Mensagens de Veto Total de 2009
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Atualizado em 24.1 2 . 2009 |
Nº da Mensagem |
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1.089, de 23.12.2009
Publicado no DOU de 24.12.2009 |
Projeto de Lei nº 498, de 2003 (nº 4.647/04 na Câmara dos Deputados), que “Altera o art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, de modo a definir critérios para a revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras”. |
1.083, de 22.12.2009
Publicado no DOU de 23.12.2009 |
Projeto de Lei nº 6.708, de 2006 (nº 352/05 no Senado Federal), que “Institui o Dia Nacional de Prevenção da Catapora”. |
1.082, de 22.12.2009
Publicado no DOU de 23.12.2009 |
Projeto de Lei nº 4.558, de 2008 (nº 562/07 no Senado Federal), que “Institui a Semana Nacional da Visão e da Audição”. |
1.081, de 22.12.2009
Publicado no DOU de 23.12.2009 |
Projeto de Lei n
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1.080, de 22.12.2009
Publicado no DOU de 23.12.2009 |
Projeto de Lei nº 127, de 2007 (nº 7.258/06 na Câmara dos Deputados), que “Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, - Código Brasileiro de Aeronáutica, para definir a abrangência da franquia de bagagem”. |
1.002, de 9.12.2009
Publicado no DOU de 10.12.2009 |
Projeto de Lei nº 151, de 2009 (nº 3.567/08 na Câmara dos Deputados), que “Institui o Dia Nacional da Defesa Civil”. |
946, de 19.11.2009
Publicado no DOU de 20.11.2009 |
Projeto de Lei nº 37, de 2008 (nº 7.550/06 na Câmara dos Deputados), que “Denomina Professor Arthur Fonseca o campus da Universidade Federal de São Carlos – UFSCAR localizado no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo”. |
893, de 29.10.2009
Publicado no DOU de 30.10.2009 |
Projeto de Lei nº 2.665, de 2000 (nº 218/99 no Senado Federal), que “Denomina Senador João Calmon a Escola Técnica Federal do Espírito Santo - Uned, de Colatina". |
796, de 1º.10.2009
Publicado no DOU de 2.10.2009 |
Projeto de Lei n
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641, de 7.8.2009
Publicado no DOU de 10.8.2009 |
Projeto de Lei nº 254, de 2004 (nº 4.851/05 na Câmara dos Deputados), que “Altera o art. 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)". |
621, de 6.8.2009
Publicado no DOU de 7.8.2009 |
Projeto de Lei nº 155, de 2008 (nº 1.507/07 na Câmara dos Deputados), que “Acrescenta parágrafo único ao art. 133 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o uso de cópia autenticada do Certificado de Licenciamento Anual". |
620, de 6.8.2009
Publicado no DOU de 7.8.2009 |
Projeto de Lei nº 50, de 1995 (nº 580/1995 na Câmara dos Deputados), que “ Dispõe sobre a nomeação dos representantes oficiais do País em organismos internacionais de caráter oficial". |
605, de 29.7.2009
Publicado no DOU de 30.7.2009 |
Projeto de Lei nº 23, de 2000 (nº 4.632/01 na Câmara dos Deputados), que “Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, estabelecendo critérios de transparência para a exploração de concessões públicas”. |
537, de 7.7.2009
Publicado no DOU de 8.7.2009 |
Projeto de Lei nº 2.660, de 1996 (nº 32/01 no Senado Federal), que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para limitar o tempo ininterrupto de direção do motorista de caminhão ou ônibus trafegando em rodovia”. |
516, de 3.7.2009
Publicado no DOU de 6.7.2009 |
Projeto de Lei nº 116, de 2007 (nº 400/07 na Câmara dos Deputados), que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a divulgação dos autos de infração e a cobrança de multas após a transferência de propriedade do veículo”. |
273, de 22.4.2009
Publicado no DOU de 23.4.2009 |
Projeto de Lei nº 3.123, de 1992 (nº 59/94 no Senado Federal), que “Dispõe sobre o prazo de publicação pela Secretaria da Receita Federal dos modelos de Declaração do Imposto de Renda”. |
272, de 22.4.2009
Publicado no DOU de 23.4.2009 |
Projeto de Lei nº 75, de 2004 (nº 1.071/03 na Câmara dos Deputados), que “Altera a Lei nº 10.334, de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fabricação e comercialização de lâmpadas incandescentes para uso em tensões de valor igual ou superior ao da tensão nominal da rede de distribuição, e dá outras providências”. |
26, de 20.1.2009
Publicado no DOU de 21.1.2009 |
Projeto de Lei nº 139, de 2006 (nº 7.227/06 na Câmara dos Deputados), que “Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para prever a videoconferência como regra no interrogatório judicial”. |
5, de 9.1.2009
Publicado no DOU de 12.1.2009 |
Projeto de Lei nº 183, de 2001 – Complementar (nº 70/02 - Complementar no Senado Federal), que “Altera a Lista de Serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003”. |