O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 19, § 1^o, da Lei n^o 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e 5^o do Decreto n^o 1.775, de 8 de janeiro de 1996, 

DECRETA: 

Art. 1^o  Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do grupo indígena Apurinã, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Itixi Mitari, com superfície total de cento e oitenta e dois mil, cento e trinta e quatro hectares, setenta e sete ares e quarenta e seis centiares e perímetro de duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e quatorze metros e vinte e três centímetros, situada nos Municípios de Anori, Beruri e Tapauá, no Estado do Amazonas, circunscreve-se aos seguintes limites: NORTE: partindo do Marco SAT AA4-M0744, de coordenadas geográficas 04°39'07,758”S e 63°00'13,077”WGr., localizado na cabeceira do Igarapé Aiapuá, segue pela margem direita deste, a jusante, até o Ponto 03, de coordenadas geográficas aproximadas 04°34'49,8”S e 62°37'24,4”WGr., localizado na confluência com  o Igarapé Pupunha Grande; daí, segue pela margem esquerda deste, a montante, até o Marco SAT AA4-M0716, de coordenadas geográficas 04°34'45,772”S e 62°34'31,902”WGr., localizado na margem do citado igarapé; daí, segue por uma linha reta até o Marco AA4-M0715, de coordenadas geográficas 04°34'51,999” S e 62°34'09,881” WGr.; daí, segue  por uma linha reta até o Marco AA4-M0714, de coordenadas geográficas 04°35'00,787”S e 62°33'38,776” WGr.; daí, segue por  uma linha reta até o Marco SAT AA4-M0709, de coordenadas geográficas 04°35'10,301”S e 62°33'05,072”WGr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue pela margem direita deste, a jusante, até o Ponto 06, de coordenadas geográficas aproximadas 04°35'32,6”S e 62°31'08,1”WGr., localizado na confluência com o Igarapé do Domingo; daí segue pela margem esquerda deste, a montante até o Marco SAT AA4-M0685, de coordenadas geográficas 04°37'06,430”S e 62°26'49,814” WGr., localizado em sua cabeceira; daí, segue por vários segmentos de reta, passando pelos seguintes marcos com suas respectivas coordenadas geográficas: Marco AA4-M0690, 04°37'11,510” S e 62°26'17,848” WGr., Marco AA4-M0691, 04°37'16,734”S e 62°25'44,960”WGr., Marco AA4-M0692,  04°37'21,744”S e 62°25'13,447”WGr., Marco AA4-M0693, 04°37'26,924”S e 62°24'40,871”WGr., Marco AA4-M0694, 04°37'33,127”S e 62°24'01,896”WGr., Marco AA4-M0695, 04°37'15,690”S e 62°23'34,971”WGr., Marco AA4-M0696, 04°36'57,346”S e 62°23'06,639”WGr., Marco AA4-M0697, 04°36'40,535”S e 62°22'40,673”WGr., Marco AA4-M0698, 04°36'21,796”S e 62°22'11,725”WGr., Marco AA4-M0699, 04°36'03,625”S e 62°21'43,646”WGr., Marco AA4-M0700, 04°35'45,212”S e 62°21'15,188”WGr., Marco AA4-M0701, 04°35'27,751”S e 62°20'48,196”WGr., Marco AA4-M0702, 04°34'59,145”S e 62°20'39,839”WGr., Marco AA4-M0703, 04°35'00,463”S e 62°20'12,310”WGr., Marco SAT AA4-M0705, de coordenadas geográficas 04°35'01,754”S e 62°19'45,204”WGr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue pela margem direita do referido igarapé, a jusante, até o Ponto 12, de coordenadas geográficas aproximadas 04°35'59,6”S e 62°16'37,1”WGr., localizado na confluência com  o Igarapé do Bacuri ou Santo Antônio; daí, segue pela margem esquerda deste, a montante, até o Ponto 13, de coordenadas geográficas aproximadas 04°37'22,9”S e 62°15'46,8”WGr., localizado na confluência de um paraná sem denominação; daí, segue pela margem do referido paraná, até o Marco SAT AA4-M0727, de coordenadas geográficas 04°38'01,472”S e 62°12'55,210” WGr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco AA4-M0732, de coordenadas geográficas 04°38'07,400”S e 62°12'35,088”WGr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco SAT AA4-M0722, de coordenadas geográficas 04°38'14,990”S e 62°12'09,234”WGr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí segue pela margem direita do referido igarapé, até o Ponto 16, de coordenadas geográficas aproximadas 04°38'59,7”S e 62°09'55,6”WGr., localizado na confluência com o Furo do Xibuí; LESTE: do ponto antes descrito, segue pelo lado esquerdo do Furo Xibuí, em direção ao Rio Purus, até o Ponto 17, de coordenadas geográficas aproximadas 04°42'23,3”S e 62°12'32,9”WGr., localizado na confluência com o Paraná do Surubim; daí, segue pelo lado direito do referido paraná, até o Ponto 18, de coordenadas geográficas aproximadas 04°44'14,5”S e 62°14'26,7”WGr., localizado na confluência com o Rio Purus; SUL: do ponto antes descrito, segue pela margem esquerda do Rio Purus, a montante, até o Marco SAT AA4-M0607, de coordenadas geográficas 04°45'14,083”S e 62°30'11,656”WGr., localizado na margem esquerda do citado rio; daí, segue por vários segmentos de reta, passando pelos seguintes marcos com suas respectivas coordenadas geográficas: Marco AA4-M0612, 04°45'26,032”S e 62°30'41,513”WGr., Marco AA4-M0613, 04°45'37,954”S e 62°31'11,316”WGr., Marco AA4-M0614, 04°45'49,872”S e 62°31'41,114”WGr., Marco AA4-M0615, 04°46'01,720”S e 62°32'10,7432”WGr., Marco AA4-M0616,  04°46'14,154”S e 62°32'41,843”WGr., Marco AA4-M0617, 04°46'25,670”S e 62°33'10,651”WGr., Marco AA4-M0618, 04°46'37,564”S e 62°33'40,411”WGr., Marco AA4-M0619, 04°46'49,490”S e 62°34'10,262”WGr., Marco AA4-M0620, 04°47'01,081”S e 62°34'39,278”WGr., Marco AA4-M0621, 04°47'13,336”S e 62°35'09,968”WGr., Marco AA4-M0622, 04°47'25,230”S e 62°35'39,760”WGr., Marco SAT AA4-M0623, de coordenadas geográficas 04°47'35,238”S e 62°36'04,844”WGr., localizado na margem esquerda do Rio Purus; daí, segue pela margem esquerda do referido rio, a montante, até o Ponto 21, de coordenadas geográficas aproximadas 04°47'42,9”S e 62°41'01,4”WGr., localizado na boca do Igarapé do Bacuri; daí, segue pela margem esquerda do referido igarapé, a montante, até o Marco SAT AA4-M0628, de coordenadas geográficas 04°49'44,780”S e 62°43'24,112”WGr., localizado na confluência com o Furo do Bacuri; daí, segue pela margem direita deste, em direção ao Rio Purus, passando pelo Marco AA4-M0633, de coordenadas geográficas 04º49'47,751”S e 62º43'38,949”WGr, até alcançar o Marco SAT AA4-M0634, de coordenadas geográficas 04°50'05,774”S e 62°43'50,179”WGr., localizado na sua confluência com o Rio Purus; daí, segue pela margem esquerda deste, a montante, até o Marco SAT AA4-M0639, de coordenadas geográficas 04°51'31,811”S e 62°46'01,394”WGr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco AA4-M0644, de coordenadas geográficas 04°51'23,156”S e 62°46'30,251”WGr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco AA4-M0645, de coordenadas geográficas 04°51'14,499”S e 62°46'59,099”WGr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco AA4-M0646, de coordenadas geográficas 04°51'05,641”S e 62°47'28,606”WGr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco AA4-M0647, de coordenadas geográficas 04°51'01,531”S e 62°47'42,294”WGr., localizado na margem de um igarapé sem denominação; daí, segue pelo referido igarapé, a montante, até o Marco AA4-M0648, de coordenadas geográficas 04°51'17,735”S e 62°48'04,769”WGr.; daí, segue ainda pelo referido igarapé, até o Marco AA4-M0649, de coordenadas geográficas 04°51'20,842”S e 62°48'29,059”WGr., situado próximo de sua nascente; daí, segue por vários segmentos de reta, passando pelos seguintes marcos com suas respectivas coordenadas geográficas: Marco AA4-M0650, 04°50'57,723”S e 62°48'45,526”WGr., Marco AA4-M0651, 04°50'34,798”S e 62°49'01,849”WGr., Marco AA4-M0652, 04°50'11,393”S e 62°49'18,509”WGr., Marco AA4-M0653, 04°50'08,997”S e 62°49'49,061”WGr., Marco AA4-M0654, 04°50'06,599”S e 62°50'19,596”WGr., Marco AA4-M0655, 04°50'04,163”S e 62°50'50,585”WGr., Marco AA4-M0656, 04°50'01,795”S e 62°51'20,659”WGr., Marco AA4-M0657, 04°49'59,385”S e 62°51'51,200”WGr., Marco AA4-M0658, 04°49'56,909”S e 62°52'22,489”WGr., Marco AA4-M0659, 04°49'54,529”S e 62°52'52,531”WGr., Marco AA4-M0660, 04°50'23,977”S e 62°52'55,231”WGr., Marco AA4-M0661, 04°50'53,496”S e 62°52'57,942”WGr., Marco AA4-M0662, 04°51'23,124”S e 62°53'00,666”WGr., Marco AA4-M0663, 04°51'35,955”S e 62°53'24,356”WGr., Marco AA4-M0664, 04°51'49,489”S e 62°53'49,351”WGr., Marco AA4-M0665, 04°52'02,540”S e 62°54'13,463”WGr., Marco AA4-M0666, 04°52'15,360”S e 62°54'37,150”WGr., Marco AA4-M0667, 04°52'17,969”S e 62°55'03,422”WGr., Marco AA4-M0668, 04°52'20,683”S e 62°55'30,776”WGr., Marco AA4-M0669, 04°52'23,093”S e 62°55'55,083”WGr., Marco AA4-M0670, 04°52'25,766”S e 62°56'22,096”WGr., Marco AA4-M0671, 04°52'10,166”S e 62°56'49,601”WGr., Marco AA4-M0672, 04°51'54,377”S e 62°57'17,429”WGr., Marco AA4-M0673, 04°51'40,027”S e 62°57'43,060”WGr., Marco AA4-M0674, 04°51'21,450”S e 62°58'16,234”WGr., Marco AA4-M0675, 04°51'07,343”S e 62°58'41,416”WGr., Marco AA4-M0676, 04°50'36,067”S e 62°58'52,163”WGr., Marco AA4-M0677, 04°50'03,230”S e 62°59'03,442”WGr., Marco AA4-M0678, 04°49'30,642”S e 62°59'14,630”WGr., Marco AA4-M0679, 04°48'58,700”S e 62°59'25,593”WGr., até o  Marco AA4-M679A, de coordenadas geográficas 04°48'27,031”S e 62°59'36,459”WGr., situado na margem direita de um igarapé sem denominação; daí, segue pelo referido igarapé, a jusante, até o Marco SAT AA4-M0681, de coordenadas geográficas 04°48'08,158”S e 62°59'25,114”WGr., localizado na sua confluência com o Igarapé Itaboca; OESTE: do ponto antes descrito, segue pela margem esquerda do Igarapé Itaboca, a montante, até o Marco SAT AA4-M0734, de coordenadas geográficas 04°42'20,093”S e 63°01'40,200” WGr., localizado em sua cabeceira; daí, segue por vários segmentos de reta, passando pelos seguintes marcos com suas respectivas coordenadas geográficas: Marco AA4-M0738, 04°42'02,724”S e 63°01'51,848”WGr., Marco AA4-M0739, 04°41'38,178”S e 63°01'28,704”WGr., Marco AA4-M0740, 04°41'16,424”S e 63°01'08,189”WGr., Marco AA4-M0741, 04°40'43,328”S e 63°00'58,332”WGr., Marco AA4-M0742, 04°39'56,199”S e 63°00'44,293”WGr., Marco AA4-M0743, 04°39'08,134”S e 63°00'22,455”WGr., Marco SAT AA4-M0744, início da descrição deste perímetro. Observação: 1 - base cartográfica utilizada na elaboração: SB.20-V-B-VI, SB.20-X-A-IV e SB.20-X-A-V. Escala 1:100.000. IBGE/1986.  2 - as coordenadas geográficas citadas são referenciadas ao Datum Horizontal SAD-69. 

Art. 2^o  Fica revogado o Decreto n^o 274, de 29 de outubro de 1991, que homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Terra Vermelha, de posse do mesmo grupo indígena Apurinã, com superfície de seis mil, novecentos e vinte e oito hectares, vinte e um ares e dezoito centiares, por incidência nos limites da Terra Indígena Itixi Mitari. 

Art. 3^o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 19 de  abril  de 2007; 186^o da Independência e 119^o da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.4.2007