|
Presidência
da República |
DECRETO Nº 86.174, DE 2 DE JULHO DE 1981.
Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992. |
|
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81,
item III, da Constituição,
DECRETA:
Art.
1º - São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91
de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo
Decreto 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições:
AÇÃO
SOCIAL SANTA INÊS, com sede na Rua Augusto Espinelli, nº 75, na Cidade de Nova
Friburgo, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ 60 715/75);
ARTESANATO
OBRA SOCIAL CRISTO REI, com sede na Rodovia BR 262, Km 5,5, Bairro de Campo
Grande, município de Cariacica, Estado do Espírito Santo (Processo MJ 51
797/73);
ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE DAS FILHAS DE SANT'ANA-ASSOBENFISA, com sede na Rua Dr. José Maria,
nº 1096, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco (Processo MJ 26 881/80);
ASSOCIAÇÃO
CANISIANA DE ESCOLAS PROFISSIONAIS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Antonio
França Souza, nº 58, na Cidade de Aparecida, Estado de São Paulo (Processo MJ 17
047/72);
ASSOCIAÇÃO
ESPÍRITA BENEFICENTE "LAR DE ABIGAIL", com sede na Rua Ibiraçu nº 89, na Cidade
de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo (Processo MJ 74 691/77);
ASSOCIAÇÃO
HOSPITAL EVANGÉLICO DO ESPÍRITO SANTO, com sede no Bairro Alecrim, na Cidade de
Vila Velha, Estado do Espirito Santo (Processo MJ 27 696/76);
ASSOCIAÇÃO
PRO ARTESANATO - APAR, com sede na Rua Purpurina, nº 277, na Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo (Processo MJ 62 437/69);
ASSOCIAÇÃO
SANTA LUIZA DE MARILLAC, com sede na Rua Jaguaribe, nº 865, na Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo MJ 22 744/74);
BANDEIRA
PAULISTA CONTRA A TUBERCULOSE, com sede na Rua Jesuíno Pascoal, nº 61, na Cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo MJ 79 099/77);
CENTRO
DE INTEGRAÇAO EMPRESA-ESCOLA, com sede na Avenida Gomes Freire, nº 196, 11º, na
Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ 3 032/77);
CENTRO
PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CEPAS, com sede na Rua Américo Porto, s/nº, na
Cidade de Lagoa Sêca, Estado da Paraíba (Processo MJ 24 331/73);
CENTRO
PROMOCIONAL NOSSA SENHORA DA VISITAÇÃO, com sede na Rua José Paulino, nº 603, na
Cidade de Campinas, Estado de São Paulo (Processo MJ 64 970/74);
CENTRO
SOCIAL DA COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTHERANA DE SÃO BENTO DO SUL, com sede na Rua
Augusto Klimmek, nº 162, na Cidade de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina
(Processo MJ 22 769/80);
CONFRARIA
DAS MÃES CRISTAS, com sede na Rua Frei Orlando, nº 1010, na Cidade de Barbacena,
Estado de Minas Gerais (Processo MJ 75 009/77);
FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DE ITUVERAVA, com sede na Rua Coronel Flauzino Barbosa Sandoval, nº
1.259, na Cidade de Ituverava, Estado de São Paulo (Processo MJ 62 961/76);
FUNDAÇÃO
ESPERANÇA, com sede na Rua Deputado Coaracy Nunes, nº 3.344, na Cidade de
Santarérn, Estado do Pará (Processo MJ 43 299/79);
FUNDAÇÃO
MARIETA GAIO, com sede na Rua 19 de outubro, nº 54, na Cidade do Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ 12 757/74);
FUNDAÇÃO
ROBERTO MARINHO, com sede na Rua Visconde de Silva, nº 09, na Cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ 14 017/81);
GINÁSIO
E PATRONATO CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA, com sede na Rua Monsenhor João Luiz, nº
374, na Cidade de Russas, Estado do Ceará (Processo MJ 75 208/77);
HOSPITAL
SANTA TERESINHA, com sede na Travessa Domingos F. Bonato, nº 30, na Cidade de
Joaçaba, Estado de Santa Catarina (Processo MJ 31 126/71);
INSTITUTO
BÍBLICO BETEL BRASILEIRO, com sede na Rua Professora Maria Amélia Torres, nº
124, na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba (Processo MJ 71 274/77);
INSTITUTO
BOM PASTOR, com sede na BR 316 KM /3/, Belém - Ananindeua, Cidade de Belém,
Estado do Pará (Processo MJ 62 248/73);
INSTITUTO
E CRECHE NOSSA SENHORA DA DIVINA PROVIDÊNCIA, Entre Quadra 208/408 Sul, na
Cidade de Brasília-Distrito Federal (Processo MJ 62 660/74);
INSTITUTO
NOSSA SENHORA DO CARMO, com sede na Rua do Carmo, nº 115, na Cidade de Anápolis,
Estado de Goiás (Processo MJ 27 476/73);
INSTITUTO
PORTO ALEGRE, com sede na Rua Cel. Joaquim Pedro Salgado, 80, na Cidade de Porto
Alegre, Estado do Rio Grande do Sul (Processo MJ 62 017/71);
INSTITUTO
SALESIANO DOM BOSCO, com sede na Rua Dom Bosco, nº 242, na Cidade de Americana,
no Estado de São Paulo (Processo MJ 21 805/76);
IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MACATUBA, com sede na Rua Carlos Gomes, nº 384, na Cidade de
Macatuba, Estado de São Paulo (Processo MJ 57 036/72);
LAR
BETÂNIA, com sede na Estrada Betânia, lote 451-87100, na Cidade de Maringá,
Estado do Paraná (Processo MJ 59 155/75);
LAR
DO IRMÃO VELHO, com sede na Rua Governador Juracy Magalhães, nº 1.124, na Cidade
de Feira de Santana, Estado da Bahia (Processo MJ 44 947/80);
LAR
DAS MENINAS SÃO JUDAS TADEU, com sede na QI-19, Ch 11/12, Lago Sul, na Cidade de
Brasília-DF (Processo MJ 52 896/74);
ORDEM
AUXILIADORA DAS SENHORAS EVANGÉLICAS DE MONTE NEGRO, com sede na Rua Assis
Brasil, nº 1.621, na Cidade de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul (Processo
MJ 16 531/72);
ORGANIZAÇÃO
BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇAO-ORBRACE, com sede na Rua Ibitiúva, nº 151/193,
na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ 52 603/75);
ORGANIZAÇÃO
HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com sede na Rua México, nº 31, Grupo 703, na
Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ 57 932/75);
SANTA
CASA DE MONTE ALEGRE DE MINAS, com sede na Rua Olavo Bilac, nº 20, na Cidade de
Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais (Processo MJ 33 666/73);
SERVIÇO
UNIDO HIAS DO BRASIL, com sede na Rua Barão do Flamengo, 23/304, na Cidade do
Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ 37 509/55);
SOCIEDADE
ASSISTENCIAL E EDUCATIVA MÃE ADMIRÁVEL - (SAEMA), com sede na Rua Silva Jardim,
nº 2020, na Cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul (Processo MJ 53
494/72);
SOCIEDADE
CIVIL DAS OBRAS EDUCATIVAS E SOCIAIS DAS IRMÃS DOMINICANAS DE SANTA MARIA
MADALENA NO BRASIL, com sede na Rua Benjamin Constant, nº 556, na Cidade de
Cruzeiro do Sul, Estado do Acre (Processo MJ 3 401/71);
SOCIEDADE
EDUCACIONAL DE PELOTAS, com sede na Rua São Paulo, nº 1.500, Bairro Lindóia, na
Cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul (Processo MJ 33 621/70);
SOCIEDADE
PRESBITERIANA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA, com sede na Rua João Pinheiro, nº 147, na
Cidade de Caratinga, Estado de Minas Gerais (Processo MJ 59 593/75);
SOCIEDADE
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUAIRA, com sede na Rua 20, nº 668, na Cidade
de Guaira, Estado de São Paulo (Processo MJ 61 419/72);
SOCIEDADE
DE SERVIÇO SOCIAL, com sede na Rua Lopes Chaves, nº 275, na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo (Processo MJ 41 125/80);
SOCIEDADE
UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA, com sede na Avenida Paris, nº
60/100, na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ 29
767/76).
Art.
2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Brasília,
em 02 de julho de 1981; 160º da Independência e 93º da República.
JOÃO FIGUEIREDO
Ibrahim Abi-Ackel
Este texto não substitui o
publicado no D.O.U. de 3.7.1981