Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2011

Abre ao Orçamento de Investimento para 2011 crédito suplementar no valor total de R$ 127.826.405,00, em favor de empresas estatais que menciona, para os fins que especifica.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no inciso I do art. 8º da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011) crédito suplementar no valor total de R$ 127.826.405,00 (cento e vinte e sete milhões, oitocentos e vinte e seis mil e quatrocentos e cinco reais), em favor das empresas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, para atender à programação constante do Anexo I a este Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são provenientes de cancelamento de parte de dotações aprovadas para outros projetos/atividades, constantes do Anexo II a este Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 24 de junho de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.6.2011

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

127.826.405

TOTAL - GERAL

127.826.405

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

9.363.589

607 IRRIGAÇÃO

35.528.923

752 ENERGIA ELÉTRICA

82.933.893

TOTAL - GERAL

127.826.405

QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES

25 ENERGIA

127.826.405

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

9.363.589

607 IRRIGAÇÃO

35.528.923

752 ENERGIA ELÉTRICA

82.933.893

TOTAL - GERAL

127.826.405

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE

116.752.816

0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE

1.710.000

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

9.363.589

TOTAL - GERAL

127.826.405

QUADRO SINTESE POR ORGAO

32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

127.826.405

TOTAL - GERAL

127.826.405

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DO ORGAO : R$ 127.826.405

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

127.826.405

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

9.363.589

607 IRRIGAÇÃO

35.528.923

752 ENERGIA ELÉTRICA

82.933.893

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE

116.752.816

0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE

1.710.000

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

9.363.589

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS

32224 CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

6.360.000

32226 COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

121.466.405

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

127.826.405

TOTAL

127.826.405

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 6.360.000

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

6.360.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELÉTRICA

6.360.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE

4.650.000

0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE

1.710.000

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

6.360.000

TOTAL

6.360.000

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE

4.650.000

PROJETOS

25 752

0294 11ZW

IMPLANTACAO DA SUBESTACAO MIRANDA II (500/230 KV - 250 MVA) E DO SECCIONAMENTO DAS LINHAS DE TRANSMISSAO PRESIDENTE DUTRA - SAO LUIS II - C1 E C2 - 500 KV - (MA)

600.000

25 752

0294 11ZW 0021

IMPLANTACAO DA SUBESTACAO MIRANDA II (500/230 KV - 250 MVA) E DO SECCIONAMENTO DAS LINHAS DE TRANSMISSAO PRESIDENTE DUTRA - SAO LUIS II - C1 E C2 - 500 KV - (MA) - NO ESTADO DO MARANHAO

600.000

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1

I

4 - INV

2

90

0

495

600.000

25 752

0294 11ZX

IMPLANTACAO DE LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA ENTRE RIBEIRO GONCALVES (PI) E BALSAS (MA) - (95 KM - 230 KV) E DE SUBESTACOES ASSOCIADAS - (PI/MA)

4.050.000

25 752

0294 11ZX 0020

IMPLANTACAO DE LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA ENTRE RIBEIRO GONCALVES (PI) E BALSAS (MA) - (95 KM - 230 KV) E DE SUBESTACOES ASSOCIADAS - (PI/MA) - NA REGIAO NORDESTE

4.050.000

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 3

I

4 - INV

2

90

0

495

4.050.000

0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE

1.710.000

PROJETOS

25 752

0297 1897

AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NO ESTADO DO PARA (PA)

210.000

25 752

0297 1897 0015

AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NO ESTADO DO PARA (PA) - NO ESTADO DO PARA

210.000

SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA)

I

4 - INV

2

90

0

495

210.000

25 752

0297 3235

AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE GERACAO DA USINA HIDRELETRICA DE TUCURUI (PA) - 2ª ETAPA - DE 4.245 PARA 8.370 MW

1.500.000

25 752

0297 3235 0015

AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE GERACAO DA USINA HIDRELETRICA DE TUCURUI (PA) - 2ª ETAPA - DE 4.245 PARA 8.370 MW - NO ESTADO DO PARA

1.500.000

USINA AMPLIADA (% DE EXECUCAO FISICA)

I

4 - INV

2

90

0

495

1.500.000

TOTAL - INVESTIMENTO

6.360.000

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32226 - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 121.466.405

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

121.466.405

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

9.363.589

607 IRRIGAÇÃO

35.528.923

752 ENERGIA ELÉTRICA

76.573.893

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE

112.102.816

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

9.363.589

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

121.466.405

TOTAL

121.466.405

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32226 - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE

112.102.816

PROJETOS

25 607

0294 3390

IRRIGACAO DE LOTES NA AREA DO REASSENTAMENTO, COM 20.599 HA, NA USINA DE ITAPARICA (BA)

35.528.923

25 607

0294 3390 0029

IRRIGACAO DE LOTES NA AREA DO REASSENTAMENTO, COM 20.599 HA, NA USINA DE ITAPARICA (BA) - NO ESTADO DA BAHIA

35.528.923

FAMÍLIA ATENDIDA (UNIDADE) 10

I

4 - INV

2

90

0

495

35.528.923

25 752

0294 5107

AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NA REGIAO NORDESTE

76.573.893

25 752

0294 5107 0020

AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NA REGIAO NORDESTE - NA REGIAO NORDESTE

76.573.893

SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA) 4

I

4 - INV

2

90

0

495

76.573.893

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

9.363.589

ATIVIDADES

25 126

0807 4103

MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO

9.363.589

25 126

0807 4103 0020

MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NA REGIAO NORDESTE

9.363.589

I

4 - INV

2

90

0

495

9.363.589

TOTAL - INVESTIMENTO

121.466.405

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

127.826.405

TOTAL - GERAL

127.826.405

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELÉTRICA

127.826.405

TOTAL - GERAL

127.826.405

QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES

25 ENERGIA

127.826.405

752 ENERGIA ELÉTRICA

127.826.405

TOTAL - GERAL

127.826.405

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE

121.466.405

0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE

6.360.000

TOTAL - GERAL

127.826.405

QUADRO SINTESE POR ORGAO

32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

127.826.405

TOTAL - GERAL

127.826.405

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DO ORGAO : R$ 127.826.405

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

127.826.405

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELÉTRICA

127.826.405

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE

121.466.405

0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE

6.360.000

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS

32224 CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

6.360.000

32226 COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

121.466.405

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

127.826.405

TOTAL

127.826.405

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 6.360.000

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

6.360.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELÉTRICA

6.360.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE

6.360.000

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

6.360.000

TOTAL

6.360.000

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE

6.360.000

ATIVIDADES

25 752

0297 2C47

REFORCOS E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO DA REGIAO NORTE

6.360.000

25 752

0297 2C47 0010

REFORCOS E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO DA REGIAO NORTE - NA REGIAO NORTE

6.360.000

I

4 - INV

2

90

0

495

6.360.000

TOTAL - INVESTIMENTO

6.360.000

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32226 - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 121.466.405

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

121.466.405

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELÉTRICA

121.466.405

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE

121.466.405

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

121.466.405

TOTAL

121.466.405

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32226 - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE

121.466.405

ATIVIDADES

25 752

0294 4476

MANUTENCAO DO SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA NA REGIAO NORDESTE

121.466.405

25 752

0294 4476 0020

MANUTENCAO DO SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA NA REGIAO NORDESTE - NA REGIAO NORDESTE

121.466.405

I

4 - INV

2

90

0

495

121.466.405

TOTAL - INVESTIMENTO

121.466.405