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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 7.231, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1908.

Revogado pelo Decreto de 10.5.1991

Texto para impressão

Approva o plano de equipamento das praças de infantaria do Exercito

     O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil resolve approvar o plano de equipamento das praças de infantaria do exercito que a este acompanha, assignado pelo marechal Hermes Rodrigues da Fonseca, Ministro da Guerra.

     Rio de Janeiro, 24 de dezembro de 1908, 20º da Republica.

AFFONSO AUGUSTO MOREIRA PENNA.
Hermes R. da Fonseca.

Este texto não substitui o original publicado no DOU,, de 30.3.1909

Equipamento de infantaria

Equipamento normal ou de marcha

O equipamento das praças de infantaria comprehende:

a) Equipamento propriamente dito;

b) Ferramenta de sapa; e

c) Material de acampamento.

A) EQUIPAMENTO

O equipamento propriamente dito se compõe das seguintes peças: mochila, bornal, cinturão, cartucheira e porta-sabre. Os sargentos teem ainda o canudo dos papeis da campanha.

Nomenclatura e destino das peças

Mochila - E' distinada a conduzir as peças de fardamento, artigos de limpeza e acampamento, viveres de reserva e uma pequena parte dos cartuchos. De téla impermeavel de cor kaki, com as dimensões médias do modelo depositado na Intendencia Geral do Guerra. Nella notam-se a caixa, a capa e as correias. A caixa é a parte inferior da mochila, que se adapta ás costas do soldado e se compõe do fundo, dos lados, mantidos por cantoneiras exteriores de sola, e das abas com correias e fivellas; na parte superior da cabeça da mochila, dous olhaes reforçados, por onde passam as cavilhas com fendas que servem para segurar os suspensorios e que susbtituem a antiga agulheta; na parte inferior da referida caixa, lado opposto á cabeça, notam-se fivellas e ganchos onde se prendem as correias da aba e as pontas dos suspensorios. Internamente, a caixa fica dividida em dous compartimentos: o de cima formando um sacco destinado ao fardamento, e o de baixo reservado aos viveres e outros artigos. A capa apresenta internamente abas formando um sacco com fivelas e correias de segurança e destinada tambem ao fardamento; do lado externo, na base dous compartimentos, tambem com fivelas e correias de segurança e destinados a alojarem 15 cartuchos cada um. Entre a caixa e a capa, correspondendo á cabeça da mochila e seguro por duas alças, um sacco para os páos e estacas da barraca.

As correias da mochila comprehendem: os suspensorios, acabando em duas pontas com fivelas e ganchos ou argolas para se prenderem, uma ao gancho da parte inferior da mochila e a outra ao encaixe situado na cartucheira; e os malotes em numero de tres e destinados a prenderem o capote e a barraca que circundam exteriormente a mochila.

Os objectos que devem ser levados dentro da mochila são, além dos viveres:

Uma calça, uma tunica e uma capa para gorro, tudo de brim ou flanella kaki;

duas camisas de algodão;dous pares de meias;

duas ceroulas;

dous lenços;

uma toalha de rosto;

um cobertor;

um par de botinas;

uma tesoura pequena;

escova para dentes;

escova para roupa;

escova de botina;

lata com vaselina;

lata com graxa;

linha e agulhas, botões, etc.;

accessorios de limpeza do fusil;

sacco do equipamento de combate.

Bornal - E' destinado á conducção dos viveres de consumo do dia, aos utensilios adeante indicados e aos cartuchos supplementares distribuidos no inicio do combate. De téla impermeavel, de cor kaki, com a fórma e as dimensões do modelo depositado na Intendencia Geral da Guerra. Nelle se notam: o sacco, a aba que cobre o sacco, as alças para ligal-o ao cinturão, a presilha do cantil e a tira destinada a suspendel-o ao hombro quando o soldado estiver sem cinturão.

Cinturão - De sola com a cor natural, com 0m,55 de largura e abotoando por uma placa fosca de metal amarello, do modelo usado nos talins de cavallaria. A elle serão suspensos: as cartucheiras em numero de duas, na frente, uma de cada lado da chapa; o porta-sabre, do lado esquerdo sobre o quadril; o instrumento de sapa suspenso pela alça, junto ao porta-sabre; o bornal, do lado direito, um pouco para trás.

Cartucheiras - De sola com a cor natural, divididas interiormente em tres compartimentos e com capacidade para 45 cartuchos cada uma. Nellas notam-se a tampa e o corpo, este com passadeiras e botões para prender o gancho do suspensorio da mochila.

Porta-sabre - De sola com a cor natural, com as dimensões marcadas no modelo approvado. Apresenta: corpo, com volta para prender-se no cinturão; e frente com entalhe para o botão do sabre.

Canudo - De aluminio, com a fórma e as dimensões do modelo em uso e revestido exteriormente de feltro de cor kaki; o cordão de lã da mesma cor. Destinado a conduzir o papel e os demais artigos necessarios á escripta.

B) FERRAMENTA PORTATIL DE SAPA

Constituida pelos seguintes instrumentos: pá, serra articulada, alicate, picareta e facão de matto; este com bainha de sola de cor natural e os demais com estojos do mesmo material. A distribuição da ferramenta será feita de accordo com a respectiva tabella. A bainha do facão e os estojos da picareta e da pá são providos de uma correia destinaria a prender o instrumento á bainha do sabre. A pá, a picareta e o facão de matto são levados sobre a cabeça da mochila e o alicate e a serra nos respectivos estojos dentro della.

C) MATERIAL DE ACAMPAMENTO

O material de acampamento comprehende a barraca e os seguintes utensilios individuaes: marmita, cantil, caneco, garfo e colher, os dous ultimos articulados, formando uma só peça.

Nomenclatura e destino

Marmita - Destinada ao preparo dos alimentos. E' de aluminio ennegrecido exteriormente e conduzida presa para á capa da mochila pelas correias a esse fim destinadas. Nella notam-se: o corpo da marmita com asa de arame e a tampa com cabo. Tem a capacidade de 2 1/2 litros; marcas visiveis assignalam a sua capacidade por meios litros.

Cantil - De aluminio e revestido de feltro de cor kaki que fecha por botões de pressão. E' destinado á conducção de agua; tem capacidade de um litro e nelle notam-se: o corpo, o bocal com a rolha reforçada por uma chapa tambem de alluminio e a correia de suspensão com a presilha que servem para prender o cantil ao bornal.

O caneco, que é tambem de aluminio, o garfo e a colher são conduzidos dentro do bornal.

A barraca é de tecido impermeavel de cor kaki e compõe-se de dous pannos rectangulares formando os lados e dous triangulares destinados a fechar uma das aberturas. A barraca é mantida por uma armação composta de duas hastes dividida cada uma em quatro partes e é fixada ao solo por oito estacas. Cada praça conduz dous pannos, metade da armação desarticulada e quatro estacas.

Nenhum outro objecto, além dos indicados, poderá ser levado pelas praças na mochila ou no bornal sem autorização expressa do commandante de companhia ou outra autoridade superior. O equipamento é completado ainda pelo pacote de curativo individual, que será conduzido no local determinado pelas instrucções de serviço de saúde, pela placa de identidade, e pela caderneta.

EQUIPAMENTO DE COMBATE

Em casos excepcionaes, quando for preciso alliviar a carga da praça para obter o maximo rendimento, sem comprometter a continuidade das operações, a juizo do commandante da brigada ou da columna, a mochila poderá ser substituida por um sacco longo e estreito de algodão impermeabilizado de cor kaki, collocado a tiracollo da direita para a esquerda, com as extremidades atadas sobre o peito.

Nella serão conduzidos viveres, cartuchos, haste e estacas da barraca e objectos de uso particular.

A marmita irá tambem dentro della ou presa por fóra nas costas; o instrumento de sapa pendente do cinturão; o capote enrolado nos pannos da barraca é levada a tiracollo, da esquerda para a direita as demais peças como no equidamento de marcha.

Observação

equipamento propriamente dito e o material de acampamento, aqui descriptos são tambem adoptados, para as praças de engenharia.

Rio de Janeiro, 24 de dezembro de 1908. - Hermes R. da Fonseca.

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