Presidência da República

DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2004.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 19, § 1º , da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e o art. 5º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologada a demarcação promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do grupo indígena Deni a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Deni, com superfície total de um milhão, quinhentos e trinta e um mil, trezentos e três hectares, quarenta e nove ares e noventa centiares, e perímetro de novecentos e dezenove mil metros e cinqüenta e cinco centímetros, situada nos Municípios de Itamarati e Tapauá, Estado do Amazonas, Municípios de Itamarati, Tapauá, Lábrea e Pauini, (Retificado pelo decreto de 18.4.2006) no Estado do Amazonas, circunscreve-se aos seguintes limites: NORTE: partindo do Marco MSAT-1 de coordenadas geodésicas 06º 02'28,75844"' S e 67º 49'40,62466'' WGr., situado na confluência dos Rios Juruá e Xeruã, segue por uma linha reta, até o Marco M-1 de coordenadas geodésicas 06º 02'28,94427" S e 67º 49'36,89841" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/0 de coordenadas geodésicas 06º 02'44,02080" S e 67º 49'17,80295" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/1 de coordenadas geodésicas 06º 03'05,39356" S e 67º 48'50,73291" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/2 de coordenadas geodésicas 06º 03'25,51157" S e 67º 48'25,25050" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/3 de coordenadas geodésicas 06º 03'45,70950" S e 67º 47'59,66371" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/4 de coordenadas geodésicas 06º 04'05,81150" S e 67º 47'34,19906" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/5 de coordenadas geodésicas 06º 04'26,00407" S e 67º 47'08,62097" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/6 de coordenadas geodésicas 06º 04'46,18473" S e 67º 46'43,05864" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/7 de coordenadas geodésicas 06º 05'06,33369" S e 67º 46'17,53448" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/8 de coordenadas geodésicas 06º 05'22,49584" S e 67º 45'49,95541" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/9 de coordenadas geodésicas 06º 05'39,22802" S e 67º 45'21,40827" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/10 de coordenadas geodésicas 06º 05'55,82308" S e 67º 44'53,09748" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/11 de coordenadas geodésicas 06º 06'12,11490" S e 67º 44'25,30036" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-1/12 de coordenadas geodésicas 06º 06'28,55934" S e 67º 43'57,23892" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-2 de coordenadas geodésicas 06º 06'45,01299" S e 67º 43'29,15759" WGr., situado na cabeceira do Igarapé Bola; daí segue por uma linha reta, até o Marco M-2/1 de coordenadas geodésicas 06º 06'45,10716" S e 67º 43'01,18314" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-2/2 de coordenadas geodésicas 06º 06'45,19502" S e 67º 42'33,21815" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-2/3 de coordenadas geodésicas 06º 06'45,28516" S e 67º 42'05,24765" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-2/4 de coordenadas geodésicas 06º 06'45,37084" S e 67º 41'37,30960" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3 de coordenadas geodésicas 06º 06'45,45695" S e 67º 41'09,32404" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/1 de coordenadas geodésicas 06º 07'14,05202" S e 67º 40'53,74752" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/2 de coordenadas geodésicas 06º 07'42,63955" S e 67º 40'38,17888" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/3 de coordenadas geodésicas 06º 08'11,21866" S e 67º 40'22,61155" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/4 de coordenadas geodésicas 06º 08'39,75379" S e 67º 40'07,06828" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/5 de coordenadas geodésicas 06º 09'08,37060" S e 67º 39'51,48029" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/6 de coordenadas geodésicas 06º 09'36,95568" S e 67º 39'35,91313" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/7 de coordenadas geodésicas 06º 10'05,48799" S e 67º 39'20,37684" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/8 de coordenadas geodésicas 06º 10'34,11367" S e 67º 39'04,79245" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/9 de coordenadas geodésicas 06º 11'02,70941" S e 67º 38'49,22651" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/10 de coordenadas geodésicas 06º 11'31,28539" S e 67º 38'33,67346" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/11 de coordenadas geodésicas 06º 11'59,87228" S e 67º 38'18,11617" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/12 de coordenadas geodésicas 06º 12'28,44557" S e 67º 38'02,56570" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/13 de coordenadas geodésicas 06º 12'57,09682" S e 67º 37'46,97325" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/14 de coordenadas geodésicas 06º 13'25,64185" S e 67º 37'31,43939" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/15 de coordenadas geodésicas 06º 13'54,19376" S e 67º 37'15,90186" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-3/16 de coordenadas geodésicas 06º 14'22,82615" S e 67º 37'00,31755" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-4 de coordenadas geodésicas 06º 14'53,10702" S e 67º 36'43,83251" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-4/1 de coordenadas geodésicas 06º 15'25,67210" S e 67º 36'44,43463" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-4/2 de coordenadas geodésicas 06º 15'59,56479" S e 67º 36'45,06249" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-4/3 de coordenadas geodésicas 06º 16'30,09907" S e 67º 36'45,63249" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-4/4 de coordenadas geodésicas 06º 17'03,27548" S e 67º 36'46,25485" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-4/5 de coordenadas geodésicas 06º 17'36,57542" S e 67º 36'46,88422" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-4/6 de coordenadas geodésicas 06º 18'08,87311" S e 67º 36'47,49760" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-4/7 de coordenadas geodésicas 06º 18'41,00329" S e 67º 36'48,11025" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco MSAT-5 de coordenadas geodésicas 06º 19'12,17992" S e 67º 36'48,70833" WGr., situado na confluência de um igarapé sem denominação com o Rio Tapauá; daí, segue por este, a montante, até o Ponto P-06 de coordenadas geodésicas aproximadas 06º 21'34'' S e 67º 36'02'' WGr., situado na confluência de um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a montante, até o Marco MSAT-7 de coordenadas geodésicas 06º 25'59,93309" S e 67º 34'31,03569" WGr., situado na sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-7/1 de coordenadas geodésicas 06º 26'26,11376" S e 67º 34'11,68401" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-7/2 de coordenadas geodésicas 06º 26'52,55677" S e 67º 33'52,13714" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-7/3 de coordenadas geodésicas 06º 27'18,34494" S e 67º 33'33,07303" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-7/4 de coordenadas geodésicas 06º 27'44,48163" S e 67º 33'13,74925" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-7/5 de coordenadas geodésicas 06º 28'11,67600" S e 67º 32'53,64426" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-7/6 de coordenadas geodésicas 06º 28'37,17293" S e 67º 32'34,79273" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-7/7 de coordenadas geodésicas 06º 29'03,26395" S e 67º 32'15,50067" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco MSAT-8 de coordenadas geodésicas 06º 29'31,87341" S e 67º 31'54,34659" WGr., situado na cabeceira do Rio Canaçã; daí, segue por este, a jusante, até o Marco MSAT-9 de coordenadas geodésicas 06º 29'41,81429" S e 67º 22'47,63917" WGr., situado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-9/1 de coordenadas geodésicas 06º 30'13,30739" S e 67º 22'37,76245" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-9/2 de coordenadas geodésicas 06º 30'44,02862" S e 67º 22'28,12519" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-9/3 de coordenadas geodésicas 06º 31'15,52131" S e 67º 22'18,26363" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-9/4 de coordenadas geodésicas 06º 31'51,04475" S e 67º 22'07,13132" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-9/5 de coordenadas geodésicas 06º 32'15,53477" S e 67º 21'59,46153" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-9/6 de coordenadas geodésicas 06º 32'46,28057" S e 67º 21'49,84221" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-9/7 de coordenadas geodésicas 06º 33'23,36374" S e 67º 21'38,24562" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-9/8 de coordenadas geodésicas 06º 33'53,48306" S e 67º 21'28,83049" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-9/9 de coordenadas geodésicas 06º 34'27,30415" S e 67º 21'18,27043" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10, de coordenadas geodésicas 06º 35'03,80969" S e 67º 21'06,88000" WGr., situado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/1 de coordenadas geodésicas 06º 34'58,12053" S e 67º 20'35,80880" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/2 de coordenadas geodésicas 06º 34'51,83922" S e 67º 20'01,47063" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/3 de coordenadas geodésicas 06º 34'45,99413" S e 67º 19'29,46227" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/4 de coordenadas geodésicas 06º 34'40,14023" S e 67º 18'57,38815" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/5 de coordenadas geodésicas 06º 34'33,17003" S e 67º 18'19,16379" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/6 de coordenadas geodésicas 06º 34'28,59143" S e 67º 17'54,03026" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/7 de coordenadas geodésicas 06º 34'22,72780" S e 67º 17'21,79113" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/8 de coordenadas geodésicas 06º 34'17,47532" S e 67º 16'52,86783" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/9 de coordenadas geodésicas 06º 34'11,41501" S e 67º 16'19,46261" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/10 de coordenadas geodésicas 06º 34'05,46060" S e 67º 15'46,61781" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/11 de coordenadas geodésicas 06º 34'00,12507" S e 67º 15'17,16433" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/12 de coordenadas geodésicas 06º 33'53,98558" S e 67º 14'43,24047" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/13 de coordenadas geodésicas 06º 33'48,51043" S e 67º 14'12,93148" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-10/14 de coordenadas geodésicas 06º 33'42,68185" S e 67º 13'40,61095" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco MSAT-11 de coordenadas geodésicas 06º 33'37,43404" S e 67º 13'11,50297" WGr., situado na cabeceira do Igarapé Branco; daí, segue por este, a jusante, até o Ponto P-12 de coordenadas geodésicas aproximadas 06º 28'57'' S e 66º 47'06'' WGr., situado na confluência com o Rio Canaçã; daí, segue por este, a jusante, até o Ponto P-13 de coordenadas geodésicas aproximadas 06º 37'43'' S e 66º 21'24'' WGr., situado na confluência com o Rio Cuniuá; LESTE: do ponto antes descrito, segue pelo limite demarcado da T.I. Zuruahá, até o Marco MA-06 de coordenadas geodésicas 07º 06'34,75'' S e 66º 42'11,57'' WGr., situado na confluência de um igarapé sem denominação com o Rio Sariã ou Riozinho; SUL: do marco antes descrito, segue pelo Rio Sariã ou Riozinho, a montante, pelo limite demarcado da T.I. Zuruahá, até o Marco MSAT-14 de coordenadas geodésicas 07º 06'50,03546'' S e 66º 46'51,94121'' WGr.; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-14/1 de coordenadas geodésicas 07º 07'11,75252" S e 66º 47'10,90249" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-14/2 de coordenadas geodésicas 07º 07'33,58141" S e 66º 47'29,96220" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-14/3 de coordenadas geodésicas 07º 07'55,29795" S e 66º 47'48,92587" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-14/4 de coordenadas geodésicas 07º 08'18,21570" S e 66º 48'08,93980" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-14/5 de coordenadas geodésicas 07º 08'40,19818" S e 66º 48'28,14073" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-14/6 de coordenadas geodésicas 07º 09'00,97613" S e 66º 48'46,29200" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-14/7 de coordenadas geodésicas 07º 09'22,77867" S e 66º 49'05,34140" WGr.; daí, segue por uma linha reta, até o Marco MSAT-15 de coordenadas geodésicas 07º 09'44,58559'' S e 66º 49'24,39710'' WGr., situado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a jusante, até o Ponto P-16 de coordenadas geodésicas aproximadas 07º 09'03'' S e 66º 57'30'' WGr., situado na confluência com o Rio Mamoriá; daí, segue por este, a montante, pelo limite demarcado da T.I. Camadeni, até o Ponto Digitalizado CA-01 de coordenadas geodésicas 07º 16'09,20'' S e 67º 20'19,70'' WGr., situado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue pelo Rio Mamoriá, a montante, no limite demarcado da T.I. Água Preta/Inari, até o Marco SAT/AP-01 de coordenadas geodésicas 07º 18'07,89'' S e 67º 30'39,88'' WGr., situado na sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-17/1 de coordenadas geodésicas 07º 17'45,37945" S e 67º 30'28,75718" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-17 de coordenadas geodésicas 07º 17'22,87202" S e 67º 30'17,63628" WGr., situado na cabeceira do Igarapé Aruazinho; daí, segue por este, a jusante, até o Ponto P-18 de coordenadas geodésicas aproximadas 07º 08'16'' S e 67º 37'45'' WGr., situado na confluência com o Rio Aruá; daí, segue pelo referido rio, a montante, até o Marco MSAT-19 de coordenadas geodésicas 07º 07'56,42533" S e 68º 07'51,89584" WGr., situado na cabeceira do referido rio; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/1 de coordenadas geodésicas 07º 07'58,32636" S e 68º 08'01,00639" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/2 de coordenadas geodésicas 07º 08'04,97642" S e 68º 08'32,88345" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/3 de coordenadas geodésicas 07º 08'11,64382" S e 68º 09'04,84455" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/4 de coordenadas geodésicas 07º 08'18,28861" S e 68º 09'36,70832" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/5 de coordenadas geodésicas 07º 08'24,80057" S e 68º 10'07,92838" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/6 de coordenadas geodésicas 07º 08'31,59695" S e 68º 10'40,50598" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/7 de coordenadas geodésicas 07º 08'38,26826" S e 68º 11'12,48141" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/8 de coordenadas geodésicas 07º 08'44,90984" S e 68º 11'44,31000" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/9 de coordenadas geodésicas 07º 08'51,56499" S e 68º 12'16,20848" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/10 de coordenadas geodésicas 07º 08'58,17796" S e 68º 12'47,88518" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/11 de coordenadas geodésicas 07º 09'04,81530" S e 68º 13'19,68705" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/12 de coordenadas geodésicas 07º 09'11,50253" S e 68º 13'51,72056" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/13 de coordenadas geodésicas 07º 09'18,15987" S e 68º 14'23,62071" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/14 de coordenadas geodésicas 07º 09'24,77596" S e 68º 14'55,30985" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/15 de coordenadas geodésicas 07º 09'31,44995" S e 68º 15'27,27803" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/16 de coordenadas geodésicas 07º 09'38,16106" S e 68º 15'59,40879" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/17 de coordenadas geodésicas 07º 09'44,82552" S e 68º 16'31,29539" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/18 de coordenadas geodésicas 07º 09'51,48838" S e 68º 17'03,19203" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/19 de coordenadas geodésicas 07º 09'58,16399" S e 68º 17'35,14800" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/20 de coordenadas geodésicas 07º 10'04,83383" S e 68º 18'07,06857" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/21 de coordenadas geodésicas 07º 10'11,30335" S e 68º 18'38,03164" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/22 de coordenadas geodésicas 07º 10'18,11049" S e 68º 19'10,61046" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/23 de coordenadas geodésicas 07º 10'24,76687" S e 68º 19'42,45879" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/24 de coordenadas geodésicas 07º 10'31,51961" S e 68º 20'14,77180" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/25 de coordenadas geodésicas 07º 10'38,15558" S e 68º 20'46,52343" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/26 de coordenadas geodésicas 07º 10'44,87717" S e 68º 21'18,67327" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/27 de coordenadas geodésicas 07º 10'51,53564" S e 68º 21'50,50188" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/28 de coordenadas geodésicas 07º 10'58,22969" S e 68º 22'22,51822" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/29 de coordenadas geodésicas 07º 11'04,91234" S e 68º 22'54,47099" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/30 de coordenadas geodésicas 07º 11'11,12262" S e 68º 23'24,14744" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/31 de coordenadas geodésicas 07º 11'17,79944" S e 68º 23'56,05669" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/32 de coordenadas geodésicas 07º 11'24,47035" S e 68º 24'27,93382" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/33 de coordenadas geodésicas 07º 11'31,15560" S e 68º 24'59,86011" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/34 de coordenadas geodésicas 07º 11'37,75392" S e 68º 25'31,38830" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/35 de coordenadas geodésicas 07º 11'44,33537" S e 68º 26'02,80424" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/36 de coordenadas geodésicas 07º 11'51,14175" S e 68º 26'35,30313" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/37 de coordenadas geodésicas 07º 11'57,50617" S e 68º 27'05,67196" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/38 de coordenadas geodésicas 07º 12'04,48591" S e 68º 27'38,98348" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/39 de coordenadas geodésicas 07º 12'11,16822" S e 68º 28'10,87276" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/40 de coordenadas geodésicas 07º 12'17,85583" S e 68º 28'42,77121" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/41 de coordenadas geodésicas 07º 12'24,68077" S e 68º 29'15,31659" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/42 de coordenadas geodésicas 07º 12'31,24279" S e 68º 29'46,57509" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/43 de coordenadas geodésicas 07º 12'37,66039" S e 68º 30'17,13630" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/44 de coordenadas geodésicas 07º 12'44,25256" S e 68º 30'48,51631" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/45 de coordenadas geodésicas 07º 12'50,94683" S e 68º 31'20,37372" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/46 de coordenadas geodésicas 07º 12'57,64239" S e 68º 31'52,25747" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-19/47 de coordenadas geodésicas 07º 13'04,30320" S e 68º 32'23,96864" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco MSAT-20 de coordenadas geodésicas 07º 13'11,04380" S e 68º 32'56,05650" WGr., situado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/1 de coordenadas geodésicas 07º 12'47,43311" S e 68º 33'18,49114" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/2 de coordenadas geodésicas 07º 12'23,82496" S e 68º 33'40,92219" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/3 de coordenadas geodésicas 07º 12'00,19722" S e 68º 34'03,37053" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/4 de coordenadas geodésicas 07º 11'36,56712" S e 68º 34'25,81990" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/5 de coordenadas geodésicas 07º 11'12,98746" S e 68º 34'48,21989" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/6 de coordenadas geodésicas 07º 10'49,37521" S e 68º 35'10,64887" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/7 de coordenadas geodésicas 07º 10'25,75808" S e 68º 35'33,08122" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/8 de coordenadas geodésicas 07º 10'02,14750" S e 68º 35'55,50620" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/9 de coordenadas geodésicas 07º 09'38,53496" S e 68º 36'17,93207" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/10 de coordenadas geodésicas 07º 09'14,92076" S e 68º 36'40,35786" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/11 de coordenadas geodésicas 07º 08'50,08540" S e 68º 37'03,94205" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/12 de coordenadas geodésicas 07º 08'27,38999" S e 68º 37'25,49368" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/13 de coordenadas geodésicas 07º 08'04,08610" S e 68º 37'47,62012" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/14 de coordenadas geodésicas 07º 07'40,68620" S e 68º 38'09,83576" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/15 de coordenadas geodésicas 07º 07'16,74899" S e 68º 38'32,55954" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/16 de coordenadas geodésicas 07º 06'51,91468" S e 68º 38'56,13426" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/17 de coordenadas geodésicas 07º 06'29,72288" S e 68º 39'17,20011" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/18 de coordenadas geodésicas 07º 06'05,97226" S e 68º 39'39,74434" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-20/19 de coordenadas geodésicas 07º 05'42,33156" S e 68º 40'02,18307" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco MSAT-42 de coordenadas geodésicas 07º 05'23,19508" S e 68º 40'20,34431" WGr., situado no limite demarcado da T.I. Kanamari do Rio Juruá; OESTE: do marco antes descrito, segue pelo limite demarcado das T.I. Kanamari do Rio Juruá, até o Marco SAT-08 de coordenadas geodésicas 06º 39'04,88" S e 68º 16'49,32" WGr., situado na margem direita do Rio Xeruã; daí, segue por este, a jusante, até o Marco MSAT-21 de coordenadas geodésicas 06º 37'33,66110" S e 68º 13'15,11449" WGr., situado na confluência com o Igarapé Belo Horizonte; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-21/1 de coordenadas geodésicas 06º 37'09,99854" S e 68º 13'14,71527" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-21/2 de coordenadas geodésicas 06º 36'38,86500" S e 68º 13'14,17725" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-21/3 de coordenadas geodésicas 06º 36'08,58030" S e 68º 13'13,65455" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-21/4 de coordenadas geodésicas 06º 35'35,88370" S e 68º 13'13,08091" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-21/5 de coordenadas geodésicas 06º 35'04,02034" S e 68º 13'12,53103" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-22 de coordenadas geodésicas 06º 34'33,83442" S e 68º 13'12,01841" WGr., situado na cabeceira do Igarapé Lontra; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-22/1 de coordenadas geodésicas 06º 34'20,67288" S e 68º 12'42,71850" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-22/2 de coordenadas geodésicas 06º 34'06,92574" S e 68º 12'12,11992" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-22/3 de coordenadas geodésicas 06º 33'59,25885" S e 68º 11'55,05405" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-22/4 de coordenadas geodésicas 06º 33'43,45649" S e 68º 11'19,87459" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-22/5 de coordenadas geodésicas 06º 33'30,34562" S e 68º 10'50,68826" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-22/6 de coordenadas geodésicas 06º 33'17,07603" S e 68º 10'21,15254" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-22/7 de coordenadas geodésicas 06º 33'03,86490" S e 68º 09'51,74702" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-22/8 de coordenadas geodésicas 06º 32'46,87910" S e 68º 09'13,94503" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-22/9 de coordenadas geodésicas 06º 32'33,65475" S e 68º 08'44,51634" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o marco M-22/10 de coordenadas geodésicas 06º 32'21,48602" S e 68º 08'17,43414" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23 de coordenadas geodésicas 06º 32'08,25586" S e 68º 07'47,98352" WGr., situado na cabeceira do Igarapé Espírito Santo; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/1 de coordenadas geodésicas 06º 31'47,38653" S e 68º 07'32,53048" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/2 de coordenadas geodésicas 06º 31'21,64742" S e 68º 07'13,47208" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/3 de coordenadas geodésicas 06º 30'55,75863" S e 68º 06'54,30472" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/4 de coordenadas geodésicas 06º 30'30,34374" S e 68º 06'35,48774" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/5 de coordenadas geodésicas 06º 30'04,61124" S e 68º 06'16,43681" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/6 de coordenadas geodésicas 06º 29'38,99841" S e 68º 05'57,47743" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/7 de coordenadas geodésicas 06º 29'12,90169" S e 68º 05'38,16393" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/8 de coordenadas geodésicas 06º 28'46,81466" S e 68º 05'18,86395" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/9, de coordenadas geodésicas 06º 28'20,58482" S e 68º 04'59,46225" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/10 de coordenadas geodésicas 06º 27'54,65710" S e 68º 04'40,28629" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/11 de coordenadas geodésicas 06º 27'29,48294" S e 68º 04'21,66725" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/12 de coordenadas geodésicas 06º 27'02,58334" S e 68º 04'01,77334" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/13 de coordenadas geodésicas 06º 26'36,70926" S e 68º 03'42,64006" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/14 de coordenadas geodésicas 06º 26'10,78037" S e 68º 03'23,46679" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/15 de coordenadas geodésicas 06º 25'44,82990" S e 68º 03'04,27772" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/16 de coordenadas geodésicas 06º 25'18,98086" S e 68º 02'45,16233" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/17 de coordenadas geodésicas 06º 24'53,41982" S e 68º 02'26,25977" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-23/18 de coordenadas geodésicas 06º 24'34,56778" S e 68º 02'12,31802" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco MSAT-24 de coordenadas geodésicas 06º 24'01,89991" S e 68º 01'48,15349" WGr., situado na cabeceira do Igarapé Joari; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/1 de coordenadas geodésicas 06º 23'36,20449" S e 68º 01'26,88601" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/2 de coordenadas geodésicas 06º 23'12,88037" S e 68º 01'07,58157" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/3 de coordenadas geodésicas 06º 22'44,85897" S e 68º 00'44,41201" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/4 de coordenadas geodésicas 06º 22'20,86943" S e 68º 00'24,58294" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/5 de coordenadas geodésicas 06º 21'57,70086" S e 68º 00'05,43376" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/6 de coordenadas geodésicas 06º 21'33,87640" S e 67º 59'45,74292" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/7 de coordenadas geodésicas 06º 21'09,46243" S e 67º 59'25,57262" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/8 de coordenadas geodésicas 06º 20'45,62973" S e 67º 59'05,88920" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/9 de coordenadas geodésicas 06º 20'21,79237" S e 67º 58'46,20366" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/10 de coordenadas geodésicas 06º 19'57,97709" S e 67º 58'26,53615" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/11 de coordenadas geodésicas 06º 19'34,17149" S e 67º 58'06,87981" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/12 de coordenadas geodésicas 06º 19'10,33007" S e 67º 57'47,18497" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-24/13 de coordenadas geodésicas 06º 18'46,33909" S e 67º 57'27,37763" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-25 de coordenadas geodésicas 06º 18'22,64841" S e 67º 57'07,82095" WGr.; daí, segue por uma linha reta, até o Marco M-25/1 de coordenadas geodésicas 06º 18'18,04014" S e 67º 56'44,66919" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco M-25/2 de coordenadas geodésicas 06º 18'13,50514" S e 67º 56'21,90192" WGr.; do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o Marco MSAT-26 de coordenadas geodésicas 06º 18'08,83350" S e 67º 55'58,46281" WGr., situado na cabeceira do Igarapé Capucá; daí, segue por este, a jusante, passando pelo Lago Cascudo até o Ponto P-27 de coordenadas geodésicas aproximadas 06º 05'59'' S e 67º 52'07'' WGr., situado na confluência com o Rio Juruá; daí, segue por este a jusante até o Marco MSAT-1, início da descrição deste perímetro. Observação: 1 - Bases cartográficas utilizadas na elaboração deste memorial descritivo SB.19-Z-A, SB.19-Z-B, SB.19-Z-C e SB.19-Z-D - ESC. 1: 250.000 - DSG - 1984. 2 - As coordenadas geodésicas citadas neste memorial descritivo são referenciadas ao Datum Horizontal SAD 69.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de outubro de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mácio Thomaz Bastos

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 28.10.2004 e retificado no D.O.U. de 19.4.2006