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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 4.980, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1939

Revogado pelo Decreto de 25.4.1991

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Suprime cargos vagos.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA resolve declarar extinto, por se achar vago, um (1) cargo da classe A, da carreira de Aprendiz Artífice, do Quadro V - Casa da Moeda - do Ministério da Fazenda, aproveitando-se o saldo apurado, dentro da verba global do respectivo orçamento, para admissão de extranumerário, conforme dispõem as tabelas anexas à Lei n. 284, de 28 de outubro de 1936, em virtude da demissão de Hirton Ribeiro da Silva.

Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.

GETÚLIO VARGAS.
A. de Souza Costa.

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 9.12.1939