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Presidência
da República |
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Presidência
da República |
DECRETO Nº 22.032 DE 7 DE NOVEMBRO DE 1946.
| Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992. | Declara de utilidade pública a Academia Brasileira de Música, com sede nesta Capital. |
O Presidente da República, atendendo ao que requereu a Academia Brasileira de Música, com sede nesta Capital, a qual satisfez as exigências do art. 1º da, Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, e usando da atribuição que lhe confere o art. 2º da citada lei, declara:
Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos da mencionada lei, a Academia Brasileira de Música, com sede na Capital Federal.
Rio de Janeiro, 7 de Novembro de 1946, 125º da Independência e 58º da República.
Eurico G. Dutra
Benedito Costa Netto
Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.11.1946.
