Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 7.148, DE 7 DE ABRIL DE 2010.

 

Dispõe sobre a execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 59, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e os Governos da República Bolivariana da Venezuela, da República da Colômbia e da República do Equador, em 30 de dezembro de 2009.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e

Considerando que o Tratado de Montevidéu de 1980, que criou a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), firmado pelo Brasil em 12 de agosto de 1980 e promulgado pelo Decreto nº 87.054, de 23 de março de 1982, prevê a modalidade de Acordo de Complementação Econômica;

Considerando que os Plenipotenciários da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e da República Bolivariana da Venezuela, da República da Colômbia e da República do Equador, com base no Tratado de Montevidéu de 1980, assinaram em 18 de outubro de 2004, em Montevidéu, o Acordo de Complementação Econômica nº 59, promulgado pelo Decreto nº 5.361, de 31 de janeiro de 2005;

Considerando que os Plenipotenciários da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e da República Bolivariana da Venezuela, da República da Colômbia e da República do Equador, com base no Tratado de Montevidéu de 1980, assinaram, em 30 de dezembro de 2009, em Montevidéu, o Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 59; 

DECRETA: 

Art. 1º  O Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 59, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e os Governos da República Bolivariana da Venezuela, da República da Colômbia e da República do Equador, de 30 de dezembro de 2009, apenso por cópia ao presente Decreto, será executado e cumprido tão inteiramente como nele se contém. 

Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 7 de abril de 2010; 189º da Independência e 122º da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Antonio de Aguiar Patriota

Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.4.2010

ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 59, ASSINADO ENTRE OS GOVERNOS DA REPÚBLICA ARGENTINA, DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPÚBLICA DO PARAGUAI E DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, E OS GOVERNOS DA REPÚBLICA DA COLÔMBIA, DA REPÚBLICA DO EQUADOR E DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, PAÍSES-MEMBROS DA COMUNIDADE ANDINA 

Oitavo Protocolo Adicional 

Os Plenipotenciários da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, em sua condição de Estados Partes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), por um lado, e da República da Colômbia, da República do Equador e da República Bolivariana da Venezuela, Países-Membros da Comunidade Andina, por outro, acreditados por seus respectivos Governos segundo poderes outorgados em boa e devida forma, depositados oportunamente na Secretaria-Geral, 

TENDO EM VISTA a Resolução Nº 5/08 (RO), aprovada na III Reunião Ordinária da Comissão Administradora do Acordo de Complementação Econômica N° 59, realizada na sede da ALADI, em Montevidéu, nos dias 30 e 31 de outubro de 2008,

CONVÊM EM: 

Artigo 1º. - A República Federativa do Brasil outorga à República do Equador 100% de preferência aos itens NALADI/SH 96 identificados no Anexo ao presente Protocolo. 

Artigo 2º.- O presente Protocolo entrará em vigor bilateralmente entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador quando ambas as Partes tiverem comunicado à Secretaria-Geral da ALADI que o incorporaram  a seu direito interno, nos termos de suas respectivas legislações. A Secretaria-Geral da ALADI informará às respectivas Partes Signatárias a data da vigência bilateral. 

A Secretaria-Geral da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) será depositária do presente Protocolo, do qual enviará cópias devidamente autenticadas aos Governos das Partes Signatárias. 

EM FÉ DO QUE, os respectivos Plenipotenciários assinam o presente Protocolo na cidade de Montevidéu, aos trinta dias do mês de dezembro de dois mil e nove, em um original nos idiomas português e espanhol, sendo ambos os textos igualmente válidos. (a.:) Pelo Governo da República Argentina: Daniel Raimondi; Pelo Governo da República Federativa do Brasil: Regis Percy Arslanian; Pelo Governo da República da Colômbia: Cielo Gonzalez Villa; Pelo Governo da República do Equador: Edmundo Vera Manzo; Pelo Governo da República do Paraguai: Emiliol Giménez; Pelo Governo da República Oriental do Uruguai: Gonzalo Rodríguez Gigena; Pelo Governo da República Bolivariana da Venezuela: Franklin González.

ANEXO 

NALADI SH 96

Descrição

02032910

Toucinho entremeado

02041000

Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas

02042100

Carcaças e meias-carcaças

02042200

Outras peças não desossadas

02042300

Desossadas

02043000

Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas

02044100

Carcaças e meias-carcaças

02044200

Outras peças não desossadas

02044300

Desossadas

02045000

Carnes de animais da espécie caprina

02050000

Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.

02063000

Da espécie suína, frescas ou refrigeradas

02064100

Fígados

02064900

Outras

02068000

Outras, frescas ou refrigeradas

02069000

Outras, congeladas

02073200

Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

02073300

Não cortadas em pedaços, congeladas

02073400

Fígados gordos ("foies gras"), frescos ou refrigerados

02073510

Pedaços

02073520

Miudezas

02073610

Pedaços

02073620

Miudezas

02081000

De coelhos ou de lebres

02082000

Coxas de rã

02089000

Outras

02090011

Fresco, refrigerado ou congelado

02090019

Outros

02101100

Pernas, pás, e respectivos pedaços, não desossados

02109000

Outras, incluídos as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas

03011000

Peixes ornamentais

03019100

Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Onchorhynchus chrysogaster)

03019200

Enguias (Anguilla spp.)

03019300

Carpas

03019900

Outros

03021200

Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhyncus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)

03021900

Outros

03022100

Linguados-gigantes (alabotes*) (Reinhardtius hipoglossoides,Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

03022200

Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)

03022300

Linguados (Solea spp.)

03023300

Bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado

03024000

Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados, ovas e sêmen

03026100

Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus)

03026200

Hadoques (eglefinos* ou arincas*) (Melanogrammus aeglefinus)

03026300

Peixes-carvão (escamudos-negros*) (Pollachius virens)

03026400

Cavalas, cavalinhas (sardas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

03026600

Enguias (Anguilla spp.)

03027000

Fígados, ovas e sêmen

03054100

Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)

03054200

Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

03062421

Santolas (Lithodes antarcticus)

03062429

Outros

04070090

Outros

04081100

Secas

04081900

Outras

04089100

Secos

04089900

Outros

04100000

Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições.

06041010

Frescos

06041090

Outros

07039000

Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos

07042000

Couve-de-bruxelas

07049000

Outros

07052100

"Witloof" (Cichorium intybus var. foliosum)

07052900

Outras

07061000

Cenouras e nabos

07069000

Outros

07094000

Aipo, exceto aipo-rábano

07096000

Pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta

07097000

Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

07099010

Milho doce

07102100

Ervilhas (Pisum sativum)

07103000

Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

07108020

Beterrabas

07108030

Pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta

07108090

Outros

07111000

Cebolas

07113000

Alcaparras

07119011

Tomates

07119012

Cenouras

07119020

Misturas de produtos hortícolas

07123010

Cogumelos

07123020

Trufas

07131090

Outras

07132090

Outros

07134090

Outras

08011900

Outros

08021100

Com casca

08021200

Sem casca

08023100

Com casca

08023200

Sem casca

08024000

Castanhas (Castanea spp.)

08025000

Pistácios

08041000

Tâmaras

08042010

Frescos

08042020

Secos

08045010

Goiabas

08052020

Tangerinas e satsumas

08052090

Outros

08059000

Outros

08061000

Frescas

08062010

Passas

08062090

Outras

08071100

Melancias

08072000

Mamões (papaias)

08082010

Pêras

08082020

Marmelos

08091000

Damascos

08092010

Ginjas

08092090

Outras

08093010

Pêssegos, exceto os "brugnons" e as nectarinas

08093020

"Brugnons" e nectarinas

08094000

Ameixas e abrunhos

08103000

Groselhas, incluído o "cassis"

08104000

Airelas, mirtilos e outras frutas do gênero Vaccinium

08105000

Quivis

08112000

Framboesas, amoras, incluídas as silvestres, amoras-framboesas e groselhas

08121010

Ginjas

08121090

Outras

08122000

Morangos

08129000

Outras

08131010

Com caroço

08131020

Sem caroço

08132010

Com caroço

08133000

Maçãs

08134040

Pêras

08134050

Tamarindos

08134060

Mosqueta

08134090

Outros

08135000

Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo

09012200

Descafeinado

09019000

Outros

09023000

Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg

09030010

Simples cancheado

09050000

Baunilha.

09061000

Não trituradas nem em pó

09062000

Trituradas ou em pó

09081000

Noz-moscada

09082000

Macis

09083000

Amomos e cardamomos

09091010

De anis comum

09091020

De badiana

09092000

Sementes de coentro

09093000

Sementes de cominho

09094000

Sementes de alcaravia

09095000

Sementes de funcho; bagas de zimbro

09102000

Açafrão

09104000

Tomilho; folhas de louro

09105000

Caril

09109100

Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo

10030000

Cevada.

11021000

Farinha de centeio

11023000

Farinha de arroz

11031200

De aveia

11031400

De arroz

11031910

De cevada

11031920

De centeio

11031990

Outros

11032100

De trigo

11032910

De aveia

11032920

De cevada

11032930

De centeio

11041100

De cevada

11041200

De aveia

11041910

De milho

11041990

Outros

11042100

De cevada

11042200

De aveia

11042300

De milho

11042900

De outros cereais

11043000

Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos

11051000

Farinha, sêmola e pó

11052000

Flocos, grânulos e "pellets"

11061010

De ervilhas

11061020

De grãos-de-bico

11061030

De lentilhas

11061040

De feijões

11061090

Outros

11062010

De sagu

11062090

Outras

11081100

Amido de trigo

11081300

Fécula de batata

11081910

Amidos

11081920

Féculas

11082000

Inulina

12021090

Outros

12022000

Descascados, mesmo triturados

12050090

Outras

12079290

Outras

12079900

Outros

12089020

De linho (linhaça)

12089090

Outras

13021990

Outros

13023100

Ágar-ágar

13023900

Outros

15010011

Banha

15010019

Outras

15010020

Gorduras de aves, exceto as gorduras de ossos ou de desperdícios

15010090

Outras

15030020

Óleo de banha de porco

15030050

Óleo de sebo (óleo-margarina não comestível)

15043099

Outros

15060010

Óleo de mocotó

15060020

Óleo de gema de ovos

15081000

Óleo em bruto

15089000

Outros

15099000

Outros

15122100

Óleo em bruto, mesmo desprovido de "gossypol"

15122900

Outros

15131900

Outros

15132120

De babaçu

15132920

De babaçu

15141010

De mostarda

15141090

Outros

15149010

De mostarda

15149090

Outros

15151100

Óleo em bruto

15151900

Outros

15154090

Outros

15155010

Óleo em bruto

15155090

Outros

15156000

Óleo de jojoba e respectivas frações

15161020

De mamíferos marinhos

15161090

Outros

15162012

De colza

15162013

De amendoim

15179090

Outras

15200020

Águas e lixívias glicéricas

15219011

Em bruto

15219090

Outros

15220000

"Dégras"; resíduos provenientes do tratamento das matérias graxas (gordas*) ou das ceras animais ou vegetais.

16023100

De peru

16023200

De galos e de galinhas

16023900

Outras

16024200

Pás e respectivos pedaços

16030011

Em pasta

16030012

Em pó

16030019

Outros

16030020

Sucos de carne

16030030

Extratos e sucos de peixe

16030040

Extratos e sucos de crustáceos, de moluscos ou outros invertebrados aquáticos

16041100

Salmões

16042093

De salmão

16051020

Santolas

16053000

Lavagantes ("homards")

16059050

Ostras

16059060

"Ostiones" (Pecten purpuratus ou Chlamys purpurata, Chlamys patagonica)

17021100

Contendo, em peso, 99% ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca

17021900

Outros

17022000

Açúcar e xarope, de bordo (ácer)

17029030

Sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural

18010020

Torrado

19011090

Outros

19019010

Extrato de malte

19019090

Outros

19021100

Contendo ovos

19021900

Outras

19022000

Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)

19023000

Outras massas alimentícias

19024000

"Couscous"

19030000

Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes.

19041000

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação

19042000

Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados, de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos

19049000

Outros

19051000

Pão denominado "knäckebrot"

19052000

Pão de especiarias

19054000

Torradas (tostas*), pão torrado e produtos semelhantes torrados

19059010

Pão, bolachas e outros produtos de padaria, sem adição de açúcar, mel, ovos, gorduras, queijo ou frutas

19059091

Produtos de padaria, de pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo com adição de cacau

19059099

Outros

20019010

Azeitonas

20019020

Milho doce

20021000

Tomates inteiros ou em pedaços

20032000

Trufas

20049010

Ervilhas (Pisum sativum)

20049030

Espinafres

20049040

Beterrabas

20051000

Produtos hortícolas homogeneizados

20059010

Alcachofras

20060011

Castanhas confeitadas com açúcar ("Marrons glacés")

20060019

Outros

20060021

De limões

20060022

De laranjas

20060029

Outras

20060031

Gengibre

20079190

Outros

20079921

De pêssego

20079922

De figo

20079923

De marmelo

20081100

Amendoins

20081911

Castanha de caju

20081919

Outros

20083010

Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope

20083090

Outros

20084010

Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope

20084090

Outras

20085010

Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope

20085090

Outros

20086010

Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope

20086090

Outras

20087010

Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope

20087090

Outros

20089290

Outras

21011200

Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café

21012011

Chá solúvel

21012019

Outros

21012021

Mate solúvel

21012029

Outros

21013000

Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados

21022010

Leveduras mortas

21022090

Outras

21023000

Pós para levedar, preparados

21033010

Farinha de mostarda

21033020

Mostarda preparada

21042000

Preparações alimentícias compostas homogeneizadas

21061000

Concentrados de proteínas e substâncias protéicas texturizadas

22019010

Água

22019020

Gelo e neve

22030000

Cervejas de malte.

22042121

Tipo Xerez

22042129

Outros

22042131

Vinhos em recipiente fechado, que apresentem sobre pressão, devida ao anidrido carbônico dissolvido, igual ou superior a 1 bar mas inferior a 3 bares

22042140

Mosto de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool

22042911

Tipo Xerez

22042919

Outros

22042920

Outros vinhos

22042930

Mosto de uva cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool

22043000

Outros mostos de uvas

22051010

Vermutes

22051090

Outros

22059010

Vermutes

22059090

Outros

22060010

Sidra

22060090

Outras

22082010

De vinho (por exemplo: conhaque, "brandy", "pisco")

22082020

De bagaço de uvas

22083000

Uísques

22085010

Gim

22085020

Genebra

22086000

Vodca

22087010

De anis

22087030

Batida de frutas elaborada à base de álcool de cana

22087090

Outros

22089021

De agave (por exemplo: "tequila")

22089029

Outras

22089090

Outras bebidas alcoólicas

22090010

De vinho

22090020

De pomelo ("grapefruit")

22090090

Outros

23099020

Pré-misturas para a elaboração de alimentos compostos, "completos" ou de alimentos "complementares"

24013000

Desperdícios de fumo (tabaco)

24021000

Charutos e cigarrilhas, contendo fumo (tabaco)

24022000

Cigarros contendo fumo (tabaco)

24029010

Charutos e cigarrilhas

24029020

Cigarros

24031000

Fumo (tabaco) para fumar, mesmo contendo sucedâneos de fumo (tabaco), em qualquer proporção

24039100

Fumo (tabaco) "homogeneizado" ou "reconstituído"

24039900

Outros

28062000

Ácido clorossulfúrico

28080010

Ácido nítrico

28080020

Ácidos sulfonítricos

28100010

Óxidos de boro

28100021

Ácido ortobórico (ácido bórico)

28100029

Outros

28111100

Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico)

28111910

Compostos de flúor ou de cloro

28121000

Cloretos e oxicloretos

28131000

Dissulfeto de carbono

28139000

Outros

28142000

Amoníaco em solução aquosa (amônia)

28170020

Peróxido de zinco

28191000

Trióxido de cromo

28211020

Hidróxidos de ferro

28220019

Outros

28230000

Óxidos de titânio.

28241000

Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)

28249000

Outros

28252000

Óxido e hidróxido de lítio

28254000

Óxidos e hidróxidos de níquel

28258000

Óxidos de antimônio

28261110

De amônio

28261120

De sódio

28261200

De alumínio

28261900

Outros

28262000

Fluorossilicatos de sódio ou de potássio

28263000

Hexafluoroaluminato de sódio (criolita sintética)

28269010

Fluorossilicatos

28269020

Fluofosfatos

28269090

Outros

28271000

Cloreto de amônio

28272000

Cloreto de cálcio

28273100

De magnésio

28273200

De alumínio

28273300

De ferro

28273500

De níquel

28273800

De bário

28273910

De cobre

28273920

De mercúrio

28273990

Outros

28274990

Outros

28276010

De sódio

28276020

De potássio

28281000

Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio

28289011

De sódio

28289021

De sódio

28291100

De sódio

28291910

De potássio

28299011

De amônio

28299019

Outros

28299020

Bromatos e perbromatos

28299031

Iodato de potássio ou de cálcio

28301000

Sulfetos de sódio

28303000

Sulfeto de cádmio

28309019

Outros

28311010

Ditionitos (hidrossulfitos)

28319010

Ditionitos (hidrossulfitos)

28319020

Sulfoxilatos

28323010

De amônio

28323090

Outros

28332100

De magnésio

28332400

De níquel

28332700

De bário

28332910

De ferro

28333010

De alumínio

28333020

De cromo

28333090

Outros

28342210

Nitrato de bismuto

28342220

Diidroxinitrato de bismuto (nitrato básico de bismuto)

28342910

De cálcio

28342920

De bário

28342990

Outros

28352200

Mono ou dissódico

28352300

De trissódio

28352400

De potássio

28352900

Outros

28353910

Pirofosfato tetrassódico

28353990

Outros

28361000

Carbonato de amônio comercial e outros carbonatos de amônio

28363000

Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio

28364000

Carbonatos de potássio

28365000

Carbonato de cálcio

28366000

Carbonato de bário

28367000

Carbonato de chumbo

28369100

Carbonatos de lítio

28369911

De magnésio precipitado

28369919

Outros

28371100

De sódio

28371920

De cobre

28371990

Outros

28391100

Metassilicatos

28399010

De alumínio

28399090

Outros

28401100

Anidro

28402010

De sódio

28402090

Outros

28411010

De sódio

28411090

Outros

28412010

De zinco

28412020

De chumbo

28414000

Dicromato de potássio

28415000

Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos

28417000

Molibdatos

28418000

Tungstatos (volframatos)

28419000

Outros

28421000

Silicatos duplos ou complexos

28431010

Prata

28431020

Ouro

28431030

Platina, irídio, ósmio, paládio, ródio ou rutênio

28432100

Nitrato de prata

28432900

Outros

28433000

Compostos de ouro

28444010

Elementos e isótopos radioativos

28469000

Outros

28480000

Fosfetos de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos.

28500041

De cálcio

28510000

Outros compostos inorgânicos (incluídas as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza), ar líquido (incluído o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos.

29021920

Cicloterpênicos

29023000

Tolueno

29024100

o-Xileno

29029010

Difenilo (bifenilo)

29029090

Outros

29031100

Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de etila)

29031400

Tetracloreto de carbono

29031910

1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio)

29032200

Tricloroetileno

29032300

Tetracloroetileno (percloroetileno)

29034100

Triclorofluormetano

29034200

Diclorodifluormetano

29034590

Outros

29034910

Derivados do metano, do etano ou do propano, halogenados unicamente com flúor e cloro

29036100

Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno

29036210

Hexaclorobenzeno

29036900

Outros

29042011

Nitrobenzeno (essência de mirbana)

29042012

Trinitrotolueno (trilita, TNT)

29042013

5-ter-Butil-2,4,6-trinitro-m-xileno (almíscar-xileno)

29042019

Outros

29042020

Derivados apenas nitrosados

29049090

Outros

29051300

Butan-1-ol (álcool n-butílico)

29051400

Outros butanóis

29051500

Pentanol (álcool amílico) e seus isômeros

29051610

Octan-1-ol (álcool caprílico)

29051620

Octan-2-ol (álcool caprílico secundário)

29051630

2-Etilhexan-1-ol

29051690

Outros

29051990

Outros

29052210

Geraniol

29052230

Citronelol

29052240

Rodinol

29052250

Nerol

29052290

Outros

29053100

Etilenoglicol (etanodiol)

29053900

Outros

29054200

Pentaeritritol (pentaeritrita)

29054300

Manitol

29055000

Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos

29061200

Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis

29061400

Terpineóis

29061910

Terpina, incluído o hidrato de terpina

29061920

Borneol

29061930

Isoborneol

29061990

Outros

29062100

Álcool benzílico

29062911

2-Feniletanol (álcool fenetílico)

29071300

Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes produtos

29071900

Outros

29072300

4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais

29081011

Pentaclorofenol e seus sais

29081019

Outros

29082010

Ácidos fenolsulfônicos e seus sais

29082090

Outros

29089010

Derivados apenas nitrados e seus sais

29089090

Outros

29091100

Éter dietílico (óxido de dietila)

29091920

Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

29092000

Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

29093012

Anetol

29093019

Outros

29094100

2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol)

29094200

Éteres monometílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol

29094300

Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol

29094400

Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol

29094911

Dipropilenoglicol

29094912

Trietilenoglicol

29094919

Outros

29094920

Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

29095011

Eugenol; isoeugenol

29096011

Peróxido de dietila

29096012

Peróxido de cicloexanona

29096019

Outros peróxidos

29096020

Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

29121100

Metanal (formaldeído)

29121200

Etanal (acetaldeído)

29121920

Citral; citronelal

29121990

Outros

29122100

Benzaldeído (aldeído benzóico)

29122929

Outros

29123010

Hidroxicitronelal

29123090

Outros

29124900

Outros

29126000

Paraformaldeído

29141100

Acetona

29141200

Butanona (metiletilcetona)

29141300

4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona)

29141900

Outras

29142200

Cicloexanona e metilcicloexanonas

29142900

Outras

29143900

Outras

29144000

Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos

29145000

Cetonas-fenóis e cetonas contendo outras funções oxigenadas

29151100

Ácido fórmico

29151210

Formiato de sódio

29151300

Ésteres do ácido fórmico

29152100

Ácido acético

29152200

Acetato de sódio

29152300

Acetatos de cobalto

29152400

Anidrido acético

29152910

Acetatos de chumbo (básico ou neutro)

29152990

Outros

29153100

Acetato de etila

29153200

Acetato de vinila

29153300

Acetato de n-butila

29153400

Acetato de isobutila

29153500

Acetato de 2-etoxietila

29153910

Acetato de metila

29153920

Acetatos de n-propila ou de isopropila

29153930

Acetatos de n-pentila (n-amila) ou de isopentila (isoamila)

29153940

Acetatos de glicerila (mono-, di- e triacetina)

29153990

Outros

29154000

Ácidos mono-,di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres

29155000

Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres

29156000

Ácidos butíricos, ácidos valéricos, seus sais e seus ésteres

29157010

Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres

29157020

Ácido esteárico

29157031

Estearato de cálcio

29157032

Estearato de magnésio

29157034

Estearato de alumínio

29157040

Ésteres do ácido esteárico

29159090

Outros

29161200

Ésteres do ácido acrílico

29161410

Metacrilato de metila

29161490

Outros

29161500

Ácidos oléico, linoléico ou linolênico, seus sais e seus ésteres

29163121

Benzoato de sódio

29163122

Benzoato de benzila

29163129

Outros

29163210

Peróxido de benzoíla

29163220

Cloreto de benzoíla

29163990

Outros

29171110

Ácido oxálico

29171120

Sais e ésteres do ácido oxálico

29171210

Ácido adípico

29171220

Sais e ésteres do ácido adípico

29171321

Ácido sebácico

29171322

Sais e ésteres do ácido sebácico

29171400

Anidrido maléico

29171910

Ácido maléico, seus sais e seus ésteres

29171990

Outros

29173100

Ortoftalatos de dibutila

29173300

Ortoftalatos de dinonila ou de didecila

29173400

Outros ésteres do ácido ortoftálico

29173600

Ácido tereftálico e seus sais

29173700

Tereftalato de dimetila

29173910

Ácido ortoftálico

29173930

Ésteres do ácido tereftálico

29173990

Outros

29181110

Ácido láctico

29181121

Lactato de cálcio

29181200

Ácido tartárico

29181310

Tartarato de cálcio

29181390

Outros

29181510

Citrato de lítio

29181520

Citrato de ferro

29181610

Ácido glucônico

29181620

Gluconato de cálcio

29181630

Gluconato de sódio

29181690

Outros

29181990

Outros

29182120

Salicilato de sódio

29182130

Salicilato de bismuto

29182190

Outros

29182220

Sais e ésteres do ácido O-acetilsalicílico

29182919

Outros

29182990

Outros

29183000

Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

29190031

De cálcio

29190091

Fosfato de 2,2-diclorovinila e dimetila (diclorvos)

29190099

Outros

29209019

Outros

29209021

Nitroglicerina (trinitrato de glicerila)

29209029

Outros

29209030

Silicato de etila

29209090

Outros

29211100

Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais

29211200

Dietilamina e seus sais

29211910

Monoetilamina e seus sais; trietilamina e seus sais

29211990

Outros

29212200

Hexametilenodiamina e seus sais

29213010

Cicloexilamina

29213090

Outros

29214100

Anilina e seus sais

29214210

Cloroanilinas e seus sais

29214220

Ácidos aminobenzenossulfônicos e seus sais

29214310

Toluidinas

29214390

Outros

29214490

Outros

29214990

Outros

29215120

Diaminotoluenos (toluilenodiaminas)

29215190

Outros

29215990

Outros

29221100

Monoetanolamina e seus sais

29221210

Dietanolamina

29221290

Outros

29221300

Trietanolamina e seus sais

29221900

Outros

29223090

Outros

29224100

Lisina e seus ésteres; sais destes produtos

29224990

Outros

29225090

Outros

29231000

Colina e seus sais

29232000

Lecitinas e outros fosfoaminolipídios

29239000

Outros

29241000

Amidas (incluídos os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos

29242130

Diuron

29242920

Acetanilida, metil- ou etilacetanilida

29242990

Outros

29251100

Sacarina e seus sais

29251900

Outros

29252090

Outros

29261000

Acrilonitrila

29291000

Isocianatos

29299000

Outros

29302090

Outros

29303010

Dissulfeto de tetrametiltiourama (tiram)

29303090

Outros

29309099

Outros

29321200

2-Furaldeído (furfural)

29321300

Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico

29322990

Outras

29329100

Isossafrol

29329300

Piperonal

29329400

Safrol

29332190

Outros

29332900

Outros

29334090

Outros

29335900

Outros

29336900

Outros

29339040

Hexametilenotetramina (metenamina)

29339090

Outros

29341000

Compostos cuja estrutura contém ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não condensado

29342010

Mercaptobenzotiazol

29342020

Dissulfeto de dibenzotiazolila

29342090

Outros

29343090

Outros

29350010

Sulfadiazina (p-aminobenzeno sulfonamidopirimidina)

29350040

Sulfonamidas cloradas

29350060

Ftalilsulfatiazol

29362420

Derivados do ácido D- ou DL-pantotênico (vitamina B3 ou vitamina B5)

29362920

Vitaminas D e seus derivados

29362950

Vitamina PP e seus derivados

29371011

Corticotrofina (hormônio corticotrópico, ACTH)

29371012

Gonadotrofinas

29371019

Outros

29372990

Outros

29379110

Insulina

29379120

Sais da insulina

29379220

Estriol

29379260

Alilestrenol

29379290

Outros

29379919

Outros

29379999

Outros

29381000

Rutosídio (rutina) e seus derivados

29389090

Outros

29391012

Codeína e seus sais

29396900

Outros

29399070

Pilocarpina e seus sais

29400090

Outros

29414010

Cloranfenicol

29414090

Outros

29415000

Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos

29419090

Outros

30029060

Reagentes de origem microbiana para diagnóstico

30031020

Contendo penicilinas ou seus derivados

30032000

Contendo outros antibióticos

30033100

Contendo insulina

30033900

Outros

30034000

Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos

30039020

Contendo vitaminas ou outros produtos da posição 2936

30039090

Outros

30043100

Contendo insulina

30043200

Contendo hormônios corticossupra-renais

30044000

Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos

30061030

Adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia

30061090

Outros

30062000

Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos

30063010

Preparações opacificantes a base de sulfato de bário

30063090

Outros

30065000

Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos

30066000

Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou de espermicidas

31023000

Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa

31049010

Sulfato de magnésio e potássio

31051010

Em tabletes ou formas semelhantes

31051090

Outros

32011000

Extrato de quebracho

32012000

Extrato de mimosa

32019020

Taninos

32019030

Sais, éteres, ésteres e outros derivados dos taninos

32021000

Produtos tanantes orgânicos sintéticos

32029010

Produtos tanantes inorgânicos

32029020

Preparações tanantes

32029030

Preparações enzimáticas para pré-curtimenta

32030011

Bixina (urucum)

32030021

Carmim de cochonila

32041710

Carotenóides

32042000

Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes

32049000

Outros

32050010

Em pó ou pó cristalino

32050020

Em dispersões concentradas (em placas, em pedaços e semelhantes)

32050090

Outros

32062010

Pigmentos

32063010

Pigmentos

32064310

Pigmentos

32064910

Negros de origem mineral

32065000

Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos

32071090

Outros

32073010

À base de metais preciosos ou de seus compostos

32073090

Outros

32074090

Outros

32081020

Vernizes

32081030

Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo

32082010

Tintas

32082020

Vernizes

32082030

Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo

32089010

Tintas

32089020

Vernizes

32089030

Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo

32091020

Vernizes

32099010

Tintas

32099020

Vernizes

32100010

Tintas

32100020

Vernizes

32100090

Outros

32110000

Secantes preparados

32129010

Pigmentos (incluídos os pós e escamas metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas

32129090

Outros

32131000

Cores em sortidos

32139000

Outras

32149000

Outros

33011100

De bergamota

33011910

De cidra; de "grapefruit"; de tangerina

33011990

Outros

33012600

De vetiver

33012930

De eucalipto

33012940

De pau-rosa ("Bois de Rose femelle")

33012960

De citronela

33012980

De "lemon grass"

33012990

Outros

33019010

Soluções concentradas de óleos essenciais em gordura, em óleos fixos, em ceras ou em matérias semelhantes, obtidas por absorção a frio ("enfloragem") ou por maceração

33051000

Xampus

33053000

Laquês (lacas*) para o cabelo

33059000

Outras

33061000

Dentifrícios

33062000

Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fio dental)

33069000

Outros

33071010

Cremes de barbear

33071090

Outras

33073000

Sais perfumados e outras preparações para banhos

33074100

Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão

33074910

Desodorantes de ambientes

33074990

Outras

33079010

Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais

33079020

Pastas ("ouates"), feltros ou falsos tecidos, impregnados ou revestidos de perfumes ou de cosméticos

33079090

Outros

34011120

Produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão

34011130

Papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes

34011990

Outros

34012000

Sabões sob outras formas

34021100

Aniônicos

34021200

Catiônicos

34021900

Outros

34022000

Preparações acondicionadas para venda a retalho

34031110

Para tratamento de matérias têxteis

34031190

Outras

34039190

Outras

34041000

De linhita modificada quimicamente

34042000

De polietileno-glicóis

34049010

De polietileno

34049020

De policloronaftaleno

34049030

De cloroparafinas sólidas

34049091

Lacres e ceras de composição semelhante

34049092

Outras ceras preparadas, indicadas nas Notas 5.B) ou C) do presente Capítulo

34049099

Outras

34052000

Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira

34053000

Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais

34054000

Pastas, pós e outras preparações para arear

34059000

Outros

34070010

Massas ou pastas para modelar

34070020

Composições chamadas "ceras" para odontologia

34070090

Outras 0

35011000

Caseína

35019011

Caseinato de sódio

35019019

Outros

35019020

Colas de caseína

35021100

Seca

35021900

Outra

35022000

Lactalbumina, incluídos os concentrados de duas ou mais proteínas do soro de leite

35029000

Outros

35030020

Ictiocola (cola de peixe)

35030090

Outras

35040011

Peptonas de carne

35040012

Peptonato de ferro

35040019

Outros

35040020

Outras matérias protéicas e seus derivados

35040030

Pó de peles

35051010

Dextrina

35051091

Amidos e féculas eterificados ou esterificados

35051099

Outros

35052010

À base de amido ou de fécula

35052090

Outras

35079021

Para amaciar carne

35079029

Outras

36010010

Pólvora negra

36010020

Pólvora sem fumaça

36010090

Outras

36020010

Dinamite

36020020

Misturas à base de nitrato de amônio

36020090

Outros

36030030

Fulminantes e cápsulas fulminantes

36030040

Escorvas

36041000

Fogos de artifício

36049000

Outros

36050000

Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 36.04.

36061000

Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3

36069000

Outros

37019900

Outros

37023900

Outros

37024200

De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, exceto para fotografia a cores

37024300

De largura superior a 610 mm e comprimento não superior a 200 m

37025400

De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, exceto para diapositivos

37025500

De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento superior a 30 m

37029500

De largura superior a 35 mm

37031021

Para fotografia a cores (policromos)

37031029

Outros

37032010

Papéis ou cartões

37039020

Têxteis

37040010

Filmes cinematográficos

37040020

Chapas e outros filmes

37040030

Papéis ou cartões

37040040

Têxteis

37051000

Para reprodução ofsete

37069010

Contendo impressão de imagens, positivos a cores

37069090

Outros

37071000

Emulsões para sensibilização de superfícies

37079090

Outros

38012000

Grafita coloidal ou semicoloidal

38019010

Preparações lubrificantes (incluídas as preparações para a desmoldagem)

38019090

Outras

38029090

Outros

38030010

Em bruto

38030020

Refinado

38040010

Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose pelo processo de bissulfito, concentradas (lignossulfitos)

38040090

Outras

38051010

Essências de terebintina

38051090

Outras

38052000

Óleo de pinho

38059000

Outros

38061010

Colofônias

38062010

Resinato de sódio

38062020

Colofônias endurecidas

38062091

De colofônias ou de ácidos resínicos

38062099

Outros

38069010

Derivados das colofônias ou dos ácidos resínicos

38069090

Outros

38070010

Alcatrões de madeira

38070020

Óleos de alcatrão de madeira

38070090

Outros

38082093

À base de enxofre molhável

38082099

Outros

38083021

À base de ésteres e aminas dos ácidos clorofenoxiacéticos

38083029

Outros

38083090

Outros

38089010

Apresentados em formas ou em embalagens para venda a retalho ou ainda sob a forma de artigos

38089091

Raticidas

38089099

Outros

38091010

Dos tipos utilizados na indústria têxtil

38091090

Outros

38099120

Preparações mordentes

38099190

Outros

38099200

Dos tipos utilizados na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes

38099300

Dos tipos utilizados na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes

38101010

Preparações para decapagem de metais

38109010

Fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais

38109090

Outros

38112900

Outros

38121000

Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"

38122000

Plastificantes compostos para borracha ou plásticos

38123019

Outros

38130010

Granadas e bombas, extintoras

38130090

Outros

38171090

Outros

38172000

Misturas de alquilnaftalenos

38200000

Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelação.

38210000

Meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos.

38220021

De produtos do Capítulo 48

38231100

Ácido esteárico

38241010

À base de produtos resinosos naturais ou polímeros do Capítulo 39

38241090

Outros

38243000

Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos

38244010

Preparações antiácidas para cimento

38244090

Outros

38245000

Argamassas e concretos (betões), não refratários

38246000

Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44

38247100

Contendo hidrocarbonetos acíclicos peralogenados unicamente com flúor e cloro

38247900

Outras

38249010

Policlorodifenilos líquidos

38249020

Cloroparafinas líquidas

38249030

Preparações desincrustantes

38249040

Preparações enológicas e outras preparações para clarificar bebidas fermentadas

38249051

Cal sodada

38249052

Sílica-gel hidratada, corada com sais de cobalto

38249053

Para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricos

38249059

Outros

38249060

Peptizantes ("plastificantes químicos") para tratamento da borracha

38249091

Óleo fúsel ; óleo de Dippel

38249092

Indicadores cerâmicos fusíveis para o controle da temperatura dos fornos (por exemplo: cones de Seger)

39011000

Polietileno de densidade inferior a 0,94

39013000

Copolímeros de etileno e acetato de vinila

39019000

Outros

39022000

Poliisobutileno

39029000

Outros

39031100

Expansível

39032000

Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN)

39033000

Copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS)

39039010

Polímeros de estireno de alto impacto ("poliestireno de alto impacto")

39039090

Outros

39041010

Obtido por polimerização em emulsão

39041020

Obtido por polimerização em suspensão

39041090

Outros

39043000

Copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila

39044000

Outros copolímeros de cloreto de vinila

39049000

Outros

39059100

Copolímeros

39071000

Poliacetais

39073000

Resinas epóxidas

39075000

Resinas alquídicas

39091000

Resinas uréicas; resinas de tiouréia

39092000

Resinas melamínicas

39093000

Outras resinas amínicas

39111010

Resinas de cumarona-indeno

39111090

Outros

39119000

Outros

39122010

Não plastificados

39122020

Plastificados

39123100

Carboximetilcelulose e seus sais

39123910

Metilcelulose

39123920

Etilcelulose

39123990

Outros

39129090

Outros

39139090

Outros

39152000

De polímeros de estireno

39161010

De polietileno

39161090

Outros

39162010

De policloreto de vinila

39162020

De copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila

39169010

De celulose ou de seus derivados químicos

39169020

De polímeros da posição 39.13

39171020

De plásticos celulósicos

39172110

De polietileno

39172190

Outros

39172210

De polipropileno

39172290

Outros

39172900

De outros plásticos

39173300

Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios

39173900

Outros

39181010

Revestimentos para pisos

39181090

Outros

39189010

Revestimentos para pisos

39189090

Outros

39203000

De polímeros de estireno

39204110

De policloreto de vinila

39204120

De copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila

39204190

Outras

39204210

De policloreto de vinila

39204220

De copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila

39204290

Outras

39205900

Outras

39206100

De policarbonatos

39206200

De tereftalato de polietileno

39206300

De poliésteres não saturados

39206910

De resinas alquídicas

39206990

Outras

39207100

De celulose regenerada

39207200

De fibra vulcanizada

39207300

De acetato de celulose

39207910

De nitratos de celulose

39207990

Outros

39209200

De poliamidas

39209300

De resinas amínicas

39209400

De resinas fenólicas

39209900

De outros plásticos

39211100

De polímeros de estireno

39211220

De copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila

39211290

Outros

39211300

De poliuretanos

39211400

De celulose regenerada

39211900

De outros plásticos

39221000

Banheiras, banheiras para duchas e lavatórios

39222000

Assentos e tampas, de sanitários

39229010

Caixas de descarga (autoclismos) para sanitários

39229090

Outros

39232100

De polímeros de etileno

39234000

Bobinas, carretéis e suportes semelhantes

39251000

Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 litros

39252000

Portas, janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras

39253000

Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes, e suas partes

39259000

Outros

40021110

De borracha de estireno-butadieno (SBR)

40021911

Em chapas, folhas ou tiras

40021919

Outras

40021921

Em chapas, folhas ou tiras

40021929

Outras

40022010

Látex

40022091

Em chapas, folhas ou tiras

40022099

Outras

40025100

Látex

40025910

Em chapas, folhas ou tiras

40025990

Outras

40027010

Látex

40027091

Em chapas, folhas ou tiras

40027099

Outras

40028010

Látex

40028090

Outras

40029110

De borracha de acrilonitrila-clorobutadieno (NCR)

40029120

Tioplastos

40029190

Outras

40029911

Em chapas, folhas ou tiras

40029919

Outras

40029921

Em chapas, folhas ou tiras

40029929

Outras

40029930

Substituto de borracha derivado de óleos

40029991

Em chapas, folhas ou tiras

40029999

Outras

40030000

Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.

40040000

Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos.

40051010

Misturas-mestras ("masterbatches")

40051020

Chapas, folhas ou tiras dos tipos das utilizadas para a reparação a quente de câmaras-de-ar ou de pneumáticos

40051090

Outras

40059190

Outras

40059990

Outras

40069010

Chapas, folhas ou tiras, com trabalho diferente do de superficie, ou cortadas de forma diferente da quadrada ou retangular

40069020

Tubos

40069090

Outros

40070000

Fios e cordas, de borracha vulcanizada.

40114000

Dos tipos utilizados em motocicletas

40115000

Dos tipos utilizados em bicicletas

40149010

Sacos para gelo ou para água quente

40149090

Outros

40169100

Revestimentos para pavimentos e capachos

40169400

Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações

40169500

Outros artigos infláveis

41042100

Couros e peles, de bovinos, com pré-curtimenta vegetal

41042200

Couros e peles, de bovinos, pré-curtidos de outro modo

41042920

De eqüídeos

41043111

Não apergaminhados

41043119

Outros

41043121

Não apergaminhados

41043129

Outros

41043911

Não apergaminhados

41043919

Outros

41043921

Não apergaminhados

41043929

Outros

41051100

Com pré-curtimenta vegetal

41051900

Outras

41052010

Apergaminhadas

41052090

Outras

41061100

Com pré-curtimenta vegetal

41062010

Apergaminhadas

41062090

Outras

41071000

De suínos

41072100

Com pré-curtimenta vegetal

41072900

Outras

41079000

De outros animais

41080000

Couros e peles acamurçados (incluída a camurça combinada).

41090010

Envernizados ou revestidos

41090020

Metalizados

41100010

Aparas e outros desperdícios

41100020

Serragem, pó e farinha

42010010

De couro

42010090

De outras matérias

42023200

Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis

42023900

Outros

42029200

Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis

42031090

Outros

42032100

Especialmente concebidas para a prática de esportes

42032910

De proteção para qualquer profissão ou ofício

42032990

Outras

42034000

Outros acessórios de vestuário

42040010

Correias de transmissão

42040020

Correias transportadoras

42040030

Juntas

42040040

Tubos ou mangueiras

42040090

Outros

42069000

Outras

43011000

De "vison", inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

43012000

De coelho ou de lebre, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

43013000

De cordeiros denominados astracã, "Breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

43014000

De castor, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

43015000

De rato-almiscarado, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

43016000

De raposa, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

43017000

De foca ou de otária, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

43018010

De nútria (Myocastor coypus)

43018020

De ariranha (Pteronura brasiliensis L.)

43018090

Outras

43019010

De "vison"

43019020

De nútria (Myocastor coypus)

43019030

De coelho ou de lebre

43019090

Outras

43021100

De "vison"

43021200

De coelho ou de lebre

43021300

De cordeiros denominados astracã, "Breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete

43021910

De nútria (Myocastor coypus)

43021920

De foca ou de otária

43021990

Outras

43022000

Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não montados)

43023011

De "vison"

43023012

De nútria (Myocastor coypus)

43023013

De coelho ou de lebre

43023014

De foca ou de otária

43023019

Outras

43023090

Outras

43031000

Vestuário e seus acessórios

43040000

Peleteria (peles com pêlo*) artificial e suas obras.

44091090

Outras

44101100

Painéis denominados "waferboard", incluídos os painéis denominados "oriented strand board"

44101900

Outros

44112100

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície

44112900

Outros

44113100

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície

44113900

Outros

44119100

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície

44119900

Outros

44122211

Com alma de pinho

44122219

Outras

44122291

Com alma de pinho

44122299

Outras

44122310

Com alma de pinho

44122390

Outras

44129211

Com alma de pinho

44129219

Outras

44129220

Constituídas exclusivamente por folhas de madeira

44129291

Com alma de pinho

44129299

Outras

44129310

Com alma de pinho

44129390

Outras

44151000

Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos

44160000

Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes, de madeira, incluídas as aduelas.

44170010

Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas

44170030

Formas, alargadeiras e esticadores, para calçados

44184000

Armações (cofragens*) para concreto (betão)

44185000

Fasquias para telhados ou fachadas ("shingles" e "shakes")

44211000

Cabides para vestuário

45031000

Rolhas

45039010

Juntas, discos, arruelas e outros artigos para vedação

45039090

Outras

45041010

Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras

45041090

Outras

45049010

Rolhas

45049090

Outros

46011010

De plástico

46012090

Outros

46019100

De matérias vegetais

46019900

Outros

48021000

Papel e cartão feitos à mão (folha a folha)

48022000

Papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou cartões fotossensíveis, termossensíveis ou eletrossensíveis

48023000

Papel próprio para fabricação de papel-carbono (papel químico*)

48024000

Papel próprio para fabricação de papéis de parede

48030010

Pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose

48030020

Papel encrespado, plissado, gofrado, estampado ou perfurado

48041100

Crus

48041900

Outros

48042100

Crus

48042900

Outros

48043100

Crus

48043900

Outros

48044100

Crus

48044200

Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico

48044900

Outros

48045100

Crus

48045200

Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico

48045900

Outros

48051000

Papel semiquímico para ondular (canelar*)

48052100

Com todas as camadas branqueadas

48052200

Com apenas uma das camadas exteriores branqueada

48052300

Com três ou mais camadas, das quais apenas as duas exteriores se apresentem branqueadas

48052900

Outros

48053000

Papel sulfite para embalagem

48055000

Papel-feltro, cartão-feltro e papel e cartão lanosos

48056000

Outros papéis e cartões de peso não superior a 150 g/m2

48057000

Outros papéis e cartões de peso superior a 150 g/m2 e inferior a 225 g/m2

48058000

Outros papéis e cartões de peso igual ou superior a 225 g/m2

48061000

Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados)

48062000

Papel impermeável a gorduras

48063000

Papel vegetal

48064000

Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos

48071000

Papel e cartão estratificados com betume, alcatrão ou asfalto

48082000

Papel Kraft para sacos, encrespado 0 0

48083000

Outros papéis Kraft, encrespados ou plissados, mesmo gofrados, estampados ou perfurados

48089000

Outros

48091000

Papel-carbono (papel químico*) e semelhantes

48092000

Papel autocopiativo

48099000

Outros

48103100

Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso não superior a 150 g/m2

48103200

Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso superior a 150 g/m2

48103900

Outros

48109100

De camadas múltiplas

48109900

Outros

48111000

Papel e cartão alcatroados, betuminados ou asfaltados

48112100

Auto-adesivos

48112900

Outros

48113900

Outros

48119000

Outros papéis, cartões, pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose

48120000

Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel.

48131000

Em cadernos (livros*) ou em tubos

48139000

Outros

48141000

Papel denominado "Ingrain"

48143000

Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel recoberto, do lado direito, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas

48149011

"Lincrusta"

48149020

Papel para vitrais

48150000

Revestimentos para pavimentos com suporte de papel ou de cartão, mesmo recortados.

48161010

Papel-carbono, exceto o papel-carbono para duplicadores hectográficos

48161020

Papel carbono para duplicadores hectográficos

48161090

Outros

48162000

Papel autocopiativo

48163000

Estênceis completos

48169000

Outros

48171000

Envelopes

48172000

Aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência

48173000

Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência

48182000

Lenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas 0

48183000

Toalhas e guardanapos, de mesa

48185000

Vestuário e seus acessórios

48189000

Outros

48195000

Outras embalagens, incluídas as capas para discos

48196000

Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes

48201010

Blocos de papel para cartas ou de outros papéis semelhantes para escrever

48201090

Outros

48202000

Cadernos

48203000

Classificadores, capas para encadernação (exceto as capas para livros) e capas de processos

48204000

Formulários em blocos tipo "manifold", mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono (papel químico*)

48205000

Álbuns para amostras ou para coleções

48209000

Outros

48221000

Dos tipos utilizados para enrolamento de fios têxteis

48229000

Outros

48231100

Auto-adesivos

48231900

Outros

48232000

Papel-filtro e cartão-filtro

48234000

Papéis-diagrama para aparelhos registradores, em bobinas, em folhas ou em discos

48235100

Impressos, estampados ou perfurados

48236000

Bandejas, travessas, pratos, xícaras ou chávenas, taças, copos e artigos semelhantes de papel ou cartão

48237010

Juntas

48237090

Outros

48239010

Juntas

48239020

Cartões para mecanismo "Jacquard" e semelhantes

48239030

Padrões, modelos e moldes

48239090

Outros

49070000

Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso no país de destino; papel selado; papel-moeda; cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes.

49081000

Decalcomanias vitrificáveis

49089000

Outras

49090010

Cartões postais

49111010

Catálagos comerciais e semelhantes

50060000

Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pêlo de Messina (crina de Florença).

50071000

Tecidos de "bourrette"

50072000

Outros tecidos contendo pelo menos 85%, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, exceto "bourrette"

50079000

Outros tecidos

51012100

Lã de tosquia

51012900

Outras

51013000

Carbonizada

51021030

De guanaco

51021040

De coelho ou de lebre

51021090

Outros

51022010

De cabra comum

51022090

Outros

51031000

Desperdícios da penteação de lã ou de pêlos finos

51033000

Desperdícios de pêlos grosseiros

51040000

Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros.

51051000

Lã cardada

51052100

"Lã penteada a granel"

51053010

"Tops"

51053090

Outros

51054000

Pêlos grosseiros, cardados ou penteados

51061000

Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã

51062000

Contendo menos de 85%, em peso, de lã

51071000

Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã

51072000

Contendo menos de 85%, em peso, de lã

51081000

Cardados

51082000

Penteados

51091000

Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pêlos finos

51099000

Outros

51100000

Fios de pêlos grosseiros ou de crina (incluídos os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho.

51111100

De peso não superior a 300 g/m2

51111900

Outros

51112000

Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

51113000

Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas

51119000

Outros

51121100

De peso não superior a 200 g/m2

51121900

Outros

51122000

Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

51123000

Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas

51129000

Outros

51130000

Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina.

52021000

Desperdícios de fios

52029100

Fiapos

52029900

Outros

52030000

Algodão cardado ou penteado.

52041100

Contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão

52041900

Outras

52042000

Acondicionadas para venda a retalho

52051390

Outros

52051400

De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)

52051500

De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)

52052100

De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)

52052390

Outros

52052600

De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex (número métrico superior a 80 mas não superior a 94)

52052700

De título inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 94 mas não superior a 120)

52052800

De título inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120)

52053100

De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)

52053200

De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)

52053300

De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)

52053400

De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)

52053500

De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)

52054100

De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)

52054200

De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)

52054300

De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)

52054400

De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)

52054600

De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex, por fio simples (número métrico superior a 80 mas não superior a 94, por fio simples)

52054700

De título inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex, por fio simples (número métrico superior a 94 mas não superior a 120, por fio simples)

52054800

De título inferior a 83,33 decitex, por fio simples (número métrico superior a 120, por fio simples)

52061100

De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)

52061200

De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)

52061300

De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)

52061400

De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)

52061500

De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)

52062100

De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)

52062200

De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)

52062300

De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)

52062400

De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)

52062500

De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)

52063100

De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)

52063200

De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)

52063300

De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)

52063400

De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)

52063500

De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)

52064100

De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)

52064200

De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)

52064300

De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)

52064400

De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)

52064500

De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)

52071000

Contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão

52079000

Outros

52081300

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

52081900

Outros tecidos

52082100

Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2

52082300

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

52083300

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

52084100

Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2

52084200

Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2

52084300

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

52084900

Outros tecidos

52085100

Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2

52085300

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

52085900

Outros tecidos

52091100

Em ponto de tafetá

52092100

Em ponto de tafetá

52092200

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

52092900

Outros tecidos

52093100

Em ponto de tafetá

52093900

Outros tecidos

52094100

Em ponto de tafetá

52094200

Tecidos denominados "denim"

52094300

Outros tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

52094900

Outros tecidos

52095100

Em ponto de tafetá

52095200

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

52095900

Outros tecidos

52101100

Em ponto de tafetá

52101200

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

52101900

Outros tecidos

52102100

Em ponto de tafetá

52102200

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

52102900

Outros tecidos

52103100

Em ponto de tafetá

52103200

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

52103900

Outros tecidos

52104100

Em ponto de tafetá

52104200

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

52104900

Outros tecidos

52105100

Em ponto de tafetá

52105200

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

52105900

Outros tecidos

52111100

Em ponto de tafetá

52111200

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

52111900

Outros tecidos

52112100

Em ponto de tafetá

52112200

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

52112900

Outros tecidos

52113100

Em ponto de tafetá

52113200

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

52113900

Outros tecidos

52114100

Em ponto de tafetá

52114200

Tecidos denominados "denim"

52114300

Outros tecidos, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

52114900

Outros tecidos

52115100

Em ponto de tafetá

52115200

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

52115900

Outros tecidos

52121100

Crus

52121200

Branqueados

52121300

Tintos

52121400

De fios de diversas cores

52121500

Estampados

52122100

Crus

52122200

Branqueados

52122300

Tintos

52122400

De fios de diversas cores

52122500

Estampados

53011000

Linho em bruto ou macerado

53012100

Quebrado ou espadelado

53012900

Outro

53013000

Estopas e desperdícios de linho

53021000

Cânhamo em bruto ou macerado

53029000

Outros

53031000

Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas

53039000

Outros

53041000

Sisal e outras fibras têxteis do gênero Agave, em bruto

53049000

Outros

53051100

Em bruto

53051900

Outros

53052900

Outros

53059110

Rami

53059190

Outros

53059910

Rami

53059990

Outros

53061000

Simples

53062000

Retorcidos ou retorcidos múltiplos

53071000

Simples

53072000

Retorcidos ou retorcidos múltiplos

53081000

Fios de cairo (fios de fibras de coco)

53082000

Fios de cânhamo

53083000

Fios de papel

53089010

De rami

53089090

Outros

53091100

Crus ou branqueados

53091900

Outros

53092100

Crus ou branqueados

53092900

Outros

53101000

Crus

53109000

Outros

53110011

De rami

53110019

Outros

53110020

Tecidos de fios de papel

54012011

De raiom viscose

54012012

De acetato de celulose

54012019

Outras

54012020

Acondicionadas para venda a retalho

54022000

Fios de alta tenacidade, de poliésteres

54023200

De náilon ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples

54023900

Outros

54024200

De poliésteres, parcialmente orientados

54024900

Outros

54025100

De náilon ou de outras poliamidas

54025900

Outros

54026100

De náilon ou de outras poliamidas

54026200

De poliésteres

54031000

Fios de alta tenacidade, de raiom viscose

54032010

De raiom viscose

54032020

De acetato de celulose

54032090

Outros

54033100

De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro

54033200

De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro

54033300

De acetato de celulose

54033900

Outros

54034100

De raiom viscose

54034200

De acetato de celulose

54034900

Outros

54062000

Fios de filamentos artificiais

54071000

Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres

54073000

"Tecidos" mencionados na Nota 9 da Seção XI

54074100

Crus ou branqueados

54074200

Tintos

54074300

De fios de diversas cores

54074400

Estampados

54075100

Crus ou branqueados

54075200

Tintos

54075300

De fios de diversas cores

54075400

Estampados

54076100

Contendo, pelo menos 85%, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados

54076900

Outros

54077100

Crus ou branqueados

54077200

Tintos

54077300

De fios de diversas cores

54077400

Estampados

54078100

Crus ou branqueados

54078200

Tintos

54078300

De fios de diversas cores

54078400

Estampados

54079100

Crus ou branqueados

54079200

Tintos

54079300

De fios de diversas cores

54079400

Estampados

54081000

Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose

54082100

Crus ou branqueados

54082200

Tintos

54082300

De fios de diversas cores

54082400

Estampados

54083100

Crus ou branqueados

54083200

Tintos

54083300

De fios de diversas cores

54083400

Estampados

55011000

De náilon ou de outras poliamidas

55012000

De poliésteres

55013000

Acrílicos ou modacrílicos

55019000

Outros

55020020

De acetato de celulose

55020090

Outros

55031000

De náilon ou de outras poliamidas

55032000

De poliésteres

55033000

Acrílicas ou modacrílicas

55034000

De polipropileno

55039000

Outras

55041000

De raiom viscose

55049010

De acetato de celulose

55049090

Outras

55051000

De fibras sintéticas

55052000

De fibras artificiais

55061000

De náilon ou de outras poliamidas

55062000

De poliésteres

55063000

Acrílicas ou modacrílicas

55069000

Outras

55070010

De raiom viscose

55070020

De acetato de celulose

55070090

Outras

55081000

De fibras sintéticas descontínuas

55082000

De fibras artificiais descontínuas

55091100

Simples

55091200

Retorcidos ou retorcidos múltiplos

55092100

Simples

55092200

Retorcidos ou retorcidos múltiplos

55093100

Simples

55093200

Retorcidos ou retorcidos múltiplos

55094100

Simples

55094200

Retorcidos ou retorcidos múltiplos

55095100

Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas

55095200

Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos

55095300

Combinadas, principal ou unicamente, com algodão

55095900

Outros

55096100

Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos

55096200

Combinadas, principal ou unicamente, com algodão

55096900

Outros

55099200

Combinados, principal ou unicamente, com algodão

55099900

Outros

55101100

Simples

55101200

Retorcidos ou retorcidos múltiplos

55102000

Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos

55103000

Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão

55109000

Outros fios

55111000

De fibras sintéticas descontínuas, contendo pelo menos 85%, em peso, destas fibras

55112000

De fibras sintéticas descontínuas, contendo menos de 85%, em peso, destas fibras

55113000

De fibras artificiais descontínuas

55121100

Crus ou branqueados

55121900

Outros

55122100

Crus ou branqueados

55122900

Outros

55129100

Crus ou branqueados

55129900

Outros

55131100

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

55131200

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

55131300

Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster

55131900

Outros tecidos

55132100

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

55132200

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

55132300

Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster

55133100

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

55133200

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

55133300

Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster

55133900

Outros tecidos

55134100

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

55134200

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

55134300

Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster

55134900

Outros tecidos

55141100

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

55141200

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

55141300

Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster

55141900

Outros tecidos

55142100

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

55142200

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

55142300

Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster

55142900

Outros tecidos

55143100

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

55143200

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

55143300

Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster

55143900

Outros tecidos

55144100

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá

55144200

De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

55144300

Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster

55144900

Outros tecidos

55151100

Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose

55151200

Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

55151300

Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos

55151900

Outros

55152100

Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

55152200

Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos

55152900

Outros

55159100

Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

55159200

Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos

55159900

Outros

55161100

Crus ou branqueados

55161200

Tintos

55161300

De fios de diversas cores

55161400

Estampados

55162100

Crus ou branqueados

55162200

Tintos

55162300

De fios de diversas cores

55162400

Estampados

55163100

Crus ou branqueados

55163200

Tintos

55163300

De fios de diversas cores

55163400

Estampados

55164100

Crus ou branqueados

55164200

Tintos

55164300

De fios de diversas cores

55164400

Estampados

55169100

Crus ou branqueados

55169200

Tintos

55169300

De fios de diversas cores

55169400

Estampados

56011000

Absorventes (pensos*) e tanpões higiênicos, fraldas para bebês e artigos higiênicos semelhantes, de pastas ("ouates")

56012100

De algodão

56012210

Rolos de pasta ("ouate") para confeccionar filtros de cigarros

56012900

Outros

56013010

De algodão

56013020

De fibras sintéticas ou artificiais

56013090

Outros

56021000

Feltros agulhados e artefatos obtidos por costura por entrelaçamento ("cousus-tricotés")

56022100

De lã ou de pêlos finos

56022900

De outras matérias têxteis

56029000

Outros

56031100

De peso não superior a 25 g/m2

56039100

De peso não superior a 25 g/m2

56039200

De peso superior a 25 g/m2 mas não superior a 70 g/m2

56039300

De peso superior a 70 g/m2 mas não superior a 150 g/m2

56041000

Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis

56042010

De borracha

56042020

De plástico

56049010

Imitações de categute

56049090

Outros

56050010

Com metais preciosos

56050020

Com metais comuns

56060010

Fios revestidos por enrolamento ("guipés"), lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, revestidas por enrolamento ("guipés")

56060020

Fios de froco ("chenille")

56060030

Fios denominados "de cadeia" ("chaînette")

56071000

De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03

56072100

Cordéis para atar ou engavelar

56072900

Outros

56073000

De abacá (cânhamo-de-manilha ou Musa textilis Nee) ou de outras fibras (de folhas) duras

56074100

Cordéis para atar ou engavelar

56074900

Outros

56075000

De outras fibras sintéticas

56079000

Outros

56081100

Redes confeccionadas para a pesca

56081900

Outras

56089000

Outras

56090000

Artigos de fios, lâminas ou formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, cordéis, cordas ou cabos, não especificados nem compreendidos em outras posições.

57021000

Tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes, tecidos à mão

57022000

Revestimentos para pavimentos, de cairo (fibras de coco)

57023100

De lã ou de pêlos finos

57023200

De matérias têxteis sintéticas ou artificiais

57023900

De outras matérias têxteis

57024100

De lã ou de pêlos finos

57024200

De matérias têxteis sintéticas ou artificiais

57024900

De outras matérias têxteis

57025100

De lã ou de pêlos finos

57025200

De matérias têxteis sintéticas ou artificiais

57025900

De outras matérias têxteis

57029100

De lã ou de pêlos finos

57029200

De matérias têxteis sintéticas ou artificiais

57029900

De outras matérias têxteis

57031000

De lã ou de pêlos finos

57032000

De náilon ou de outras poliamidas

57033000

De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais

57039000

De outras matérias têxteis

57041000

De superfície não superior a 0,3 m2

57049000

Outros

57050000

Outros tapetes e revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, mesmo confeccionados.

58011000

De lã ou de pêlos finos

58012100

Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados

58012200

Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados ("côtelés")

58012300

Outros veludos e pelúcias obtidos por trama

58012400

Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não cortados ("épinglés")

58012500

Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados

58012600

Tecidos de froco ("chenille")

58013100

Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados

58013200

Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados ("côtelés")

58013300

Outros veludos e pelúcias obtidos por trama

58013400

Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não cortados ("épinglés")

58013500

Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados

58013600

Tecidos de froco ("chenille")

58019000

De outras matérias têxteis

58021100

Crus

58021900

Outros

58022000

Tecidos atoalhados (tecidos turcos*), de outras matérias têxteis

58023000

Tecidos tufados

58031000

De algodão

58039010

De fibras sintéticas

58039090

Outros

58041000

Tules, filó e tecidos de malhas com nós

58042110

De fibras sintéticas

58042120

De fibras artificiais

58042910

De algodão

58042990

Outros

58043010

De algodão

58043090

Outros

58050010

De lã ou de pêlos finos

58050020

De algodão

58050030

De fibras sintéticas ou artificiais

58050090

Outras

58062000

Outras fitas contendo, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha

58063100

De algodão

58063200

De fibras sintéticas ou artificiais

58063930

De seda

58063990

Outras

58064000

Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados ("bolducs")

58071000

Tecidos

58079000

Outros

58081000

Entrançados em peça

58089000

Outros

58090010

De fios de metal

58090020

De fios metálicos ou de fios têxteis metalizados

58101000

Bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado

58109100

De algodão

58109200

De fibras sintéticas ou artificiais

58109900

De outras matérias têxteis

59011000

Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes

59019000

Outros

59021010

Impregnadas com borracha

59021090

Outras

59022010

Impregnadas com borracha

59022090

Outras

59029010

Impregnadas com borracha

59029090

Outras

59039000

Outros

59041000

Linóleos

59049100

Com suporte constituído por feltro agulhado ou por falso tecido

59049200

Com outros suportes têxteis

59050000

Revestimentos para paredes, de matérias têxteis.

59061000

Fitas adesivas de largura não superior a 20 cm

59069100

De malha

59069900

Outros

59070000

Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes.

59080000

Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados.

59090000

Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias.

59100000

Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias.

59111010

Para a indústria têxtil

59111090

Outros

59112000

Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas

59113100

De peso inferior a 650 g/m2

59113200

De peso igual ou superior a 650 g/m2

59114000

"Tecidos" filtrantes ("étreindelles") e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos

59119010

Para a indústria têxtil

59119090

Outros

60012100

De algodão

60012200

De fibras sintéticas ou artificiais

60012900

De outras matérias têxteis

60019100

De algodão

60019200

De fibras sintéticas ou artificiais

60019900

De outras matérias têxteis

60021020

De algodão

60021030

De fibras sintéticas ou artificiais

60021090

Outros

60022020

De algodão

60022030

De fibras sintéticas ou artificiais

60022090

Outros

60023020

De algodão

60023030

De fibras sintéticas ou artificiais

60023090

Outros

60024100

De lã ou de pêlos finos

60024200

De algodão

60024300

De fibras sintéticas ou artificiais

60024900

Outros

60029100

De lã ou de pêlos finos

60029200

De algodão

60029300

De fibras sintéticas ou artificiais

60029900

Outros

61011000

De lã ou de pêlos finos

61012000

De algodão

61019000

De outras matérias têxteis

61021000

De lã ou de pêlos finos

61022000

De algodão

61029000

De outras matérias têxteis

61031100

De lã ou de pêlos finos

61031200

De fibras sintéticas

61031910

De algodão

61031920

De fibras artificiais

61031990

Outros

61032100

De lã ou de pêlos finos

61032200

De algodão

61032910

De fibras artificiais

61032990

Outros

61033200

De algodão

61033300

De fibras sintéticas

61033910

De fibras artificiais

61033990

Outros

61034100

De lã ou de pêlos finos

61034910

De fibras artificiais

61034990

Outros

61041100

De lã ou de pêlos finos

61041200

De algodão

61041300

De fibras sintéticas

61041910

De fibras artificiais

61041990

Outros

61042100

De lã ou de pêlos finos

61042200

De algodão

61042300

De fibras sintéticas

61042910

De fibras artificiais

61042990

Outros

61043100

De lã ou de pêlos finos

61043300

De fibras sintéticas

61043910

De fibras artificiais

61043990

Outros

61044100

De lã ou de pêlos finos

61044200

De algodão

61044300

De fibras sintéticas

61044400

De fibras artificiais

61044900

De outras matérias têxteis

61045100

De lã ou de pêlos finos

61045200

De algodão

61045300

De fibras sintéticas

61045910

De fibras artificiais

61045990

Outras

61046100

De lã ou de pêlos finos

61046200

De algodão

61046300

De fibras sintéticas

61046910

De fibras artificiais

61046990

Outros

61059000

De outras matérias têxteis

61061000

De algodão

61062000

De fibras sintéticas ou artificiais

61069010

De lã ou de pelos finos

61069090

Outros

61071100

De algodão

61071900

De outras matérias têxteis

61072100

De algodão

61072200

De fibras sintéticas ou artificiais

61072900

De outras matérias têxteis

61079100

De algodão

61079200

De fibras sintéticas ou artificiais

61079900

De outras matérias têxteis

61081100

De fibras sintéticas ou artificiais

61081900

De outras matérias têxteis

61082100

De algodão

61082900

De outras matérias têxteis

61083100

De algodão

61083200

De fibras sintéticas ou artificiais

61083900

De outras matérias têxteis

61089100

De algodão

61089200

De fibras sintéticas ou artificiais

61089900

De outras matérias têxteis

61101000

De lã ou de pêlos finos

61102000

De algodão

61109000

De outras matérias têxteis

61111000

De lã ou de pêlos finos

61112000

De algodão

61121100

De algodão

61121900

De outras matérias têxteis

61122000

Macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui

61123100

De fibras sintéticas

61123900

De outras matérias têxteis

61124100

De fibras sintéticas

61124900

De outras matérias têxteis

61130000

Vestuário confeccionado com tecidos de malha das posições 59.03, 59.06 ou 59.07.

61141000

De lã ou de pêlos finos

61142000

De algodão

61143000

De fibras sintéticas ou artificiais

61149000

De outras matérias têxteis

61152090

Outros

61159100

De lã ou de pêlos finos

61159910

De fibras artificiais

61159990

Outros

61161000

Impregnadas, revestidas ou recobertas, de plásticos ou de borracha

61169100

De lã ou de pêlos finos

61169200

De algodão

61169300

De fibras sintéticas

61169900

De outras matérias têxteis

61171000

Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes

61172000

Gravatas, gravatas-borboletas (laços*) e plastrons

61178000

Outros acessórios

61179000

Partes

62011900

De outras matérias têxteis

62019100

De lã ou de pêlos finos

62019900

De outras matérias têxteis

62021100

De lã ou de pêlos finos

62021900

De outras matérias têxteis

62029100

De lã ou de pêlos finos

62029900

De outras matérias têxteis

62031100

De lã ou de pêlos finos

62031200

De fibras sintéticas

62031910

De algodão

62031920

De fibras artificiais

62031990

Outros

62032100

De lã ou de pêlos finos

62032200

De algodão

62032910

De fibras artificiais

62032990

Outros

62033200

De algodão

62033910

De fibras artificiais

62033990

Outros

62034100

De lã ou de pêlos finos

62034910

De fibras artificiais

62034990

Outros

62041100

De lã ou de pêlos finos

62041200

De algodão

62041300

De fibras sintéticas

62041910

De fibras artificiais

62041990

Outros

62042100

De lã ou de pêlos finos

62042300

De fibras sintéticas

62042910

De fibras artificiais

62042990

Outros

62043100

De lã ou de pêlos finos

62043300

De fibras sintéticas

62043910

De fibras artificiais

62043990

Outros

62044100

De lã ou de pêlos finos

62044300

De fibras sintéticas

62044400

De fibras artificiais

62044900

De outras matérias têxteis

62045100

De lã ou de pêlos finos

62045300

De fibras sintéticas

62045910

De fibras artificiais

62045990

Outras

62046100

De lã ou de pêlos finos

62046910

De fibras artificiais

62046990

Outros

62051000

De lã ou de pêlos finos

62059000

De outras matérias têxteis

62061000

De seda ou de desperdícios de seda

62062000

De lã ou de pêlos finos

62064000

De fibras sintéticas ou artificiais

62069000

De outras matérias têxteis

62071100

De algodão

62072900

De outras matérias têxteis

62081100

De fibras sintéticas ou artificiais

62081910

De algodão

62081990

Outros

62082900

De outras matérias têxteis

62089900

De outras matérias têxteis

62091000

De lã ou de pêlos finos

62092000

De algodão

62101000

Com as matérias das posições 56.02 ou 56.03

62102000

Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6201.11 a 6201.19

62103000

Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6202.11 a 6202.19

62104000

Outro vestuário de uso masculino

62105000

Outro vestuário de uso feminino

62111110

De algodão

62111120

De fibras sintéticas ou artificiais

62111190

Outros

62111210

De algodão

62111220

De fibras sintéticas ou artificiais

62111290

Outros

62112000

Macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui

62113100

De lã ou de pêlos finos

62113200

De algodão

62113900

De outras matérias têxteis

62114100

De lã ou de pêlos finos

62114900

De outras matérias têxteis

62131000

De seda ou de desperdícios de seda

62132000

De algodão

62139000

De outras matérias têxteis

62142000

De lã ou de pêlos finos

62144000

De fibras artificiais

62149000

De outras matérias têxteis

62151000

De seda ou de desperdícios de seda

62152000

De fibras sintéticas ou artificiais

62159000

De outras matérias têxteis

62179000

Partes

63011000

Cobertores e mantas, elétricos

63012000

Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de lã ou de pêlos finos

63013000

Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de algodão

63019000

Outros cobertores e mantas

63021000

Roupas de cama, de malha

63022200

De fibras sintéticas ou artificiais

63022900

De outras matérias têxteis

63023200

De fibras sintéticas ou artificiais

63023900

De outras matérias têxteis

63024000

Roupas de mesa, de malha

63025200

De linho

63025300

De fibras sintéticas ou artificiais

63025900

De outras matérias têxteis

63026000

Roupas de toucador ou de cozinha, de tecidos atoalhados (tecidos turcos*) de algodão

63029100

De algodão

63029200

De linho

63029300

De fibras sintéticas ou artificiais

63029900

De outras matérias têxteis

63031100

De algodão

63031200

De fibras sintéticas

63031900

De outras matérias têxteis

63039200

De fibras sintéticas

63039900

De outras matérias têxteis

63041100

De malha

63041900

Outras

63049100

De malha

63049200

De algodão, exceto de malha

63049300

De fibras sintéticas, exceto de malha

63049900

De outras matérias têxteis, exceto de malha

63051000

De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03

63052000

De algodão

63053900

Outros

63059000

De outras matérias têxteis

63061100

De algodão

63061200

De fibras sintéticas

63061900

De outras matérias têxteis

63062100

De algodão

63062200

De fibras sintéticas

63063100

De fibras sintéticas

63063900

De outras matérias têxteis

63064100

De algodão

63064900

De outras matérias têxteis

63069100

De algodão

63069900

De outras matérias têxteis

63071000

Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefatos de limpeza semelhantes

63080000

Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefatos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho.

63101000

Escolhidos

63109000

Outros

64011000

Calçados com biqueira protetora de metal

64019100

Cobrindo o joelho

64019200

Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho

64019900

Outros

64021200

Calçados para esqui e para surfe de neve

64022000

Calçados com parte superior em tiras ou correias fixadas à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes

64023000

Outros calçados, com biqueira protetora de metal

64029100

Cobrindo o tornozelo

64029900

Outros

64031200

Calçados para esqui e para surfe de neve

64031910

Com sola exterior de couro natural ou reconstituído

64031990

Outros

64032000

Calçados com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande

64033000

Calçados com sola de madeira, desprovidos de palmilhas e de biqueira protetora de metal

64034010

Com sola exterior de couro natural ou reconstituído

64034090

Outros

64035100

Cobrindo o tornozelo

64035900

Outros

64039100

Cobrindo o tornozelo

64039900

Outros

64041100

Calçados para esporte; calçados para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes

64041900

Outros

64042000

Calçados com sola exterior de couro natural ou reconstituído

64051010

Com sola exterior de madeira ou de cortiça

64051020

Com sola exterior de borracha ou plástico

64051030

Com sola exterior de couro natural ou reconstituído

64051040

Com sola exterior de outras matérias

64052010

Com sola exterior de madeira ou de cortiça

64052020

Com sola exterior de outras matérias

64059010

Com sola exterior de borracha ou plástico

64059020

Com sola exterior de couro natural ou reconstituído

64059030

Com sola exterior de madeira ou de cortiça

64059040

Com sola exterior de outras matérias

64061000

Partes superiores de calçados e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas

64062000

Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico

64069100

De madeira

64069910

Partes de calçados; palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefatos semelhantes, amovíveis

64069920

Polainas e artefatos semelhantes, e suas partes

65051000

Coifas e redes, para o cabelo

65061000

Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção

65069200

De peleteria (peles com pêlo*) natural

65070000

Tiras para guarnição interior, forros, capas, armações, palas e barbicachos (francaletes*), para chapéus e artefatos de uso semelhante.

66019110

Guarda-chuvas

66019190

Outros

66019910

Guarda-chuvas

66019990

Outros

66020000

Bengalas, bengalas-assentos, chicotes, rebenques (pingalins*) e artefatos semelhantes.

66031000

Punhos, cabos e castões

66032000

Armações montadas, mesmo com hastes ou cabos, para guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis

66039000

Outros

67010000

Peles e outras partes de aves, com suas penas ou penugem, penas, partes de penas, penugem e artefatos destas matérias, exceto os produtos da posição 05.05, bem como os cálamos e outros canos de penas, trabalhados.

67041100

Perucas completas

67041900

Outros

67042000

De cabelo

67049000

De outras matérias

68052000

Aplicados apenas sobre papel ou cartão

68053000

Aplicados sobre outras matérias

68079000

Outras

68091100

Revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão

68121010

Amianto (asbesto) trabalhado, em fibras

68121020

Misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio

68122000

Fios

68123000

Cordas e cordões, entrançados ou não

68124000

Tecidos e tecidos de malha

68125000

Vestuário, acessórios de vestuário, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante

68126000

Papéis, cartões e feltros

68127000

Folhas comprimidas de amianto e elastômeros, para juntas, mesmo apresentadas em rolos

68141000

Placas, folhas ou tiras, de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte

68149000

Outras

68151000

Obras de grafita ou de outros carbonos, para usos não elétricos

68152000

Obras de turfa

68159900

Outras

69010000

Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis ("Kieselguhr", tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes.

69031090

Outros

69039099

Outros

69049000

Outros

69059000

Outros

69060000

Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica.

69071000

Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm

69079000

Outros

69089000

Outros

69091110

Cadinhos

69091190

Outros

69091200

Artefatos com uma dureza equivalente a 9 ou mais, na escala Mohs

69091910

Cadinhos

69099000

Outros

69101000

De porcelana

69111000

Artigos para serviço de mesa ou de cozinha

69131000

De porcelana

69149000

Outras

70031211

Com espessura não superior a 10 mm

70031212

Com espessura superior a 10 mm

70031290

Outras

70031911

Com espessura não superior a 10 mm

70031912

Com espessura superior a 10 mm

70031990

Outras

70032000

Chapas e folhas, armadas

70033000

Perfis

70042020

Com espessura superior a 10 mm

70049020

Com espessura superior a 10 mm

70051010

Com espessura não superior a 10 mm

70051020

Com espessura superior a 10 mm

70052110

Com espessura não superior a 10 mm

70052120

Com espessura superior a 10 mm

70052910

Com espessura não superior a 10 mm

70052920

Com espessura superior a 10 mm

70060000

Vidro das posições 70.03, 70.04 ou 70.05, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias.

70071910

Curvos

70072910

Curvo

70072990

Outros

70080000

Vidros isolantes de paredes múltiplas.

70099200

Emoldurados

70101000

Ampolas

70102000

Rolhas, tampas e outros dispositivos de usos semelhantes

70111010

Para lâmpadas ou tubos de descarga, incluídos os de "flash"

70111020

Para lâmpadas de incandescência

70111090

Outros

70112010

Ampolas ou tubos

70112020

Partes de ampolas ou tubos (painéis, cones ou pescoço)

70119000

Outros

70120000

Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos, cujo isolamento seja assegurado pelo vácuo.

70132100

De cristal de chumbo

70133100

De cristal de chumbo

70133900

Outros

70151000

Vidros para lentes corretivas

70159000

Outros

70161000

Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes

70169000

Outros

70171000

De quartzo ou de outras sílicas fundidos

70172000

De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 x 10-6 por Kelvin, entre 0ºC e 300ºC

70181000

Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefatos semelhantes, de vidro

70182000

Microesferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm

70189000

Outros

70193900

Outros

70199000

Outras

70200000

Outras obras de vidro.

71011000

Pérolas naturais

71012100

Em bruto

71012200

Trabalhadas

71023900

Outros

71039100

Rubis, safiras e esmeraldas

71039910

Águas-marinhas

71039920

Opalas

71039930

Topázios

71039940

Turmalinas

71039950

Ágatas

71039960

Ametistas

71039970

Citrinos

71039980

Quartzo olho-de-gato

71039990

Outras

71041000

Quartzo piezoelétrico

71042000

Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas

71049000

Outras

71069220

Barras, fios, arames e perfis de seção maciça

71069230

Tubos e perfis ocos

71069290

Outras

71070010

Chapas, folhas, tiras e formas planas semelhantes

71070020

Barras, fios, arames e perfis de seção maciça

71070030

Tubos e perfis ocos

71070090

Outras

71101900

Outras

71102900

Outras

71103900

Outras

71104900

Outras

71110000

Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufaturadas.

71122000

De platina, de metais folheados ou chapeados de platina, exceto cinzas ou lixo de ourivesaria contendo outros metais preciosos

71131920

De platina, mesmo revestido, folheado ou chapeado, de outros metais preciosos

71141900

De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados, de metais preciosos

71151000

Telas ou grades catalisadoras, de platina

71161000

De pérolas naturais ou cultivadas

71162000

De pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas

71171100

Abotoaduras (botões de punho*) e outros botões

71181010

De prata

71181090

Outras

71189010

De ouro

71189090

Outras

72021100

Contendo, em peso, mais de 2% de carbono

72021900

Outras

72022900

Outras

72023000

Ferrossilício-manganês

72024100

Contendo, em peso, mais de 4% de carbono

72024900

Outras

72025000

Ferrossilício-cromo

72027000

Ferromolibdênio

72028000

Ferrotungstênio e ferrossilício-tungstênio

72029100

Ferrotitânio e ferrossilício-titânio

72029200

Ferrovanádio

72029300

Ferronióbio

72029900

Outras

72181000

Lingotes e outras formas primárias

72189100

De seção transversal retangular

73030000

Tubos e perfis ocos, de ferro fundido.

73071100

De ferro fundido não maleável

73071900

Outros

73072100

Flanges

73072200

Cotovelos, curvas e luvas (mangas), roscados

73072300

Acessórios para soldar topo a topo

73079300

Acessórios para soldar topo a topo

73081000

Pontes e elementos de pontes

73082000

Torres e pórticos

73083000

Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras

73151100

Correntes de rolos

73151210

De transmissão

73151290

Outras

73152000

Correntes antiderrapantes

73158100

Correntes de elos com suporte

73158200

Outras correntes, de elos soldados

73160000

Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

73181200

Outros parafusos para madeira

73191000

Agulhas de costura, de cerzir ou de bordar

73192000

Alfinetes de segurança

73193000

Outros alfinetes

73211200

A combustíveis líquidos

73211300

A combustíveis sólidos

73218200

A combustíveis líquidos

73218300

A combustíveis sólidos

73219000

Partes

73221100

De ferro fundido

73221900

Outros

73229010

Geradores e distribuidores de ar quente

73229090

Partes

73239100

De ferro fundido, não esmaltados

73239200

De ferro fundido, esmaltados

73239390

Outros

73239410

Artefatos de cozinha e suas partes

73239490

Outros

73239910

Artefatos de cozinha e suas partes

73239990

Outros

73241000

Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis

73242100

De ferro fundido, mesmo esmaltadas

73242900

Outras

73249000

Outros, incluídas as partes

73251000

De ferro fundido, não maleável

73261900

Outras

74071010

Barras

74071020

Perfis ocos

74071030

Outros perfis

74072110

Barras

74072120

Perfis ocos

74072220

Perfis ocos

74072230

Outros perfis

74072910

Barras

74072920

Perfis ocos

74072930

Outros perfis

74081900

Outros

74082100

à base de cobre-zinco (latão)

74082200

Á base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco ("maillechort")

74082900

Outros

74091100

Em rolos

74092100

Em rolos

74092900

Outras

74093100

Em rolos

74093900

Outras

74094000

De ligas à base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco ("maillechort")

74099000

De outras ligas de cobre

74101100

De cobre refinado (afinado)

74101200

De ligas de cobre

74102100

De cobre refinado (afinado)

74102200

De ligas de cobre

74112100

À base de cobre-zinco (latão)

74112200

À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco ("maillechort")

74112900

Outros

74121000

De cobre refinado

74122000

De ligas de cobre

74130000

Cordas, cabos, tranças e semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos.

74142000

Telas metálicas

74149000

Outras

74151000

Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes

74152100

Arruelas (anilhas*) (incluídas as de pressão)

74152910

Rebites

74152990

Outros

74153100

Parafusos para madeira

74153200

Outros parafusos; pinos ou pernos e porcas

74153900

Outros

74160000

Molas de cobre.

74170000

Aparelhos não elétricos, para cozinhar ou aquecer, dos tipos utilizados para uso doméstico, e suas partes, de cobre.

74181100

Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes

74181910

Artefatos de uso doméstico

74181990

Outros

74191000

Correntes, cadeias, e suas partes

75051100

De níquel não ligado

75051200

De ligas de níquel

75052100

De níquel não ligado

75052200

De ligas de níquel

75061000

De níquel não ligado

75062000

De ligas de níquel

75071100

De níquel não ligado

75071200

De ligas de níquel

75072000

Acessórios para tubos

75081000

Telas metálicas e grades, de fio de níquel

75089010

Ânodos

75089090

Outros

76041010

Barras

76041020

Perfis ocos

76041030

Outros perfis

76042100

Perfis ocos

76042920

Perfis

76051900

Outros

76061100

De alumínio não ligado

76061290

Outras

76069100

De alumínio não ligado

76069210

De duralumínio

76069290

Outras

76081000

De alumínio não ligado

76101000

Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras

76109010

Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções

76109090

Outros

76110000

Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gáses comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.

76121000

Recipientes tubulares, flexíveis

76129000

Outros

76141090

Outros

76149010

Cabos

76151100

Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes

76151910

Artefatos de uso doméstico

76151990

Partes

76152000

Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes

76161000

Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) e artefatos semelhantes

76169100

Telas metálicas, grades e redes, de fio de alumínio

78030010

Barras

78050020

Acessórios de tubos

78060000

Outras obras de chumbo.

79040020

Perfis

79040030

Fios

79060000

Tubos e seus acessórios [por exemplo: uniões, cotovelos, luvas (mangas)], de zinco.

80030010

Barras

80030020

Perfis

80030030

Fios

80040000

Chapas, folhas e tiras, de estanho, de espessura superior 0,2 mm.

80050000

Folhas e tiras, delgadas, de estanho (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluído o suporte); pós e escamas, de estanho.

80060000

Tubos e seus acessórios [por exemplo: uniões, cotovelos, luvas (mangas)], de estanho.

80070000

Outras obras de estanho.

82011000

Pás

82012000

Forcados e forquilhas

82013000

Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras

82015000

Tesouras de podar (incluídas as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos

82016000

Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos

82023100

Com parte operante de aço

82024000

Correntes cortantes de serras

82029900

Outras

82034000

Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes

82042000

Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos

82051000

Ferramentas de furar ou de roscar

82054000

Chaves de fenda

82056000

Lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos) e semelhantes

82058000

Bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal

82059000

Sortidos constituídos de artefatos incluídos em pelo menos duas das subposições anteriores

82072000

Fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais

82074010

Dados para tarraxa

82074020

Fieiras

82074090

Outros

82076000

Ferramentas de mandrilar ou de brochar

82077000

Ferramentas de fresar

82081000

Para trabalhar metais

82082000

Para trabalhar madeira

82083000

Para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares

82084000

Para máquinas de agricultura, horticultura ou silvicultura

82090000

Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de ceramais ("cermets").

82100090

Outros

82111000

Sortidos

82119310

Podadeiras e semelhantes, partes destas podadeiras

82119400

Lâminas

82149010

Máquinas de tosquiar e suas partes

82149090

Outros

82151000

Sortidos contendo pelo menos um objeto prateado, dourado ou platinado

82152000

Outros sortidos

82159100

Prateados, dourados ou platinados

83013000

Fechaduras dos tipos utilizados em móveis

83014010

Fechaduras

83015000

Fechos e armações com fecho, com fechadura

83022000

Rodízios

83024100

Para construções

83024200

Outros, para móveis

83024900

Outros

83026000

Fechos automáticos para portas

83040000

Classificadores, fichários (ficheiros*), caixas de classificação, porta-cópias, porta-canetas, porta-carimbos e artefatos semelhantes de escritório, de metais comuns, excluídos os móveis de escritório da posição 94.03.

83051000

Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores

83052000

Grampos apresentados em barretas

83059000

Outros, incluídas as partes

83061000

Sinos, campainhas, gongos e artefatos semelhantes

83062100

Prateados, dourados ou platinados

83071000

De ferro ou aço

83079000

De outros metais comuns

83081000

Grampos, colchetes e ilhoses

83082000

Rebites tubulares ou de haste fendida

83089000

Outros, incluídas as partes

83091000

Cápsulas de coroa

83099000

Outros

83100000

Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da posição 94.05.

83111010

Eletrodos de ferro ou aço

83112000

Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns

83113000

Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns

83119000

Outros, incluídas as partes

84011000

Reatores nucleares

84012000

Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes

84013000

Elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados

84014000

Partes de reatores nucleares

84021100

Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 t por hora

84021200

Caldeiras aquatubulares com produção de vapor de até 45 t por hora

84021900

Outras caldeiras para produção de vapor, incluídas as caldeiras mistas

84022000

Caldeiras denominadas "de água superaquecida"

84031000

Caldeiras

84039000

Partes

84041000

Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03

84042000

Condensadores para máquinas a vapor

84049000

Partes

84059000

Partes

84061000

Turbinas para a propulsão de embarcações

84068100

De potência superior a 40 MW

84068200

De potência não superior a 40 MW

84072100

De fixação externa ao casco (tipo "outboard")

84072900

Outros

84079000

Outros motores

84101100

De potência não superior a 1.000 kW

84101300

De potência superior a 10.000 kW

84122100

De movimento retilíneo (cilindros)

84122900

Outros

84123100

De movimento retilíneo (cilindros)

84123900

Outros

84131100

Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, dos tipos utilizados em postos (estações*) de serviço ou garagens

84132000

Bombas manuais, exceto as das subposições 8413.11 e 8413.19

84134000

Bombas para concreto (betão)

84136000

Outras bombas volumétricas rotativas

84139200

De elevadores de líquidos

84146000

Coifas (exaustores*) com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm

84158300

Sem dispositivo de refrigeração

84162000

Outros queimadores, incluídos os mistos

84163000

Fornalhas automáticas, incluídas as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes

84169000

Partes

84178000

Outros

84181000

Combinações de refrigeradores e congeladores ("freezers"), munidos de portas exteriores separadas

84182200

De absorção, elétricos

84183000

Congeladores ("freezers"), tipo cofre, de capacidade não superior a 800 litros

84184000

Congeladores ("freezers"), tipo armário, de capacidade não superior a 900 litros

84185000

Outros congeladores ("freezers") e refrigeradores, vitrinas, balcões e móveis semelhantes, para a produção de frio

84186100

Grupos de compressão cujo condensador seja constituído por um trocador (permutador) de calor

84186900

Outros

84189100

Gabinetes ou móveis concebidos para receber um equipamento para a produção do frio

84191100

De aquecimento instantâneo, a gás

84191900

Outros

84193200

Para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões

84194000

Aparelhos de destilação ou de retificação

84196000

Aparelhos e dispositivos para a liquefação do ar ou de outros gases

84198100

Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos

84198930

De esterilização

84198990

Outros

84199000

Partes

84209900

Outras

84211200

Secadores de roupa

84212200

Para filtrar ou depurar bebidas, exceto água

84219100

De centrifugadores, incluídas as dos secadores centrífugos

84221100

Do tipo doméstico

84221900

Outras

84229000

Partes

84231020

Balanças para uso doméstico

84233000

Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou dosadoras

84238100

De capacidade não superior a 30 kg

84238210

Balanças automáticas do tipo das utilizadas para líquidos ou para grãos, de fluxo contínuo

84238290

Outros

84239000

Pesos para quaisquer balanças; partes de aparelhos ou instrumentos de pesagem

84241000

Extintores, mesmo carregados

84251100

De motor elétrico

84252000

Guinchos para elevação e descida de gaiolas nos poços de minas; guinchos especialmente concebidos para uso subterrâneo

84253100

De motor elétrico

84253900

Outros

84254100

Elevadores fixos de veículos, para garagens

84261900

Outros

84263000

Guindastes de pórtico

84264100

De pneumáticos

84264900

Outros

84269100

Próprios para serem montados em veículos rodoviários

84269900

Outros

84271000

Autopropulsores, de motor elétrico

84272000

Outros autopropulsores

84279000

Outros

84283100

Especialmente concebidos para uso subterrâneo

84283200

Outros, de caçamba (balde*)

84283300

Outros, de tira ou correia

84283900

Outros

84284000

Escadas e tapetes, rolantes

84285000

Aparelhos para empurrar vagonetas de minas, transportadores para transbordo ou basculamento de vagões, vagonetas, etc. e equipamento semelhante de manipulação de veículos ferroviários

84286000

Teleféricos (incluídos as telecadeiras e os telesquis); mecanismos de tração para funiculares

84289000

Outras máquinas e aparelhos

84301000

Bate-estacas e arranca-estacas

84303900

Outros

84306200

Raspo-transportadores ("scrapers")

84311000

Das máquinas e aparelhos da posição 84.25

84312000

Das máquinas e aparelhos da posição 84.27

84322900

Outros

84323000

Semeadores, plantadores e transplantadores

84324000

Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos ou fertilizantes

84328000

Outras máquinas e aparelhos

84329000

Partes

84331100

Motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal

84331900

Outros

84332000

Ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em tratores

84333000

Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno

84334000

Enfardadeiras de palha ou forragem, incluídas as enfardadeiras-apanhadeiras

84336010

Máquinas para limpar ou selecionar ovos

84336020

Máquinas para limpar ou selecionar frutas ou outros produtos agrícolas

84341000

Máquinas de ordenhar

84342010

Para tratamento do leite

84342020

Para a indústria de queijos

84351000

Máquinas e aparelhos

84359000

Partes

84361000

Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais

84362100

Chocadeiras e criadeiras

84362900

Outros

84368010

Para apicultura

84368090

Outros

84369100

De máquinas e aparelhos para a avicultura

84382000

Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate

84384000

Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira

84385000

Máquinas e aparelhos para preparação de carnes

84386000

Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas

84388000

Outras máquinas e aparelhos

84389000

Partes

84391000

Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas

84392000

Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão

84393000

Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão

84399900

Outras

84401000

Máquinas e aparelhos

84409000

Partes

84412000

Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes

84413000

Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem

84414000

Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão

84418000

Outras máquinas e aparelhos

84419000

Partes

84421000

Máquinas de compor por processo fotográfico

84423000

Outras máquinas, aparelhos e material

84424000

Partes destas máquinas, aparelhos e material

84431100

Alimentados por bobinas

84431200

Alimentados por folhas de formato não superior a 22 x 36 cm

84431900

Outros

84432900

Outros

84433000

Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos

84434000

Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos

84436000

Máquinas auxiliares

84440000

Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais.

84451100

Cardas

84451900

Outras

84452000

Máquinas para fiação de matérias têxteis

84453000

Máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis

84454000

Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar, matérias têxteis

84459000

Outras

84461000

Para tecidos de largura não superior a 30 cm

84462100

A motor

84462900

Outros

84463000

Para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lançadeiras

84471200

Com cilindro de diâmetro superior a 165 mm

84479000

Outros

84481100

Ratieras (maquinetas*) e mecanismos "Jacquard"; redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração

84481900

Outros

84483100

Guarnições de cardas

84483300

Fusos e suas aletas, anéis e cursores

84484100

Lançadeiras

84484200

Pentes, liços e quadros de liços

84501100

Máquinas inteiramente automáticas

84501200

Outras máquinas, com secador centrífugo incorporado

84501900

Outras

84502000

Máquinas de capacidade superior a 10 kg, em peso de roupa seca

84509000

Partes

84511000

Máquinas para lavar a seco

84512100

De capacidade não superior a 10 kg, em peso de roupa seca

84512900

Outras

84513000

Máquinas e prensas para passar, incluídas as prensas fixadoras

84514000

Máquinas para lavar, branquear ou tingir

84515000

Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos

84518000

Outras máquinas e aparelhos

84519000

Partes

84521000

Máquinas de costura de uso doméstico

84522900

Outras

84523000

Agulhas para máquinas de costura

84524000

Móveis, bases e tampas, para máquinas de costura, e suas partes

84531000

Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles

84532000

Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados

84538000

Outras máquinas e aparelhos

84539000

Partes

84541000

Conversores

84542000

Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição

84543000

Máquinas de vazar (moldar)

84549000

Partes

84551000

Laminadores de tubos

84552100

Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio

84552200

Laminadores a frio

84553000

Cilindros de laminadores

84559000

Outras partes

84561000

Operando por "laser" ou por outros feixes de luz ou de fótons

84563000

Operando por eletro-erosão

84569100

Para gravação a seco do traço em matérias semicondutoras

84569900

Outras

84571000

Centros de usinagem (maquinagem*)

84572000

Máquinas de sistema monostático ("single station")

84573000

Máquinas de estações múltiplas

84581110

Revólver

84581910

Revólver

84581920

Paralelo universal

84581990

Outros

84589100

De comando numérico

84589900

Outros

84591000

Unidades com cabeça deslizante

84592100

De comando numérico

84592900

Outras

84593100

De comando numérico

84593900

Outras

84594000

Outras máquinas para mandrilar

84595100

De comando numérico

84595900

Outras

84596100

De comando numérico

84596900

Outras

84597000

Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente

84601100

De comando numérico

84601900

Outras

84602100

De comando numérico

84602900

Outras

84603100

De comando numérico

84603900

Outras

84604000

Máquinas para brunir

84611000

Máquinas para aplainar

84612000

Plainas-limadoras e máquinas para escatelar

84613000

Máquinas para brochar

84614000

Máquinas para cortar ou acabar engrenagens

84615010

De fita sem fim

84615020

Circulares

84615090

Outras

84619000

Outras

84621000

Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes

84622100

De comando numérico

84623100

De comando numérico

84623900

Outras

84624100

De comando numérico

84624900

Outras

84629900

Outras

84631000

Bancas para estirar barras, tubos, perfis, fios ou semelhantes

84632000

Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem

84633000

Máquinas para trabalhar arames e fios de metal

84639000

Outras

84641000

Máquinas para serrar

84642000

Máquinas para esmerilar ou polir

84651000

Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas

84659120

Circulares

84659190

Outras

84659210

Máquinas para desbastar ou aplainar

84659220

Máquinas para fresar ou moldurar

84659400

Máquinas para arquear ou para reunir

84659600

Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar

84661000

Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática

84662000

Porta-peças

84663000

Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas

84669100

Para máquinas da posição 84.64

84669300

Para máquinas das posições 84.56 a 84.61

84669400

Para máquinas das posições 84.62 ou 84.63

84679100

De serras de corrente

84679200

De ferramentas pneumáticas

84679910

De ferramentas hidráulicas do item 8467.89.10

84679990

Outras

84682000

Outras máquinas e aparelhos a gás

84688000

Outras máquinas e aparelhos

84691100

Máquinas de tratamento de textos

84691200

Máquinas de escrever automáticas

84692000

Outras máquinas de escrever, elétricas

84702100

Com dispositivo impressor incorporado

84704000

Máquinas de contabilidade

84705000

Caixas registradoras

84709000

Outras

84714100

Contendo no mesmo corpo, pelo menos, uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída

84715000

Unidades de processamento digitais, exceto as das subposições 8471.41 e 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída

84721000

Duplicadores

84731000

Partes e acessórios das máquinas da posição 8469

84732100

Das calculadoras eletrônicas das subposições 8470.10, 8470.21 ou 8470.29

84732900

Outros

84734000

Partes e acessórios das máquinas da posição 8472

84741000

Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar

84752100

Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de seus esboços

84752900

Outras

84759000

Partes

84762100

Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado

84762900

Outras

84768100

Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado

84768900

Outras

84769000

Partes

84771000

Máquinas de moldar por injeção

84773000

Máquinas de moldar por insuflação

84775100

Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras-de-ar

84775900

Outras

84778000

Outras máquinas e aparelhos

84792000

Máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais

84793000

Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeiras ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento da madeira ou de cortiça

84794000

Máquinas para fabricação de cordas ou cabos

84798100

Para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos

84798200

Para misturar, amassar, esmagar, moer (triturar), pulverizar, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar oy agitar

84801000

Caixas de fundição

84802000

Placas de fundo para moldes

84804100

Para moldagem por injeção ou por compressão

84804900

Outros

84805000

Moldes para vidro

84851000

Hélices para embarcações e suas pás

85014000

Outros motores de corrente alternada, monofásicos

85015100

De potência não superior a 750 W

85015200

De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW

85015300

De potência superior a 75 kW

85016300

De potência superior a 375 kVA mas não superior a 750 kVA

85021200

De potência superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA

85022000

Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) (motor de explosão)

85024000

Conversores rotativos elétricos

85030000

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 85.01 e 85.02.

85041000

Reatores (balastros*) para lâmpadas ou tubos de descarga

85042100

De potência não superior a 650 kVA

85042200

De potência superior a 650 kVA mas não superior a 10.000 kVA

85042300

De potência superior a 10.000 kVA

85043200

De potência superior a 1 kVA mas não superior a 16 kVA

85043300

De potência superior a 16 kVA mas não superior a 500 kVA

85043400

De potência superior a 500 kVA

85045000

Outras bobinas de reatância e de auto-indução

85051100

De metal

85051900

Outros

85053000

Cabeças de elevação eletromagnéticas

85059000

Outros, incluídas as partes

85063000

De óxido de mercúrio

85064000

De óxido de prata

85073000

De níquel-cádmio

85074000

De níquel-ferro

85091000

Aspiradores de pó

85092000

Enceradeiras de pisos

85093000

Moedores (trituradores) de restos de cozinha

85094000

Moedores(trituradores)e misturadores de alimentos; espremedores de frutas ou de produtos hortícolas

85098000

Outros aparelhos

85099000

Partes

85109000

Partes

85121000

Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual dos tipos utilizados em bicicletas

85141000

Fornos de resistência (de aquecimento indireto)

85142000

Fornos funcionando por indução ou por perdas dielétricas

85143000

Outros fornos

85149000

Partes

85151100

Ferros e pistolas

85152100

Inteira ou parcialmente automáticos

85152900

Outros

85153100

Inteira ou parcialmente automáticos

85153900

Outros

85159000

Partes

85161000

Aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão

85162100

Radiadores de acumulação

85162900

Outros

85163200

Outros aparelhos para arranjos do cabelo

85163300

Aparelhos para secar as mãos

85164000

Ferros elétricos de passar

85166000

Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras

85167100

Aparelhos para preparação de café ou de chá

85167200

Torradeiras de pão

85167900

Outros

85168000

Resistências de aquecimento

85171910

Videofones

85172200

Teleimpressores

85173010

Para telefonia

85189000

Partes

85192100

Sem alto-falante

85192900

Outros

85193100

Com permutador automático de discos

85193900

Outros

85194000

Máquinas de ditar

85199200

Toca-fitas (leitores de cassetes) de bolso

85201000

Máquinas de ditar que só funcionem com fonte externa de energia

85202000

Secretárias eletrônicas (atendedores automáticos*)

85203200

Digitais

85203300

Outros, de cassetes

85203900

Outros

85209000

Outros

85211000

De fita magnética

85241000

Discos fonográficos

85244000

Fitas magnéticas para reprodução de fenômenos diferentes do som e da imagem

85245100

De largura não superior a 4 mm

85245200

De largura superior a 4 mm mas não superior a 6,5 mm

85245300

De largura superior a 6,5 mm

85251010

De radiodifusão

85251020

De televisão

85251090

Outros

85253000

Câmeras de televisão

85269200

Aparelhos de radiotelecomando

85279000

Outros aparelhos

85281200

A cores

85281300

Em preto e branco ou em outros monocromos

85282100

A cores

85282200

Em preto e branco ou em outros monocromos

85283000

Projetores de vídeo

85301000

Aparelhos para vias férreas ou semelhantes

85308000

Outros aparelhos

85309000

Partes

85312000

Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED)

85321000

Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5 kvar (condensadores de potência)

85322300

Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada

85322400

Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas

85322900

Outros

85323000

Condensadores variáveis ou ajustáveis

85332900

Outras

85333100

Para potência não superior a 20 W

85333900

Outras

85334000

Outras resistências variáveis (incluídos os reostatos e os potenciômetros)

85340000

Circuitos impressos.

85351000

Fusíveis e corta-circuito de fusíveis

85352100

Para tensão inferior a 72,5 kV

85354000

Pára-raios, limitadores de tensão e eliminadores de onda

85359000

Outros

85363000

Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos

85366100

Suportes para lâmpadas

85371000

Para tensão não superior a 1.000 V

85381000

Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37 desprovidos dos seus aparelhos

85389000

Outras

85392200

Outros, de potência não superior a 200 W e tensão superior a 100 V

85393200

Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de hologeneto metálico

85393910

Para produção de luz-relâmpago ("flash")

85393990

Outros

85394100

Lâmpadas de arco

85394900

Outros

85399000

Partes

85401100

A cores

85401200

Em preto e branco ou outros monocromos

85402000

Tubos para câmeras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo

85406000

Outros tubos catódicos

85407100

Magnétrons

85407200

Clístrons

85407900

Outros

85408100

Tubos de recepção ou de amplificação

85408900

Outros

85409100

De tubos catódicos

85409900

Outras

85412100

Com capacidade de dissipação inferior a 1 W

85412900

Outros

85413000

Tiristores, "diacs" e "triacs", exceto os dispositivos fotossensíveis

85414000

Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz

85415000

Outros dispositivos semicondutores

85416000

Cristais piezoelétricos montados

85421200

Cartões com circuito integrado eletrônico ("cartões inteligentes")

85421300

Semicondutores de óxido metálico (tecnologia MOS)

85421400

Circuitos obtidos por tecnologia bipolar

85421900

Outros, incluídos os circuitos obtidos por associação das tecnologias MOS e bipolar (tecnologia BIMOS)

85423000

Outros circuitos integrados monolíticos

85424000

Circuitos integrados híbridos

85425000

Microconjuntos eletrônicos

85433000

Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese

85434000

Eletrificadores de cercas

85438100

Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação

85439000

Partes

85441100

De cobre

85441900

Outros

85442000

Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais

85444900

Outros

85446010

Com armadura metálica

85446090

Outros

85447000

Cabos de fibras ópticas

85451900

Outros

85459000

Outros

85461000

De vidro

85462000

De cerâmica

85479000

Outras

85489000

Outras

86011000

De fonte externa de eletricidade

86012000

De acumuladores elétricos

86021000

Locomotivas diesel-elétricas

86029000

Outros

86031000

De fonte externa de eletricidade

86039000

Outras

86040000

Veículos para inspeção e manutenção de vias férreas ou semelhantes, mesmo autopropulsores (por exemplo: vagões-oficinas, vagões-guindastes, vagões equipados com batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas).

86050010

Vagões de passageiros

86050090

Outros

86061000

Vagões-tanque e semelhantes

86062000

Vagões isotérmicos, refrigeradores ou frigoríficos, exceto os da subposição 8606.10

86063000

Vagões de descarga automática, exceto os das subposições 8606.10 ou 8606.20

86069100

Cobertos e fechados

86069200

Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60 cm

86069900

Outros

86071100

"Bogies" e bisséis, de tração

86071200

Outros "bogies" e bisséis

86071900

Outros, incluídas as partes

86072100

Freios a ar comprimido e suas partes

86072900

Outros

86073000

Ganchos e outros sistemas de engate, pára-choques, e suas partes

86079100

De locomotivas ou de locotratores

86079900

Outras

86080000

Material fixo de vias férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes.

87031000

Veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve; veículos especiais para o transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes

87041000

"Dumpers" concebidos para serem utilizados fora de rodovias

87091100

Elétricos

87091900

Outros

87099000

Partes

87141100

Selins

87141900

Outros

87142000

De cadeiras de rodas ou de outros veículos para inválidos

87149100

Quadros e garfos, e suas partes

87149200

Aros e raios

87149300

Cubos, exceto de freios (travões), e pinhões de rodas livres

87149400

Freios (travões), incluídos os cubos de freios (travões), e suas partes

87149500

Selins

87149600

Pedais e pedaleiros, e suas partes

87149900

Outros

87150000

Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes.

87161000

Reboques e semi-reboques, para habitação ou para acampar, do tipo "trailer" (caravana*)

87168000

Outros veículos

88011000

Planadores e asas voadoras

88019000

Outros

88040000

Pára-quedas (incluídos os pára-quedas dirigíveis e os parapentes) e os pára-quedas giratórios; suas partes e acessórios.

89011000

Transatlânticos, barcos de cruzeiro e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; "ferry-boats"

89012000

Navios-tanque

89013000

Barcos frigoríficos, exceto os da subposição 8901.20

89019000

Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias

89031000

Barcos infláveis

89039100

Barcos a vela, mesmo com motor auxiliar

89039200

Barcos a motor, exceto com motor fora-de-borda (tipo "outboard")

89039900

Outros

89040000

Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações.

89051000

Dragas

89052000

Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis

89059000

Outros

89060000

Outras embarcações, incluídos os navios de guerra e os barcos salva-vidas, exceto os barcos a remos.

89071000

Balsas infláveis

89079000

Outras

90011000

Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras ópticas

90012000

Matérias polarizantes, em folhas ou em placas

90013000

Lentes de contato

90014000

Lentes de vidro, para óculos

90015000

Lentes de outras matérias, para óculos

90019000

Outros

90021100

Para câmeras (aparelhos de tomada de vistas), para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução

90021900

Outras

90022000

Filtros

90029000

Outros

90031100

De plásticos

90039000

Partes

90049010

Para correção

90049090

Outros

90058000

Outros instrumentos

90059000

Partes e acessórios (incluídas as armações)

90061000

Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados para preparação de clichês ou cilindros de impressão

90062000

Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados para registro de documentos em microfilmes, microfichas ou outros microformatos

90063000

Aparelhos fotográficos especialmente concebidos para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos, para laboratórios de medicina legal ou para investigação judicial

90065100

Com visor de reflexão através de objetiva (reflex), para filmes, em rolos, de largura não superior a 35 mm

90066200

Lâmpadas, cubos e semelhantes, de luz-relâmpago ("flash")

90066900

Outros

90069100

De aparelhos fotográficos

90069900

Outros

90071100

Para filmes de largura inferior a 16 mm ou para filmes "duplo-8 mm"

90071900

Outras

90072000

Projetores

90079100

De câmeras

90079200

De projetores

90081000

Projetores de diapositivos

90082000

Leitoras de microfilmes, microfichas e de outros microformatos, mesmo permitindo a obtenção de cópias

90083000

Outros projetores de imagens fixas

90084000

Aparelhos fotográficos, de ampliação ou de redução

90089000

Partes e acessórios

90091100

De reprodução direta da imagem do original sobre a cópia (processo direto)

90092100

Por sistema óptico

90092200

Por contato

90093000

Aparelhos de termocópia

90101000

Aparelhos e material para revelação automática de filmes fotográficos, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para copiagem automática de filmes revelados em rolos de papel fotográfico

90104100

Aparelhos para inscrição direta em disco ("wafers")

90104200

Fotorrepetidores

90104900

Outros

90105000

Outros aparelhos e material para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios

90106000

Telas ("écrans") para projeções

90109000

Partes e acessórios

90111000

Microscópios estereoscópicos

90118000

Outros microscópios

90119000

Partes e acessórios

90121000

Microscópios (exceto ópticos) e difratógrafos

90129000

Partes e acessórios

90131000

Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Seção XVI

90132000

"Lasers", exceto os diodos "laser"

90138000

Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos

90139000

Partes e acessórios

90141000

Bússolas, incluídas as agulhas de marear

90148000

Outros aparelhos e instrumentos

90149000

Partes e acessórios

90151000

Telêmetros

90152000

Teodolitos e taqueômetros

90153000

Níveis

90158000

Outros instrumentos e aparelhos

90159000

Partes e acessórios

90171000

Mesas e máquinas de desenhar, mesmo automáticas

90173000

Micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes

90179000

Partes e acessórios

90181100

Eletrocardiógrafos

90181200

Aparelhos de diagnóstico por varredura ultra-sônica ("scanners")

90181400

Aparelhos de cintilografia

90181900

Outros

90182000

Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos

90184100

Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários

90185000

Outros instrumentos e aparelhos para oftalmologia

90191000

Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica

90192000

Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória

90200000

Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível.

90211100

Próteses articulares

90211910

Artigos e aparelhos ortopédicos

90211920

Artigos e aparelhos para fraturas

90212110

De acrílico

90212900

Outros

90213000

Outros artigos e aparelhos de prótese

90215000

Marca-passos (estimuladores) cardíacos, exceto as partes e acessórios

90219000

Outros

90221900

Para outros usos

90222100

Para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários

90222900

Para outros usos

90229000

Outros, incluídos as partes e acessórios

90230000

Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por exemplo: no ensino e nas exposições), não suscetíveis de outros usos.

90248000

Outras máquinas e aparelhos

90249000

Partes e acessórios

90258000

Outros instrumentos

90271000

Analisadores de gases ou de fumaça (fumos*)

90272000

Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese

90273000

Espectrômetros, espectrofotômetros e espectrógrafos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)

90275000

Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)

90281000

Contadores de gases

90283000

Contadores de eletricidade

90301000

Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes

90302000

Osciloscópios e oscilógrafos, catódicos

90303900

Outros

90308200

Para medida ou controle de discos ("wafers") ou de dispositivos, semicondutores

90308300

Outros, com dispositivo registrador

90309000

Partes e acessórios

90311000

Máquinas de equilibrar peças mecânicas

90312000

Bancos de ensaio

90313000

Projetores de perfis

90314100

Para controle de discos ("wafers") ou de dispositivos, semicondutores ou para controle de máscaras ou retículas utilizadas na fabricação de dispositivos semicondutores

90314900

Outros

90319000

Partes e acessórios

90321010

Para fogões

90321020

Para estufas ou para caloríferos

90321030

Para refrigeradores

90322000

Manostatos (pressostatos)

90328100

Hidráulicos ou pneumáticos

90329000

Partes e acessórios

90330000

Partes e acessórios não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90.

91011100

De mostrador exclusivamente mecânico

91011200

De mostrador exclusivamente opto-eletrônico

91011900

Outros

91012100

De corda automática

91012900

Outros

91019100

Funcionando eletricamente

91019900

Outros

91029100

Funcionando eletricamente

91029900

Outros

91039000

Outros

91051100

Funcionando eletricamente

91059100

Funcionando eletricamente

91062000

Parquímetros

91081100

De mostrador exclusivamente mecânico ou com dispositivo que permita incorporar um mostrador mecânico

91081200

De mostrador exclusivamente opto-eletrônico

91081900

Outros

91082000

De corda automática

91089100

Medindo, no máximo, 33,8 mm

91089900

Outros

91091100

Para despertadores

91091900

Outros

91099000

Outros

91101100

Maquinismos completos, não montados ou parcialmente montados ("chablons")

91101200

Maquinismos incompletos, montados

91101900

Esboços

91109000

Outros

91111000

Caixas de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos

91112000

Caixas de metais comuns, mesmo dourados ou prateados

91118000

Outras caixas

91119000

Partes

91121000

Caixas e semelhantes, de metal

91128000

Outras caixas e semelhantes

91129000

Partes

91132000

De metais comuns, mesmo dourados ou prateados

91141000

Molas, incluídas as espirais

91142000

Pedras

91143000

Quadrantes

91144000

Platinas e pontes

91149000

Outras

92011000

Pianos verticais

92012000

Pianos de cauda

92019000

Outros

92021000

De cordas, tocados com auxílio de um arco

92030000

Órgãos de tubos e de teclado; harmônios e instrumentos semelhantes de teclado com palhetas metálicas livres.

92041000

Acordeões e instrumentos semelhantes

92042000

Harmônicas (gaitas) de boca

92051000

Instrumentos denominados "metais"

92059000

Outros

92060000

Instrumentos musicais de percussão (por exemplo: tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracas).

92071000

Instrumentos de teclado, exceto acordeões

92079000

Outros

92081000

Caixas de música

92089000

Outros

92091000

Metrônomos e diapasões

92092000

Mecanismos de caixas de música

92093000

Cordas para instrumentos musicais

92099100

Partes e acessórios de pianos

92099200

Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.02

92099300

Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.03

92099400

Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.07

92099900

Outros

93010000

Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas brancas.

93020000

Revólveres e pistolas, exceto os das posições 9303 ou 9304

93031000

Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca

93032000

Outras espingardas e carabinas, de caça ou de tiro-ao-alvo, com pelo menos um cano liso

93033000

Outras espingardas e carabinas, de caça ou de tiro-ao-alvo

93039000

Outros

93040000

Outras armas (por exemplo: espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), exceto as da posição 93.07.

93051000

De revólveres ou pistolas

93052100

Canos lisos

93052900

Outras

93059000

Outros

93061000

Cartuchos e suas partes, para pistolas de rebitar ou de usos semelhantes ou para pistolas de êmbolo cativo para abate de animais

93062100

Cartuchos

93062900

Outros

93063000

Outros cartuchos e suas partes

93069000

Outros

93070000

Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas.

94011000

Assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos

94015000

Assentos de rotim, vime, bambu ou de matérias semelhantes

94019010

De madeira

94021000

Cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes

94029000

Outros

94031000

Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios

94033000

Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios

94035000

Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir

94038000

Móveis de outras matérias, incluídos o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes

94039010

De madeira

94039090

Outros

94043000

Sacos de dormir

94053000

Guirlandas elétricas dos tipos utilizados em árvores de Natal

94059100

De vidro

94059200

De plásticos

94060010

De madeira

95029100

Vestuário e seus acessórios, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante

95032000

Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os da subposição 9503.10

95033000

Outros conjuntos e brinquedos, para construção

95034100

Com enchimento

95036000

Quebra-cabeças ("puzzles")

95037000

Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias

95042000

Bilhares e seus acessórios

95043000

Outros acionados por ficha ou moeda, exceto os jogos de balizas (paulitos) automáticas (boliche, por exemplo)

95059000

Outros

95061100

Esquis

95061200

Fixadores para esquis

95061900

Outros

95062100

Pranchas a vela

95062900

Outros

95063100

Tacos completos

95063200

Bolas

95063900

Outros

95064000

Artigos e equipamentos para tênis de mesa

95065100

Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas

95065900

Outras

95066100

Bolas de tênis

95066200

Infláveis

95066900

Outras

95067000

Patins para gelo e patins de rodas, incluídos os fixados em calçados

95080000

Carrosséis, balanços, instalações de tiro-ao-alvo e outras diversões de parques e feiras; circos, coleções de animais e teatros ambulantes.

96011000

Marfim trabalhado e obras de marfim

96019000

Outros

96031000

Vassouras e escovas, constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, com ou sem cabo

96032100

Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras

96032900

Outros

96033000

Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos

96034000

Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603.30); bonecas e rolos para pintura

96039000

Outros

96061000

Botões de pressão e suas partes

96072000

Partes

96082000

Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas

96083100

Para desenhar com nanquim (tinta-da-china)

96083900

Outras

96084000

Lapiseiras

96085000

Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes

96086000

Cargas com ponta, para canetas esferográficas

96089100

Penas (aparos) e suas pontas

96089900

Outros

96091000

Lápis

96092000

Minas para lápis ou para lapiseiras

96099000

Outros

96100000

Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados.

96110000

Carimbos, incluídos os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluídos os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão manuais contendo tais dispositivos.

96122000

Almofadas de carimbo

96131000

Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis

96132000

Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis

96133000

Isqueiros de mesa

96139000

Partes

96142000

Cachimbos e seus fornilhos

96149000

Outros

96151900

Outros

96159000

Outros

96161000

Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações

96162000

Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador

96180000

Manequins e artigos semelhantes; autômatos e cenas animadas, para vitrines e mostruários.