Item

Tarifário

Produto

Alíquota

03-03

Peixe Defumado em Salmoura, Salgado, Salgado-sêco, Sêco, Prensado, Inteiro ou não, inclusive Frescal:

004

04-03

bacalhau (gadida e semelhante) ....................................

Leite totalmente desidratado, em pó ou sêco:

Livre

003

modificado para alimentação infantil, acidificado:

12%

004

modificado para alimentação infantil, não acidificado ......

12%

11-07

Malte de qualquer cereal, torrado ou não:

001

inteiro ou partido ...........................................................

10%

15-06

Gordura e óleo, cru ou bruto, de peixe e de qualquer outro animal aquático:

002

de espermacete ...........................................................

25%

15-07

Gordura e óleo, refinado ou purificado, de peixe e de qualquer outro animal aquático

003

de fígado de bacalhau a granel ......................................

10%

27-01

Aniracito e carvão de pedra ou hulha:

001

hulha em bruto, a granel ou moinha

15%

27-02

Linhitos e Alglomerados à base de Linhitos:

002

Linhitos em aglomerados ovóides ou briquetes

15%

28-04

Qualquer outro metalóide:

009

silício ..........................................................................

10%

37-07

Película cinematográfica, incluída a película perfurada de mais de 4m (quatro metros) de comprimento, impressionada e revelada, muda ou com registro simultâneo de imagem e de som, negativa ou positiva:

001

jornal cinematográfico ...................................................

Livre

002

filme educativo ou cientifico ...........................................

Livre

003

qualquer outra, negativa, monocromática, ou em prêto e branco

Livre

004

qualquer outra, negativa, policromática ..........................

Livre

005

qualquer outra, positiva, monocromática, ou em prêto e branco ..................................................................................

Livre

006

qualquer outra, positiva, policromática ...........................

Livre

38-09

Qualquer outro produto da destilação da madeira: Alcatrão de madeira, óleo de creosoto, pirolinhito ou qualquer outro exlusive o álcool metílico bruto:

001

alcatrão de madeira ......................................................

12%

38-19

Qualquer preparação, produto químico, produto residual e subproduto da indústria química não especificado nem compreendido em outra parte:

008

lixívia residual de carnalita .............................................

Livre

48-01

Papel em bobina, fôlha ou rôlo, de côr natural, branco ou tinto na massa, pesando até 35g (trinta e cinco gramas) por 1m2 (um metro quadrado):

ex.002

papel para condensador ................................................

25%

003

papel de sêda, até 20g. (vinte gramas) por metro quadrado, próprio para embalagem de fruta, nas condições exigidas pelo Ministério da Agricultura .....................................

Livre

48-02

Papel de mais de 35g. (trinta e cinco gramas) até 180g. (cento e oitenta gramas), por 1m2 (um metro quadrado) e cartão em bobina fôlha ou rôlo, de côr natural, branco ou tinto na massa:

006

“Standard” para impressão de jornal e revista mesmo “couché” ................................................................................

Livre

007

“Standard” áspero, acetinado, calandrado, “couché” “off-set”, para impressão de livro, que contiver em tôda sua largura ou comprimento linhas d’água (vergé), separadas na dimensão de 4 (quatro) a 6 (seis) centímetros .........................

Livre

49-01

Livro brochura e impresso semelhante para fim cultural, religioso ou didático, mesmo em fôlha sôlta, em qualquer idioma:

ex.004

com capa de couro, com entalhe ou incrustrações capa de madrepérola ou marfim ou tartaruga, sêda ou veludo simples ou com enfeite ou guarnição de qualquer matérial, em língua estrangeira ....................................................................

80%

77-01

Magnésio

001

em bruto ou resíduo ......................................................

15%

97-07

Artigo para Caça e Pesca

001

anzol ...........................................................................

40%