Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 39.776, DE 13 DE AGOSTO DE 1956

Cria o estandarte-distintivo para o 9º Batalhão de Engenharia de Combate “Batalhão Carlos Camisão”.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o art. 87 inciso I, da Constituição Federal.

decreta:

Art . 1º Fica criado o estandarte distintivo para o 9º Batalhão de Engenharia de Combate, “Batalhão Carlos Camissão”, de acôrdo com o modêlo que a êste acompanha, obedecendo às seguintes características:

, Campo de cor azul-turqueza, da Engenharia, com três faixas e três palas, em amarelo-ouro, lembrando a organização ternária do 9º Batalhão de Engenharia Expedicionário - três companhias a três pelotões. Em chefe, a legenda “Batalhão Carlos Camissão” em letras de ouro.

- Ao centro, brocante orlado de ouro, o escudo do brasão de Mato Grosso, lembrando o Estado de onde a histórica unidade partiu para cobri-se de louros na companha da Itália. Sôbre o escudo, estilizados, montanha em vermelho e rios em prata, que representam, em planos sucessivos o Rio Arno, os Alpeninos e o Rio Pó - as batalhas em que o 9º Batalhão de Engenharia Expedicionário tomou parte, de 4 de setembro de 1944 a 2 de maio de 1945, incorporado ao IV Corpo do 5º Exército e a Força Expedicionária Brasileira.

- Ao fundo, os Alpes, em dois grupos de montanhas, à dextra e a sinistra, lembrando a região em que elementos de vanguarda do 9º B. E. Expedicionário foram os primeiros a atingir e a entrar em contato com as vanguardas do Exército Francês que progrediram para o Sul da Península Itálica, a 2 de maio de 1945.

- No escudo, em chefe, três estrêlas de prata, com raios de ouro, representando as vitórias nas batalhas do rio Arno, dos Alpeninos e do rio Pó em que o 9º B. E. Expedicionário tomou parte integrando a F.E.B. e o 5º Exército Americano. Em contra-chefe na côr verde, as planícies da Itália, cortadas pelos rios Arno e Pó.

- Por sôbre os “Apeninos”, em vermelho, significando o sangue derramado pelos soldados do 9º B. E. Expedicionário nos combates em que tomou parte, a Cobra Fumando, símbolo da Fôrça Expedicionária Brasileira.

- Ao centro do escudo, brocante, o castelo de Engenharia, em prata, com o número 9º, em ouro, na base.

- Nos cantos - os nomes Camaiore, Monte Castelo, Castelnuovo e Montese, combates em que o 9º B. E. Expedicionário tomou parte, em apôio às demais armas e serviços.

- Franjas de ouro ao redor. Laço militar de côres nacionais com a inscrição de ordem: 9º Batalhão de Engenharia, em letras de ouro.

- Dimensões:0,80 x 1,10m.

Art . 2º O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 13 de agôsto de 1956; 135º da Independência e 68º da República.

JUsCELINO KUBITSCHEK

Henrique Lott

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 16.8.1956