Presidência
da República |
DECRETO No 43.036, DE 15 DE JANEIRO DE 1958.
Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992. |
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O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu a "Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de São Paulo", com sede na cidade do mesmo nome, a qual
satisfaz as exigências do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, e
usando da atribuição que lhe confere o art. 2º dessa lei,
Decreta:
Artigo
único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos da referida lei, a
"Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo", com sede na Capital do
Estado de São Paulo.
Rio
de Janeiro, 15 de Janeiro de 1958; 137º da Independência e 70º da República.
Juscelino Kubitschek
Eurico de Aguiar Salles
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1º.8.1958.