DECRETO DE 28 DE AGOSTO DE 1996.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei n° 2.004, de 3 de outubro de 1953, no Decreto-lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei n° 2.786, de 21 de maio de 1956, e no Decreto-lei nº 1.075, de 22 de janeiro de 1970, e o que consta do Processo MME nº 48000.002615/96-12,

DECRETA:

Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou instituição de servidão de passagem, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, ou da empresa por ela controlada, que vier a ser encarregada da execução do gasoduto e do transporte de gás natural, petróleo e demais combustíveis, os terrenos e benfeitorias neles existentes, de propriedade particular, excluídos os bens de domínio público, situados nos Estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre as cidades de Corumbá, no Estado do Mato Grosso do Sul, e Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul, necessários à construção do Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL) e instalações complementares.

Parágrafo único. A faixa de terrenos a que se refere este Decreto, com aproximadamente 48.724.000m² (quarenta e oito milhões, setecentos e vinte e quatro mil metros quadrados), assim se descreve e caracteriza:

- faixa de terrenos com largura de 20,00m (vinte metros) e extensão total aproximada de 2.436.200m (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil e duzentos metros), cujo eixo tem início na fronteira do Brasil com a Bolívia, ao sul da cidade de Corumbá, no Estado do Mato Grosso do Sul, e se estende até a faixa do oleoduto da PETROBRÁS, Tramandaí/Canoas, na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul, conforme direção indicada no desenho DE-4600.00-6520-940-EAR-002, com os seguintes trechos:

TRECHO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

- faixa de terrenos com largura de 20,00m (vinte metros) e extensão aproximada de 714.400,00m (setecentos e quatorze mil e quatrocentos metros), cujo eixo tem início ao sul da cidade de Corumbá/MS, já em região de pantanal, no ponto de coordenadas UTM E=413.895,63 e N=7.886.875,33, e rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=420.743,08 e N=7.879.088,01, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=425.016,93 e N=7.874.530,22, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=435.519,90 e N=7.866.170,87, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=436.486,82 e N=7.865.013,79, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=439.878,98 e N=7.860.236,46, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=443.246,30 e N=7.856.227,56, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=451.212,87 e N=7.846.782,89, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=454.487,22 e N=7.842.958,75, com rumo geral sudeste, atravessando o Rio Paraguai no ponto de coordenadas UTM E=455.314,78 e N=7.841.850,50, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=459.208,20 e N=7.837.379,92, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=470.899,22 e N=7.836.046,87, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=475.359,57 e N=7.838.437,79, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=477.411,78 e N=7.837.808,96, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=483.839,81 e N=7.834.210,32, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=495.830,25 e N=7.827.667,06, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa dos municípios de Corumbá e Miranda no ponto de coordenadas UTM E=496.891,19 e N=7.826.709,11, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=497.658,13 e N=7.826.018,64, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=501.196,08 e N=7.819.203,57, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=506.333,37 e N=7.809.816,55, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=510.449,44 e N=7.807.702,95, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=511.722,67 e N=7.804.031,11, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=512.597,42 e N=7.801.907,11, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=516.991,14 e N=7.792.109,96, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=519.513,91 e N=7.786.911,82, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=523.106,49 e N=7.781.483,29, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=525.627,74 e N=7.779.101,80, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=531.184,98 e N=7.773.432,20, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=537.680,19 e N=7.773.258,08, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=542.384,81 e N=7.771.394,99, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=545.822,95 e N=7.770.008,71, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=551.320,20 e N=7.763.487,42, com rumo geral sudeste, atravessando o rio Salobra no ponto de coordenadas UTM E=551.375,19 e N=7.763.466,28, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=558.197,00 e N=7.759.430,45, com rumo geral sudeste, atravessando o rio Miranda no ponto de coordenadas UTM E=563.740,54 e N=7.756.097,71, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=563.941,25 e N=7.755.877,56, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=572.493,54 e N=7.751.643,92, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=580.321,21 e N=7.747.796,01, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=587.251,58 e N=7.748.043,70, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Miranda e Anastácio no ponto de coordenadas UTM E=591.278,73 e N=7.742.557,06, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=591.445,27 e N=7.742.301,55, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=597.734,72 e N=7.739.026,98, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=607.170,49 e N=7.734.025,61, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=614.568,50 e N=7.732.316,21, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=622.699,94 e N=7.730.336,81, com rumo geral sudeste, atravessando o rio Taquaruçu no ponto de coordenadas UTM E=627.691,89 e N=7.730.609,39, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=632.906,60 e N=7.730.913,10, com rumo geral N=7.731.318,58, com rumo geral sudeste, atravessando o rio Dois Irmãos, divisa dos municípios de Anastácio e Dois Irmãos do Buriti, no ponto de coordenadas UTM E=647.906,97 e N=7.728.826,48, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=653.971,26 e N=7.726.480,46, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.451,83 e N=7.724.931,58, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=669.927,31 e N=7.724.598,99, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=677.738,91 e N=7.724.263,49, com rumo geral sudeste, atravessando o rio Cachoeirão, divisa dos municípios de Dois Irmãos do Buriti e Terenos, no ponto de coordenadas UTM E=687.069,55 e N=7.723.762,86, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=688.971,51 e N=7.723.660,44, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=701.341,70 e N=7.723.069,09, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=708.269,90 e N=7.722.755,18, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=710.664,85 e N=7.722.691,81, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.020,67 e N=7.721.980,35, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=724.371,21 e N=7.721.482,43, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=729.483,68 e N=7.721.148,81, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa dos municípios de Terenos e Campo Grande, no ponto de coordenadas UTM E=730.159,97 e N=7.720.967,59, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=736.603,72 e N=7.719.242,18, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=744.888,68 e N=7.719.775,87, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=752.608,93 e N=7.718.956,04, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=761.778,04 e N=7.718.062,99, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=774.280,73 e N=7.716.582,92, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=783.649,64 e N=7.715.510,20, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa dos municípios de Campo Grande e Ribas do rio Pardo no ponto de coordenadas UTM E=793.823,22 e N=7.718.187,86, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=793.931,43 e N=7.718.217,46, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=800.548,60 e N=7.718.760,87, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=812.071,74 e N=7.717.256,86, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=197.538,13 e N=7.711.015,57, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=206.106,60 e N=7.709.963,41, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=213.971,68 e N=7.708.806,03, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=222.485,11 e N=7.707.805,61, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=233.123,09 e N=7.706.863,29, com rumo geral sudeste, atravessando o rio Pardo, no ponto de coordenadas UTM E=237.110,89 e N=7.706.980,96, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=239.216,10 e N=7.707.060,39, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=245.436,61 e N=7.705.602,62, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=253.650,22 e N=7.704.717,75, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=260.091,28 e N=7.703.893,36, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=267.078,15 e N=7.703.048,22, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=272.919,47 e N=7.702.262,19, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa dos municípios de Ribas do rio Pardo e Brasilândia, no ponto de coordenadas UTM E=274.226,64 e N=7.702.010,72, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa dos municípios de Brasilândia e Santa Rita do rio Pardo, no ponto de coordenadas UTM E=280.716,52 e N=7.700.761,73, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=281.098,94 e N=7.700.688,04, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa dos municípios de Santa Rita do rio Pardo e Brasilândia, no ponto de coordenadas UTM E=289.802,92 e N=7.699.510,81, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=289.803,15 e N=7.699.510,84, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=303.750,73 e N=7.697.598,89, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=310.246,12 e N=7.696.658,16, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=318.656,91 e N=7.695.514,47, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=329.192,07 e N=7.693.971,13, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=337.920,66 e N=7.692.773,56, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=344.936,63 e N=7.691.870,26, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=353.281,10 e N=7.690.584,54, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=358.562,15 e N=7.689.678,49, com rumo geral sudeste, atravessando o rio Verde, divisa dos municípios de Brasilândia e Três Lagoas, no ponto de coordenadas UTM E=358.650,45 e N=7.689.691,97, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=370.658,36 e N=7.688.566,92, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=377.064,15 e N=7.686.275,62, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=389.088,76 e N=7.685.563,96, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=399.269,94 e N=7.684.074,17, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=404.714,95 e N=7.683.344,27, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=412.502,32 e N=7.682.225,08, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=420.073,58 e N=7.681.830,11, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=423.512,96 e N=7.681.561,30, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=424.746,06 e N=7.681.071,32. Deste ponto, continua com rumo geral sudeste, passando no município de Três Lagoas no Estado de Mato Grosso do Sul a 70,00m da margem direita do rio Paraná, jusante da Ilha Comprida, divisa dos Estados MS-SP, no ponto de coordenadas UTM E=424.746,34 e N=7.681.071,46;

TRECHO NO ESTADO DE SÃO PAULO

 - faixa de terrenos com largura de 20,00m (vinte metros) e extensão aproximada de 1.011.000,00m (um milhão e onze mil metros) de extensão, cujo eixo tem início no ponto de coordenadas UTM E=424.746,34 e N=7.681.071,46, e segue rumo geral sudeste, cruzando o rio Paraná, no ponto de coordenadas UTM E=427.337,75 e N=7.679.561,09, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=434.237,89 e N=7.676.731,17, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=443.103,87 e N=7.673.420,17, com rumo geral sudeste, passando pelo limite dos municípios de Castilho e Nova Independência e a Rodovia SP-563, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=453.833,27 e N=7.670.209,44, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=434.237,89 e N=7.676.731,17, com rumo geral sudeste, passando pelo limite dos municípios de Nova Independência e Andradina, Andradina e Nova Independência, Nova Independência e Muritinga do Sul e Muritinga do Sul e Guaraçaí, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=465.235,22 e N=7.665.914,21, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=469.409,33 e N=7.664.012,82, com rumo geral sudeste, passando por estrada municipal e limite dos municípios de Guaraçaí e Mirandópolis, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=477.722,12 e N=7.660.400,32, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=486.058,92 e N=7.655.960,48, com rumo geral sudeste passando pelo rio Claro, limite dos municípios de Mirandópolis e Lavínia, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=493.950,60 e N=7.653.082,93, com rumo geral sudeste, passando pelo limite dos municípios de Lavínia e Valparaíso, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=500.026,90 e N=7.649.051,49, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=510.364,82 e N=7.646.544,75, com rumo geral sudeste, passando pelo limite dos municípios de Valparaíso e Bento de Abreu, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=519.104,91 e N=7.645.093,51, com rumo geral sudeste, passando pelo limite dos municípios de Bento de Abreu e Rubiácea, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=527.479,15 e N=7.642.414,63, com rumo geral sudeste, passando pelo limite dos municípios de Rubiácea e Guararapes, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=535.518,86 e N=7.640.356,76, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=547.946,66 e N=7.637.415,28, com rumo geral sudeste, passando pelo limite dos municípios de Guararapes e Araçatuba e Araçatuba e Bilac, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=556.145,25 e N=7.653.819,94, com rumo geral sudeste, passando pela Rodovia SP-463, Rodovia SP-461, limite dos municípios de Bilac e Birigui, Birigui e Coroados e estrada municipal Birigui-Clementino, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=566.794,81 e N=7.631.639,03, com rumo geral sudeste, passando pelo limite dos municípios de Coroados e Glicéreo e estrada municipal Glicério-Brauna, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=575.305,04 e N=7.628.171,24, com rumo geral sudeste, passando pelo limite dos municípios de Glicéreo e Penápolis, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=583.474,56 e N=7.625.154,59, com rumo geral sudeste, passando pelas Rodovias SP-425 e SP-419, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=592.708,00 e N=7.621.904,83, com rumo geral sudeste, passando pelo limite dos municípios Penápolis e Avanhadava, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=601.080,18 e N=7.618.797,10, com rumo geral sudeste, passando pelas Rodovias BR-267 e SP-300, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=608.140,17 e N =7.616.537,35, com rumo geral sudeste passando pelo limite dos municípios de Avanhandava e Promissão e estrada municipal, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=616.695,38 e N=7.613.397,91, com rumo geral sudeste, passando pelo limite dos municípios de Promissão e Guaiçara, Ferrovia EFNOB e Rodovia BR-153/SP-177, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=625.731,35 e N=7.610.278,42, com rumo geral sudeste, passando pelo limite dos municípios de Guaiçara e Lins, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=637.260,81 e N=7.605.080,42, com rumo geral sudeste, passando pelo Ribeirão do Capão Bonito, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=645.779,67 e N=7.601.363,97, com rumo geral sudeste, passando pelo rio Dourados e o limite dos municípios de Lins e Cafelândia, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=652.564,30 e N=7.599.148,67, com rumo geral sudeste, passando pelo limite dos municípios de Cafelândia e Pongaí e a Rodovia SP-333, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=665.078,43 e N=7.595.156,34. Desse ponto, continua com rumo geral sudeste até o ponto de coordenadas UTM E=665.080,92 e N=7.595.152,77, situado à margem da rodovia SP-333, seguindo com rumo geral sudeste, passando nas proximidades do município de Pongaí (localizado à esquerda do eixo da faixa), cruzando a divisa municipal Pongaí-Uru até o ponto de coordenadas UTM E=675.914,73 e N=7.591.696,37. Desse ponto, continua com rumo geral sudeste, passando nas proximidades do município de Uru (localizado à direita do eixo da faixa), cruzando a divisa municipal Uru-Pirajuí, passando nas proximidades do município de Pradínia (localizado à esquerda do eixo da faixa), cruzando também a divisa municipal Pirajuí-Reginópolis até o ponto de coordenadas UTM E=690.895,98 e N=7.588.020,55. Desse ponto, continua com rumo geral sudeste, cruzando a divisa municipal Reginópolis-Iacanga e a rodovia BR-267/SP-331 até o ponto de coordenadas UTM E=704.393,81 e N=7.585.672,31, permanecendo com mesmo rumo geral, cruzando a represa de Ibitinga em cujo eixo se encontra a divisa municipal Iacanga-Ibitinga até o ponto de coordenadas UTM E=716.955,18 e N=7.587.939,67, localizado muito próximo à margem esquerda da rodovia BR-267/SP-331. Deste ponto, continua com rumo geral sudeste, cruzando a citada rodovia, até o ponto de coordenadas UTM E=722.983,45 e N=7.586.387,15, permanecendo com mesmo rumo geral cruzando a rodovia BR-267/SP-304 e passando próximo ao município de Ibitinga (localizado à esquerda do eixo da faixa), até o ponto de coordenadas UTM E=733.326,85 e N=7.583.651,07, permanecendo com mesmo rumo geral, cruzando a divisa municipal Ibitinga-Boa Esperança do Sul, até o ponto de coordenadas UTM E=747.050,83 e N=7.580.699,59. Deste ponto, continua com rumo geral sudeste até o ponto de coordenadas UTM E=755.923,03 e N=7.578.876,73, permanecendo com mesmo rumo geral, passando sob linha de transmissão de energia de 440 kV, até o ponto de coordenadas UTM E=767.429,40 e N=7.576.423,03, localizado nas proximidades da linha ferroviária abandonada da CPEF. Deste ponto, continua com rumo geral sudeste, cruzando a citada ferrovia e a rodovia SP-255, próximo a qual se encontra o ponto de coordenadas UTM E=777.368,88 e N=7.574.186,86, permanecendo com mesmo rumo geral, cruzando a divisa municipal Boa Esperança do Sul - Ribeirão Bonito, até o ponto de coordenadas UTM E=784.626,98 e N=7.570.771,25. Deste ponto, continua com rumo geral sudeste, cruzando a divisa municipal Ribeirão Bonito-Araraquara, também a divisa municipal Araraquara-Ibaté e o rio Jacaré Guaçu, até o ponto de coordenadas UTM E=798.038,38 e N=7.566.723,33. Deste ponto, continua com rumo geral sudeste, passando nas proximidades do município de Itapeúna (localizado à esquerda do eixo da faixa), até o ponto de coordenadas UTM E=809.701,19 e N=7.561.348,65, permanecendo com mesmo rumo geral, cruzando a divisa municipal Ibaté-São Carlos e a linha ferroviária da FEPASA, até o ponto cujas coordenadas UTM são E=197.872,28 e N=7.556.489,15, referidas ao mesmo Sistema UTM, agora com origem no Equador e no Meridiano 45ºWGr, que passam a ser o referencial de coordenadas. Deste ponto, continua com rumo geral sudeste, passando sob linha de transmissão de energia de 138kV, até o ponto de coordenadas UTM E=203.026,18 e N=7.55l.845,51, permanecendo com o mesmo rumo geral, cruzando a divisa municipal São Carlos-Itirapina (Ribeirão do Feijão), a linha ferroviária da FEPASA até o ponto de coordenadas UTM E=213.792,76 e N=7.539.816,13, permanecendo com mesmo rumo geral, cruzando a rodovia BR-369/SP-225, passando nas proximidades do município de Itirapina (localizado à direita do eixo da faixa), cruzando a divisa municipal de Itirapina-Rio Claro, até o ponto de coordenadas UTM E=221.541,19 e N=7.529.111,96. Deste ponto, continua com rumo geral sudeste, cruzando linha ferroviária da FEPASA, até o ponto localizado junto a rodovia SP-191 e com coordenadas UTM E=227.017,39 e N=7.522.215,20, permanecendo com mesmo rumo geral passando nas proximidades do município de rio Claro (localizado à esquerda do eixo da faixa), passando sob linha de transmissão de energia, até o ponto de coordenadas UTM E=234.615,56 e N=7.512.435,48. Deste ponto, continua com rumo geral sudeste, cruzando a rodovia SP-127, cruzando a divisa municipal rio Claro-Santa Gertrudes, a divisa municipal Santa Gertrudes-Iracemápolis, a rodovia SP-151 e a divisa municipal Iracemápolis-Limeira até o ponto de coordenadas UTM E=244.750,81 e N=7.501.551,63, localizada nas proximidades do município de Iracemápolis. Deste ponto, continua com rumo geral sudeste, cruzando a rodovia SP-373, passando nas proximidades do município de Limeira (localizado à esquerda do eixo da faixa), até o ponto de coordenadas UTM E=251.558,41 e N=7.494.622,32, permanecendo com mesmo rumo geral, passando sob linha de transmissão de energia, cruzando linha ferroviária da FEPASA e a rodovia Anhanguera (SP-330/BR-050),até o ponto de coordenadas UTM E=262.602,98 e N=7.490.708,71, localizado nas proximidades do município de Americana (localizado à direita do eixo da faixa). Deste ponto, continua rumo geral sudeste, cruzando o rio Jaguari (divisa municipal Limeira-Americana) e divisa municipal Americana-Cosmópolis, passando nas proximidades da represa do Salto Grande (localizada à direita do eixo da faixa), até o ponto de coordenadas UTM E=274.617,18 e N=7.488.366,32, permanecendo com mesmo rumo Geral, cruzando a divisa municipal Cosmópolis-Paulínia, a linha ferroviária da FEPASA e a rodovia SP-332, até o ponto de coordenadas UTM E=279.856,09 e N=7.487.637,59, próximo a Refinaria REPLAN. Daí, segue a faixa do OPASA, na margem esquerda da Rodovia Bandeirantes (SP-348), sentido Campinas/Americana, no município de Campinas, Estado de São Paulo, no ponto de coordenadas UTM E=281.358,64 e N=7.467.778,62; daí, segue com rumo geral sudoeste, passando pelos seguintes pontos notáveis: linha férrea da FEPASA Campinas/Sumaré, até o ponto de coordenadas UTM E=274.020,80 e N=7.456.235,53, daí, segue no rumo geral sudoeste, passando pelos seguintes pontos notáveis: Rio Capivari, limite dos municípios Campinas e Indaiatuba, Rodovia Indaiatuba/Montemor, Rodovia Indaiatuba/Elias Fausto, até o ponto de coordenadas UTM E=269.062,04 e N=7.447.459,04, daí, segue no rumo geral sudoeste, passando pelos seguintes pontos notáveis: limite municipal Indaiatuba e Elias Fausto, limite municipal Elias Fausto e Salto, até o ponto de coordenadas UTM E=262.640,30 e N=7.438.705,49. Daí, segue rumo geral sudoeste passando pelos seguintes pontos notáveis: Rodovia SP-308, Rio Tietê, limite municipal Salto e Itú e Rodovia Marechal Rondon (SP-300),até o ponto de coordenadas UTM E=256.320,98 e N=7.427.948,02, continuando no rumo geral sudoeste, até o ponto de coordenadas UTM E=250.386,13 e N=7.420.230,10, passando antes pelo limite municipal Itú e Porto Feliz; daí, segue o rumo geral sudoeste, passando pela Rodovia Castelo Branco (BR-374/SP-280), até o ponto de coordenadas UTM E=243.637,15 e N=7.415.016,46. Daí, segue no rumo geral sudoeste, passando pelos seguintes pontos notáveis: limite municipal Porto Feliz e Sorocaba, limite municipal Sorocaba e Iperó e uma linha Férrea de Sorocaba/Boituva, até o ponto de coordenadas UTM E=237.686,98 e N=7.405.754,74. Daí, segue no rumo geral sudoeste, passando pelos seguintes pontos notáveis: limite municipal Iperó e Araçoiaba da Serra, até o ponto de coordenadas UTM E=230.012,00 e N=7.399.050,00. Daí, segue no rumo geral sudoeste, passando pelos seguintes pontos notáveis: Rodovia SP-268 e a Rodovia Raposo Tavares (BR-272/SP-270), até o ponto de coordenadas UTM E=222.575,00 e N=7.394.450,00. Daí, segue no rumo geral sudoeste, passando pelos seguintes pontos notáveis: limite municipal Araçoiaba da Serra e Sarapuí, Rio Sarapuí, limite municipal Sarapuí e Itapetininga e limite municipal Itapetininga e Sarapuí, até o ponto de coordenadas UTM E=211.788,00 e N=7.388.362,00. Daí, segue com rumo geral sudoeste, até o ponto de coordenadas UTM E=205.262,00 e N=7.384.925,00. Daí, segue com rumo geral sudoeste, passando pelos pontos notáveis: Rio Itapetininga, limite municipal Sarapuí e Itapetininga, até o ponto de coordenadas UTM E=195.130,48 e N=7.379.710,02. Daí, segue, ainda no rumo geral sudoeste, até o ponto de coordenadas UTM E=796.357,54 e N=7.374.524,29. Daí, segue no rumo geral sudoeste, passando pela Rodovia BR-373/SP-127, até o ponto de coordenadas UTM E=787.707,53 e N=7.370.575,30. Daí, segue até o ponto de coordenadas UTM E=780.320,56 e N=7.367.574,32, no rumo geral sudoeste. Daí, segue com rumo geral sudoeste, até o ponto de coordenadas UTM E=770.833,51 e N=7.378.397,54. Daí, segue no rumo geral sudoeste, passando pelos seguintes pontos notáveis: limite municipal Itapetininga e Buri limite municipal Buri e Capão Bonito, até o ponto de coordenadas UTM E=761.264,33 e N=7.354.090,62. Daí, segue no rumo geral sudoeste, passando pela Rodovia SP-258, até o ponto de coordenadas UTM E=753.160,02 e N=7.348.319,49. Daí, segue no rumo geral sudoeste, até o ponto de coordenadas UTM E=753.160,84 e N=7.348.319,36, situado à beira da Rodovia Estadual SP-258, no município de Capão Bonito, Estado de São Paulo, e segue no rumo geral sudoeste, cruzando o rio Apiaí-Mirim, cujo eixo define a divisa entre os municípios de Capão Bonito e Itapeva. Desse ponto, prossegue até o ponto de coordenadas UTM E=744.110,61 e N=7.339.649,92. Continua no mesmo rumo geral sudoeste, passando pelos rios Areia Branca, Ribeirão da Pacová e Ribeirão dos Mineiros, cujo eixo define a divisa dos municípios de Itapeva e Ribeirão Branco e em seguida atravessa o rio Apiaí-Guaçu, até encontrar o ponto de coordenadas UTM E=730.878,97 e N=7.326.860,27. Deste ponto, continua no rumo geral sudoeste, cruzando a Rodovia Estadual SP-249, até chegar ao ponto de coordenadas UTM E=725.860,92 e N=7.321.525,78. Continua no mesmo rumo geral sudoeste, atravessando os rios Ribeirão Branco e Taquari-Mirim, até encontrar o ponto de coordenadas UTM E=718.140,09 e N=7.314.037,20. Desse ponto, prossegue no rumo geral sudoeste, atravessando o rio Taquari-Guaçu, cujo eixo define a divisa dos municípios de Ribeirão Branco e Apiaí, até encontrar o ponto de coordenadas UTM E=712.555,71 e N=7.305.505,38. Daí, segue com o mesmo rumo geral sudoeste, cruzando a ferrovia da FEPASA, até encontrar o ponto de coordenadas UTM E=707.576,00 e N=7.302.106,92, continua no mesmo rumo geral sudoeste, cruzando a divisa ideal dos municípios de Apiaí e Barra do Chapéu, até encontrar o ponto de coordenadas UTM E=699.753,55 e N=7.293.309,57. Daí, continua no rumo geral sudoeste, atravessando o rio Catas Altas, cujo eixo define a divisa dos municípios de Barra do Chapéu e Itapirapuã Paulista, até encontrar o ponto de coordenadas UTM E=687.436,76 e N=7.285.384,38. Daí, segue no mesmo rumo geral sudoeste, atravessando novamente o rio Catas Altas, até encontrar o ponto de coordenadas UTM E=677.796,45 e N=7.278.798,86, segue no mesmo rumo sudoeste, atravessando os Rios Burrinho, Corda Grande e Cordinha, e o rio Itapirapuã, cujo eixo define a divisa entre os municípios de Itapirapuã Paulista, no Estado de São Paulo, e Dr. Ulysses, no Estado do Paraná, até encontrar o ponto de coordenadas UTM E=670.573,00 e N=7.274.428,72.

TRECHO NO ESTADO DO PARANÁ

- faixa de terrenos com largura de 20,00m (vinte metros) de extensão aproximada de 112.560,00m (cento e doze mil e quinhentos e sessenta metros) de extensão, cujo eixo tem início no ponto de coordenadas UTM E=670.573,00 e N=7.274.428,72. Desse ponto, prossegue no rumo geral sudoeste, atravessa o rio Sete Quedas, até encontrar o ponto de coordenadas UTM E=661.990,02 e N=7.268.608,55. Daí, segue com rumo geral sul-sudoeste, atravessando os rios Claro e Teixeira e o rio Turvo, cujo eixo define a divisa entre os municípios de Dr. Ulysses e Cerro Azul, até encontrar o ponto de coordenadas UTM E=659.264,95 e N=7.259.783,79. Daí, segue com rumo geral sul, atravessando os rios Lajeadinho e São Sebastião, até chegar ao ponto de coordenadas UTM E=656.079,71 e N=7.244.526,97. Daí, segue rumo geral sul, atravessando o rio Ribeira, cujo eixo define a divisa entre os municípios de Cerro Azul e rio Branco do Sul, até encontrar o ponto de coordenadas UTM E=659.823,60 e N=7.237.308,01. Daí, segue no mesmo rumo geral sul, atravessando o Rio do Bueno e chega ao ponto de coordenadas UTM E=660.654,63 e N=7.227.498,07. Daí, prossegue no mesmo rumo geral sul, atravessando os rios Corriola, Corriolinha e Laje do Voturutu, até chegar ao ponto de coordenadas UTM E=654.483,71 e N=7.218.522,75. Prossegue no mesmo rumo geral sul, atravessando o rio Tacaniça, cruza a divisa ideal dos municípios de Rio Branco do Sul e Itaperuçu, atravessa o rio Betara até encontrar o ponto de coordenadas UTM E=656.578,28 e N=7.211.285,37. Daí, prossegue com mesmo rumo geral sul, passando pelo rio Capivara, cruza a divisa entre os municípios de Itaperuçu e Almirante Tamandaré, até encontrar o ponto de coordenadas UTM E=659.816,24 e N=7.203.291,52. Daí, segue mesmo rumo geral, atravessando o rio Mameleiro, até o ponto de coordenadas UTM E=660.256,79 e N=7.198.370,23. Continua no mesmo rumo geral sul, até encontrar o ponto de coordenadas UTM E=657.065,33 e N=7.192.924,58. Prossegue no mesmo rumo geral, cruza a BR-090 e a divisa ideal dos municípios de Almirante Tamandaré e Campo Largo, até encontrar o ponto de coordenadas UTM E=657.321,08 e N=7.186.266,06. Continua no mesmo rumo geral sul cruza o rio Verde, cujo eixo define as divisas entre os municípios Campo Largo e Araucária, até encontrar o ponto de coordenadas UTM E=656.939,23 e N=7.181.061,89. Daí, segue no mesmo rumo geral, cruza a Rodovia Federal BR-277, atravessa os rios Arroio do Pessegueiro e Passa-Una, indo terminar no ponto de coordenadas UTM E=660.268,91 e N=7.172.482,17, situado na faixa da adutora da PETROBRÁS no município de Araucária, Estado do Paraná;

TRECHO NO ESTADO DE SANTA CATARINA

- faixa de terrenos com largura de 20,00m (vinte metros) e extensão aproximada de 418.470,00m (quatrocentos e dezoito mil e quatrocentos e setenta metros), cujo eixo tem início no COPASC TEFRAN/REPAR, no município de Joinville, de coordenadas UTM E=706.713,571 e N=7.081.980,324 e segue no rumo geral sudoeste, passando pelos seguintes pontos notáveis: rio Cristina, rio Zoada, cujo eixo define a divisa dos municípios Joinville/Guaramirim, Estrada de Ferro (RFFSA), Guaramirim/Joinville, Rodovia Estadual SC-301, atravessando o rio Itapocu, até encontrar o ponto de coordenadas UTM E=704.490,232 e N=7.070.020,609; daí, segue o mesmo rumo geral sudoeste, passando pelo rio Putanga, cujo eixo define a divisa dos municípios Guaramirim/Massaranduba, prosseguindo até o ponto de coordenadas UTM E=704.476,481 e N=7.059.707,261; ainda segue no rumo geral sudoeste, passando pela estrada municipal Luiz Alves/Massaranduba, rio Luiz Alves, cujo eixo define a divisa dos municípios Massaranduba/Luiz Alves. Prosseguindo até o ponto de coordenadas UTM E=703.123,722 e N=7.041.965,486; desse ponto, segue no rumo geral sudoeste, passando pela estrada municipal que liga Luiz Alves/Blumenau, Serra Luiz Alves, cujo topo define a divisa dos municípios Luiz Alves/Gaspar, até encontrar o ponto de coordenadas UTM E=699.706,030 e N=7.030.351,413; deste ponto, ainda no rumo geral sudeste, cruzando o Ribeirão do Arraial, Córrego Saltinho, até encontrar o ponto de coordenadas UTM E=700.170,784 e N=7.023.194,143; daí, segue o mesmo rumo geral sudeste, passando pela BR-470 (Navegantes/Blumenau), Rio Itajaí-Açú, Rodovia Estadual SC-470 (Itajaí/Blumenau), estrada municipal Gaspar Grande, até encontrar o ponto de coordenadas UTM E=702.084,508 e N=7.015.725,353; daí, segue no rumo geral sudeste, cruzando a estrada municipal Gasparinho, rio dos Souzas, cujo eixo define a divisa dos municípios Gaspar/Brusque, Rodovia Ivo Lacerda (Gaspar/Brusque), rio Itajaí-Mirim, até chegar ao ponto de coordenadas UTM E=711.394,086 e N=7.007.222,630; continuando no mesmo rumo geral sudeste, cruzando a Rodovia Antonio Heil (Itajaí/Brusque), rio Limeira, estrada municipal de Limeira, Serra do Moura, cujo topo define a divisa dos municípios Brusque/Canelinha, prosseguindo até o ponto de coordenadas UTM E=715.376,208 e N=6.994.846,078; daí, segue no mesmo rumo geral sudeste, passando pela Serra do Gavião, rio do Moura e seus afluentes, estrada municipal Vila Nova, estrada municipal Sorocaba, cujo eixo define a divisa dos municípios Canelinha/Tijucas, Rio do Oliveira, indo terminar no ponto de coordenadas UTM E=725.962,889 e N=6.988.082,463, situado na faixa do COPASC TEFRAN/REPAR, no município de Tijucas. Daí, chega a Base de Distribuição de Combustível de Biguaçú, no ponto de coordenadas UTM E=726.264,327 e N=6.956.306,467 e segue no rumo geral sudoeste, cruzando a divisa dos municípios de Biguaçú e Antônio Carlos, estrada geral de Canudos, Serra de Santa Filomena, cujo topo define a divisa entre os municípios de Antônio Carlos e São José, SC-52, divisa entre os municípios de São José e Santo Amaro da Imperatriz, até encontrar o ponto de coordenadas UTM E=717.649,000 e N=6.939.549,400, na localidade de Varginha. Continua no mesmo rumo geral sudoeste, atravessando a estrada municipal de São Pedro de Alcântara/Santo Amaro da Imperatriz, rio das Forquilhas, cujo eixo define a divisa entre os municípios de Santo Amaro da Imperatriz e Águas Mornas, BR-282, prosseguindo até o ponto de coordenadas UTM E=700.592,553 e N=6.930.706,861. Daí, segue no rumo geral sudoeste, passando pelo rio Novo, SC-55, divisa entre os municípios de Águas Mornas e São Bonifácio, até atingir o ponto de coordenadas UTM E=700.493,434 e N=6.916.075,345; daí, segue no rumo geral sudeste, atravessando o rio do Meio, SC-54, até encontrar o ponto de coordenadas UTM E=702.803,019 e N=6.902.301,019. Prosseguindo no rumo geral sudoeste, cruzando a SC-431, rio Sete, cujo eixo define a divisa dos municípios de São Bonifácio e São Martinho, até o ponto de coordenadas UTM E=695.720,331 e N=6.888.036,417; daí, segue o mesmo rumo geral sudoeste, cruzando a Serra da Gabiroba, SC-431, rio Gabiroba, cujo eixo define a divisa dos municípios de São Martinho e Armazém, rio Sanga Morta, até encontrar o ponto de coordenadas UTM E=693.903,788 e N=6.873.679,125; deste ponto, com rumo geral sudoeste, passa-se a divisa entre os municípios de Armazém e Gravatal, rio Capivari, SC-438, até encontrar ponto de coordenadas UTM E=693.538,596 e N=6.860.544,524; continuando no mesmo rumo geral sudeste, cruzando a divisa entre os municípios de Gravatal e Tubarão, estrada municipal Tubarão/Barra do Norte, rio Tubarão, SC-440, até o ponto de coordenadas UTM E=687.489,784 e N=6.851.856,075; daí, segue no mesmo rumo geral sudoeste, a divisa dos municípios de Tubarão e Pedras Grandes, estrada municipal de Azambuja/Treze de Maio, linha de transmissão de alta tensão da Eletrosul, rio Urussanga, cujo eixo define a divisa dos municípios Pedras Grandes e Urussanga, Estrada de Ferro (RFFSA), Rodovia Morro da Fumaça/Urussanga. Deste ponto, prossegue até o ponto, de coordenadas UTM E=667.476,500 e N=6.841.538,000; daí, segue no rumo geral sudoeste, cruzando SC-446, divisa dos municípios de Urussanga e Siderópolis, indo terminar no ponto de coordenadas UTM E=654.450,316 e N=6.834.506,205; daí, segue até o ponto de coordenadas UTM E=654.434,848 e N=6.834.501,359, situado nas margens da rodovia SC-445, no município de Siderópolis/SC, segue rumo geral sudoeste, cruzando as divisas entre os municípios de Siderópolis e Nova Veneza e os rios Mãe Luzia e Dandolo, até atingir o ponto de coordenadas UTM E=645.236,758 e N=6.829.457,535. Continua no rumo geral sudoeste, cruzando o rio São Bento, o córrego Manique, o rio do Cedro, o córrego Colonetti, o rio Braço do Cedro, o córrego Campanelli e a Rodovia SC-443, atingindo o ponto de coordenadas UTM E=633.577,796 e N=6.820.464,468. Daí, segue rumo geral sul, até atingir o ponto de coordenadas UTM E=632.944,923 e N=6.817.051,001. Deste ponto, segue rumo geral sudoeste, cruzando a divisa entre os municípios de Nova Veneza e Meleiros, o rio Morto cujo eixo define a divisa entre os municípios de Meleiros e Morro Grande e, posteriormente, o rio Manoel Alves, cujo eixo define a divisa entre os municípios de Morro Grande e Meleiros, cruza novamente a divisa entre os municípios de Meleiros e Morro Grande e, posteriormente, o rio Jundiá, cujo eixo define a divisa entre os municípios de Morro Grande e Turvo, até atingir o ponto de coordenadas UTM E=627.333,525 e N=6.805.266,907. Daí, segue rumo geral oeste, cruzando o rio Turvo, chegando no ponto de coordenadas UTM E=622.071,329 e N=6.804.919,796. Daí, segue rumo geral sudoeste, cruzando a Rodovia SC-448, o rio Amola Faca, o arroio Cachorrinho e o arroio Trambuco, cujo eixo define a divisa entre os municípios de Turvo e Jacinto Machado, cruza ainda, o rio Pinheirinho, passando pelo ponto de coordenadas UTM E=615.974,685 e N=6.800.375,062, segue no sopé da Serra Geral, até atingir o ponto de coordenadas UTM E=609.480,155 e N=6.795.996,210, ainda no rumo sudoeste, segue pelo espigão da Serra Geral, até atingir seu topo e o ponto de coordenadas UTM E=604.982,113 e N=6.793.999,383. Deste ponto, segue rumo geral oeste, cruzando a divisa entre os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul e dos municípios de Jacinto Machado e Cambará do Sul, chegando no ponto de coordenadas UTM E=599.832,261 e N=6.793.641,654;

TRECHO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

- faixa de terrenos com largura de 20,00m (vinte metros) e extensão aproximada de 179.770,00m (cento e setenta e nove mil e setecentos e setenta metros), cujo eixo tem início seguindo com rumo geral sudoeste, cruzando o arroio Cambajuva, até atingir o ponto de coordenadas UTM E=595.082,355 e N=6.789.975,127. Deste ponto, segue rumo geral noroeste, cruzando o arroio Porteira Velha, chegando no ponto de coordenadas UTM E=590.129,035 e N=6.792.080,698. Daí, toma rumo geral sudoeste, cruzando os arroios Cambará e Campo Bom, o rio Camisa e a RS-020 ao norte de Cambará do Sul, até atingir o ponto de coordenadas UTM E=573.539,236 e N=6.781.283,554. Daí, segue rumo geral sudoeste, cruzando o arroio Cipó, até atingir o ponto de coordenadas UTM E=563.969,367 e N=6.776.638,482. Daí, segue rumo geral sudoeste, cruzando o rio Tainhas cujo eixo define a divisa entre os municípios de Cambará do Sul e São Francisco de Paula e o arroio Taperinha, chegando ao ponto de coordenadas UTM E=552.119,540 e N=6.769.717,823. Deste ponto, segue ainda com rumo geral sudoeste, cruzando as rodovias RS-230 e RS-110 e o arroio do Junco, passando pelo ponto de coordenadas UTM E=548.539,200 e N=6.758.276,763, cruza o rio Santa Cruz e o rio do Pinto, passando pelo ponto de coordenadas UTM E=544.118,742 e N=6.749.386,834, cruza os arroios dos Carros e Gurita, até atingir o ponto de coordenadas UTM E=538.717,000 e N=6.741.821,400. Deste ponto, continua no rumo geral sudoeste, cruzando a rodovia RS-020, passando pelo ponto de coordenadas UTM E=534.850,000 e N=6.736.150,000; daí, segue atravessando a divisa entre os municípios de São Francisco de Paula e Taquara e o rio Padilha, passando pelo ponto de coordenadas UTM E=530.550,000 e N=6.729.600,000, de onde segue cruzando os arroios Três Irmãos e Vicki, a rodovia RS-020, a divisa entre os municípios de Taquara e Igrejinha, até atingir o ponto de coordenadas UTM E=521.350,000 e N=6.725.900,000. Deste ponto, segue rumo geral oeste nos limites da divisa entre os municípios de Taquara e Igrejinha, cruzando o rio Paranhama, cujo eixo define a divisa entre os municípios de Igrejinha e Parobé, o arroio Funil, a rodovia RS-239 e o limite entre os municípios de Parobé e Picada Hartz, até atingir o ponto de coordenadas UTM E=511.700,000 e N=6.725.000,000. Daí, segue com rumo geral sudoeste, cruzando a divisa entre os municípios de Picada Hartz e Sapiranga, passando pelo ponto de coordenadas UTM E=503.950,000 e N=6.717.000,000, cruza o rio dos Sinos, cujo eixo define a divisa entre os municípios de Sapiranga e Novo Hamburgo e a estrada municipal que interliga a localidade de Lomba Grande e a rodovia RS-020, passando pelo ponto de coordenadas UTM E=499.850,000 e N=6.708.500,000, continua com rumo geral sudoeste, cruzando os arroios Guari e Quilombo e a divisa entre os municípios de Novo Hamburgo e São Leopoldo, até atingir o ponto de coordenadas UTM E=491.400,000 e N=6.703.600,000. Daí, segue rumo geral sul, cruzando a divisa dos municípios de São Leopoldo e Sapucaia do Sul, até o ponto de coordenadas UTM E=491.150,000 e N=6.695.300,000, situado na faixa do oleoduto da PETROBRÁS, Tramandaí/Canoas (REFAP), onde a faixa tem seu término.

§ 1º A faixa de terrenos a que se refere este Decreto, com aproximadamente 47.800.000m2 (quarenta e sete milhões e oitocentos mil metros quadrados), assim se descreve e caracteriza: (Incluído pelo Decreto de 11 de fevereiro de 1999).

- faixa de terrenos com largura de 20,00 m (vinte metros) e extensão total aproximada de 2.390.000m (dois milhões, trezentos e noventa mil metros), cujo eixo tem início na fronteira do Brasil com a Bolívia, ao sul da cidade de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul, e se estende até a faixa do oleoduto da PETROBRÁS, Tramandaí/Canoas, na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul, conforme direção indicada no desenho DE=4600.00-6520-940-EAR-002, com os seguintes trechos:

TRECHO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

faixa de terrenos com largura de 20,00 m (vinte metros) e extensão aproximada de 712.000 m (setecentos e doze mil metros), cujo eixo tem início ao sul da cidade de Corumbá/MS, já em região do pantanal, na Zona de Coordenadas UTM 21K, no ponto de coordenadas UTM E=413.895,63 e N=7.886.875,33, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=425.546,05 e N=7.874.116,99, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=435.519,90 e N=7.866.170,87, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=439.880,20 e N=7.860.234,17, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=446.490,54 e N=7.852.381,49, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=446.512,81 e N=7.852.365,56, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=459.281,96 e N=7.837.371,44, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=470.931,15 e N=7.836.063,83, com rumo geral nordeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=475.315,93 e N=7.838.412,87, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=488.315,28 e N=7.831.813,76, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=488.336,91 e N=7.831.753,77, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=495.829,19 e N=7.827.717,30, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=497.647,33 e N=7.826.028,33, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Miranda, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=506.338,18 e N=7.809.833,21, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=510.446,08 e N=7.807.673,17, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=516.361,86 e N=7.793.516,16, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=519.513,91 e N=7.786.911,82, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=523.146,93 e N=7.781.424,57, com rumo geral nordeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=537.637,16 e N=7.773.284,04, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=545.777,71 e N=7.770.036,89, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=551.353,02 e N=7.763.474,81, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=554.395,25 e N=7.761.651,10, com .rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=555.011,72 e N=7.761.303,34, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=563.250,92 e N=7.756.339,81, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=564.364,07 e N=7.755.992,68, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=565.083,21 e N=7.755.248,66, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=580.908,00 e N=7.747.436,49, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=583.308,86 e N=7.747.522,59, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=587.846,58 e N=7.747.676,10, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Aquidauana e a divisa do município de Anastácio, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=592.034,06 e N=7.741.937,16, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=599.946,13 e N=7.737.814,66, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=600.502,60 e N=7.737.516,39, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=607.167,48 e N=7.734.025,61, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=614.569,91 e N=7.732.315,13, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=622.731,01 e N=7.730.336,42, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=632.336,80 e N=7.730.880,09, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=633.585,25 e N=7.731.064,24, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=634.592,49 e N=7.730.980,51, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=642.829,40 e N=7.731.306,34, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=642.961,28 e N=7.730.837,72, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=643.177,10 e N=7.730.735,30, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=644.124,11 e N=7.730.641,96, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=644.897,29 e N=7.730.121,56, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=646.732,20 e N=7.729.468,73, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=648.003,93 e N=7.728.730.33, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Dois Irmãos do Buriti, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=648.245,02 e N=7.728.664,35, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=654.837,41 e N=7.726.280,91, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=655.337,24 e N=7.725.787,45, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=656.661,69 e N=7.725.844,34, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.546,68 e N=7.724.915,76, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=670.025,05 e N=7.724.647,92, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=677.784,86 e N=7.724.254,33, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=679.866,83 e N=7.724.136,46, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=682.325,17e N=7.724.668,42, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=684.663,44 e N=7.723.879,39, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Terenos, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=698.979,79 e N=7.723.180,41,com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=699.033,18 e N=7.723.160,41,com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=709.972,47 e N=7.722.676,38,com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=710.375,83 e N=7.722.801,39, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.001,14 e N=7.722.001,70, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=726.923,84 e N=7.721.316,25, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=729.057,18 e N=7.721.588,19, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=729.705,91 e N=7.721.089,27, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Campo Grande, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=736.603,73 e N=7.719.242,18, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=744.327,39 e N=7.719.817,05, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=747.625,60 e N=7.719.304,52, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=749.603,15 e N=7.719.299,47, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=753.961,76 e N=7.718.629,49, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=755.051,30 e N=7.718.576,87, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=755.636,90 e N=7.718.207,36, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=756.797,03 e N=7.718.259,30, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=757.814,36 e N=7.717.831,35, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=758.720,38 e N=7.718.094,45, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=767.424,21 e N=7.717.157,30, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=768.822,54 e N=7.717.178,06, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=770.072,44 e N=7.716.549,96, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=770.624,03 e N=7.716.482,59, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=771.044,81 e N=7.716.583,90, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=772.329,85 e N=7.716.556,17, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=776.963,88 e N=7.716.046,15, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=781.842,60 e N=7.715.561,15, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=791.974,24 e N=7.718.210,99, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Ribas do Rio Pardo, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=798.205,13 e N=7.718.778,25, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=800.232,17 e N=7.718.703,71, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=812.158,35 e N=7.717.219,28, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=812.945,79 e N=7.716.711,48, com rumo geral oeste, atravessando no Estado de Mato Grosso do Sul a divisa da Zona de Coordenadas UTM 22K, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=188.000,00 e N=7.716.711,48, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=190.983,22 e N=7.714.840,83, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=197.608,20 e N=7.710.729,97, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=206.101,61 e N=7.709.922,85, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=213.915,34 e N=7.708.810,29, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=222.407,58 e N=7.707.812,31, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=224.257,49 e N=7.707.648,45, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=226.868,10 e N=7.707.418,80, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=228.702,60 e N=7.707.552,50, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=229.415,30 e N=7.707.190,00, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=233.104,40 e N=7.706.878,00, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=236.382,00 e N=7.706.965,60, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=239.216,10 e N=7.707.060,40, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=245.442,80 e N=7.705.602,60, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=253.644,70 e N=7.704.719,40, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=267.078,20 e N=7.703.048,20, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=272.915,70 e N=7.702.263,70, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Brasilândia, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=274.378,40 e N=7.701.955,90, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=274.538,20 e N=7.701.912,80, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Santa Rita do Rio Pardo, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=281.928,90 e N=7.700.576,70, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=283.281,60 e N=7.700.395,20, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Brasilândia, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=289.803,70 e N=7.699.510,80, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=303.750,70 e N=7.697.598,90, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=310.195,00 e N=7.696.667,00, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=318.702,40 e N=7.695.557,10, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=324.583,20 e N=7.694.642,70, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=324.630,97 e N=7.694.638,18, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=329.203,29 e N=7.693.958,58, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=337.969,98 e N=7.692.770,10, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=344.886,48 e N=7.691.874,00, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=353.330,18 e N=7.690.573,30, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Três Lagoas, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=358.562,15 e N=7.689.678,49, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=359.248,78 e N=7.689.615,54, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=370.712,84 e N=7.688.568,82, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=376.474,68 e N=7.686.487,30, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=404.714,94 e N=7.683.344,28, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=412.548,60 e N=7.682.220,38, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=420.021,97 e N=7.681.837,16, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=423.512,95 e N=7.681.552,14. Deste ponto, continua, com rumo geral leste, passando no município de Três Lagoas no Estado do Mato Grosso do Sul a 70,00 m da margem direita do rio Paraná, jusante da Ilha Comprida, divisa dos Estados MS-SP, no ponto de coordenadas UTM E=424.763,24 e N=7.681.042,48.

TRECHO NO ESTADO DE SÃO PAULO

- faixa de terrenos com largura de 20,00 m (vinte metros) e extensão total aproximada de 873.000 m (oitocentos e setenta e três mil metros), cujo eixo tem início no ponto de coordenadas UTM E=424.763,24 e N=7.681.042,48, na Zona de Coordenadas UTM 22K, com rumo geral sudeste, cruzando o Rio Paraná e atravessando a divisa do município de Castilho, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=427.832,05 e N=7.679.258,38, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=430.556,60 e N=7.678.650,11, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,45 e N=7.677.360,08, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.809,43 e N=7.677.226,35, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=434.449,41 e N=7.676.634,97, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=439.157,32 e N=7.675.307,11, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=440.836,22 e N=7.675.364,75, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=441.968,92 e N=7.674.744,44, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=443.136,30 e N=7.673.350,73, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=446.715,31 e N=7.672.122,64, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Nova Independência, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=450.568,75 e N=7.671.456,02, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Andradina, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=452.717,61 e N=7.670.453,14, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Nova Independência, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=457.499,05 e N=7.669.038,62, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Muritinga do Sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=461.318,50 e N=7.667.024,78, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=463.743,73 e N=7.666.573,08, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Guaraçaí, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=467.570,79 e N=7.665.059,03, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=470.165,96 e N=7.663.615,89, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Mirandópolis, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=474.966,38 e N=7.661.636,40, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=476.253,00 e N=7.661.143,93, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=483.362,66 e N=7.657.550,43, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Lavínia, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=486.366,12 e N=7.655.765,75, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=491.444,62 e N=7.654.092,52, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Valparaíso, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=496.587,49 e N=7.651.850,52, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=500.142,87 e N=7.649.036,84, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=504.194,45 e N=7.648.466,69, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=505.185,78 e N=7.647.111,06, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=507.241,03 e N=7.647.506,00, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=510.360,10 e N=7.646.534,65, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Bento de Abreu, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=514.474,64 e N=7.645.893,05, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=518.182,25 e N=7.644.827,06, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=519.104,92 e N=7.645.093,51, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=523.067,54 e N=7.643.968,97, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=523.099,42 e N=7.643.940,35, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Rubiácea, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=527.479,15 e N=7.642.414,64, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=527.889,28 e N=7.642.442,82, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Guararapes, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=535.221,91 e N=7.640.548,87, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=543.752,58 e N=7.638.153,46, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=545.534,61 e N=7.638.033,28, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Araçatuba, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=550.216,71 e N=7.636.955,93, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=550.447,91 e N=7.636.859,77, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Bilac, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=554.637,55 e N=7.636.160,62, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=556.882,50 e N=7.635.569,93, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=559.002,47 e N=7.634.508,40, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Birigui, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=561.269,01 e N=7.633.962,02, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=562.613,68 e N=7.633.267,20, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Coroados, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=568.856,51 e N=7.630.771,86, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=570.024,15 e N=7.630.090,13, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=570.737,76 e N=7.629.982,70, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=572.165,98 e N=7.629.383,42, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Glicério, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=575.480,57 e N=7.628.105,70, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=575.927,65 e N=7.627.737,16, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Penápolis, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=580.111,82 e N=7.626.302,07, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=581.759,34 e N=7.625.782,65, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=592.701,35 e N=7.621.897,12, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=593.097,34 e N=7.621.804,40, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=594.415,32 e N=7.621.915,96, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=596.024,88 e N=7.621.337,41, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=597.631,12 e N=7.620.137,66, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=598.554,42 e N=7.619.825,84, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=598.906,58 e N=7.619.513,05, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Avanhandava, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=606.802,37 e N=7.616.825,98, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=608.076,67 e N=7.616.505,31, com rumo geral nordeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=608.534,92 e N=7.616.703,86, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=609.083,01 e N=7.616.522,08, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=609.283,27 e N=7.616.289,53, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Promissão, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=616.695,38 e N=7.613.397,91, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=620.491,31 e N=7.612.212,07, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Guaiçara, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=624.301,03 e N=7.610.833,19, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=624.490,80 e N=7.610.567,49, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=625.262,81 e N=7.610.472,51, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Lins, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=629.721,47 e N=7.608.418,12, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=630.559,12 e N=7.608.054,21, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=631.217,31 e N=7.606,887,19, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=632.029,35 e N=7.606.769,93, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=633.600,17 e N=7.606.000,00, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=633.924,35 e N=7.605.593,56, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=636.938,18 e N=7.605.160,38, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=641.848,19 e N=7.603.370,27, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=645.768,83 e N=7.601.393,97, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=645.951,13 e N=7.601.367,36, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Cafelândia, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=649.445,31 e N=7.599.567,50, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=650.269,62 e N=7.598.900,34, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=651.413,42 e N=7.598.823,18, com rumo geral nordeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=653.970,40 e N=7.599.916,20, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=656.556,12 e N=7.599.902,11, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=657.822,54 e N=7.599.178,17, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=659.699,26 e N=7.597.179,44, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.955,96 e N=7.596.357,47, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=661.790,44 e N=7.596.157,71, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Pongaí, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=663.905,86 e N=7.595.189,71, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=664.450,75 e N=7.595.306,01, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=665.419,19 e N=7.595.030,87, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=665.579,02 e N=7.594.860,14, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=666.761,97 e N=7.594.452,17, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=666.840,12 e N=7.594.473,12, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=672.758,17 e N=7.592.647,20, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Urú, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=673.754,12 e N=7.592.894,27, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=675.328,96 e N=7.591.886,47, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=677.452,36 e N=7.591.647,51, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Pirajuí, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=679.575,71 e N=7.590.306,36, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=680.154,66 e N=7.590.213,27, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=681.689,57 e N=7.589.566,05, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=683.440,78 e N=7.589.203,87, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=684.906,68 e N=7.588.526,49, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=685.796,26 e N=7.588.757,34, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Reginópolis, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=691.040,33 e N=7.588.000,00, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=692.058,97 e N=7.587.563,09, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de lacanga, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=693.024,51 e N=7.587.724,55, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=696.210,94 e N=7.587.283,02, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=698.833,65 e N=7.587.001,76, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=704.212,32 e N=7.586.324,80, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=704.557,65 e N=7.586.111,17, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.139,49 e N=7.586.125,49, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.229,65 e N=7.585.906,46, com rumo geral leste, atravessando o Rio Tietê e a divisa do município de Ibitinga, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=709.189,13 e N=7.585.335,03, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=709.920,02 e N=7.585.191,44, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=713.624,19 e N=7.586.553,51, com rumo geral nordeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.188,00 e N=7.587.370,47, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.835,47 e N=7.587.368,12, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=717.986,64 e N=7.588.108,53, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=720.655,80 e N=7.587.544,24, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=729.994,76 e N=7.584.500,79, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=731.952,41 e N=7.583.944,85, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=732.391,63 e N=7.584.039,73, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=735.254,31 e N=7.583.066,67, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=736.518,28 e N=7.582.033,87, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=738.748,21 e N=7.581.556,17, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Boa Esperança do Sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=745.550,22 e N=7.581.466,09, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=749.814,42 e N=7.579.648,10, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=751.199,86 e N=7.579.856,40, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=760.996,33 e N=7.577.792,12, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=762.016,25 e N=7.578.028,37, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=762.191,83 e N=7.577.900,70, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=765.501,89 e N=7.577.192,05, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=769.596,13 e N=7.575.768,62, com rumo geral sudeste, chega-se no ponto de coordenadas UTM E=772.108,65 e N=7.574,499,72, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=774.804,71 e N=7.574.828,86, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=780.686,59 e N=7.573.423,27, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Ribeirão Bonito, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=785.507,24 e N=7.570.449,69, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Araraquara, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=789.972,42 e N=7.570.879,90, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Ibaté, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=794.579,07 e N=7.568.295,41, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=794.851,54 e N=7.566.893,28, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=797.149,84 e N=7.567.058,79, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=797.317,14 e N=7.566.817,54, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=802.609,59 e N=7.566.046,20, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=802.783,32 e N=7.565.688,10, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=806.383,79 e N=7.564.321,83, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=808.612,36 e N=7.562.383,25, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=808.502,95 e N=7.562.106,60, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de São Carlos, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=810.534,61 e N=7.561.049,92, com rumo geral oeste, atravessando no Estado de São Paulo a divisa da Zona de Coordenadas UTM 23K, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=191.465,39 e N=7.561.049,92, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=193.637,59 e N=7.560.571,48, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=196.046,28 e N=7.557.823,32, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=195.997,11 e N=7.557.265,80, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=201.150,65 e N=7.552.467,26, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=202.246,98 e N=7.552.558,10, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=203.073,11 e N=7.552.180,05, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Itirapina, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=206.277,67 e N=7.548.170,43, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=207.645,51 e N=7.544.250,46, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=210.484,95 e N=7.543.931,25, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=216.480,90 e N=7.538.606,52, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=219.432,07 e N=7.533.098,30, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=219.444,62 e N=7.533.063,45, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Rio Claro, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=220.316,13 e N=7.530.402,69, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=223.047,05 e N=7.527.741,06, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=226.454,67 e N=7.523.285,85, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=230.656,76 e N=7.517.726,19, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=232.227,28 e N=7.513.882,73, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=234.698,26 e N=7.512.303,36, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Santa Gertrudes, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=235.131,53 e N=7.511.599,95, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Iracemópolis, e novamente atravessando a divisa do município de Santa Gertrudes, e novamente atravessando a divisa do município de Iracemópolis, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=241.791,67 e N=7.505.351,41, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=242.325,01 e N=7.503.972,88, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=243.157,11 e N=7.502.965,58, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=244.520,40 e N=7.502.083,29, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Limeira, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=244.989,92 e N=7.500.806,69, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=245.248,59 e N=7.498.447,95, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=245.925,86 e N=7.497.628,11, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=245.930,28 e N=7.497.612,84, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=246.221,03 e N=7.496.188,17, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=247.930,69 e N=7.496.225,39, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=249.675,37 e N=7.495.196,09, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=250.286,56 e N=7.494.606,92, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=252.346,10 e N=7.494.475,79, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=257.723,71 e N=7.492.196,72, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=258.058,54 e N=7.491.911,07, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=259.463,84 e N=7.491.837,31, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=264.138,02 e N=7.490.528,89, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=264.119,89 e N=7.490.387,66, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=264.296,61 e N=7.490.101,01, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=264.783,52 e N=7.489.827,90, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Americana, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=265.908,71 e N=7.489.939,79, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=268.144,57 e N=7.489.134,72, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Cosmópolis, atravessando a divisa do município de Paulínea, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=277.815,23 e N=7.488.189,42, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=278.319,44 e N=7.488.048,54, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=279.401,73 e N=7.487.188,65, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=279.671,51 e N=7.487.158,82, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=279.897,36 e N=7.487.030,18, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=280.097,24 e N=7.487.099,95, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=280.746,76 e N=7.486.417,57, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=280.554,22 e N=7.486.061,53, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=280.559,71 e N=7.485.902,42, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=280.824,10 e N=7.485.917,84, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=280.824,26 e N=7.485.723,96, com rumo geral sudeste, no Estado de São Paulo, na Zona de Coordenadas UTM 23K, atravessando o município de Paulínea, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=281.834,00 e N=7.484.153,00, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Campinas, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=282.196,32 e N=7.472.988,33, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=281.545,02 e N=7.472.494,83, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=280.999,90 e N=7.470.346,22, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=281.357,61 e N=7.467.716,00, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=280.488,76 e N=7.465.706,61, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=278.913,29 e N=7.465.268,38, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=276.888,95 e N=7.461.121,96, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=276.914,96 e N=7.459.791,57, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Monte-Mór, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=273.574,52 e N=7.455.571,20, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Campinas e a divisa do município de Indaiatuba, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=269.099,58 e N=7.447.625,33, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=265.576,73 e N=7.443.611,84, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Elias Fausto e a divisa do município de Salto, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=264.130,71 e N=7.440.998,10, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Itu, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=256.880,84 e N=7.428.233,30, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=253.555,71 e N=7.423.406,67, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Porto Feliz, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=249.320,62 e N=7.418.738,20, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=245.043,99 e N=7.415.460,00, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=245.064,02 e N=7.414.808,08, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Sorocaba, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=243.814,33 e N=7.412.770,38, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=241.279,98 e N=7.410.553,68, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=241.131,10 e N=7.409.345,54, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de lperó, atravessando a divisa do município de Araçoiaba da Serra, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=234.062,53 e N=7.401.841,20, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=234.051,43 e N=7.401.825,54, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=231.751,12 e N=7.400.070,79, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=230.671,41 e N=7.399.781,53, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=229.946,38 e N=7.399.202,54, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=229.850,37 e N=7.398.851,81, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=228.349,13 e N=7.397.527,03, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=227.473,78 e N=7.397.386,30, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=226.578,99 e N=7.397.070,75, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=226.054,62 e N=7.396.691,83, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=223.891,33 e N=7.396.197,19, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Capela do Alto, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=222.198,75 e N=7.394.639,91, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Araçoiaba da Serra, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=220.940,98 e N=7.392.727,48, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Sarapuí, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=214.643,76 e N=7.389.728,81, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=213.703,94 e N=7.388.796,49, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponte de coordenadas UTM E=212.710,77 e N=7.388.376,25, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=211.415,26 e N=7.388.490,69, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=208.902,04 e N=7.387.042,46, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=208.306,72 e N=7.386.431,40, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=206.318,60 e N=7.385.586,77, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=204.087,98 e N=7.385.287,79, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Itapetininga, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=202.611,89 e N=7.383.387,86, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=202.264,33 e N=7.383.096,34, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=200.698,42 e N=7.382.374,26, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=200.189,20 e N=7.382.224,01, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=199.910,35 e N=7.381.879,19, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=198.099,07 e N=7.380.972,68, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=196.813,85 e N=7.381.267,69, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=194.884,80 e N=7.379.497,44, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=193.089,48 e N=7.379.267,89, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=192.708,91 e N=7.379.016,94, com rumo geral leste, atravessando no Estado de São Paulo a divisa da Zona de Coordenadas UTM 22K, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=805.291,09 e N=7.379.016,94, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=804.562,99 e N=7.378.715,24, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=804.403,18 e N=7.376.663,48, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=804.236,01 e N=7.376.569,65, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=802.866,18 e N=7.376.813,89, com rumo geral noroeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=802.521,29 e N=7.376.995,96, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=801.009,22 e N=7.376.835,67, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=800.352,26 e N=7.376.414,63, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=800.347,90 e N=7.376.368,76, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=770.724,25 e N=7.363.618,70, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Capão Bonito, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=770.000,00 e N=7.360.958,98, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=755.876,68 e N=7.350.254,94, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=755.769,88 e N=7.349.534,10, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=756.000,00 e N=7.348.823,53, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=755.446,08 e N=7.347.715,59, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=752.315,14 e N=7.347.424,43, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=750.965,40 e N=7.346.591,90, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=749.437,26 e N=7.345.455,18, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Itapeva, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=749.445,51 e N=7.345.446,68, com rumo geral sudoeste, atravessando no Estado de São Paulo a divisa da Zona de Coordenadas UTM 22J, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=748.369,71 e N=7.343.566,31, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=742.899,37 e N=7.338.267,73, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=741.658,25 e N=7.336.265,34, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=739.516,32 e N=7.335.077,26, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=738.048,02 e N=7.333.398,65, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=736.642,67 e N=7.332.932,20, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=736.092,46 e N=7.332.472,83, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=735.155,52 e N=7.330.936,78, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=733.656,06 e N=7.330.223,47, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Ribeirão Branco, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=731.899,53 e N=7.328.225,45, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=731.839,06 e N=7.327.696,71, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=730.439,34 e N=7.326.459,31, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=729.503,13 e N=7.325.934,59, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=727.678,00 e N=7.323.375,33, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=727.268,82 e N=7.323.268,91, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=725.574,70 e N=7.321.325,92, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=724.509,69 e N=7.321.238,16, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponte de coordenadas UTM E=723.769,62 e N=7.319.539,10, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=723.591,54 e N=7.319.379,46, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=719.393,14 e N=7.315.259,63, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=716.650,39 e N=7.312.219,88, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.367,73 e N=7.310.928,11, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=714.569,99 e N=7.309.079,02, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=714.491,27 e N=7.309.036,70, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Apiaí, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=714.214,83 e N=7.308.019,18, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=713.560,08 e N=7.307.198,85, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=713.438,75 e N=7.306.456,83, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=712.983,44 e N=7.305.897,94, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=709.685,10 e N=7.303.916,53, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=709 134,14 e N=7.303.229,07, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=708.249,26 e N=7.302.795,51, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.576,81 e N=7.302.108,29, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.513,83 e N=7.299.818,40, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=705.056,36 e N=7.298.369,66, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Barra do Chapéu, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=703.991,32 e N=7.297.109,96, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=701.408,32 e N=7.295.505,93, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=700.836,15 e N=7.294.634,00, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=700.646,39 e N=7.294.284,83, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=699.921,28 e N=7.293.746,85, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=699.776,08 e N=7.293.063,65, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=699.354,45 e N=7.292.629,38, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=699.032,65 e N=7.292.222,18, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=696.415,59 e N=7.290.346,45, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=695.869,83 e N=7.289.534,25, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=694.612,82 e N=7.289.372,47, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=694.186,27 e N=7.289.083,01, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=692.506,77 e N=7.288.047,30, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=692.203,33 e N=7.288.042,02, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=691.376,20 e N=7.287.610,50, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=690.558,95 e N=7.286.703,85, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=690.219,61 e N=7.286.533,97, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=689.280,67 e N=7.286.559,38, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=689.089,21 e N=7.286.378,06, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=688.731,39 e N=7.286.390,13, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=687.858,47 e N=7.285.472,46, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=687.560,69 e N=7.285.408,39, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Itapirapuã Paulista, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=686.566,50 e N=7.284.615,66, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=685.720,24 e N=7.283.684,64, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=683.838,15 e N=7.280.729,81, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=682.713,62 e N=7.280.396,90, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=682.360,53 e N=7.279.954,79, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=680.839,80 e N=7.279.823,93, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=679.986,34 e N=7.279.007,40, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=677.886,93 e N=7.278.839,83, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=676.450,90 e N=7.277.333,18, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=675.802,59 e N=7.277.269,49, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=674.867,95 e N=7.276.582,27, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=674.231,89 e N=7.276.456,72, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=673.892,33 e N=7.275.923,82, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=673.634,42 e N=7.275.883,47, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=673.351,01 e N=7.275.545,57, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=672.057,96 e N=7.275.041,93, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=671.708,69 e N=7.275.122,36. Deste ponto, continua, com rumo geral sudoeste, passando no município de ltapirapuã Paulista no Estado de São Paulo a divisa dos Estados SP-PR, no ponto de coordenadas UTM E=670.584,24 e N=7.274.431,85.

TRECHO NO ESTADO DO PARANÁ

- faixa de terrenos com largura de 20,00 m (vinte metros) e extensão total aproximada de 201.000 m (duzentos e um mil metros), cujo eixo tem início na divisa dos Estados SP-PR, no ponto de coordenadas UTM E=670.584,24 e N=7.274.431,85, na Zona de Coordenadas UTM 22J, com rumo geral sudoeste, e atravessando no município de Doutor Ulysses, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=670.551,67 e N=7.274.412,26, com rumo geral nordeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=670.640,16 e N=7.274.465,92, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=669.858,38 e N=7.274.012,05, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=669.288,86 e N=7.273.898,74, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=669.025,55 e N=7.273.629,16, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=668.642,97 e N=7.273.602,28, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=667.987,49 e N=7.273.133,52, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=666.783,36 e N=7.273.043,38, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=666.249,33 e N=7.273.217,40, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=665.764,17 e N=7.272.896,01, com rumo geral oeste, chega-se ao ponte de coordenadas UTM E=665.641,36 e N=7.272.875,92, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=665.009,95 e N=7.272.436,01, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=664.378,59 e N=7.272.193,58, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=663.296,34 e N=7.271.009,69, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=662.878,42 e N=7.270.725,02, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=662.499,12 e N=7.269.558,52, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=661.947,58 e N=7.268.516,17, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.878,37 e N=7.266.652,27, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.938,94 e N=7.266.394,11, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.748,61 e N=7.266.025,88, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.781,90 e N=7.265.011,16, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Cerro Azul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.114,38 e N=7.264.311,85, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.084,98 e N=7.263.799,45, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=659.585,06 e N=7.262.438,98, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=659.943,59 e N=7.261.223,83, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=658.368,07 e N=7.257.915,80, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=657.774,40 e N=7.257.352,74, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=657.752,24 e N=7.255.200,03, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=657.349,57 e N=7.253.897,06, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=657.802,52 e N=7.253.214,66, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=657.734,28 e N=7.252.591,09, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=657.679,52 e N=7.252.178,40, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=657.548,12 e N=7.251.856,14, com rumo geral sudoeste, chega-se no ponto de coordenadas UTM E=656.765,19 e N=7.250.974,74, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=656.271,19 e N=7.250.779,89, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=656.063,01 e N=7.250.549,94, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=655.797,61 e N=7.250.537,05, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=655.215,39 e N=7.249.989,88, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=655.496,22 e N=7.249.442,63, com num geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=655.113,99 e N=7.248.706,09, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=655.129,85 e N=7.247.914,93, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=656.066,28 e N=7.245.951,56, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=656.103,78 e N=7.244.389,86, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=655.502,63 e N=7.243.577,21, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Rio Branco do Sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=656.160,95 e N=7.242.409,31, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=656.045,60 e N=7.241.956,96, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=656.816,30 e N=7.241.021,40, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=657.089,52 e N=7.240.988,31, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=657.497,77 e N=7.240.582,03, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=658.182,10 e N=7.240.237,83, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=658.206,23 e N=7.239.943,72, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=659.925,10 e N=7.238.323,89, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=659.915,91 e N=7.236.764,35, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=659.953,55 e N=7.236.679,92, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.340,68 e N=7.235.286,91, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.610,57 e N=7.234.829,49, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.593,06 e N=7.234.542,81, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.115,16 e N=7.233.852,81, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.233,88 e N=7.233.364,54, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=659.530,23 e N=7.231.496,79, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=659.663,34 e N=7.230.960,33, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=659.564,38 e N=7.229.818,87, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=659.751,00 e N=7.228.979,25, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.442,34 e N=7.228.058,07, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.753,56 e N=7.227.119,47, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.441,35 e N=7.226.569,68, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=658.987,97 e N=7.225.995,26, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=655.347,65 e N=7.222.487,62, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=655.448,92 e E=7.220.467,86, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=654.495,09 e N=7.218.867,77, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=655.114,52 e N=7.217.597,60, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=655.347,32 e N=7.216.763,01, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=655.273,28 e N=7.216.137,26, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Itaperuçu, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=655.558,27 e N=7.214.395,22, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=656.218,87 e N=7.214.019,53, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=656.505,89 e N=7.213.692,89, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=656.741,27 e N=7.213.106,53, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=656.333,54 e N=7.212.684,62, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=656.639,36 e N=7.211.584,38, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=656.544,53 e N=7.209.926,72, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=656.212,98 e N=7.209.230,77, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=656.857,46 e N=7.207.564,06, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Campo Magro, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=656.782,14 e N=7.206.790,27, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=659.813,41 e N=7.203.828,90, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.148,12 e N=7.202.243,03, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do Município de Almirante Tamandaré, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=661.007,03 e N=7.201.197,70, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=661.092,66 e N=7.200.607,95, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=661.331,22 e N=7.200.433,12, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=661.374,78 e N=7.200.175,67, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Campo Magro, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.239,72 e N=7.198.764,97, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.006,44 e N=7.197.976,59, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=658.688,54 e N=7.196.956,54, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=658.574,39 e N=7.196.369,51, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=658.350,45 e N=7.196.126,84, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=658.405,94 e N=7.195.697,81, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=657.586,56 e N=7.193.821,09, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=657.284,42 e N=7.193.449,16, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=657.025,35 e N=7.192.476,98, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=657.378,94 e N=7.191.358,69, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=657.300,38 e N=7.191.179,10, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=657.340,80 e N=7.190.731,17, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=657.341,26 e N=7.190.709,89, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Campo Largo, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=657.313,28 e N=7.186.331,95, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=657.565,93 e N=7.185.786,06, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=657.384,76 e N=7.185.334,21, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=657.298,26 e N=7.183.466,71, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=656.873,73 e N=7.182.669,86, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=656.737,15 e N=7.181.454,08, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=657.226,39 e N=7.180.424,66, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Araucária, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=657.176,08 e N=7.179.793,50, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=657.313,74 e N=7.179.180,71, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=658.083,75 e N=7.177.616,04, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=658.016,01 e N=7.177.007,62, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=658.325,81 e N=7.175.868,23, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=659.726,65 e N=7.173.980,31, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.257,19 e N=7.172.509,94, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=663.662,13 e N=7.172.333,64, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=663.736,41 e N=7.170.851,81, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=663.533,23 e N=7.170.212,89, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=663.533,29 e N=7.170.211,03, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=663.599,49 e N=7.169.547,73, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=665.329,79 e N=7.169.388,25, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=665.482,33 e N=7.168.984,72, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Curitiba, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=667.814,59 e N=7.166.384,71, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Mandirituba, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=669.051,54 e N=7.164.118,55, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=669.425,41 e N=7.163.961,87, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=672.765,70 e N=7.160.683,60, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=675.086,29 e N=7.157.731,83, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=675.226,65 e N=7.157.268,86, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de São José dos Pinhais, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=675.692,45 e N=7.156.922,67, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=676.411,46 e N=7.156.275,39, com rumo geral nordeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=677.050,47 e N=7.156.570,96, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=677.337,54 e N=7.155.252,88, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=683.031,49 e N=7.148.201,80, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Tijucas do Sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=683.261,00 e N=7.147.973,53, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=684.136,07 e N=7.146,541,27, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=685.025,70 e N=7.145.666,44, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=686.201,03 e N=7.144.573,94, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=686.519,79 e N=7.143.831,40, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=686.994,54 e N=7.143.214,10, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=689.582,25 e N=7.140.351,01, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=691.649,85 e N=7.139.242,92, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=692.213,73 e N=7.139.446,75, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=692.601,40 e N=7.139.503,59, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=693.102,55 e N=7.139.343,72, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=693.902,10 e N=7.139.489,43, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=695.293,81 e N=7.139.295,81, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=697.277,71 e N=7.138.608,79, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=699.733,71 e N=7.139.033,52, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=700.736,73 e N=7.138.674,47, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Pedra Branca do Araraquara, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=703.289,46 e N=7.138.591,72, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=704.419,70 e N=7.139.032,08, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=704.882,26 e N=7.138.709.10, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=705.061,48 e N=7.138.122,84, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=705.370,80 e N=7.137.783,24, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=705.741,42 e N=7.137.684,93, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.247,35 e N=7.137.267,42, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.433,44 e N=7.136.769,53, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.741,99 e N=7.136.475,25, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.945,54 e N=7.135.815,53, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.852,15 e N=7.135.368,71, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.150,95 e N=7.134.688,59, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.580,86 e N=7.133.574,82, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=708.327,32 e N=7.132.345,01, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=709.274,21 e N=7.131.266,63, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=709.516,14 e N=7.131.123,33, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=709.794,86 e N=7.129.886,11, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=710.589,53 e N=7.128.304,17, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=710.643,72 e N=7.127.707,65, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=710.968,24 e N=7.127.354,63, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=712.292,17 e N=7.124.804,79. Deste ponto, continua, com rumo geral sudoeste, passando no município de Pedra Branca do Araraquara no Estado do Paraná a divisa dos Estados PR-SC, no ponto de coordenadas UTM E=712.316,08 e N=7.124.666,15.

TRECHO NO ESTADO DE SANTA CATARINA

- faixa de terrenos com largura de 20,00 m (vinte metros) e extensão total aproximada de 423.000 m (quatrocentos e vinte e três mil metros), cujo eixo tem início na divisa dos Estados PR-SC, no ponto de coordenadas UTM E=712.316,08 e N=7.124.666,15, na Zona de Coordenadas UTM 22J, atravessando no município de Garuva, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=712.321,17 e N=7.124.651,74, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=712.561,05 e N=7.124.050,24, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=714.395,85 e N=7.122.638,94, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.435,97 e N=7.121.075,00, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.822,61 e N=7.120.867,59, com rumo geral nordeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=716.126,22 e N=7.120.667,11, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=717.555,68 e N=7.119.689,54, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=717.304,80 e N=7.117.501,67, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.879,68 e N=7.112.720,10, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.419,09 e N=7.112.223,15, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=713.683,93 e N=7.108.434,01, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=711.785,79 e N=7.105.138,15, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=711.558,23 e N=7.104.570,86, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=710.747,16 e N=7.099.827,39, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=710.944,73 e N=7.099,122,26, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=710.814,88 e N=7.096.549,77, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=709.524,00 e N=7.095.682,12, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=708.190,38 e N=7.095.273,04, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.945,43 e N=7.095.029,13, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.414,97 e N=7.094.999,95, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.147,54 e N=7.094.546,47, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.182,33 e N=7.093.881,74, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.941,80 e N=7.093.535,86, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.730,43 e N=7.092.054,97, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Joinville, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.940,51 e N=7.091.662,17, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.975,75 e N=7.090.602,00, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.373,86 e N=7.089.504,13, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.784,25 e N=7.087.412,62, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.913,44 e N=7.087.078,78, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.956,92 e N=7.083.984,18, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.767,41 e N=7.082.960,26, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.011,27 e N=7.081.850,48, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=705.699,70 e N=7.078.857,32, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=705.400,23 e N=7.079.056,43, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=705.540,61 e N=7.077.409,38, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Guaramirim, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=704.859,82 e N=7.076.050,63, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=704.989,33 e N=7.075.098,94, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=704.615,32 e N=7.073.704,63, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=704.563,65 e N=7.072.679,36, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=704.798,04 e N=7.071.784,73, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=704.792,80 e N=7.070.463,61, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=704.045,73 e N=7.069.311,25, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=704.175,00 e N=7.067.002,86, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=703.541,39 e N=7.065.347,55, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=703.529,30 e N=7.064.792,71, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=704.029,36 e N=7.063.593,45, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=703.886,11 e N=7.061.446,14, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Massaranduba, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=704.087,48 e N=7.060.399,05, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=704.390,45 e N=7.058.625,95, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=705.415,20 e N=7.056.528,51, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=704.305,43 e N=7.052.345,24, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=704.279,17 e N=7.051.718,58, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=703.792,45 e N=7.051.040,49, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=703.412,57 e N=7.050.037,43, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=703.587,23 e N=7.048.853,96, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=702.926,15 e N=7.046.539,98, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=703.250,00 e N=7.045.935,73, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=703.158,65 e N=7.045.141,04, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Luís Alves, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=703.529,11 e N=7.044.104,21, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=703.445,98 e N=7.043.093,13, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=702.949,32 e N=7.041.321,39, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=701.527,97 e N=7.040.030,93, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=700.164,09 e N=7.036.858,13, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=699.460,24 e N=7.035.658,17, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Gaspar, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=700.035,63 e N=7.033.551,87, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=699.487,03 e N=7.032.098,94, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=699.731,66 e N=7.030.150,36, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=699.211,12 e N=7.028.251,68, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=700.045,81 e N=7.026.459,57, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=700.480,49 e N=7.026.117,33, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=700.317,38 e N=7.025.618,03, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=700.326,13 e N=7.024.033,26, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=700.111,97 e N=7.023.051,68, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=700.695,78 e N=7.022.048,21, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=700.022,48 e N=7.021.397,15, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=699.834,42 e N=7.020.607,89, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=700.248,34 e N=7.018.962,36, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=701.341,80 e N=7.017.322,51, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=702.027,02 e N=7.015.761,54, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=703.294,95 e N=7.014.587,94, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=703.661,80 e N=7.014.061,52, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=705.009,84 e N=7.013.787,76, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.485,29 e N=7.013.036,43, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.936.34 e N=7.012.291,07, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.706,47 e N=7.012.214,79, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Brusque, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=708.989,23 e N=7.011.648,53, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=709.843,07 e N=7.011.645,83, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=709.894,07 e N=7.011.204,29, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=711.012,20 e N=7.009.531,21, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=711.111,02 e N=7.007.617,04, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=711.815,51 e N=7.006.907,42, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=711.948,08 e N=7.006.357,85, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=711.733,78 e N=7.004.590,04, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=712.497,74 e N=7.002.977,68, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=713.131,01 e N=7.002.259,40, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=713.564,94 e N=7.000.602,90, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=713.460,20 e N=6.999,686,67, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=714.109,76 e N=6.998.111,46, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=713.933,71 e N=6.997.815,21, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=714.156,34 e N=6.996.965,26, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=714.173,12 e N=6.996.655,62, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=714.524,09 e N=6.996.290,39, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Canelinha, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.721,68 e N=6.994.300,10, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.623,12 e N=6.992.583,14, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.875,25 e N=6.991.917,83, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=716.568,19 e N=6.991.010,84, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Tijucas, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=718.395,34 e N=6.990.092,82, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=718.783,48 e N=6.990.097,39, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=720.070,35 e N=6.989.240,15, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=720.416,66 e N=6.989.179,28, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=722.066,15 e N=6.988.290,60, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=722.099,94 e N=6.987.702,78, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=722.476,29 e N=6.987.348,24, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=722.792,50 e N=6.986.558,22, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=723.339,17 e N=6.986.200,09, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=724.126,37 e N=6.985.296,72, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=725.326,26 e N-6.984.455,95, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=725.513,98 e N=6.984.433,94, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=726.774,34 e N=6.983.333,41, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Canelinha, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=726.639,26 e N=6.982.306,89, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Tijucas, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=727.362,55 e N=6.980.242,54, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=727.573,63 e N=6.980.092,32, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=728.321,49 e N=6.978.683,68, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=729.337,96 e N=6.976.086,57, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=729.284,88 e N=6.975.399,25, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Biguaçu, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=729.416,52 e N=6.973.154,49, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponte de coordenadas UTM E=729.082,96 e N=6.972.415,75, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=728.967,47 e N=6.970.208,81, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=729.707,80 e N=6.968.137,65, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=728.598,13 e N=6.967.957,62, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=728.471,96 e N=6.966.188,29, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=728.418,06 e N=6.965,983,67, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=728.576,20 e N=6.965.470,23, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=728.267,04 e N=6.964.956,30, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=727.803,61 e N=6.963.495,24, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=727.119,43 e N=6.962.640,92, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=726.421,63 e N=6.960.689,80, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=726.158,21 e N=6.958.805,02, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=726.025,26 e N-6.957.176,09, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=726.168,63 e N=6.956.294,58, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=726.373,29 e N=6.956.171,85, com rumo geral noroeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=726.222,36 e N=6.956.328,50, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=723.317,34 e N=6.954.323,38, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=722.505,43 e N=6.953.247,40, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Antônio Carlos, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=722.033,72 e N=6.951.814,25, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=722.299,05 e N=6.949.475,16, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de São Pedro de Alcântara, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=722.440,74 e N=6.948.692,43, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=722.070,36 e N=6.947.773,91, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=722.181,67 e N=6.946.292,17, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=721.954,36 e N=6.945.323,83, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=721.416,54 e N=6.944.519,37, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Santo Amaro da Imperatriz, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=721.016,01 e N=6.943.286,02, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=720.839,12 e N=6.941.708,12, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=719.247,39 e N=6.940.042,87, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.625,81 e N=6.939.166,64, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.263,06 e N=6.938.723,02, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=713.474,07 e N=6.938.909,93, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=711.580,35 e N=6.938.318,37, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Águas Mornas, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=710.842,88 e N=6.9037.953,04, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=709.118,64 e N=6.936.483,58, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.166,64 e N=6.935.270,87, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.764,82 e N=6.934.786,75, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=704.678,76 e N=6.934.177,32, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=704.033,97 e N=6.933.759,79, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=703.284,23 e N=6.933.103,83, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=703.196,73 e N=6.932.682,47, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=701.237,43 e N=6.931.725,29, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=699.902,44 e N=6.929.773,87, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=699.077,85 e N=6.927.569,16, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=698.657,76 e N=6.926.011,23, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=697.987,55 e N=6.922.927,87, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de São Bonifácio, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=699.883,68 e N=6.919.364,42, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=699.794,87 e N=6.918.232,39, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=701.082,86 e N=6.914.856,91, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=701.009,60 e N=6.911.287,89, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=701.571,87 e N=6.910.979,42, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=702.516,13 e N=6.907.871,89, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=702.266,38 e N=6.906.776,35, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=702.366,90 e N=6.905.917,64, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=702.874,64 e N=6.904.599,21, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=702.625,74 e N=6.903.147,88, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=702.735,58 e N=6.902.052,12, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=702.399,64 e N=6.900.381,74, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=701.090,52 e N=6.898.781,59, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=700.511,00 e N=6.897.322,52, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=700.480,43 e N=6.896.156,59, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=698.880,24 e N=6.892.856,13, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de São Martinho, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=698.083,09 e N=6.891.048,89, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=696.605,74 e N=6.890.240,53, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=695.762,69 e N=6.888.881,79, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=695.708,29 e N=6.886.689,87, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=695.133,30 e N=6.886.278,39, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=695.651,60 e N=6.883.852,64, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Armazém, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=694.667,86 e N=6.881.011,39, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=694.999,60 e N=6.880.149,89, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=695.743,87 e N=6.879.160,37, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=695.400,56 e N=6.876.532,24, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=694.779,21 e N=6.874.634,56, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=693.083,94 e N=6.872.600,13, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Gravatal, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=693.892,37 e N=6.861.914,59, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=690.602,81 e N=6.855.878,56, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Tubarão, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=689.030,48 e N=6.853.598,31, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=688.629,24 e N=6.852.735,09, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=685.770,90 e N=6.851.335,79, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=684.917,84 e N=6.850.987,95, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=684.795,97 e N=6.850.552,32, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=684.513,83 e N=6.850.365,46, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Pedras Grandes, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=693.395,00 e N=6.849.398,00, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=683.352,42 e N=6.848.686,05, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=682.820,72 e N=6.848.197,45, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=682.256,04 e N=6.848.127,69, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=682.135,91 e N=6.847.827,66, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Treze de Maio, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=681.665,58 e N=6.847.427,77, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=681.025,81 e N=6.847.011,56, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=680.306,39 e N=6.846.680,43, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=680.165,35 e N=6.846.425,71, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=679.409,45 e N=6.846.377,39, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=678.684,56 e N=6.846.076,03, com rumo geral oeste, atravessando a divisa do município de Pedras Grandes, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=676.862,09 e N=6.846.166,76, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=676.499,10 e N=6.845.812,05, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=675.109,19 e N=6.845,579,65, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=674.112,60 e N=6.845.188,72, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=673.535,92 e N=6.844.384,81, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=672.809,53 e N=6.843.919,33, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=672.284,73 e N=6.843.682,19, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=671.574,60 e N=6.843.279,57, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=670.358,06 e N=6.842.910,41, com rumo geral noroeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=669.656,03 e N=6.843.349,85, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=667.995,63 e N=6.842.396,43, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Urussanga, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=667.063,50 e N=6.841.039,90, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=665.283,76 e N=6.840.542,37, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=664.895,28 e N=6.840.652,08, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=664.123,56 e N=6.840.199,77, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=663.921,78 e N=6.839.546,51, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=663.618,39 e N=6.839.550,55, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Cocal do Sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=663.399,05 e N=6.839.345,13 com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=662.049,06 e N=6.838.846,91, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=661.833,39 e N=6.838.590,97, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=661.568,70 e N=6.838.520,33, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.905,48 e N=6.837.991,52, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.093,44 e N=6.837.948,04, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=659.385,64 e N=6.837.385,84, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=658.090,64 e N=6.837.179,15, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=657.419,41 e N=6.836.475,58, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=656.960,51 e N=6.835.169,99, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=656.410,02 e N=6.834.765,05, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=655.118,91 e N=6.834.902,65, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=655.178,45 e N=6.834.897,79, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Siderópolis, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=653.517,66 e N=6.834.023,36, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=653.415,80 e N=6.833.596,41, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=650.901,11 e N=6.831.865,97, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=650.395,53 e N=6.831.894,54, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Nova Veneza, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=647.645,29 e N=6.830.639,31, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=646.203,87 e N=6.829.727,69, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=645.789,99 e N=6.829.808,17, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=638.351,22 e N=6.824.030,05, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=637.994,74 e N=6.823.538,32, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=634.202,65 e N=6.820.768,29, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=634.077,67 e N=6.820.632,68, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=632.329,54 e N=6.820.719,61, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=631.410,28 e N=6.820.317,12, com rumo geral oeste, atravessando a divisa do município de Morro Grande, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=627.166,35 e N=6.820.458.97, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=625.407,34 e N=6.818.593,77, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=624.245,19 e N=6.818.295,48, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=623.780,62 e N=6.817.777,29, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Timbé do Sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=621.177,38 e N=6.816.406,96, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=619.198,14 e N=6.814.882,89, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=618.070,70 e N=6.814.257,82, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=617.756,93 e N=6.813.812,72, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=617.494,11 e N=6.813.645,55, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=616.860,30 e N=6.813.516,58, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=615.613,46 e N=6.812.767,92, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=615.236,69 e N=6.812.397,57, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=612.897,19 e N=6.810.992,52, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=611.358,00 e N=6.811.589,13, com rumo geral noroeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=611.327,69 e N=6.811,620,10, com rumo geral noroeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=608.850,37 e N=6.812.803,48, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=608.263,21 e N=6.812.898,82, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=607.535,66 e N=6.813.181,14, com rum geral noroeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=607.084,90 e N=6.813.630,67, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=605.459,52 e N=6.813.756,44, com rumo geral noroeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=605.283,31 e N=6.813.888,20, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=605.036,11 e N=6.813,929,71, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=603.995,32 e N=6.813.294,23, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=603.781,21 e N=6.813,044,49, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=603.294,45 e N=6.812.956,97, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=603.019,68 e N=6.813.034,63, com rumo geral noroeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=602.957,46 e N=6.813.077,77. Deste ponto, continua, com rumo geral noroeste, passando no município de Timbé do Sul no Estado de Santa Catarina a divisa dos Estados SC-RS, no ponto de coordenadas UTM E=602.790,54 e N=6.813.195,77.

TRECHO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

- faixa de terrenos com largura de 20,00 m (vinte metros) e extensão total aproximada de 182.000 m (cento e oitenta e dois mil metros), cujo eixo tem início na divisa dos Estados SC-RS, no ponto de coordenadas UTM E=602.793,54 e N=6,813.195,77, na Zona de Coordenadas UTM 22J, atravessando no município de São José dos Ausentes, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=602.790,54 e N=6.813.198,10, com rumo geral noroeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=602.415,00 e N=6.813.475,00, com rumo geral noroeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=601.326,50 e N=6.814.059,04, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=600.484,03 e N=6.811.530,85, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=599.459,44 e N=6.806.749,79, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=599.462,17 e N=6.806.089,44, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Cambará do Sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=598.208,41 e N=6.802.426,75, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=597.556,21 e N=6.801.368,53, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=596.889,54 e N=6.798.655,34, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=595.779,00 e N=6.797.870,66, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=594.883,95 e N=6.796.393,02, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=592.739,79 e N=6.794.414,94, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=589.505,52 e N=6.791.889,10, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=587.595,81 e N=6.790.669,86, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=586.615,20 e N=6.789.297,65, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=584.611,47 e N=6.788.141,55, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=583.667,23 e N=6.787.849,92, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=581.556,11 e N=6.785.955,05, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Jaquirana, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=578.095,08 e N=6.783.779,30, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=578.043,13 e N=6.783.776,93, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=573.680,99 e N=6.781.285,38, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=567.666,69 e N=6.777.703,25, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=563.486,49 e N=6.776.238,82, com rumo geral oeste, atravessando a divisa do município de São Francisco de Paula, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=561.932,05 e N=6.775.801,83, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=557.007,16 e N=6.772.994,82, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=553.539,66 e N=6.771.358,01, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=552.119,54 e N=6.769.708,38, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=550.651,34 e N=6.766.374,65, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=550.544,47 e N=6.763.583,80, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=549.529,93 e N=6.760.825,87, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=549.341,21 e N=6.759.575,29, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=547.610,43 e N=6.757.100,16, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=545.906,46 e N=6.751.458,21, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=544.118,74 e N=6.749.377,39, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=543.102,85 e N=6.748.216,71, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=541.059,34 e N=6.745.802,91, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=540.127,07 e N=6.744.524,65, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=539.069,62 e N=6.744,181,78, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=538.465,06 e N=6.742.584,62, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=538.579,37 e N=6.741.961,91, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=539.062,04 e N=6.741.413,75, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=538.921,70 e N=6.740.287,66, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=538.637,27 e N=6.739.677,44, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=537.310,19 e N=6.738.561,87, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=535.574,55 e N=6.737.938,75, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=534.869,12 e N=6.737.283,27, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=534.714,97 e N=6.736.702,22, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Taquara, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=532.396,87 e N=6.735.609,92, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=531.819,17 e N=6.734.684,94, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=531.834,39 e N=6.734.066,65, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=530.985,77 e N=6.734.051,43, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=529.911,05 e N=6.733.074,28, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Igrejinha, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=528.293,56 e N=6.732.006,15, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=527.489,89 e N=6.731.126,41, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=525.954,84 e N=6.728.750,30, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=524.832,61 e N=6.728.152,47, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=523.111,89 e N=6.726.597,19, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas LTTM E=522.682,14 e N=6.726.665,50, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Taquara, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=521.478,17 e N=6.725.783,96, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=521.145,39 e N=6.725.346,31, com rumo geral oeste, atravessando a divisa do município de Parobé, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=518.665,35 e N=6.725.354,20, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=515.850,09 e N=6.724.719,12, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=514.884,08 e N=6.723.673,71, com rumo geral oeste, atravessando a divisa do município de Nova Hartz, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=511.808,90 e N=6.722.833,14, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Parobé, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=510.040,88 e N=6.720.991,01, com rumo geral oeste, atravessando a divisa do município de Sapiranga, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=509.004,91 e N=6.720.744,99, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=507.230,42 e N=6.719.782,22, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=506.567,72 e N=6.718.748,96, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=505.046,44 e N=6.717.872,42, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Novo Hamburgo, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=503.138,43 e N=6.714.678,76, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=503.094,22 e N=6.714.109,22, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=501.524,63 e N=6.712.785,78, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=500.879,10 e N=6.711.455,56, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E-500.643,16 e N=6.711.310,86, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E-500.336,73 e N=6.710.133,25, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=499.695,04 e N=6.709.608,96, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=499.659,76 e N=6.709.322,45, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=498.702,51 e N=6.708.545,02, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=498.675,44 e N=6.708.389,96, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=497.728,01 e N=6.706.619,78, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=496.550,58 e N=6.705.623,73, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=494.967,86 e N=6.703.672,21, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=494.314,67 e N=6.703.611,96, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=493.680,07 e N=6.703.256,00, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de São Leopoldo, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=493.470,50 e N=6.702.429,90, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Sapucaia do Sul e a divisa do município de Gravataí, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=493.714,07 e N=6.701.640,07, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=494.186,50 e N=6.701.301,95, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=494.061,39 e N=6.700.334,65, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=493.755,92 e N=6.699.716,16, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=493.468,84 e N=6.699.519,82, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=492.163,87 e N=6.696.558,96, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=491.109,38 e N=6.695.386,57. Deste ponto, continua, com rumo geral oeste, atravessando a divisa do município de Cachoeirinha e a divisa do município de Canoas, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=485.909,62 e N=6.695.281,49, aonde a faixa tem seu término.

§ 2º As áreas para construção das instalações complementares estão assim caracterizadas: (Incluído pelo Decreto de 11 de fevereiro de 1999).

- área de 99.248,37 m2, no município de Penápolis-SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.621.897,121 e E=592.671,242, N=7.621.664,897 e E=592.698,032, N=7.621.654,652 e E=592.699,166, N=7.621.637,745 e E= 592.398,847;

- área de 9.481,88 m2, no município de Campinas-SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.481.008,845 e E=287.736,434, N=7.481.039,627 e E=287.699,943, N=7.481.026,954 e E=287.683,995, N=7.481.052,796 e E=287.653,362, N=7.480.989,794 e E=287.574,079, N=7.480.935,911 e E=287.644,654;

- área de 8.991,51 m2, no município de Campinas-SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.461.273,6756 e E=276.891,1510, N=7.461.213,4694 e E=276.860,1987, N=7.461.209,5118 e E=276.874,9026, N=7.461.251,5693 e E=277.022,6123, N=7.461,309,2757 e E=277.006,1815;

- área de 1.151,22 m2, no município de Itapeva-SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.335.617,9040 e E=740.421,5078, N=7.335.603,7774 e E=740.390,5814, N=7.335.624,7038 e E=740.376,4548, N=7.335.650,660 e E=740.406,5453;

- área de 1.156,00 m2, no município de Campinas-SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.476.442,9399 e E=281.477,5869, N=7.476.444,2576 e E=281.443,6124, N=7.476.478,2321 e E=281.444,9301, N=7.476.476,9144 e E=291.479,9046;

- área de 1.156,00 m2, no município de Barra do Chapéu-SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.289.920,5232 e E=693.976,3240, N=7.288.904,6664 e E=693.946,248, N=7.288.934,7423 e E=693.930,3912, N=7.288.950,5991 e E=693.960,4671;

- área de 1.156,00 m2, no município de Campo Magro-PR, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.204.339,0428 e E=659.499,7131, N=7.204.314,9064e E=659.523,6595, N=7.2042.90,9599 e E=659.499,5230, N=7.202.315,0963 e E=659.475,5766;

- área de 1.156,00 m2, no município de Guaratuba-PR, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.139.028,7540 e E=704.495,9240, N=7.139.059,4800 e E=704.510,4800, N=7.139.044,9230 e E=704.451,2070, N=7.139.014,1970 e E=7.04.526,6500;

- área de 6.568,66 m2, no município de Araricá-RS, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=6.718.024,0350 e E=505.372,5630, N=6.718.033,8240 e E=505.313,3600, N=6.718.143,1250 e E=505.325,7800, N=6.718.133,3310 e E=505.384,9850;

- área de 17.184,94 m2, no município de Canoas-RS, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=6.694.972,2240 e E=485.804,8870, N=6.694.965,5000 e E=485.904,6610, N=6.694.794.0080 e E=485.891,2900, N=6.694.800.7320 e E=485.791.7560;

- área de 7.818,51 m2, no município de Gravataí-RS, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=6.695.283,2740 e E=490.911,3450, N=6.695.262.3150 e E-490.972,8730, N=6.695.171,9570 e E=490.947,7650, N=6.695.147,0610 e E=490.842,5730;

- área de 10.798,78 m2, no município de Araucária-PR, limitando-se ao périmetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.172.335,2960 e E=663.639,8190, N=7.172.219,5400 e E=663.705,256, N=7.172,183,1020 e E=663.644,0200, N=7.172,337,4860 e E=663.558,4010;

- área de 12.307,65 m2, no município de Urussanga-SC, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=6.840560,5340 e E=664.408,5590, N=6.840.542.2700 e E=664.483,0700, N=6.840.384,7610 e E=664,511,9220, N=6.840.372,1480 e E=664.443,0680;

- área de 62.500,00 m2, no município de Três Lagoas-MS, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.684.182,6900 e E=400.075,2600, N=7.683.932,6900 e E=400.075,2600 N=7.684,182,6900 e E=400.325,2600, N=7.683.932,69 e E=400.325,2600;

- área de 62.500,00 m2, no município de Três Lagoas-MS, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.683.929,0900 e E=400.352,1300, N=7.683.679,00 e E=400.352,1300 N=7.683.929,0900 e E=400.602,1300, N=7.683.679,0900 e E=400.602,1300;

- área de 1.407,47 m2, no município de Paulínia-SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.490.969,1350 e E=262.159,5650, N=7.490.950,5220 e E=262.204,6680 N=7.490.919,0930 e E=262.191,6970, N=7.490.932,0640 e E=262 160,2680;

- área de 1.151,05 m2, no município de Castilho-SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.673.460,468 e E=443.100,8840, N=7.673.484,4000 e E=443.076,7350 N=7.673.459,4040 e E=443.053,6870, N=7.673.435,4700 e E=443.077,8360;

- área de 7.800,00 m2, no município de Rio Claro-SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.512.308,3850 e E=234.595,4810, N=7.512.437,9080 e E=234.583,7890 N=7.512.433,5120 e E=234.524,0090, N=7.512.302,9890 e E=234.535,7010;

- área de 7.800,00 m2, no município de São Carlos-SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.552.149,5400 e E=203.074,9760, N=7.552.149,4890 e E=203.135,0090 N=7.552.279,5700 e E=203.135,0990, N=7.552,279,6110 e E=203.075,0660;

- área de 101.607,32 m2, no município de São Carlos-SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.557.350,3820 e E=195.992,7500, N=7.557.296,8430 e E=196.580,1340 N=7.557.360,5750 e E=196.627,2400, N=7.557.488,4690 e E=196.461,9780;

- área de 9.540,69 m2, no município de Bilac-SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.635.789,5980 e E=556.188,5130, N=7.635.813,5290 e E=556.182,1460 N=7.635.798,9810 e E=556.248,1060, N=7.635.660,3090 e E=556.285,0140

Art. 2º A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, ou a empresa por ela controlada, que vier a ser encarregada da execução do gasoduto e do transporte de gás natural, petróleo e demais combustíveis, fica autorizada a promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, a desapropriação ou instituição das servidões de passagem de que trata o art. 1°, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência, para fins de imissão provisória na posse dos bens, nos termos do art. 15 do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, e do Decreto-lei nº 1.075, de 22 de janeiro de 1970.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28 de agosto de l996; 175º da Independência e 108º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Raimundo Brito

Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.8.1996