Presidência da República

Decreto nº 89.578, dE 24 de abril de 1984

Homologa a demarcação da Reserva Indígena, que menciona, no Estado de Mato Grosso do Sul.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 54, de 09 de abril de 1931, do Estado de Mato Grosso e o disposto no artigo 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973,

DECRETA:

Art . 1º, Fica homologada, para os efeitos legais, a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), da Reserva Indígena KADIWÉU, constituída de terras do domínio da União, localizada no Município de PORTO MURTINHO, Estado de Mato Grosso do Sul.

Art . 2º, A Reserva Indígena de que trata este Decreto tem a seguinte delimitação: LESTE - O perímetro demarcado desenvolve-se a partir do Marco 00 (zero) de coordenadas geográficas 20º14'03,5" S e 56º57'59,2 Wgr., implantado na cabeceira do Rio Naitaka na serra da Bodoquena; daí, segue por uma linha reta de azimute 132º28'36" com uma distância de 2.431,92m, até o Marco 01 (um) de coordenadas geográficas 20º14'56,9" S e 56º56'57,4" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 191º23'17" com uma distância de 1.712,01m, até o Marco 02 (dois).de coordenadas geográficas 20º15'51,5" S e 56º57'09,01 Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 176º28'17'' com uma distância 2.382,51m, até o Marco 03 (três) de coordenadas geográficas 20º17'08,8" S e 56º57'03,9" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 154º45'46" com uma distância de 1.494,42m, até o Marco 04 (quatro) de coordenadas geográficas 20º17'52,8" S e 56º56'41,9" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 152º11'54" com uma distância de 2.564,56m, até o Marco 05 (cinco) de coordenadas geográficas 20º19'06,6" S e 56º56'00,7" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 203º'31'22" com uma distância de 2.220,48m, até o Marco 06 (seis) de coordenadas geográficas 20º20'12,8'' S e 56º56'31,2" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 234º46'21" com uma distância de 2.004,99m, até o Marco 07 (sete) de coordenadas geográficas 20º20'50,5" S e 56º57'27,7'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 254º12'08" com uma distância de 1.704,98m, até o Marco 08 (oito) de coordenadas geográficas 20º21'05,6" S e 56º58'24,3" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 247º07'15" com uma distância de 2.087,36m, até o Marco 09 (nove) de coordenadas geográficas 20º21'31,2" S e 56º59'30,6" Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute 130º46'48" com uma distância de 1.322,24m, até o Marco 10 (dez) de coordenadas geográficas 20º22'00,0" S e 56º58'56,0" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 154º02'01" com uma distância de 905,17m, até o Marco 11 (onze) de coordenadas geográficas 20º22'26,6" S e 56º58'42,4" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 140º29'08" com uma distância de 1.374,62m, até o Marco 12 (doze) de coordenadas geográficas 20º23'01,1'' S e 56º58'12,2" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 110º53'29" com uma distância de 1.999,99m, até o Marco 13 (treze) de coordenadas geográficas 20º23'24,2" S e 56º57'07,7" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 185º45'02" com uma distância de 1.736,57m, até o Marco 14 (quatorze) de coordenadas geográficas 20º24'20,4" S e 56º57'13,7" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 114º09'26" com uma distância de 1.312,77m, até o Marco 15 (quinze) de coordenadas geográficas 20º24'37,9" S e 56º56'32,4" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 135º23'58" com uma distância de 1.555,20m, até o Marco 16 (dezesseis) de coordenadas geográficas 20º25'13,9" S e 56º55'54,7" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 173º59'04" com uma distância de 1.232,26m, até o Marco 17 (dezessete) de coordenadas geográficas 20º25'53,8" S e 56º55'50,2'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 198º01'05" com uma distância de 1.123,34m até o Marco 18 (dezoito) de coordenadas geográficas 20º26'28,5'' S e 56º56'02,2" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 143º31'48" com uma distância de 1.288,14m, até o Marco 19 (dezenove) de coordenadas geográficas 20º27'02,2" S e 56º55'35,7" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 149º13'20" com uma distância de 1.903,17m, até o Marco 20 (vinte) de coordenadas geográficas 20º27'55,4" S e 56º55'02,1" Wgr.; daí, segue por um linha reta de azimute 160º53'04" com uma distância de 1.770,00m, até o Marco 21 (vinte e um) de coordenadas geográficas 20º28'49,8" S e 56º54'42,1'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 222º00'20" com uma distância de 1.318,36m, até o Marco 22 (vinte e dois) de coordenadas geográficas 20º29'21,7'' S e 56º55'12,5" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 79º05'05" com uma distância de 551,66m, até o Marco 23 (vinte e três) de coordenadas geográficas 20º29'18,3" S e 56º54'53,8" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 177º57'30" com uma distância de 1.069,48m, até o Marco 24 (vinte e quatro) de coordenadas geográficas 20º20'53,0" S e 56º54'52,5" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 136º16'29" com uma distância de 938,86m, até o Marco 25 (vinte e cinco) de coordenadas geográficas 20º30'15,1'' S e 56º54'30,1" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 179º46'00'' com uma distância de 2.477,88m, até o Marco 26 (vinte e seis) de coordenadas geográficas 20º31'35,7" S e 56º54'29,7" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 160º10'09" com uma distância de 1.188,61m, até o Marco 27 (vinte e sete) de coordenadas geográficas 20º32'12,1" S e 56º54'15,7" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 161º00'23" com uma distância de 2.103,02m, até o Marco 28 (vinte e oito) de coordenadas geográficas 20º33'16,7" S e 56º53'52,0" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 116º07'24" com uma distância de 2.331,04m, até o Marco 29 (vinte e nove) de coordenadas geográficas 20º33'50,1'' S e 56º52'39,7" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 179º55'04" com uma distância de 2.175,08m, até o Marco 30 (trinta) de coordenadas geográficas 20º35'00,8" S e 56º52'39,6" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 251º08'43'' com uma distância de 1.443,89m, até o Marco 31 (trinta e um) de coordenadas geográficas 20º35'16,0" S e 56º53'26,7" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 130º59'35" com uma distância de 2.523,70m, até o Marco 32 (trinta e dois) de coordenadas geográficas 20º36'08,9'' S e 56º52'09,0" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 147º33'58" com uma distância de 1.228,40m até o Marco 33 (trinta e três) de coordenadas geográficas 20º36'43,6'' S e 56º51'58,1" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 195º10'54'' com uma distância de 2.351,65m, até o Marco 34 (trinta e quatro) de coordenadas geográficas 20º37'57,4" S e 56º52'19,3" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 205º16'46'' com uma distância de 1.660,54m, até o Marco 35 (trinta e cinco) de coordenadas geográficas 20º38'46,3'' S e 56º52'43,8" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 185º18'39" com uma distância de 1.492,23m, até o Marco 36 (trinta e seis) de coordenadas geográficas 20º39'34,6" S e 56º52'48,5" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 131º01'56" com uma distância de 699,58m, até o Marco 37 (trinta e sete) de coordenadas geográficas 20º39'49,5" S e 56º52'30,3" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 212º02'42" com uma distância de 2.617,51m, até o Marco 38 (trinta e oito) de coordenadas geográficas 20º41'01,7'' S e 56º53'18,2" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 175º52'39" com uma distância de 1.351,99m, até o Marco 39 (trinta e nove) de coordenadas geográficas 20º41'45,6" S e 56º53'14,8'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 147º30'51'' com uma distância de 918,00m, até o Marco 40 (quarenta) de coordenadas geográficas 20º42'10,8'' S e 56º52'57,8" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 161º40'21'' com uma distância de 1.253,49m, até o Marco 41 (quarenta e um) de coordenadas geográficas 20º42'49,5'' S e 56º52'44,1" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 157º16'49" com uma distância de 1.937,84m, até o Marco 42 (quarenta e dois) de coordenadas geográficas 20º43'47,6" S e 56º52'18,2'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 160º08'47" com uma distância de 1.964,91m, até o Marco 43 (quarenta e três) de coordenadas geográficas 20º44'47,7'' S e 56º51'55,1" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 199º29'36" com uma distância de 1.686,25m, até o Marco 44 (quarenta e quatro) de coordenadas geográficas 20º45'39,4" S e 56º52'14,5'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 208º07'58" com uma distância de 1.590,55m, até o Marco 45 (quarenta e cinco) de coordenadas geográficas 20º46'25,1" S e 56º52'40,4'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 86º53'16" com uma distância de 610,60m, até o Marco 46 (quarenta e seis) de coordenadas geográficas 20º46'24,0" S e 56º52'19,3" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 153º14'38'' com uma distância de 1.444,87m, até o Marco 47 (quarenta e sete) de coordenadas geográficas 20º47'05,9'' S e 56º51'56,7" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 111º08'07'' com uma distância de 2.048,35m, até o Marco 48 (quarenta e oito) de coordenadas geográficas 20º47'29,9" S e 56º50'50,6" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 191º02'39'' com uma distância de 2.133,10m, até o Marco 49 (quarenta e nove) de coordenadas geográficas 20º48'38,0" S e 56º51'04,7" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 198º21'29'' com uma distância de 2.541,13m, até o Marco 50 (cinqüenta) de coordenadas geográficas 20º49'56,5" S e 56º51'32,3" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 233º15'50" com uma distância de 1.458,38m, até o Marco 51 (cinqüenta e um) de coordenadas geográficas 20º50'24,9" S e 56º52'12,7" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 214º09'15'' com uma distância de 1.946,71m, até o Marco 52 (cinqüenta e dois) de coordenadas geográficas 20º51'17,3'' S e 56º52'50,5'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 157º09'44'' com uma distância de 1.893,81m, até o Marco 53 (cinqüenta e três) de coordenadas geográficas 20º52'14,1" S e 56º52'25,0'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 156º33'41" com uma distância de 2.006,95m, até o Marco 54 (cinqüenta e quatro) de coordenadas geográficas 20º53'14,0'' S e 56º51'57,3" Wgr.; daí, segue por um linha reta de azimute 133º15'39'' com uma distância de 1.291,82m, até o Marco 55 (cinqüenta e cinco) de coordenadas geográficas 20º53'42,7'' S e 56º51'24,8'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 199º58'19'' com uma distância de 2.522,32m, até o Marco 56 (cinqüenta e seis) de coordenadas geográficas 20º54'59,9'' S e 56º51'54,5" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 198º36'29" com uma distância de 2.007,25m, até o Marco 57 (cinqüenta e sete) de coordenadas geográficas 20º56'01,8" S e 56º52'16,6'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 216º15'40" com uma distância de 1.445,43m, até o Marco 58 (cinqüenta e oito) de coordenadas geográficas 20º56'39,7'' S e 56º52'46,2'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 153º39'15'' com uma distância de 1.891,37m, até o Marco 59 (cinqüenta e nove) de coordenadas geográficas 20º57'34,8" S e 56º52'17,1" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 128º08'34" com uma distância de 1.864,71m, até o Marco 60 (sessenta) de coordenadas geográficas 20º58'12,2" S e 56º51'26,3'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 190º58'57" com uma distância de 1.542,14m, até o Marco 61 (sessenta e um) de coordenadas geográficas 20º59'01,5'' S e 56º51'36,4'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 215º28'03" com uma distância de 2.164,85m, até o Marco 62 (sessenta e dois) de coordenadas geográficas 20º59'58,9'' S e 56º52'19,9" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 177º41'43" com uma distância de 331,72m, até o Marco 63 (sessenta e três) de coordenadas geográficas 21º00'09,6" S e 56º52'19,4" Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 113º06'52'' com uma distância de 1.310,58m, até o Marco 64 (sessenta e quatro) de coordenadas geográficas 21º00'26,3" S e 56º51'37,6'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta de azimute 161º30'17" com uma distância de 1.353,20m, até o Marco 65 (sessenta e cinco) de coordenadas geográficas 21º01'08,1'' S e 56º51'22,7'' Wgr., implantado na cabeceira de uma ponte de madeira, na margem direita do Rio Aquidabã. SUL - Do Marco 65 (sessenta e cinco) segue pelo Rio Aquidabã, sentido jusante, até o Ponto R-10 (dez) de coordenadas geográficas 20º58'24,8'' S e 57º48'54,6'' Wgr., localizado na Foz do Rio Aquidabã no Rio Paraguai. NORTE E OESTE - Do Ponto R-10 (dez) segue pelo Rio Paraguai, sentido montante, até o Ponto R-01 (um) de coordenadas geográficas 20º55'51,9" S e 57º50'11,8'' Wgr., localizado na Foz do Rio Nabileque com o Rio Paraguai; daí, segue pelo Rio Nabileque, sentido montante, até o Ponto N-01 (um) de coordenadas geográficas 20º39'49,8" S e 57º38'13,7" Wgr., localizado na Foz do Rio Naitaka com o Rio Nabileque; daí, segue pelo Rio Naitaka, até o Marco 00 (zero) ponto inicial da presente descrição perimétrica.

Art . 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 24 de abril de 1984; 163º da Independência e 96º da República.

JOÃO FIGUEIREDO

Mário David Andreazza

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 25.4.1984