D97605impressao

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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO N^o 97.605, DE 31 DE MARÇO DE 1989.

Revogado pelo Decreto de 10/05/1991

Vide Decretos nºs 97.890 e 98.364, de 1989

Altera os incisos I e VI do artigo 1° do Decreto n° 95.557, de 7 de março de 1989, que fixa os efetivos do Exército para 1989.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 84, item IV, da Constituição, e de acordo com o disposto nos artigos 2°, 3° e 6° da Lei n° 7.150, de 1° de dezembro de 1983,

DECRETA:

Art. 1° Os Quadros mostrados nos incisos I (Oficiais ¾ Generais) e VI (Total Geral dos Efetivos Distribuídos) do artigo 1° do Decreto n° 97.557, de 7 de março de 1989, que fixa os efetivos do Exército para 1989, passam a vigorar nos termos que se seguem:

I - Oficiais-Generais

		Combatentes		Serviços
Posto	A partir de 01 abr. 89		A partir de 01 nov. 89	Intendência	Médicos	Engenheiros Militares	A partir de 01 abr.89	A partir de 01 nov. 89
Gen.Ex	14		14	-	-	-	14	14
Gen.Div	37		37	1	1	3	42	42
Gen-Bda	81		84	4	4	10	99	102
TOTAL	132		135	5	5	13	155	158

VI - Total Geral dos Efetivos Distribuídos

	Especificação			Quantidade
			A partir de 01 abr. 89		A partir de 01 nov. 89
Oficiais Generais			155		158
		Carreira	13.310		13.310
Oficiais		Temporários	5.057		5.057
		SOMA	18.367		18.367
Subtenentes		Carreira	27.411		27.411
e		Temporários	9.112		9.112
Sargentos		SOMA	36.523		36.523
Taifeiros			860		860
Cabos e Soldados			134.684		134.684
Total			190.589		190.592

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 31 de março de 1989; 168° da Independência e 101° da República.

JOSÉ SARNEY
Leonidas Pires Gonçalves

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 4.4.1989