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Presidência
da República |
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Presidência
da República |
DECRETO No 92.368, DE 5 DE fevereiro DE 1986.
| Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992 |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 2º da Lei nº 91, de 28 de agosto
de 1935, regulamentada pelo Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961,
DECRETA:
Artigo único. São
declaradas de utilidade pública as instituições a seguir indicadas:
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVA
VIDA, com sede na Estrada Guaporé, nº 1026, lote 484, na cidade de Duque de
Caxias, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ nº 34.907/83);
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
TECNOLOGIA ALTERNATIVA NA PROMOÇÃO DA SAÚDE - TAPS, com sede na Rua Borges Lago,
503, Bairro de Vila Clementina, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo
(Processo MJ nº 23.448/84);
ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE
AMIGOS E PAIS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na Avenida Conselheiro Julio Arp, 182 e
184, na cidade Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ nº
52.162/72);
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS, com sede na Avenida Joaquim Nogueira, 571, São Cristóvão, na
cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ nº 32.371/83);
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, com sede à Praça Tereza Cristina, nº 1, Centro, na cidade de
Guarulhos, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 10.569/82);
ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DA
SANTA CASA - AVOSC, com sede na Avenida Hugo Werneck, s/nº, na cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 60.134/75);
CENTRO DE CULTURA PROFESSOR
LUIZ FREIRE, com sede na Rua 27 de Janeiro, 181, na cidade de Olinda, Estado de
Pernambuco (Processo MJ nº 29.835/85);
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DO
PENSAMENTO BRASILEIRO, com sede na Rua Alfredo Brito, 39, na cidade de Salvador,
Estado da Bahia (Processo MJ nº 16.476/85);
CENTRO SOCIAL AUXILIUM, com
sede na Avenida Pedro Miranda, 2563, na cidade de Belém, Estado do Pará
(Processo MJ nº 67.416/75);
CENTRO SUVAG DE PERNAMBUCO
(SUVAG), com sede na Rua Heitor Maria Filho, 56, (Benfica), na cidade de Recife,
Estado de Pernambuco (Processo MJ nº 31.028/85);
CÍRCULO DOS TRABALHADORES
CRISTÃOS DE CARUARU, com sede na Rua Martim Afonso, 267, na cidade de Caruaru,
Estado de Pernambuco (Processo MJ nº 76.762/77);
CONFERÊNCIA DE NOSSA SENHORA
DAS DORES, com sede na Rua José de Sales, 542, na cidade de Lima Duarte, Estado
de Minas Gerais (Processo MJ nº 23.266/72);
CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA
CECÍLIA, com sede na Rua Modesto Moreira, nº 11, na cidade de Campo Belo, Estado
de Minas Gerais (Processo MJ nº 25.801/80);
CRECHE E BERÇÁRIO "CRIANÇA
FELIZ", com sede na Rua Cardoso de Almeida, 913, na cidade de Botucatu, Estado
de São Paulo (Processo MJ nº 70.310/76);
ESCOLA JOAQUIM NABUCO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Manoel Batista, s/nº, na cidade de Sanharó,
Estado de Pernambuco (Processo MJ nº 02.071/81);
FUNDAÇÃO ESPÍRITA ABEL GOMES,
com sede na Rua Páscoa Benini, 255, na cidade de Astolfo Dutra, Estado de Minas
Gerais (Processo MJ nº 71.283/77);
FUNDAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DA CIÊNCIA E DA CULTURA, com sede na Rua Cabo
Benedito Alves, nº 3045, Jardim Paraíso, na cidade de Três Corações, Estado de
Minas Gerais (Processo MJ nº 39.321/83);
INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO
BRASIL, com sede na Avenida Erasmo Braga, 115, Corredor ,"B", Sala 109, Palácio
da Justiça, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ
nº 0623/86);
INSTITUTO DE PESQUISA IRI,
com sede na Avenida Nelson Rockfeller, 101, na cidade de Matão, Estado de São
Paulo (Processo MJ nº 63.777/68);
PRÓ-MULHER, com sede na Rua
Santo Antonio, 1048, Bela Vista, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo
(Processo MJ nº 11.381/85).
Brasília, 05 de fevereiro de
1986; 165º da Independência e 98º da República.
JOSÉ SARNEY
Fernando Lyra
Este texto não
substitui o publicado no D.O.U. de 6.2.1986
