O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e o art. 5º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do grupo indígena Kanamari, a seguir descrita:

a Terra Indígena denominada KANAMARI DO RIO JURUÁ, com superfície de 596.433,64 ha (quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e trinta e três hectares e sessenta e quatro ares.) e perímetro de 550.731,40m (quinhentos e cinqüenta mil setecentos e trinta e um metros e quarenta centímetros), situada nos municípios de Eurinepé, Itamarati e Pauini, Estado do Amazonas, que se circunscreve aos seguintes limites: NORTE: partindo do Ponto Digitalizado PT-01, de coordenadas geográficas 06º37'25" S e 69º33'43" WGr, situado na confluência do igarapé Grande com o rio Juruá, segue por este, no sentido jusante, até Ponto Digitalizado PT-02, de coordenadas geográficas 06º37'07" S e 69º31'09" WGr, situado na confluência com o igarapé Palhal; daí, segue, pelo furo do referido igarapé no sentido montante até ao Ponto Digitalizado PT-03, de coordenada geográficas 06º36'20" S e 69º27'34" WGr, situado na confluência com o igarapé Boliviano; daí, segue pelo referido igarapé no sentido montante, até o Marco SAT-02, de coordenada geográficas 06º41'16,72" S e 69º20'21,01" Wgr, situado na confluência com o igarapé Santa Rita; daí segue por uma linha reta, com azimute e distância de 114º12'01,5" e 1.702,05 metros, até o Marco M-01, de coordenadas geográficas 06º38'08,462" S e 69º25'30,390" Wgr.; daí segue por uma linha reta, com azimute e distância de 134º12'52,0" e 2.323,37 metros, até o Marco M-02, de coordenadas geográficas 06º38'39,552" S e 69º24'21,405" Wgr.; daí segue por uma linha reta, com azimute e distância de 114º13'40,2" e 1.387,44 metros, até o Marco M-03, de coordenadas geográficas 06º38'58,127" S e 69º23'40,213" Wgr.; daí segue por uma linha reta, com azimute e distância de 124º45'53,0" e 2.032,30 metros, até o Marco M-04, de coordenadas geográficas 06º39'35,907" S e 69º22'45,867" Wgr.; daí segue por uma linha reta, com azimute e distância de 124º47'17,5" e 3.046,11 metros, até o Marco M-05, de coordenadas geográficas 06º40'32,564" S e 69º21'24,428" Wgr.; daí segue por uma linha reta, com azimute e distância de 124º48'30,9" e 2.372,72 metros, até o Marco SAT-03, de coordenada geográficas 06º37'45,70" e 69º26'20,93" Wgr, situado na confluência do igarapé Três Bocas com o igarapé Matrinchã, daí, segue pelo igarapé Matrinchã no sentido montante, até ao Marco SAT-06, de coordenada geográficas 06º45'35,70" S e 69º20'35,03" Wgr, situado próximo a sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 170º47'50,1" e 1.599,98 metros, até o Marco M-06, de coordenadas geográficas 06º46'27,14" S e 69º20'26,73" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 170º47'34,8" e 1.997,93 metros, até o Marco M-07, de coordenadas geográficas 06º47'31,37" S e 69º20'16,36" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 170º47'17,4" e 1.994,65 metros, até o Marco M-08, de coordenadas geográficas 06º48'35,50" S e 69º20'06,00" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 170º46'57,5" e 1.992,52 metros, até o Marco M-09, de coordenadas geográficas 06º49'39,55" S e 69º19'55,65" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 170º46'34,9" e 2.047,60 metros, até o Marco M-10, de coordenadas geográficas 06º50'45,38" S e 69º19'45,00" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 79º06'08,5" e 1.998,95 metros, até o Marco MI-01, de coordenadas geográficas 06º50'33,11" S e 69º18'41,04" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 79º05'41,3" e 2.282,42 metros, até o Marco M-12, de coordenadas geográficas 06º50'19,10" S e 69º17'28,01" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 79º05'12,3" e 2.132,02 metros, até o Marco MI-13, de coordenadas geográficas 06º50'05,99" S e 69º16'19,79" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 79º04'30,2" e 2.122,99 metros, até o Marco MI-14, de coordenadas geográficas 06º49'52,93" S e 69º15'11,90" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 79º02'20,3" e 2.140,64 metros, até o Marco M-15, de coordenadas geográficas 06º49'39,71" S e 69º14'03,42" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 79º02'01,0" e 2.150,46 metros, até o Marco SAT-6/A, de coordenadas geográficas 06º49'26,42" S e 69º12'54,62" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 111º35'55,3" e 2.206,82 metros, até o Marco MI-17, de coordenadas geográficas 06º49'52,90" S e 69º11'47,78" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 111º32'48,3" e 2.194,77 metros, até o Marco M-18, de coordenadas geográficas 06º50'19,18" S e 69º10'41,28" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 111º30'14,6" e 2.169,33 metros, até o Marco M-19, de coordenadas geográficas 06º50'45,10" S e 69º09'35,53" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 25º37'185" e 2.011,98 metros, até o Marco M-20, de coordenadas geográficas 06º49'46,03" S e 69º09'07,16" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 25º36'58,4" e 1.915,84 metros, até o Marco M-21, de coordenadas geográficas 06"48'49,78" S e 69'08'40,15" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 25º36'44,1" e 1.307,35 metros, até o Marco M-22, de coordenadas geográficas 06º48'11,39" S e 69º08'21,73" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 106º46'40,5" e 1.685,86 metros, até o Marco M-23, de coordenadas geográficas 06º48'27,26" S e 69º07'29,15" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 106º46'20,3" e 2.045,52 metros, até o Marco M-24, de coordenadas geográficas 06º48'46,49" S e 69º06'25,34" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 106º46'01,3" e 1.996,40 metros, até o Marco MI-25, de coordenadas geográficas 06º49'05,26" S e 69º05'23,07" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 106º46'22,2" e 2.115,68 metros, até o Marco SAT-07, de coordenadas geográficas 06º49'25,16" S e 69º04'1707" WGr, situado na cabeceira do igarapé São Miguel; daí, segue pelo citado igarapé no sentido jusante até sua confluência com o rio Xeruã, no Ponto Digitalizado PT-13, de coordenadas geográficas 06º43'56" S e 68º51'52" WGr; daí, segue o citado rio no sentido jusante, até ao Marco SAT-08, de coordenadas geográficas 06º39'04,88" S e 68º16'49,32" WGr; daí, segue por urna linha reta, com azimute e distância de 180º20'01,9" e 1.799,84 metros, até o Marco M-27, de coordenadas geográficas 06º40'03,48" S 68º16'49,57" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 90º20'12,4" e 2.146,44 metros, até o Marco M-28, de coordenadas geográficas 06º40'03,78" S e 68º15'39,67" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 90º19'41,6" e 2.231,92 metros, até ao Marco SAT-09, de coordenadas geográficas 06º40'04,10" S e 68º14'26,98" WGr, situado próximo ao igarapé Belo Horizonte; LESTE: do marco antes descrito, o citado igarapé no sentido montante, até o Marco SAT-10, de coordenadas geográficas 06º56'10,44" S e 68º27'34,41" WGr, situado em sua cabeceira, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 212º36'07,2" e 1.949,41 até o Marco M-29, de coordenadas geográficas 06º57'03,95" S e 68º28'08,58" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 212º36'16,0" e 2.339,85 metros, até o Marco M-30, de coordenadas geográficas 06º58'08,18" S e 68º28'49,59" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 212º36'38,8" e 2.366,75 metros, até o Marco M-31, de coordenadas geográficas 06º59'13,15" S e 68º29'31,09" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 240º17'30,6" e 1.944,60 metros, até o Marco M-32, de coordenadas geográficas 06º59'44,59" S e 68º30'26,11" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 240º17'58,7" e 2.132,08 metros, até o Marco M-33, de coordenadas geográficas 07º00'19,05" S e 68'31'26,43" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 240º17'43,6" e 2.253,10 metros, até o Marco M-34, de coordenadas geográficas 07º00'55,47" S e 68º32'30,18" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 240º20'30,4" e 2.208,96 metros, até o Marco M-35, de coordenadas geográficas 07º01'31,12" S e 68º33'32,71" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 240º21'53,9" e 2.006,41 metros, até o Marco M-36, de coordenadas geográficas 07º02'03,48" S e 68º34'29,53" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 240º23'47,9" e 2.098,19 metros, até o Marco M-37, de coordenadas geográficas 07º02'37,29" S e 68º35'28,96" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 240º23'56,5" e 2.063,57 metros, até o Marco SAT-10A, de coordenadas geográficas 07º03'10,54" S e 68º36'27,42" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 240º23'37,5" e 1.965,73 metros, até o Marco M-39, de coordenadas geográficas 07º03'42,20" S e 68º37'23,10" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 240º23'20,5" e 2,109,76 metros, até o Marco M-40, de coordenadas geográficas 07º04'16,20" S e 68º38'22,87" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 240º23'57,3" e 2.099,46 metros, até o Marco M-41, de coordenadas geográficas 07º04'50,01" S e 68º39'22,35" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 240º23'55,6" e 2.074,53 metros, até o Marco M-42, de coordenadas geográficas 07º05'23,43" S e 68º40"21,13" Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 240º23'53,9" e 2.128,68 metros, até o Marco M-43, de coordenadas geográficas 07º05'57,71" S e 68º41'21,44" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 240º24'19,1" e 1.996,32 metros, até o Marco M-44, de coordenadas geográficas 07º06'29,85" S e 68º42'18,01" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 24º23'52,8" e 2.240,47 metros, até o Marco M-45, de coordenadas geográficas 07º07'05,93" S e 68º43'21,49" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 240º23'33,3" e 1.984,04 metros, até o Marco M-46, de coordenadas geográficas 07º07'37,89" S e 68º44'17,71" Wgr.; daí, segue por urna linha reta, com azimute e distância de 240º27'26,6" e 2.047,11 metros, até o Marco M-47, de coordenadas geográficas 07º08'10,79" S e 68º45'15,76" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 240º28'11,6" e 2.110,16 metros, até o Marco SAT-11, de coordenadas geográficas 7º08'44,69" S e 68'46'15,60" WGr, SUL: do marco antes descrito, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 292º23'02,7" e 1.976,12 metros, até o Marco M-48, de coordenadas geográficas 07º08'20,21" S e 68º47'15,19" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 292º22'32,3" e 2.030,67 metros, até o Marco M-49, de coordenadas geográficas 07º07'55,06" S e 68º48'16,42" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 292º22'18,9" e 1.962,37 metros, até o Marco M-50, de coordenadas geográficas 07º07'30,76" S e 68º49'15,59" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 292º22'02,3" e 1.976,51 metros, até o Marco M-51, de coordenadas geográficas 07º07'06,29" S e 68º50'15,19" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 92º21'58,0" e 2.003,97 metros, até o Marco M-52, de coordenadas geográficas 07º06'41,48" S e 68º51'15,62" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 292º21'37,5" e 2.023,83 metros, até o Marco M-53, de coordenadas geográficas 07º06'16,42" S e 68º52'16,64" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 292º21'13,5" e 2.054,32 metros, até o Marco M-54, de coordenadas geográficas 07º05'51,00" S e 68º53'18,59" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 292º20'57,0" e 1.935,47 metros, até o Marco M-55, de coordenadas geográficas 07º05'27,04" S e 68º54'16,95" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 292º20'40,5" e 847,09 metros, até o Marco SAT-11A, de coordenadas geográficas 7º05'16,56" S e 68º54'42,49" WGr; daí, segue por uma linha reta, com azimute distância de 292º19'38,0" e 1.110,24 metros, até o Marco M-56, de coordenadas geográficas 07º05'02,83" S e 68º55'15,98" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 292º19'40,2" e 1.972,70 metros, até o Marco M-57, de coordenadas geográficas 07º04'38,44" S e 68º56'15,47" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 292º19'55,5" e 2.080,84 metros, até o Marco M-58, de coordenadas geográficas 07º04'12,69" S e 68º57'18,22" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 292º24'07,1" e 1.982,65 metros, até o Marco M-59, de coordenadas geográficas 07º03'48,09" S e 68º58'17,97" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 292º24'18,6" e 1.943,27 metros, até o Marco M-60, de coordenadas geográficas 07º03'23,97" S e 68º59'16,54" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 292º24'29,3" e 1.928,95 metros, até o Marco M-61, de coordenadas geográficas 07º03'00,03" S e 69º00'14,67" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 292º24'44,5" e 2.044,50 metros, até o Marco M-62, de coordenadas geográficas 07º02'34,64" S e 69º01'16,28" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 292º25'02,4" e 1.905,72 metros, até o Marco M-63, de coordenadas geográficas 07º02'10,97" S e 69º02'13,70" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 292º25'13,3" e 2.007,04 metros, até o Marco M-64, de coordenadas geográficas 07º01'46,04" S e 69º03'14,17" Wgr.; daí, segue por urna linha reta, com azimute e distância de 292º25'33,0" e 1.943,23 metros, até o Marco M-65, de coordenadas geográficas 07º01'21,89" S e 69º04'12,72" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 292º25'43,1" e 2.131,01 metros, até o Marco M-66, de coordenadas geográficas 07º00'55,40" S e 69º05'16,92" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 292º26'01,8" e 2.146,68 metros, até o Marco M-67, de coordenadas geográficas 07º00'28,71" S e 69º06'21,59" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 220º03'14,6" e 2.074,47 metros, até o Marco M-68, de coordenadas geográficas 07º01'20,41" S e 69º07'05,12" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 219º06'31,8" e 1.313,08 metros, até o Ponto Digitalizado PT-06, de coordenadas geográficas 07º01'53,58" S e 69º07'32,12" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 222º08'25,0" e 600,43 metros, até o Marco M-69, de coordenadas geográficas 07º02'08,08" S e 69º07'45,26" Wgr.; daí, segue por tinia linha reta, com azimute e distância de 220º03'56,4" e 2.015,10 metros, até o Marco M-70, de coordenadas geográficas 07º02'58,29" S e 69,08'27,55" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 220º03'58,6" e 1.492,34 metros, até o Marco SAT-12, de coordenadas geográficas 07º03'35,47" S e 69º08'58,88" WGr, situado próximo a confluência do rio Pauini e o igarapé Maparauá; daí, segue pelo citado igarapé no sentido montante, até a Marco SAT-13, de coordenadas geográficas 07º05'43,96" S e 69º24'12,35" WGr, situado na confluência com um de seus afluentes, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 230º49'37,0" e 1.609,23 metros, até o Marco MI-71, de coordenadas geográficas 07º06'17,02" S e 69º24'53,05" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 230º49'39,2" e 1.984,69 metros, até o Marco MI-72, de coordenadas geográficas 07º06'57,80" S e 69º25'43,24" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 230º49'30,7" e 1.995,70 metros, até o Marco MI-73, de coordenadas geográficas 07º07'38,81" S e 69º26'33,72" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância 230º49'28,9" e 1.982,56 metros, até o Marco MI-74, de coordenadas 07'08'19,54" S e 69º27'23,87" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 230º49'19,0" e 1.993,96 metros, até o Marco MI-75, de coordenadas geográficas 07º09'00,51" S e 69º28'14,30" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 230º49'16,8" e 1.988,52 metros, até o Marco MI-76, de coordenadas geográficas 07º09'41,36" S e 69º29'04,00" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 230º49'21,6" e 1.978,39 metros, até o Marco MI-77, de coordenadas, geográficas 07º10'22,01" S e 69º29'4,65" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 230º49'38,7" e 2.001,34 metros, até o Marco M-78, de coordenadas geográficas 07º11'03,12" S e 69º30'45,28" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 267º18'57,9" e 2.043,13 metros, até o Marco MI-79, de coordenadas geográfica, 07º11'06,16" S e 69º31'52,83" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 267º19'07,4" e 1.976,80 metros, até o Marco MI-80, de coordenadas geográficas 07º11'09,09" S e 69º32'56,21" Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 268º18'26,8" e 1.310,57 metros, até o Ponto PT-04, de coordenadas geográficas 07º11'10,30" S e 69º33'38,93" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 265º22'49,8" e 666,98 metros, até o Marco MI-81, de coordenadas geográficas 07º11'12,03" S e 69º34'00,61" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 267º19'26,8" e 1.964,51 metros, até o Marco MI-82, de coordenadas geográficas 07º11'14,93" S e 69º35'04,60" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 207º19'43,3" e 1.988,60 metros, até o Marco MI-83, de coordenadas geográficas 07º11'17,87" S e 69º36'09,37" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 267º19'55,2" e 2.018,79 metros, até o Marco MI-84, de coordenadas geográficas 07º11'20,84" S e 69º37'15,12" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 267º19'51,7" e 1.986,45 metros, até o Marco Ml-85 de coordenadas geográficas 07º11'23,76" S e 69º38'19,89" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 267º19'58,8" e 1.990,88 metros, até o Marco SAT-14, de coordenadas geográficas 07º11'26,70" S e 69º39'24,74" WGr, situado próximo a confluência do igarapé Farrabamba com o igarapé Itucumã; OESTE: do marco antes descrito, segue pela igarapé Itucumã no sentido jusante, até o Ponto Digitalizado PT-22, de coordenadas geográficas 06º59'40" S e 69º43'30" WGr, situado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue pelo citado igarapé no sentido montante, até o Ponto Digitalizado PT-23, de coordenadas geográficas 07º02'30" S e 69º43'20" WGr; situado próximo a sua confluência com o igarapé Alegrete; daí, segue pelo igarapé Alegrete no sentido montante, até o Marco SAT-15, de coordenadas geográficas 06º56'53,50" S e 69º42'37,83" WGr; daí segue por uma linha reta, com azimute e distância de 358º15'00,4" e 1.998,89 metros, até o Marco MI-86, de coordenadas geográficas 06º55'48,428" S e 69º42'39,722" Wgr.; daí segue por uma linha reta, com azimute e distância de 358º14'40,4" e 1.999,56 metros, até o Marco M-87/A, de coordenadas geográficas 06º54'43,344" S e 69º42'41,620" Wgr.; daí segue por uma linha reta, com azimute e distância de 358º14'33,7" e 1.397,08 metros, até o Marco SAT-16, de coordenadas geográficas 06º53'57,870" S e 61º142'42,948" Wgr, situado próximo ao igarapé Samauma; daí, segue pelo igarapé Samauma no sentido jusante, até ao Ponto Digitalizado PT-26, de coordenadas geográficas 06'45'34" S e 69º43'04" WGr, situado próximo a confluência do igarapé Samauma com o igarapé Escondido; daí, segue pelo igarapé Escondido no sentido montante, até o Marco SAT-17, de coordenadas geográficas 06º45'46,63" S e 69º42'39,50" WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 26º18'12,2" e 1.982,32 metros, até o Marco MI-87, de coordenadas geográficas 06º44'48,79" S e 69º42'10,80" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 26º16'46,2" e 2.000,17 metros, até o Marco MI-88, de coordenadas geográficas 06º43'50,43" S e 69º41'41,88" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 26º15'06,8" e 1.999,39 metros, até o Marco MI-89, de coordenadas geográficas 06º42'52,08" S e 69º41'12,99" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 26º14'28,2" e 1.998,80 metros, até o Marco M-90, de coordenadas geográficas 06º41'53,74" S e 69º40'44,12" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 26º12'44,3" e 1.594,65 metros, até o Marco SAT-18, de coordenadas geográficas 06º41'07,20" S e 69º40'21,11" WGr, situado na confluência do igarapé Grande com um de seus afluentes com; daí, segue pelo igarapé Grande no sentido jusante até ao Ponto Digitalizado PT-01, início da descrição deste perímetro. A base cartográfica utilizada refere-se às folhas SB-19-Y-B-V e VI; SB-19-Y-D-II e III; SB-19-Z-A-IV e V E SB-19-Z-C-I - Escala 1:250.000 - DSG - Ano 1984.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de novembro de 1997; 176º da Independência e 109º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Iris Rezende

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.11.1997