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Presidência
da República |
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Presidência
da República |
DECRETO No 41.368, DE 23 DE ABRIL DE 1957.
| Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992. |
Declara de utilidade pública o Centro de Pesquisas Biológicas, com sede no Distrito Federal. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu o Centro de Pesquisas Biológicas, com sede nesta Capital, o qual satisfaz as exigências do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, e, usando da atribuição que lhe confere o art. 2º dessa Lei,
Decreta:
Artigo único. É declarado de utilidade pública, nos têrmos da mencionada Lei, o Centro de Pesquisas Biológicas, com sede no Distrito Federal.
Rio de Janeiro, em 23 de abril de 1957; 136º da Independência e 69º da República.
Juscelino kubitschek
Nereu Ramos
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 3.5.1957.
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