O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74 da Constituição,

DECRETA:

Artigo único. Às instituições de carater privado, abaixo mencionadas, com sede nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiaz, são concedidas, no corrente exercício, segundo parecer do Conselho Nacional do Serviço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas neste decreto, de acordo com o disposto no art. 13 do Decreto-lei n. 527, de 1 de julho de 1938, correndo a despesa respectiva, no total de 1.241:000$0, por conta da letra f) 01 - Secretaria de Estado, sub-consignação n. 49 - da Verba 3ª do orçamento vigente do Ministério da Educação e Saúde, suplementada pelo Decreto-lei n. 1.671, de 11 de outubro de 1939:

São Paulo:

Asilo de São Vicente de Paulo de Avaré............................................................5:000

Asilo Imaculada Conceição - Descalvado ........................................................5:000$

Asilo de Inválidos - Campinas .......................................................................... 6:000

Asilo de Inválidos - Santos ............................................................................... 20:000$0 Asilo Dr. José Júlio - São Simão......................................................................5:000$0

Asilo de Mendicidade - Araraquara...................................................................5:000$

Asilo de Mendicidade Dr. Adolfo Barreto - Mocóca........................................6:000$0

Asilo de Mendicidade Santa Isabel - Guaratinguetá......................................... 10:000$0 Asilo de Mendicidade São Vicente de Paulo - Sorocaba................................... 5:000$0 Asilo de Mendicidade D. Maria Jacinta - São Carlos...................................... 20:000$0 Asilo de Mendicidade da Assistência Vicentina - Espírito Santo do Pinhal......5:000$0 Asilo Caburlotto - Santa Rita .......................................................................... 10:000$0

Asilo de São Vicente - Rio Claro.........................................................................5:000$0 Asilo São Vicente de Paulo - Itapetininga......................................................... 3:000$0 Asilo São Vicente de Paulo - Tatuí.................................................................. 10:000$0 Asilo de Maria Imaculada - Santos....................................................................5:000$0

Asilo das Filhas de Maria Imaculada - São Paulo........................................... 10:000$0

Asilo de Orfãs Anália Franco - Ribeirão Preto.................................................5:000$0

Assistência Dentária Escolar Galeão Carvalhal - Santos.................................. 6:000$0

Assistência aos Mendigos - Cruzeiro............................................................. 10:000$0

Associação Cristã de Moços - São Paulo........................................................ 20:000$0

Associação das Senhoras Cristãs - Araçatuba................................................... 3:000$0

Associação das Damas de Caridade - Barretos.................................................8:000$0

Associação de Assistência e Proteção aos Menores - Campinas..................... 10:000$0

Associação Créche - Asilo Anália Franco - Santos......................................... 15:000$0

Associação Feminina Beneficente e Instrutiva - São Paulo........................... 15:000$0

Associação São Vicente de Paulo - Campinas.............................................5:000$0 Associação Protetora da lnfância Desvalida - Santos..................................... 25:000$0 Associação dos Sanatórios Populares - Campos do Jordão............................ 20:000$0 Associação Barbarense das Damas de Caridade - Santa Bárbara....................5:000$0

Associação Cívica Feminina - São Paulo.........................................................5:000$0

Associação das Escolas Populares 15 de Novembro - São Paulo.................. 20:000$0

Associação Paulista da Divina Providência - São Paulo................................. 20:000$0 Associação da Santa Casa de Misericórdia - Parnaíba.....................................3:000$0

Casa da Criança - Jundiaí..................................................................................20:000$0

Casa da Criança - Jaú ....................................................................................... 5:000$0

Centro de Assistência Social Braz - Moóca - S. Paulo.....................................6:000$0

 Colégio N. S. Auxiliadora - Araras ............................................................ 15:000$0

Colégio N. S. Auxiliadora - Ribeirão Preto................................................ 15:000$0

Colégio Sagrado Coração de Jesus - Cafelândia..........................................10:000$0

Colégio Sagrado Coração de Jesus - Marília...............................................5:000$0

Colégio Sagrado Coração de Jesus - São Paulo.........................................2:000$0

Colégio Jesus, Maria, José - São Paulo......................................................5:000$0

Colégio São Benedito - Campinas ...............................................................3:000$0 Colégio da Companhia de Maria - Santa Cruz do Rio Pardo........................... 6:000$0

Conferência de São Vicente de Paulo de São Bento - Marília........................ 15:000$0 Conferência de São Vicente de Paulo - Brotas.............................................3:000$0

Conferência de N. S. do Rosário - Queluz........................................................2:000$0 Congregação das Filhas de Maria Auxiliadora - São Paulo............................20:000$0

Conselho Particular da Sociedade Vicentina - Cunha...................................... 2:000$0

Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo - Socorro............5:000$0

Casa Pia São Vicente de Paulo - Botucatú........................................................3:000$0

Creche Santo Antônio - São Paulo......................................................................8:000$0 Cruzada Pró Infância - Bebedouro......................................................................5:000$0 Dispensário Medalha Milagrosa e Créche Catarina Labouré - São Paulo ..... 20:000$0

Escola Profissional Patrocínio São José - São Paulo.................................... 20:000$0

Escolas Profissionais Salesianas - São Paulo................................................. 25:000$0

Escola Paulista de Medicina - São Paulo....................................................... 10:000$0

Escola Agrícola Coronel José Vicente - Lorena.............................................. 10:000$0

Externato N. S. Auxiliadora - São Paulo..........................................................3:000$0

Externato São José - São José dos Campos....................................................6:000$0
Externato São Vicente de Paulo - São Paulo...................................................3:000$0 Hospital Ana Cintra - Amparo........................................................................5:000$0
Hospital Virgílio Pereira - São José de Barreiros...........................................5:000$0

Hospital São Luiz da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Araras........5:000$0

Hospital Santa Isabel - Jaboticabal.............................................................. 10:000$0 Hospital de Misericórdia - Itápolis.........................;.......................................3:000$0
Hospital Feliz Lembrança - Iguape............................................................. 10:000$0

Hospital de Caridade São Vicente de Paulo - Jundiaí...............................6:000$0

Hospital da Casa Pia de São Vicente de Paulo - São Manuel......................... 30:000$0

Irmandade de Misericórdia - Atibaia................................................................. 6:000$0 Irmandade Civil Pró Vila de São Vicente de Paulo - Atibaia........................... 3:000$0

Paraná: Associação de Caridade Maternidade - Rio Negro............................. 20:000$0 Colégio Diocesano de Palmas - Palmas............................................................ 3:000$0

Faculdade de Direito - Curitiba..........................................................................50:000$0 Faculdade de Engenharia - Curitiba........................................................... 50:000$0

Faculdade de Medicina - Curitiba.................................................................... 50:000$0 Hospital de Caridade - Antonina.....................................................................20:000$0

Hospital Bom Jesus - Rio Negro......................................................................... 15:000$0 Santa Catarina: Associação Joinvilense de Amparo aos Necessitados - Joinville............................................................................................................ 10:000$0

Círculo Operário de Joinville - Joinville..........................................................10:000$0

Colégio Sagrado Coração de Jesus - Rio do Sul............................................10:000$0

Ginásio Barão de Antonina (mantido pela Associação Mafrense de Ensino) - Mafra................................................................................................................. 10:000$0

Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos - Laguna....................... 10:000$0

Rio Grande do Sul: Asilo do Bom Pastor - Pelotas........................................ 10:000$0 Asilo de Orfãs São Benedito - Pelotas............................................................ 10:000$0

Associação Caridade - Itaquí ............................................................................. 20:000$0 Associação das Damas de Caridade - Pelotas............................................ 10:000$0

Associação Guaibense de Amparo aos Necessitados - Guaiba........................ 3:000$0

Hospital Beneficente Santo Antônio - Caxias................................................. 20:000$0 Hospital Montenegro - Montenegro ................................................................ 10:000$0 Irmandade de S. S. Sacramento e São Francisco de Paula - Pelotas............... 2:000$0
Instituto São José - Canoas ............................................................................ 30:000$0 Orfanato São Vicente de Paulo e Asilo Pe. Caetano - Santa Maria................10:000$0

Orfanato N. S. da Piedade - Porto Alegre....................................................... 12:000$0

Sociedade Hospital de Caridade - Santa Rosa.............................................. 10:000$0 Sociedade de Educação Cristã - Pelotas.......................................................... 10:000$0

Sociedade de São Vicente de Paulo - Pelotas................................................. 25:000$0

 Mato Grosso:

Colégio N. S. Auxiliadora - Campo Grande................................................... 20:000$0

Colégio Santa Terezinha - Lageado................................................................ 20:000$0 Ginásio Municipal D. Bosco - Campo Grande.............................................. 5:000$0 Missão Salesiana de Mato Grosso................................................................ 20:000$0 Missão Salesiana do Araguaia......................................................................20:000$0 Missão Salesiana entre os Índios Chavantes............................................... 20:000$0 Goiaz: Asilo de São Vicente de Paulo - Goiaz.......................................... 10:000$0 Colégio N. S. Auxiliadora - Bomfim...........................................................15:000$0 Hospital de Caridade - Goiaz..................................................................... 6:000$0 Total..............................................................................................................1.241:000$0

Rio de Janeiro, 7 de novembro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.

GETULIO VARGAS
Gustavo Capanema

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 9.11.1939