DECRETO Nº 6.330, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007

Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 6.277, de 28 de novembro de 2007.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2007, das empresas do Grupo ELETROBRÁS, aprovado pelo Decreto nº 6.277, de 28 de novembro de 2007, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo a este Decreto.

Art. 2º As empresas estatais a que se refere o art. 1º deste Decreto deverão:

I - gerar, na execução do PDG, no exercício de 2007, os resultados fixados no Anexo II ao Decreto nº 6.277, de 2007, calculados segundo o critério de necessidade de financiamento líquido; e

II - observar, na execução dos investimentos, o teto da rubrica "Investimentos" constante do seu PDG e o limite de cada ação aprovado pela Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, acrescido dos créditos adicionais aprovados em 2007.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, de dezembro de 2007; 186º da Independência e 119º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.12.2007 - Edição extra

ANEXO

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2007

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. - CERON

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

244.412.789

RECEITAS

966.961.853

INVESTIMENTOS

186.651.479

RECEITA OPERACIONAL

863.052.507

AMORTIZACOES OPER.CRED. LP

52.761.310

RECEITA NAO OPERACIONAL

103.909.346

OUTRAS FONTES

52.761.310

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

8.914.800

OUTROS DISP. DE CAPITAL

5.000.000

EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)

8.914.800

DISPENDIOS CORRENTES

852.020.508

TOTAL DOS RECURSOS

975.876.653

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

68.592.000

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

119.872.603

MATERIAIS E PRODUTOS

415.128.426

VARIACAO DO DISPONIVEL

684.041

SERVICOS DE TERCEIROS

62.626.365

UTILIDADES E SERVICOS

4.838.153

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

217.964.421

ENCARGOS FINANC. E OUTROS

48.087.003

OUTRAS FONTES

48.087.003

DEMAIS DISPEND. CORRENTES

34.784.140

TOTAL DOS USOS

1.096.433.297

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

1.096.433.297

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2007

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BOA VISTA ENERGIA S.A. - BVENERGIA

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

22.664.386

RECEITAS

178.471.426

INVESTIMENTOS

17.973.168

RECEITA OPERACIONAL

145.715.642

AMORTIZACOES OPER.CRED. LP

4.191.218

RECEITA NAO OPERACIONAL

32.755.784

OUTRAS FONTES

4.191.218

RETORNO DE APLIC. FINANC. LP

1.000.000

OUTROS DISP. DE CAPITAL

500.000

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

41.100.000

DISPENDIOS CORRENTES

142.299.055

EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)

41.100.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

30.018.064

TOTAL DOS RECURSOS

220.571.426

MATERIAIS E PRODUTOS

64.897.868

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

(35.080.021)

SERVICOS DE TERCEIROS

16.558.609

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

2.513.304

UTILIDADES E SERVICOS

1.432.550

VARIACAO DO DISPONIVEL

(23.041.268)

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

18.396.992

ENCARGOS FINANC. E OUTROS

5.499.028

OUTRAS FONTES

5.499.028

DEMAIS DISPEND. CORRENTES

5.495.944

TOTAL DOS USOS

164.963.441

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

164.963.441

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2007

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : MANAUS ENERGIA S.A.

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

378.700.826

RECEITAS

2.523.059.011

INVESTIMENTOS

325.500.000

RECEITA OPERACIONAL

2.494.509.011

AMORTIZACOES OPER.CRED. LP

53.200.826

RECEITA NAO OPERACIONAL

28.550.000

OUTRAS FONTES

53.200.826

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

409.753.011

DISPENDIOS CORRENTES

2.473.320.990

EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)

409.753.011

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

104.939.500

TOTAL DOS RECURSOS

2.932.812.022

MATERIAIS E PRODUTOS

2.063.733.022

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

9.536.590

SERVICOS DE TERCEIROS

103.652.000

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

25.000.000

UTILIDADES E SERVICOS

4.668.250

VARIACAO DO DISPONIVEL

(115.326.796)

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

92.730.000

ENCARGOS FINANC. E OUTROS

46.513.218

OUTRAS FONTES

46.513.218

DEMAIS DISPEND. CORRENTES

57.085.000

TOTAL DOS USOS

2.852.021.816

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

2.852.021.816

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2007

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA - CGTEE

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

562.243.248

RECEITAS

315.156.443

INVESTIMENTOS

560.243.248

RECEITA OPERACIONAL

291.156.443

INVERSOES FINANCEIRAS

2.000.000

RECEITA NAO OPERACIONAL

24.000.000

DISPENDIOS CORRENTES

369.420.176

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

385.259.548

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

59.443.999

EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)

385.259.548

MATERIAIS E PRODUTOS

188.445.501

TOTAL DOS RECURSOS

700.415.991

SERVICOS DE TERCEIROS

51.899.981

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

91.133.046

UTILIDADES E SERVICOS

2.375.084

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

27.614.988

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

20.499.877

VARIACAO DO DISPONIVEL

112.499.399

ENCARGOS FINANC. E OUTROS

27.614.988

OUTRAS FONTES

27.614.988

DEMAIS DISPEND. CORRENTES

19.140.746

TOTAL DOS USOS

931.663.424

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

931.663.424

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2007

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

3.807.038.971

RECEITAS

12.539.121.605

INVESTIMENTOS

130.015.722

RECEITA OPERACIONAL

7.337.231.764

AMORTIZACOES OPER.CRED. LP

751.343.372

RECEITA NAO OPERACIONAL

5.201.889.841

OPERACOES EXTERNAS

146.090.070

RETORNO DE APLIC. FINANC. LP

2.764.039.469

OUTRAS FONTES

605.253.302

OPERACOES DE CREDITO

1.160.500.000

OUTROS DISP. DE CAPITAL

2.925.679.877

OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRA

1.160.500.000

DISPENDIOS CORRENTES

9.288.474.265

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

1.614.125.607

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

177.627.000

DEMAIS RECURSOS DE LP

1.614.125.607

MATERIAIS E PRODUTOS

7.176.571.500

TOTAL DOS RECURSOS

18.077.786.681

SERVICOS DE TERCEIROS

181.205.463

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

(216.186.849)

UTILIDADES E SERVICOS

10.121.750

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

60.483.911

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

713.916.128

VARIACAO DO DISPONIVEL

(4.826.570.507)

ENCARGOS FINANC. E OUTROS

548.121.733

OPERACOES INTERNAS

158.410

OPERACOES EXTERNAS

122.019.030

OUTRAS FONTES

425.944.293

DEMAIS DISPEND. CORRENTES

480.910.691

TOTAL DOS USOS

13.095.513.236

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

13.095.513.236

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2007

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

1.585.596.000

RECEITAS

4.653.448.795

INVESTIMENTOS

720.000.000

RECEITA OPERACIONAL

4.430.828.870

INVERSOES FINANCEIRAS

90.000.000

RECEITA NAO OPERACIONAL

222.619.925

AMORTIZACOES OPER.CRED. LP

485.596.000

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

154.920.000

OPERACOES INTERNAS

144.410.000

EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)

74.920.000

OPERACOES EXTERNAS

8.492.000

DEMAIS RECURSOS DE LP

80.000.000

OUTRAS FONTES

332.694.000

TOTAL DOS RECURSOS

4.808.368.795

OUTROS DISP. DE CAPITAL

290.000.000

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

160.693.603

DISPENDIOS CORRENTES

4.594.406.962

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

61.102.097

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

467.196.286

VARIACAO DO DISPONIVEL

1.149.838.467

MATERIAIS E PRODUTOS

2.011.681.919

SERVICOS DE TERCEIROS

226.795.195

UTILIDADES E SERVICOS

11.826.484

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

358.524.859

ENCARGOS FINANC. E OUTROS

1.132.548.000

OPERACOES INTERNAS

100.664.000

OPERACOES EXTERNAS

1.122.000

OUTRAS FONTES

1.030.762.000

DEMAIS DISPEND. CORRENTES

385.834.219

TOTAL DOS USOS

6.180.002.962

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

6.180.002.962

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2007

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

21.523.277

RECEITAS

142.791.261

INVESTIMENTOS

20.600.000

RECEITA OPERACIONAL

142.451.261

AMORTIZACOES OPER.CRED. LP

923.277

RECEITA NAO OPERACIONAL

340.000

OUTRAS FONTES

923.277

TOTAL DOS RECURSOS

142.791.261

DISPENDIOS CORRENTES

163.981.932

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

9.170.263

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

108.513.891

VARIACAO DO DISPONIVEL

33.543.685

MATERIAIS E PRODUTOS

2.240.000

SERVICOS DE TERCEIROS

32.986.805

UTILIDADES E SERVICOS

4.400.000

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

2.916.000

ENCARGOS FINANC. E OUTROS

1.176.723

OUTRAS FONTES

1.176.723

DEMAIS DISPEND. CORRENTES

11.748.513

TOTAL DOS USOS

185.505.209

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

185.505.209

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2007

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

2.037.406.909

RECEITAS

6.508.596.827

INVESTIMENTOS

1.200.000.000

RECEITA OPERACIONAL

6.163.774.385

INVERSOES FINANCEIRAS

419.782.113

RECEITA NAO OPERACIONAL

344.822.442

AMORTIZACOES OPER.CRED. LP

367.176.717

RETORNO DE APLIC. FINANC. LP

207.469.310

OPERACOES INTERNAS

107.649.016

OPERACOES DE CREDITO

707.855.405

OUTRAS FONTES

259.527.701

OPER.CRED.INTERNAS-MOEDA

707.855.405

OUTROS DISP. DE CAPITAL

50.448.079

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

164.340.542

DISPENDIOS CORRENTES

5.130.477.353

EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)

106.000.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

633.153.999

DEMAIS RECURSOS DE LP

58.340.542

MATERIAIS E PRODUTOS

2.566.003.490

TOTAL DOS RECURSOS

7.588.262.084

SERVICOS DE TERCEIROS

379.938.979

VAR. EMPREST.-CURTO PRAZO

(130.000.000)

UTILIDADES E SERVICOS

24.501.177

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

356.467.900

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

632.064.940

VARIACAO DO DISPONIVEL

(646.845.722)

ENCARGOS FINANC. E OUTROS

206.707.342

OPERACOES INTERNAS

39.095.724

OUTRAS FONTES

167.611.618

DEMAIS DISPEND. CORRENTES

688.107.426

TOTAL DOS USOS

7.167.884.262

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

7.167.884.262

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2007

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : COMPANHIA ENERGÉTICA DO AMAZONAS - CEAM

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

101.000.000

RECEITAS

629.203.901

INVESTIMENTOS

101.000.000

RECEITA OPERACIONAL

552.062.760

DISPENDIOS CORRENTES

851.148.606

RECEITA NAO OPERACIONAL

77.141.141

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

42.929.892

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

325.162.680

MATERIAIS E PRODUTOS

563.943.237

EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)

325.162.680

SERVICOS DE TERCEIROS

52.166.000

TOTAL DOS RECURSOS

954.366.581

UTILIDADES E SERVICOS

3.438.899

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

(24.394.793)

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

14.678.187

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

36.130.837

ENCARGOS FINANC. E OUTROS

42.346.637

VARIACAO DO DISPONIVEL

(13.954.019)

OUTRAS FONTES

42.346.637

DEMAIS DISPEND. CORRENTES

131.645.754

TOTAL DOS USOS

952.148.606

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

952.148.606

*