DECRETO N^o 46.807, DE 14 DE SETEMBRO DE 1959.

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,

    Atendendo ao que requereu a Sociedade Paranaense de Cultura, com sede em Curitiba, Estado do Paraná, a qual satisfaz às exigências do artigo 1º de Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1936, e usando da atribuição que lhe confere o art. 2º dessa Lei,

    DECRETA:

    Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos da referida lei, a Sociedade Paranaense de Cultura, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.

    Rio de Janeiro, em 14 de setembro de 1959; 138º da Independência e 71º da República.

Juscelino Kubitschek
Armando Falcão

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 5.1.1960.