DECRETO Nº 3.862, DE 9 DE JULHO DE 2001.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição,

        DECRETA:

        Art. 1º  Ficam remanejados, na forma deste artigo e do Anexo I a este Decreto, da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, provenientes de órgãos extintos da Administração Pública Federal, para o Ministério da Saúde, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS: um DAS 101.5; três DAS 101.4; seis DAS 101.3; e um DAS 102.4.

        Art. 2º  Em decorrência do disposto no artigo anterior, o Anexo II ao Decreto nº 3.774, de 15 de março de 2001, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.

        Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de julho de 2001; 180º da Independência e 113º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
José Serra
Martus Tavares

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. 10.7.2001

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	DA SEGES/MP P/ O MS (a)
		QTDE.	VALOR TOTAL
DAS 101.5	4,94	1	4,94
DAS 101.4	3,08	3	9,24
DAS 101.3	1,24	6	7,44
DAS 102.4	3,08	1	3,08
TOTAL		11	24,70

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

UNIDADES	CARGOS/ FUNÇÕES Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	NE/ DAS/ FG
X	7	Assessor Especial do Ministro	102.5
X	1	Assessor Especial de Controle	X
X	X	Interno	102.5
X	1	Diretor de Programa	101.5
X	6	Assessor do Ministro	102.4
X	5	Assessor	102.3
GABINETE DO MINISTRO	1	Chefe	101.5
X	5	Assistente	102.2
X	3	Auxiliar	102.1
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro	1	Coordenador-Geral	101.4
X	8	Auxiliar	102.1
Divisão	4	Chefe	101.2
Serviço	3	Chefe	101.1
X	30	X	FG-1
X	15	X	FG-2
X	21	X	FG-3
Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde	1	Chefe de Assessoria	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2
Serviço	6	Chefe	101.1
X	1	X	FG-1
X	2	X	FG-2
X	2	X	FG-3
Assessoria de Comunicação Social	1	Chefe de Assessoria	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
Divisão	2	Chefe	101.2
Serviço	6	Chefe	101.1
X	2	X	FG-1
X	2	X	FG-2
X	2	X	FG-3
Assessoria Parlamentar	1	Chefe de Assessoria	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2
Serviço	3	Chefe	101.1
X	1	X	FG-1
X	1	X	FG-2
X	2	X	FG-3
UNIDADES	CARGOS/ FUNÇÕES Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	NE/ DAS/ FG
Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial	1	Chefe de Assessoria	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2
Serviço	4	Chefe	101.1
X	1	X	FG-1
SECRETARIA-EXECUTIVA	1	Secretário-Executivo	NE
X	7	Assessor do Sec.- Executivo	102.4
X	8	Assessor	102.3
X	6	Assistente	102.2
X	9	Auxiliar	102.1
X	2	Diretor de Programa	101.5
X	4	Supervisor Técnico	101.4
X	3	Supervisor de Projeto	101.4
X	6	X	FG-1
X	10	X	FG-2
Gabinete	1	Chefe	101.4
X	1	Gerente Técnico	101.3
X	2	Assistente	102.2
X	8	Auxiliar	102.1
Serviço	1	Chefe	101.1
X	4	X	FG-1
X	18	X	FG-2
X	10	X	FG-3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS	X	X	X
ADMINISTRATIVOS	1	Subsecretário	101.5
X	1	Supervisor Técnico	101.4
X	1	Assessor	102.3
X	1	Assistente	102.2
X	6	Auxiliar	102.1
Serviço	1	Chefe	101.1
X	4	X	FG-1
X	10	X	FG-2
X	8	X	FG-3
Coordenação-Geral de Modernização e	X	X	X
Desenvolvimento Institucional	1	Coordenador-Geral	101.4
X	1	Gerente Técnico	101.3
X	1	Assistente	102.2
X	4	Auxiliar	102.1
Coordenação	3	Coordenador	101.3
X	3	Gerente de Equipe	101.2
X	8	Auxiliar Técnico	101.1
Serviço	1	Chefe	101.1
X	1	X	FG-1
UNIDADES	CARGOS/ FUNÇÕES Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	NE/ DAS/ FG
X	4	X	FG-3
Coordenação-Geral de Documentação e	X	X	X
Informação	1	Coordenador-Geral	101.4
X	2	Auxiliar Técnico	101.1
X	1	Auxiliar	102.1
Coordenação	3	Coordenador	101.3
Divisão	4	Chefe	101.2
Serviço	9	Chefe	101.1
Centro de Microfilmagem e Digitalização	1	Chefe	101.2
Serviço	2	Chefe	101.1
X	11	X	FG-1
X	7	X	FG-2
X	4	X	FG-3
Coordenação-Geral de Recursos Humanos	1	Coordenador-Geral	101.4
X	3	Assistente	102.2
X	1	Gerente Técnico	101.3
X	6	Gerente de Informação	101.2
X	29	Gerente	101.1
Coordenação	5	Coordenador	101.3
Divisão	1	Chefe	101.2
Serviço	8	Chefe	101.1
Central de Atendimento de Pessoal	1	Chefe	101.1
X	23	X	FG-1
X	2	X	FG-3
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos	1	Coordenador-Geral	101.4
X	2	Assessor	102.3
X	15	Auxiliar	102.1
Coordenação	5	Coordenador	101.3
Divisão	11	Chefe	101.2
Serviço	6	Chefe	101.1
X	20	X	FG-1
X	7	X	FG-2
X	4	X	FG-3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E	X	X	X
ORÇAMENTO	1	Subsecretário	101.5
X	1	Subsecretário-Adjunto	101.4
X	1	Assessor	102.3
X	1	Auxiliar	102.1
X	6	X	FG-3
Coordenação-Geral de Planejamento	1	Coordenador-Geral	101.4
X	1	Assessor	102.3
UNIDADES	CARGOS/ FUNÇÕES Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	NE/ DAS/ FG
X	1	Assistente	102.2
X	1	Auxiliar Técnico	101.1
X	4	Auxiliar	102.1
X	4	Gerente Técnico	101.3
X	6	Gerente de Equipe	101.2
Serviço	1	Chefe	101.1
X	4	X	FG-1
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças	1	Coordenador-Geral	101.4
X	1	Assistente	102.2
Coordenação	4	Coordenador	101.3
X	4	Gerente de Equipe	101.2
X	12	Auxiliar Técnico	101.1
X	1	X	FG-1
X	3	X	FG-2
X	5	X	FG-3
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO	X	X	X
SUS - DATASUS	1	Diretor	101.5
Divisão	1	Chefe	101.2
Serviço	1	Chefe	101.1
X	2	X	FG-1
Centro Tecnológico de Informática	1	Chefe	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
X	3	Gerente de Equipe	101.2
X	3	Gerente de Produto	101.1
X	8	X	FG-1
Coordenação-Geral de Fomento e Cooperação	X	X	X
Técnica	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
X	4	Gerente de Equipe	101.2
X	2	Gerente de Produto	101.1
X	1	X	FG-1
Coordenação-Geral de Sistemas Internos de	X	X	X
Gestão	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
X	6	Gerente de Equipe	101.2
X	3	Gerente de Produto	101.1
X	5	X	FG-1
Coordenação-Geral de Informações e	X	X	X
Tecnologia	1	Coordenador-Geral	101.4
X	2	Gerente de Equipe	101.2
X	4	Gerente de Produto	101.1
UNIDADES	CARGOS/ FUNÇÕES Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	NE/ DAS/ FG
X	1	X	FG-1
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO	X	X	X
NACIONAL DE SAÚDE	1	Diretor-Executivo	101.5
X	1	Gerente de Projeto	101.4
X	1	Assessor	102.3
X	1	Assistente	102.2
X	1	Auxiliar	102.1
Divisão	1	Chefe	101.2
Serviço	1	Chefe	101.1
X	1	X	FG-1
X	1	X	FG-2
Coordenação-Geral de Contratos e Convênios	1	Coordenador-Geral	101.4
X	1	Assistente	102.2
X	1	Auxiliar	102.1
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	3	Chefe	101.2
Serviço	6	Chefe	101.1
X	2	X	FG-2
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária,	X	X	X
Financeira e Contábil	1	Coordenador-Geral	101.4
X	1	Assistente	102.2
X	1	Auxiliar	102.1
Coordenação	3	Coordenador	101.3
Divisão	6	Chefe	101.2
Serviço	8	Chefe	101.1
X	3	X	FG-2
Coordenação-Geral de Acompanhamento e	X	X	X
Prestação de Contas de Contratos e Convênios	1	Coordenador-Geral	101.4
X	1	Assistente	102.2
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Serviço	4	Chefe	101.1
XQQQ	1	X	FG-2
NÚCLEOS ESTADUAIS	X	X	X
X	1	Auxiliar	102.1
Divisão	30	Chefe	101.2
Serviço	46	Chefe	101.1
X	85	X	FG-1
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS	X	X	X
ESTRATÉGICOS EM SAÚDE	1	Diretor	101.5
X	1	Assessor	102.3
X	1	Assistente	102.2
UNIDADES	CARGOS/ FUNÇÕES Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	NE/ DAS/ FG
X	1	Auxiliar Técnico	101.1
Serviço	1	Chefe	101.1
X	4	X	FG-1
X	1	X	FG-2
Coordenação-Geral de Elaboração de Programas	X	X	X
Estratégicos	1	Coordenador-Geral	101.4
X	1	Gerente Técnico	101.3
X	1	Gerente de Equipe	101.2
X	1	Auxiliar	102.1
Coordenação-Geral de Gestão de Programas e	X	X	X
Projetos	1	Coodenador-Geral	101.4
X	1	Gerente Técnico	101.3
X	1	Gerente de Equipe	101.2
X	1	Auxiliar	102.1
DEPARTAMENTO NACIONAL	X	X	X
DE AUDITORIA DO SUS	1	Diretor	101.5
X	1	Gerente de Projeto	101.4
X	1	Gerente Técnico	101.3
X	1	Assistente	102.2
X	1	Assistente de Projeto	101.2
X	2	X	FG-1
Diretoria-Adjunta	1	Diretor-Adjunto	101.4
X	1	Gerente de Equipe	101.2
X	2	Auxiliar Técnico	101.1
X	6	X	FG-1
Coordenação	1	Coordenador	101.3
X	2	Auxiliar Técnico	101.1
X	2	X	FG-1
Coordenação-Geral de Auditoria	1	Coordenador-Geral	101.4
X	1	Assistente	102.2
X	1	X	FG-1
Coordenação	3	Coordenador	101.3
X	3	Gerente de Equipe	101.2
X	3	Auxiliar Técnico	101.1
Coordenação-Geral de Desenvolvimento,	X	X	X
Normatização e Cooperação Técnica	1	Coordenador-Geral	101.4
X	1	Assistente	102.2
X	1	X	FG-1
Coordenação	2	Coordenador	101.3
X	2	Auxiliar Técnico	101.1
UNIDADES	CARGOS/ FUNÇÕES Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	NE/ DAS/ FG
CONSULTORIA JURÍDICA	1	Consultor Jurídico	101.5
X	2	Assistente	102.2
Divisão	2	Chefe	101.2
Serviço	3	Chefe	101.1
X	5	X	FG-1
X	4	X	FG-2
X	2	X	FG-3
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	1	Chefe	101.2
Serviço	1	Chefe	101.1
Coordenação-Geral de Acompanhamento	X	X	X
Jurídico	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	2	Chefe	101.2
Serviço	1	Chefe	101.1
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À	X	X	X
SAÚDE	1	Secretário	101.6
X	1	Assessor do Secretário	102.4
X	1	Assessor	102.3
X	9	Assistente	102.2
X	8	Auxiliar	102.1
X	2	Diretor de Programa	101.5
X	5	Gerente de Projeto	101.4
X	2	X	FG-1
X	2	X	FG-2
X	3	X	FG-3
Coordenação-Geral de Planejamento e	X	X	X
Informações Gerenciais	1	Coordenador-Geral	101.4
X	4	Assistente	102.2
X	2	Auxiliar	102.1
X	1	X	FG-1
X	1	X	FG-2
X	1	X	FG-3
Gabinete	1	Chefe	101.4
X	2	Assessor	102.3
X	2	Auxiliar	102.1
Serviço	2	Chefe	101.1
X	1	X	FG-1
X	2	X	FG-2
UNIDADES	CARGOS/ FUNÇÕES Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	NE/ DAS/ FG
DEPARTAMENTO DE SISTEMAS	X	X	X
E REDES ASSISTÊNCIAIS	1	Diretor	101.5
X	1	Assessor	102.3
X	2	Assistente	102.2
X	7	Auxiliar	102.1
Serviço	1	Chefe	101.1
X	1	X	FG-1
X	2	X	FG-3
Coordenação-Geral de Atenção Especializada	1	Coordenador-Geral	101.4
X	1	Assessor	102.3
X	1	Assistente	102.2
X	1	Auxiliar	102.1
X	1	X	FG-1
Coordenação-Geral de Organização e Regulação	X	X	X
da Assistência	1	Coordenador-Geral	101.4
X	1	Assessor	102.3
X	1	Assistente	102.2
X	1	Auxiliar	102.1
X	1	X	FG-1
Coordenação-Geral de Sistemas	X	X	X
de Alta Complexidade	1	Coordenador-Geral	101.4
X	1	Assessor	102.3
X	1	Assistente	102.2
X	2	Auxiliar	102.1
Coordenação-Geral do Sistema Nacional	X	X	X
de Transplantes	1	Coordenador-Geral	101.4
X	1	Assessor	102.3
X	1	Assistente	102.2
Coordenação-Geral de Gestão Hospitalar	1	Coordenador-Geral	101.4
X	2	Assessor	102.3
X	3	Assistente	102.2
X	3	X	FG-2
X	2	X	FG-3
Serviço	1	Chefe	101.1
X	1	X	FG-1
Divisão	1	Chefe	101.2
Serviço	1	Chefe	101.1
Coordenação	1	Coordenador	101.3
X	1	Assistente	102.2
X	4	Auxiliar	102.1
Divisão	4	Chefe	101.2
X	2	X	FG-2
UNIDADES	CARGOS/ FUNÇÕES Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	NE/ DAS/ FG
Instituto	2	Diretor	101.3
Hospital	2	Diretor	101.3
Divisão	11	Chefe	101.2
Serviço	11	Chefe	101.1
X	6	X	FG-3
DEPARTAMENTO DE	X	X	X
DESCENTRALIZAÇÃO	X	X	X
DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA	1	Diretor	101.5
X	2	Assessor	102.3
X	1	Assistente	102.2
Serviço	1	Chefe	101.1
X	2	X	FG-1
Coordenação-Geral de Programação	X	X	X
Assistencial	1	Coordenador-Geral	101.4
X	1	Assessor	102.3
X	1	Assistente	102.2
X	1	Auxiliar	102.1
X	1	X	FG-1
Coordenação-Geral de Acompanhamento e	X	X	X
Apoio Técnico à Gestão Estadual	1	Coordenador-Geral	101.4
X	1	Assessor	102.3
X	1	Assistente	102.2
X	1	Auxiliar	102.1
Coordenação-Geral de Acompanhamento e	X	X	X
Apoio Técnico à Gestão Municipal	1	Coordenador-Geral	101.4
X	1	Assessor	102.3
X	2	Assistente	102.2
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E	X	X	X
AVALIAÇÃO DE SISTEMAS	1	Diretor	101.5
X	1	Assessor	102.3
X	2	Assistente	102.2
X	1	X	FG-1
Serviço	1	Chefe	101.1
Coordenação-Geral de Sistemas de Informação	X	X	X
Ambulatorial e Hospitalar	1	Coordenador-Geral	101.4
X	1	Assessor	102.3
X	2	Assistente	102.2
X	9	Auxiliar	102.1
X	1	X	FG-1
X	2	X	FG-2
UNIDADES	CARGOS/ FUNÇÕES Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	NE/ DAS/ FG
X	1	X	FG-3
Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas	1	Coordenador-Geral	101.4
X	1	Assessor	102.3
X	6	Assistente	102.2
X	12	Auxiliar	102.1
X	1	X	FG-1
X	2	X	FG-2
X	2	X	FG-3
Coordenação-Geral de Controle e Avaliação	1	Coordenador-Geral	101.4
X	2	Assessor	102.3
X	2	Assistente	102.2
X	1	Auxiliar	102.1
X	1	X	FG-1
Coordenação-Geral de Suporte Operacional	X	X	X
dos Sistemas	1	Coordenador-Geral	101.4
X	1	Assessor	102.3
X	1	Assistente	102.2
X	1	Auxiliar	102.1
X	1	X	FG-1
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER	1	Diretor-Geral	101.5
X	1	Assessor	102.3
X	1	Auxiliar	102.1
Gabinete	1	Chefe	101.3
Coordenação	5	Coordenador	101.3
Hospital	3	Diretor	101.3
Centro	2	Chefe	101.3
Divisão	36	Chefe	101.2
Serviço	37	Chefe	101.1
Seção	46	Chefe	FG-1
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE	1	Secretário	101.6
X	3	Diretor Técnico	101.5
X	1	Assessor do Secretário	102.4
X	4	Supervisor Técnico	101.4
Coordenação	6	Coordenador	101.3
Gabinete	1	Chefe	101.4
X	2	Assistente	102.2
X	14	Auxiliar	102.1
X	2	X	FG-1
X	1	X	FG-3
Divisão	1	Chefe	101.2
X	21	X	FG-1
UNIDADES	CARGOS/ FUNÇÕES Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	NE/ DAS/ FG
Coordenação-Geral de Planejamento,	X	X	X
Informação e Avaliação de Ações Estratégicas	1	Coordenador-Geral	101.4
X	1	Assessor	102.3
X	1	Assistente	102.2
Coordenação-Geral da Política de Recursos	X	X	X
Humanos	1	Coordenador-Geral	101.4
X	1	Gerente Técnico	101.3
X	1	Assessor	102.3
X	3	Assistente	102.2
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO	X	X	X
BÁSICA	1	Diretor	101.5
X	3	Supervisor Técnico	101.4
X	4	Gerente Técnico	101.3
X	3	Gerente de Equipe	101.2
X	1	Assistente	102.2
DEPARTAMENTO DE AÇÕES	X	X	X
PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS	1	Diretor	101.5
X	4	Supervisor Técnico	101.4
X	13	Gerente Técnico	101.3
X	2	Gerente de Equipe	101.2
X	6	Assistente	102.2
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E	X	X	X
TECNOLOGIA EM SAÚDE	1	Diretor	101.5
X	2	Supervisor Técnico	101.4
X	2	Gerente Técnico	101.3
X	1	Assistente	102.2
SECRETARIA DE GESTÃO DE	X	X	X
INVESTIMENTOS EM SAÚDE	1	Secretário	101.6
X	5	Auxiliar	102.1
X	2	Diretor de Programa	101.5
Gabinete	1	Chefe	101.4
X	3	Assessor	102.3
X	2	Assistente	102.2
X	6		FG-1
DIRETORIA DE PROJETOS	1	Diretor	101.5
X	1	Supervisor Técnico	101.4
X	2	Assessor	102.3
UNIDADES	CARGOS/ FUNÇÕES Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	NE/ DAS/ FG
Coordenação-Geral de Economia da Saúde	1	Coordenador-Geral	101.4
X	1	Assessor	102.3
Coordenação-Geral de Planejamento de	X	X	X
Investimentos	1	Coordenador-Geral	101.4
X	1	Assessor	102.3
Coordenação-Geral de Orçamentos Públicos	1	Coordenador-Geral	101.4
X	1	Assessor	102.3
DIRETORIA DE GERENCIAMENTO DE	X	X	X
INVESTIMENTOS	1	Diretor	101.5
X	3	Gerente de Projeto	101.4
X	4	Assessor	102.3
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE	X	X	X
Coordenação-Geral do Conselho Nacional de	X	X	X
Saúde	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
X	4	Assistente	102.2
X	4	Auxiliar	102.1
X	1	X	FG-1
X	2	X	FG-2
X	2	X	FG-3

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
		QTDE	VALOR TOTAL	QTDE	VALOR TOTAL
DAS 101.6	6,52	3	19,56	3	19,56
DAS 101.5	4,94	26	128,44	27	133,38
DAS 101.4	3,08	78	240,24	81	249,48
DAS 101.3	1,24	92	114,08	98	121,52
DAS 101.2	1,11	174	193,14	174	193,14
DAS 101.1	1,00	253	253,00	253	253,00
DAS 102.5	4,94	8	39,52	8	39,52
DAS 102.4	3,08	14	43,12	15	46,20
DAS 102.3	1,24	56	69,44	56	69,44
DAS 102.2	1,11	91	101,01	91	101,01
DAS 102.1	1,00	141	141,00	141	141,00
SUBTOTAL (1)		936	1.342,55	947	1.367,25
FG-1	0,31	325	100,75	325	100,75
FG-2	0,24	103	24,72	103	24,72
FG-3	0,19	92	17,48	92	17,48
SUBTOTAL (2)		520	142,95	520	142,95
TOTAL		1.456	1.485,50	1.467	1.510,20