Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 14.435, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1943

Aprova a tabela de gratificação, a título de representação, de que trata o decreto-lei n. 791, de 14 de outubro de 1938

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74 da Constituição e tendo em vista o disposto no § 2º do artigo 26 do decreto-lei n. 791, de 14 de outubro de 1938,

decreta:

Art. 1º Fica aprovada, para o ano de 1944, a anexa tabela de gratificação, a título de representação, do pessoal em exercício no exterior, em funções diplomáticas ou consulares, organizada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Art. 2º A tabela de que trata o artigo anterior entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 1944.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 1943, 122º da Independência e 55º da República.

Getúlio Vargas.

Osvaldo Aranha.

A. de Sousa Costa.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.

missões diplomáticas

A

B

C

D

E

“M” Ministro Cons. E Cônsul Geral.................

“L” 1º Secretário e Cônsul ...........

“K” 2º Secretário e Cônsul Adjunto..............

“J” Vice-Cônsul..

Cr$

110.000

75.000

65.000

45.000

Cr$

120.000

80.000

70.000

50.000

Cr$

130.000

85.000

75.000

55.000

Cr$

140.000

90.000

80.000

60.000

Cr$

150.000

95.000

85.000

65.000

* Amsterdão

* Antuérpia

* Antenas

* Belgrado

* Bordéuas

* Boulogne

* Bruxelas

* Buvateste

* Budapeste

* Cherburgo

* Dantzig

* Gdínia

* Gênova

* Havre

* Iocoama

* Kaumas

* Kobe

* Lião

* Livorno

* Marselho

* Milão

* Nápoles

* Oslo

* Praga

* Roterdão

* Tóquio

* Trieste

* Varsóvia

* Viena

* Alexandria

Assunção

B. Blanca

Barcelona

* Berlim

Beiruto

Bogotá

* Bremem

Cadiz

C. Trujillo

C. Vaticano

* Colônia

* Copenhague

Dacar

* Francfort

Funchal

Gotemburgo

* Hamburgo

La Paz

Las Palmas

Lima

Madrid

Málaga

México

Quito

* Roma

Rosário

Santiago

* Shangai

Valparaiso

Valência

Vigo

Boston

Buenos Aires

Caiena

Capetown

Cardiff

Chicago

Chungking

Dublin

Filadélfia

Genebra

Glasgow

Guatemala

* Haia

Havana

Houston

Istambul

Liverpool

Lisboa

Los Angeles

Miami

Montevidéu

Montreal

Norfolk

Nova Orleans

Panamá

Paramaribo

* Paris

Pôrto

Pôrto Rico

Port-of Spain

Portland

São Francisco

São José

Sidney

Southampton

Zurique

Ancara

Argel

Berna

Cairo

Calcutá

Caracas

Estocolmo

Helsínqui

Londres

Ottawa

Teheran

Nova York

Wasshington

* Missões diplomáticas e Repartições consulares fechadas em virtude da guerra.

Não remover