 e N=8.255.601,19; deste ponto, segue com rumo geral N, até chegar ao ponto de coordenadas E=449.032,70 e N=8.255.923,71; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=449.149,20 e N=8.256.107,44; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=449.121,40 e N=8.256.423,82; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.963,54 e N=8.256.721,08; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.948,13 e N=8.257.015,18; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.652,97 e N=8.257.874,10; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.705,19 e N=8.258.720,23; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando a Rodovia Federal BR-101, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.447,65 e N=8.259.316,06; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.728,20 e N=8.259.908,02; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.591,90 e N=8.260.317,01; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=449.318,59 e N=8.261.288,44; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=449.044,07 e N=8.261.983,32; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=449.517,36 e N=8.262.695,41; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=449.372,38 e N=8.263.564,22; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=449.008,20 e N=8.264.115,52; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.929,29 e N=8.265.263,03; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=449.236,42 e N=8.265.767,81; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=449.157,60 e N=8.267.648,11; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Córrego São João, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.481,13 e N=8.268.807,59; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.934,02 e N=8.270.004,78; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.710,43 e N=8.271.178,66; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.368,95 e N=8.271.554,72; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.843,24 e N=8.272.082,74; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=449.141,76 e N=8.272.998,88; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.826,18 e N=8.273.397,94; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.539,29 e N=8.275.075,09; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.106,62 e N=8.276.227,65; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=447.574,55 e N=8.276.424,93; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=447.107,84 e N=8.276.741,46; deste ponto, segue com rumo geral O, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.685,95 e N=8.276.750,01; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.393,44 e N=8.276.820,46; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.258,14 e N=8.276.963,10; deste ponto, segue com rumo geral NO, passando por uma Linha de Transmissão, atravessando o Rio Pardo que serve como divisa entre os Municípios de Mascote - BA e Camacan - BA e uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.267,50 e N=8.277.442,98; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.744,40 e N=8.278.540,72; deste ponto, segue com rumo geral NO, passando por uma Linha de Transmissão, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.721,38 e N=8.279.490,92; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Córrego Vinhático, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.158,87 e N=8.280.017,49; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.158,69 e N=8.280.018,43, referente ao ponto de intersecção com a SDV-21; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.094,84 e N=8.280.356,39; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.614,94 e N=8.280.844,19; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.332,96 e N=8.281.364,36; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.409,69 e N=8.281.678,13; deste ponto, segue com rumo geral N, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.409,62 e N=8.282.200,88; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.196,38 e N=8.282.565,84; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.167,45 e N=8.282.709,91; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.184,96 e N=8.282.881,70; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.117,86 e N=8.283.167,82; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.122,94 e N=8.283.437,11; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.024,01 e N=8.283.541,18; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.053,78 e N=8.283.705,21; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.340,41 e N=8.284.080,55; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Rio Água Preta, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.240,83 e N=8.284.301,85; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.359,48 e N=8.285.157,67; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.459,92 e N=8.285.228,08; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.622,63 e N=8.285.568,36; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.712,49 e N=8.286.008,51; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.045,41 e N=8.286.793,57; deste ponto, segue com rumo geral NE, passando por uma Linha de Transmissão, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.632,57 e N=8.287.178,81; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.659,01 e N=8.287.865,51; deste ponto, segue com rumo geral NO, passando por uma Linha de Transmissão e atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.770,23 e N=8.289.397,86; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.727,70 e N=8.290.437,10; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando a Rodovia Estadual BA-002, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.273,36 e N=8.291.188,35; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.357,26 e N=8.291.616,77; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.297,26 e N=8.292.458,85; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.438,54 e N=8.292.936,72; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando a Rodovia Estadual BA-251,  até chegar ao ponto de coordenadas E=444.416,76 e N=8.293.081,43; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.549,66 e N=8.293.775,71; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.939,64 e N=8.294.629,08; deste ponto, segue com rumo geral N, atravessando o Rio Pantelhão e passando por uma Linha de Transmissão, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.928,72 e N=8.295.431,41; deste ponto, segue com rumo geral N, passando por uma Linha de Transmissão e atravessando a Rodovia Estadual BA-357, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.923,78 e N=8.296.156,52; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.755,06 e N=8.296.529,98; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.704,52 e N=8.297.364,31; deste ponto, segue com rumo geral N, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.686,08 e N=8.299.006,50; deste ponto, segue com rumo geral NE, passando por uma Linha de Transmissão, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.265,03 e N=8.299.937,81; deste ponto, segue com rumo geral N, atravessando a Estrada Municipal Camacan - Biscó, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.265,21 e N=8.300.753,99, referente ao ponto de intersecção com a SDV-22; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.065,60 e N=8.301.629,97; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.091,24 e N=8.301.797,32; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.970,94 e N=8.302.381,64; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.032,40 e N=8.302.810,10; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.999,94 e N=8.303.109,71; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.160,28 e N=8.303.596,12; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Panelinha, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.175,80 e N=8.303.930,26; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.538,65 e N=8.304.282,13; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.715,81 e N=8.304.723,29; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.781,21 e N=8.305.350,03; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.890,45 e N=8.305.657,23; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.940,92 e N=8.306.242,05; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.300,38 e N=8.306.704,66; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.619,59 e N=8.306.832,50; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.803,48 e N=8.307.179,84; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.840,34 e N=8.307.595,28; deste ponto, segue com rumo geral NE, passando pela divisa entre os Municípios de Camacan - BA e Arataca - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=447.351,88 e N=8.308.657,79; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=447.359,97 e N=8.308.803,42; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=447.472,65 e N=8.309.026,21; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=447.584,76 e N=8.309.090,63; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=447.909,21 e N=8.309.593,08; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando a Rodovia Estadual BA-975, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.156,42 e N=8.312.318,88; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal e o Rio Aliança, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.626,48 e N=8.313.124,29; deste ponto, segue com rumo geral N, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.643,85 e N=8.314.425,22; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal e o Córrego das Piabas, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.897,48 e N=8.314.806,16; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.705,22 e N=8.315.548,74; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.728,07 e N=8.315.935,73; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.577,33 e N=8.317.783,37; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.458,55 e N=8.318.029,16; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.615,75 e N=8.318.821,75; deste ponto, segue com rumo geral NO, passando pela divisa entre os Municípios de Arataca - BA e Jussari - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.503,74 e N=8.319.015,90; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.588,17 e N=8.319.760,15; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.449,14 e N=8.320.087,77; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.602,77 e N=8.320.733,85; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando a Rodovia Estadual BA-671, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.109,43 e N=8.321.941,54; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.106,75 e N=8.322.803,73; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.117,58 e N=8.322.864,83, referente ao ponto de intersecção com a SDV-23; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Córrego Jussara, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.360,86 e N=8.324.236,83; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Córrego com Rochas, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.324,57 e N=8.325.057,93; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.389,57 e N=8.325.320,97; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.222,87 e N=8.326.291,09; deste ponto, segue com rumo geral N, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.223,50 e N=8.326.607,02; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.377,64 e N=8.326.982,72; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.493,88 e N=8.327.684,80; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.720,31 e N=8.328.431,11; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.999,71 e N=8.328.797,00; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.698,50 e N=8.329.698,53; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.768,68 e N=8.330.111,39; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=449.046,64 e N=8.330.476,64; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=449.756,84 e N=8.330.967,95; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=449.815,34 e N=8.331.487,49; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=449.994,68 e N=8.332.472,00; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=450.346,13 e N=8.332.869,03; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=450.467,64 e N=8.333.298,57; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=450.456,98 e N=8.333.514,67; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=450.862,67 e N=8.334.247,04; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando dois córregos sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=451.058,50 e N=8.335.242,97; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=451.263,77 e N=8.335.624,94; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=451.709,24 e N=8.336.046,24; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=451.883,73 e N=8.336.312,50; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=452.021,34 e N=8.336.790,89; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=452.257,84 e N=8.337.009,80; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=452.313,22 e N=8.337.276,71; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=452.413,11 e N=8.337.434,58; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=452.454,55 e N=8.337.691,78; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=452.615,23 e N=8.337.862,33; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=452.891,54 e N=8.338.004,33; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=453.057,81 e N=8.338.258,70; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=453.091,88 e N=8.338.449,08; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=453.607,09 e N=8.338.970,59; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Buri, até chegar ao ponto de coordenadas E=454.620,39 e N=8.339.593,85; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=454.633,68 e N=8.339.615,56, referente ao ponto de intersecção com a SDV-24; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Piabanha que serve como divisa entre os Municípios de Jussari - BA e Itabuna - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=456.365,81 e N=8.342.445,82; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, um córrego sem denominação e o Rio Água Preta, até chegar ao ponto de coordenadas E=458.104,46 e N=8.344.779,60; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=458.860,84 e N=8.347.329,17; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=458.832,28 e N=8.347.596,41; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando cinco vezes uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=459.575,98 e N=8.348.783,98; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=459.919,65 e N=8.349.880,10; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando três vezes uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=460.021,57 e N=8.351.901,68; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=460.136,82 e N=8.352.194,61; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=460.931,47 e N=8.353.022,17; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=461.020,59 e N=8.354.158,47; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando quatro vezes uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=462.186,47 e N=8.356.813,97; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=462.419,90 e N=8.357.135,65; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=463.049,33 e N=8.357.528,38; deste ponto, segue com rumo geral NE, passando pela SDV-25, atravessando um córrego sem denominação e uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=464.296,56 e N=8.358.232,76; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um Lago, até chegar ao ponto de coordenadas E=464.837,79 e N=8.358.977,45; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Rio Cachoeira e a Rodovia Estadual BA-415, até chegar ao ponto de coordenadas E=464.669,47 e N=8.359.717,82; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=464.735,65 e N=8.360.201,66; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=465.158,85 e N=8.360.798,94; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=465.130,21 e N=8.361.065,64; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=465.194,16 e N=8.361.179,87; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=465.322,88 e N=8.361.288,08; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=465.346,15 e N=8.361.411,30; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=465.319,54 e N=8.361.716,45; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=464.652,43 e N=8.363.222,54; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=464.241,65 e N=8.364.528,10; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=463.812,96 e N=8.365.582,22; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando quatro vezes uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=461.802,70 e N=8.369.427,90; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Rio Ribeirão do Boqueirão que serve como divisa entre os Municípios de Itabuna - BA e Barro Preto - BA e o Rio Limoeiro, até chegar ao ponto de coordenadas E=459.629,33 e N=8.372.236,65; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando a Rodovia Governador Lomanto Junior, passando pela divisa entre os Municípios de Barro Preto - BA e Itajuípe - BA e atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=458.767,18 e N=8.374.381,82; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=458.829,25 e N=8.375.293,79; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=458.626,09 e N=8.375.721,75; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=458.250,74 e N=8.376.223,70; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=457.410,08 e N=8.376.847,29; deste ponto, segue com rumo geral NO, passando por uma Linha de Transmissão, atravessando uma estrada municipal, o Rio Almada e a Rodovia Estadual BA-262, até chegar ao ponto de coordenadas E=456.517,67 e N=8.378.460,60; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=456.516,97 e N=8.378.465,35, referente ao ponto de intersecção com a SDV-26; segue até chegar ao ponto de coordenadas E=456.405,37 e N=8.379.219,15; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=455.363,19 e N=8.381.033,40; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=454.823,98 e N=8.381.639,35; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=454.814,95 e N=8.381.749,05, referente ao ponto de intersecção com a ESTAÇÃO DE COMPRESSÃO DE ITAJUÍPE; deste ponto, segue com rumo geral NO, passando pela divisa entre os Municípios de Itajuípe - BA e Ilhéus - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=454.697,85 e N=8.383.170,63; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=454.275,22 e N=8.384.283,47; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=454.376,69 e N=8.385.380,95; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=454.584,53 e N=8.386.174,51; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=454.223,67 e N=8.387.096,05; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=453.628,59 e N=8.387.766,24; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=453.143,93 e N=8.388.707,64; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=452.927,70 e N=8.388.852,34; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando a Rodovia Estadual BA-657, até chegar ao ponto de coordenadas E=451.367,82 e N=8.389.214,97; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=450.714,40 e N=8.389.327,44; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=449.848,75 e N=8.389.864,62; deste ponto, segue com rumo geral NO, passando pela Linha de Transmissão Eunápolis - Funil, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.722,24 e N=8.390.958,08; deste ponto, segue com rumo geral SO, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.015,66 e N=8.390.878,79; deste ponto, segue com rumo geral NO, passando pela divisa entre os Municípios de Ilhéus - BA e Itajuípe - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.004,60 e N=8.391.179,99; deste ponto, segue com rumo geral NO,  até chegar ao ponto de coordenadas E=444.810,10 e N=8.391.362,27; deste ponto, segue com rumo geral NO, passando pela divisa entre os Municípios de Itajuípe - BA e Ilhéus - BA e pela SDV-27, atravessando um Riacho sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.329,14 e N=8.394.571,01; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Rio Três Braços que serve como divisa entre os Municípios de Ilhéus - BA e Itapitanga - BA e atravessando o Riacho Durinho, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.539,10 e N=8.397.510,75; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando a Rodovia Estadual BA-658, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.515,83, N=8.398.597,42; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.206,89 e N=8.400.519,29; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.328,54 e N=8.400.998,88; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.825,90 e N=8.401.345,50; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.651,68 e N=8.401.879,69; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.335,84 e N=8.402.373,18; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando uma estrada municipal e o Rio Pontal do Sul, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.089,18 e N=8.404.611,84; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Rio Pontal do Norte e uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.964,50 e N=8.405.564,74; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.088,62 e N=8.406.601,36; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.666,59 e N=8.408.145,05; deste ponto, segue com rumo geral NO, passando pela divisa entre os Municípios de Itapitanga - BA e Aurelino Leal - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.199,21 e N=8.412.258,23; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.783,26 e N=8.412.712,67; deste ponto, segue com rumo geral NO, passando pela SDV-28, atravessando o Rio dos Macacos e a Rodovia Federal BR-030, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.245,25 e N=8.414.401,66; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=435.246,94 e N=8.415.021,08; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Rio Poço Central, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.802,09 e N=8.416.365,16; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.268,55 e N=8.417.420,70; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando um Riacho sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.261,99 e N=8.420.910,47; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Rio Gongogi que serve como divisa entre os Municípios de Aurelino Leal - BA e Gongogi - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.840,02 e N=8.422.115,49; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.703,03 e N=8.424.339,53; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando uma estrada municipal, passando por uma Linha de Transmissão e atravessando outra estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.234,62 e N=8.427.416,82; deste ponto, segue com rumo geral NO, passando pela divisa entre os Municípios de Gongogi - BA e Itagiba - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.558,08 e N=8.428.299,00; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.605,02 e N=8.429.044,74; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.059,73 e N=8.429.807,06; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Rio do Peixe, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.891,00 e N=8.430.443,13; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.277,41 e N=8.431.776,29; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.239,33 e N=8.432.250,89; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.751,96 e N=8.433.583,36; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.696,41 e N=8.434.049,30; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.790,00 e N=8.434.522,32; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.333,78 e N=8.435.214,73; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal e o Rio de Contas que serve como divisa entre os Municípios de Itagiba - BA e Ipiaú - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.465,08 e N=8.435.508,72; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.349,56 e N=8.435.671,99; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando a Rodovia Federal BR-330, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.445,54 e N=8.435.946,16; deste ponto, segue com rumo geral NO, passando pela SDV-29,  até chegar ao ponto de coordenadas E=424.272,19 e N=8.436.934,15; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.871,19 e N=8.437.806,23; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.026,13 e N=8.438.585,97; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.120,93 e N=8.439.247,29; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.323,66 e N=8.439.606,49; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.193,77 e N=8.439.882,40; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.297,41 e N=8.440.533,60; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando a Rodovia Estadual BA-120, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.581,11 e N=8.440.847,94; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.643,23 e N=8.441.378,55; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.435,86 e N=8.441.615,52; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.873,92 e N=8.443.057,51; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.759,17 e N=8.443.818,78; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.054,60 e N=8.444.697,16; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.381,42 e N=8.445.448,53; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando duas vezes o Riacho Riachão, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.654,17 e N=8.446.437,78; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando três vezes o Riacho Riachão, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.154,34 e N=8.447.351,11; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.082,79 e N=8.447.617,26; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando a Estrada Municipal do Guloso, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.756,81 e N=8.449.046,78; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.013,95 e N=8.450.400,03; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Rio Água Branca e uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.798,00 e N=8.450.715,61; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.960,11 e N=8.451.285,50; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Água Branca, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.389,53 e N=8.451.697,13; deste ponto, segue com rumo geral N, passando pela divisa entre os Municípios de Ipiaú - BA e Ibirataia - BA e por uma Linha de Transmissão, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.388,34 e N=8.452.997,53; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal e o Riacho das Pacas, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.062,51 e N=8.453.933,76; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.108,86 e N=8.454.158,57; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.479,22 e N=8.454.412,83; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.560,52 e N=8.454.772,76; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.521,55 e N=8.454.942,11; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.633,93 e N=8.455.120,75; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.564,54 e N=8.455.442,67; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.739,85 e N=8.455.625,91; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.852,16 e N=8.455.989,86; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Penedo, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.190,04 e N=8.456.526,10; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.303,77 e N=8.457.348,83; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Água Branca e passando por uma Linha de Transmissão, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.704,00 e N=8.457.585,47; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal e passando por uma Linha de Transmissão, até chegar ao ponto de coordenadas E=431.077,35 e N=8.458.242,42; deste ponto, segue com rumo geral N, até chegar ao ponto de coordenadas E=431.087,24 e N=8.458.648,77; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.862,04 e N=8.458.778,96; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.640,39 e N=8.459.220,24; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.718,38 e N=8.459.737,81; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=431.228,83 e N=8.460.387,71; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=431.260,96 e N=8.460.611,87; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.109,35 e N=8.461.488,28; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.040,85 e N=8.462.231,59; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.138,60 e N=8.462.392,31; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.148,59 e N=8.462.765,62; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.282,66 e N=8.463.006,09; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.269,91 e N=8.463.214,46; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.462,95 e N=8.463.501,38; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.496,10 e N=8.463.713,92; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.999,54 e N=8.464.918,83, referente ao ponto de intersecção com a SDV-30; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.050,87 e N=8.465.041,68; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.019,01 e N=8.465.166,31; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.254,74 e N=8.465.647,41; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.549,85 e N=8.466.047,27; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.655,82 e N=8.466.326,73; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.001,19 e N=8.466.649,21; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.165,31 e N=8.467.195,24; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.173,95 e N=8.467.366,87; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.401,24 e N=8.467.539,46; deste ponto, segue com rumo geral NE, passando pela divisa entre os Municípios de Ibirataia - BA e Nova Ibiá - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.462,89 e N=8.467.797,96; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.391,55 e N=8.468.160,28; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.593,21 e N=8.468.476,33; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.728,99 e N=8.468.568,91; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.779,41 e N=8.468.764,02; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=435.288,44 e N=8.469.424,07; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=435.408,36 e N=8.469.449,78; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=435.568,90 e N=8.469.625,08; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=435.703,43 e N=8.469.941,15; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.028,14 e N=8.470.194,77; deste ponto, segue com rumo geral SE, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.199,87 e N=8.470.183,03; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.792,17 e N=8.470.803,47; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.887,32 e N=8.471.331,99; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.366,61 e N=8.471.601,62; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.808,65 e N=8.471.713,26; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.910,27 e N=8.471.862,62; deste ponto, segue com rumo geral N, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.904,52 e N=8.472.073,91; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.332,18 e N=8.472.467,34; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.431,86 e N=8.472.670,75; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.402,62 e N=8.472.834,36; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Riacho do Bento, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.539,99 e N=8.473.164,02; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.424,05 e N=8.473.394,33; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.435,73 e N=8.473.506,76; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.757,48 e N=8.473.937,85; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.896,28 e N=8.473.947,35; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.030,41 e N=8.474.074,52; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.058,22 e N=8.474.148,06; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.197,68 e N=8.474.232,84; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.348,14 e N=8.474.579,64; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.329,34 e N=8.474.666,78; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.120,71 e N=8.476.221,41; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando a Rodovia Estadual BA-537 - Nova Ibiá e o Rio Gandú, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.663,68 e N=8.476.765,58; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.845,64 e N=8.477.265,52; deste ponto, segue com rumo geral NE, passando pela divisa entre os Municípios de Nova Ibiá - BA e Gandu - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.586,65 e N=8.478.340,09; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.545,67 e N=8.479.448,82; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando a Rodovia Estadual BA-549, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.667,20 e N=8.479.965,94; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.566,98 e N=8.480.431,16; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.619,36 e N=8.480.735,32; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.717,37 e N=8.481.003,87; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.218,75 e N=8.481.233,76; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.355,12 e N=8.481.597,68; deste ponto, segue com rumo geral SE, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.535,08 e N=8.481.592,01; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.628,47 e N=8.482.013,21; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.883,83 e N=8.482.305,25; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.915,91 e N=8.482.671,80; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.033,18 e N=8.482.765,26; deste ponto, segue com rumo geral SE, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.317,59 e N=8.482.721,18; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.498,43 e N=8.482.859,57; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.511,76 e N=8.482.909,51, referente ao ponto de intersecção com a SDV-31; deste ponto, segue com rumo geral NE, passando pela divisa entre os Municípios de Gandu - BA e Wenceslau Guimarães - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.540,60 e N=8.483.017,51; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.861,22 e N=8.483.263,82; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.075,33 e N=8.483.499,15; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.598,24 e N=8.483.719,59; deste ponto, segue com rumo geral N, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.585,27 e N=8.484.366,30; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.794,87 e N=8.484.867,24; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.929,68 e N=8.484.937,31; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.067,9 e N=8.485.284,56; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.001,89 e N=8.485.547,41; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.214,89 e N=8.485.854,05; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.400,43 e N=8.486.381,69; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.706,31 e N=8.486.568,23; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.842,32 e N=8.486.810,34; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.922,15 e N=8.487.297,42; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio das Almas e uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=447.335,42 e N=8.487.774,43; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=447.626,32 e N=8.487.926,57; deste ponto, segue com rumo geral NE, passando por uma Linha de Transmissão, até chegar ao ponto de coordenadas E=447.764,78 e N=8.488.118,76; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um Rio Sem Denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=447.958,59 e N=8.488.799,43; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.092,54 e N=8.488.960,11; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando a Rodovia Federal BR-101, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.248,30 e N=8.489.052,70; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.451,04 e N=8.489.352,33; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.510,82 e N=8.489.534,96; deste ponto, segue com rumo geral N, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.517,70 e N=8.490.448,76; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando duas estradas municipais, até chegar ao ponto de coordenadas E=449.107,60 e N=8.492.658,98; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=449.749,82 e N=8.493.962,99; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando dois córregos sem denominação e uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=450.557,51 e N=8.495.661,09, referente ao ponto de intersecção com a SDV-32; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=450.625,88 e N=8.495.804,85; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Preto que serve como divisa entre os Municípios de Wenceslau Guimarães - BA e Teolândia - BA, um Riacho sem denominação e uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=450.787,85 e N=8.497.836,31; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=451.206,42 e N=8.497.991,34; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=451.237,59 e N=8.498.688,96; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=451.981,43 e N=8.500.160,40; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Buri, até chegar ao ponto de coordenadas E=452.855,69 e N=8.500.873,58; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=452.953,50 e N=8.501.050,65; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=452.805,55 e N=8.501.330,31; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=453.197,02 e N=8.501.781,35; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um riacho sem denominação e uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=453.249,11 e N=8.502.252,70; deste ponto, segue com rumo geral NE, passando por uma Linha de Transmissão, até chegar ao ponto de coordenadas E=453.891,22 e N=8.503.951,84; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=453.850,54 e N=8.504.127,35; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=454.409,27 e N=8.505.352,83; deste ponto, segue com rumo geral NE, passando pela divisa entre os Municípios de Teolândia - BA e Presidente Tancredo Neves - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=454.743,71 e N=8.505.853,32; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=455.089,52 e N=8.506.655,06; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=455.721,49 e N=8.507.682,26; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando três vezes o Rio Piaú e uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=457.117,78 e N=8.509.941,16; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=457.308,37 e N=8.510.380,44; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=457.457,98 e N=8.510.548,92; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=457.547,42 e N=8.510.736,64; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=457.483,33 e N=8.510.855,54; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=457.274,55 e N=8.510.994,32; deste ponto, segue com rumo geral N, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=457.256,89 e N=8.511.767,75; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=457.304,35 e N=8.511.906,05; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=458.570,29 e N=8.512.596,88; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=458.785,20 e N=8.513.114,49, referente ao ponto de intersecção com a SDV-33; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=458.817,19 e N=8.513.191,56; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=458.859,92 e N=8.513.564,02; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=459.164,33 e N=8.513.978,69; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=459.617,20 e N=8.514.840,08; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=460.026,15 e N=8.515.338,16; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=460.007,91 e N=8.515.496,40; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=460.127,85 e N=8.515.855,18; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um Riacho sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=460.379,63 e N=8.516.185,79; deste ponto, segue com rumo geral N, até chegar ao ponto de coordenadas E=460.375,45 e N=8.516.354,96; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=460.327,93 e N=8.516.540,38; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=460.726,02 e N=8.517.246,06; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=461.206,25 e N=8.517.743,92; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=461.535,13 e N=8.518.446,13; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=461.582,71 e N=8.518.896,70; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Riachão do Caranguejo, até chegar ao ponto de coordenadas E=462.032,55 e N=8.519.693,83; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=462.333,02 e N=8.519.834,37; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=462.298,29 e N=8.520.342,93; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=462.788,47 e N=8.520.827,48; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=462.765,24 e N=8.520.982,20; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando duas vezes uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=463.040,95 e N=8.521.229,50; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando três vezes uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=463.098,16 e N=8.521.589,05; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Riacho da Lagoa e o Rio Ouro Preto que serve como divisa entre os Municípios de Presidente Tancredo Neves - BA e Valença - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=463.324,62 e N=8.521.796,22; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=463.451,82 e N=8.522.058,77; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Porca Magra, até chegar ao ponto de coordenadas E=463.858,34 e N=8.522.347,15; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Riacho da Pressa e uma estrada municipal,  até chegar ao ponto de coordenadas E=464.419,55 e N=8.522.501,33; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=464.809,43 e N=8.522.793,59; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=465.691,53 e N=8.523.840,26; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=465.872,73 e N=8.524.249,32; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=466.568,79 e N=8.524.932,70; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=467.056,43 e N=8.525.177,93; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=467.280,49 e N=8.525.824,00; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=467.244,38 e N=8.526.225,24, referente ao ponto de intersecção com a ESTAÇÃO DE COMPRESSÃO DE VALENÇA; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=467.212,12 e N=8.526.583,78; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=467.474,74 e N=8.527.567,34; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=467.856,73 e N=8.527.746,20; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=467.907,73 e N=8.528.212,19; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=468.163,64 e N=8.528.343,69; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal e o Rio do Braço, até chegar ao ponto de coordenadas E=468.672,03 e N=8.529.141,04; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando a Rodovia Estadual BA-524, até chegar ao ponto de coordenadas E=468.812,82 e N=8.529.914,59; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=469.076,33 e N=8.530.182,20; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=469.328,05 e N=8.530.707,37; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=469.419,22 e N=8.530.830,42; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=469.417,03 e N=8.530.848,03, referente ao ponto de intersecção com a SDV-34; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=469.353,04 e N=8.531.361,95; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Riacho Branco e uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=471.394,50 e N=8.533.299,94; deste ponto, segue com rumo geral NE, passando pela divisa entre os Municípios de Valença-BA e Laje - BA e atravessando o Rio Una, até chegar ao ponto de coordenadas E=472.407,67 e N=8.534.992,27; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=473.224,78 e N=8.535.140,13; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Quebra Machado, o Riacho Branco e duas estradas municipais, até chegar ao ponto de coordenadas E=475.764,42 e N=8.538.194,27; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Riacho Branco, até chegar ao ponto de coordenadas E=476.156,94 e N=8.539.074,64; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando a Estrada Jacaré, até chegar ao ponto de coordenadas E=476.581,51 e N=8.539.734,59; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=477.611,25 e N=8.540.133,27; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=478.017,93 e N=8.540.628,61; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Jequiriça que serve como divisa entre os Municípios de Laje - BA e Jaguaripe - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=478.077,69 e N=8.541.310,52; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=478.494,80 e N=8.541.828,75; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=478.952,57 e N=8.542.019,11; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=479.028,50 e N=8.542.150,46; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=478.986,91 e N=8.542.273,48; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=479.054,96 e N=8.542.559,88; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=479.211,27 e N=8.542.808,87; deste ponto, segue com rumo geral N, até chegar ao ponto de coordenadas E=479.215,91 e N=8.543.012,26; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=479.717,00 e N=8.543.448,55; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=479.853,50 e N=8.543.833,16; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=480.612,17 e N=8.544.257,88; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=481.056,03 e N=8.544.622,09; deste ponto, segue com rumo geral N, até chegar ao ponto de coordenadas E=481.071,85 e N=8.544.893,55; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, o Rio Mineiro e outra estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=482.115,03 e N=8.546.296,39; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=482.138,68 e N=8.546.450,98; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=483.459,68 e N=8.547.910,78; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=483.519,35 e N=8.548.466,20; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Macaco, uma estrada municipal e novamente o Rio Macaco, até chegar ao ponto de coordenadas E=483.940,63 e N=8.548.946,40; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando duas estradas municipais e um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=485.047,16 e N=8.550.125,29; deste ponto, segue com rumo geral NE, passando pela divisa entre os Municípios de Jaguaripe - BA e Laje - BA e atravessando um riacho sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=485.422,10 e N=8.551.000,92, referente ao ponto de intersecção com a SDV-35; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=485.453,09 e N=8.551.073,30; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=485.946,43 e N=8.551.215,45; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=486.340,67 e N=8.551.723,73; deste ponto, segue com rumo geral NE, passando pela divisa entre os Municípios de Laje - BA e Aratuípe - BA, atravessando o Rio da Dona, até chegar ao ponto de coordenadas E=486.636,72 e N=8.551.992,79; deste ponto, segue com rumo geral N, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=486.646,67 e N=8.552.714,99; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=486.975,49 e N=8.553.299,84; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=486.993,71 e N=8.553.694,56; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando duas estradas municipais, até chegar ao ponto de coordenadas E=487.895,18 e N=8.554.428,09; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Riacho da Gengiba, até chegar ao ponto de coordenadas E=488.344,21 e N=8.555.272,05; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=488.770,44 e N=8.555.747,05; deste ponto, segue com rumo geral N, até chegar ao ponto de coordenadas E=488.769,73 e N=8.556.017,66; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal e um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=489.439,10 e N=8.557.040,67; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Riacho Jequié, até chegar ao ponto de coordenadas E=489.704,98 e N=8.557.343,13; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando duas estradas municipais, até chegar ao ponto de coordenadas E=490.366,21 e N=8.557.665,79; deste ponto, segue com rumo geral NE, passando pela divisa entre os Municípios de Aratuípe - BA e Muniz Ferreira - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=490.776,67 e N=8.558.067,43; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=490.749,19 e N=8.558.366,84; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=491.059,58 e N=8.558.406,87; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=491.474,01 e N=8.558.603,16; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=491.521,74 e N=8.559.002,68; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=491.758,83 e N=8.559.145,59; deste ponto, segue com rumo geral E, até chegar ao ponto de coordenadas E=491.990,93 e N=8.559.151,41; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=492.455,74 e N=8.559.618,57; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=492.605,46 e N=8.559.630,80; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=492.661,85 e N=8.559.785,82; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=492.639,11 e N=8.559.964,41; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=492.999,74 e N=8.560.545,09; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=493.587,36 e N=8.560.837,00; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=494.184,04 e N=8.561.363,16; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando a Rodovia Federal BR-245, até chegar ao ponto de coordenadas E=494.220,79 e N=8.561.656,26; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Jaguaripe, a Rodovia Estadual BA-496 e passando por uma Linha de Transmissão, até chegar ao ponto de coordenadas E=495.070,06 e N=8.562.182,86; deste ponto, segue com rumo geral SE, até chegar ao ponto de coordenadas E=495.303,31 e N=8.562.123,59; deste ponto, segue com rumo geral NE, passando por uma Linha de Transmissão, até chegar ao ponto de coordenadas E=495.745,42 e N=8.562.804,09; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=495.650,97 e N=8.563.459,69; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=495.332,85 e N=8.563.706,43; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=495.456,98 e N=8.563.988,14; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=495.368,26 e N=8.564.244,90; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=495.627,49 e N=8.564.629,10; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=495.567,74 e N=8.565.181,88; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=495.777,51 e N=8.565.359,70; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=495.618,75 e N=8.565.776,11; deste ponto, segue com rumo geral NE, passando pela divisa entre os Municípios de Muniz Ferreira-BA e Nazaré-BA e atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=496.103,01 e N=8.566.404,83; deste ponto, segue com rumo geral N, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=496.113,37 e N=8.566.617,51; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=496.156,47 e N=8.566.679,00, referente ao ponto de intersecção com a SDV-36; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=496.337,49 e N=8.566.935,84; deste ponto, segue com rumo geral N, até chegar ao ponto de coordenadas E=496.341,98 e N=8.567.154,32; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=496.485,86 e N=8.567.557,79; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=496.563,81 e N=8.567.984,77; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=496.226,57 e N=8.568.730,00; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=496.505,19 e N=8.569.450,77; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Córrego Damasceno, uma estrada municipal e o Rio Copioba Açú, até chegar ao ponto de coordenadas E=497.434,68 e N=8.570.683,42; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=497.205,08 e N=8.571.361,94; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=497.165,72 e N=8.571.773,51; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=497.095,51 e N=8.572.386,75; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=497.311,23 e N=8.572.602,89; deste ponto, segue com rumo geral N, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=497.295,60 e N=8.573.157,46; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=497.112,63 e N=8.573.490,79; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Mucambo, até chegar ao ponto de coordenadas E=497.353,78 e N=8.574.464,39; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=497.438,52 e N=8.574.629,29; deste ponto, segue com rumo geral N, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=497.400,82 e N=8.575.387,29; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um córrego sem denominação e o Rio Guange, até chegar ao ponto de coordenadas E=498.093,01 e N=8.576.052,14; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=498.032,68 e N=8.576.706,87; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=497.835,71 e N=8.577.020,96; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=497.998,66 e N=8.577.328,99; deste ponto, segue com rumo geral N, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=497.997,51 e N=8.577.349,46; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=498.052,36 e N=8.577.855,48; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=497.981,04 e N=8.578.042,83; deste ponto, segue com rumo geral N, atravessando o Riacho Camarão e uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=498.020,60 e N=8.579.383,32; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=498.174,32 e N=8.579.672,15; deste ponto, segue com rumo geral N, até chegar ao ponto de coordenadas E=498.187,46 e N=8.580.502,18; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, passando pela divisa entre os Municípios de Nazaré - BA e Maragogipe - BA, atravessando outra estrada municipal e o Córrego Riacho das Pedras, até chegar ao ponto de coordenadas E=499.088,35 e N=8.581.317,76; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Topá, até chegar ao ponto de coordenadas E=499.214,06 e N=8.581.967,56; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=499.367,75 e N=8.582.156,74; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=499.256,61 e N=8.582.618,11; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=499.589,82 e N=8.583.170,55; deste ponto, segue com rumo geral N, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=499.600,30 e N=8.583.337,89; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=499.970,69 e N=8.583.973,17; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=500.553,08 e N=8.584.298,52; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Irriquitiá, um córrego sem denominação e uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=501.224,50 e N=8.586.451,29; deste ponto, segue com rumo geral N, até chegar ao ponto de coordenadas E=501.203,08 e N=8.586.760,59; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Riacho Muriçoca e uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=501.393,87 e N=8.587.448,75; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=501.524,73 e N=8.587.632,83; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=501.649,28 e N=8.588.317,88; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=501.782,04 e N=8.588.565,86; deste ponto, segue com rumo geral N, atravessando o Rio Cachoeirinha, até chegar ao ponto de coordenadas E=501.799,70 e N=8.588.906,25; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=501.742,67 e N=8.589.144,76; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=501.799,26 e N=8.589.315,51; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=501.947,48 e N=8.589.444,44; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=501.950,54 e N=8.589.453,22, referente ao ponto de intersecção com a SDV-37; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=502.023,47 e N=8.589.662,80; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio da Petinga Molhada, até chegar ao ponto de coordenadas E=502.463,16 e N=8.590.019,15; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=502.595,03 e N=8.590.272,12; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=502.496,13 e N=8.590.579,52; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=502.555,48 e N=8.591.083,22; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=502.889,55 e N=8.591.476,71; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=503.057,47 e N=8.592.403,47; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=503.296,97 e N=8.592.772,30; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=503.598,77 e N=8.592.974,01; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=503.714,88 e N=8.593.550,36; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando o Rio Petinga Seca, até chegar ao ponto de coordenadas E=503.597,01 e N=8.593.967,16; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=503.674,07 e N=8.594.381,35; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=503.475,66 e N=8.594.837,18; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=503.540,21 e N=8.595.008,20; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=503.520,34 e N=8.595.141,78; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=503.372,42 e N=8.595.298,06; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=503.040,42 e N=8.596.417,31; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Sinunga que serve como divisa entre os Municípios de Maragogipe - BA e São Félix - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=503.128,78 e N=8.596.723,30; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=503.324,22 e N=8.596.942,28; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=503.366,93 e N=8.597.214,65; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=503.785,77 e N=8.597.634,25; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=503.686,25 e N=8.599.129,49; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=503.744,65 e N=8.599.271,77; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=504.031,59 e N=8.599.399,08; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=504.137,70 e N=8.599.522,42; deste ponto, segue com rumo geral E, atravessando a Rodovia Estadual BA-026 e um Rio Sem Denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=504.585,06 e N=8.599.514,01; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=504.692,55 e N=8.599.662,03; deste ponto, segue com rumo geral N, até chegar ao ponto de coordenadas E=504.677,47 e N=8.599.851,26; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=504.784,31 e N=8.599.904,16; deste ponto, segue com rumo geral E, até chegar ao ponto de coordenadas E=504.932,98 e N=8.599.897,22; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=505.081,99 e N=8.600.062,38; deste ponto, segue com rumo geral SE, até chegar ao ponto de coordenadas E=505.216,43 e N=8.600.008,00; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Paraguaçu que serve como divisa entre os Municípios de São Félix - BA e Cachoeira - BA e uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=506.899,07 e N=8.600.633,20; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=506.943,23 e N=8.600.886,85; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=507.524,30 e N=8.601.103,25; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Riacho Tanque do Moinho, até chegar ao ponto de coordenadas E=508.464,45 e N=8.602.351,01, referente ao ponto de intersecção com a SDV-38; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=509.187,47 e N=8.603.428,56; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=509.079,21 e N=8.603.680,21; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=509.241,98 e N=8.604.284,04; deste ponto, segue com rumo geral NO, atravessando duas vezes uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=508.775,36 e N=8.605.215,47; deste ponto, segue com rumo geral N, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=508.766,14 e N=8.605.633,49; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=509.247,68 e N=8.606.149,99; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=509.300,28 e N=8.606.408,11; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=509.532,46 e N=8.606.596,58; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=509.633,63 e N=8.606.637,96; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=509.841,98 e N=8.607.316,81; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=509.882,88 e N=8.608.033,01; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=510.072,30 e N=8.608.561,15; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=510.515,70 e N=8.608.987,84; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Ocú, até chegar ao ponto de coordenadas E=511.505,03 e N=8.609.575,21; deste ponto, segue com rumo geral SE, passando por uma Linha de Transmissão, atravessando duas estradas municipais e o Rio Murutuba, até chegar ao ponto de coordenadas E=513.421,08 e N=8.609.090,78; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=514.314,02 e N=8.610.074,91; deste ponto, segue com rumo geral NE, passando pela SDV-39, até chegar ao ponto de coordenadas E=514.578,77 e N=8.610.493,75; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=515.008,26 e N=8.610.691,18; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando duas vezes uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=515.156,26 e N=8.610.984,45; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=515.525,61 e N=8.611.075,48; deste ponto, segue com rumo geral SE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=515.867,11 e N=8.610.970,93; deste ponto, segue com rumo geral SE, até chegar ao ponto de coordenadas E=516.224,64 e N=8.610.679,61; deste ponto, segue com rumo geral E, até chegar ao ponto de coordenadas E=517.250,74 e N=8.610.712,35; deste ponto, segue com rumo geral SE,  atravessando um Riacho sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=517.785,30 e N=8.610.381,05; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=518.763,32 e N=8.610.823,94; deste ponto, segue com rumo geral SE, até chegar ao ponto de coordenadas E=519.218,69 e N=8.610.766,87; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando duas estradas municipais, até chegar ao ponto de coordenadas E=519.634,41 e N=8.610.929,55; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando a Rodovia Federal BR-420 e passando pela divisa entre os Municípios de Cachoeira - BA e Santo Amaro - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=521.787,84 e N=8.611.967,12; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um riacho sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=522.050,65 e N=8.612.709,26; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=522.294,59 e N=8.612.828,95; deste ponto, segue com rumo geral SE, até chegar ao ponto de coordenadas E=522.625,62 e N=8.612.769,21; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=522.843,37 e N=8.612.924,84; deste ponto, segue com rumo geral SE, até chegar ao ponto de coordenadas E=523.666,45 e N=8.612.848,83; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando a Rodovia Estadual BA-510, até chegar ao ponto de coordenadas E=523.753,99 e N=8.612.929,36; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=524.342,45 e N=8.612.994,94; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=524.553,63 e N=8.613.255,50; deste ponto, segue com rumo geral SE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=525.668,63 e N=8.613.181,70; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=526.047,90 e N=8.613.670,28; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=526.300,88 e N=8.613.734,89; deste ponto, segue com rumo geral SE, atravessando a Rodovia Estadual BA-510, até chegar ao ponto de coordenadas E=526.744,25 e N=8.613.512,08; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal e o Riacho da Vitória, até chegar ao ponto de coordenadas E=526.982,95 e N=8.613.599,56; deste ponto, segue com rumo geral SE, atravessando o Riacho da Vitória, até chegar ao ponto de coordenadas E=527.290,27 e N=8.613.493,84; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Riacho da Vitória, até chegar ao ponto de coordenadas E=527.595,58 e N=8.613.665,64; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=527.615,19 e N=8.613.667,33, referente ao ponto de intersecção com a SDV-40; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=527.804,60 e N=8.613.683,65; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=528.040,51 e N=8.613.813,64; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=528.070,16 e N=8.613.947,74; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=528.465,29 e N=8.614.196,13; deste ponto, segue com rumo geral E, atravessando a Estrada do Gericó, até chegar ao ponto de coordenadas E=528.908,49 e N=8.614.215,93; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma Linha Férrea e a Rodovia Estadual BA-084, até chegar ao ponto de coordenadas E=529.211,71 e N=8.614.513,78; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Subaé, uma estrada municipal e passando por uma Linha de Transmissão, até chegar ao ponto de coordenadas E=529.775,48 e N=8.614.846,46; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=530.583,41 e N=8.615.030,08; deste ponto, segue com rumo geral SE, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=531.055,13 e N=8.614.945,51; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando dois córregos sem Denominação, passando pela Linha de Transmissão Camaçari - Sapiaçu II e atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=532.809,46 e N=8.615.359,34; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando dois Córregos Sem Denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=533.627,46 e N=8.615.823,58; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=534.139,97 e N=8.616.158,58; deste ponto, segue com rumo geral SE, atravessando um Rio Sem Denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=534.812,12 e N=8.616.139,83; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=535.013,27 e N=8.616.331,08; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=535.348,95 e N=8.616.423,34; deste ponto, segue com rumo geral SE, até chegar ao ponto de coordenadas E=535.593,51 e N=8.616.392,10; deste ponto, segue com rumo geral SE, até chegar ao ponto de coordenadas E=535.704,71 e N=8.616.272,92; deste ponto, segue com rumo geral SE, atravessando uma Linha Férrea, até chegar ao ponto de coordenadas E=535.863,12 e N=8.616.223,04; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=536.276,84 e N=8.616.308,11; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=536.710,95 e N=8.616.656,53; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=537.779,06 e N=8.616.871,12; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma Linha Férrea, até chegar ao ponto de coordenadas E=537.955,60 e N=8.617.029,55; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=538.284,07 e N=8.617.194,87; deste ponto, segue com rumo geral NE, passando pela divisa entre os Municípios de Santo Amaro-BA e São Sebastião do Passe - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=539.724,08 e N=8.617.303,91; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando a Rodovia Federal BR-324, até chegar ao ponto de coordenadas E=539.894,11 e N=8.617.484,47; deste ponto, segue com rumo geral NE, passando por uma Linha de Transmissão, atravessando o Rio Jacuípe e um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=542.738,32 e N=8.618.130,34; deste ponto, segue com rumo geral SE, atravessando duas vezes uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=543.495,69 e N=8.617.843,10; deste ponto, segue com rumo geral SE, até chegar ao ponto de coordenadas E=543.926,14 e N=8.617.802,64; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=544.160,36 e N=8.617.990,66; deste ponto, segue com rumo geral SE, até chegar ao ponto de coordenadas E=544.293,06 e N=8.617.945,40; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal e uma Linha Férrea Desativada, até chegar ao ponto de coordenadas E=546.416,69 e N=8.618.436,33; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=546.689,07 e N=8.618.653,88; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Camucetá, até chegar ao ponto de coordenadas E=547.444,95 e N=8.618.867,96; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=548.815,83 e N=8.619.434,37; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=549.697,93 e N=8.619.517,30; deste ponto, segue com rumo geral SE, até chegar ao ponto de coordenadas E=550.030,62 e N=8.619.400,68, referente ao ponto de intersecção com a SDV-41; deste ponto, segue com rumo geral SE, até chegar ao ponto de coordenadas E=550.197,40 e N=8.619.342,22; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=550.749,59 e N=8.619.432,93; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=551.021,91 e N=8.619.624,00; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=551.149,01 e N=8.619.819,01; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=552.731,23 e N=8.620.427,36; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=553.408,32 e N=8.620.502,36; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=554.329,81 e N=8.621.040,73; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Taquipe, até chegar ao ponto de coordenadas E=554.433,42 e N=8.621.218,66; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=555.314,67 e N=8.621.598,48; deste ponto, segue com rumo geral SE, atravessando o Rio Taquipe, Camuti ou Samurá e a Rodovia Federal BR-101, até chegar ao ponto de coordenadas E=556.820,13 e N=8.621.347,38; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Taquipe, Camuti ou Samurá, até chegar ao ponto de coordenadas E=558.696,47 e N=8.621.447,27; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=559.844,53 e N=8.623.261,71; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=560.488,11 e N=8.623.652,58; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=560.798,86 e N=8.623.690,55; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando um córrego sem denominação, até chegar ao ponto de coordenadas E=561.233,25 e N=8.624.345,90; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=561.510,74 e N=8.624.518,07; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=562.301,46 e N=8.625.363,45; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=562.610,67 e N=8.625.446,50; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=563.232,75 e N=8.625.924,57; deste ponto, segue com rumo geral E, até chegar ao ponto de coordenadas E=563.998,72 e N=8.625.908,00; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=565.072,61 e N=8.626.094,40; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Pojuca que serve como divisa entre os Municípios de São Sebastião do Passe - BA e Catu - BA, passando por uma Linha de Transmissão e atravessando duas vezes o Rio Una que serve como divisa entre os Municípios de Catu - BA e Pojuca - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=566.728,48 e N=8.626.588,57; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=566.857,71 e N=8.626.655,83; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Una que serve como divisa entre os Municípios de Catu - BA e Pojuca - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=567.013,14 e N=8.626.911,61; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando duas vezes o Rio Una que serve como divisa entre os Municípios de Catu - BA e Pojuca - BA, até chegar ao ponto de coordenadas E=567.732,21 e N=8.627.404,72; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=568.308,76 e N=8.627.445,06; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=568.645,83 e N=8.627.599,37; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=568.682,66 e N=8.627.797,48; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando uma estrada municipal, até chegar ao ponto de coordenadas E=569.036,82 e N=8.627.976,39; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando a Rodovia Estadual BA-508, até chegar ao ponto de coordenadas E=569.139,00 e N=8.628.293,55; deste ponto, segue com rumo geral N, até chegar ao ponto de coordenadas E=569.136,52 e N=8.628.842,03; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=569.393,01 e N=8.629.112,76; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando o Rio Ventura, até chegar ao ponto de coordenadas E=569.830,75 e N=8.629.392,54; deste ponto, segue com rumo geral NE, atravessando a Rodovia Estadual BA-093, até chegar ao ponto de coordenadas E=569.893,33 e N=8.629.706,04; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=570.042,04 e N=8.629.951,05; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=570.539,60 e N=8.630.187,49; deste ponto, segue com rumo geral NE, até chegar ao ponto de coordenadas E=570.593,84 e N=8.630.259,59; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=570.579,87 e N=8.630.339,97; deste ponto, segue com rumo geral NO, até chegar ao ponto de coordenadas E=570.498,16 e N=8.630.375,98, situada no Município de Pojuca - BA, encerrando a presente descrição. A descrição acima está de acordo com as Plantas I-DE-4450.74-6521-942-PEN-201 a I-DE-4450.74-6521-942-PEN-295, com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39° WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E".

§ 2^o  As áreas de terras a que se refere o caput deste artigo, necessárias para a construção das instalações complementares, situadas nos Estados do Espírito Santo e Bahia, assim se descrevem e caracterizam:

Área de Válvula SDV-02

I - área de terras de dois mil e cem metros quadrados, situada no Município de Linhares - ES, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=423.823,69 e N=7.876.838,86; seguindo rumo geral O, por uma distância de 20,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.803,70 e N=7.876.838,17; deste ponto, segue com rumo geral N, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.801,27 e N=7.876.908,12; deste ponto, segue com rumo geral E, por uma distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.831,25 e N=7.876.909,17; deste ponto, segue com rumo geral S, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.833,68 e N=7.876.839,21; deste ponto, segue com rumo geral O por uma distância de 10,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-02. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-203 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-03

II - área de terras de dois mil e cem metros quadrados, situada no Município de São Mateus - ES, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=423.472,59 e N=7.892.190,00; seguindo rumo geral SO, por uma distância de 20,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.452,84 e N=7.892.186,85; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.441,82 e N=7.892.255,98; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.471,45 e N=7.892.260,70; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.482,47 e N=7.892.191,58; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 10,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-03. Essa  descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-205 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E"; 

Área de Válvula SDV-04

III - área de terras de dois mil, cento e trinta e seis metros quadrados e oitenta e cinco decímetros quadrados, situada no Município de São Mateus - ES, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=415.909,74 e N=7.912.085,00; seguindo rumo geral SO, por uma distância de 20,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=415.890,75 e N=7.912.078,51; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=415.862,78 e N=7.912.142,68; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=415.890,28 e N=7.912.154,66; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 72,46 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=415.919,23 e N=7.912.088,24; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 10,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-04.  Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-207 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área De Válvula SDV-05

IV - área de terras de dois mil, cento e onze metros quadrados e sessenta e seis decímetros quadrados, situada no Município de São Mateus - ES, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=404.686,56 e N=7.929.742,54; seguindo rumo geral SO, por uma distância de 20,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=404.672,43 e N=7.929.728,36; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=404.622,85 e N=7.929.777,78; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=404.644,03 e N=7.929.799,03; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 61,73 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=404.687,99 e N=7.929.755,69; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 8,28 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=404.693,61 e N=7.929.749,61; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 9,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-05. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-210 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Estação de Compressão de São Mateus e SDV-06

V - área de terras de cento e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e sete metros quadrados e oitenta e um decímetros quadrados, situada no Município de São Mateus - ES, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=402.920,34 e N=7.939.882,28; seguindo rumo geral NO, por uma distância de 327,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=402.596,04 e N=7.939.927,33; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 358,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=402.645,37 e N=7.940.282,37; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 360,83 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=403.002,87 e N=7.940.233,49; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 360,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=402.930,05 e N=7.939.880,93; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 9,81 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da Estação de Compressão de São Mateus e a SDV-06. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-211 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-07

VI - área de terras de dois mil, cento e noventa e oito metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados, situada no Município de Pinheiros - ES, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=397.331,98 e N=7.964.218,82; seguindo rumo geral O, por uma distância de 20,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=397.311,94 e N=7.964.220,14; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=397.316,54 e N=7.964.289,98; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 30,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=397.346,90 e N=7.964.294,60; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 76,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=397.341,88 e N=7.964.218,17; deste ponto, segue com rumo geral O, por uma distância de 9,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-07. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-214 e com sistema de coordenadas em Universal  Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-08

VII - área de terras de dois mil e cem metros quadrados, situada no Município de Pedro Canário - ES, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=398.684,61 e N=7.979.364,16; seguindo rumo geral NO, por uma distância de 19,97 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=398.668,20 e N=7.979.375,52; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=398.708,06 e N=7.979.433,07; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=398.732,72 e N=7.979.415,99; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=398.692,86 e N=7.979.358,44; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 10,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-08. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-215 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

"City Gate" de Mucuri e SDV-09

VIII - área de terras de dez mil metros quadrados, situada no Município de Mucuri - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=409.068,14 e N=8.000.829,25; seguindo rumo geral NO, por uma distância de 95,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=409.012,78 e N=8.000.906,45; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 100,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=409.094,05 e N=8.000.964,72; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 100,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=409.152,32 e N=8.000.883,46; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 100,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=409.071,05 e N=8.000.825,18; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 5,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição do City Gate de Mucuri e a SDV-09.  Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-218 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-10

IX - área de terras de dois mil, quatrocentos e trinta e sete metros quadrados e cinqüenta e oito decímetros quadrados, situada no Município de Nova Viçosa - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=419.786,70 e N=8.028.614,55; seguindo rumo geral NO, por uma distância de 24,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.764,27 e N=8.028.624,76; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.750,60 e N=8.028.693,41; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.780,02 e N=8.028.699,27; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 91,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.798,25 e N=8.028.609,30; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 12,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-10. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-221 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-11

X - área de terras de dois mil, quatrocentos e noventa e seis metros quadrados e setenta e oito decímetros quadrados, situada no Município de Caravelas - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos coordenadas E=427.652,10 e N=8.050.215,34; seguindo rumo geral NO, por uma distância de 20,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.639,88 e N=8.050.231,18; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.695,29 e N=8.050.273,95; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 31,91 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.726,76 e N=8.050.268,63; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 6,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.731,00 e N=8.050.263,62; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 91,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.658,21 e N=8.050.207,43; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 10,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-11. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-223 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-12

XI - área de terras de cinco mil, oitenta e um metros quadrados e três decímetros quadrados, situada no Município de Alcobaça - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=435.775,76 e N=8.067.897,26; seguindo rumo geral NO, por uma distância de 20,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=435.760,03 e N=8.067.909,62; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 36,83 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=435.747,35 e N=8.067.944,20; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 84,57 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=435.826,75 e N=8.067.973,32; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 66,46 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=435.845,74 e N=8.067.909,63; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 64,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=435.783,63 e N=8.067.891,09; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 10,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-12. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-225 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Estação de Compressão de Prado e SDV-13

XII - área de terras de cento e vinte e nove mil e seiscentos metros quadrados, situada no Município de Alcobaça - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=440.926,31 e N=8.087.735,49; seguindo rumo geral SO, por uma distância de 44,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.882,23 e N=8.087.727,78; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 360,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.820,18 e N=8.088.082,39; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 360,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.174,80 e N=8.088.144,44; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 360,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.236,84 e N=8.087.789,83; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 315,25 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da Estação de Compressão de Prado e a SDV-13. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-228 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-14

XIII - área de terras de dois mil, cento e cinqüenta e três metros quadrados e trinta e sete decímetros quadrados, situada no Município de Itamaraju - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=446.867,65 e N=8.117.191,78; seguindo rumo geral SO, por uma distância de 20,14 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.851,12 e N=8.117.180,27; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 73,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.816,49 e N=8.117.245,17; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.842,95 e N=8.117.259,29; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.875,91 e N=8.117.197,54; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 10,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-14. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-231 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-15

XIV - área de terras de dois mil, trezentos e oitenta e três metros quadrados e vinte e três decímetros quadrados, situada no Município de Itamaraju - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=442.675,43 e N=8.136.847,95; seguindo rumo geral SO, por uma distância de 20,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.655,90 e N=8.136.843,62; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 8,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.647,79 e N=8.136.842,82; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 69,50 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.640,76 e N=8.136.911,96; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.670,05 e N=8.136.918,45; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=442.685,19 e N=8.136.850,11; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 10,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-15. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-233 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-16

XV - área de terras de dois mil, cento e sessenta e três metros quadrados e oitenta e um decímetros quadrados, situada no Município de Itabela - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=443.183,12 e N=8.166.858,19; seguindo rumo geral O, por uma distância de 20,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.163,12 e N=8.166.857,84; deste ponto, segue com rumo geral N, por uma distância de 74,25 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.161,84 e N=8.166.932,09; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 30,30 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.191,91 e N=8.166.928,35; deste ponto, segue com rumo geral S, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.193,12 e N=8.166.858,36; deste ponto, segue com rumo geral O, por uma distância de 10,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-16. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-236 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

"City Gate" de Eunápolis e SDV-17

XVI - área de terras de dez mil, setecentos e dez metros quadrados e sessenta e seis decímetros quadrados, situada no Município de Eunápolis - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=443.396,11 e N=8.190.505,58; seguindo rumo geral SO, por uma distância de 84,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.312,40 e N=8.190.493,11; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 14,36 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.310,31 e N=8.190.507,32; deste ponto, segue com rumo geral N, por uma distância de 100,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.309,93 e N=8.190.607,32; deste ponto, segue com rumo geral E, por uma distância de 100,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.409,93 e N=8.190.607,70; deste ponto, segue com rumo geral S, por uma distância de 100,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=443.410,31 e N=8.190.507,70; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 14,36 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição do City Gate de Eunápolis e a SDV-17. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-239 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-18

XVII - área de terras de dois mil e cem metros quadrados, situada no Município de Eunápolis - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=446.586,65 e N=8.208.982,51; seguindo rumo geral O, por uma distância de 20,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.566,65 e N=8.208.982,31; deste ponto, segue com rumo geral N, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.565,93 e N=8.209.052,30; deste ponto, segue com rumo geral E, por uma distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.595,93 e N=8.209.052,61; deste ponto, segue com rumo geral S, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.596,65 e N=8.208.982,62; deste ponto, segue com rumo geral O, por uma distância de 10,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-18. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-241 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-19

XVIII - área de terras de dois mil e cem metros quadrados, situada no Município de Itapebi - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=446.280,43 e N=8.227.355,22; seguindo rumo geral O, por uma distância de 20,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.260,44 e N=8.227.355,77; deste ponto, segue com rumo geral N, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.262,36 e N=8.227.425,75; deste ponto, segue com rumo geral E, por uma distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.292,35 e N=8.227.424,92; deste ponto, segue com rumo geral S, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.290,42 e N=8.227.354,95; deste ponto, segue com rumo geral O, por uma distância de 10,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-19. Essa decrição está  de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-243 e com  sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Estação de Compressão de Itapebi

XIX - área de terras de cento e trinta mil, oitocentos e três metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados, situada no Município de Itapebi - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=445.687,78 e N=8.231.414,29; seguindo rumo geral NO, por uma distância de 116,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.594,75 e N=8.231.484,11; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 360,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.805,46 e N=8.231.776,01; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 360,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.097,36 e N=8.231.565,30; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 366,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.882,74 e N=8.231.267,99; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 243,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da Estação de Compressão de Itapebi. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-243 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-20

XX - área de terras de dois mil, quatrocentos e vinte metros quadrados e sessenta e quatro decímetros quadrados, situada no Município de Mascote - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=448.763,43 e N=8.254.368,14; seguindo rumo geral NO, por uma distância de 24,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.740,52 e N=8.254.376,65; deste ponto, segue com rumo geral N, por uma distância de 73,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.739,58 e N=8.254.450,47; deste ponto, segue com rumo geral E, por uma distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.769,58 e N=8.254.450,85; deste ponto, segue com rumo geral S, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.770,47 e N=8.254.380,86; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 17,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.774,86 e N=8.254.363,89; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 12,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-20. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-246 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-21

XXI - área de terras de dois mil e cem metros quadrados, situada no Município de Camacan - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=444.158,45 e N=8.280.018,31; seguindo rumo geral SO, por uma distância de 20,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.140,63 e N=8.280.009,22; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.108,81 e N=8.280.071,56; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.135,53 e N=8.280.085,20; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.167,35 e N=8.280.022,86; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 10,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-21. Essa descrição está de acordo  com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-249 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-22

XXII - área de terras de dois mil, duzentos e quarenta e cinco metros quadrados e setenta e nove decímetros quadrados, situada no Município de Camacan - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=445.265,21 e N=8.300.753,99; seguindo rumo geral SO, por uma distância de 20,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.244,83 e N=8.300.752,25; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.217,28 e N=8.300.816,60; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.244,86 e N=8.300.828,41; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 74,77 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.274,29 e N=8.300.759,68; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 4,91 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=445.275,09 e N=8.300.754,84; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 9,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-22. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-251 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-23

XXIII - área de terras de dois mil, trezentos e oitenta e nove metros quadrados e setenta e três decímetros quadrados, situada no Município de Jussari - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=448.116,59 e N=8.322.864,99; seguindo rumo geral NO, por uma distância de 20,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.096,84 e N=8.322.868,16; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.107,95 e N=8.322.937,28; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 21,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.120,89 e N=8.322.954,76; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 27,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.137,57 e N=8.322.932,52; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.126,46 e N=8.322.863,40; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 10,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-23. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-253 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-24

XXIV - área de terras de dois mil, duzentos e um metros quadrados e sessenta e seis decímetros quadrados, situada no Município de Jussari - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=454.636,93 e N=8.339.612,60; seguindo rumo geral NO, por uma distância de 19,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=454.622,15 e N=8.339.626,05; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=454.656,48 e N=8.339.687,06; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=454.682,62 e N=8.339.672,35; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 73,11 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=454.646,77 e N=8.339.608,63; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 3,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=454.644,27 e N=8.339.605,92; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 9,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-24. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-255 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-25

XXV - área de terras de dois mil e cem metros quadrados, situada no Município de Itabuna - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=463.757,35 e N=8.357.988,05; seguindo rumo geral NO, por uma distância de 20,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=463.750,42 e N=8.358.006,82; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=463.816,09 e N=8.358.031,05; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=463.826,48 e N=8.358.002,91; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=463.760,81 e N=8.357.978,67; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 10,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-25. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-257 e com  sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-26

XXVI - área de terras de dois mil, duzentos e sete metros quadrados e setenta decímetros quadrados, situada no Município de Itajuípe - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=456.516,48 e N=8.378.465,22; seguindo rumo geral SO, por uma distância de 10,90 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=456.505,90 e N=8.378.462,59; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 75,86 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=456.487,03 e N=8.378.536,07; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 31,12 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=456.518,11 e N=8.378.537,76; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=456.535,01 e N=8.378.469,84; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 19,10 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-26. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-260 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Estação de Compressão de Itajuípe

XXVII - área de terras de cento e vinte e nove mil e seiscentos metros quadrados, situada no Município de Itajuípe - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=454.827,36 e N=8.381.750,89; seguindo rumo geral SO, por uma distância de 49,88 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=454.778,02 e N=8.381.743,57; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 360,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=454.725,17 e N=8.382.099,67; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 360,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=455.081,27 e N=8.382.152,53; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 360,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=455.134,12 e N=8.381.796,43; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 310,12 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da Estação de Compressão de Itajuípe. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-260 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-27

XXVIII - área de terras de dois mil e cem metros quadrados, situada no Município de Ilhéus - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=444.299,14 e N=8.392.358,02; seguindo rumo geral SO, por uma distância de 9,73 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.289,64 e N=8.392.355,91; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.274,49 e N=8.392.424,25; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.303,78 e N=8.392.430,75; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.318,93 e N=8.392.362,41; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 20,27 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-27. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-262 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-28

XXIX - área de terras de dois mil e cem metros quadrados, situada no Município de Aurelino Leal-BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=436.724,09 e N=8.413.000,48; seguindo rumo geral SO, por uma distância de 10,39 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.714,49 e N=8.412.996,51; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.687,75 e N=8.413.061,20; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.715,48 e N=8.413.072,67; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.742,22 e N=8.413.007,97; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 19,61 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-28. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-264 e com  sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-29

XXX - área de terras de dois mil e cem metros quadrados, situada no Município de Ipiaú - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=424.375,20 e N=8.436.430,99; seguindo rumo geral SO, por uma distância de 9,61 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.365,68 e N=8.436.429,57; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.355,38 e N=8.436.498,81; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.385,06 e N=8.436.503,23; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.395,36 e N=8.436.433,99; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 20,38 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-29. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-267 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-30

XXXI - área de terras de dois mil e cem metros quadrados, situada no Município de Ibirataia - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=432.994,10 e N=8.464.873,50; seguindo rumo geral NO, por uma distância de 9,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.985,42 e N=8.464.876,39; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.007,52 e N=8.464.942,81; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.035,98 e N=8.464.933,34; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.013,89 e N=8.464.866,92; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 20,85 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-30. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-270 e com  sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-31

XXXII - área de terras de dois mil e cem metros quadrados, situada no Município de Gandu-BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=444.511,00 e N=8.482.909,69; seguindo  rumo geral NO, por uma distância de 9,81 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.501,44 e N=8.482.911,92; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.517,34 e N=8.482.980,09; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.546,55 e N=8.482.973,28; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.530,66 e N=8.482.905,11; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 20,19 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-31.  Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-272 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-32

XXXIII - área de terras de dois mil e cem metros quadrados, situada no Município de Wenceslau Guimarães - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=450.553,59 e N=8.495.663,58; seguindo rumo geral NO, por uma distância de 9,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=450.545,24 e N=8.495.668,87; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=450.582,75 e N=8.495.727,98; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=450.608,08 e N=8.495.711,91; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=450.570,57 e N=8.495.652,80; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 20,11 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-32.   Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-274 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-33

XXXIV - área de terras de dois mil e cem metros quadrados, situada no Município de Presidente Tancredo Neves - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=458.779,30 e N=8.513.117,48; seguindo rumo geral NO, por uma distância de 9,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=458.770,65 e N=8.513.121,86; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=458.802,29 e N=8.513.184,30; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=458.829,05 e N=8.513.170,74; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=458.797,42 e N=8.513.108,30; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 20,31 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-33.  Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-276 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Estação de Compressão de Valença

XXXV - área de terras de cento e trinta e três mil, oitocentos e um metros quadrados e um decímetro quadrado, situada no Município de Valença - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=467.198,10 e N=8.526.230,14; seguindo rumo geral NO, por uma distância de 286,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=466.913,43 e N=8.526.260,29; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 384,90 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=466.953,97 e N=8.526.643,05; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 376,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=467.324,07 e N=8.526.572,25; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 46,55 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=467.309,12 e N=8.526.528,18; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 29,25 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=467.301,49 e N=8.526.499,94; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 279,19 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=467.271,43  e N=8.526.222,38; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 73,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da Estação de Compressão de Valença. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-278 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-34

XXXVI - área de terras de dois mil e cem metros quadrados, situada no Município de Valença - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=469.416,92 e N=8.530.848,02; seguindo rumo geral SO, por uma distância de 9,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=469.407,57 e N=8.530.846,79; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=469.398,41 e N=8.530.916,19; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=469.428,15 e N=8.530.920,11; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=469.437,31 e N=8.530.850,71; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 20,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-34. Essa descrição está de acordo com a Planta DE-4450.74-6521-942-PEN-278 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-35

XXXVII - área de terras de dois mil e cem metros quadrados, situada no Município de Laje - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=485.415,76 e N=8.551.004,45; seguindo rumo geral NO, por uma distância de 10,10 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=485.406,93 e N=8.551.009,37; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=485.441,01 e N=8.551.070,52; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=485.467,22 e N=8.551.055,92; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=485.433,14 e N=8.550.994,77; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 19,90 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-35. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-281 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-36

XXXVIII - área de terras de dois mil e cem metros quadrados, situada no Município de Nazaré - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=496.148,25 e N=8.566.684,69; seguindo rumo geral NO, por uma distância de 20,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=496.131,80 e N=8.566.696,07; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=496.171,64 e N=8.566.753,63; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=496.196,31 e N=8.566.736,56; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=496.156,47 e N=8.566.679,00; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 10,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-36. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-283 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-37

XXXIX - área de terras de dois mil e cem metros quadrados, situada no Município de Maragogipe - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=501.949,87 e N=8.589.453,39; seguindo rumo geral NO, por uma distância de 20,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=501.930,54 e N=8.589.458,51; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=501.948,47 e N=8.589.526,18; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=501.977,47 e N=8.589.518,50; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=501.959,54 e N=8.589.450,83; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 10,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-37. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-286 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-38

XL - área de terras de dois mil, noventa e quatro metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados, situada no Município de Cachoeira - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=508.464,45 e N=8.602.351,01; seguindo rumo geral NO, por uma distância de 20,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=508.449,00 e N=8.602.363,72; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=508.493,48 e N=8.602.417,77; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 28,76 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=508.515,68 e N=8.602.399,50; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 8,21 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=508.511,48 e N=8.602.392,44; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 61,88 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=508.472,17 e N=8.602.344,66; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 10,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-38. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-287 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-39

XLI - área de terras de dois mil e cem metros quadrados, situada no Município de Cachoeira - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=514.360,92 e N=8.610.263,25; seguindo rumo geral NO, por uma distância de 19,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=514.346,35 e N=8.610.276,90; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=514.394,22 e N=8.610.327,98; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=514.416,11 e N=8.610.307,47; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=514.368,25 e N=8.610.256,39; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 10,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-39. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-289 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E";

Área de Válvula SDV-40

XLII - área de terras de dois mil e cem metros quadrados, situada no Município de Santo Amaro - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=527.614,12 e N=8.613.671,02; seguindo rumo geral NO, por uma distância de 19,87 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=527.608,54 e N=8.613.690,10; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=527.675,73 e N=8.613.709,73; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=527.684,15 e N=8.613.680,94; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=527.616,96 e N=8.613.661,30; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 10,13 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-40. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-290 e com sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E"; e

Área de Válvula SDV-41

XLIII - área de terras de dois mil e cem metros quadrados, situada no Município de São Sebastião do Passe - BA, se limitando ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=550.028,47 e N=8.619.395,12; seguindo rumo geral NE, por uma distância de 20,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=550.035,70 e N=8.619.413,77; deste ponto, segue com rumo geral SE, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=550.100,96 e N=8.619.388,47; deste ponto, segue com rumo geral SO, por uma distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=550.090,12 e N=8.619.360,50; deste ponto, segue com rumo geral NO, por uma distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=550.024,85 e N=8.619.385,80; deste ponto, segue com rumo geral NE, por uma distância de 10,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas onde teve início a descrição da área de válvula SDV-40. Essa descrição está de acordo com a Planta I-DE-4450.74-6521-942-PEN-293 e com  sistema de coordenadas em Universal Transversa de Mercator(UTM), Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 39º WGr, tendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E".

Art. 2^o  A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, ou sociedade por ela controlada, direta ou indiretamente, fica autorizada a promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, a desapropriação, total ou parcial, ou a instituição de servidões administrativas de que trata o art. 1^o, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência para fins de imissão provisória na posse dos bens, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei n^o 3.365, de 21 de junho de 1941, e do Decreto-Lei n^o 1.075, de 22 de janeiro de 1970.

Art. 3^o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de agosto de 2007; 186^o da Independência e 119^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson José Hubner Moreira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.8.2007