O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil resolve declarar extinto, por se achar vago, um cargo excedente da classe F, da carreira de compositor, do quadro I, do Ministério da Guerra, aproveitando-se o saldo apurado, dentro da verba global do respectivo orçamento, para o preenchimento de cargo vago da classe E, da mesma carreira e do mesmo quadro, conforme dispõem as tabelas anexas á lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.

Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 1938, 117º da Independência e 50º da República.

GETÚLIO VARGAS
Eurico G. Dutra

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 1º.2.1938