Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 25 DE JANEIRO DE 1991.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, § 1°, da Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973,

DECRETA:

Art. 1° Fica homologada, para os efeitos do art. 231 da Constituição Federal, a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI do Parque Indígena do Xingu, localizado nos Municípios de São José do Xingu, São Félix do Araguaia, Canarana, Paranatinga, Marcelândia e Vera, Estado de Mato Grosso, caracterizado como de ocupação tradicional e permanente indígena.

Art. 2° O Parque Indígena do Xingu, com superfície de 2.642.003,9374 hectares e perímetro de 898,33617 quilômetros, tem a seguinte delimitação: NORTE: O perímetro demarcado desenvolve-se a partir do Marco de cimento 00 (zero) de coordenadas geográficas 10°36'01,9"S e 53°26'01,0"WGr., implantado próximo a cabeceira do Rio Jarina, na margem direita da Rodovia BR-080, sentido Santarém/Xavantina; daí, segue pela margem direita da Rodovia BR-080, sentido Santarém/Xavantina, com os seguintes azimutes e distâncias: 110°18'43,6" e 13.452,01m, até o Marco de Madeira 13 (treze) de coordenadas geográficas 10°38'37,0"S e 53°19'07,3"WGr.; 124°04'57,5" e 25.466,15m, até o Marco de madeira 38 (trinta e oito) de coordenadas geográficas 10°46'26,2"S e 53°07'36,9WGr.; 108°05'41,3" e 95,08m, até o Marco de madeira 39 (trinta e nove) de coordenadas geográficas 10°46'27,2"S e 53°07'33,9"WGr.; 96°18'53,1" e 8.542,11m, até o Marco de madeira 47 (quarenta e sete) de coordenadas geográficas 10°46'59,6"S e 53°02'54,8"WGr.; 105°46'09,8" e 4.235,34m, até o Marco de madeira 51 (cinqüenta e um) de coordenadas geográficas 10°47'38,0"S e 53°00'40,9"WGr.; 86°03'21,2" e 2.691,93m, até o Marco de madeira 54 (cinqüenta e quatro) de coordenadas geográficas 10°47'32,5"S e 52°59'12,5"WGr.; 73°12'39,0" e 17.525,70m, até o Marco de madeira 72 (setenta e dois) de coordenadas geográficas 10º44'51,2"S e 52°49'59,3"WGr.; 101°21'40,5" e 293,43m, até o Marco de madeira 72A (setenta e dois A) de coordenadas geográficas 10°44'53,1"S e 52°49'49,8" WGr.; 136°29'11,3" e 7.176,46m, até o Marco de madeira 79 (setenta e nove) de coordenadas geográficas 10°47'43,4"S e 52°47'08,2"WGr.; 102°18'37,8" e 2.800,24m, até o Marco de cimento 09 (nove) de coordenadas geográficas 10°48'03,4"S e 52°45'38,1"WGr.; Leste: do 10°47'43,4"S e 52°47'08,2"WGr.; 102°18'37,8" e 2.800,24m, até o Marco de cimento 09 (nove) de coordenadas geográficas 10°48'03,4"S e 52°45'38,1"WGr.; LESTE: do Marco 09 (nove) segue por uma linha reta com os seguintes azimutes e distâncias; 153°57'29,5" e 2.480,31m, até o Marco de Madeira 03 (três) de coordenadas geográficas 10°49'16,1"S e 52°45'02,6"WGr.; 199°03'19,9" e 2.523,77m, até o Marco de madeira 06 (seis) de coordenadas geográficas 10°50'33,6"S e 52°45'30,2"WGr.; 241°51'28,0" e 3.832,63m, até o Marco de madeira 10 (dez) de coordenadas geográficas 10°51'31,8"S e 52°47'21,8"WGr.; 262°38'02,2" e 6.958,18m, até o Marco de Madeira 17 (dezessete) de coordenadas geográficas 10°51'59,5"S e 52°51'09,2"WGr.; 250°17'48,3" e 2.073,78m, até o Marco de madeira 19 (dezenove) de coordenadas geográficas 10°52'21,9"S e 52°52'13,6"WGr.; 215°48'50,0" e 3.516,54m, até o Marco de madeira 23 (vinte e três) de coordenadas geográficas 10°53'54,2"S e 52°53'21,9"WGr.; 234°29'23,5" e 4.347,09m, até o Marco de Madeira 28 (vinte e oito) de coordenadas geográficas 10°55'15,7"S e 52°55'18,9"WGr.; 217°35'32,0" e 4.309,67m, até o Marco de cimento 12 (doze) de coordenadas geográficas 10°57'06,2"S e 52°56'46,2"WGr.; 207°31'05,7" e 1.295,54m, até o Marco de madeira 34 (trinta e quatro) de coordenadas geográficas 10°57'43,5"S e 52°57'06,2"WGr.; 179°01'16,5" e 3.043,08m, até o Marco de madeira 38 (trinta e oito) de coordenadas geográficas 10°59'22,5"S e 52°57'05,1"WGr.; 151°16'53,0" e 3.537,44m, até o Marco de madeira 42 (quarenta e dois) de coordenadas geográficas 11°01'03,8"S e 52°56'09,8"WGr.; 145°51'50,5" e 4.720,78m, até o Marco de cimento 13 (treze) de coordenadas geográficas 11°03'11,5"S e 52°54'43,4"WGr.; 205°21'13,8" e 2.409,05m, até o Marco de madeira 49 (quarenta e nove) de coordenadas geográficas 11°04'22,1"S e 52°55'17,8"WGr.; 124°58'39,4" e 2.632,22m, até o Marco de madeira 52 (cinqüenta e dois) de coordenadas geográficas 11°05'11,7"S e 52°54'07,1"WGr.; 162°30'55,1" e 3.230,22m, até o Marco de cimento 14 (quatorze) de coordenadas geográficas 11°06,52,2"S e 52°53'35,8"WGr.; 148º08'25,5" e 3.850,78m, até o Marco de madeira 59 (cinqüenta e nove) de coordenadas geográficas 11°08'39,0"S e 52°52'29,5"WGr.; 175°34'56,3" e 6.566,02m, até o Marco de cimento 15 (quinze) de coordenadas geográficas 11°12'12,1"S e 52°52'14,2"WGr.; 209°01'57,8" e 4.623,43m, até o Marco de madeira 70 (setenta) de coordenadas geográficas 11°14'23,2"S e 52°53'29,0"WGr.; 154°07'59,4" e 2.338,01m, até o Marco de madeira 73 (setenta e três) de coordenadas geográficas 11°15'31,9"S e 52°52'55,8"WGr.; 206°30'44,7" e 2.212,68m, até o Marco de cimento 16 (dezesseis) de coordenadas geográficas 11°16'36,1"S e 52°53'28,8"WGr.; 246°44'21,4" e 2.954,12m, até o Marco de madeira 77 (setenta e sete) de coordenadas geográficas 11°17'13,5"S e 52°54'58,5"WGr.; 203°22'10,4" e 2.414,88m, até o Marco de madeira 80 (oitenta) de coordenadas geográficas 11°18'25,4"S e 52°55'30,6"WGr.; 222°20'41,1" e 12.675,15m, até o Marco de Madeira 93 (noventa e três) de coordenadas geográficas 11°23'28,4"S e 53°00'14,2"WGr.; 202°52'02,2" e 3.418,82m, até o Marco de madeira 96 (noventa e seis) de coordenadas geográficas 11°25'10,6"S e 53°00'58,7"WGr.; 222°56'12,8" e 2.826,24m, até o Marco de madeira 99 (noventa e nove) de coordenadas geográficas 11°25'10,6"S e 53°00'58,7"WGr.; 294°15'11,7" e 3.052,59m, até o Marco de madeira 102 (cento e dois) de coordenadas geográficas 11°25'36,0"S e 53°03'34,2"WGr.; 216°29'06,3" e 1.752,91m, até o Marco de madeira 104 (cento e quatro) de coordenadas geográficas 11°26'21,6"S e 53°04'08,9"WGr.; 189°49'58,4" e 1.324,32m, até o Marco de cimento 19 (dezenove) de coordenadas geográficas 11°27'04,0"S e 53°04'16,6"WGr.; 181°45'08,1" e 1.850,41m, até o Marco de madeira 107 (cento e sete) de coordenadas geográficas 11°28'04,2"S e 53°04'18,4"WGr.; 214°47'57,7" e 7.051,24m, até o Marco de madeira 114 (cento e quatorze) de coordenadas geográficas 11°31'11,6"S e 53°06'33,1"WGr.; 331°34'42,1" e 2.124,69m, até o Marco de cimento 20 (vinte) de coordenadas geográficas 11°30'10,6"S e 53°07'06,0"WGr.; 257°23'44,6" e 542,55m, até o Marco de madeira 116 (cento e dezesseis) de coordenadas geográficas 11°30'14,3"S e 53°07'23,5"WGr.; 174°30'36,5" e 1.342,69m, até o Marco de madeira 118 (cento e dezoito) de coordenadas geográficas 11°30'57,8"S e 53°07'19,6"WGr.; 218°24'41,2" e 4.855,50m, até o Marco de madeira 123 (cento e vinte e três) de coordenadas geográficas 11°33'00,9"S e 53°09'00,0"WGr.; 234°20'18,3" e 3.698,72m, até o Marco de cimento 21 (vinte e um) de coordenadas geográficas 11°34'10,3"S e 53°10'39,7"WGr.; 146°50'16,4 e 2.523,69m, até o Marco de madeira 129 (cento e vinte e nove) de coordenadas geográficas 11°35'19,3"S e 53°09'54,7"WGr.; 206°50'14,1" e 1.320,50m, até o Marco 131 de coordenadas geográficas 11°35'57,5"S e 53°10'14,6"WGr.; 229°41'54,7" e 4.228,32m, até o Marco de madeira 136 (cento e trinta e seis) de coordenadas geográficas 11°37'25,7"S e 53°12'01,8"WGr.; 168°07'45,7" e 2.292,72m, até o Marco de cimento 22 (vinte e dois) de coordenadas geográficas 11°38'38,8"S e 53°11'46,8"WGr.; 201°51'01" e 10.625,60m, até o Marco de cimento 23 (vinte e três) de coordenadas geográficas 11°43'58,6"S e 53°13'59,8"WGr.; 182°26'07,4" e 3.610,67m, até o Marco de madeira 152 (cento e cinqüenta e dois) de coordenadas geográficas 11°45'56,0"S e 53°14'05,9"WGr.; 160°19'06,7" e 5.415,17m, até o Marco de madeira 157 (cento e cinqüenta e sete) de coordenadas geográficas 11°48'42,3"S e 53°13'07,0"WGr.; 179°27'55,1" e 4.842,39m, até o Marco de madeira 161 (cento e sessenta e um) de coordenadas geográficas 11°51'19,8"S e 53°13'06,8"WGr.; 146°25'57,5" e 2.860,81m, até o Marco de Madeira 164 (cento e sessenta e quatro) de coordenadas geográficas 11°52'37,8"S e 53°12'15,1"WGr.; 168°41'18,6" e 2.557,78m, até o Marco de madeira 167 (cento e sessenta e sete) de coordenadas geográficas 11°53'59,5"S e 53°11'59,2"WGr.; 136°08'20,5" e 3.586,93m, até o Marco de madeira 171 (cento e setenta e um) de coordenadas geográficas 11°55'24,3"S e 53°10'37,8"WGr.; 199°47'25,5" e 1.280,54m, até o Marco de madeira 173 (cento e setenta e três) de coordenadas geográficas 11°56'03,4"S e 53°10'52,4"WGr.; 119°39'31,3" e 510,07m, até o Marco de Madeira 174 (cento e setenta e quatro) de coordenadas geográficas 11°56'11,7"S e 53°10'37,9"WGr.; 51°25'39,9" e 1.175,90m, até o Marco de madeira 175 (cento e setenta e cinco) de coordenadas geográficas 11°55'48,1"S e 53°10'07,3"WGr.; 121°13'20,2" e 3.954,69m, até o Marco de madeira 179 (cento e setenta e nove) de coordenadas geográficas 11°56'55,6"S e 53°08'16,1"WGr.; 76°28'32,3" e 2.081,10m, até o Marco de cimento 26 (vinte e seis) de coordenadas geográficas 11°56'40,3"S e 53°07'09,1"WGr.; 165°51'46,1" e 4.425,69m, até o Marco de madeira 185 (cento e oitenta e cinco) de coordenadas geográficas 11°59'00,2"S e 56°06'34,5"WGr.; 65°13'14,1" e 2.744,49m, até o Marco de madeira 188 (cento e oitenta e oito) de coordenadas geográficas 11°58'23,4"S e 53°05'11,9"WGr.; 137°19'49,2" e 2.649,09m, até o Marco de cimento 27 (vinte e sete) de coordenadas geográficas 11°59'27,"S e 53°04'13,0''WGr.; 115°24'17,9" e 3.159,46m, até o Marco de madeira 193 (cento e noventa e três) de coordenadas geográficas 12°00'12,0"S e 53°02'39,0"WGr.; 159°11'49,5" e 1.384,19m, até o Marco de madeira 195 (cento e noventa e cinco) de coordenadas geográficas 12°00'54,2"S e 53°02'23,1"WGr.; 98°48'35,6" e 2.642,60m, até o Marco de madeira 198 (cento e noventa e oito) de coordenadas geográficas 12°01'08,0"S e 53°02'23,1"WGr.; 180°56'35,9" e 2.794,71m, até o Marco de cimento 28 (vinte e oito) de coordenadas geográficas 12°02'38,9"S e 53°00'59,1"WGr.; 105°57'14,7" e 3.426,59m, até o Marco de madeira 204 (duzentos e quatro) de coordenadas geográficas 12°03'10,7"S e 52°59'09,3"WGr.; 197°22'37,9" e 2.500,71m, até o Marco de madeira 207 (duzentos e sete) de coordenadas geográficas 12°04'28,1"S e 52°59'34,5"WGr.; 126°39'31,8" e 2.933,82m, até o Marco de madeira 210 (duzentos e dez) de coordenadas geográficas 12°05'25,7"S e 52°58'17,1"WGr.; 176°05'21,3" e 5.936,91m, até o Marco de madeira 215 (duzentos e quinze) de coordenadas geográficas 12°08'38,5"S e 52°58'05,2"WGr.; 110°19'04,0" e 4.929,10m, até o Marco de cimento 30 (trinta) de coordenadas geográficas 12°09'35,2"S e 52°55'32,7"WGr.; 223.43'06,9" e 3.536,12m, até o Marco de madeira 223 (duzentos e vinte e três) de coordenadas geográficas 12°10'57,8"S e 52°56'54,1"WGr.; 190°07'24,2" e 1.038,38m, até o Marco de madeira 224 (duzentos e vinte e quatro) de coordenadas geográficas 12°11'31,0"S e 52°57'00,4" WGr.; 113°28'39,6" e 2.478,25m, até o Marco de madeira 227 (duzentos e vinte e sete) de coordenadas geográficas 12°12'03,7"S e 52°55'45,5"WGr.; 205°20'00,0" e 3.079,91m, até o marco de cimento 31 (trinta e um) de coordenadas geográficas 12°13'34,0"S e 52°56'29,7"WGr.; 100°01'35,4" e 3.207,41m, até o Marco de madeira 232 (duzentos e trinta e dois) de coordenadas geográficas 12°13'52,9"S e 52°54'45,4"WGr.; 350°43'10,0" e 901,00m, até o Marco de madeira 233 (duzentos e trinta e três) de coordenadas geográficas 12°13'23,9"S e 52°54'50,0"WGr.; 70°25'39,8" e 792,34m, até o Marco de madeira 234 (duzentos e trinta e quatro) de coordenadas geográficas 12°13'15,4"S e 52°54'25,2"WGr.; 124°15'49,0" e 3.656,07m, até o Marco de madeira 238 (duzentos e trinta e oito) de coordenadas geográficas 12°14'23,1"S e 52°52'45,7"WGr.; 169°51'03,1" e 1.401,92m, até o Marco de cimento 32 (trinta e dois) de coordenadas geográficas 12°15'08,1"S e 52°52'37,9"WGr.; 121°17'25,0" e 2.278,70m, até o Marco de madeira 242 (duzentos e quarenta e dois) de coordenadas geográficas 12°15'47,0"S e 52°51'33,7"WGr.; 171°49'39,2" e 2.043,39m, até o Marco de madeira 244 (duzentos e quarenta e quatro) de coordenadas geográficas 12°16'52,9"S e 52°51'24,6''WGr.; 40°04'49,0" e 1.892,27m, até o Marco de madeira 246 (duzentos e quarenta e seis) de coordenadas geográficas 12°16'06,0"S e 52°50'44,0"WGr.; 72°31'22,5" e 2.515,38m, até o Marco de madeira 249 (duzentos e quarenta e nove) de coordenadas geográficas 12°15'42,0"S e 52°49'24,2"WGr.; 163°24'03,8" e 1.694,02m, até o Marco de cimento 33 (trinta e três) de coordenadas geográficas 12°16'34,9"S e 52°49'08,8"WGr.; 182°21'55,3" e 4.154,08m, até o Marco de madeira 254 (duzentos e cinqüenta e quatro) de coordenadas geográficas 12°18'49,9"S e 52°49'15,4"WGr.; 90°41'18,3" e 1.994,41m, até o Marco de madeira 256 (duzentos e cinqüenta e seis) de coordenadas geográficas 12°18'51,2"S e 52°48'09,4"WGr.; 151°58'46,2" e 952,62m, até o Marco de madeira 257 (duzentos e cinqüenta e sete) de coordenadas geográficas 12°19'18,6"S e 52°47'54,7"WGr.; 85°50'52,2" e 2.609,11m, até o Marco de cimento 34 (trinta e quatro) de coordenadas geográficas 12°19'13,0"S e 52°46'28,6"WGr.; 183°43'40,1" e 2.515,54m, até o Marco de madeira 262 (duzentos e sessenta e dois) de coordenadas geográficas 12°20'34,7"S e 52°46'34,6"WGr.; 101°00'09,4" e 2.707,55m, até o Marco de madeira 265 (duzentos e sessenta e cinco) de coordenadas geográficas 12°20'52,1"S e 52°45'06,7"WGr.; 184°01'18,7" e 1.208,83m, até o Marco de Madeira 266 (duzentos e sessenta e seis) de coordenadas geográficas 12°21'31,3"S e 52°45'09,8"WGr.; 129°08'02,7" e 2.941,99m, até o Marco de cimento 35 (trinta e cinco) de coordenadas geográficas 12°22'32,2"S e 52°43'54,6"WGr.; 213°11'26,2" e 2.155,58m, até o Marco de madeira 270 (duzentos e setenta) de coordenadas geográficas 12°23'30,6"S e 52°44'34,1"WGr.; 171°14'15,3" e 4.576,30m, até o Marco de madeira 275 (duzentos e setenta e cinco) de coordenadas geográficas 12°25'58,0"S e 52°44'12,0"WGr.; 128°19'45,0" e 1.959,24m, até o Marco de madeira 277 (duzentos e setenta e sete) de coordenadas geográficas 12°26'37,8"S e 52°43'21,4"WGr.; 167°49'19,4" e 2.011,58m, até o Marco de madeira 278 (duzentos e setenta e oito) de coordenadas geográficas 12°27'41,9"S e 52°43'07,7"WGr.; 99°59'26,4" e 1.509,52m, até o Marco de madeira 280 (duzentos e oitenta) de coordenadas geográficas 12°27'50,7"S e 52°42'18,6"WGr.; 118°46'12,1" e 4.883,25m, até o Marco de madeira 285 (duzentos e oitenta e cinco) de coordenadas geográficas 12°29'08,1"S e 52°39'57,3"WGr.; 194°54'54,7" e 3.071,03m, até o Marco de cimento 37 (trinta e sete) de coordenadas geográficas 12°30'44,5"S e 52°40'24,1"WGr.; 81°55'14,3" e 2.572,18m, até o Marco de madeira 290 (duzentos e noventa) de coordenadas geográficas 12°30'33,3"S e 52°38'59,7"WGr.; 150°58'33,6" e 1.135,33m, até o Marco de madeira 291 (duzentos e noventa e um) de coordenadas geográficas 12°31'05,7"S e 52°38'41,7"WGr.; 203°10'54,6" e 2.121,26m, até o Marco de madeira 293 (duzentos e noventa e três) de coordenadas geográficas 12°32'09,0"S e 52°39'09,7"WGr.; 119°13'32,0" e 1.398,23m, até o Marco de madeira 295 (duzentos e noventa e cinco) de coordenadas geográficas 12°32'31,4"S e 52°38'29,4"WGr.; 357°01'20,9" e 1.825,17m, até o Marco de madeira 297 (duzentos e noventa e sete) de coordenadas geográficas 12°31'32,1"S e 52°38'32,2"WGr.; 47°20'59,2" e 1.351,58m, até o Marco de Madeira 299 (duzentos e noventa e nove) de coordenadas geográficas 12°31'02,5"S e 52°37'59,1"WGr.; 137°17'05,2" e 5.915,42m, até o Marco de madeira 304 (trezentos e quatro) de coordenadas geográficas 12°33'24,7"S e 52°35'47,1"WGr.; 191°11'58,0" e 2.907,08m, até o Marco de madeira 307 (trezentos e sete) de coordenadas geográficas 12°34'57,4"S e 52°36'06,3"WGr.; 95°01'52,2'' e 2.958,59m, até o Marco de cimento 39 (trinta e nove) de coordenadas geográficas 12°35'06,4"S e 52°34'28,8"WGr.; 131°05'18,5" e 3.054,51m, até o Marco de madeira 312 (trezentos e doze) de coordenadas geográficas 12°36'12,2"S e 52°33'12,9"WGr.; 164°35'35,5" e 3.816,44m, até o Marco de madeira 316 (trezentos e dezesseis) de coordenadas geográficas 12°38'12,1"S e 52°32'40,0"WGr.; 90°30'22,5" e 550,95m, até o Marco de cimento 40 (quarenta) de coordenadas geográficas 12°38'12,4"S e 52°32'21,8"WGr.; SUL: Do Marco de cimento 40 (quarenta) segue por uma linha reta, com os seguintes azimutes e distâncias: 230°45'53,6" e 64.529,07m, até o Marco de cimento 47 (quarenta e sete) de coordenadas geográficas 13°00'09,3"S e 53°00'08,3"WGr.; 269°40'20,4" e 99.240,20m, até o Marco de cimento 57 (cinqüenta e sete) de coordenadas geográficas 12°59'56,6"S e 53°54'59,7"WGr.; implantado na margem direita do Rio Antonio Bacaeri; daí, segue pelo referido Rio sentido juficas 12°53'24,5"S e 53°53'53,5"WGr., implantado na Foz do Rio Antônio Bacaeri no Rio Batovi ou Tamitatoala; daí, segue pelo Rio Batovi ou Tamitatoala sentido montante, na distância de 21.531,24m, até o Marco de cimento 59 (cinqüenta e nove) de coordenadas geográficas 12°59'52,7"S e 53°59'00,9"WGr., implantado na margem esquerda do Rio Batovi; daí, segue por uma linha reta de azimute 269°33'38,7" e distância de 2.504,80m, até o Marco de cimento 60 (sessenta) de coordenadas geográficas 12°59'52,3"S e 54°00'23,9"WGr.; OESTE: do marco de cimento 60 (sessenta) segue por uma linha reta de azimute 359°33'31,8'' e distância de 156.038,35m, até o Marco de cimento 75 (setenta e cinco) de coordenadas geográficas 11°35'19,2"S e 54°00'06,0"WGr., implantado na margem direita do Rio Arraias; daí, segue pelo Rio Arraias, sentido jusante, na distância de 83.311,41m, até o Marco de cimento 76 (setenta e seis) de coordenadas geográficas 11°07'13,2"S e 53°36'15,3"WGr., implantado na foz do Rio Juruna no Rio Arraias; daí, segue por uma linha reta de azimute 17°30'11,0" e na distância de 60.481,35m, até o Marco de cimento 00 (zero) ponto inicial da presente descrição perimétrica.

Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 25 de janeiro de 1991; 170° da Independência e 103° da República.

FERNANDO COLLOR
Jarbas Passarinho

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 28.1.1991