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Presidência
da República |
DECRETO Nº 89.685, DE 21 DE MAIO DE 1984.
Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992 |
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O
VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da
Constituição:
DECRETA:
Art.
1º - São declaradas de utilidade pública, nos termos do
artigo 1º da Lei nº 91,
de 28 de agosto de 1935, combinado com o
artigo 1º do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituições;
ABRIGO
ESPÍRITA OSCAR JOSÉ PITHAN, com sede na Rua Silvio Romero, 413, Chácara das
Flôres, na Cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 37
385/83);
AÇÃO
SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua 12 de outubro, s/nº, na Cidade de
Toledo, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 33 091/83);
ALIANÇA
BONDESPACHENSE DE ASSISTÊNCIA E PRODUÇAO - ABAP, com sede na Rua Dr. José
Gonçalves, 17, Centro, na Cidade de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ
nº 13 875/76);
AMPARO
AO MENOR CARENTE - AMENCAR, com sede na Rua Epifânio Fogaça, 467, na Cidade de
São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 29 681/82);
ASILO
DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua Carlos Gomes, 13, na Cidade de Assis,
Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 17 450/77);
ASSISTÊNCIA
AO MENOR ENFERMO MENTAL - AMEM, com sede na Rua Prudente de Moraes, 55/59, na
Cidade de Santos, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 67 536/76);
ASSISTÊNCIA
AOS MENORES DE CRUZEIRO-AMC, com sede na Rua Dom Bosco, 491, na Cidade de
Cruzeiro, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 23 635/83);
ASSOCIAÇÃO
DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA DO TUBERCULOSO DE JUNDIAÍ - AAFT, com sede na Rua
Sócrates de Oliveira, 160, Centro, na Cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo
(Processo-MJ nº 79 450/77);
ASSOCIAÇÃO
BURITAMENSE DE PROMOÇÃO DO MENOR, com sede na Rua, Francisco Marangoni, 333, na
Cidade de Buritama, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 78 840/77);
ASSOCIAÇÃO
DE CULTURA E EDUCAÇÃO - ACE, com sede na Praça João Mendes, 62 8º andar, Conj.
802, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 39 641/78);
ASSOCIAÇÃO-EDUCACIONAL
DOS IRMÃOS DE NOSSA SENHORA - ASSEDINS, com sede na Rua Curral Del Rei, 60,
Bairro Padre Eustáquio, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais
(Processo-MJ nº 16 536/76);
ASSOCIAÇÃO
EVANGÉLICA BENEFICENTE DE PERNAMBUCO - AEPB, com sede na Rua Frei, Jaboatão,
301, Torre, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco (Processo-MJ nº 00
937/83);
ASSOCIAÇÃO
IRMÃO JOAQUIM, com sede na Avenida Mauro Ramos, 153, na Cidade de Florianópolis,
Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 78 072/77);
ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE IBIPORÃ, com sede na BR 369, Saída
para Jataizinho, na Cidade de Ibiporã, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 78
863/77);
ASSOCIAÇÃO
SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua Santa Rita Durão, 885, Funcionários, na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 30 066/73);
ASSOCIAÇÃO
SOCIAL AGOSTINIANA, com sede na Rua Nossa Senhora das Graças, 1260, Ramos, na
Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 21 140/71);
CASA
DA CRIANÇA JOAQUIM OTAVIANO DE ALMEIDA, com sede na Av. Afonso Olindense, 1553,
Várzea, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco (Processo-MJ nº 29 116/73);
CASA
DO MENOR "JÚLIO DÁRIO", com sede na Rua Amazonas, 200, na Cidade de Araxá,
Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 30 899/83);
COMUNHÃO
ESPÍRITA DE BRASÍLIA - CEB, com sede na Av. L 2 Sul, Quadra 604, lote 27, na
Cidade de Brasília, Distrito Federal (Processo-MJ nº 50 008/75);
CRECHE
SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua Visconde do Rio Branco, 1442, na Cidade de
Piracicaba, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 62 077/74);
FUNDAÇÃO
CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA, com sede na Av. da Universidade, 2995, na Cidade
de Fortaleza, Estado do Ceará (Processo-MJ nº 27 117/83);
FUNDAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARINGÁ, com sede na Rua Silva Jardim, 540, na
Cidade de Maringá, Estado de Paraná (Processo-MJ nº 34 416/78);
FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL BARRIGA VERDE - FEBAVE, com sede na Rua Miguel Couto, 313, na Cidade
de Orleans, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 74 999/77);
FUNDAÇÃO
JOANA GOMES DA SILVA, com sede na Rua Dr. Moreira de Souza, s/nº na Cidade de
Pentecoste, Estado do Ceará (Processo-MJ nº 01029/84);
GRUPO
DAS SAMARITANAS, com sede na Rua Bonfim, 360, na Cidade de Belo .Horizonte,
Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 39.165/76);
HOSPITAL
NOSSA -SENHORA DA CONCEIÇÃO, com sede na Avenida Presidente Vargas, s/nº, na
Cidade de Urussanga, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 06 082/71);
INSTITUIÇÃO
CRISTÃ AMOR AO PRÓXIMO-ICAP, com sede na Rua Dr. Feliciano Sodré, 4, na Cidade
de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 64 400/74);
INSTITUTO
DOM ORIONE, com sede na SHIS - Ql 15, Área Especial, Lago Sul, na Cidade de
Brasília, Distrito Federal (Processo-MJ nº 77 064/77);
LIRA
CECILIANA, com sede na Rua Capitão Manoel Dias de Oliveira, 143, na Cidade de
Prados, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 34 379/83);
OBRAS
SOCIAIS DA PARÓQUIA DE CRISTO REI, com sede na Rua Padre Eduardo 118, na Cidade
de Taió, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 26 427/81);
ORDEM
AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS DE TIMBÓ com sede na Rua Germano Brandes,
690, na Cidade de Timbó, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 78 472/77);
RECANTO
DO MENOR - CEMIC, com sede na Av. Anchieta, Esquina Av. Beckmann, s/nº, na
Cidade de Maringá, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 34 415/78)
SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE IBIRÁ com sede na Av. José Bueno Cavalheiro, 600, na
Cidade de Ibirá, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 37 423/80)
SOCIEDADE
DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PASSOS-SAMP, com sede na Praça Monsenhor Messias
Bragança, 50, na Cidade de Passos, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 33
633/83);
SOCIEDADE
CIVIL MISSIONÁRIAS DA SANTÍSSIMA TRINDADE, com sede na Av. José Joaquim Seabra,
1300, Bairro do Rio Pequeno, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ
nº 17 599/82); e
SOCIEDADE
CULTURAL SANTO INÁCIO, com sede na Av. Mauá, 1768, na Cidade de Maringá, Estado
do Paraná (Processo-MJ nº 10 493/83).
Brasília,
21 de maio de 1984; 163º da Independência e 96º da República.
AURELIANO CHAVES
Ibrahim Abi-Ackel
Este texto não substitui o
publicado no DOU de 22.5.1984