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Presidência
da República |
DECRETO Nº 89.685, DE 21 DE MAIO DE 1984.
Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992 | Declara de utilidade pública as instituições que menciona. |
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição:
DECRETA:
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituições;
ABRIGO ESPÍRITA OSCAR JOSÉ PITHAN, com sede na Rua Silvio Romero, 413, Chácara das Flôres, na Cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 37 385/83);
AÇÃO SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua 12 de outubro, s/nº, na Cidade de Toledo, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 33 091/83);
ALIANÇA BONDESPACHENSE DE ASSISTÊNCIA E PRODUÇAO - ABAP, com sede na Rua Dr. José Gonçalves, 17, Centro, na Cidade de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 13 875/76);
AMPARO AO MENOR CARENTE - AMENCAR, com sede na Rua Epifânio Fogaça, 467, na Cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul (Processo-MJ nº 29 681/82);
ASILO DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua Carlos Gomes, 13, na Cidade de Assis, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 17 450/77);
ASSISTÊNCIA AO MENOR ENFERMO MENTAL - AMEM, com sede na Rua Prudente de Moraes, 55/59, na Cidade de Santos, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 67 536/76);
ASSISTÊNCIA AOS MENORES DE CRUZEIRO-AMC, com sede na Rua Dom Bosco, 491, na Cidade de Cruzeiro, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 23 635/83);
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA DO TUBERCULOSO DE JUNDIAÍ - AAFT, com sede na Rua Sócrates de Oliveira, 160, Centro, na Cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 79 450/77);
ASSOCIAÇÃO BURITAMENSE DE PROMOÇÃO DO MENOR, com sede na Rua, Francisco Marangoni, 333, na Cidade de Buritama, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 78 840/77);
ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO - ACE, com sede na Praça João Mendes, 62 8º andar, Conj. 802, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 39 641/78);
ASSOCIAÇÃO-EDUCACIONAL DOS IRMÃOS DE NOSSA SENHORA - ASSEDINS, com sede na Rua Curral Del Rei, 60, Bairro Padre Eustáquio, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 16 536/76);
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE PERNAMBUCO - AEPB, com sede na Rua Frei, Jaboatão, 301, Torre, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco (Processo-MJ nº 00 937/83);
ASSOCIAÇÃO IRMÃO JOAQUIM, com sede na Avenida Mauro Ramos, 153, na Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 78 072/77);
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE IBIPORÃ, com sede na BR 369, Saída para Jataizinho, na Cidade de Ibiporã, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 78 863/77);
ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua Santa Rita Durão, 885, Funcionários, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 30 066/73);
ASSOCIAÇÃO SOCIAL AGOSTINIANA, com sede na Rua Nossa Senhora das Graças, 1260, Ramos, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 21 140/71);
CASA DA CRIANÇA JOAQUIM OTAVIANO DE ALMEIDA, com sede na Av. Afonso Olindense, 1553, Várzea, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco (Processo-MJ nº 29 116/73);
CASA DO MENOR "JÚLIO DÁRIO", com sede na Rua Amazonas, 200, na Cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 30 899/83);
COMUNHÃO ESPÍRITA DE BRASÍLIA - CEB, com sede na Av. L 2 Sul, Quadra 604, lote 27, na Cidade de Brasília, Distrito Federal (Processo-MJ nº 50 008/75);
CRECHE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua Visconde do Rio Branco, 1442, na Cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 62 077/74);
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA, com sede na Av. da Universidade, 2995, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará (Processo-MJ nº 27 117/83);
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARINGÁ, com sede na Rua Silva Jardim, 540, na Cidade de Maringá, Estado de Paraná (Processo-MJ nº 34 416/78);
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE - FEBAVE, com sede na Rua Miguel Couto, 313, na Cidade de Orleans, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 74 999/77);
FUNDAÇÃO JOANA GOMES DA SILVA, com sede na Rua Dr. Moreira de Souza, s/nº na Cidade de Pentecoste, Estado do Ceará (Processo-MJ nº 01029/84);
GRUPO DAS SAMARITANAS, com sede na Rua Bonfim, 360, na Cidade de Belo .Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 39.165/76);
HOSPITAL NOSSA -SENHORA DA CONCEIÇÃO, com sede na Avenida Presidente Vargas, s/nº, na Cidade de Urussanga, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 06 082/71);
INSTITUIÇÃO CRISTÃ AMOR AO PRÓXIMO-ICAP, com sede na Rua Dr. Feliciano Sodré, 4, na Cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 64 400/74);
INSTITUTO DOM ORIONE, com sede na SHIS - Ql 15, Área Especial, Lago Sul, na Cidade de Brasília, Distrito Federal (Processo-MJ nº 77 064/77);
LIRA CECILIANA, com sede na Rua Capitão Manoel Dias de Oliveira, 143, na Cidade de Prados, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 34 379/83);
OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE CRISTO REI, com sede na Rua Padre Eduardo 118, na Cidade de Taió, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 26 427/81);
ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS DE TIMBÓ com sede na Rua Germano Brandes, 690, na Cidade de Timbó, Estado de Santa Catarina (Processo-MJ nº 78 472/77);
RECANTO DO MENOR - CEMIC, com sede na Av. Anchieta, Esquina Av. Beckmann, s/nº, na Cidade de Maringá, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 34 415/78);
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IBIRÁ com sede na Av. José Bueno Cavalheiro, 600, na Cidade de Ibirá, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 37 423/80);
SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PASSOS-SAMP, com sede na Praça Monsenhor Messias Bragança, 50, na Cidade de Passos, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 33 633/83);
SOCIEDADE CIVIL MISSIONÁRIAS DA SANTÍSSIMA TRINDADE, com sede na Av. José Joaquim Seabra, 1300, Bairro do Rio Pequeno, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 17 599/82); e
SOCIEDADE CULTURAL SANTO INÁCIO, com sede na Av. Mauá, 1768, na Cidade de Maringá, Estado do Paraná (Processo-MJ nº 10 493/83).
Brasília, 21 de maio de 1984; 163º da Independência e 96º da República.
AURELIANO CHAVES
Ibrahim Abi-Ackel
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 22.5.1984