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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 1.330, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1936

Revogado pelo Decreto nº 99.999, de 1991

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Concede auxílios relativos ao exercício de 1936, a varias instituições nos estados do Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil,

Resolve, na conformidade do disposto no art. 24 do decreto n. 20.351, de 31 de agosto de 1931, conceder auxilios, no corrente exercicio, ás instituições nos Estados do Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Parahyba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espirito Santo e Rio de Janeiro, abaixo indicadas, devendo o pagamento do auxilio, no 2º semestre, ser feito nos termos do decreto n. 23.071, de 14 de agosto de 1933, e correr a despesa por conta da sub-consignação n. 1, da verba 21ª - Subvenções - art. 3º, annexo 5 da lei n. 115, de 13 de novembro de 1935.

Associação das Irmãs Clarissas - Santarém - Pará ...............................

5:000$000

Internato das Educandas Indigenas - Alto Tapajós - Pará .....................

10:000$000

Santa Casa de Misericordia - Belém - Pará ........................................

60:000$000

Asylo de Alienados "São Vicente de Paulo" - Porangaba - Ceará ............................................

30:000$000

Associação das Irmãs Terceiras Capuchinhas - Fortaleza - Ceará ..........................................

10:000$000

Associação Oswaldo Cruz - Fortaleza - Ceará .........................................................................

10:000$000

Associação das Senhoras de Caridade - Crato - Ceará ...........................................................

5:000$000

Collegio N. S. Auxiliadora - Baturité - Ceará .............................................................................

20:000$000

Collegio Sant'Anna (Escola Normal) - Sobral - Ceará - (2º semestre) .....................................

10:000$000

Collegio Salesiano "Domingos Savio" - Baturité - Ceará ..........................................................

20:000$000

Dispensario dos Pobres - Sobral - Ceará .................................................................................

10:000$000

Escola Apostolica - Baturité - Ceará .........................................................................................

20:000$000

Escola Domestica Sagrado Coração de Jesus - Guaramiranga ...............................................

10:000$000

Escola Normal Rural - Joazeiro - Ceará ...................................................................................

30:000$000

Faculdade de Pharmacia e Odontologia - Fortaleza - Ceará ....................................................

10:000$000

Patronato de N. S. Auxiliadora - Fortaleza - Ceará ...................................................................

12:000$000

Asociação dos Escoteiros do Alecrim - Natal - Rio Grande do Norte .......................................

8:000$000

Instituto Commercial "João Pessôa" - João Pessoa - Parahyba - 2º semestre) ......................

10:000$000

Conferencia Vicentina Nossa Senhora da Conceição - Campina Grande - Parahyba .............

5:000$000

Abrigo Thereza de Jesus - Recife - Pernambuco .....................................................................

10:000$000

Asylo Bom Pastor - Recife - Pernambuco .................................................................................

10:000$000

Associação Mantenedora do Hospital do Centenario - Recife - Pernambuco ..........................

35:000$000

Casa de Caridade Immaculada Conceição, da Companhia das Filhas de São Vicente de Paulo - Nazareth - Pernambuco ................................................................................................

3:000$000

Casa do Estudante de Pernambuco - Recife - Pernambuco ....................................................

50:000$000

Collegio Orphanato Nossa Senhora das Dores - Bezerros - Pernambuco ...............................

6:000$000

Cruzada de Educação - Recife - Pernambuco ..........................................................................

5:000$000

Dispensario São José - Floresta dos Leões - Pernambuco ......................................................

3:000$000

Escola Agricola São Sebastião - Jaboatão - Pernambuco .......................................................

12:000$000

Escola de Engenharia de Pernambuco - Recife - Pernambuco ................................................

50:000$000

Escola Polytechnica de Pernambuco - Recife - Pernambuco ...................................................

30:000$000

Asylo das Orphãs Desvalidas de N. S. do Bom Conselho - Maceió - Alagoas .........................

5:000$000

Escola Superior de Commercio de Alagoas - Maceió - Alagoas ..............................................

8:000$000

Federação Alagoana pelo Progresso Feminino - Maceió - Alagoas .........................................

3:000$000

Santa Casa de Misericordia - Penedo - Alagoas ......................................................................

15:000$000

Asylo de Mendicidade "Rio Branco" - Aracajú - Sergipe ...........................................................

5:000$000

Associação Beneficente de Riachuelo (Hospital de Caridade) - Riachuelo - Sergipe ..............

2:000$000

Hospital São Vicente de Paulo - Propriá - Sergipe ...................................................................

5:000$000

Orphanato São Christovão - São Christovão - Sergipe ............................................................

6:000$000

Asylo N. S. de Lourdes - Feira de Sant'Anna - Bahia ...............................................................

12:000$000

Collegio da Immaculada Conceição - Salvador - Bahia ............................................................

8:000$000

Collegio S. S. Sacramento - Salvador - Bahia ..........................................................................

2:000$000

Escola de Bellas Artes - Salvador - Bahia ................................................................................

5:000$000

Faculdade de Sciencias Economicas - Salvador - Bahia ..........................................................

10:000$000

Hospital "Antonio Teixeira Sobrinho" - Jacobina - Bahia ..........................................................

3:000$000

Instituto de Protecção e Assistencia á Infancia - Salvador - Bahia ...........................................

12:000$000

Instituto Historico e Geographico - Salvador - Bahia ................................................................

5:000$000

Lyceu Salesiano - Salvador - Bahia ..........................................................................................

20:000$000

Recolhimento de Nossa Senhora dos Invalidos - Santa Amaro - Bahia ...................................

6:000$000

Santa Casa de Misericordia - Esplanada - Bahia .....................................................................

12:000$000

Santa Casa de Misericordia - Oliveira dos Campinhos - Bahia ................................................

6:000$000

Santa Casa de Misericordia - Conquista - Bahia ......................................................................

6:000$000

Santa Casa de Misericordia - Salvador - Bahia ........................................................................

30:000$000

Santa Casa de Misericordia - São Felix - Bahia .......................................................................

12:000$000

Santa Casa de Misericordia - Cachoeira - - Bahia ...................................................................

3:000$000

Santa Casa de Misericordia - Alagoinhas - Bahia .....................................................................

15:000$000

Liga Espirito Santense de Protecção e Assistencia á Infancia - Victoria - Espirito Santo ........

8:000$000

Obra de Assistencia á Velhice Desamparada "Luiza de Marillac" - Victoria - Espirito Santo ... 

3:000$000

Santa Casa de Misericordia - Cachoeiro de Itapemerim - Espirito Santo .................................

5:000$000

Sociedade Fluminense de Agricultura e Indusde Itapemerim - Espirito Santo ..........................

3:000$000

Asylo Santa Leopoldina - Nictheroy - Rio de Janeiro ................................................................

25:000$000

Associação Mantenedora do "Orphanato São José" - Campos - Estado do Rio de Janeiro ....

5:000$000

Casa de Caridade - Cantagallo - Rio de Janeiro ......................................................................

5:000$000

Casa de Caridade - Itaborahy - Rio de Janeiro .........................................................................

3:000$000

Casa de Caridade - Macahé - Rio de Janeiro ...........................................................................

12:000$000

Escola Domestica e Asylo N. S. do Amparo - Petropolis - Rio de Janeiro ...............................

10:000$000

Escola Domestica Cecilia Monteiro de Barros - Barra Mansa - Rio de Janeiro ........................

5:000$000

Faculdade de Direito - Nictheroy - Rio de Janeiro ...........................

50:000$000

Sociedade de São Vicente de Paulo - Cachoeiro trias Ruraes - Nictheroy - Rio de Janeiro (majoração)

25:000$000

Total ..........................................................................................

884:000$000

Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 1936, 115º da Independencia e 48º da Republica. GETULIO VARGAS. Gustavo Capanema.

GETULIO VARGAS.

Gustavo Capanema.

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 4.1.1937 e retificado em 9.1.1937

 

 

 

DECRETO Nº 1.330, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1936

Concede auxílios relativos ao exercício de 1936, a varias instituições nos estados do Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

RETIFICAÇÃO

Onde se lê: - "verba 21 - subvenções-art. 3º anexo 5 da lei 115, de 13 de novembro de 1935", leia-se: " verba 21ª - subvenções-art. 3º annexo nº 5 da lei nº 115, de 13 de novembro de 1935, supplementada pelo decreto nº 1.277, de 22 de dezembro de 1936".

Onde se lê: "Sociedade S. Vicente de Paulo-Cachoeiro de Itapemerim-Espírito Santo...8:000$000", leia-se: "Sociedade S. Vicente de Paulo-Cachoeiro de Itapemerim-Espírito Santo 3:000$000".

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/01/1937.