O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,

         decreta:

    MJ. 12.768-71 - Amparo da Imaculada Conceição, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul;

    MJ. 23.349-72 - Educandário D. Cordolina Loup Reis, com sede em Ilhéus, Estado da Bahia;

    MJ. 7.476-71 - Escola Jesus Cristo, com sede em Campos, Estado do Rio de Janeiro;

    MJ. 34.496-72 - Fundação Itaú de Assistência Social, com sede em Itaú de Minas, Estado de Minas Gerais;

    MJ. 36.872-70 - Ginásio Padre Virgílio, com sede em Belo Vale, Estado de Minas Gerais;

    MJ. 29.218-70 - Hospital Beneficente Sinibu, com sede em Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul;

    MJ. 18.640-72 - Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Guarapuava, Estado do Paraná;

    MJ. 63.534-72 - Hospital e Maternidade São José, com sede em Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais;

    MJ. 29.228-72 - Instituto Educacional Cândida de Souza, com sede em Belo horizonte, Estado de Minas Gerais;

    MJ. 20.709-71 - Instituto da Imaculada Conceição, com sede em Campo Grande, Estado de Mato Grosso;

    MJ. 23.233-72 - Irmandade de Santa Isabel da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Rio Preto, Estado de Minas Gerais;

    MJ. 34.125-72 - Lar Evangélico Protetor da Infância, com sede em Apiaí, Estado de São Paulo;

    MJ. 22.088-72 - Lar Monsenhor Filippo, com sede em Guaratinguetá, Estado de São Paulo;

    MJ. 24.675-72 - Obras Sociais São Domingos de Gusmão, com sede em São Domingos do Prata, Estado de Minas Gerais;

    MJ. 25.014-71 - Santa Casa de Misericórdia do Divino Espírito Santo de Paraibuna, com sede em Paraibuna, Estado de São Paulo;

    MJ. 15.755-73 - Santa Casa de Misericórdia de Perdões, com sede em Perdões, Estado de Minas Gerais;

    MJ. 60.776-72 - Santa Casa Monsenhor Guilherme, com sede em Foz do Iguaçu, Estado do Paraná;

    MJ. 28.260-73 - Serviço Promocional e Social da Paróquia de Santa Cecília (SEPS), com sede em São Paulo, Estado de São Paulo;

    MJ. 57.294-73 - Sociedade Artística Villas Lobos, com sede em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro;

    MJ. 53.505-72 - Sociedade de Beneficência e Cultura de Água Doce, com sede em Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo;

    MJ. 29.078-73 - Sociedade Brasileira de Cancerologia, com sede em Salvador, Estado da Bahia;

    MJ. 14.641-72 - Sociedade Civil Beneficente Nossa Senhora Aparecida, com sede em Capinópolis, Estado de Minas Gerais;

    MJ. 17.155-71 - Sociedade Cultural e Social Anjos Custódios, som sede em Marialva, Estado do Paraná;

    MJ. 40.080-70 - Sociedade Espirita Fé, Esperança e Caridade, com sede em Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul;

    MJ. 18.712-72 - Sociedade Goiana de Cultura, com sede em Goiânia, Estado de Goiás;

    MJ. 58.500-73 - Sociedade Israelita Brasileira de Organização, Reconstrução e Trabalho "ORT" com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara;

    MJ. 61.798-73 - Sociedade Maronita de Beneficência, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo;

    MJ. 27.638-72 - Sociedade das Obras Sociais do Seminário das Missões de Jaguapitã, com sede em Jaguapitã, Estado do Paraná;

    MJ. 13.095-71 - Sociedade de Soledadense de Amparo aos Desabrigados (SOSAD), com sede em Soledade, Estado do Rio Grande do Sul;

    MJ. 25.441-70 - União Municipal Espírita de Pirassununga (UMEP), com sede em Pirassununga, Estado de São Paulo.

    Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    Brasília, 4 de março de 1974; 153º da Independência e 86º da República.

Emílio G. Médici
Alfredo Buzaid