DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 1998.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e no art. 5º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologada a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do grupo indígena Kaingang, a seguir descrita:

a Terra Indígena denominada PINHAL, com superfície de oitocentos e oitenta hectares, sete ares e sessenta e um centiares e perímetro de dezessete mil, quatrocentos e dezenove metros, situada no município de Seara, Estado de Santa Catarina, circunscreve-se nos seguintes limites: NORTE: partindo do marco M24, de coordenadas geográficas 27º08'02,052" S e 52º27'27,924" Wgr, confrontando-se com terras de Jorge Miguel Weber, segue-se por uma linha reta com azimute 126º37'40" e distância de quinhentos e quarenta e seis metros e trinta e oito centímetros, chega-se ao marco M25, de coordenadas geográficas 27º08'12,808" S e 52º27'12,137" Wgr.. Deste segue-se por urna linha reta com azimute 54º40'09" e distância de seiscentos e setenta e um metros e dezesseis centímetros, confrontando-se com terras de Jorge Miguel Weber, Valdeci Savi, Fioravante Schuk e Alcino Andreoli chega-se ao marco M26 de coordenadas geográficas 27º08'00,004" S e 52º26'52,089" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 4º55'59" e distância de oitenta e oito metros e setenta e três centímetros, confrontando-se com terras Alcino Andreoli chega-se ao marco M27, de coordenadas geográficas 27º07'57,533" S e 52º26'51,775" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 92º01'15" e distância de cento e quarenta metros e nove centímetros, confrontando-se com terras Newton Picolli chega-se ao marco M28, de coordenadas geográficas 27º07'57,747" S e 52º26'46,693" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 176º41'35" e distância de setenta e dois metros e setenta e oito centímetros, confrontando-se com terras Newton Picolli chega-se ao marco rastreado SAT05, de coordenadas geográficas 27º08'00,108" S e 52º26'46,507" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 95º05'28" e distância de duzentos e um metros e sessenta e seis centímetros, confrontando-se com terras Newton Picolli chega-se ao marco rastreado SAT06, de coordenadas geográficas 27º08'00,766" S e 52º26'39,284" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 20º56'34" e distância de sessenta e sete metros e trinta e um centímetros, confrontando-se com terras Newton Picolli chega-se ao marco M29, de coordenadas geográficas 27º07'58,732" S e 52º26'38,383" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 100º42'12" e distância de duzentos e trinta e três metros e dezesseis centímetros, confrontando-se com terras de Claudio Luis Farfus chega-se ao marco M30, de coordenadas geográficas 27º08'00,224" S e 52'26'30,081" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 350º44'10" e distância de quatrocentos e oito metros e noventa e cinco centímetros, confrontando-se com terras de Claudio Luís Farfus chega-se ao marco M31, de coordenadas geográficas 27º07'47,086" S e 52º26'323,304" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 93º54'35" e distância de quinhentos e sessenta e quatro metros e trinta e cinco centímetros, confrontando-se com terras de Valdir Carboneli, Balbina Almeida Laura e Ervino Barufke chega-se ao marco M32, de coordenadas geográficas 27º07'48,546" S e 52º26'11,82" Wgr. LESTE: Do marco antes descrito, segue-se por uma linha reta com azimute 189º55'01" e distância de um mil e cem metros e três centímetros, confrontando-se com terras de Erman Herbert Freyer chega-se ao marco M33, de coordenadas geográficas 27º08'23,683" S e 52º26'19,204" Wgr., localizado na margem direita do córrego Cipó; Deste segue-se pela margem direita do córrego Cipó, sentido jusante, por um mil, quatrocentos e quarenta e cinco metros e oitenta e um centímetros, confrontando-se com terras de Herman Herbet Freyer até chegar à confluência com o rio Ariranha, segue-se então pela sua margem direita, sentido jusante, por um mil, cento e noventa e quatro metros e noventa e três centímetros, confrontando-se ainda com terras de Herman Herbet Freyer chega-se ao marco M01, de coordenadas geográficas 27º09'17,685" S e 52º25'54,0527" Wgr., situado na margem esquerda do rio Ariranha. SUL: do marco antes descrito, segue-se por uma linha reta com azimute 291º52'38" e distância de um mil, cento e cinqüenta e seis metros e setenta e sete centímetros, confrontando-se com terras de Guilherme Freyer e Otto Freyer chega-se ao marco M02, de coordenadas geográficas 27º09'03,280" S e 52º26'33,078" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta, com azimute 200º20'17" e distância de trezentos e um metros e noventa e dois centímetros confrontando-se com terras de Otto Freyer chega-se ao marco M03, de coordenadas geográficas 27º09'12,440" S e 52º26'37,008" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 104º48'44" e distância de cento e cinqüenta e um metros e vinte e um centímetros, confrontando-se com terras de Otto Freyer chega-se ao marco M04, de coordenadas geográficas 27º09'13,436" S e 52º26'32,796" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 200º19'30" e distância de cento e dezenove metros e noventa e seis centímetros, confrontando-se com terras de Rudolf Freyer chega-se ao marco M05, de coordenadas geográficas 27º09'18,043" S e 52º26'34,703" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 284º48'15" e distância de cento e cinqüenta e um metros e vinte e três centímetros, confrontando-se com terras de Rudolf Freyer chega-se ao marco M06, de coordenadas geográficas 27º09'17,047" S e 52º26'38,916" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 200º20'03" e distância de novecentos e treze metros e treze centímetros, confrontando-se com terras de Rudolf Freyer, Herbert Freyer e Werner Freyer chega-se ao marco M07, de coordenadas geográficas 27º09'43,781" S e 52º26'50,455" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 223º'19'50" e distância de cento e noventa e seis metros e trinta e sete centímetros, confrontando-se com terras de Lúcio Theobaldo chega-se, ao marco M08, de coordenadas geográficas 27º09'48,372" S e 52º26'55,408" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 309º40'48" e distância de quatrocentos e dez metros e setenta centímetros, confrontando-se com terras de Albino Bugs chega-se ao marco rastreado SAT01, de coordenadas geográficas 27º09'39,733" S e 52º27'06,781" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 309º41'55" e distância de novecentos e oitenta e seis metros e oitenta e seis centímetros, confrontando-se com terras de Albino Bugs e Edegar Freyer chega-se ao marco M09, de coordenadas geográficas 27º09'18,966" S e 52º27'34,010" 'Wgr.., localizado na margem direita do córrego Peral; Deste segue-se pela margem direita do córrego Peral, sentido jusante, por quatrocentos e noventa e seis metros e cinqüenta e seis centímetros confrontando-se com terras de Edgar Freyer chega-se ao marco M10, de coordenadas geográficas 27º09'27,706" S e 52º27'45,848" Wgr.. OESTE: do marco antes descrito segue-se por uma linha reta com azimute 316º56'18" e distância de um mil e oitenta e dois metros e vinte e três centímetros, confrontando-se com terras de Sebastião Rodrigues Soares chega-se ao marco M11, de coordenadas geográficas 27º09'01,735" S e 52º28'12,352" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 240º36'07" e distância de cento e sessenta e um metros e cinqüenta e sete centímetros, confrontando-se com terras de Sebastião Rodrigues Soares chega-se ao marco M12, de coordenadas geográficas 27º09'04,258" S e 52'28'17,499" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 315º23'52" e distância de novecentos e trinta e cinco metros e sessenta e cinco centímetros, confrontando-se com terras de Paulino Bulitz e Sebastião Leal chega-se ao marco M13, de coordenadas geográficas 27º08'42,362" S e 52º28'41,077" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 32º18'23" e distância de duzentos e trinta e quatro metros e setenta e três centímetros, confrontando-se com terras de Olivia Sander e Valentim Saldanha chega-se ao marco M34, de coordenadas geográficas 27º08'35,964" S e 52º28'36,436" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 44º54'10" e distância de duzentos e oitenta e dois metros e oitenta e dois centímetros, confrontando-se com terras de Valentim Saldanha e Ernesto Celetzki chega-se ao marco M14, de coordenadas geográficas 27º08'29,304" S e 52º28'28,880" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 298º55'23" e distância de cento e dois metros e vinte e cinco centímetros, confrontando-se com terras de Ernesto Celetzki chega-se ao marco M15, de coordenadas geográficas 27º08'27,663" S e 52º28'32,069" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 47º56'24" e distância de cento e oitenta e três metros e sessenta e quatro centímetros, confrontando-se com terras de Sebastião Rodrigues Soares chega-se ao marco M35, de coordenadas geográficas 27º08'23,718" S e 52º28'27,066" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 116º03'56" e distância de duzentos e quarenta e quatro metros e um centímetro, confrontando-se com terras de João Ernesto Bach chega-se, ao marco SAT03, de coordenadas geográficas 27º08'27,729" S e 52º28'19,151" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 114º'06'43" e distância de setecentos e trinta e oito metros e cinqüenta e nove centímetros, confrontando-se com terras de Nestor Vargas e Gerci Aigner chega-se ao marco SAT04, de coordenadas geográficas 27º08'37,344" S e 52º27'54,545" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 12º10'34" e distância de duzentos e cinco metros e setenta e três centímetros, confrontando-se com terras de Gerci Aigner chega-se ao marco M16, de coordenadas geográficas 27º'08'30,827" S e 52º27'53,134" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 293º17'02" e distância de cento e sessenta e três metros e dois centímetros confrontando-se com terras de Gerci Aigner chega-se ao marco M17, de coordenadas geográficas 27º08'28,676" S e 52º27'58,545" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 22º47'03" e distância de trezentos e setenta e oito metros e nove centímetros, confrontando-se com terras de Gerci Aigner chega-se ao marco M18, de coordenadas geográficas 27º08'17,486" S e 52º27'53,080" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 93º07'21" e distância de duzentos e cinco metros e vinte e um centímetros, confrontando-se com terras de Gerci Aigner chega-se ao marco M19, de coordenadas geográficas 27º08'17,847" S e 52º27'45,643" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute de 123º34'39" e distância de trinta e quatro metros e cinco centímetros, confrontando-se com terras de Gerci Aigner chega-se ao marco M20, de coordenadas geográficas 27º08'18,469" S e 52º27'44,620" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 81º46'40" e distância de cento e sessenta e um metros e oitenta e cinco centímetros, confrontando-se com terras de Gerci Aigner chega-se ao marco M21, de coordenadas geográficas 27º08'17,778" S e 52º27'38,793" Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 51º23'14" e distância de sessenta e quatro metros e vinte e um centímetros, confrontando-se com terras de Gerci Aigner chega-se ao marco M22, de coordenadas geográficas 27º08'16,496" S e 52º27'36,954' Wgr.. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 117º48'17" e distância de noventa e quatro metros e cinqüenta e dois centímetros, confrontando-se com terras de Irineu A. Hoff chega-se ao marco M23, de coordenadas geográficas 27º08'17,959" S e 52º27'33,936" Wgr. Deste segue-se por uma linha reta com azimute 18º00'56" e distância de quinhentos e dezesseis metros e setenta e sete centímetros, confrontando-se com terras de Irineu A. Hoff e Jorge Miguel Weber chega-se ao marco M24, marco inicial desta descrição. A base cartográfica utilizada refere-se às folhas SG 22-Y-D-I-1, ano 1979; escala 1:50.000, DSG.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de abril de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Renan Calheiros

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.4.1998