Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 8.328, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014

Revogado pelo Decreto nº 8.399, de 2015

Altera os Quadros I, V e VI do Anexo ao Decreto nº 8.210, de 21 de março de 2014, que distribui o efetivo de pessoal militar do Exército para 2014.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, e no art. 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990,

DECRETA:

Art. 1º Os Quadros I, V e VI do Anexo ao Decreto nº 8.210, de 21 de março de 2014, passam a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de outubro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.10.2014

ANEXO

(Anexo ao Decreto nº 8.210, de 21 de março de 2014)

“I - OFICIAIS-GENERAIS

POSTO	COMBATENTE	DOS SERVIÇOS		ENGENHEIRO MILITAR	SOMA
POSTO	COMBATENTE	INTENDENTE	MÉDICO	ENGENHEIRO MILITAR	SOMA
General de Exército	15	–	–	–	15
General de Divisão	37	3	1	4	45
General de Brigada	71	7	4	7	89
TOTAL	123	10	5	11	149

..................................................................................................

V - PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

ESPECIFICAÇÃO		QUANTIDADE
TAIFEIROS	MOR	39
	DE 1ª CLASSE	11
	SOMA PARCIAL	50
CABOS E SOLDADOS	CABO	29.300
	SOLDADO	108.980
	SOMA PARCIAL	138.280
SOMA		138.330

VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

ESPECIFICAÇÃO			QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS			149
OFICIAIS		DE CARREIRA	19.465
		TEMPORÁRIOS	8.135
		SOMA PARCIAL	27.600
PRAÇAS	SUBTENENTES E SARGENTOS	DE CARREIRA	34.741
		DO QUADRO ESPECIAL	9.352
		TEMPORÁRIOS	9.413
		SOMA PARCIAL	53.506
	TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS	TAIFEIROS	50
		CABOS	29.300
		SOLDADOS	108.980
		SOMA PARCIAL	138.330
TOTAL GERAL			219.585	” (NR)