Presidência da República
COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 6 DE ABRIL DE 2021
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Revoga a Resolução nº 1, de 13 de abril de 2020, que instituiu o Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação,Crescimento e Desenvolvimento do País, no âmbito do Comitê de Crise da Covid-19, e a Resolução nº 2, de 14 de abril de 2020, que a alterou. |
O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam revogadas as seguintes resoluções do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19:
I - a Resolução nº 1, de 13 de abril de 2020; e
II - a Resolução nº 2, de 14 de abril de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.4.2021