Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2011

Abre ao Orçamento de Investimento para 2011, em favor das companhias que menciona, crédito suplementar no valor total de R$ 152.067.788,00, para os fins que especifica.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no inciso II do art. 8º da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011) crédito suplementar no valor total de R$ 152.067.788,00 (cento e cinquenta e dois milhões, sessenta e sete mil e setecentos e oitenta e oito reais), em favor das Companhias Docas do Ceará - CDC, Docas do Espírito Santo - CODESA, das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, Docas do Estado de São Paulo - CODESP, Docas do Pará - CDP, Docas do Rio de Janeiro - CDRJ e Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, para atender à programação constante do Anexo a este Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de repasses do Tesouro Nacional para aumento do Patrimônio Líquido, conforme demonstrado no “Quadro Síntese por Receita” constante do Anexo a este Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 24 de junho de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Aparecida Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.6.2011

ANEXO

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE

152.067.788

TOTAL - GERAL

152.067.788

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

115.400

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

151.952.388

TOTAL - GERAL

152.067.788

QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES

26 TRANSPORTE

152.067.788

305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

115.400

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

151.952.388

TOTAL - GERAL

152.067.788

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

1456 VETOR LOGÍSTICO AMAZÔNICO

339.000

1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE

11.120.329

1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE

3.901.725

1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL

86.004.007

1460 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE MERIDIONAL

22.745.561

1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE

27.957.166

TOTAL - GERAL

152.067.788

QUADRO SINTESE POR ORGAO

20000 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

152.067.788

TOTAL - GERAL

152.067.788

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

152.067.788

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

152.067.788

6.2.1.0.00.00 TESOURO

152.067.788

6.2.1.1.00.00 DIRETO

88.618.626

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

63.449.162

TOTAL DA RECEITA

152.067.788

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

152.067.788

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DO ORGAO : R$ 152.067.788

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE

152.067.788

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

115.400

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

151.952.388

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

1456 VETOR LOGÍSTICO AMAZÔNICO

339.000

1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE

11.120.329

1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE

3.901.725

1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL

86.004.007

1460 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE MERIDIONAL

22.745.561

1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE

27.957.166

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS

20205 COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ - CDC

14.383.541

20206 COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA

2.615.338

20207 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA

22.745.561

20208 COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP

27.957.166

20210 COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP

11.459.329

20211 COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ

1.286.387

20212 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN

71.620.466

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

152.067.788

TOTAL

152.067.788

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

152.067.788

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

152.067.788

6.2.1.0.00.00 TESOURO

152.067.788

6.2.1.1.00.00 DIRETO

88.618.626

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

63.449.162

TOTAL DA RECEITA

152.067.788

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

152.067.788

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20205 - COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ - CDC

ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 14.383.541

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE

14.383.541

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

14.383.541

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL

14.383.541

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

14.383.541

TOTAL

14.383.541

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

14.383.541

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

14.383.541

6.2.1.0.00.00 TESOURO

14.383.541

6.2.1.1.00.00 DIRETO

4.140.000

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

10.243.541

TOTAL DA RECEITA

14.383.541

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

14.383.541

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20205 - COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ - CDC

ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL

14.383.541

ATIVIDADES

26 784

1459 6504

ESTUDOS E PROJETOS PARA RACIONALIZACAO DA OPERACAO PORTUARIA E PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE

912.071

26 784

1459 6504 0023

ESTUDOS E PROJETOS PARA RACIONALIZACAO DA OPERACAO PORTUARIA E PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE - NO ESTADO DO CEARA

912.071

ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 9

I

4 - INV

2

90

0

495

912.071

PROJETOS

26 784

1459 10OU

CONSTRUCAO DE ARMAZEM PARA CARGA GERAL NO PORTO DE FORTALEZA (CE)

1.700.000

26 784

1459 10OU 0023

CONSTRUCAO DE ARMAZEM PARA CARGA GERAL NO PORTO DE FORTALEZA (CE) - NO ESTADO DO CEARA

1.700.000

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 51

I

4 - INV

2

90

0

495

1.700.000

26 784

1459 10OW

IMPLANTACAO DE SISTEMA DE DEFENSAS NO PORTO DE FORTALEZA (CE)

583.862

26 784

1459 10OW 0023

IMPLANTACAO DE SISTEMA DE DEFENSAS NO PORTO DE FORTALEZA (CE) - NO ESTADO DO CEARA

583.862

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 18

I

4 - INV

2

90

0

495

583.862

26 784

1459 123K

IMPLANTACAO DE NOVO SISTEMA DE COMBATE A INCENDIO NO PORTO DE FORTALEZA (CE)

426.982

26 784

1459 123K 0023

IMPLANTACAO DE NOVO SISTEMA DE COMBATE A INCENDIO NO PORTO DE FORTALEZA (CE) - NO ESTADO DO CEARA

426.982

SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 9

I

4 - INV

2

90

0

495

426.982

26 784

1459 123Q

ADEQUACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA A NAVIOS NO PORTO DE FORTALEZA (CE)

1.150.000

26 784

1459 123Q 0023

ADEQUACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA A NAVIOS NO PORTO DE FORTALEZA (CE) - NO ESTADO DO CEARA

1.150.000

SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 90

I

4 - INV

2

90

0

495

1.150.000

26 784

1459 130W

INSTALACAO DE TOMADAS PARA CONTEINERES FRIGORIFICOS NO PORTO DE FORTALEZA

3.233.701

26 784

1459 130W 0101

INSTALACAO DE TOMADAS PARA CONTEINERES FRIGORIFICOS NO PORTO DE FORTALEZA - NO ESTADO DO CEARA

3.233.701

INSTALAÇÃO ELÉTRICA REALIZADA (% DE EXECUCAO FISICA) 96

I

4 - INV

2

90

0

495

3.233.701

26 784

1459 1307

RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA DO CAIS COMERCIAL E PIER PETROLEIRO DO PORTO DE FORTALEZA (CE)

166.670

26 784

1459 1307 0023

RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA DO CAIS COMERCIAL E PIER PETROLEIRO DO PORTO DE FORTALEZA (CE) - NO ESTADO DO CEARA

166.670

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1

I

4 - INV

2

90

0

495

166.670

26 784

1459 131I

AQUISICAO DE ARMAZEM ESTRUTURADO REMOVIVEL PARA O PORTO DE FORTALEZA

529.282

26 784

1459 131I 0101

AQUISICAO DE ARMAZEM ESTRUTURADO REMOVIVEL PARA O PORTO DE FORTALEZA - NO ESTADO DO CEARA

529.282

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 58

I

4 - INV

2

90

0

495

529.282

26 784

1459 1893

MODERNIZACAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO ELETRICA DO PORTO DE FORTALEZA (CE)

1.300.007

26 784

1459 1893 0023

MODERNIZACAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO ELETRICA DO PORTO DE FORTALEZA (CE) - NO ESTADO DO CEARA

1.300.007

OBRA CONCLUÍDA (% DE EXECUCAO FISICA) 19

I

4 - INV

2

90

0

495

1.300.007

26 784

1459 5490

DERROCAGEM NO PORTO DE FORTALEZA (CE)

640.966

26 784

1459 5490 0023

DERROCAGEM NO PORTO DE FORTALEZA (CE) - NO ESTADO DO CEARA

640.966

DERROCAGEM REALIZADA (M³) 410

I

4 - INV

2

90

0

495

640.966

26 784

1459 7417

ADEQUACAO DA PAVIMENTACAO DO PORTO DE FORTALEZA (CE)

2.940.000

26 784

1459 7417 0023

ADEQUACAO DA PAVIMENTACAO DO PORTO DE FORTALEZA (CE) - NO ESTADO DO CEARA

2.940.000

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 59

I

4 - INV

2

90

0

495

2.940.000

26 784

1459 7429

IMPLANTACAO DE SISTEMA DE SINALIZACAO NAUTICA NO PORTO DE FORTALEZA (CE)

800.000

26 784

1459 7429 0023

IMPLANTACAO DE SISTEMA DE SINALIZACAO NAUTICA NO PORTO DE FORTALEZA (CE) - NO ESTADO DO CEARA

800.000

SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 89

I

4 - INV

2

90

0

495

800.000

TOTAL - INVESTIMENTO

14.383.541

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20206 - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA

ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 2.615.338

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE

2.615.338

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

2.615.338

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE

2.615.338

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

2.615.338

TOTAL

2.615.338

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

2.615.338

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

2.615.338

6.2.1.0.00.00 TESOURO

2.615.338

6.2.1.1.00.00 DIRETO

2.615.338

TOTAL DA RECEITA

2.615.338

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

2.615.338

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20206 - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA

ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE

2.615.338

ATIVIDADES

26 784

1458 6504

ESTUDOS E PROJETOS PARA RACIONALIZACAO DA OPERACAO PORTUARIA E PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE

765.338

26 784

1458 6504 0032

ESTUDOS E PROJETOS PARA RACIONALIZACAO DA OPERACAO PORTUARIA E PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

765.338

ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 1

I

4 - INV

2

90

0

495

765.338

PROJETOS

26 784

1458 10QR

RECUPERACAO DA PLATAFORMA OPERACIONAL DOS BERCOS 201 E 202 DO CAIS DE CAPUABA NO PORTO DE VITORIA (ES)

400.000

26 784

1458 10QR 0032

RECUPERACAO DA PLATAFORMA OPERACIONAL DOS BERCOS 201 E 202 DO CAIS DE CAPUABA NO PORTO DE VITORIA (ES) - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

400.000

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1

I

4 - INV

2

90

0

495

400.000

26 784

1458 3E77

RECUPERACAO DO SISTEMA VIARIO INTERNO NO CAIS DE CAPUABA (ES)

1.450.000

26 784

1458 3E77 0032

RECUPERACAO DO SISTEMA VIARIO INTERNO NO CAIS DE CAPUABA (ES) - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

1.450.000

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 35

I

4 - INV

2

90

0

495

1.450.000

TOTAL - INVESTIMENTO

2.615.338

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20207 - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA

ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 22.745.561

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE

22.745.561

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

115.400

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

22.630.161

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

1460 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE MERIDIONAL

22.745.561

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

22.745.561

TOTAL

22.745.561

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

22.745.561

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

22.745.561

6.2.1.0.00.00 TESOURO

22.745.561

6.2.1.1.00.00 DIRETO

21.788.943

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

956.618

TOTAL DA RECEITA

22.745.561

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

22.745.561

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20207 - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA

ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

1460 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE MERIDIONAL

22.745.561

ATIVIDADES

26 305

1460 20BA

PREVENCAO, PREPARACAO E ENFRENTAMENTO PARA A PANDEMIA DE INFLUENZA

115.400

26 305

1460 20BA 0029

PREVENCAO, PREPARACAO E ENFRENTAMENTO PARA A PANDEMIA DE INFLUENZA - NO ESTADO DA BAHIA

115.400

PLANO IMPLANTADO (UNIDADE) 21

I

4 - INV

2

90

0

495

115.400

26 784

1460 6504

ESTUDOS E PROJETOS PARA RACIONALIZACAO DA OPERACAO PORTUARIA E PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE

1.042.530

26 784

1460 6504 0029

ESTUDOS E PROJETOS PARA RACIONALIZACAO DA OPERACAO PORTUARIA E PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE - NO ESTADO DA BAHIA

1.042.530

ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 4

I

4 - INV

2

90

0

495

1.042.530

PROJETOS

26 784

1460 1D39

OBRAS DE CONTENCAO NO CAIS NA PONTA SUL NO PORTO DE SALVADOR (BA)

7.180.544

26 784

1460 1D39 0029

OBRAS DE CONTENCAO NO CAIS NA PONTA SUL NO PORTO DE SALVADOR (BA) - NO ESTADO DA BAHIA

7.180.544

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 48

I

4 - INV

2

90

0

495

7.180.544

26 784

1460 10P1

REPOTENCIALIZACAO DO SISTEMA DE MOVIMENTACAO DE GRANEIS SOLIDOS DOS TGS I E II E PATIO DE MINERIOS DO PORTO DE ARATU (BA)

12.800.000

26 784

1460 10P1 0029

REPOTENCIALIZACAO DO SISTEMA DE MOVIMENTACAO DE GRANEIS SOLIDOS DOS TGS I E II E PATIO DE MINERIOS DO PORTO DE ARATU (BA) - NO ESTADO DA BAHIA

12.800.000

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 80

I

4 - INV

2

90

0

495

12.800.000

26 784

1460 10VQ

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE SALVADOR (BA)

820.816

26 784

1460 10VQ 0029

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE SALVADOR (BA) - NO ESTADO DA BAHIA

820.816

SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 11

I

4 - INV

2

90

0

495

820.816

26 784

1460 11TV

ESTUDOS E PROJETOS PARA DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO NO PORTO DE ILHEUS (BA)

786.271

26 784

1460 11TV 0029

ESTUDOS E PROJETOS PARA DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO NO PORTO DE ILHEUS (BA) - NO ESTADO DA BAHIA

786.271

ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 52

I

4 - INV

2

90

0

495

786.271

TOTAL - INVESTIMENTO

22.745.561

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20208 - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP

ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 27.957.166

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE

27.957.166

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

27.957.166

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE

27.957.166

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

27.957.166

TOTAL

27.957.166

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

27.957.166

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

27.957.166

6.2.1.0.00.00 TESOURO

27.957.166

6.2.1.1.00.00 DIRETO

8.638.733

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

19.318.433

TOTAL DA RECEITA

27.957.166

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

27.957.166

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20208 - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP

ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE

27.957.166

PROJETOS

26 784

1461 1C66

IMPLANTACAO DA AVENIDA PERIMETRAL PORTUARIA NO PORTO DE SANTOS - NO MUNICIPIO DE GUARUJA (SP)

10.931.111

26 784

1461 1C66 0035

IMPLANTACAO DA AVENIDA PERIMETRAL PORTUARIA NO PORTO DE SANTOS - NO MUNICIPIO DE GUARUJA (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO

10.931.111

TRECHO PAVIMENTADO (KM)

I

4 - INV

2

90

0

495

10.931.111

26 784

1461 1C67

IMPLANTACAO DA AVENIDA PERIMETRAL PORTUARIA NO PORTO DE SANTOS - NO MUNICIPIO DE SANTOS (SP)

1.907.322

26 784

1461 1C67 0035

IMPLANTACAO DA AVENIDA PERIMETRAL PORTUARIA NO PORTO DE SANTOS - NO MUNICIPIO DE SANTOS (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO

1.907.322

TRECHO PAVIMENTADO (KM)

I

4 - INV

2

90

0

495

1.907.322

26 784

1461 1K07

ADEQUACAO DE SISTEMA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA NO PORTO DE SANTOS (SP)

4.638.733

26 784

1461 1K07 0035

ADEQUACAO DE SISTEMA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA NO PORTO DE SANTOS (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO

4.638.733

SISTEMA ADEQUADO (% DE EXECUCAO FISICA) 13

I

4 - INV

2

90

0

495

4.638.733

26 784

1461 122T

ESTUDOS E PROJETOS DA INFRAESTRUTURA DE ACESSOS TERRESTRES DO PORTO DE SANTOS (SP)

3.280.000

26 784

1461 122T 0035

ESTUDOS E PROJETOS DA INFRAESTRUTURA DE ACESSOS TERRESTRES DO PORTO DE SANTOS (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO

3.280.000

ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 1

I

4 - INV

2

90

0

495

3.280.000

26 784

1461 3E69

REMOCAO DE DESTROCOS NO CANAL DE ACESSO AO PORTO DE SANTOS (SP)

7.200.000

26 784

1461 3E69 0035

REMOCAO DE DESTROCOS NO CANAL DE ACESSO AO PORTO DE SANTOS (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO

7.200.000

SERVIÇO EXECUTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 72

I

4 - INV

2

90

0

495

7.200.000

TOTAL - INVESTIMENTO

27.957.166

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20210 - COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP

ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 11.459.329

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE

11.459.329

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

11.459.329

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

1456 VETOR LOGÍSTICO AMAZÔNICO

339.000

1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE

11.120.329

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

11.459.329

TOTAL

11.459.329

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

11.459.329

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

11.459.329

6.2.1.0.00.00 TESOURO

11.459.329

6.2.1.1.00.00 DIRETO

2.337.087

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

9.122.242

TOTAL DA RECEITA

11.459.329

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

11.459.329

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20210 - COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP

ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

1456 VETOR LOGÍSTICO AMAZÔNICO

339.000

PROJETOS

26 784

1456 10W2

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE SANTAREM (PA)

339.000

26 784

1456 10W2 0015

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE SANTAREM (PA) - NO ESTADO DO PARA

339.000

SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO) 34

I

4 - INV

2

90

0

495

339.000

1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE

11.120.329

ATIVIDADES

26 784

1457 6504

ESTUDOS E PROJETOS PARA RACIONALIZACAO DA OPERACAO PORTUARIA E PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE

1.068.000

26 784

1457 6504 0015

ESTUDOS E PROJETOS PARA RACIONALIZACAO DA OPERACAO PORTUARIA E PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE - NO ESTADO DO PARA

1.068.000

ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 1

I

4 - INV

2

90

0

495

1.068.000

PROJETOS

26 784

1457 1C86

CONSTRUCAO DE DOLPHINS DE ATRACACAO NO PIER Nº 1 DO TERMINAL DE MIRAMAR (PA)

2.000.000

26 784

1457 1C86 0015

CONSTRUCAO DE DOLPHINS DE ATRACACAO NO PIER Nº 1 DO TERMINAL DE MIRAMAR (PA) - NO ESTADO DO PARA

2.000.000

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA)

I

4 - INV

2

90

0

495

2.000.000

26 784

1457 10OO

CONSTRUCAO DE ESTACIONAMENTO PARA APOIO AS OPERACOES NA RAMPA ROLL-ON ROLL-OFF NO PORTO DE VILA DO CONDE (PA)

100.000

26 784

1457 10OO 0015

CONSTRUCAO DE ESTACIONAMENTO PARA APOIO AS OPERACOES NA RAMPA ROLL-ON ROLL-OFF NO PORTO DE VILA DO CONDE (PA) - NO ESTADO DO PARA

100.000

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA)

I

4 - INV

2

90

0

495

100.000

26 784

1457 10W1

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE VILA DO CONDE (PA)

830.087

26 784

1457 10W1 0015

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE VILA DO CONDE (PA) - NO ESTADO DO PARA

830.087

SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO) 10

I

4 - INV

2

90

0

495

830.087

26 784

1457 11WH

ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSTRUCAO DO TERMINAL DE MULTIPLO USO NO PORTO DE VILA DO CONDE (PA)

1.824.666

26 784

1457 11WH 0015

ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSTRUCAO DO TERMINAL DE MULTIPLO USO NO PORTO DE VILA DO CONDE (PA) - NO ESTADO DO PARA

1.824.666

ESTUDO REALIZADO (%) 15

I

4 - INV

2

90

0

495

1.824.666

26 784

1457 11X0

AMPLIACAO DO PIER PRINCIPAL, ALARGAMENTO DO BERCO 302 E DUPLICACAO DA PONTE DE ACESSO NO PORTO DE VILA DO CONDE (PA)

5.297.576

26 784

1457 11X0 0015

AMPLIACAO DO PIER PRINCIPAL, ALARGAMENTO DO BERCO 302 E DUPLICACAO DA PONTE DE ACESSO NO PORTO DE VILA DO CONDE (PA) - NO ESTADO DO PARA

5.297.576

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 3

I

4 - INV

2

90

0

495

5.297.576

TOTAL - INVESTIMENTO

11.459.329

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20211 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ

ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 1.286.387

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE

1.286.387

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

1.286.387

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE

1.286.387

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

1.286.387

TOTAL

1.286.387

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

1.286.387

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

1.286.387

6.2.1.0.00.00 TESOURO

1.286.387

6.2.1.1.00.00 DIRETO

1.286.387

TOTAL DA RECEITA

1.286.387

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

1.286.387

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20211 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ

ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE

1.286.387

PROJETOS

26 784

1458 10VW

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ)

1.236.387

26 784

1458 10VW 0033

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

1.236.387

SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO) 5

I

4 - INV

2

90

0

495

1.236.387

26 784

1458 3E74

AMPLIACAO DA REDE ELETRICA NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ)

50.000

26 784

1458 3E74 0033

AMPLIACAO DA REDE ELETRICA NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

50.000

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1

I

4 - INV

2

90

0

495

50.000

TOTAL - INVESTIMENTO

1.286.387

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20212 - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN

ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 71.620.466

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE

71.620.466

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

71.620.466

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL

71.620.466

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

71.620.466

TOTAL

71.620.466

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

71.620.466

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

71.620.466

6.2.1.0.00.00 TESOURO

71.620.466

6.2.1.1.00.00 DIRETO

47.812.138

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

23.808.328

TOTAL DA RECEITA

71.620.466

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

71.620.466

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20212 - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN

ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL

71.620.466

ATIVIDADES

26 784

1459 2C05

MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA (RN)

17.672.950

26 784

1459 2C05 0024

MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA (RN) - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

17.672.950

VISTORIA REALIZADA (UNIDADE)

I

4 - INV

2

90

0

495

17.672.950

26 784

1459 2D18

MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DO PORTO DE NATAL (RN)

9.074.424

26 784

1459 2D18 0024

MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DO PORTO DE NATAL (RN) - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

9.074.424

VISTORIA REALIZADA (UNIDADE)

I

4 - INV

2

90

0

495

9.074.424

PROJETOS

26 784

1459 10EE

AMPLIACAO E RECUPERACAO DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

1.881.793

26 784

1459 10EE 0024

AMPLIACAO E RECUPERACAO DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

1.881.793

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 56

I

4 - INV

2

90

0

495

1.881.793

26 784

1459 10RW

OBRAS DE RECUPERACAO E DE ADEQUACAO DE INFRA-ESTRUTURA NO PORTO DE NATAL (RN)

5.743.780

26 784

1459 10RW 0024

OBRAS DE RECUPERACAO E DE ADEQUACAO DE INFRA-ESTRUTURA NO PORTO DE NATAL (RN) - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

5.743.780

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 41

I

4 - INV

2

90

0

495

5.743.780

26 784

1459 122V

AMPLIACAO DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA (RN)

37.247.519

26 784

1459 122V 0024

AMPLIACAO DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA (RN) - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

37.247.519

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 25

I

4 - INV

2

90

0

495

37.247.519

TOTAL - INVESTIMENTO

71.620.466