Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 1.170.389.433,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , incisos I, alíneas “a”, “c” e “e”, II, VII, XIV, alínea “c”, XVII, XXVII e XXVIII, e §§ 1º e 4º , da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 1.170.389.433,00 (um bilhão, cento e setenta milhões, trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2010, no valor de R$ 446.940.629,00 (quatrocentos e quarenta e seis milhões, novecentos e quarenta mil, seiscentos e vinte e nove reais), dos quais:

a) R$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de reais) de Restituição de Recursos de Convênios e Congêneres;

b) R$ 408.678.629,00 (quatrocentos e oito milhões, seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e nove reais) de Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional; e

c) R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais) de Doações para o Combate à Fome;

II - excesso de arrecadação, no valor de R$ 69.112.297,00 (sessenta e nove milhões, cento e doze mil, duzentos e noventa e sete reais), dos quais:

a) R$ 68.934.273,00 (sessenta e oito milhões, novecentos e trinta e quatro mil, duzentos e setenta e três reais) de Recursos Próprios Não Financeiros; e

b) R$ 178.024,00 (cento e setenta e oito mil e vinte e quatro reais) de Doações para o Combate à Fome; e

III - anulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 654.336.507,00 (seiscentos e cinquenta e quatro milhões, trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e sete reais), conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 10 de novembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.11.2011

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0750

Apoio Administrativo

10.000.000

Atividades

09 122

0750 2000

Administração da Unidade

10.000.000

09 122

0750 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

10.000.000

S

3

2

90

0

100

10.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

10.000.000

TOTAL - GERAL

10.000.000

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0083

Previdência Social Básica

24.755.248

Atividades

09 092

0083 2294

Defesa Judicial da Previdência Social Básica

2.400.000

09 092

0083 2294 0001

Defesa Judicial da Previdência Social Básica - Nacional

2.400.000

S

3

2

90

0

151

2.400.000

09 126

0083 2564

Gestão de Cadastros para a Previdência Social

4.000.000

09 126

0083 2564 0001

Gestão de Cadastros para a Previdência Social - Nacional

4.000.000

S

3

2

90

0

151

4.000.000

09 271

0083 2593

Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social

18.355.248

09 271

0083 2593 0001

Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social - Nacional

18.355.248

S

3

2

90

0

151

18.355.248

0085

Qualidade dos Serviços Previdenciários

9.450.000

Atividades

09 271

0085 8869

Reformas e adaptações das unidades do INSS.

4.000.000

09 271

0085 8869 0001

Reformas e adaptações das unidades do INSS. - Nacional

4.000.000

S

3

2

90

0

100

3.000.000

S

3

2

90

0

151

1.000.000

Projetos

09 271

0085 116V

Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS

5.450.000

09 271

0085 116V 0001

Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - Nacional

5.450.000

S

4

2

90

0

100

5.450.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

34.205.248

TOTAL - GERAL

34.205.248

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0750

Apoio Administrativo

9.245.185

Atividades

10 122

0750 2000

Administração da Unidade

9.245.185

10 122

0750 2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

9.245.185

S

3

2

90

0

153

9.245.185

1201

Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde

17.807.500

Atividades

10 571

1201 20AJ

Apoio a Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Doenças dos Trópicos - Ipepatro

352.080

10 571

1201 20AJ 0001

Apoio a Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Doenças dos Trópicos - Ipepatro - Nacional

352.080

S

3

2

90

0

153

352.080

10 573

1201 20AQ

Coleções Biológicas e Outros Patrimônios da Ciência e da Saúde no Brasil

400.000

10 573

1201 20AQ 0001

Coleções Biológicas e Outros Patrimônios da Ciência e da Saúde no Brasil - Nacional

400.000

S

3

2

90

0

151

400.000

10 303

1201 2522

Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos

200.000

10 303

1201 2522 0001

Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional

200.000

S

3

2

90

0

151

200.000

10 571

1201 2B42

Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde

1.421.600

10 571

1201 2B42 0001

Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde - Nacional

1.421.600

S

3

2

90

0

153

1.421.600

10 573

1201 6179

Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia

2.581.880

10 573

1201 6179 0001

Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional

2.581.880

S

3

2

90

0

151

200.000

S

3

2

90

0

153

2.381.880

10 571

1201 8305

Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas

2.937.613

10 571

1201 8305 0001

Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas - Nacional

2.937.613

S

3

2

90

0

151

200.000

S

3

2

90

0

153

2.737.613

10 571

1201 8315

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde

9.914.327

10 571

1201 8315 0001

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional

9.914.327

S

3

2

90

0

151

9.914.327

1289

Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços

668.521

Atividades

10 304

1289 6174

Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde

668.521

10 304

1289 6174 0001

Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde - Nacional

668.521

S

3

2

90

0

151

180.000

S

3

2

90

0

153

488.521

1436

Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde

1.968.780

Atividades

10 128

1436 8541

Educação Profissional, Educação Permanente e Pós-Graduação em Saúde e em Ciência e Tecnologia em Saúde

1.968.780

10 128

1436 8541 0001

Educação Profissional, Educação Permanente e Pós-Graduação em Saúde e em Ciência e Tecnologia em Saúde - Nacional

1.968.780

S

3

2

90

0

151

268.800

S

3

2

90

0

153

1.699.980

1444

Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

400.000

Atividades

10 305

1444 8327

Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças

400.000

10 305

1444 8327 0001

Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças - Nacional

400.000

S

3

2

90

0

151

400.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

30.089.986

TOTAL - GERAL

30.089.986

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36208 - Hospital Cristo Redentor S.A. - REDENTOR

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1220

Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada

1.100.000

Atividades

10 302

1220 6217

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde

1.100.000

10 302

1220 6217 0637

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS

1.100.000

S

4

2

90

0

151

1.100.000

1436

Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde

59.024

Atividades

10 128

1436 6149

Residência de Profissionais de Saúde - SUS

59.024

10 128

1436 6149 0001

Residência de Profissionais de Saúde - SUS - Nacional

59.024

S

3

2

90

0

151

59.024

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.159.024

TOTAL - GERAL

1.159.024

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36209 - Hospital Fêmina S.A. - FÊMINA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1220

Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada

678.097

Atividades

10 302

1220 6217

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde

678.097

10 302

1220 6217 0627

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS

678.097

S

4

2

90

0

151

678.097

1436

Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde

53.000

Atividades

10 128

1436 6149

Residência de Profissionais de Saúde - SUS

53.000

10 128

1436 6149 0001

Residência de Profissionais de Saúde - SUS - Nacional

53.000

S

3

2

90

0

151

53.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

731.097

TOTAL - GERAL

731.097

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1220

Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada

3.300.124

Atividades

10 302

1220 6217

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde

3.300.124

10 302

1220 6217 0627

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS

3.300.124

S

4

2

90

0

151

3.188.100

S

4

2

90

0

250

112.024

1436

Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde

822.249

Atividades

10 128

1436 6149

Residência de Profissionais de Saúde - SUS

822.249

10 128

1436 6149 0001

Residência de Profissionais de Saúde - SUS - Nacional

822.249

S

3

2

90

0

250

822.249

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

4.122.373

TOTAL - GERAL

4.122.373

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0122

Serviços Urbanos de Água e Esgoto

121.650.000

Atividades

10 512

0122 20AG

Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes

4.000.000

10 512

0122 20AG 0001

Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - Nacional

4.000.000

S

3

2

90

0

151

4.000.000

Projetos

10 512

0122 10GD

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

31.050.000

10 512

0122 10GD 0001

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional

31.050.000

S

4

3

40

0

151

31.050.000

10 512

0122 10GE

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

86.600.000

10 512

0122 10GE 0001

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional

86.600.000

S

4

3

40

0

151

86.600.000

0750

Apoio Administrativo

38.000.000

Atividades

10 122

0750 2000

Administração da Unidade

38.000.000

10 122

0750 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

38.000.000

S

5

2

91

0

382

38.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

159.650.000

TOTAL - GERAL

159.650.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1289

Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços

800.000

Atividades

10 304

1289 6138

Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados

800.000

10 304

1289 6138 0001

Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - Nacional

800.000

S

5

2

90

0

174

800.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

800.000

TOTAL - GERAL

800.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0016

Gestão da Política de Saúde

79.350.000

Atividades

10 126

0016 4380

Sistema Nacional de Informações em Saúde

8.950.000

10 126

0016 4380 0001

Sistema Nacional de Informações em Saúde - Nacional

8.950.000

S

3

2

90

0

151

8.950.000

10 422

0016 8705

Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social e de Educação em Saúde

1.000.000

10 422

0016 8705 0001

Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social e de Educação em Saúde - Nacional

1.000.000

S

3

2

90

0

151

1.000.000

Projetos

10 573

0016 5516

Conferência Nacional de Saúde

800.000

10 573

0016 5516 0001

Conferência Nacional de Saúde - Nacional

800.000

S

3

2

90

0

151

800.000

10 122

0016 7666

Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS

68.600.000

10 122

0016 7666 0001

Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS - Nacional

68.600.000

S

4

2

90

0

151

32.800.000

S

4

2

90

0

153

11.000.000

S

4

2

90

0

388

24.800.000

1214

Atenção Básica em Saúde

100.000

Atividades

10 301

1214 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

100.000

10 301

1214 8581 0714

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Três Corações - MG

100.000

S

4

2

40

0

151

100.000

1220

Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada

271.312.000

Atividades

10 302

1220 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

125.442.000

10 302

1220 8535 0001

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional

8.066.000

S

4

2

30

0

100

2.566.000

S

4

2

90

0

100

5.500.000

10 302

1220 8535 0011

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia

1.209.000

S

4

2

31

0

100

345.000

S

4

2

40

0

151

864.000

10 302

1220 8535 0012

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre

449.000

S

4

2

31

0

100

449.000

10 302

1220 8535 0013

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amazonas

1.501.000

S

4

2

31

0

100

501.000

S

4

2

31

0

151

1.000.000

10 302

1220 8535 0014

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Roraima

855.000

S

4

2

31

0

100

555.000

S

4

2

30

0

151

300.000

10 302

1220 8535 0015

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará

4.434.000

S

4

2

31

0

100

2.434.000

S

4

2

30

0

151

2.000.000

10 302

1220 8535 0016

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá

1.044.000

S

4

2

31

0

100

444.000

S

4

2

30

0

151

600.000

10 302

1220 8535 0017

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins

948.000

S

4

2

31

0

100

948.000

10 302

1220 8535 0021

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Maranhão

2.546.000

S

4

2

31

0

100

727.000

S

4

2

31

0

151

1.819.000

10 302

1220 8535 0022

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Piauí

1.153.000

S

4

2

31

0

100

353.000

S

4

2

31

0

151

800.000

10 302

1220 8535 0023

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará

6.990.000

S

4

2

31

0

100

2.990.000

S

4

2

30

0

151

4.000.000

10 302

1220 8535 0024

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

1.589.000

S

4

2

31

0

100

589.000

S

4

2

41

0

151

1.000.000

10 302

1220 8535 0025

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba

1.909.000

S

4

2

31

0

100

609.000

S

4

2

41

0

151

1.300.000

10 302

1220 8535 0026

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco

5.542.000

S

4

2

31

0

100

2.242.000

S

4

2

31

0

151

3.300.000

10 302

1220 8535 0027

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas

1.457.000

S

4

2

31

0

100

416.000

S

4

2

41

0

151

1.041.000

10 302

1220 8535 0028

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe

2.842.000

S

4

2

31

0

100

842.000

S

4

2

31

0

151

2.000.000

10 302

1220 8535 0029

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia

9.955.000

S

4

2

31

0

100

2.845.000

S

4

2

31

0

151

7.110.000

10 302

1220 8535 0031

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais

17.275.000

S

4

2

31

0

100

1.806.859

S

4

2

31

0

151

7.100.000

S

4

2

31

0

151

5.000.000

S

4

2

31

0

153

3.368.141

10 302

1220 8535 0032

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo

5.129.000

S

4

2

31

0

100

1.929.000

S

4

2

31

0

151

3.200.000

10 302

1220 8535 0033

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

2.349.000

S

4

2

31

0

100

2.349.000

10 302

1220 8535 0035

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo

8.760.000

S

4

2

31

0

100

8.560.000

S

4

2

30

0

151

200.000

10 302

1220 8535 0041

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná

6.692.000

S

4

2

31

0

100

2.692.000

S

4

2

41

0

151

4.000.000

10 302

1220 8535 0042

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina

6.126.000

S

4

2

31

0

100

2.626.000

S

4

2

30

0

151

3.500.000

10 302

1220 8535 0043

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

12.591.000

S

4

2

31

0

100

4.591.000

S

4

2

41

0

151

8.000.000

10 302

1220 8535 0051

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso

3.106.000

S

4

2

31

0

100

887.000

S

4

2

40

0

151

2.219.000

10 302

1220 8535 0052

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás

6.452.000

S

4

2

31

0

100

1.952.000

S

4

2

31

0

151

4.500.000

10 302

1220 8535 0053

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal

2.650.000

S

4

2

31

0

100

1.350.000

S

4

2

31

0

151

1.300.000

10 302

1220 8535 0054

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul

1.698.000

S

4

2

31

0

100

598.000

S

4

2

31

0

151

1.100.000

10 302

1220 8535 0438

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer - Arapongas - PR

125.000

S

4

2

50

0

151

125.000

10 302

1220 8585

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

68.000.000

10 302

1220 8585 0024

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Norte

6.000.000

S

3

1

31

0

150

6.000.000

10 302

1220 8585 0027

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Alagoas

10.000.000

S

3

1

31

0

150

10.000.000

10 302

1220 8585 0028

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Sergipe

10.000.000

S

3

1

31

0

150

10.000.000

10 302

1220 8585 0029

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia

12.000.000

S

3

1

31

0

150

12.000.000

10 302

1220 8585 0033

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio de Janeiro

30.000.000

S

3

1

31

0

150

30.000.000

10 302

1220 8736

Atenção Especializada em Saúde

2.400.000

10 302

1220 8736 0001

Atenção Especializada em Saúde - Nacional

2.400.000

S

4

2

30

0

151

2.400.000

10 302

1220 8758

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCa

10.500.000

10 302

1220 8758 0033

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCa - No Estado do Rio de Janeiro

10.500.000

S

4

2

90

0

151

10.500.000

10 302

1220 8761

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192

6.100.000

10 302

1220 8761 0025

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado da Paraíba

600.000

S

3

2

31

0

151

600.000

10 302

1220 8761 0043

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Rio Grande do Sul

5.500.000

S

3

2

31

0

151

5.500.000

10 302

1220 8933

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar

58.870.000

10 302

1220 8933 0011

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Rondônia

338.000

S

4

2

31

0

100

96.000

S

4

2

31

0

151

242.000

10 302

1220 8933 0012

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Acre

1.287.000

S

4

2

31

0

100

367.000

S

4

2

31

0

151

920.000

10 302

1220 8933 0013

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Amazonas

2.308.000

S

4

2

31

0

100

659.000

S

4

2

31

0

151

1.649.000

10 302

1220 8933 0014

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Roraima

522.000

S

4

2

31

0

100

149.000

S

4

2

31

0

151

373.000

10 302

1220 8933 0015

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Pará

3.477.000

S

4

2

31

0

100

993.000

S

4

2

41

0

151

2.484.000

10 302

1220 8933 0016

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Amapá

508.000

S

4

2

31

0

100

144.000

S

4

2

31

0

151

364.000

10 302

1220 8933 0017

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Tocantins

559.000

S

4

2

31

0

100

159.000

S

4

2

31

0

151

400.000

10 302

1220 8933 0021

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Maranhão

2.555.000

S

4

2

31

0

100

729.000

S

4

2

31

0

151

1.826.000

10 302

1220 8933 0022

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Piauí

1.241.000

S

4

2

31

0

100

354.000

S

4

2

31

0

151

887.000

10 302

1220 8933 0023

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Ceará

5.473.000

S

4

2

31

0

100

2.473.000

S

4

2

30

0

151

3.000.000

10 302

1220 8933 0024

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Rio Grande do Norte

1.257.000

S

4

2

31

0

100

359.000

S

4

2

41

0

151

898.000

10 302

1220 8933 0025

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado da Paraíba

1.471.000

S

4

2

31

0

100

421.000

S

4

2

41

0

151

1.050.000

10 302

1220 8933 0026

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Pernambuco

3.643.000

S

4

2

31

0

100

1.043.000

S

4

2

31

0

151

2.600.000

10 302

1220 8933 0027

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Alagoas

1.332.000

S

4

2

31

0

100

432.000

S

4

2

31

0

151

900.000

10 302

1220 8933 0028

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Sergipe

1.093.000

S

4

2

31

0

100

313.000

S

4

2

31

0

151

780.000

10 302

1220 8933 0029

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado da Bahia

5.774.000

S

4

2

31

0

100

1.649.000

S

4

2

31

0

151

4.125.000

10 302

1220 8933 0031

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Minas Gerais

3.643.000

S

4

2

31

0

100

1.043.000

S

4

2

41

0

151

2.600.000

10 302

1220 8933 0032

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Espírito Santo

1.544.000

S

4

2

31

0

100

444.000

S

4

2

31

0

151

1.100.000

10 302

1220 8933 0033

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Rio de Janeiro

5.686.000

S

4

2

31

0

100

1.986.000

S

4

2

31

0

151

3.700.000

10 302

1220 8933 0035

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de São Paulo

6.183.000

S

4

2

31

0

100

1.783.000

S

4

2

41

0

151

4.400.000

10 302

1220 8933 0041

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Paraná

1.839.000

S

4

2

31

0

100

525.000

S

4

2

41

0

151

1.314.000

10 302

1220 8933 0042

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Santa Catarina

1.072.000

S

4

2

31

0

100

306.000

S

4

2

31

0

151

766.000

10 302

1220 8933 0043

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Rio Grande do Sul

1.932.000

S

4

2

31

0

100

551.000

S

4

2

41

0

151

1.381.000

10 302

1220 8933 0051

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Mato Grosso

426.000

S

4

2

31

0

100

121.000

S

4

2

31

0

151

305.000

10 302

1220 8933 0052

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Goiás

1.209.000

S

4

2

31

0

100

345.000

S

4

2

31

0

151

864.000

10 302

1220 8933 0053

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Distrito Federal

1.445.000

S

4

2

31

0

100

445.000

S

4

2

31

0

151

1.000.000

10 302

1220 8933 0054

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Mato Grosso do Sul

1.053.000

S

4

2

31

0

100

303.000

S

4

2

31

0

151

750.000

1287

Saneamento Rural

1.700.000

Atividades

10 122

1287 2272

Gestão e Administração do Programa

1.700.000

10 122

1287 2272 0001

Gestão e Administração do Programa - Nacional

1.700.000

S

4

2

90

0

151

1.700.000

1291

Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados

10.379.880

Atividades

10 303

1291 6516

Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia

10.000.000

10 303

1291 6516 0001

Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional

10.000.000

S

4

2

90

0

151

10.000.000

Projetos

10 303

1291 7690

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia

379.880

10 303

1291 7690 0029

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado da Bahia

379.880

S

4

2

90

0

151

379.880

1293

Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

16.834.318

Atividades

10 303

1293 4705

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais

16.834.318

10 303

1293 4705 0001

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - Nacional

16.834.318

S

3

1

90

0

151

16.834.318

1312

Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção à Saúde

128.000

Atividades

10 301

1312 6188

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde do Trabalhador

128.000

10 301

1312 6188 0001

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde do Trabalhador - Nacional

128.000

S

3

2

90

0

151

128.000

1444

Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

74.623.000

Atividades

10 305

1444 20AL

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde

8.350.000

10 305

1444 20AL 0001

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Nacional

8.350.000

S

3

1

31

0

151

8.350.000

10 305

1444 4382

Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças

1.075.000

10 305

1444 4382 0001

Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças - Nacional

1.075.000

S

3

2

90

0

151

1.075.000

10 305

1444 6031

Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças

57.918.000

10 305

1444 6031 0001

Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional

57.918.000

S

3

1

30

0

151

57.918.000

10 305

1444 6160

Vigilância, Prevenção e Controle de Surtos, Epidemias, Calamidades Públicas e Emergências em Saúde

2.790.000

10 305

1444 6160 0001

Vigilância, Prevenção e Controle de Surtos, Epidemias, Calamidades Públicas e Emergências em Saúde - Nacional

2.790.000

S

3

2

90

0

151

2.790.000

10 305

1444 6161

Aquisição, Acondicionamento e Distribuição de Insumos para Prevenção e Controle de Doenças

256.000

10 305

1444 6161 0001

Aquisição, Acondicionamento e Distribuição de Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional

256.000

S

3

2

90

0

151

256.000

10 305

1444 6184

Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose

640.000

10 305

1444 6184 0001

Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose - Nacional

640.000

S

3

2

90

0

151

640.000

10 305

1444 6185

Vigilância, Prevenção e Controle da Hanseníase

244.000

10 305

1444 6185 0001

Vigilância, Prevenção e Controle da Hanseníase - Nacional

244.000

S

3

2

90

0

151

244.000

10 305

1444 6235

Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue

210.000

10 305

1444 6235 0001

Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue - Nacional

210.000

S

3

2

90

0

151

210.000

10 305

1444 8543

Vigilância, Prevenção e Controle das Hepatites Virais

640.000

10 305

1444 8543 0001

Vigilância, Prevenção e Controle das Hepatites Virais - Nacional

640.000

S

3

2

90

0

151

640.000

10 305

1444 8701

Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública

2.500.000

10 305

1444 8701 0001

Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública - Nacional

2.500.000

S

3

2

90

0

151

2.500.000

1446

Implementação da Política de Promoção da Saúde

192.000

Atividades

10 305

1446 8720

Saúde Ambiental

192.000

10 305

1446 8720 0001

Saúde Ambiental - Nacional

192.000

S

3

2

90

0

151

192.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

454.619.198

TOTAL - GERAL

454.619.198

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1133

Economia Solidária em Desenvolvimento

2.660.000

Atividades

11 334

1133 4737

Fomento e Assistência Técnica a Empreendimentos Econômicos Solidários e Redes de Cooperação de Economia Solidária

360.000

11 334

1133 4737 0001

Fomento e Assistência Técnica a Empreendimentos Econômicos Solidários e Redes de Cooperação de Economia Solidária - Nacional

360.000

F

3

2

50

0

100

360.000

11 334

1133 8078

Promoção do Desenvolvimento Local e da Economia Solidária por meio da Atuação de Agentes de Desenvolvimento Solidário

2.300.000

11 334

1133 8078 0001

Promoção do Desenvolvimento Local e da Economia Solidária por meio da Atuação de Agentes de Desenvolvimento Solidário - Nacional

2.300.000

F

4

2

40

0

100

2.300.000

TOTAL – FISCAL

2.660.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.660.000

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1184

Segurança e Saúde no Trabalho

450.000

Atividades

11 122

1184 2272

Gestão e Administração do Programa

450.000

11 122

1184 2272 0001

Gestão e Administração do Programa - Nacional

450.000

F

3

2

90

0

100

450.000

TOTAL – FISCAL

450.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

450.000

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0099

Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda

4.745.896

Atividades

11 333

0099 2550

Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra

2.924.329

11 333

0099 2550 0001

Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra - Nacional

2.924.329

S

4

2

30

0

180

2.850.678

S

4

2

40

0

180

73.651

11 126

0099 2624

Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED

820.300

11 126

0099 2624 0001

Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED - Nacional

820.300

S

3

2

90

0

176

820.300

11 331

0099 2633

Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego

1.001.267

11 331

0099 2633 0001

Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego - Nacional

1.001.267

S

4

2

30

0

180

972.058

S

4

2

40

0

180

29.209

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

4.745.896

TOTAL - GERAL

4.745.896

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1141

Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania

4.213.400

Atividades

13 392

1141 8886

Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura

4.213.400

13 392

1141 8886 0001

Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura - Nacional

4.213.400

F

3

2

30

0

100

3.256.400

F

4

2

30

0

100

957.000

TOTAL – FISCAL

4.213.400

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.213.400

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1142

Engenho das Artes

2.530.000

Atividades

13 392

1142 4796

Fomento a Projetos em Arte e Cultura

2.530.000

13 392

1142 4796 0001

Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Nacional

2.530.000

F

3

2

90

0

100

2.530.000

TOTAL – FISCAL

2.530.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.530.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0171

Museu Memória e Cidadania

2.800.000

Atividades

13 391

0171 2838

Fomento a Projetos na Área Museológica

2.500.000

13 391

0171 2838 0001

Fomento a Projetos na Área Museológica - Nacional

2.500.000

F

3

2

90

0

100

2.500.000

13 391

0171 6529

Promoção e Intercâmbio de Eventos Museológicos

300.000

13 391

0171 6529 0001

Promoção e Intercâmbio de Eventos Museológicos - Nacional

300.000

F

3

2

90

0

100

300.000

TOTAL – FISCAL

2.800.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.800.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0168

Livro Aberto

17.607.801

Atividades

13 392

0168 4794

Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário

4.140.000

13 392

0168 4794 0001

Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário - Nacional

4.140.000

F

3

2

90

0

118

4.140.000

13 128

0168 8293

Capacitação de Recursos Humanos na Área do Livro e da Leitura

300.000

13 128

0168 8293 0001

Capacitação de Recursos Humanos na Área do Livro e da Leitura - Nacional

300.000

F

3

2

90

0

118

300.000

Projetos

13 392

0168 1521

Instalação de Bibliotecas Públicas

10.052.551

13 392

0168 1521 0001

Instalação de Bibliotecas Públicas - Nacional

10.052.551

F

3

2

90

0

100

10.052.551

13 392

0168 7367

Modernização de Bibliotecas Públicas

3.115.250

13 392

0168 7367 0001

Modernização de Bibliotecas Públicas - Nacional

3.115.250

F

3

2

40

0

118

3.115.250

0173

Gestão da Política de Cultura

850.000

Atividades

13 122

0173 4481

Coordenação e Manutenção dos Mecanismos de Incentivo à Cultura previstos na Lei nº 8.313 - PRONAC

850.000

13 122

0173 4481 0001

Coordenação e Manutenção dos Mecanismos de Incentivo à Cultura previstos na Lei nº 8.313 - PRONAC - Nacional

850.000

F

3

2

90

0

118

850.000

1142

Engenho das Artes

6.900.000

Atividades

13 392

1142 4796

Fomento a Projetos em Arte e Cultura

6.900.000

13 392

1142 4796 0001

Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Nacional

6.900.000

F

3

2

90

0

118

6.900.000

TOTAL – FISCAL

25.357.801

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

25.357.801

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0181

Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão

361.287.635

Atividades

27 811

0181 20D8

Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016

70.832.128

27 811

0181 20D8 0001

Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 - Nacional

70.832.128

F

3

2

90

0

388

70.832.128

27 811

0181 20DB

Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014

7.594.209

27 811

0181 20DB 0001

Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 - Nacional

7.594.209

F

3

2

90

0

388

7.594.209

Projetos

27 811

0181 126V

Implantação de Controle de Acesso e Monitoramento nos Estádios de Futebol para Segurança do Torcedor

13.199.299

27 811

0181 126V 0001

Implantação de Controle de Acesso e Monitoramento nos Estádios de Futebol para Segurança do Torcedor - Nacional

13.199.299

F

4

2

90

0

388

13.199.299

27 811

0181 128X

Apoio a implantação de infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016

269.661.999

27 811

0181 128X 0001

Apoio a implantação de infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 - Nacional

269.661.999

F

3

2

90

0

388

104.579.680

F

4

2

90

0

388

165.082.319

0750

Apoio Administrativo

6.023.257

Atividades

27 122

0750 2000

Administração da Unidade

6.023.257

27 122

0750 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

6.023.257

F

3

2

50

0

100

1.000

F

3

2

91

0

100

125.522

F

3

2

90

0

100

4.985.015

F

3

2

80

0

100

1.720

F

4

2

90

0

100

910.000

1250

Esporte e Lazer da Cidade

2.250.000

Atividades

27 812

1250 2667

Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer

250.000

27 812

1250 2667 0035

Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo

250.000

F

3

2

40

0

100

250.000

Projetos

27 812

1250 5450

Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer

2.000.000

27 812

1250 5450 0052

Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer - No Estado de Goiás

2.000.000

F

4

2

40

0

100

2.000.000

TOTAL – FISCAL

369.560.892

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

369.560.892

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0750

Apoio Administrativo

6.243.000

Atividades

08 122

0750 2000

Administração da Unidade

6.243.000

08 122

0750 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

6.243.000

S

3

2

90

0

388

3.243.000

S

4

2

90

0

388

3.000.000

1006

Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

1.675.300

Atividades

08 125

1006 4907

Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

1.297.800

08 125

1006 4907 0001

Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional

1.297.800

S

3

2

90

0

388

1.297.800

08 122

1006 8249

Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social

377.500

08 122

1006 8249 0001

Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social - Nacional

377.500

S

3

2

90

0

151

377.500

1049

Acesso à Alimentação

13.790.024

Atividades

08 306

1049 8457

Apoio a Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos e Comunidades Tradicionais

1.580.024

08 306

1049 8457 0001

Apoio a Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional

1.580.024

S

3

2

90

0

151

1.140.000

S

3

2

90

0

194

178.024

S

3

2

90

0

394

262.000

08 306

1049 8458

Apoio à Agricultura Urbana, Periurbana e Sistemas Coletivos de Produção para o Autoconsumo

4.460.000

08 306

1049 8458 0001

Apoio à Agricultura Urbana, Periurbana e Sistemas Coletivos de Produção para o Autoconsumo - Nacional

3.210.000

S

4

2

30

0

151

3.210.000

08 306

1049 8458 0101

Apoio à Agricultura Urbana, Periurbana e Sistemas Coletivos de Produção para o Autoconsumo - Municípios de até 50 mil habitantes - Programa Territórios da Cidadania

1.250.000

S

4

2

40

0

151

1.250.000

08 306

1049 8506

Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local

150.000

08 306

1049 8506 0001

Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - Nacional

150.000

S

3

2

30

0

151

150.000

08 244

1049 8929

Apoio à Instalação de Restaurantes e Cozinhas Populares

400.000

08 244

1049 8929 0001

Apoio à Instalação de Restaurantes e Cozinhas Populares - Nacional

400.000

S

4

2

40

0

151

400.000

Projetos

08 511

1049 11V1

Construção de Cisternas para Armazenamento de Água

7.200.000

08 511

1049 11V1 0001

Construção de Cisternas para Armazenamento de Água - Nacional

7.200.000

S

3

2

40

0

100

7.200.000

1133

Economia Solidária em Desenvolvimento

1.136.000

Atividades

08 244

1133 4963

Promoção da Inclusão Produtiva

1.136.000

08 244

1133 4963 0001

Promoção da Inclusão Produtiva - Nacional

1.136.000

S

4

2

90

0

151

1.136.000

1335

Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família

3.000.000

Atividades

08 244

1335 6524

Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação dos Benefícios de Transferência Direta de Renda

3.000.000

08 244

1335 6524 0001

Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação dos Benefícios de Transferência Direta de Renda - Nacional

3.000.000

S

3

2

90

0

388

3.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

25.844.324

TOTAL - GERAL

25.844.324

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0068

Erradicação do Trabalho Infantil

21.245.200

Atividades

08 243

0068 2060

Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho

21.245.200

08 243

0068 2060 0012

Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Acre

67.100

S

3

2

41

0

388

67.100

08 243

0068 2060 0013

Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Amazonas

437.400

S

3

2

41

0

388

437.400

08 243

0068 2060 0014

Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Roraima

118.400

S

3

2

41

0

388

118.400

08 243

0068 2060 0015

Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Pará

743.400

S

3

2

41

0

388

743.400

08 243

0068 2060 0016

Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Amapá

3.300

S

3

2

41

0

388

3.300

08 243

0068 2060 0021

Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Maranhão

2.625.000

S

3

2

41

0

388

2.625.000

08 243

0068 2060 0022

Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Piauí

978.000

S

3

2

41

0

388

978.000

08 243

0068 2060 0023

Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Ceará

832.200

S

3

2

41

0

388

832.200

08 243

0068 2060 0024

Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Rio Grande do Norte

919.600

S

3

2

41

0

388

919.600

08 243

0068 2060 0025

Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado da Paraíba

1.485.600

S

3

2

41

0

388

1.485.600

08 243

0068 2060 0026

Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Pernambuco

3.099.000

S

3

2

41

0

388

3.099.000

08 243

0068 2060 0027

Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Alagoas

677.800

S

3

2

41

0

388

677.800

08 243

0068 2060 0028

Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Sergipe

477.100

S

3

2

41

0

388

477.100

08 243

0068 2060 0029

Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado da Bahia

3.082.800

S

3

2

41

0

388

3.082.800

08 243

0068 2060 0031

Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Minas Gerais

1.120.200

S

3

2

41

0

388

1.120.200

08 243

0068 2060 0032

Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Espírito Santo

295.200

S

3

2

41

0

388

295.200

08 243

0068 2060 0033

Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Rio de Janeiro

542.400

S

3

2

41

0

388

542.400

08 243

0068 2060 0041

Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Paraná

972.000

S

3

2

41

0

388

972.000

08 243

0068 2060 0042

Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Santa Catarina

297.200

S

3

2

41

0

388

297.200

08 243

0068 2060 0043

Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Rio Grande do Sul

322.800

S

3

2

41

0

388

322.800

08 243

0068 2060 0051

Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Mato Grosso

348.700

S

3

2

41

0

388

348.700

08 243

0068 2060 0052

Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Goiás

1.704.600

S

3

2

41

0

388

1.704.600

08 243

0068 2060 0054

Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Mato Grosso do Sul

95.400

S

3

2

41

0

388

95.400

0073

Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

6.207.840

Atividades

08 243

0073 2383

Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias

6.207.840

08 243

0073 2383 0001

Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - Nacional

229.560

S

3

2

41

0

388

229.560

08 243

0073 2383 0011

Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado de Rondônia

75.840

S

3

2

41

0

388

75.840

08 243

0073 2383 0012

Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado do Acre

40.800

S

3

2

41

0

388

40.800

08 243

0073 2383 0013

Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado do Amazonas

106.080

S

3

2

41

0

388

106.080

08 243

0073 2383 0014

Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado de Roraima

35.640

S

3

2

41

0

388

35.640

08 243

0073 2383 0015

Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado do Pará

257.880

S

3

2

41

0

388

257.880

08 243

0073 2383 0016

Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado do Amapá

29.280

S

3

2

41

0

388

29.280

08 243

0073 2383 0017

Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado do Tocantins

86.280

S

3

2

41

0

388

86.280

08 243

0073 2383 0021

Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado do Maranhão

196.560

S

3

2

41

0

388

196.560

08 243

0073 2383 0022

Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado do Piauí

77.760

S

3

2

41

0

388

77.760

08 243

0073 2383 0023

Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado do Ceará

234.360

S

3

2

41

0

388

234.360

08 243

0073 2383 0024

Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado do Rio Grande do Norte

104.400

S

3

2

41

0

388

104.400

08 243

0073 2383 0025

Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado da Paraíba

106.080

S

3

2

41

0

388

106.080

08 243

0073 2383 0026

Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado de Pernambuco

306.240

S

3

2

41

0

388

306.240

08 243

0073 2383 0027

Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado de Alagoas

113.760

S

3

2

41

0

388

113.760

08 243

0073 2383 0028

Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado de Sergipe

60.840

S

3

2

41

0

388

60.840

08 243

0073 2383 0029

Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado da Bahia

350.400

S

3

2

41

0

388

350.400

08 243

0073 2383 0031

Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado de Minas Gerais

430.920

S

3

2

41

0

388

430.920

08 243

0073 2383 0032

Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado do Espírito Santo

200.160

S

3

2

41

0

388

200.160

08 243

0073 2383 0033

Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado do Rio de Janeiro

432.960

S

3

2

41

0

388

432.960

08 243

0073 2383 0035

Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado de São Paulo

932.640

S

3

2

41

0

388

932.640

08 243

0073 2383 0041

Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado do Paraná

351.600

S

3

2

41

0

388

351.600

08 243

0073 2383 0042

Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado de Santa Catarina

370.920

S

3

2

41

0

388

370.920

08 243

0073 2383 0043

Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado do Rio Grande do Sul

303.000

S

3

2

41

0

388

303.000

08 243

0073 2383 0051

Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado de Mato Grosso

197.520

S

3

2

41

0

388

197.520

08 243

0073 2383 0052

Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado de Goiás

290.880

S

3

2

41

0

388

290.880

08 243

0073 2383 0053

Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Distrito Federal

46.800

S

3

2

41

0

388

46.800

08 243

0073 2383 0054

Serviços de Proteção Social Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - No Estado de Mato Grosso do Sul

238.680

S

3

2

41

0

388

238.680

1384

Proteção Social Básica

8.829.654

Atividades

08 244

1384 2A61

Serviços Específicos de Proteção Social Básica

8.001.016

08 244

1384 2A61 0001

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - Nacional

213.155

S

3

2

41

0

388

213.155

08 244

1384 2A61 0011

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Rondônia

89.401

S

3

2

41

0

388

89.401

08 244

1384 2A61 0012

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Acre

33.160

S

3

2

41

0

388

33.160

08 244

1384 2A61 0013

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Amazonas

91.720

S

3

2

41

0

388

91.720

08 244

1384 2A61 0014

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Roraima

22.486

S

3

2

41

0

388

22.486

08 244

1384 2A61 0015

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Pará

485.140

S

3

2

41

0

388

485.140

08 244

1384 2A61 0016

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Amapá

26.289

S

3

2

41

0

388

26.289

08 244

1384 2A61 0017

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Tocantins

91.882

S

3

2

41

0

388

91.882

08 244

1384 2A61 0021

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Maranhão

397.403

S

3

2

41

0

388

397.403

08 244

1384 2A61 0022

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Piauí

351.256

S

3

2

41

0

388

351.256

08 244

1384 2A61 0023

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Ceará

475.742

S

3

2

41

0

388

475.742

08 244

1384 2A61 0024

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Norte

321.440

S

3

2

41

0

388

321.440

08 244

1384 2A61 0025

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado da Paraíba

240.168

S

3

2

41

0

388

240.168

08 244

1384 2A61 0026

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Pernambuco

319.343

S

3

2

41

0

388

319.343

08 244

1384 2A61 0027

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Alagoas

156.191

S

3

2

41

0

388

156.191

08 244

1384 2A61 0028

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Sergipe

145.872

S

3

2

41

0

388

145.872

08 244

1384 2A61 0029

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado da Bahia

464.806

S

3

2

41

0

388

464.806

08 244

1384 2A61 0031

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais

917.844

S

3

2

41

0

388

917.844

08 244

1384 2A61 0032

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo

171.214

S

3

2

41

0

388

171.214

08 244

1384 2A61 0033

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Rio de Janeiro

262.758

S

3

2

41

0

388

262.758

08 244

1384 2A61 0035

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo

730.657

S

3

2

41

0

388

730.657

08 244

1384 2A61 0041

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná

564.066

S

3

2

41

0

388

564.066

08 244

1384 2A61 0042

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Santa Catarina

287.712

S

3

2

41

0

388

287.712

08 244

1384 2A61 0043

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul

534.689

S

3

2

41

0

388

534.689

08 244

1384 2A61 0051

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Mato Grosso

206.941

S

3

2

41

0

388

206.941

08 244

1384 2A61 0052

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Goiás

271.184

S

3

2

41

0

388

271.184

08 244

1384 2A61 0053

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Distrito Federal

1.100

S

3

2

31

0

388

1.100

08 244

1384 2A61 0054

Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Mato Grosso do Sul

127.397

S

3

2

41

0

388

127.397

08 244

1384 2B30

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica

828.638

08 244

1384 2B30 0001

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nacional

828.638

S

4

2

41

0

388

828.638

1385

Proteção Social Especial

567.500

Atividades

08 244

1385 2B31

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial

567.500

08 244

1385 2B31 0001

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Nacional

567.500

S

4

2

41

0

388

567.500

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

36.850.194

TOTAL - GERAL

36.850.194

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

8034

Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem

4.213.400

Operações Especiais

14 366

8034 0A26

Concessão de Auxílio-Financeiro

4.213.400

14 366

8034 0A26 0001

Concessão de Auxílio-Financeiro - Nacional

4.213.400

F

3

2

90

0

100

4.213.400

TOTAL – FISCAL

4.213.400

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.213.400

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0083

Previdência Social Básica

27.050.000

Atividades

09 122

0083 2272

Gestão e Administração do Programa

2.500.000

09 122

0083 2272 0001

Gestão e Administração do Programa - Nacional

2.500.000

S

3

2

90

0

151

2.500.000

09 126

0083 2292

Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários

6.800.000

09 126

0083 2292 0001

Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários - Nacional

6.800.000

S

3

2

90

0

100

6.800.000

09 271

0083 2571

Orientação do Reconhecimento do Direito aos Segurados Referentes aos Benefícios Previdenciários

2.150.000

09 271

0083 2571 0001

Orientação do Reconhecimento do Direito aos Segurados Referentes aos Benefícios Previdenciários - Nacional

2.150.000

S

3

2

90

0

151

2.150.000

09 271

0083 2593

Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social

12.000.000

09 271

0083 2593 0001

Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social - Nacional

12.000.000

S

4

2

90

0

151

12.000.000

09 271

0083 2A57

Remuneração dos Serviços Postais

3.350.000

09 271

0083 2A57 0001

Remuneração dos Serviços Postais - Nacional

3.350.000

S

3

2

90

0

151

3.350.000

09 271

0083 8426

Regularização e Desimobilização de Imóveis do INSS

250.000

09 271

0083 8426 0001

Regularização e Desimobilização de Imóveis do INSS - Nacional

250.000

S

3

2

90

0

151

250.000

0085

Qualidade dos Serviços Previdenciários

4.040.000

Atividades

09 122

0085 2272

Gestão e Administração do Programa

500.000

09 122

0085 2272 0001

Gestão e Administração do Programa - Nacional

500.000

S

3

2

90

0

151

500.000

Projetos

09 271

0085 10FH

Gestão de Documentos Arquivísticos em Meios Analógico e Digital

340.000

09 271

0085 10FH 0001

Gestão de Documentos Arquivísticos em Meios Analógico e Digital - Nacional

340.000

S

3

2

90

0

151

340.000

09 126

0085 3896

Modernização Tecnológica para a Qualidade do Atendimento

3.200.000

09 126

0085 3896 0001

Modernização Tecnológica para a Qualidade do Atendimento - Nacional

3.200.000

S

3

2

90

0

100

3.200.000

0750

Apoio Administrativo

12.500.000

Atividades

09 122

0750 2000

Administração da Unidade

12.500.000

09 122

0750 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

12.500.000

S

3

2

90

0

100

8.450.000

S

3

2

90

0

151

3.050.000

S

4

2

90

0

151

1.000.000

1079

Educação Previdenciária

615.248

Atividades

09 122

1079 2272

Gestão e Administração do Programa

200.000

09 122

1079 2272 0001

Gestão e Administração do Programa - Nacional

200.000

S

3

2

90

0

151

200.000

09 128

1079 2282

Formação de Disseminadores Externos das Informações Previdenciárias

200.000

09 128

1079 2282 0001

Formação de Disseminadores Externos das Informações Previdenciárias - Nacional

200.000

S

3

2

90

0

151

200.000

09 271

1079 2284

Promoção de Ações de Conscientização e Informação Previdenciária

215.248

09 271

1079 2284 0001

Promoção de Ações de Conscientização e Informação Previdenciária - Nacional

215.248

S

3

2

90

0

151

215.248

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

44.205.248

TOTAL - GERAL

44.205.248

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1201

Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde

10.914.327

Atividades

10 573

1201 20AQ

Coleções Biológicas e Outros Patrimônios da Ciência e da Saúde no Brasil

400.000

10 573

1201 20AQ 0001

Coleções Biológicas e Outros Patrimônios da Ciência e da Saúde no Brasil - Nacional

400.000

S

4

2

90

0

151

400.000

10 303

1201 2522

Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos

200.000

10 303

1201 2522 0001

Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional

200.000

S

4

2

90

0

151

200.000

10 571

1201 4363

Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Tuberculose e outras Pneumopatias no Centro de Referência Hélio Fraga

686.396

10 571

1201 4363 0001

Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Tuberculose e outras Pneumopatias no Centro de Referência Hélio Fraga - Nacional

686.396

S

3

2

90

0

151

686.396

10 573

1201 6179

Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia

200.000

10 573

1201 6179 0001

Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional

200.000

S

4

2

90

0

151

200.000

10 571

1201 8305

Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas

200.000

10 571

1201 8305 0001

Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas - Nacional

200.000

S

4

2

90

0

151

200.000

10 571

1201 8315

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde

3.802.194

10 571

1201 8315 0001

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional

3.802.194

S

4

2

90

0

151

3.802.194

Projetos

10 572

1201 10LF

Construção da Nova Sede Administrativa do Centro de Pesquisas René Rachou, em Belo Horizonte/MG

151.740

10 572

1201 10LF 0031

Construção da Nova Sede Administrativa do Centro de Pesquisas René Rachou, em Belo Horizonte/MG - No Estado de Minas Gerais

151.740

S

4

2

90

0

151

151.740

10 571

1201 7674

Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz

2.073.997

10 571

1201 7674 0001

Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional

2.073.997

S

3

2

90

0

151

2.073.997

10 572

1201 7676

Construção do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde

3.200.000

10 572

1201 7676 0033

Construção do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

3.200.000

S

4

2

40

0

151

3.200.000

1289

Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços

180.000

Atividades

10 304

1289 6174

Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde

180.000

10 304

1289 6174 0001

Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde - Nacional

180.000

S

4

2

90

0

151

180.000

1436

Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde

268.800

Atividades

10 128

1436 8541

Educação Profissional, Educação Permanente e Pós-Graduação em Saúde e em Ciência e Tecnologia em Saúde

268.800

10 128

1436 8541 0001

Educação Profissional, Educação Permanente e Pós-Graduação em Saúde e em Ciência e Tecnologia em Saúde - Nacional

268.800

S

4

2

90

0

151

268.800

1444

Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

400.000

Atividades

10 305

1444 8327

Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças

400.000

10 305

1444 8327 0001

Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças - Nacional

400.000

S

4

2

90

0

151

400.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

11.763.127

TOTAL - GERAL

11.763.127

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36208 - Hospital Cristo Redentor S.A. - REDENTOR

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1220

Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada

1.100.000

Atividades

10 302

1220 6217

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde

1.100.000

10 302

1220 6217 0637

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS

1.100.000

S

3

2

90

0

151

1.100.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.100.000

TOTAL - GERAL

1.100.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36209 - Hospital Fêmina S.A. - FÊMINA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1220

Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada

678.097

Atividades

10 302

1220 6217

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde

678.097

10 302

1220 6217 0627

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS

678.097

S

3

2

90

0

151

678.097

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

678.097

TOTAL - GERAL

678.097

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1220

Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada

3.300.124

Atividades

10 302

1220 6217

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde

3.300.124

10 302

1220 6217 0627

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS

3.300.124

S

3

2

90

0

151

3.300.124

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

3.300.124

TOTAL - GERAL

3.300.124

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0122

Serviços Urbanos de Água e Esgoto

9.575.000

Atividades

10 512

0122 20AG

Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes

9.575.000

10 512

0122 20AG 0001

Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - Nacional

9.575.000

S

4

2

90

0

151

9.575.000

1138

Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial

14.875.000

Projetos

10 512

1138 3883

Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo Ambiental para Prevenção e Controle da Malária

14.875.000

10 512

1138 3883 0001

Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo Ambiental para Prevenção e Controle da Malária - Nacional

14.875.000

S

4

3

40

0

151

14.875.000

1287

Saneamento Rural

97.200.000

Projetos

10 511

1287 10GC

Implantação e Melhoria de Serviços de Saneamento em Escolas Públicas Rurais - "Saneamento em Escolas"

4.000.000

10 511

1287 10GC 0001

Implantação e Melhoria de Serviços de Saneamento em Escolas Públicas Rurais - "Saneamento em Escolas" - Nacional

4.000.000

S

4

3

40

0

151

4.000.000

10 511

1287 3921

Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas

93.200.000

10 511

1287 3921 0001

Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - Nacional

93.200.000

S

4

3

40

0

151

80.600.000

S

4

3

30

0

151

12.600.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

121.650.000

TOTAL - GERAL

121.650.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1289

Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços

800.000

Atividades

10 304

1289 6138

Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados

800.000

10 304

1289 6138 0001

Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - Nacional

800.000

S

4

2

90

0

174

800.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

800.000

TOTAL - GERAL

800.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0016

Gestão da Política de Saúde

35.550.000

Atividades

10 122

0016 2016

Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde

1.800.000

10 122

0016 2016 0001

Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional

1.800.000

S

3

2

90

0

151

1.800.000

10 183

0016 6152

Cartão Nacional de Saúde

8.950.000

10 183

0016 6152 0001

Cartão Nacional de Saúde - Nacional

8.950.000

S

3

2

90

0

151

8.950.000

Projetos

10 122

0016 7666

Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS

24.800.000

10 122

0016 7666 0001

Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS - Nacional

24.800.000

S

3

2

90

0

388

24.800.000

0150

Proteção e Promoção dos Povos Indígenas

570.000

Atividades

10 423

0150 6140

Vigilância e Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas

570.000

10 423

0150 6140 0001

Vigilância e Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas - Nacional

570.000

S

3

2

50

0

151

570.000

1214

Atenção Básica em Saúde

32.795.000

Atividades

10 301

1214 8577

Piso de Atenção Básica Fixo

32.695.000

10 301

1214 8577 0015

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Pará

4.250.000

S

3

1

31

0

153

4.250.000

10 301

1214 8577 0021

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Maranhão

3.500.000

S

3

1

31

0

153

3.500.000

10 301

1214 8577 0023

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Ceará

4.600.000

S

3

1

31

0

153

4.600.000

10 301

1214 8577 0028

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Sergipe

1.115.000

S

3

1

31

0

153

1.115.000

10 301

1214 8577 0029

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado da Bahia

2.300.000

S

3

1

31

0

153

2.300.000

10 301

1214 8577 0031

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Minas Gerais

11.550.000

S

3

1

31

0

153

11.550.000

10 301

1214 8577 0041

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Paraná

5.380.000

S

3

1

31

0

153

5.380.000

10 301

1214 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

100.000

10 301

1214 8581 0714

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Três Corações - MG

100.000

S

3

2

40

0

151

100.000

1220

Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada

227.743.859

Atividades

10 302

1220 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

67.878.000

10 302

1220 8535 0001

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional

5.500.000

S

3

2

30

0

100

3.000.000

S

3

2

90

0

100

2.500.000

10 302

1220 8535 0011

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia

864.000

S

3

2

31

0

151

864.000

10 302

1220 8535 0013

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amazonas

1.000.000

S

3

2

31

0

151

1.000.000

10 302

1220 8535 0014

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Roraima

300.000

S

3

2

31

0

151

300.000

10 302

1220 8535 0015

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará

2.000.000

S

3

2

31

0

151

2.000.000

10 302

1220 8535 0016

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá

600.000

S

3

2

31

0

151

600.000

10 302

1220 8535 0021

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Maranhão

1.819.000

S

3

2

31

0

151

1.819.000

10 302

1220 8535 0022

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Piauí

800.000

S

3

2

31

0

151

800.000

10 302

1220 8535 0023

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará

4.000.000

S

3

2

31

0

151

4.000.000

10 302

1220 8535 0024

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

1.000.000

S

3

2

31

0

151

1.000.000

10 302

1220 8535 0025

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba

1.300.000

S

3

2

31

0

151

1.300.000

10 302

1220 8535 0026

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco

3.300.000

S

3

2

31

0

151

3.300.000

10 302

1220 8535 0027

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas

1.041.000

S

3

2

31

0

151

1.041.000

10 302

1220 8535 0028

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe

2.000.000

S

3

2

31

0

151

2.000.000

10 302

1220 8535 0029

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia

7.110.000

S

3

2

31

0

151

7.110.000

10 302

1220 8535 0031

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais

7.100.000

S

3

2

31

0

151

7.100.000

10 302

1220 8535 0032

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo

3.200.000

S

3

2

31

0

151

3.200.000

10 302

1220 8535 0035

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo

200.000

S

3

2

31

0

151

200.000

10 302

1220 8535 0041

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná

4.000.000

S

3

2

31

0

151

4.000.000

10 302

1220 8535 0042

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina

3.500.000

S

3

2

31

0

151

3.500.000

10 302

1220 8535 0043

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

8.000.000

S

3

2

31

0

151

8.000.000

10 302

1220 8535 0051

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso

2.219.000

S

3

2

31

0

151

2.219.000

10 302

1220 8535 0052

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás

4.500.000

S

3

2

31

0

151

4.500.000

10 302

1220 8535 0053

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal

1.300.000

S

3

2

31

0

151

1.300.000

10 302

1220 8535 0054

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul

1.100.000

S

3

2

31

0

151

1.100.000

10 302

1220 8535 0438

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer - Arapongas - PR

125.000

S

3

2

50

0

151

125.000

10 302

1220 8585

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

67.387.859

10 302

1220 8585 0015

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Pará

66.690.000

S

3

1

31

0

100

66.690.000

10 302

1220 8585 0016

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Amapá

697.859

S

3

1

31

0

100

697.859

10 302

1220 8736

Atenção Especializada em Saúde

2.400.000

10 302

1220 8736 0001

Atenção Especializada em Saúde - Nacional

2.400.000

S

3

2

30

0

151

2.400.000

10 302

1220 8758

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCa

10.500.000

10 302

1220 8758 0033

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCa - No Estado do Rio de Janeiro

10.500.000

S

3

2

90

0

151

10.500.000

10 302

1220 8761

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192

38.900.000

10 302

1220 8761 0013

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Amazonas

4.310.000

S

3

2

31

0

151

4.310.000

10 302

1220 8761 0015

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Pará

10.930.000

S

3

2

31

0

151

10.930.000

10 302

1220 8761 0021

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Maranhão

9.180.000

S

3

2

31

0

151

9.180.000

10 302

1220 8761 0026

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Pernambuco

8.380.000

S

3

2

31

0

151

8.380.000

10 302

1220 8761 0031

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Minas Gerais

6.100.000

S

3

2

31

0

151

6.100.000

10 302

1220 8933

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar

40.678.000

10 302

1220 8933 0011

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Rondônia

242.000

S

3

2

31

0

151

242.000

10 302

1220 8933 0012

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Acre

920.000

S

3

2

31

0

151

920.000

10 302

1220 8933 0013

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Amazonas

1.649.000

S

3

2

31

0

151

1.649.000

10 302

1220 8933 0014

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Roraima

373.000

S

3

2

31

0

151

373.000

10 302

1220 8933 0015

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Pará

2.484.000

S

3

2

31

0

151

2.484.000

10 302

1220 8933 0016

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Amapá

364.000

S

3

2

31

0

151

364.000

10 302

1220 8933 0017

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Tocantins

400.000

S

3

2

31

0

151

400.000

10 302

1220 8933 0021

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Maranhão

1.826.000

S

3

2

31

0

151

1.826.000

10 302

1220 8933 0022

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Piauí

887.000

S

3

2

31

0

151

887.000

10 302

1220 8933 0023

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Ceará

3.000.000

S

3

2

31

0

151

3.000.000

10 302

1220 8933 0024

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Rio Grande do Norte

898.000

S

3

2

31

0

151

898.000

10 302

1220 8933 0025

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado da Paraíba

1.050.000

S

3

2

31

0

151

1.050.000

10 302

1220 8933 0026

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Pernambuco

2.600.000

S

3

2

31

0

151

2.600.000

10 302

1220 8933 0027

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Alagoas

900.000

S

3

2

31

0

151

900.000

10 302

1220 8933 0028

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Sergipe

780.000

S

3

2

31

0

151

780.000

10 302

1220 8933 0029

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado da Bahia

4.125.000

S

3

2

31

0

151

4.125.000

10 302

1220 8933 0031

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Minas Gerais

2.600.000

S

3

2

31

0

151

2.600.000

10 302

1220 8933 0032

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Espírito Santo

1.100.000

S

3

2

31

0

151

1.100.000

10 302

1220 8933 0033

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Rio de Janeiro

3.700.000

S

3

2

31

0

151

3.700.000

10 302

1220 8933 0035

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de São Paulo

4.400.000

S

3

2

31

0

151

4.400.000

10 302

1220 8933 0041

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Paraná

1.314.000

S

3

2

31

0

151

1.314.000

10 302

1220 8933 0042

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Santa Catarina

766.000

S

3

2

31

0

151

600.000

S

3

2

90

0

151

166.000

10 302

1220 8933 0043

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Rio Grande do Sul

1.381.000

S

3

2

31

0

151

1.381.000

10 302

1220 8933 0051

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Mato Grosso

305.000

S

3

2

31

0

151

305.000

10 302

1220 8933 0052

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Goiás

864.000

S

3

2

31

0

151

864.000

10 302

1220 8933 0053

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Distrito Federal

1.000.000

S

3

2

31

0

151

1.000.000

10 302

1220 8933 0054

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Mato Grosso do Sul

750.000

S

3

2

31

0

151

750.000

1287

Saneamento Rural

5.256.000

Atividades

10 122

1287 2272

Gestão e Administração do Programa

256.000

10 122

1287 2272 0001

Gestão e Administração do Programa - Nacional

256.000

S

3

2

90

0

151

256.000

Projetos

10 511

1287 7684

Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos

5.000.000

10 511

1287 7684 0001

Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos - Nacional

5.000.000

S

4

3

90

0

151

5.000.000

1291

Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados

10.379.880

Atividades

10 303

1291 6516

Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia

10.000.000

10 303

1291 6516 0001

Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional

10.000.000

S

3

2

30

0

151

10.000.000

Projetos

10 303

1291 7690

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia

379.880

10 303

1291 7690 0029

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado da Bahia

379.880

S

3

2

90

0

151

379.880

1293

Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

58.752.318

Atividades

10 303

1293 4370

Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis

41.918.000

10 303

1293 4370 0001

Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - Nacional

41.918.000

S

3

1

90

0

151

41.918.000

10 303

1293 4705

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais

16.834.318

10 303

1293 4705 0023

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Ceará

9.727.808

S

3

1

31

0

151

9.727.808

10 303

1293 4705 0028

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Sergipe

1.842.984

S

3

1

31

0

151

1.842.984

10 303

1293 4705 0043

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Rio Grande do Sul

5.263.526

S

3

1

31

0

151

5.263.526

1312

Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção à Saúde

128.000

Atividades

10 301

1312 6188

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde do Trabalhador

128.000

10 301

1312 6188 0001

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde do Trabalhador - Nacional

128.000

S

4

2

90

0

151

128.000

1444

Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

33.579.000

Atividades

10 302

1444 20AC

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis

16.000.000

10 302

1444 20AC 0001

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - Nacional

692.750

S

3

1

31

0

151

692.750

10 302

1444 20AC 0011

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de Rondônia

88.700

S

3

1

31

0

151

88.700

10 302

1444 20AC 0012

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Acre

64.950

S

3

1

31

0

151

64.950

10 302

1444 20AC 0013

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Amazonas

228.000

S

3

1

31

0

151

228.000

10 302

1444 20AC 0014

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de Roraima

75.400

S

3

1

31

0

151

75.400

10 302

1444 20AC 0015

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Pará

320.000

S

3

1

31

0

151

320.000

10 302

1444 20AC 0016

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Amapá

89.550

S

3

1

31

0

151

89.550

10 302

1444 20AC 0017

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Tocantins

98.650

S

3

1

31

0

151

98.650

10 302

1444 20AC 0021

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Maranhão

310.750

S

3

1

31

0

151

310.750

10 302

1444 20AC 0022

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Piauí

159.200

S

3

1

31

0

151

159.200

10 302

1444 20AC 0023

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Ceará

462.100

S

3

1

31

0

151

462.100

10 302

1444 20AC 0024

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Rio Grande do Norte

177.500

S

3

1

31

0

151

177.500

10 302

1444 20AC 0025

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado da Paraíba

233.150

S

3

1

31

0

151

233.150

10 302

1444 20AC 0026

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de Pernambuco

603.300

S

3

1

31

0

151

603.300

10 302

1444 20AC 0027

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de Alagoas

159.000

S

3

1

31

0

151

159.000

10 302

1444 20AC 0028

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de Sergipe

140.000

S

3

1

31

0

151

140.000

10 302

1444 20AC 0029

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado da Bahia

804.750

S

3

1

31

0

151

804.750

10 302

1444 20AC 0031

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de Minas Gerais

1.230.500

S

3

1

31

0

151

1.230.500

10 302

1444 20AC 0032

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Espírito Santo

319.050

S

3

1

31

0

151

319.050

10 302

1444 20AC 0033

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Rio de Janeiro

1.440.200

S

3

1

31

0

151

1.440.200

10 302

1444 20AC 0035

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de São Paulo

4.440.500

S

3

1

31

0

151

4.440.500

10 302

1444 20AC 0041

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Paraná

820.700

S

3

1

31

0

151

820.700

10 302

1444 20AC 0042

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de Santa Catarina

721.400

S

3

1

31

0

151

721.400

10 302

1444 20AC 0043

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Rio Grande do Sul

1.234.700

S

3

1

31

0

151

1.234.700

10 302

1444 20AC 0051

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de Mato Grosso

248.350

S

3

1

31

0

151

248.350

10 302

1444 20AC 0052

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de Goiás

356.850

S

3

1

31

0

151

356.850

10 302

1444 20AC 0053

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Distrito Federal

180.000

S

3

1

31

0

151

180.000

10 302

1444 20AC 0054

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de Mato Grosso do Sul

300.000

S

3

1

31

0

151

300.000

10 305

1444 20AL

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde

8.350.000

10 305

1444 20AL 0011

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Rondônia

700.000

S

3

1

41

0

151

700.000

10 305

1444 20AL 0017

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Tocantins

600.000

S

3

1

41

0

151

600.000

10 305

1444 20AL 0022

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Piauí

1.000.000

S

3

1

31

0

151

1.000.000

10 305

1444 20AL 0023

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Ceará

750.000

S

3

1

31

0

151

750.000

10 305

1444 20AL 0025

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado da Paraíba

1.750.000

S

3

1

31

0

151

1.750.000

10 305

1444 20AL 0027

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Alagoas

1.200.000

S

3

1

31

0

151

1.200.000

10 305

1444 20AL 0028

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Sergipe

550.000

S

3

1

31

0

151

550.000

10 305

1444 20AL 0035

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de São Paulo

1.800.000

S

3

1

31

0

151

1.800.000

10 305

1444 4382

Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças

1.075.000

10 305

1444 4382 0001

Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças - Nacional

1.075.000

S

4

2

90

0

151

1.075.000

10 305

1444 6160

Vigilância, Prevenção e Controle de Surtos, Epidemias, Calamidades Públicas e Emergências em Saúde

2.790.000

10 305

1444 6160 0001

Vigilância, Prevenção e Controle de Surtos, Epidemias, Calamidades Públicas e Emergências em Saúde - Nacional

2.790.000

S

4

2

90

0

151

2.790.000

10 305

1444 6161

Aquisição, Acondicionamento e Distribuição de Insumos para Prevenção e Controle de Doenças

256.000

10 305

1444 6161 0001

Aquisição, Acondicionamento e Distribuição de Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional

256.000

S

4

2

90

0

151

256.000

10 305

1444 6184

Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose

640.000

10 305

1444 6184 0001

Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose - Nacional

640.000

S

4

2

90

0

151

640.000

10 305

1444 6185

Vigilância, Prevenção e Controle da Hanseníase

244.000

10 305

1444 6185 0001

Vigilância, Prevenção e Controle da Hanseníase - Nacional

244.000

S

4

2

90

0

151

244.000

10 305

1444 6235

Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue

210.000

10 305

1444 6235 0001

Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue - Nacional

210.000

S

4

2

90

0

151

210.000

10 305

1444 8543

Vigilância, Prevenção e Controle das Hepatites Virais

640.000

10 305

1444 8543 0001

Vigilância, Prevenção e Controle das Hepatites Virais - Nacional

640.000

S

4

2

90

0

151

640.000

10 305

1444 8701

Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública

2.500.000

10 305

1444 8701 0001

Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública - Nacional

2.500.000

S

4

2

90

0

151

2.500.000

Projetos

10 305

1444 3994

Modernização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - VIGISUS

874.000

10 305

1444 3994 0001

Modernização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - VIGISUS - Nacional

874.000

Sistema modernizado (% de execução física): 10

S

4

2

90

0

151

874.000

1446

Implementação da Política de Promoção da Saúde

192.000

Atividades

10 305

1446 8720

Saúde Ambiental

192.000

10 305

1446 8720 0001

Saúde Ambiental - Nacional

192.000

S

4

2

90

0

151

192.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

404.946.057

TOTAL - GERAL

404.946.057

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1133

Economia Solidária em Desenvolvimento

2.660.000

Atividades

11 334

1133 2A84

Cadastro de Empreendimentos e Entidades de Apoio para Manutenção e Ampliação do Sistema de Informações em Economia Solidária - SIES

360.000

11 334

1133 2A84 0001

Cadastro de Empreendimentos e Entidades de Apoio para Manutenção e Ampliação do Sistema de Informações em Economia Solidária - SIES - Nacional

360.000

F

3

2

50

0

100

360.000

11 334

1133 8078

Promoção do Desenvolvimento Local e da Economia Solidária por meio da Atuação de Agentes de Desenvolvimento Solidário

2.300.000

11 334

1133 8078 0001

Promoção do Desenvolvimento Local e da Economia Solidária por meio da Atuação de Agentes de Desenvolvimento Solidário - Nacional

2.300.000

F

3

2

50

0

100

2.300.000

TOTAL – FISCAL

2.660.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.660.000

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1184

Segurança e Saúde no Trabalho

450.000

Atividades

11 122

1184 2272

Gestão e Administração do Programa

250.000

11 122

1184 2272 0001

Gestão e Administração do Programa - Nacional

250.000

F

4

2

90

0

100

250.000

11 573

1184 4722

Produção e Distribuição de Material Técnico-Científico e Didático sobre Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho

200.000

11 573

1184 4722 0001

Produção e Distribuição de Material Técnico-Científico e Didático sobre Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho - Nacional

200.000

F

4

2

90

0

100

200.000

TOTAL – FISCAL

450.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

450.000

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0099

Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda

4.745.896

Atividades

11 333

0099 2550

Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra

2.924.329

11 333

0099 2550 0001

Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra - Nacional

2.924.329

S

3

2

30

0

180

2.924.329

11 126

0099 2621

Relação Anual de Informações Sociais - RAIS

820.300

11 126

0099 2621 0001

Relação Anual de Informações Sociais - RAIS - Nacional

820.300

S

3

2

90

0

176

820.300

11 331

0099 2633

Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego

1.001.267

11 331

0099 2633 0001

Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego - Nacional

1.001.267

S

3

2

30

0

180

1.001.267

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

4.745.896

TOTAL - GERAL

4.745.896

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1142

Engenho das Artes

2.530.000

Atividades

13 392

1142 4796

Fomento a Projetos em Arte e Cultura

2.530.000

13 392

1142 4796 0001

Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Nacional

2.530.000

F

4

2

90

0

100

2.530.000

TOTAL – FISCAL

2.530.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.530.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0171

Museu Memória e Cidadania

1.550.000

Atividades

13 122

0171 2272

Gestão e Administração do Programa

270.000

13 122

0171 2272 0001

Gestão e Administração do Programa - Nacional

270.000

F

3

2

90

0

100

270.000

13 391

0171 4616

Identificação e Inventário de Acervos Museológicos

120.000

13 391

0171 4616 0001

Identificação e Inventário de Acervos Museológicos - Nacional

120.000

F

3

2

90

0

100

120.000

13 128

0171 8207

Capacitação de Profissionais de Museus

122.000

13 128

0171 8207 0001

Capacitação de Profissionais de Museus - Nacional

122.000

F

3

2

90

0

100

122.000

Projetos

13 391

0171 1612

Modernização de Museus

1.038.000

13 391

0171 1612 0001

Modernização de Museus - Nacional

1.038.000

F

4

2

90

0

100

1.038.000

0750

Apoio Administrativo

1.250.000

Atividades

13 122

0750 2000

Administração da Unidade

1.250.000

13 122

0750 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

1.250.000

F

4

2

90

0

100

1.250.000

TOTAL – FISCAL

2.800.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.800.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0168

Livro Aberto

17.607.801

Atividades

13 392

0168 4794

Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário

2.300.000

13 392

0168 4794 0001

Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário - Nacional

2.300.000

F

4

2

90

0

118

2.300.000

Projetos

13 392

0168 1521

Instalação de Bibliotecas Públicas

10.052.551

13 392

0168 1521 0001

Instalação de Bibliotecas Públicas - Nacional

10.052.551

F

4

2

40

0

100

2.680.510

F

4

2

30

0

100

7.372.041

13 392

0168 7367

Modernização de Bibliotecas Públicas

5.255.250

13 392

0168 7367 0001

Modernização de Bibliotecas Públicas - Nacional

5.255.250

F

4

2

40

0

118

5.255.250

1142

Engenho das Artes

7.750.000

Atividades

13 392

1142 4796

Fomento a Projetos em Arte e Cultura

6.900.000

13 392

1142 4796 0001

Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Nacional

6.900.000

F

4

2

90

0

118

6.900.000

Projetos

13 392

1142 1611

Instalação de Espaços Culturais

850.000

13 392

1142 1611 0001

Instalação de Espaços Culturais - Nacional

850.000

F

3

2

40

0

118

850.000

TOTAL – FISCAL

25.357.801

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

25.357.801

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1250

Esporte e Lazer da Cidade

2.250.000

Atividades

27 812

1250 2667

Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer

250.000

27 812

1250 2667 0035

Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo

250.000

F

4

2

40

0

100

250.000

27 812

1250 8473

Promoção de Eventos Interdisciplinares do Esporte Recreativo e do Lazer

2.000.000

27 812

1250 8473 0052

Promoção de Eventos Interdisciplinares do Esporte Recreativo e do Lazer - No Estado de Goiás

2.000.000

F

3

2

99

0

100

2.000.000

8028

Vivência e Iniciação Esportiva Educacional - Segundo Tempo

6.023.257

Atividades

27 812

8028 4377

Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional

6.023.257

27 812

8028 4377 0001

Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional - Nacional

6.023.257

Criança/adolescente/jovem beneficiado (unidade): 436

F

3

2

40

0

100

2.023.257

F

3

2

50

0

100

4.000.000

TOTAL – FISCAL

8.273.257

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.273.257

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1006

Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

377.500

Atividades

08 122

1006 8249

Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social

377.500

08 122

1006 8249 0001

Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social - Nacional

377.500

S

4

2

90

0

151

377.500

1049

Acesso à Alimentação

13.350.000

Atividades

08 306

1049 8457

Apoio a Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos e Comunidades Tradicionais

1.140.000

08 306

1049 8457 0001

Apoio a Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional

1.140.000

S

4

2

40

0

151

1.140.000

08 306

1049 8458

Apoio à Agricultura Urbana, Periurbana e Sistemas Coletivos de Produção para o Autoconsumo

4.460.000

08 306

1049 8458 0001

Apoio à Agricultura Urbana, Periurbana e Sistemas Coletivos de Produção para o Autoconsumo - Nacional

3.210.000

S

3

2

30

0

151

3.210.000

08 306

1049 8458 0101

Apoio à Agricultura Urbana, Periurbana e Sistemas Coletivos de Produção para o Autoconsumo - Municípios de até 50 mil habitantes - Programa Territórios da Cidadania

1.250.000

S

3

2

40

0

151

1.250.000

08 306

1049 8506

Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local

150.000

08 306

1049 8506 0001

Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - Nacional

150.000

S

4

2

30

0

151

150.000

08 244

1049 8929

Apoio à Instalação de Restaurantes e Cozinhas Populares

400.000

08 244

1049 8929 0001

Apoio à Instalação de Restaurantes e Cozinhas Populares - Nacional

400.000

S

3

2

40

0

151

400.000

Projetos

08 511

1049 11V1

Construção de Cisternas para Armazenamento de Água

7.200.000

08 511

1049 11V1 0001

Construção de Cisternas para Armazenamento de Água - Nacional

7.200.000

S

4

2

30

0

100

7.200.000

1133

Economia Solidária em Desenvolvimento

1.136.000

Atividades

08 244

1133 4963

Promoção da Inclusão Produtiva

1.136.000

08 244

1133 4963 0001

Promoção da Inclusão Produtiva - Nacional

1.136.000

S

3

2

90

0

151

1.136.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

14.863.500

TOTAL - GERAL

14.863.500