DECRETO DE 2 DE OUTUBRO DE 1996.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 19, § 1°, da Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e art. 5° do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologada a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI da terra indígena, destinada à posse permanente dos grupos indígenas Xikrim, Araweté, Assurini e Apyterewa, a seguir descrita:

a Terra Indígena denominada TRINCHEIRA BACAJÁ, com superfície de 1.650.939,2569ha (um milhão, seiscentos e cinqüenta mil, novecentos e trinta e nove hectares, vinte e cinco ares e sessenta e nove centiares) e perímetro de 646.448,77 metros (seiscentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito metros e setenta e sete centímetros), situada nos Municípios de Pacajá, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio e Altamira, Estado do Pará, que se circunscreve nos seguintes limites: NORTE: partindo do Ponto 01 de coordenadas geográficas 03°46'56,67" S e 51°35'45,97" Wgr., localizado na foz do Igarapé Seca Farinha na margem esquerda do Rio Bacajá, segue por este, a montante, numa distância de 37.415,20 metros, até o Ponto 02 de coordenadas geográficas 03°53'17,78" S e 51°24'38,73" Wgr., localizado na foz do Igarapé Zinuino, junto a margem direita do Rio Bacajá; daí, segue pelo citado igarapé, a montante, numa distância de 3.442,06 metros, até o marco SAT-1002 de coordenadas geográficas 03°51'39,29" S e 51°24'07,65" Wgr., localizado na divisa com o lote 22; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 79°21'00" e distância de 216,68 metros, até o ME-103 de coordenadas geográficas 03º51'37,98" S e 51º24'00,75" Wgr., daí, segue por urna linha reta, com azimute de 79°21'07" e distância de 1.892,57 metros, até o ME-104 de coordenadas geográficas 03°51'26,62" S e 51°23'00,43" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 79°21'07" e distância de 2.109,67 metros, até o ME-105 de coordenadas geográficas 03°51'13,96" S e 51°21'53,20" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 79°20'46" e distância 1.900,95 metros, até o ME-106 de coordenadas geográficas 03°51'02,54" S e 51°20'52,62" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 03°34'04" e distância de 13,61 metros, até o ME-09A de coordenadas geográficas 03°51'02,09" S e 51°20'52,59" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 82°01'39" e distância de 279,11 metros, até o ME-09 de coordenadas geográficas 03°51'00,84" S e 51°20'43,63" Wgr., localizado na divisa com o lote 24; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 172°37'07" e distância de 4.185,29 metros, até o ME-10 de coordenadas geográficas 03°53'16,02"S e 51°20'26,25"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 172°36'43" e distância de 836,71 metros, até o ME-11 de coordenadas geográficas 03°53'43,05" S e 51°20'22,77" Wgr.; localizado na divisa com o lote 29; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 89°53'38" e distância de 2.173,05 metros, até o ME-12 de coordenadas geográficas 03°53'42,94" S e 51°19'12,31" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 89°49'09" e distância de 1.858,72 metros, até o ME-13 de coordenadas geográficas 03°53'42,77" S 51°18'12,04" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 90°00'33" e distância de 1.815,80 metros, até o ME-14 de coordenadas geográficas 03°53'42,80" S e 51º17'13,16" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 90°02'23" e distância de 191,24 metros, até o marco SAT-1003 de coordenadas geográficas 03°53'42,81" S e 51°17'06,96" Wgr., localizado na margem esquerda do Rio Anapú (confronta do SAT-1002 ao SAT-1003 com a Gleba Bacajá do INCRA); LESTE: do marco antes descrito, segue pelo Rio Anapú, a montante, numa distância de 60.442,47 metros, até o marco SAT-1122 de coordenadas geográficas 04°12'31,59" S e 51°03'48,99" Wgr., localizado na cabeceira do referido rio; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 146°31'31" e distância de 58,97 metros, até o ME-15 de coordenadas geográficas 04°12'33,19" S e 51°03'47,93" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 146°30'13" e distância de 1.940,46 metros, até o ME-16 de coordenadas geográficas 04°13'25,89" S e 51°03'13,20" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 146°28'22" e distância de 2.030,26 metros, até o ME-17 de coordenadas geográficas 04°14'21,02" S e 51°02'36,82" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 146°25'31" e distância de 1.999,54 metros, até o ME-18 de coordenadas geográficas 04°15'15,28" S e 51°02'00,95" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 146°23'09" e distância de 2.069,42 metros, até o ME-19 de coordenadas geográficas 04°16'11,41" S e 51°01'23,79" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 146°19'26" e distância de 1.981,04 metros, até o ME-20 de coordenadas geográficas 04°17'05,10" S e 51°00'48,15" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 146°15'41" e distância de 2.097,80 metros, até o ME-21 de coordenadas geográficas 04°18'01,91" S e 51°00'10,35" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 146°08'11" e distância de 884,83 metros, até o marco SAT-1123 de coordenadas geográficas 04°18'25,84" S e 50°59'54,36" Wgr.; daí, segue por uma linha reta acompanhando o meridiano 51, com azimute de 180°33'56" e distância de 57,85 metros, até o ME-22 de coordenadas geográficas 04°18'27,73" S e 50°59'54,38" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 180°32'58" e distância de 2.736,89 metros, até o ME-23 de coordenadas geográficas 04°19'56,86" S e 50°59'55,23" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 180°30'50" e distância de 2.083,57 metros, até o ME-24 de coordenadas geográficas 04°21'04,72" S e 50°59'55,83" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 180º28'52" e distância de 2.003,80 metros, até o ME-25 de coordenadas geográficas 04°22'09,97" S e 50°59'56,38" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 180°27'14" e distância de 1.896,22 metros, até o ME-26 de coordenadas geográficas 04°23'11,73" S e 50°59'56,87" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 180°26'02" e distância de 2.001,62 metros, até o ME-27 de coordenadas geográficas 04°24'16,92" S e 50°59'57,36" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 180°24'38" e distância de 1.970,74 metros, até o ME-28 de coordenadas geográficas 04°25'21,10" S e 50°59'57,82" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 180º23'18" e distância 2.134,66 metros, até o ME-29 de coordenadas geográficas 04°26'30,62" S e 50°59'58,29" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 180°21'48" e distância de 2.071,47 metros, até o ME-30 de coordenadas geográficas 04°27'38,08" S e 50°59'58,71" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 180°10'19" e distância de 1.963,82 metros, até o ME-31 de coordenadas geográficas 04°28'42,04" S e 50°59'58,90" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 180°08'58" e distância de 1.968,68 metros, até o ME-32 de coordenadas geográficas 04°29'46,15" S e 50°59'59,07" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 180°07'48" e distância de 2.021,17 metros, até o ME-33 de coordenadas geográficas 04°30'51,98" S e 50°59'59,22" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 180°06'02" e distância de 1.970,63 metros, até o ME-34 de coordenadas geográficas 04°31'56,16" S e 50°59'59,33" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 180°04'28" e distância de 2.026,68 metros, até o ME-35 de coordenadas geográficas 04°33'02,17" S e 50°59'59,42" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 180°04'00" e distância de 1.949,35 metros, até o ME-36 de coordenadas geográficas 04°34'05,65" S e 50°59'59,49" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 180°03'51" e distância de 2.095,38 metros, até o ME-37 de coordenadas geográficas 04°35'13,89" S e 50°59'59,57" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 180°03'40" e distância de 1.862,66 metros, até o ME-38 de coordenadas geográficas 04°36'14,56" S e 50°59'59,63" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 180°03'22" e distância de 2.041,37 metros, até o ME-39 de coordenadas geográficas 04°37'21,04" S e 50°59'59,70" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 180°03'27" e distância de 1.459,63 metros, até o ME-40 de coordenadas geográficas 04°38'08,58" S e 50°59'59,74" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 180°03'10" e distância de 2.140,81 metros, até o ME-41 de coordenadas geográficas 04°39'18,30" S e 50°59'59,81" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 180°02'38" e distância de 2.135,09 metros, até o ME-42 de coordenadas geográficas 04°40'27,84" S e 50°59'59,86" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 180°02'12" e distância de 1.918,22 metros, até o ME-43 de coordenadas geográficas 04°41'30,31" S e 50°59'59,90" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°59'53" e distância de 1.955,12 metros, até o ME-44 de coordenadas geográficas 04°42'33,98" S e 50°59'59,90" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°59'17" e distância de 2.315,19 metros, até o ME-45 de coordenadas geográficas 04°43'49,38" S e 50°59'59,88" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°59'28" e distância de 2.093,99 metros, até o ME-46 de coordenadas geográficas 04°44'57,58" S e 50°59'59,87" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°59'34" e distância de 88,21 metros, até o marco SAT-1124 de coordenadas geográficas 04°45'00,45" S e 50°59'59,87" Wgr., localizado na margem esquerda de um Ramal que dá acesso ao Garimpo do Manelão; daí, segue por uma linha reta acompanhando o meridiano 51, por uma linha reta, com azimute de 179°59'30" e distância de 115,94 metros, até o ME-47 de coordenadas geográficas 04°45'04,23" S e 50°59'59,87" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°47'47" e distância de 1.925,67 metros, até o ME-48 de coordenadas geográficas 04°46'06,95" S e 50°59'59,65" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°47'29" e distância de 2.077,84 metros, até o ME-49 de coordenadas geográficas 04°47'14,62" S e 50°59'59,40" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°47'41" e distância de 1.963,59 metros, até o ME-50 de coordenadas geográficas 04°48'18,57" S e 50°59'59,18" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°47'06" e distância de 2.069,26 metros, até o ME-51 de coordenadas geográficas 04°49'25,96"S e 50°59'58,92" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179º44'47" e distância 1.987,20 metros, até o ME-52 de coordenadas geográficas 04°50'30,68" S e 50°59'58,64" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°44'44" e distância de 2.158,69 metros, até o ME-53 de coordenadas geográficas 04°51'40,98" S e 50°59'58,33" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°44'43" e distância de 1.843,36 metros, até o ME-54 de coordenadas geográficas 04°52'41,01" S e 50°59'58,06" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°44'39" e distância de 2.031,70 metros, até o ME-55 de coordenadas geográficas 04°53'47,18" S e 50°59'57,77" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°44'39" e distância de 2.144,08 metros, até o ME-56 de coordenadas geográficas 04°54'57,01" S e 50°59'57,45" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°44'39" e distância de 2.033,13 metros, até o ME-57 de coordenadas geográficas 04°56'03,22" S e 50°59'57,16" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°44'41" e distância de 1.978,34 metros, até o ME-58 de coordenadas geográficas 04°57'07,65" S 50°59'56,87" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°44'47" e distância de 1.998,81 metros, até o ME-59 de coordenadas geográficas 04°58'12,75" S e 50°59'56,59" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°44'49" e distância de 1.993,76 metros, até o ME-60 de coordenadas geográficas 04°59'17,68" S e 50°59'56,30" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°44'57" e distância de 1.979,61 metros, até o ME-61 de coordenadas geográficas 05°00'22,15" S e 50°59'56,02" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°45'05" e distância de 2.329,74 metros, até o ME-62 de coordenadas geográficas 05°01'38,02" S e 50°59'55,69" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°45'07" e distância de 1.786,71 metros, até o ME-63 de coordenadas geográficas 05°02'36,21" S e 50°59'55,44" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°47'25" e distância de 2.137,14 metros, até o ME-64 de coordenadas geográficas 05°03'45,81" S e 50°59'55,18" Wgr; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°48'21" e distância de 1.899,21 metros, até o ME-65 de coordenadas geográficas 05°04'47,66" S e 50°59'54,98" Wgr; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°48'28" e distância de 1.979,28 metros, até o ME-66 de coordenadas geográficas 05°05'52,12" S e 50°59'54,76" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°48'33" e distância de 2.084,76 metros, até o ME-67 de coordenadas geográficas 05°07'00,02" S e 50°59'54,53" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°48'38" e distância de 2.080,96 metros, até o ME-68 de coordenadas geográficas 05°08'07,79" S e 50°59'54,31" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°52'18" e distância de 1.239,92 metros, até o ME-68A de coordenadas geográficas 05°08'48,17" S e 50°59'54,22" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 270°05'01" e distância de 177,27 metros, até o ME-68B de coordenadas geográficas 05°08'48,16" S e 50°59'59,98" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°50'49" e distância de 737,12 metros, até o ME-69 de coordenadas geográficas 05°09'12,17" S e 50°59'59,91" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°50'44" e distância de 123,80 metros, até o marco SAT-1125 de coordenadas geográficas 05°09'16,20" S e 50°59'59,90" Wgr., localizado na margem esquerda de um Ramal que dá acesso ao Garimpo do Manelão; daí, segue por uma linha reta, acompanhando o meridiano 51, com azimute de 179°50'29" e distância de 99,29 metros, até o ME-71 de coordenadas geográficas 05°09'19,44" S e 50°59'59,89" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°50'24" e distância de 1.981,87 metros, até o ME-72 de coordenadas geográficas 05°10'23,98" S e 50°59'59,71" Wgr; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°50'15" e distância de 1.991,12 metros, até o ME-73 de coordenadas geográficas 05°11'28,83" S e 50°59'59,53" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°50'10" e distância 2.085,55 metros, até o ME-74 de coordenadas geográficas 05°12'36,75" S e 50°59'59,34" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°35'06" e distância de 1.991,37 metros, até o ME-75 de coordenadas geográficas 05°13'41,60" S e 50°59'58,87" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°35'00" e distância de 2.054,63 metros, até o ME-76 de coordenadas geográficas 05°14'48,51" S e 50°59'58,38" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°34'54" e distância de 1.938,48 metros, até o ME-77 de coordenadas geográficas 05°15'51,64" S e 50°59'57,92" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°34'48" e distância de 1.994,84 metros, até o ME-78 de coordenadas geográficas 05°16'56,61" S e 50°59'57,45" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°44'34" e distância de 2.114,81 metros, até o ME-79 de coordenadas geográficas 05°18'05,48" S e 50°59'57,14" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°44'17" e distância de 1.951,28 metros, até o ME-80, de coordenadas geográficas 05º19'09,03" S e 50°59'56,85" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°44'09" e distância de 2.134,04 metros, até o ME-81 de coordenadas geográficas 05°20'18,53" S e 50°59'56,53" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°44'08" e distância de 1.629,68 metros, até o ME-82 de coordenadas geográficas 05°21'11,60" S e 50°59'56,28" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°43'58" e distância de 2.485,84 metros, até o ME-83 de coordenadas geográficas 05°22'32,56" S e 50°59'55,91" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°43'57" e distância de 1.607,14 metros, até o ME-84 de coordenadas geográficas 05°23'24,90" S e 50°59'55,66" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°43'54" e distância de 1.990,15 metros, até o ME-85 de coordenadas geográficas 05°24'29,71" S e 50°59'55,36" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 179°43'55" e distância de 2.172,52 metros, até o ME-86 de coordenadas geográficas 05°25'40,46" S e 50°59'55,03" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 182°25'58" e distância de 1.384,04 metros, até o marco SAT-1126 de coordenadas geográficas 05°26'25,50" S e 50°59'56,94" Wgr., localizado na margem direita do Rio Negro; SUL: do marco antes descrito, segue pelo Rio Negro, a jusante, numa distância de 61.016,44 metros até sua foz no Rio Bacajá, no marco SAT-1127 de coordenadas geográficas 05°23'07,88" S e 51°23'40,02" Wgr.; daí, segue pelo citado rio, a jusante, numa distância de 23.652,47 metros, até sua foz no Rio Branco de Cima, no marco SAT-1128 de coordenadas geográficas 05°15'19,76" S e 51°26'09,76" Wgr.; daí, segue a montante, pelo citado rio, numa distância de 86.216,13 metros, até o Ponto-13 de coordenadas geográficas 05°20'53,02" S e 52°00'30,33" Wgr., localizado na sua margem esquerda.; OESTE: do ponto antes descrito, segue por uma linha reta, com azimute de 359°42'39" e distância de 500,00 metros, até o MC-24 de coordenadas geográficas 05°20'36,74" S e 52°00'30,39" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 359°41'18" e distância de 5.019,00 metros, até o MC-23 de coordenadas geográficas 05°17'53,31" S e 52°00'31,01" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 359°41'30" e distância de 4.934,44 metros, até o MC-22 de coordenadas geográficas 05°15'12,63" S e 52°00'31,61" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 359°41'45" e distância de 5.113,89 metros, até o MC-21 de coordenadas geográficas 05°12'26,11" S e 52°00'32,22" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 359°42'17" e distância de 4.881,22 metros, até o marco SAT-08 de coordenadas geográficas 05°09'47,17" S e 52°00'32,79" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 359°41'05" e distância de 5.076,05 metros, até o MC-20 de coordenadas geográficas 05°07'01,88" S e 52°00'33,44" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 359°40'50" e distância de 4.919,75 metros, até o MC-19 de coordenadas geográficas 05°04'21,68" S e 52°00'34,08" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 359°40'24" e distância 5.046,93 metros, até o MC-18 de coordenadas geográficas 05°01'37,34" S e 52°00'34,76"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 359°40'03" e distância de 4,955,34 metros, até o MC-17 de coordenadas geográficas 04°58'55,98" S e 52°00'35,44" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 359°40'02" e distância de 5.010,12 metros, até o MC-16 de coordenadas geográficas 04º56'12,84" S e 52°00'36,14" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 359°41'03" e distância de 4.934,27 metros, até o MC-15 de coordenadas geográficas 04°53'32,17" S e 52°00'36,78" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 359°41'41" e distância de 5.075,48 metros, até o MC-14 de coordenadas geográficas 04°50'46,90" S e 52°00'37,41" Wgr; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 359°42'14" e distância de 4.988,99 metros, até o MC-13 de coordenadas geográficas 04°48'04,44" S e 52°00'38,01" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 359°42'46" e distância de 4.484,24 metros, até o MC-12 de coordenadas geográficas 04º45'38,42" S 52°00'38,52" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 359º44'31" e distância de 4.451,06 metros, até o MC-11 de coordenadas geográficas 04°43'13,48" S e 52°00'38,97"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 359°42'14" e distância de 4.955,02 metros, até o MC-10 de coordenadas geográficas 04°40'32,13" S e 52°00'39,56" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 359°38'14" e distância de 5.081,20 metros, até o MC-09 de coordenadas geográficas 04°37'46,68" S e 52°00'40,37" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 359°37'32" e distância de 1.015,85 metros, até o MC-08 de coordenadas geográficas 04°37'13,60" S e 52°00'40,54" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 09°27'54" e distância de 79,30 metros, até o marco SAT-03 de coordenadas geográficas 04°37'11,05" S e 52°00'40,11" Wgr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação, afluente da margem esquerda do Igarapé Ipiaçava; daí, segue pelo citado igarapé, a jusante, numa distância de 37.571,67 metros, até sua foz no Igarapé Ipiaçava, no marco SAT-1131 de coordenadas geográficas 04°20'22,51" S e 51°58'58,30" Wgr.; daí, segue por este, pela sua margem direita, a montante, numa distância de 1.355,98 metros, até o ME-88 de coordenadas geográficas 04°20'02,81" S e 51°58'18,93" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 46°16'57" e distância de 1.357,69 metros, até o marco ME-89 de coordenadas geográficas 04°19'32,07" S e 51°57'46,83" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 46°06'34" e distância de 1.823,71 metros, até o ME-90 de coordenadas geográficas 04°18'50,95" S e 51°57'04,14" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 46°01'47" e distância de 1.941,43 metros, até o ME-91 de coordenadas geográficas 04°18'07,12" S e 51°56'18,76" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 46°05'12" e distância de 2.035,56 metros, até o ME-92 de coordenadas geográficas 04°17'21,20" S e 51°55'31,14" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 45°54'19" e distância de 2.005,03 metros, até o ME-93 de coordenadas geográficas 04°16'35,82" S e 51°54'44,37" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 45°47'56" e distância de 1.778,62 metros, até o ME-94 de coordenadas geográficas 04°14'55,49" S e 51°54'02,96" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 45°46'48" e distância de 236,78 metros, até o marco SAT-1132 de coordenadas geográficas 04°15'50,12" S e 51°53'57,45" Wgr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue pelo citado igarapé, a jusante, numa distância de 46.440,54 metros, até sua foz no Rio Bacajaí, no Ponto-17 de coordenadas geográficas 04°01'12,32" S e 51°47'24,13" Wgr; daí, segue pelo citado rio, a jusante, numa distância de 29.347,64 metros, até o marco SAT-1129 de coordenadas geográficas 03°50'16,40"S e 51°40'35,87"Wgr., localizado na sua margem direita; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 57º56'25" e distância de 158,08 metros, até o ME-95 de coordenadas geográficas 03°50'13,67" S e 51°40'31,53" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 57º54'16" e distância de 792,33 metros, até o ME-96 de coordenadas geográficas 03°49'59,98" S e 51°40'09,75" Wgr; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 57º54'02" e distância 1.965,52 metros, até o ME-97 de coordenadas geográficas 03°49'26,01" S e 51°39'15,74" Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 57º53'43" e distância de 1.942,88 metros, até o ME-98 de coordenadas geográficas 03°48'52,42" S e 51°38'22,36" Wgr; daí, segue por uma linha reta, com azimute de 57º53'43" e distância de 165,58 metros, até o marco SAT-1130 de coordenadas geográficas 03°48'49,56" S e 51°38'17,81" Wgr., localizado na foz de dois igarapés sem denominação; daí, segue pelo igarapé maior, a jusante, numa distância de 4.350,00 metros, até sua foz no Igarapé Seca farinha; daí, segue por este, a jusante, numa distância de 2.480,75 metros, até sua foz no Rio Bacajá, no Ponto-01, inicial da descrição deste perímetro. A base cartográfica utilizada refere-se às folhas SA.22-Y-D, SB.22-X-A e SB.22-X-C, da D.S.G., e SB.22-V-B e SB.22-V-D, do IBGE, escala 1:250.000, ano 1984 e 1991, respectivamente.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 2 de outubro de 1996; 175º da Independência e 108º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Nelson A. Jobim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.10.1996