O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no  exercício  do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

          Art. 1^o  É instituído o Dia Nacional da Equoterapia, a ser celebrado anualmente no dia 9 de agosto. 

          Art. 2^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília,  29  de outubro de 2009; 188^o da Independência e 121^o da República. 

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Fernando Haddad
Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoli
Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira Mendes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.10.2009