DECRETO DE 7 DE AGOSTO DE 2001.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 17 da Lei n^o 9.985, de 18 de julho de 2000,

DECRETA:

Art. 1^o  Fica criada a Floresta Nacional de Santa Rosa do Purus, localizada no Município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre, com os objetivos de promover o manejo de uso múltiplo dos recursos naturais, a manutenção e proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas, a educação ambiental, bem como o apoio ao desenvolvimento sustentável dos recursos naturais das áreas limítrofes.

Art. 2^o  A Floresta Nacional de Santa Rosa do Purus possui uma área total aproximada de duzentos e trinta mil, duzentos e cinqüenta e sete hectares, trinta e quatro ares e oitenta e nove centiares, com os seguintes limites e confrontações: ao norte, com o Rio Envira, Seringal Califórnia, Seringal Jaminawá, Terra Indígena Kulina, Igarapé do Pau, Seringal São Pedro, Terra Indígena Kaxinawá do Nova Olinda, Igarapé Preto e Igarapé do Divisor; ao leste, com o Igarapé do Divisor, Seringal Sobral, Terra Indígena Alto Rio Purus, Igarapé Nazaré e Rio Purus; ao sul, com o Rio Purus, Rio Santa Rosa, Axinchá e Seringal Santa Rosinha; e, ao oeste, com a Terra Indígena Xinane, Rio Envira, Seringal Califórnia, Seringal Jaminawá, Terra Indígena Kulina, Igarapé do Pau, Seringal São Pedro, Terra Indígena Kaxinawá do Nova Olinda e Igarapé Preto, com o seguinte memorial descritivo: inicia-se no Marco M-245, de coordenadas geográficas de latitude 9º03'08,26" Sul e longitude 70º33'47,74" WGR, Elipsóide SAD 69 e pelas coordenadas planas UTM 8.998.996,241m Norte e 328.179,456m Leste, referida ao meridiano central 691º WGR, localizado no Município de Feijó, na confluência do Igarapé Preto com o Igarapé do Divisor, limite com o Seringal Vila Alba; daí, limitando com o Seringal Vila Alba, a montante do Igarapé do Divisor, por uma distância de 11.195,51m, até o Marco SAT-M76, de coordenadas geográficas de latitude 9º06'37,98" Sul e longitude 70º30'55,16" WGR, localizado na cabeceira do Igarapé do Divisor, limite com o Seringal Sobral; daí, segue limitando com o Seringal Sobral, por uma linha reta com os seguintes azimutes e distâncias: com o azimute plano de 154º23'27" e distância de 61,33m, até o Marco M-247, de coordenadas geográficas de latitude 9º06'39,71" Sul e longitude 70º30'54,30" WGR; com o azimute plano de 154º24'00" e distância de 3.994,73m, até o Marco M-75, de coordenadas geográficas de latitude 9º08'37,21" Sul e longitude 70º29'58,26" WGR; com o azimute plano de 154º24'08" e distância de 173,97m, até M-74, de coordenadas geográficas de latitude 9º08'42,32" Sul e longitude 70º29'55,82" WGR; com o azimute plano de 154º24'51" e distância de 4.847,16m, até o Marco M-73, de coordenadas geográficas de latitude 9º11'04,91" Sul e longitude 70º28'47,84" WGR; com o azimute plano 154º25'18" e distância de 264,92m, até o Marco M-72, de coordenadas geográficas de latitude 9º11'12,71" Sul e longitude 70º28'44,13" WGR; com azimute plano de 154º26'01" e distância de 4.872m, até o Marco M-71, de coordenadas geográficas de latitude 9º13'36,05" Sul e longitude 70º27'35,83" WGR; com azimute plano de 154º 26'40" e distância de 162,30m, até o Marco M-70, de coordenadas geográficas de latitude 9º13'40,83" Sul e longitude 70º27'33,56" WGR; com azimute plano de 154º26'43" e distância de 4.684,75m, até o Marco M-69, de coordenadas geográficas de latitude 9º15'58,67" Sul e longitude 70º26'27,91" WGR; e, com azimute plano de 154º26'40" e distância de 333,38m, até o Marco M-68, de coordenadas geográficas de latitude 9º16'08,48" Sul e longitude 70º26'23,24" WGR, localizado na margem direita do Igarapé Maná, limite com a Terra Indígena Alto Rio Purus; daí, segue, limitando com a Terra Indígena Alto Rio Purus, por uma linha reta, com o azimute plano de 220º40'44" e distância de 4.457,18m, até o Marco M-13A, de coordenadas geográficas de latitude 9º17'58,20" Sul e longitude 70º27'58,90" WGR; daí, segue, com azimute plano de 219º30'31" e distância de 131,14m, até o Marco MS-13, de coordenadas geográficas de latitude 9º18'01,48" Sul e longitude 70º28'01,64" WGR, localizado na margem direita do Igarapé, limite com a Terra Indígena Alto Rio Purus; daí, segue, limitando com a Terra Indígena Alto Rio Purus, a jusante do Igarapé Nazaré, por uma distância de 13.405,16m, até o Marco SAT-24, de coordenadas geográficas de latitude 9º18'48,70" Sul e longitude 70º23'33,73" WGR, localizado na confluência do Igarapé Nazaré com o Rio Purus; daí, segue, limitando pela margem direita com a Terra Indígena Alto Rio Purus, a montante do Rio Purus, por uma distância de 9.204,04m, até o Marco SAT-25, de coordenadas geográficas de latitude 9º20'51,56" Sul e longitude 70º25'29,73" WGR, localizado na confluência do Rio Purus com o Igarapé Canamari, limite com a Terra Indígena Alto Rio Purus; daí, segue, limitando com a gleba 09/Clandless, a montante do Rio Purus, por uma distância de 34.619,83m, até o Marco SAT-43F, de coordenadas geográficas de latitude 9º25'21,49" Sul e longitude 70º29'38,45" WGR, localizado na confluência do Rio Purus com o Rio Santa Rosa; daí, segue, limitando, pela margem direita, com a República do Peru, a jusante do Rio Santa Rosa, por uma distância de 7.003,84m, até o Marco SAT-27, de coordenadas geográficas de latitude 9º25'39,55" Sul e longitude 70º31'27,82" WGR, localizado na confluência do Rio Santa Rosa com o Igarapé Axinchá, limite com o Seringal Santa Rosinha; daí, segue, limitando com o Seringal Santa Rosinha, a jusante do Igarapé Axinchá, por uma distância de 10.716,49m, até o Marco M-191, de coordenadas geográficas de latitude 9º23'06,43" Sul e longitude 70º34'32,48" WGR, localizado na cabeceira do Igarapé Axinchá, limite com o Seringal Santa Rosinha; daí, segue, limitando com o Seringal Santa Rosinha, por linha reta com os seguintes azimutes e distâncias: com o azimute plano de 278º03'40" e distância de 18,53m, até o Marco M-192, de coordenadas geográficas de latitude 9º23'06,35" Sul e longitude 70º34'33,08" WGR; com o azimute plano de 278º12'06" e distância de 5.039,32m, até o Marco M-193, de coordenadas geográficas de latitude 9º22'42,21" Sul e longitude 70º37'16,45" WGR; com o azimute plano de 278º14'43" e distância de 107,24m, até o Marco M-194, de coordenadas geográficas de latitude 9º22'41,70" Sul e longitude 70º37'19,92" WGR; com o azimute plano de 278º15'27" e distância de 966,99m, até o Marco M-195, de coordenadas geográficas de latitude 9º22'37,03" Sul e longitude 70º37'51,27" WGR; com o azimute plano de 278º15'42" e distância de 59,38m, até o Marco M-196, de coordenadas geográficas de latitude 9º22'36,75" Sul e longitude 70º37'53,19" WGR; com o azimute plano de 274º35'11" e distância de 4.947,22m, até o Marco M-197, de coordenadas geográficas de latitude 9º22'23,12" Sul e longitude 70º40'34,75" WGR; com o azimute plano de 274º35'53" e distância de 41,29m, até o Marco M-198, de coordenadas geográficas de latitude 9º22'23,01" Sul e longitude 70º40'36,10" WGR; com o azimute plano de 274º36'34" e distância de 1.813,25m, até o Marco M-199, de coordenadas geográficas de latitude 9º22'17,98"Sul e longitude 70º41'35,31"WGR; com o azimute plano de 274º36'17" e distância de 36,62m, até o Marco M-200, de coordenadas geográficas de latitude 9º22'17,88" Sul e longitude 70º41'36,50" WGR; com o azimute plano de 222º39'44" e distância de 1.946,60m, até o Marco M-201, de coordenadas geográficas de latitude 9º23'04,27" Sul e longitude 70º42'19,96" WGR; com o azimute plano de 222º40'51" e distância de 70,67m, até o Marco M-202, de coordenadas geográficas de latitude 9º23'05,95" Sul e longitude 70º42'21,54" WGR; com o azimute plano de 222º38'59" e distância de 4.622,63m, até o Marco M-203, de coordenadas geográficas de latitude 9º24'56,11" Sul e longitude 70º44'04,73" WGR; com o azimute plano de 259º22'18" e distância de 35,68m, até o Marco M-204, de coordenadas geográficas de latitude 9º24'56,32" Sul e longitude 70º44'05,88" WGR; com o azimute plano de 259º21'44" e distância de 3.906,18m, até o Marco M-205, de coordenadas geográficas de latitude 9º25'19,17" Sul e longitude 70º46'11,83" WGR; com o azimute plano de 259º20'57" e distância de 52,33m, até o Marco M-206, de coordenadas geográficas de latitude 9º25'19,47" Sul e longitude 70º46'13,52" WGR; com o azimute plano de 216º44'48" e distância de 3.715,13m, até o Marco M-207, de coordenadas geográficas de latitude 9º26'55,99" Sul e longitude 70º47'26,87" WGR; com o azimute plano de 269º45'19" e distância de 31,39m, até o Marco SAT-M208, de coordenadas geográficas de latitude 9º26'55,99" Sul e longitude 70º47'27,90" WGR; com o azimute plano de 267º43'52" e distância de 7.063,38m, até o Marco M-209, de coordenadas geográficas de latitude 9º26'55,88" Sul e longitude 70º51'19,42" WGR; com o azimute plano de 269º41'51" e distância de 49,82m, até o Marco M-210, de coordenadas geográficas de latitude 9º26'55,88" Sul e longitude 70º51'21,05" WGR; com o azimute plano de 217º56'33" e distância de 8.292,20m, até o Marco M-211, de coordenadas geográficas de latitude 9º30'27,80" Sul e longitude 70º54'09,34" WGR; com o azimute plano de 239º18'31" e distância de 35,47m, até o Marco MI-212, de coordenadas geográficas de latitude 9º30'28,39" Sul e longitude 70º54'10,34" WGR; com o azimute plano de 239º15'47" e distância de 6.070,24m, até o Marco M-213, de coordenadas geográficas de latitude 9º32'08,41" Sul e longitude 70º57'01,95" WGR; com o azimute plano de 239º15'49" e distância de 70,46m, até o Marco M-214, de coordenadas geográficas de latitude 9º32'09,57" Sul e longitude 70º57'03,94" WGR; com o azimute plano de 186º06'00" e distância de 5.505,95m, até o Marco M-215, de coordenadas geográficas de latitude 9º35'07,63" Sul e longitude 70º57'24,14" WGR; com o azimute plano de 186º03'58" e distância de 94,78m, até o Marco SAT-M-216, de coordenadas geográficas de latitude 9º35'10,69" Sul e longitude 70º57'24,49" WGR; com o azimute plano de 237º06'07" e distância de 6.643,79m, até o Marco M-221, de coordenadas geográficas de latitude 9º37'07,08" Sul e longitude 71º00'28,08" WGR; com o azimute plano de 237º08'18" e distância de 116,20m, até o Marco M-222, de coordenadas geográficas de latitude 9º37'09,11" Sul e longitude 71º00'31,30" WGR; com o azimute plano de 237º08'55" e distância de 4.709,36m, até o Marco M-223, de coordenadas geográficas de latitude 9º38'31,49" Sul e longitude 71º02'41,52" WGR; com o azimute plano de 237º07'43" e distância de 82,48m, até o Marco M-224, de coordenadas geográficas de latitude 9º38'32,93" Sul e longitude 71º02'43,80" WGR; com o azimute plano de 209º48'05" e distância de 2.382,71m, até o Marco M-225, de coordenadas geográficas de latitude 9º39'39,98" Sul e longitude 71º03'23,04" WGR; com o azimute plano de 209º51'07" e distância de 296,01m, até o Marco M-226, de coordenadas geográficas de latitude 9º39'48,31" Sul e longitude 71º03'27,92" WGR; com o azimute plano de 209º48'57" e distância de 4.692,97m, até o Marco M-227, de coordenadas geográficas de latitude 9º42'00,34" Sul e longitude 71º04'45,26" WGR; com o azimute plano de 192º58'56" e distância de 179,73m, até o Marco M-228, de coordenadas geográficas de latitude 9º42'06,03" Sul e longitude 71º04'46,62" WGR; e, com o azimute plano de 192º58'20" e distância de 4.361,80m, até o Marco SAT-1, de coordenadas geográficas de latitude 9º44'24,15" Sul e longitude 71º05'19,59" WGR. localizado na divisa com o Seringal Santa Rosinha e Terra Indígena Xinane, limite com o Município de Santa Rosa do Purus; daí, segue, limitando com a Terra Indígena Xinane, por uma linha reta com os seguintes azimutes e distâncias: com o azimute plano de 321º30'31" e distância de 172,08m, até o Marco M-1, de coordenadas geográficas de latitude 9º44'19,74" Sul e longitude 71º05'23,07" WGR; com o azimute plano de 321º32'45" e distância de 6.633,53m, até o Marco M-2, de coordenadas geográficas de latitude 9º41'29,88" Sul e longitude 71º07'37,32" WGR; com o azimute plano de 321º34'48" e distância de 134,00m, até o Marco M-3, de coordenadas geográficas de latitude 9º41'26,54" Sul e longitude 71º07'40,02" WGR; com o azimute plano de 321º36'12" e distância de 4.477,17m, até o Marco SAT-2, de coordenadas geográficas de latitude 9º39'31,71" Sul e longitude 71º09'10,49" WGR; com o azimute plano de 321º36'22" e distância de 135,23m, até o Marco M-4, de coordenadas geográficas de latitude 9º39'28,24" Sul e longitude 71º09'13,22" WGR; com o azimute plano de 321º37'15" e distância de 3.792,73m, até o Marco M-5A, de coordenadas geográficas de latitude 9º37'51,02" Sul e longitude 71º10'29,82" WGR; com o azimute plano de 321º38'20" e distância de 139,01m, até o Marco M-6A, de coordenadas geográficas de latitude 9º37'47,71" Sul e longitude 71º10'32,42" WGR; com o azimute plano de 321º39'37" e distância de 5.222,68m, até o Marco M-5, de coordenadas geográficas de latitude 9º35'33,76" Sul e longitude 71º12'17,78" WGR; com o azimute plano de 321º40'54" e distância de 111,03m, até o Marco M-6, de coordenadas geográficas de latitude 9º35'30,91" Sul e longitude 71º12'20,02" WGR; com o azimute plano de 321º42'13 " e distância de 5.222,90m, até o Marco SAT-3, de coordenadas geográficas de latitude 9º33'16,87" Sul e longitude 71º14'05,26" WGR; com o azimute plano de 321º49'25" e distância de 245,20m, até o Marco M-7, de coordenadas geográficas de latitude 9º33'10,56" Sul e longitude 71º14'10,19" WGR; com o azimute plano de 321º47'14" e distância de 14.245,22m, até o Marco M-14, de coordenadas geográficas de latitude 9º27'04,30" Sul e longitude 71º18'56,75" WGR; e, com o azimute plano de 321º47'13" e distância de 239,24m, até o Marco SAT-4, de coordenadas geográficas de latitude 9º26'58,15" Sul e longitude 71º19'01,56" WGR, localizado na confluência do Igarapé Armada com o Rio Envira limite com a Terra Indígena Xinane; deste, a jusante do Rio Envira, por uma distância de 5.975,96m, até o Marco SAT-5, de coordenadas geográficas de latitude 9º25'38,67" Sul e longitude 71º17'45,48" WGR, localizado na margem direita do Rio Envira, na divisa com o Seringal Califórnia; daí, segue, limitando com o Seringal Califórnia, por uma linha reta com os seguintes azimutes e distâncias: com o azimute plano de 139º16'02" e distância de 311,01m, até o Marco M-15, de coordenadas geográficas de latitude 9º25'46,81" Sul e longitude 71º17'37,52" WGR; com o azimute plano de 135º02'50" e distância de 1.731,76m, até o Marco M-16, de coordenadas geográficas de latitude 9º26'26,95" Sul e longitude 71º16'57,69" WGR; com o azimute plano de 133º33'50" e distância de 148,43m, até o Marco M-17, de coordenadas geográficas de latitude 9º26'30" Sul e longitude 71º16'54,19" WGR; com o azimute plano de 118º43'40" e distância de 3.050,78m, até o Marco M-18, de coordenadas geográficas de latitude 9º27'18,57" Sul e longitude 71º15'26,84" WGR; com o azimute plano de 54º40'01" e distância de 43,00m, até o Marco M-19, de coordenadas geográficas de latitude 9º27'17,77" Sul e longitude 71º15'25,68" WGR; com o azimute plano de 52º42'09" e distância de 6.179,10m, até o Marco M-20A, de coordenadas geográficas de latitude 9º25'16,96" Sul e longitude 71º12'43,83" WGR; com o azimute plano de 120º38'34" e distância de 2.402,26m, até o Marco M-22, de coordenadas geográficas de latitude 9º25'57,22" Sul e longitude 71º11'36,35" WGR; com o azimute plano de 30º31'10" e distância de 3.222,44m, até o Marco M-248, de coordenadas geográficas de latitude 9º24'27,22" Sul e longitude 71º10’42,16" WGR; e, com o azimute plano de 30º31'27" e distância de 134,40m, até o Marco SAT-6, de coordenadas geográficas de latitude 9º24'23,47" Sul e longitude 71º10'39,90" WGR, localizado na margem direita do Rio Envira, no limite com o Seringal Califórnia; daí, segue, a jusante do Rio Envira, por uma distância de 31.631,854m, até o Marco SAT-30, de coordenadas geográficas de latitude 9º20'46,87" Sul e longitude 71º01'57,05" WGR, localizado na margem direita do Rio Envira, no limite com a Seringal Jaminawá; daí, segue, limitando com o Seringal Jaminawá, por uma linha reta com os seguintes azimutes e distâncias: com o azimute plano de 155º54'23" e distância de 114,66m, até o Marco M-243, de coordenadas geográficas de latitude 9º20'50,29" Sul e longitude 71º01'55,53" WGR; com o azimute plano de 155º54'27" e distância de 2.044,29m, até o Marco M-242, de coordenadas geográficas de latitude 9º21'51,17" Sul e longitude 71º01'28,54" WGR; com o azimute plano de 155º54'32" e distância de 97,03m, até o Marco M-241, de coordenadas geográficas de latitude 9º21'54,06" Sul e longitude 71º01'27,26" WGR; com o azimute plano de 93º06'21" e distância de 2.588,059m, até o Marco M-240, de coordenadas geográficas de latitude 9º21'51,17" Sul e longitude 71º01'28,54" WGR; com o azimute plano de 43º10'58" e distância de 84,04m, até o Marco M-239, de coordenadas geográficas de latitude 9º21'57,12" Sul e longitude 71º 00'00,71" WGR; com o azimute plano de 43º11'17" e distância de 5.954,95m, até o Marco M-238, de coordenadas geográficas de latitude 9º19'36,57" Sul e longitude 70º57'46,38" WGR; com o azimute plano de 43º11'33" e distância de 179,40m, até o Marco M-237, de coordenadas geográficas de latitude 9º19'32,33" Sul e longitude 70º57'42,33" WGR; com o azimute plano de 345º04'25" e distância de 1.963,75m, até o Marco M-236, de coordenadas geográficas de latitude 9º18'30,49" Sul e longitude 70º57'58,56" WGR; com o azimute plano de 308º54'25" e distância de 193,18m, até o Marco M-235 de coordenadas geográficas de latitude 9º18'26,52" Sul e longitude 70º58'03,46" WGR; com o azimute plano de 308º54'32" e distância de 1.659,85m, até o Marco M-169, de coordenadas geográficas de latitude 9º17'52,36" Sul e longitude 70º58'45,59" WGR; e, com o azimute plano de 308º54'31" e distância de 211,61m, até o Marco SAT-41, de coordenadas geográficas de latitude 9º17'48,00" Sul e longitude 70º58'50,96" WGR, localizado na margem direita do Rio Envira, limite com o Seringal Jaminawá; daí, segue a jusante do Rio Envira, por uma distância de 3.019,10m, até o Marco MI-25, de coordenadas geográficas de latitude 9º18'13,58" Sul e longitude 70º57'26,22" WGR, localizado no limite com a Terra Indígena Kulina Igarapé do Pau; daí, segue, limitando com a Terra Indígena Kulina Igarapé do Pau, por uma linha reta com os seguintes azimutes e distâncias: com o azimute plano de 119º46'49" e distância de 591,96m, até o Marco SAT-8, de coordenadas geográficas de latitude 9º18'23,24" Sul e longitude 70º57'09,44" WGR; com o azimute plano de 153º11'48" e distância de 3.937,24m, até o Marco M-28, de coordenadas geográficas de latitude 9º20'17,92" Sul e longitude 70º56'11,90" WGR; com o azimute plano de 153º11'35" e distância de 235,74m, até o Marco M-29, de coordenadas geográficas de latitude 9º20'24,79" Sul e longitude 70º56'08,46" WGR; com o azimute plano de 153º11'54" e distância de 2.766,40m, até o Marco M-30, de coordenadas geográficas de latitude 9º21'45,36" Sul e longitude 70º55'28,03" WGR; com o azimute plano de 151º20'27" e distância de 252,47m, até a estação AE-796, de coordenadas geográficas de latitude 9º21'52,59" Sul e longitude 70º55'24,10" WGR; com o azimute plano de 208º38'26" e distância de 103,48m, até a estação AE-797, de coordenadas geográficas de latitude 9º21'55,54" Sul e longitude 70º55'25,74" WGR; com o azimute plano de 243º44'43" e distância de 98,86m, até a estação AE-798, de coordenadas geográficas de latitude 9º21'56,95" Sul e longitude 70º55'28,65" WGR; e, com o azimute plano de 168º14'30" e distância de 74,38m, até o Marco M-31, de coordenadas geográficas de latitude 9º21'59,32" Sul e longitude 70º55'28,17" WGR, localizado na margem direita do Igarapé Cigano, limite com a Terra Indígena Kulina Igarapé do Pau; daí, segue, limitando com a Terra Indígena Kulina Igarapé do Pau, a montante do Igarapé Cigano, por uma distância de 13.990,66m, até o Marco SAT-M32, de coordenadas geográficas de latitude 9º26'30,25" Sul e longitude 70º52'15,53" WGR, localizado na cabeceira do Igarapé Cigano, limite com a Terra Indígena Kulina Igarapé do Pau; daí, segue, limitando com a Terra Indígena Kulina Igarapé do Pau, por uma linha reta com os seguintes azimutes e distâncias: com o azimute plano de 13º22'50" e distância de 88,52m, até o Marco M-33, de coordenadas geográficas de latitude 9º26'27,45" Sul e longitude 70º52'14,85" WGR; com o azimute plano de 13º23'15" e distância de 4.892,41m, até o Marco M-34, de coordenadas geográficas de latitude 9º23'52,75" Sul e longitude 70º51'36,89" WGR; com o azimute plano de 13º23'38" e distância de 80,23m, até o Marco M-35, de coordenadas geográficas de latitude 9º23'50,21" Sul e longitude 70º51'36,27" WGR; com o azimute plano de 13º24'04" e distância de 4.235,34m até o Marco M-36, de coordenadas geográficas de latitude 9º21'36,30" Sul e longitude 70º51'03,39" WGR; e, com o azimute plano de 13º26'19" e distância de 115,99m, até o Marco M-37, de coordenadas geográficas de latitude 9º21'32,63" Sul e longitude 70º51'02,48" WGR, localizado na cabeceira do Igarapé do Pau, limite com a Terra Indígena Kulina Igarapé do Pau; daí, segue, limitando com a Terra Indígena Kulina Igarapé do Pau, a jusante do Igarapé do Pau, por uma distância de 10.847,22m, até o Marco M-38, de coordenadas geográficas de latitude 9º17'03,41" Sul e longitude 70º52'04,20" WGR, localizado na margem direita do Igarapé do Pau, limite com a Terra Indígena Kulina Igarapé do Pau; daí, segue, limitando com a Terra Indígena Kulina Igarapé do Pau, segue por uma linha reta com o azimute plano de 4º23'54" e distância de 1.941,88m, até o Marco M-21, de coordenadas geográficas de latitude 9º16'00,42" Sul e longitude 70º51'58,99" WGR, localizado na cabeceira do Igarapé Santa Julia, limite com a Terra Indígena Kulina Igarapé do Pau; daí, a jusante do Igarapé Santa Julia, por uma distância de 7.458,41m, até o Marco SAT-9, de coordenadas geográficas de latitude 9º13'05,47" Sul e longitude 70º52'31,74" WGR, localizado na confluência do Igarapé Santa Julia com o Rio Envira, limite com a Terra Indígena Kulina Igarapé do Pau; daí, a jusante do Rio Envira, por uma distância de 13.398,19m, até o Marco SAT-M41, de coordenadas geográficas de latitude 9º10'50,98" Sul e longitude 70º49'37,93" WGR, localizado na margem direita do Rio Envira, no limite com o Seringal São Pedro; daí, segue, limitando com o Seringal São Pedro, por uma linha reta com os seguintes azimutes e distâncias: com o azimute plano de 202º33'30" e distância de 233,28m, até o Marco M-42, de coordenadas geográficas de latitude 9º10'57,98" Sul e longitude 70º49'40,90" WGR; com o azimute plano de 202º33'23" e distância de 2.011,88m, até o Marco M-43, de coordenadas geográficas de latitude 9º11'58,32" Sul e longitude 70º50'06,48" WGR; com o azimute plano de 202º32'58" e distância de 121,94m, até o Marco M-44, de coordenadas geográficas de latitude 9º12'01,98" Sul e longitude 70º50'08,03" WGR; com o azimute plano de 104º41'47" e distância de 1.586,49m, até o Marco M-45, de coordenadas geográficas de latitude 9º12'15,33" Sul e longitude 70º49'17,84" WGR; com o azimute plano de 104º41'45" e distância de 136,77m, até o Marco M-46, de coordenadas geográficas de latitude 9º12'48" Sul e longitude 70º49'13,51" WGR; daí, segue, com o azimute plano de 57º15'10" e distância de 3.946,95m, até o Marco M-47, de coordenadas geográficas de latitude 9º11'07,53" Sul e longitude 70º47'24,43" WGR; com o azimute plano de 57º14'47" e distância de 183,13m, até o Marco M-48, de coordenadas geográficas de latitude 9º11'04,33" Sul e longitude 70º47'19,37" WGR; com o azimute plano de 57º14'32" e distância de 4.928,16m, até o Marco M-49, de coordenadas geográficas de latitude 9º09'38,21" Sul e longitude 70º45'03,19" WGR; e, com o azimute plano de 57º14'31" e distância de 107,36m, até o Marco M-50, de coordenadas geográficas de latitude 9º09'36,33" Sul e longitude 70º45'00,23" WGR, localizado na margem direita do Igarapé Ara, no limite com a Terra Indígena Kaxinawá do Nova Olinda; daí, segue, limitando com a Terra Indígena Kaxinawá do Nova Olinda, a montante do Igarapé, por uma distância de 1.315,03m, até o Marco M-51, de coordenadas geográficas de latitude 9º10'16,41" Sul e longitude 70º44'55,07" WGR, localizado no limite com a Terra Indígena Kaxinawá do Nova Olinda; daí, segue, limitando com a Terra Indígena Kaxinawá do Nova Olinda, por uma linha reta com os seguintes azimutes e distâncias: com o azimute plano de 94º26'46" e distância de 1.306,72m, até a estação AE-257, de coordenadas geográficas de latitude 9º10'19,91" Sul e longitude 70º44'12,42" WGR; com o azimute plano de 96º58'45" e distância de 2.065,41m, até o Marco M-52, de coordenadas geográficas de latitude 9º10'28,40" Sul e longitude 70º43'05,31" WGR; com o azimute plano de 216º48'11" e distância de 74,86m, até o Marco M-53, de coordenadas geográficas de latitude 9º10'30,34" Sul e longitude 70º43'06,79" WGR; com o azimute plano de 204º36'08" e distância de 400,78m, até a estação AE-271, de coordenadas geográficas de latitude 9º10'42,18" Sul e longitude 70º43'12,31" WGR; com o azimute plano de 184º51'40" e distância de 96,14m, até a estação AE-272, de coordenadas geográficas de latitude 9º10'45,29" Sul e longitude 70º43'12,59" WGR; com o azimute plano de 196º07'04" e distância de 362,08m, até a estação AE-275, de coordenadas geográficas de latitude 9º10'56,60" Sul e longitude 70º43'15,94" WGR; com o azimute plano de 170º39'55" e distância de 447,64m, até a estação AE-278, de coordenadas geográficas de latitude 9º11'10,99" Sul e longitude 70º43'13,63" WGR; com o azimute plano de 163º25'57" e distância de 245,33m, até a estação AE-280, de coordenadas geográficas de latitude 9º11'18,65" Sul e longitude 70º43'11,37" WGR; com o azimute plano de 181º48'43" e distância de 489,11m, até a estação AE-284, coordenadas geográficas de latitude 9º11'34,56" Sul e longitude 70º43'11,96" WGR; com o azimute plano de 186º58'51" e distância de 832,74m, até a estação AE-291, de coordenadas geográficas de latitude 9º12'01,45" Sul e longitude 70º43'15,40" WGR; com o azimute plano de 203º03'43" e distância de 627,48m, até a estação AE-296, de coordenadas geográficas de latitude 9º12'20,20" Sul e longitude 70º43'23,54" WGR; com o azimute plano de 196º02'36" e distância de 95,11m, até a estação AE-297, de coordenadas geográficas de latitude 9º12'23,17" Sul e longitude 70º43'24,42" WGR; com o azimute plano de 189º17'41" e distância de 186,86m, até a estação AE-298, de coordenadas geográficas de latitude 9º12'29,17" Sul e longitude 70º43'25,44" WGR; com o azimute plano de 198º22'02" e distância de 639,99m, até a estação AE-304, de coordenadas geográficas de latitude 9º12'48,90" Sul e longitude 70º43'32,14" WGR; com o azimute plano de 194º05'53" e distância de 340,68m, até a estação AE-307, de coordenadas geográficas de latitude 9º12'59,64" Sul e longitude 70º43'34,91" WGR; com o azimute plano de 188º33'40" e distância de 636,17m, até o Marco M-54, de coordenadas geográficas de latitude 9º13'20,10" Sul e longitude 70º43'38,10" WGR; com o azimute plano de 188º27'26" e distância de 121,87m, até o Marco M-55, de coordenadas geográficas de latitude 9º13'24,00" Sul e longitude 70º43'38,70" WGR; com o azimute plano de 190º28'43" e distância de 196,59m, até a estação AE-317, de coordenadas geográficas de latitude 9º13'30,31" Sul e longitude 70º43'39,92 WGR; com o azimute plano de 179º19'14" e distância de 172,83m, até a estação AE-320, de coordenadas geográficas de latitude 9º13'35,94" Sul e longitude 70º43'39,88" WGR; com o azimute plano de 185º45'56" e distância de 198,08m, até a estação AE-323, de coordenadas geográficas de latitude 9º13'42,35" Sul e longitude 70º43'40,56" WGR; com o azimute plano de 189º10'31" e distância de 555,44m, até a estação AE-329, coordenadas geográficas de latitude 9º14'00,18" Sul e longitude 70º43'43,55" WGR; com o azimute plano de 182º17'31" e distância de 110,40m, até a estação AE-330, de coordenadas geográficas de latitude 9º14'03,77" Sul e longitude 70º43'43,71" WGR; com o azimute plano de 170º09'37" e distância de 298,86m, até a estação AE-334, de coordenadas geográficas de latitude 9º14'13,36" Sul e longitude 70º43'42,09" WGR; com o azimute plano de 176º50'31" e distância de 266,50m, até a estação AE-336, de coordenadas geográficas de latitude 9º14'22,02" Sul e longitude 70º43'41,65" WGR; com o azimute plano de 166º06'36" e distância de 201,30m, até a estação AE-339, de coordenadas geográficas de latitude 9º14'28,39" Sul e longitude 70º43'40,10" WGR; com o azimute plano de 154º55'08" e distância de 178,24m, até a estação AE-341, coordenadas geográficas de latitude 9º14'33,66" Sul e longitude 70º43'37,65" WGR; com o azimute plano de 133º30'01" e distância de 375,35m, até a estação AE-347, de coordenadas geográficas de latitude 9º14'42,11" Sul e longitude 70º43'28,77" WGR; com o azimute plano de 126º16'51" e distância de 367,81m, até a estação AE-352, de coordenadas geográficas de latitude 9º14'49,24" Sul e longitude 70º43'19,09" WGR; com o azimute plano de 141º13'44" e distância de 154,44m, até a estação AE-353, coordenadas geográficas de latitude 9º14'53,17" Sul e longitude 70º43'15,94" WGR; com o azimute plano de 155º49'24" e distância de 766,45m, até a estação AE-361, de coordenadas geográficas de latitude 9º15'15,98" Sul e longitude 70º43'05,77" WGR; com o azimute plano de 122º15'24" e distância de 160,08m, até o Marco M-56, de coordenadas geográficas de latitude 9º15'18,78" Sul e longitude 70º43'01,34" WGR; e, com o azimute plano de 123º24'30" e distância de 94,63m, até o Marco SAT-11, de coordenadas geográficas de latitude 9º15'20,49" Sul e longitude 70º42'58,77" WGR, localizado na margem direita do Igarapé Rosa, limite com a Terra Indígena Kaxinawá do Nova Olinda; daí, segue, limitando com a Terra Indígena Kaxinawá do Nova Olinda, a jusante do Igarapé Rosa, por uma distância de 5.772,81m, até o Marco M-57, de coordenadas geográficas de latitude 9º13'27,78" Sul e longitude 70º41'11,83" WGR, localizado na confluência do Igarapé Rosa com o Igarapé Preto; daí, segue, limitando com a Terra Indígena Kaxinawá do Nova Olinda, a jusante do Igarapé Preto, por uma distância de 9.601,07m, até o Marco M-59, de coordenadas geográficas de latitude 9º10'45,44" Sul e longitude 70º37'59,91" WGR, localizado na confluência do Igarapé Preto com Igarapé do Feijão; daí, segue, limitando com a Terra Indígena Kaxinawá do Nova Olinda, a jusante do Igarapé Preto, por uma distância de 7.752,24m, até o Marco M-61, de coordenadas geográficas de latitude 9º08'17,62" Sul e longitude 70º35'45,72" WGR, localizado na confluência do Igarapé Preto com o Igarapé do Arroz; daí, segue, limitando com a Terra Indígena Kaxinawá do Nova Olinda, a jusante do Igarapé Preto, por uma distância de 3.931,70m, até o Marco SAT-12M, de coordenadas geográficas de latitude 9º06'40,66" Sul e longitude 70º35'52,70" WGR, localizado na confluência do Igarapé Preto com o Igarapé Divisa; daí, segue, a jusante do Igarapé Preto, por uma distância de 11.165,90m, até o Marco M-245, ponto inicial desta descritiva, perfazendo um perímetro de quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e quarenta e nove metros e noventa e um centímetros.

Parágrafo único.  Fica o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA responsável pelos procedimentos necessários à cessão de uso gratuito do referido imóvel ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Art. 3^o  Caberá ao IBAMA administrar a Floresta Nacional de Santa Rosa do Purus, adotando as medidas necessárias à sua efetiva implantação.

Art. 4^o  As terras contidas nos limites descritos no art. 2^o deste Decreto serão, nos termos da Lei n^o 4.771, de 15 de setembro de 1965, objeto de compensação de área de Reserva Legal dos projetos agro-extrativistas, de assentamento e de colonização, criados pelo INCRA.

Parágrafo único.  O IBAMA e o INCRA, em conjunto, no prazo de noventa dias, baixarão as normas para a efetiva implementação deste artigo.

Art. 5^o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 7 de agosto de 2001; 180º da Independência e 113º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
José Sarney Filho
José Abrão

Este texto não substitui o publicado no DOU 8.8.2001