O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 19, § 1^o, da Lei n^o 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e 5^o do Decreto n^o 1.775, de 8 de janeiro de 1996, 

DECRETA: 

Art. 1^o  Ficam retificados os arts. 1^o e 2^o do Decreto n^o 392, de 24 de dezembro de 1991, publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte, Seção I, página 30556, referente à homologação da demarcação administrativa da Terra Indígena Wassu-Cocal, localizada nos Municípios de Joaquim Gomes, Colônia Leopoldina, Matriz de Camaragibe e Novo Lino, Estado de Alagoas, para constar as seguintes alterações: superfície de dois mil, setecentos e quarenta e quatro hectares, sessenta e seis ares e três centiares, perímetro de vinte e quatro mil, duzentos e quinze metros e cinqüenta e dois centímetros e a descrição dos limites: NORTE: partindo do marco BKR-M3907, de coordenadas geográficas 09°02’29,655” S e 35°44’40,923” WGr, situado no limite entre terras de Lisael de Almeida e Antônio Alcidino Lins, segue por linha seca, confrontando com Antônio Alcidino Lins, até o marco BKR-M3909, de coordenadas geográficas 09°02’13,195” S e 35°44’28,322” WGr; daí, segue por linha seca, confrontando com José Canuto Berzo Filho, passando pelos seguintes marcos: BKR-M3908, de coordenadas geográficas 09°02’02,368” S e 35°44’20,033” WGr, e BKR-M3910, de coordenadas geográficas 09°01’59,660” S e 35°44’17,627” WGr; daí, segue por linha seca, confrontando com Amarlo Aristides Bispo, até o marco BKR-M3911, de coordenadas geográficas 09°01’53,830” S e 35°44’12,448” WGr; daí, segue por linha seca, confrontando com Nivaldo Leite Gomes, até o marco BKR-M3912, de coordenadas geográficas 09°01’48,668” S e 35°44’07,862” WGr; daí, segue por linha seca, confrontando com Gonçalo Vicente Martins, até o marco BKR-M3913, de coordenadas geográficas 09°01’46,815” S e 35°44’06,216” WGr; daí, segue por linha seca, confrontando com Odilon Gomes Filho, até o marco BKR-M3914, de coordenadas geográficas 09°01’43,957” S e 35°44’03,677” WGr; daí, segue por linha seca, confrontando com João Carlos e Carlos Alberto, até o marco BKR-M3915, de coordenadas geográficas 09°01’30,284” S e 35°43’44,612” WGr; daí, segue por linha seca, confrontando com Carlos Alberto, até o marco BKR-M3916, de coordenadas geográficas 09°01’18,135” S e 35°43’51,479” WGr; daí, segue no mesmo alinhamento, até encontrar a margem direita do Rio Camaragibe, no ponto BKR-P4120, de coordenadas geográficas 09°01’17,9” S e 35°43’51,6” WGr; daí, segue pelo citado rio, a jusante, até o ponto BKR-P4121 de coordenadas geográficas 09°01’15,9” S e 35°43’44,6” WGr, situado na sua margem direita; daí, segue por linha seca, confrontando com João de Oliveira, passando pelos seguintes marcos: BKR-M3917, de coordenadas geográficas 09°01’16,312” S e 35°43’44,489” WGr, BKR-M3918, de coordenadas geográficas 09°01’33,985” S e 35°43’40,660” WGr e BKR-M3919, de coordenadas geográficas 09°01’33,542” S e 35°43’33,338” WGr; daí, segue por linha seca, confrontando com Antônio Gonzaga Filho, até o marco BKR-M3920, de coordenadas geográficas 09°01’33,076” S e 35°43’21,814” WGr; daí, segue por linha seca, confrontando com Antônio de Pádua, passando pelos seguintes marcos: BKR-M3927, de coordenadas geográficas 09°01’21,401” S e 35°43’18,433” WGr, BKR-M3928, de coordenadas geográficas 09°01’21,843” S e 35°43’03,888” WGr, BKR-M3929, de coordenadas geográficas 09°01’28,413” S e 35°43’08,012” WGr, BKR-M3930, de coordenadas geográficas 09°01’24,290” S e 35°42’54,858” WGr, e BKR-M3926, de coordenadas geográficas 09°01’24,752” S e 35°42’28,165” WGr, situado na margem direita do Rio Camaragibe; daí, segue, atravessando o citado rio, até o ponto BKR-P4122, de coordenadas geográficas 09°01’24,8” S e 35°42’26,3” WGr, situado na sua margem esquerda; daí, segue pelo Rio Camaragibe, até a confluência do Córrego Chapéu de Sol no ponto BKR-P4123, de coordenadas geográficas 09°01’00,7” S e 35°42’21,8” WGr; daí, segue pelo citado córrego, a montante, até o marco BKR-M3925, de coordenadas geográficas 09°00’57,275” S e 35°42’20,167” WGr; LESTE: do marco anteriormente descrito, segue por linha seca, confrontando com Antônio de Pádua, passando pelos seguintes marcos: BKR-M3924, de coordenadas geográficas 09°01’13,192” S e 35°42’07,183” WGr, BKR-M3923, de coordenadas geográficas 09°01’08,437” S e 35°41’53,587” WGr, BKR-M3922, de coordenadas geográficas 09°01’11,680” S e 35°41’51,825” WGr, BKR-M3921, de coordenadas geográficas 09°01’44,565” S e 35°41’33,956” WGr; daí, segue por linha seca, confrontando com Nelson Mendonça, até o marco SAT BKR-M3931, de coordenadas geográficas 09°02’12,859” S e 35°41’18,573” WGr, situado no limite da faixa de domínio da Rodovia BR-101; daí, segue atravessando a citada rodovia, até o marco BKR-M3950, de coordenadas geográficas 09°02’14,247” S e 35°41’17,848” WGr, situado no limite da faixa de domínio oposta; daí, segue pela citada faixa de domínio, até o marco BKR-M3932, de coordenadas geográficas 09°02’10,208” S e 35°41’11,287” WGr; daí, segue por linha seca, confrontando com Luiz Julião dos Santos, passando pelos seguintes marcos: BKR-M3933, de coordenadas geográficas 09°02’40,141” S e 35°41’06,382” WGr, BKR-M3934, de coordenadas geográficas 09°02’38,894” S e 35°41’03,117” WGr, BKR-M3935, de coordenadas geográficas 09°02’47,111” S e 35°40’47,269” WGr; SUL: do marco anteriormente descrito, segue por linha seca, confrontando com Duval Tenório Guimarães (Fazenda Serra Azul), até o marco BKR-M3936, de coordenadas geográficas 09°03’07,808” S e 35°41’12,024” WGr; daí, segue por linha seca, confrontando com Fazenda Podoi, até o marco BKR-M3937, de coordenadas geográficas 09°03’21,503” S e 35°41’28,407” WGr; daí, segue por linha seca, confrontando com Fazenda Pindorama, até o marco BKR-M3940, de coordenadas geográficas 09°03’39,189” S e 35°41’49,568” WGr; daí, segue por linha seca, confrontando com Amaro Fiasta Neto, passando pelos seguintes marcos: BKR-M3938, de coordenadas geográficas 09°03’41,874” S e 35°41’52,781” WGr, BKR-M3939, de coordenadas geográficas 09°03’55,302” S e 35°41’56,485” WGr, BKR-M3941, de coordenadas geográficas 09°03’59,611” S e 35°42’09,964” WGr, BKR-M3942, de coordenadas geográficas 09°04’04,862” S e 35°42’07,938” WGr; daí, segue por linha seca, confrontando com Fazenda São Geraldo, até o marco BKR-M3943, de coordenadas geográficas 09°04’09,850” S e 35°42’23,094” WGr, situado na margem esquerda do Rio Camaragibe; daí, segue, atravessando o citado rio, até o ponto BKR-P4124 de coordenadas geográficas 09°04’10,4” S e 35°42’24,9” WGr, situado na sua margem direita; daí, segue pelo Rio Camaragibe, a jusante, até o ponto BKR-P4125 de coordenadas geográficas 09°04’21,3” S e 35°42’21,3” WGr, situado na sua margem direita; daí, segue por linha seca, confrontando com Fazenda Itamaraty, passando pelos seguintes marcos: BKR-M3949, de coordenadas geográficas 09°04’21,531” S e 35°42’22,001” WGr, BKR-M3948, de coordenadas geográficas 09°04’25,710” S e 35°42’32,616” WGr, BKR-M3947, de coordenadas geográficas 09°04’39,630” S e 35°43’07,985” WGr; OESTE: partindo do marco anteriormente descrito, segue por linha seca, confrontando com Geneil Ramos (Fazenda Santa Quitéria), até o marco BKR-M3946, de coordenadas geográficas 09°04’12,123” S e 35°43’28,954” WGr; daí, segue por linha seca, confrontando com Fazenda Nossa Senhora da Graças, passando pelos seguintes marcos: BKR-M3945, de coordenadas geográficas 09°04’10,146” S e 35°43’30,460” WGr, e SAT BKR-M3944, de coordenadas geográficas 09°03’43,993” S e 35°43’50,399” WGr, situado no limite da faixa de domínio da Rodovia BR-101; daí, segue, atravessando a citada rodovia, até o marco BKR-M3900, de coordenadas geográficas 09°03’42,481” S e 35°43’51,410” WGr, situado no limite da faixa de domínio oposto; daí, segue pelo citado limite da faixa de domínio, até o marco BKR-M3901, de coordenadas geográficas 09°03’48,209” S e 35°44’00,032” WGr; daí, segue por linha seca, confrontando com José Nogueira, passando pelos seguintes marcos: BKR-M3902, de coordenadas geográficas 09°03’22,895” S e 35°44’17,542” WGr, BKR-M3903, de coordenadas geográficas 09°03’16,829” S e 35°44’15,704” WGr, BKR-M3904, de coordenadas geográficas 09°03’09,085” S e 35°44’25,589” WGr, BKR-M3905, de coordenadas geográficas 09°02’52,428” S e 35°44’33,675” WGr; daí, segue por linha seca, confrontando com Lisael de Almeida, passando pelos seguintes marcos: BKR-M3906, de coordenadas geográficas 09°02’39,168” S e 35°44’40,110” WGr, e BKR-M3907, inicial da descrição deste perímetro. Obs: 1 - base cartográfica utilizada na elaboração: SE.24-V-B-VI - Escala 1:100.000. 2 - as coordenadas geodésicas, citadas, estão referenciadas ao Datum horizontal SAD-69. 

Art. 2^o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 19 de  abril  de 2007; 186^o da Independência e 119^o da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.4.2007