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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 44.050 DE 22 DE JULHO DE 1958

Revogado pelo Decreto nº 99.678, de 1990

Extingue o funcionamento dos ciclos do Colégio Vera Cruz, situado no Distrito Federal.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição,

DECRETA: 

Art. 1º A pedido do Colégio Vera Cruz, situado no Distrito Federal, ficam extintos os dois ciclos que nêle funcionam, conforme os Decretos números 1.982 e 11.201, de 27 de setembro de 1937 e 4 de janeiro de 1943, respectivamente.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Rio de Janeiro, 22 de julho de 1958; 137º da Independência e 70º da República.

Juscelino Kubitschek
Clovis Salgado.

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 1º.12.1958