O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e o art. 5º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente dos grupos indígenas Pirahã e Mura, a seguir descrita:

a Terra Indígena denominada PIRAHÃ, com superfície de 346.910,5673 ha (trezentos e quarenta e se mil, novecentos e dez hectares, cinqüenta e seis ares e setenta e três centiares) e perímetro de 433.982,47 metros (quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta e dois metros e quarenta e sete centímetros), situada no município de Humaitá, Estado do Amazonas, que se circunscreve aos seguintes limite NORTE: partindo do Marco MF-52, de coordenadas geográficas 06º27'50,339" S e 61º54'16,825" Wgr situado no divisor d'água que separa os igarapés formadores da margem direita do rio lpixuna da margem esquerda do rio Marmelos, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 89º50'38" e 2.119,78 metros, até o Marco MF-51, de coordenadas geográficas 06º27'50,001" S e 61º53'07,823" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 89º50'48" e 2.249,50 metros, até o Marco MF-50, de coordenadas geográficas 06º27'49,643" S e 61º51'54,599" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 99º51'00" e 2.195,01 metros, até o Marco MF-49, de coordenadas geográficas 06º27'49,295" S e 61º50'43,150" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 89º51'12" e 1.992,17 metros, até o Marco MF-48, de coordenadas geográficas 06º27'48,981" S e 61º49'38,303" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 89º51'24" e 2.071,06 metros, até o Marco MF-47, de coordenadas geográficas 06º27'48,655" S e 61º48'30,889" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 89º51'38" e 1.887,72 metros, até o Marco MF-46, de coordenadas geográficas 06º27'48,361" S e 61º47'29,443" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 89º51'51" e 2.262,83 metros, até o Marco MF-45, de coordenadas geográficas 06º27'48,010" S e 61º46'15,788" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 89º51'57" e 1.919,40 metros, até o Marco SAT-12, de coordenadas geográficas 06º27'47,712" S e 61º45'13,312" Wgr.; situado na foz do igarapé Cantagalo na margem esquerda do rio Marmelos, daí, segue pelo referido rio, no sentido montante, numa distância de 29.958,54 metros, até a confluência com o igarapé Patuá, segue-se o referido igarapé, numa distância de 9.444,61 metros, até o Marco SAT-13, de coordenadas geográficas 06º37'25,035" S e 61º42'09,919" Wgr., situado na cabeceira do igarapé Patuá. LESTE: do marco antes descrito, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 254º45'05" e 2.091,61 metros, até o Marco MF-107, de coordenadas geográficas 06º37'43,116" S e 61º43'15,578" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 254º44'58" e 1.853,72 metros, até o Marco MF108, de coordenadas geográficas 06º37'59,140" S e 61º44'13,770" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 220º56'36" e 2.074,83 metros, até o Marco MF-109, de coordenadas geográficas 06º38'50,279" S e 61º44'57,912" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 220º56'32" e 1.975,83 metros, até o Marco MF-110, de coordenadas geográficas 06º39'38,977" S e 61º45'39,951" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 220º56'32" e 2.071,89 metros, até o Marco MF-111, de coordenadas geográficas 06º40'30,043" S e 61º46'24,035" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 220º56'23" e 2.318,22 metros, até o Marco MF-112, de coordenadas geográficas 06º41'27,181" S e 61º47'13,361" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 220º56'24" e 1.556,69 metros, até o Marco MF-113, de coordenadas geográficas 06º42'05,549" S e 61º47'46,485" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 186º13'49" e 2.590,50 metros, até o Marco MF-114, de coordenadas geográficas 06º43'29,416" S e 61º47'55,435" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 186º13'59" e 2.088,71 metros, até o Marco MF-115, de coordenadas geográficas 06º44'37,038" S e 61º48'02,654" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 186º14'00" e 2.204,27 metros, até o Marco MF-116, de coordenadas geográficas 06º45'48,400" S e 61º48'10,274" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 186º13'52" e 2.169,48 metros, até o Marco MF-117, de coordenadas geográficas 06º46'58,637" S e 61º48'17,771" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 186º13'51" e 2.352,84 metros, até o Marco MF-118, de coordenadas geográficas 06º48'14,810" S e 61º48'25,901" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 186º13'59" e 2.342,33 metros, até o Marco MF-119, de coordenadas geográficas 06º49'30,642" S e 61º48'33,997" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 140º31'17" e 171,22 metros, até o Marco MF-120, de coordenadas geográficas 06º49'34,936" S e 61º48'30,441" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 204º10'58" e 2.236,74 metros, até o Marco MF-121, de coordenadas geográficas 06º50'41,444" S e 61º49'00,125" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 204º11'12" e 2.282,62 metros, até o Marco MF-122, de coordenadas geográficas 06º51'49,314" S e 61º49'30,424" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 204º11'10" e 2.185,79 metros, até o Marco MF-123, de coordenadas geográficas 06º52'54,304" S e 61º49'59,440" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 204º10'39" e 2.160,21 metros, até o Marco MF-124, de coordenadas geográficas 06º53'58,539" S e 61º50'28,108" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 204º10'38" e 1.876,40 metros, até o Marco MF-125, de coordenadas geográficas 06º54'54,334" S e 61º50'53,011" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 204º10'33" e 2.318.09 metros, até o Marco MF-126, de coordenadas geográficas 06º56'03,263" S e 61º51'23,776" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 204º11'18" e 2.343,46 metros, até o Marco MF-127, de coordenadas geográficas 06º57'12,940" S e 61º53'54,895" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 204º13'36" e 1.755,84 metros, até o Marco SAT-14, de coordenadas geográficas 06º58'05,143" S e 61º52'18,217" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 204º10'47" e 1.539,46 metros, até o Marco MF-128, de coordenadas geográficas 06º58'50,915" S e 61º52'38,655" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 216º38'09" e 2.250,65 metros, até o Marco MF-129, de coordenadas geográficas 06º59'49,824" S e 61º53'22,280" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 216º38'15" e 2.139,26 metros, até o Marco MF-130, de coordenadas geográficas 07º00'45,913" S e 61º54'03,750" Wgr.; daí, .segue por uma linha reta, com azimute e distância de 216º37'59" e 2.277,39 metros, até o Marco MF-131, de coordenadas geográficas 07º01'45,420" S e 61º54'47,896" Wgr. ; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 233º57'48" e 2.332,02 metros, até o Marco MF-132, de coordenadas geográficas 07º02'30,231" S e 61º55'49,250" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 227º41'10" e 2.172,45 metros, até o Marco MF-133, de coordenadas geográficas 07º03'17,968" S e 61º56'41,498" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 227º41'18" e 1.919,01 metros, até o Marco MF-134, de coordenadas geográficas 07º04'00,132" S e 61º57'27,655" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 227º41'27" e 2.191,96 metros, até o Marco MF-135, de coordenadas geográficas 07º04'48,292" S e 61º58'20,382" Wgr.; daí, segue por urna linha reta, com azimute e distância de 227º41'42" e 2.044,52 metros, até o Marco MF-136, de coordenadas geográficas 07º05'33,206" S e 61º59'09,568" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 227º41'44" e 2.210,74 metros, até o Marco MF-137, de coordenadas geográficas 07º06'21,771" S e 62º00'02,757" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 249º14'19" e 2.020,02 metros, até o Marco MF-138, de coordenadas geográficas 07º06'45,218" S e 62º01'04,276" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 249º14'25" e 2.092,82 metros, até o Marco MF-139, de coordenadas geográficas 07º07'09,504" S e 62º02'08,016" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 249º14'30" e 2.102,32 metros, até o Marco MF-140, de coordenadas geográficas 07º07'33,898" S e 62º03'12,047" Wgr.; daí, segue por unia linha reta, com azimute e distância de 249º34'31" e 2.102,64 metros, até o Marco MF-141, de coordenadas geográficas 07º07'58,293" S e 62º04'16,091" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 249º14'23" e 1.675,66 metros, até o Marco MF-142, de coordenadas geográficas 07º08'17,735" S e 62º05'07,130" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 249º14'26" e 1.332,45 metros, até o Marco MF-143, de coordenadas geográficas 07º08'33,193" S e 62º05'47,716" Wgr.; daí, segue por unia linha reta, com azimute e distância de 230º41'43" e 1.860,52 metros, até o Marco MF-144, de coordenadas geográficas 07º09'11,659" S e 62º06'34,574" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 230º41'42" e 2.001,98 metros, até o Março MF-145, de coordenadas geográficas 07º09'53,048" S e 62º07'24,996" Wgr.; daí, segue por unia linha reta, com azimute e distância de 230'41'32" e 1.922,73 metros, até o Marco MF-146, de coordenadas geográficas 07º10'32,800" S e 62º08'13,423" Wgr.; daí, segue por urna linha reta, com azimute e distância de 230º41'28" e 2.302,06 metros, até o Marco MF-147, de coordenadas geográficas 07º11'20,395" S e 62º09'11,406" Wgr.; daí, segue por unia linha reta, com azimute e distância de 230º41'26" e 2.428,39 metros, até o Marco MF-148, de coordenadas geográficas 07º12'10,600" S e 62º10'12,575" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 188º59'34" e 2.358,36 metros, até o Marco MF-149, de coordenadas geográficas 07º13'26,470" S e 62º10'24,456" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 188º59'37" e 2.028,99 metros, até o Marco MF-150, de coordenadas geográficas 07º14'31,744" S e 62º10'34,680" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 188º59'39" e 2.200.31 metros, até o Marco MF-151, de coordenadas geográficas 07º15'42,529" S e 62º10'45,768' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 188º59'33" e 2.164,32 metros, até o Marco MF-152, de coordenadas geográficas 07º16'55,156" S e 62º10'56,673" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 188º59'25" e 1.892,98 metros, até o Marco MF-153, de coordenadas geográficas 07º17'53,055" S e 62º11'06,210" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 188'59'31" e 2.077,64 metros, até o Marco MF-154, de coordenadas geográficas 07º18'59,894" S e 62º11'16,679" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 188'59'36" e 2.770,41 metros, até o Marco MF-155, de coordenadas geográficas 07º20'29,020" S e 62º11'30,642" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 112º50'15" e 1.243,50 metros, até o Marco MF-156, de coordenadas geográficas 07º20'44,667" S e 62º10'53,236" Wgr.; daí, segue por unia linha reta, com azimute e distância de 172º09'53" e 1.998,61 metros, até o Marco MF-157, de coordenadas geográficas 07º11'49,121" S e 62º10'44.232" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 172º10'06" e 2.107,08 metros, até o Marco MF-158, de coordenadas geográficas 07º22'57,074" S e 62º10'34,741" Wgr.; daí, .segue por uma linha reta, com azimute e distância de 172º10'25" e 2.034,47 metros, até o Marco MF-159, de coordenadas geográficas 07º24'02,685" S e 62º10'25,583" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 172º10'43" e 1.833,10 metros, até o Marco MF-160, de coordenadas geográficas 07º25'01,803" S e 62º10'17,336" Wgr.; daí, segue por urna linha reta, com azimute e distância de 172º11'03" e 2.038,96 metros, até o Marco MF-161, de coordenadas geográficas 07º26'07,560" S e 62º10'18,167" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 187º21'52" e 1.772,69 metros, até o Marco SAT-15, de coordenadas geográficas 07º27'04,819" S e 62º10'15,472" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 138º16'29" e 691,89 metros, até o Marco MF-162, de coordenadas geográficas 07º27'21,605" S e 62º10'00,418" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 269º18'54" e 3.050,16 metros, até o Marco MF-163, de coordenadas geográficas 07º27'22,977" S e 62º11'39,914" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 211º02'28" e 2.277,03 metros, até o Marco MF-164, de coordenadas geográficas 07º28'26,572" S e 62º12'18,104" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 211º02'26" e 2.063,46 metros, até o Marco MF-165, de coordenadas geográficas 07º29'24,203" S e 62º12'52,714" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 211º'02'49" e 1.906,54 metros, até o Marco MF-166, de coordenadas geográficas 07º30'17,446" S e 62º13'24,700" Wgr.; daí, segue por uma Linha reta, com azimute o distância de 211º02'55" e 2.180,09 metros, até o Marco MF-167, de coordenadas geográficas 07º31'18,328" S e 62º14'01,279 " Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 174º41'24" e 2.133,28 metros, até o Marco MF-168, de coordenadas geográficas 07º32'27,481" S e 62º13'54,716" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 174º41'32" e 2.244,80 metros, até o Marco MF-169, de coordenadas Geográficas 07º33'40,250" S e 62º13'47,811" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 174º41'52" e 1.974,68 metros, até o Marco MF-170, de coordenadas geográficas 07º34'44,263" S e 62º13'41,742" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 174º42'00" e 1.904,02 metros, até o Marco MF-171, de coordenadas geográficas 07º35'45,986" S e 62º13'35,893" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 174º42'14" e 2.301,59 metros, até o Marco MF-172, de coordenadas geográficas 07º37'00,596" S e 62º13'28,826" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 174º42'23" e 1.781,37 metros, até o Marco MF-173, de coordenadas geográficas 07º37'58,344" S e 62º13'23,359" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 174º42'33" e 2.204,93 metros, até o Marco MF-174, de coordenadas geográficas 07º39'09,821" S e 62º13'16.593" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 174º43'02" e 1.974,75 metros, até o Marco MF-175, de coordenadas geográficas 07º40'13,838" S e 62º13'10,543" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 138º27'48" e 2.458,79 metros, até o Marco MF-176, de coordenadas geográficas 07º41'13,669" S e 62º12'17,216" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 138º27'27" e 1.839,12 metros, até. o Marco MF-177, de coordenadas geográficas 07º41'58,415" S e 62º11'37,321" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 138º27'23" e 2.201,07 metros, até o Marco MF-178, de coordenadas geográficas 07º42'51,966" S e 62º10'49,570" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com .azimute e distância de, 194º57'02" e 2.565,58 metros, até o Marco MF-179, de coordenadas geográficas 07º44'12,716" S e 62º11'11,022" Wgr.; daí, segue por urna linha reta, com azimute e distância de 194º57'10" e 1.601,96 metros, até o Marco MF-180, de coordenadas geográficas 07º45'03,137" S e 62º11'24,418" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 194º57'33" e 2.182,34 metros, até o Marco MF-181, de coordenadas geográficas 07º46'11,823" S e 62º11'42,678" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 194º57'19"e 1,967,95 metros, até o Marco MF-182, de coordenadas geográficas 07º47'13,763" S e 62º11'59,140" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 194º56'58" e 1.877,42 metros, até o Marco MF-183, de coordenadas geográficas 07º48'12,854" S e 62º12'14,841" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 194º56'20" e 2.031,00 metros, até o Marco MF-184, de coordenadas geográficas 07º49'16,782" S e 62º12'31,815" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 194º56'19" e 2.141,10 metros, até o Marco MF-185, de coordenadas geográficas 07º50'24,177" S e 62º12'49,710" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 196º21'06" e 2.036,85 metros, até o Marco SAT-02, de coordenadas geográficas 07º51'27,851" S e 62º13'08,315" Wgr., situado na divisa do Projeto Fundiário Humaitá, Gleba H-I.SUL: do marco antes descrito, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 298º51'15" e 2.179,03 metros, até o Marco MF-01, de coordenadas geográficas 07º50'53,726" S e 62º14'10,698" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 298º56'37" e 2.221,27 metros, até o Marco MF-02, de coordenadas geográficas 07º50'18,837" S e 62º15'14,232" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 299º01'16" e 1.672,17 metros, até o Marco MF-03, de coordenadas geográficas 07º49'52,506" S e 62º16'02,023" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 299º07'34" e 1.876.99 metros, até o Marco MF-04, de coordenadas geográficas 07º49'22,850" S e 62º16'55,612" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 314º12'38" e 672,61 metros, até o Marco M-141, de coordenadas geográficas 07º49'07,605" S e 62º17'11,380" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 278º02'30" e 1.372,09 metros, até o Marco MF-05, de coordenadas geográficas 07º49'01,429" S e 62º17'55,750" Wgr.; daí, segue por unia linha reta, com azimute e distância de 301º15'45" e 1.593,52 metros, até o Marco MF-06, de coordenadas geográficas 07º48'34,574" S e 62º18'40,270" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute com distância de 308º49'02" e 2.009,05 metros, até o Marco MF-07, de coordenadas geográficas 07º47'53,650" S e 62º19'31,445" Wgr.; daí, segue por unia linha reta, com azimute e distância de 305º07'45" e 2.308,16 metros, até o Marco MF-08, de coordenadas geográficas 07º47'10,499" S e 62º20'33,147" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 288º24'04" e 1.618,49 metros, até o Marco MF-09. de coordenadas geográficas 07º46'53,940" S e 62º21'23,313" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 288º23'33" e 2.133,61 metros, até o Marco MF-10, de coordenadas geográficas 07º46'32,118" S e 62º22'29,447" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 289º53'06" e 2.022,37 metros, até o Marco MF-11, de coordenadas geográficas 07º46'09,809" S e 62º23'31,570" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 291º09'51" e 2.155.86 metros, até o Marco MF-12, de coordenadas geográficas 07º45'44,556" S e 62º24'37,242" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 291º05'43" e 958,60 metros, até o Marco M-392, de coordenadas geográficas 07º45'33,361" S e 62º25'06.457" Wgr.; OESTE: daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 34º39'29" e 1.728,15 metros, até o Marco MF-35, de coordenadas geográficas 07º44'47,029" S e 62º24'34,436" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 34º38'29" e 1.583,31 metros, até o Marco MF-36, de coordenadas geográficas 07º44'04,571" S e 62º24'05,114" Wgr.; daí, segue por unia linha reta, com azimute e distância de 358º38'47" e 1,554,60 metros, até o Marco MF-37, de coordenadas geográficas 07º43'13,965" S e 62º24'06,384" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 358º37'48" e 2.832,48 metros, até o Marco MF-38, de coordenadas geográficas 07º41'41,762" S e 62º24'08,724" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 358º37'40" e 1.930,72 metros, até o Marco MF-39, de coordenadas geográficas 07º40'38,913" S e 62º24'10,321" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 358º37'26" e 2.023,36 metros, até o Marco MF-40, de coordenadas geográficas 07º39'33,049" S e 62º24'11,999" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 358º37'02" e 1.313,91 metros, até o Marco MF-41, de coordenadas geográficas 07º38'50,278" S e 62º24'13,094" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 25º27'56" e 2.173,42 metros, até o Marco MF-42, de coordenadas geográficas 07º37'46,339" S e 62º23'42,682" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 25º26'18" e 2.202,64 metros, até o Marco MF-43, de coordenadas geográficas 07º36'41,526" S e 62º23'11,896 " Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 25º25'24" e 2.035,14 metros, até o Marco MF-44, de coordenadas geográficas 07º35'141,633" S e 62º22'43,468" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 25º24'40" e 456,36 metros, até o Marco MF-44A, de coordenadas geográficas 07º35'28,202" S e 62º22'37,097" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 09º41'39" e 130,93 metros, até o Marco SAT-16, de coordenadas geográficas 07º35'23,998" S e 62º22'36,383" Wgr., situado na cabeceira do igarapé Boa Vista; daí, segue pelo referido igarapé, numa distância de 8,853,32 metros, até a confluência com o rio Maicimirim, daí, segue pelo referido rio, numa distância de 23.874,34 metros, até a confluência igarapé Sucuri; daí, segue pelo referido igarapé, numa distância de 8.298,69 metros, até a sua cabeceira, no Marco SAT-17, de coordenadas geográficas 07º23'26,898" S e 62º22'47,133" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 37º28'25" e 2.370,49 metros, até o Marco MF-215, de coordenadas geográficas 07º22'25,572" S e 62º22'00,176" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 00º43'26" e 2.931,82 metros, até o Marco MF-216, de coordenadas geográficas 07º20'50,109" S e 62º21'59,104" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 00º43'08" e 2.288,84 metros, até o Marco MF-217, de coordenadas geográficas 07º19'35,583" S e 62º21'58.272" Wgr.; daí, segue por linha reta, com azimute e distância de 00º42'48" e 2.077,73 metros, até o Marco MF-218, de coordenadas geográficas 07º18'27,930" S e 62º21'57,524" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 00º42'43" e 2.199,80 metros, até o Marco MF-219, de coordenadas geográficas 07º17'16,302" S e 62º21'56,734" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 34º19'50" e 2.000,16 metros, até o Marco MF-220, de coordenadas geográficas 07º16'22,465" S e 62º21'20,024" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 34º19'41" e 2.053,64 metros, até o Marco MF-221, de coordenadas geográficas 07º15'27,186" S e 62º20'42,337" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 34º19'37" e 1.989,96 metros, até o Marco MF-222, de coordenadas geográficas 07º14'33,620" S e 62º20'05,822" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 353º05'34" e 2.169,86 metros, até o Marco MF-223, de coordenadas geográficas 07º13'23,488" S e 62º20'14,433" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 353º05'44" e 2.044,54 metros, até o Marco MF-224, de coordenadas geográficas 07º12'17,406" S e 62º20'22,544" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 352º19'11" e 1.897,52 metros, até o Marco SAT-01, de coordenadas geográficas 07º11'16,184" S e 62º20'30,900" Wgr. daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 44º57'40" e 1.753,84 metros, até o Marco MF-225, de coordenadas geográficas 07º10'35,715" S e 62º19'50,552" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 44º50'08" e 2.100,60 metros, até o Marco MF-226, de coordenadas geográficas 07º09'47,138" S e 62º19'02,336" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 24º06'36" e 1.947.98 metros, até o Marco MF-227, de coordenadas geográficas 07º08'49,201" S e 62º18'36,480" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 24º06'38" e 2.315,94 metros, até o Marco MF-228, de coordenadas geográficas 07º07'40,321" S e 62º18'05,741" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 24º06'39" e 2.288,10 metros, até o Marco MF-229, de coordenadas geográficas 07º06'32,268" S e 62º17'35,374" Wgr.; daí, segue por urna linha reta, com azimute e distância de 24º06'39" e 2.016,32 metros, até o Marco MF-230, de coordenadas geográficas 07º05'32,298" S e 62º17'08,616" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 46º54'26" e 2.215,02 metros, até o Marco MF-231, de coordenadas geográficas 07º04'42,941" S e 62º16'15,967" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 46º54'22" e 2.187,20 metros, até o Marco MF-232, de coordenadas geográficas 07º03'54,200" S e 62º15'23,983" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 46º54'33" e 1.952,50 metros, até o Marco MF-233, de coordenadas geográficas 07º03'10,692" S e 62º14'37,577" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 46º54'42" e 2.067,29 metros, até o Marco MF-234, de coordenadas geográficas 07º02'24,626" S e 62º13'48.444" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 46º54'59" e 2.036,13 metros, até o Marco MF-235, de coordenadas geográficas 07º01'39,258" S e 62º13'00,050" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 46º55'19" e 2.056,24 metros, até o Marco MF-236, de coordenadas geográficas 07º00'53,445" S e 62º12'11, 177" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 46º55'31" e 2.220,59 metros, até o Marco MF-237, de coordenadas geográficas 07º00'03,972" S e 62º11'18,398" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, coro azimute e distância de 46º55'50" e 2.256,08 metros, até o Marco MF-238, de coordenadas geográficas 06º59'13,712" S e 62º10'24,773" Wgr.; daí, segue por urna linha reta, com azimute e distância de 91º22'13" e 2.169,85 metros, até o Marco MF-239, de coordenadas geográficas 06º59'15,277" S e 62º09'14,076" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 91º22'34" e 2.599,76 metros, até o Marco MF-240, de coordenadas geográficas 06º59'17,155" S e 62º07'49,374' Wgr.; daí, segue por urna linha reta, com azimute e distância de 85º48'37" e 2.602,68 metros, até o Marco SAT-18, de coordenadas geográficas 06º59'10,806" S e 62º06'24,794" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 21º52'28" e 2.219,20 metros, até o Marco MF-214, de coordenadas geográficas 06º58'03,697"5 e 62º05'57,977" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 28º13'53" e 1.862,87 metros, até o Marco MF-213, de coordenadas geográficas 06º57'10,200" S e 62º05'29,364" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 28º13'53" e 2.189,50 metros, até o Marco MF-212, de coordenadas geográficas 06º56'07,323" S e 62º04'55,736" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 28º13'53" e 1.842,57 metros, até o Marco MF-211, de coordenadas geográficas 06º55'14,409" S e 62º04'27,439" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 28º13'54" e 2.118,09 metros, até o Marco MF-210, de coordenadas geográficas 06º54'13,582" S e 62º03'54,911" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 28º13'53" e 2.011,59 metros, até o Marco MF-209, de coordenadas geográficas 06º53'15,812" S e 62º03'24,021" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 28º13'53" e 1.676,17 metros, até o Marco MF-208, de coordenadas geográficas 06º52'27,676" S e 62º02'58,284" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 28º13'54" e 2.030,92 metros, até o Marco MF-207, de coordenadas geográficas 06º51'29,351" S e 62º02'27,101" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 28º13'55" e 2.301,69 metros, até o Marco MF-206, de coordenadas geográficas 06º50'23,251" S e 62º01'51,762" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute o distância de 28º13'55" e 1.994,48 metros, até o Marco MF-205, de coordenadas geográficas 06º49'25,972" S e 62º01'21,142" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 351º20'09" e 2.121,08 metros, até o Marco MF-204, de coordenadas geográficas 06º48'17,717" S e 62º01'31,689" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 350º54'28" e 1.963.99 metros, até o Marco MF-203, de coordenadas geográficas 06º47'14,592" S e 62º01'41,925" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 350º54'18" e 1.927,10 metros, até o Marco MF-202, de coordenadas geográficas 06º46'12,652" S e 62º01'51,972" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 350º54'03" e 1.246,75 metros, até o Marco MF-201, de coordenadas geográficas 06º45'32,580" S e 62º01'58,474" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 33º33'19" e 2.234,52 metros, até o Marco MF-200, de coordenadas geográficas 06º44'31,867" S e 62º01'18,365" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 33º34'32" e 2.251,93 metros, até o Marco MF-199, de coordenadas geográficas 06º43'30,694" S e 62º00'37,925" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 33º35'32" e 2.196,50 metros, até o Marco MF-198, de coordenadas geográficas 06º42'31,038" S e 61º59'58,465" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 20º57'26" e 2.371,64 metros, até o Marco MF-197, de coordenadas geográficas 06º41'18,868" S e 61º59'30,986" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 18º08'00" e 2.052,86 metros, até o Marco MF-196, de coordenadas geográficas 06º40'15,303" S e 61º59'10,310" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 18º08'58" e 2.105,61 metros, até o Marco MF-195, de coordenadas geográficas 06º39'10,110" S e 61º"58'49,084" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 18º09'58" e 2.276,13 metros, até o Marco MF-194, de coordenadas geográficas 06º37'59,644" S e 61º58'26,121" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 18'11'08" e 2.234,71 metros, até o Marco MF-193, de coordenadas geográficas 06º36'50,468" S e 61º58'03,554" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 18º12'23" e 1.947,38 metros, até o Marco MF-192, de coordenadas geográficas 06º35'50,193" S e 61º57'43,867" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 18º13'32" e 2.179,98 metros, até o Marco MF-191, de coordenadas geográficas 06º34'42,726" S e 61º57'21,808" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 18º14'39" e 2.060,60 metros, até o Marco MF-190A, de coordenadas geográficas 06º33'38,961" S e 61º57'00,936" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 18º31'07" e 2.003,83 metros, até o Marco MF-190, de coordenadas geográficas 06º32'37;050" S e 61º56'40,345" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 69º36'05" e 2.359,31 metros, até o Marco MF-189, de coordenadas geográficas 06º32'10,122" S e 61º55'28,407" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 66º57'49" e 2.428,14 metros, até o Marco MF-188, de coordenadas geográficas 06º31'39,028" S e 61º54'15,727" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 359º50'46" e 2,231,55 metros, até o Marco MF-187, de coordenadas geográficas 06º30'26,369" S e 61º54'16,080" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 359º50'56" e 2.464,12 metros, até o Marco MF-186, de coordenadas geográficas 06º29'06,138" S e 61º54'16,465" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute o distância de 359º51'04" e 2.327,99 metros, até o Marco MF-52, inicio da descrição deste perímetro. A base cartográfica utilizada refere-se às folhas SB 20-Z-C-II, SB 20-Z-C-III e SB 20-Z-C-V. ano de 1979 e SB 20-Z-A-II, SB 20-Z-A-III, SB 20-Z-A - V e SB 20-Z-A-VI, ano de 1987, escala 1:100.000, DSG.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de novembro de 1997; 176º da Independência e 109º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Iris Rezende

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.11.1997