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Presidência da República |
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Presidência da República |
DECRETO No 4.160, DE 30 DE MAIO DE 1939
| Revogado pelo Decreto nº 99.678, de 1990 |
Suprime um cargo extinto do Quadro I do Ministério da Educação e Saúde. |
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição, resolve declarar extinto, por se achar vago, um cargo da carreira de "Trabalhador", da classe C, do Quadro I do Ministério da Educação e Saúde.
Rio de Janeiro, 30 de maio de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETÚLIO VARGAS
Gustavo Capanema
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 1º.6.1939
