Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, nas Instruções Normativas ME nº 19 e 20/SGP/SEDGG/ME, de 12 de março de 2020, na Instrução Normativa ME nº 21, de 16 de março de 2020, na Instrução Normativa ME nº 27, de 25 de março de 2020, na Portaria Conjunta ME/SEPRT nº 20, de 18 de junho de 2020 e no Comunicado n.º 01, de 22 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Fica mantido, em caráter excepcional e temporário, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), o regime de trabalho remoto para os servidores, empregados públicos e estagiários no âmbito do Ministério das Comunicações - MC, que estejam enquadrados em pelo menos uma das seguintes situações:

I - com sessenta anos ou mais;

II - imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves;

III - responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por COVID-19, desde que haja coabitação;

IV - que apresentem sinais e sintomas gripais, enquanto perdurar essa condição;

V - residir com pessoa com sessenta anos ou mais, ou com pessoas imunodeficientes ou portadores de doença crônica ou grave; e

VI - gestantes ou lactantes.

Parágrafo único. Aquele que tiver retornado de viagem internacional exercerá suas atividades remotamente até o décimo quarto dia do seu retorno ao País.

Art. 2º Os servidores, empregados públicos e estagiários do MC que não estiverem inseridos nas situações citadas no artigo 1º retornarão às atividades presenciais, a partir de 10 de agosto de 2020.

Art. 2º Os servidores, empregados públicos e estagiários do MC que não estiverem inseridos nas situações citadas no artigo 1º retornarão às atividades a partir de 8 de setembro de 2020.      (Redação dada pela Portaria nº 219, de 2020)

Parágrafo único. Aos servidores e empregados públicos ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e de Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), aplica-se o previsto no inciso I do art. 2º da Portaria MCTIC n.º 2589/2020.

Art. 3º Ficam adotadas as medidas de que tratam este artigo, no âmbito do Ministério das Comunicações para os servidores, empregados públicos e estagiários que deverão retornar ao trabalho presencial:

I - turnos e/ou dias alternados em parte remota e presencial;

II- melhor distribuição física da força de trabalho presencial, com o objetivo de evitar concentração e proximidade de pessoas no ambiente, respeitada a distância mínima entre as estações de trabalho;

III - flexibilização dos horários de início e término da jornada, inclusive dos intervalos intrajornada; e

IV - escalonamento e/ou revezamento diferenciados.

§ 1º A adoção de quaisquer das medidas previstas no caput ocorrerá sem necessidade de compensação de jornada e sem prejuízo da remuneração.

§ 2º O servidor e o empregado público que possuir filho em idade escolar ou inferior cujo cuidado demande a sua permanência na residência poderá ter o trabalho remoto autorizado à critério da chefia, enquanto vigorar norma local que suspenda as atividades escolares ou em creche, por motivos de força maior relacionadas ao Coronavírus (COVID-19). Caso ambos os pais sejam servidores ou empregados públicos, a hipótese será aplicável a apenas um deles.

§ 2º Os servidores e empregados públicos, que possuam filhos em idade escolar ou inferior e que necessitem da assistência de um dos pais, e que não possuam cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto na residência apto a prestar assistência, ficam autorizados a executarem suas atribuições remotamente, enquanto vigorar norma local que suspenda as atividades escolares ou em creche, por motivos de força maior relacionadas ao coronaviìrus (COVID-19).        (Redação dada pela Portaria nº 219, de 2020)

§ 3º Compete aos Secretários e dirigentes máximos de cada unidade organizacional do MC gerir a execução das medidas de que trata os incisos I, II, III e IV deste artigo.

Art. 4º Os servidores, empregados públicos e estagiários que estejam desempenhando suas atividades de forma presencial, deverão entrar imediatamente em trabalho remoto por quatorze dias, nas seguintes situações:

I - casos confirmados da COVID-19;

II - casos suspeitos da COVID-19; ou

III - contatantes de casos confirmados da COVID-19.

§1º O período de afastamento dos contatantes de caso confirmado da COVID-19 deve ser contado a partir do último dia de contato entre os contatantes e o caso confirmado.

§2º Aqueles afastados considerados casos suspeitos poderão retornar às suas atividades presenciais antes do período determinado de afastamento quando, cumulativamente:

exame laboratorial descartar a COVID-19, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde; e

estiverem assintomáticos por mais de 72 horas.

§3º Os contatantes que residem com caso confirmado da COVID-19 devem ser afastados de suas atividades presenciais por quatorze dias, devendo ser apresentado documento comprobatório.

Art. 5º Os procedimentos a serem adotados por aqueles que venham a ingressar ou permanecer nas dependências físicas do Bloco R do Ministério das Comunicações, bem como as providências e ações efetivadas, com o objetivo de conter a disseminação interna do COVID-19, estão disciplinados no Anexo a esta Portaria.

Art. 6º Até que haja a publicação do decreto de estrutura do Ministério das Comunicações, o disposto nesta Portaria não se aplica aos servidores da Secretaria Especial de Comunicação Social, os quais deverão observar, em relação ao trabalho remoto, adotado como medida de prevenção à infecção e à propagação do novo Coronavírus, as orientações emanadas pela Presidência da República.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor em 13 de julho de 2020.

FÁBIO FARIA

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.7.2020

ANEXO

Introdução

Considerando a necessidade de conter a disseminação, no âmbito do MC, do novo COVID-19, cuja transmissão ocorre pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, este Anexo disciplinará os procedimentos a serem adotados por todos que ingressarem ou permanecerem nas dependências do Ministério.

Das definições

Servidores: Servidores públicos efetivos ou pessoas nomeadas em cargo em comissão, empregados públicos e estagiários.

Colaboradores: Empregados de empresas, em dedicação exclusiva ou não, que prestam serviços no MC, seja por contrato direto ou indireto.

Fornecedores: Empregados ou prestadores de serviço de empresas que necessitem manter algum contato com o MC.

Entregadores: Empregados ou prestadores de serviço de empresas que operem em esquema de Delivery.

Casos suspeitos: quando apresenta quadro respiratório agudo com um ou mais dos sinais ou sintomas: febre, tosse, dor de garganta, coriza e falta de ar, porém outros sintomas também podem estar presentes, tais como: dores musculares, cansaço ou fadiga, congestão nasal, perda do olfato ou paladar e diarreia.

Casos confirmados: quando o resultado de exame laboratorial confirma a COVID-19, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde; ou síndrome gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG, para o qual não foi possível a investigação laboratorial específica.

Contatantes: quando você está assintomático e teve contato com um caso confirmado da COVID-19, entre dois dias antes e quatorze dias após o início dos sinais ou sintomas ou da confirmação laboratorial, em uma das situações abaixo:

a) ter contato durante mais de quinze minutos a menos de um metro de distância;

b) permanecer a menos de um metro de distância durante transporte;

c) compartilhar o mesmo ambiente domiciliar.

Condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações da COVID-19: cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, infartados, revascularizados, portadores de arritmias, hipertensão arterial sistêmica descompensada); pneumopatias graves ou descompensadas (dependentes de oxigênio, portadores de asma moderada/grave, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC); imunodeprimidos; doentes renais crônicos em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); diabéticos, conforme juízo clínico, e gestantes de alto risco.

Das providências adotadas

Com o objetivo de minimizar os riscos de contaminação no ambiente de trabalho, ressalta-se as medidas já adotadas no âmbito do Bloco R do Ministério das Comunicações:

instalação de pias nas entradas principais dos prédios;

tapete sanitizantes;

aferição da temperatura corporal por meio de termômetros infravermelhos por aproximação;

instalações de dispensers de álcool gel nas áreas de circulação;

reforço das medidas de limpeza e desinfecção de superfícies e áreas;

divulgação de informações que ajudem no enfrentamento ao COVID-19.

Das regras

O ingresso e a permanência nas dependências e ambientes físicos do Ministério ficarão condicionados ao rígido cumprimento das medidas de segurança e prevenção ao contágio do COVID-19, detalhados neste Anexo.

Será obrigatória a identificação de todas as pessoas, inclusive servidores e colaboradores, no ingresso ao Órgão.

Será obrigatória a higienização das mãos ao ingressar nas dependências do Órgão. Para tanto, foram disponibilizadas pias para lavagem das mãos com sabonete nas entradas de acesso aos prédios e providenciados frascos contendo solução de álcool 70%.

Será obrigatória a higienização dos sapatos ao ingressar nas dependências do Órgão. Para tanto, serão disponibilizados locais apropriados nas portas de entradas dos prédios.

Não será permitida a entrada de servidores, colaboradores, visitantes e fornecedores que não passarem pelas etapas de higienização citadas.

Todas as pessoas deverão se submeter à verificação de temperatura e não será permitida a entrada em caso de temperatura igual ou superior a 37,3º Celsius, conforme disciplinado no Decreto Distrital nº 40.817, de 22 de maio de 2020, devendo a pessoa procurar assistência médica para realização do exame laboratorial para detecção do COVID-19.

Não será permitida a entrada de visitantes e fornecedores que não forem autorizados por servidores ou gestores do Órgão.

Não será permitida a entrada de entregadores até as salas. Os destinatários serão avisados por telefone para virem receber suas encomendas na portaria.

Será obrigatória a utilização adequada de máscaras para ingresso e permanência nas dependências do Órgão. Todos deverão trazer suas próprias máscaras.

As empresas prestadoras de serviços terceirizados deverão fornecer aos seus funcionários máscaras durante todo o período de prevenção ao COVID-19.

A correta utilização das máscaras é essencial para que ela seja uma proteção efetiva. Portanto, deve-se utilizar, no mínimo, 2 (duas) máscaras por dia e trocar de máscara sempre que a mesma ficar úmida.

Será obrigatória a higienização constante das mãos e dos equipamentos de uso individual durante a permanência nas dependências do Órgão. Para tanto, serão disponibilizados dispensers de álcool por todo o Ministério.

Fica vedada a realização cursos, workshops e/ou qualquer tipo de atividade presencial que gere a aglomeração de pessoas nas dependências do Órgão.

Os trabalhadores deverão procurar manter a distância mínima de 2m entre si, conforme disciplinado no Decreto Distrital nº 40.817, de 22 de maio de 2020, durante todo o período de prevenção ao contágio do COVID-19.

Preferencialmente, as reuniões deverão ser realizadas por videoconferência.

Todos deverão, durante o período de permanência no Órgão, seguir as seguintes medidas preventivas:

I- Higienizar as mãos antes e depois do manuseio de materiais e equipamentos de uso coletivo;

II- Cobrir o nariz e boca com os braços ao tossir ou espirrar;

III- Não compartilhar objetos de uso pessoal;

IV- Evitar tocar em portas e corrimãos, dando preferência ao uso das escadas para acesso aos andares;

V- Deslocar-se de elevador só quando necessário e com, no máximo, 3 (três) pessoas;

VI- Higienizar as mãos antes e depois de apertar os botões do elevador;

VII- Evitar aglomeração nas dependências das copas e banheiros;

VIII- Manter a distância mínima regulamentar durante a utilização dos ambientes e equipamentos coletivos;

IX- Lavar as mãos antes e depois de se alimentar;

X- Evitar higienizar, nas copas e banheiros, os recipientes utilizados para armazenar alimentos após as refeições;

XI- O acesso às copas só deve ser realizado por necessidade específica, sob o controle da copeira, de forma individual e pelo tempo necessário;

XII- Caso os boxes dos banheiros estejam ocupados, as pessoas devem aguardar do lado de fora do banheiro mantendo o distanciamento recomendado em caso de filas.

Os servidores e colaboradores que apresentarem qualquer sintoma deverão comunicar à sua chefia imediata, devendo se ausentar do trabalho e procurar atendimento médico imediatamente ou orientação nos canais oficiais, inclusive telefone, disponibilizados pelo Ministério da Saúde (pelo telefone 136 ou no site https://coronavirus.saude.gov.br/) ou nos canais de comunicação das secretarias estaduais, distritais e municipais de saúde.

Das disposições gerais

Local de trabalho

Ao sair de casa, evite levar itens desnecessários com você;

Cerifique-se de estar levando máscaras extras para as eventuais trocas;

Leve com você saquinhos de papel ou plástico para acondicionar as máscaras usadas;

Não empreste ou utilize máscaras de outras pessoas;

Se possível, tenha sempre com você um recipiente com álcool gel para higienização das mãos;

Leve um borrifador com álcool a 70% e deixe em sua mesa de trabalho, será útil para higienizar seus objetos pessoais;

Ao chegar à sua estação de trabalho, deixe seus pertences em um local seguro e higienize as mãos.

Hora de se alimentar

Caso decida levar suas refeições de casa, certifique-se de não as deixar expostas a locais de circulação de várias pessoas, guarde-as em recipientes térmicos;

Caso precise utilizar a copa para aquecer sua comida, lave bem as mãos antes e depois do manuseio do alimento e dos equipamentos, certifique-se de higienizar as superfícies que entrarão em contato com o alimento.

Utilização de impressora

A utilização deverá ser feita individualmente. Caso esteja sendo utilizada por outra pessoa, mantenha o distanciamento mínimo recomendado;

Higienize as mãos antes e depois do uso das impressoras e evite tocar no rosto durante a utilização.

Deslocamento para o trabalho

Caso esteja indo ao trabalho em veículo próprio, taxi ou aplicativo, higienize as mãos antes de entrar e ao sair do carro, evite tocar desnecessariamente nas superfícies do automóvel;

Caso haja outras pessoas no veículo, o uso da máscara é indispensável;

Se for o motorista do veículo, higienize com álcool a 70% a maçaneta, o volante, a manopla do câmbio e o cinto de segurança;

Caso utilize o transporte coletivo: higienize as mãos antes e depois do percurso; se possível, prefira utilizar em horários de menor circulação de pessoas; caso esteja com muitos passageiros, espere outro veículo e lembre-se que o uso da máscara é obrigatório;

Evite fazer os pagamentos em dinheiro, priorizando a utilização de cartão ou do sistema de bilhetagem eletrônica;

Verifique se é possível manter abertas as janelas dos veículos, a fim de possibilitar maior circulação de ar.

Da correta utilização da máscara, dúvidas frequentes

Estou na rua e preciso ajustar a máscara. Posso?

Sim. Como não temos o costume ainda, talvez demore um pouco até pegarmos o jeito de vestir a máscara sem precisar mexer muito nela. Antes de fazer qualquer ajuste, porém, a regra é a mesma: limpe as mãos.

A limpeza é válida tanto antes quanto depois de encostar na máscara, pois ela pode ter se contaminado. Lembre-se também de não encostar na máscara na parte da frente, que fica diante da boca e do nariz, tente ajustar pegando nas laterais da mesma e tome cuidado para não tocar nos olhos, nariz e boca.

Estou na rua, posso abaixar a máscara?

Não. Embora você possa se sentir confortável para baixar a máscara e deixá-la presa ao rosto pelo queixo ou pescoço, não faça isso. Além de correr o risco de disseminar o vírus, você pode se contaminar. Caso a retirada parcial da máscara tenha acontecido, o melhor é fazer a higiene das mãos e substituir o item.

Qual é a maneira certa de colocar e tirar a máscara do rosto?

Sempre que for colocar ou retirar as máscaras, é preciso higienizar as mãos. Para isso, lave com água e sabão ou use o álcool 70%. Ao colocá-la, segure o item pelos elásticos laterais, encaixe nas orelhas e, no máximo, realize os ajustes na parte superior ou inferior (no nariz e queixo), sem encostar na parte da frente ou no tecido. Com isso, evita a contaminação do tecido pelas mãos, que podem estar sujas.

Preciso trocar a máscara em lugares públicos, como fazer?

Caso seja feita troca da máscara enquanto estiver fora de casa, é preciso ficar atento à higienização das mãos. Limpe-as com álcool 70% e, então, retire a máscara, conforme orientado acima. Na sequência, higienize as mãos novamente e, só então, coloque a nova máscara.

A segunda lavagem das mãos é necessária porque, por mais que se tome todo o cuidado, pode acabar se contaminando com a máscara antiga. "A máscara pode estar contaminada e em um procedimento de tirar, a pessoa pode ter contaminado a mão", reforça o especialista.

Se for uma máscara descartável, após esse procedimento, jogue fora em local apropriado. No caso de uma máscara caseira, guarde-a em uma sacola plástica e a mantenha longe de outros itens na bolsa. Higienize assim que for possível.

Estou no restaurante ou vou me alimentar, o que eu faço com a máscara?

Fazer a troca da máscara enquanto estiver fora de casa, como em um restaurante, é possível, mas exige-se cuidado. Além de cuidar com a higiene das mãos - seja pela lavagem com água e sabão ou com o uso do álcool 70% -, lembre-se de manusear o item apenas pelos elásticos, sem tocar na parte da frente no tecido.

Retire a máscara com esse cuidado e deixe-a esticada em uma superfície limpa, ou descontaminada. Para isso, use o álcool 70% para fazer a limpeza da mesa. Quando for vesti-la novamente, limpe as mãos e, de novo, encoste apenas pelos elásticos. O ideal é, se tiver a possibilidade, troque as máscaras depois da refeição.

Quanto tempo duram as máscaras?

As máscaras caseiras têm a duração média de duas a três horas, podendo variar conforme a atividade que a pessoa fizer e o ambiente em que se encontrar. Ainda assim, é necessário prestar atenção durante a utilização, caso esteja úmida, é necessária a troca imediata, visto que o tecido molhado ou úmido tem uma eficiência menor na prevenção à disseminação do vírus.

Como devo lavar as máscaras?

A limpeza da máscara pode ser feita com água e sabão (na máquina de lavar ou à mão), ou deixada de molho em uma solução de água sanitária com água. A proporção correta é: uma colher de sopa de água sanitária para cada litro de água, por 30 minutos. Antes de reutilizar é preciso ter certeza que a máscara secou corretamente.