DECRETO No 73.267, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1973.

Regulamenta a Lei nº 5.823, de 14 de novembro de 1972.

RETIFICAÇÃO

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 7 de dezembro de 1973).

Na página 12.555, 2ª coluna no artigo 9º,

ONDE SE LÊ:

... de produção preparação, ...

LEIA-SE:

... de produção, preparação, ...

Na página 12.556, 1ª coluna, no artigo 24,

ONDE SE LÊ:

... uma via ao fabricante outra ao responsável ...

LEIA-SE:

... uma via ao fabricante, outra ao responsável ...

Na mesma página, 2ª coluna, no artigo 35,

ONDE SE LÊ:

Art. 35. As disposições dos artigos 30 e seguintes ...

LEIA-SE:

Art. 35. As disposições dos artigos 29 e seguintes ...

Na página 12.558, 1ª coluna, no artigo 66,

ONDE SE LÊ:

... devendo observar o disposto no artigo 14 deste Regulamento.

LEIA-SE:

... devendo observar o disposto no artigo 13 deste Regulamento.

Na mesma página e coluna no § 1º do art. 67,

ONDE SE LÊ:

... e o sorgo integrais em flocos ...

LEIA-SE:

... e o sorgo integrais, em flocos ...

Na mesma página, 4ª coluna, no artigo 82,

ONDE SE LÊ:

... caramelo a sacarose.

LEIA-SE:

... caramelo e sacarose.

Na página 12.559, 1ª coluna, no § 2º letra a do art. 91,

ONDE SE LÊ:

... a 10 (dez gramas ...

LEIA-SE:

... a 10 (dez) gramas ...

Na mesma página, 2ª coluna, no § 4º, letra g do art. 91,

ONDE SE LÊ:

g) licor Ratafia o que ...

LEIA-SE:

g) licor Ratafia, o que ...

Na mesma página e coluna, no § 7º do art. 91,

ONDE SE LÊ:

... disposto no artigo 14 deste Regulamento.

LEIA-SE:

... disposto no artigo 13 deste Regulamento.

Na mesma página e coluna, no artigo 92,

ONDE SE LÊ:

... duas ou mais bebidas alocólicas.

LEIA-SE:

... duas ou mais bebidas alcoólicas.

Na mesma página, 4ª coluna, no § 2º do art. 98,

ONDE SE LÊ:

... em alambique (post still) ...

LEIA-SE:

... em alambique (pot still) ...

Na mesma página e coluna, no artigo 106,

ONDE SE LÊ:

... (cinqüenta e qutaro graus Gay Lussac), ...

LEIA-SE:

... (cinquenta e quatro graus Gay Lussac), ...

Na página 12.560, 1ª coluna, no § 3º do art. 107,

ONDE SE LÊ:

... à metade do nome do produtor, a sua graduação ...

LEIA-SE:

... à metade do nome do produto, a sua graduação ...

Na mesma página e coluna,

ONDE SE LÊ:

Seção (ilegível). Arac

LEIA-SE:

Seção VI. Arac

Na mesma página, 2ª coluna, no § 2º do art. 113,

ONDE SE LÊ:

... ou "Krischwasser" ...

LEIA-SE:

... ou "Kirschwasser" ...

Na mesma página, 3ª coluna, no parágrafo único do art. 125,

ONDE SE LÊ:

... nos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 130.

LEIA-SE:

... nos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 123.

Na mesma página, 4ª coluna, no § 2º no art. 129,

ONDE SE LÊ:

... no artigo 14 deste Regulamento.

LEIA-SE:

... no artigo 13 deste Regulamento.

 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.1.1974