Decreto nº 52.279, de 19 de julho de 1963.
Baixa normas técnicas especiais para o combate à esquistossomose e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial, seção I - de 22 de julho de 1963).
Na Página 6.327, 1ª coluna - No § 1º do Art.6º - Onde se lê:
... medida auxiliar da profilaxia ... que visem ao fim comum
Leia-se:
... medida auxiliar de profilaxia ... que visem o fim comum.
3ª coluna - No Art. 19, onde se lê:
... contra a esquistossomose, condendo assintência técnica e/ou financeira, obedecido o plano...
Leia-se:
... contra a esquistossomose, concedendo a assistência técnica e/ou financeira, obedecendo o plano...
Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.7.1963