Presidência
da República |
DECRETO Nº 1.950, DE 6 DE SETEMBRO DE 1937.
Revogado pelo Decreto de 25.5.1920 |
Declara de utilidade publica a Associação dos Funcionarios Publicos do Estado do Rio Grande do Sul |
O Presidente da República, atendendo ao que requereu a Associação dos Funcionarios Publicos do Estado do Rio Grande do Sul, com séde em Porto Alegre, a qual satisfez as exigências do art. 1º da lei n. 91, de 28 da agôsto de 1935, e usando da atribuição que lhe confere o art. 2º da citada lei
decreta:
Artigo único. É declarada de utilidade publica, nos termos da mencionada lei, a Associação dos Funcionarios Publicos do Estado do Rio Grande do Sul, com séde. em Porto Alegre, no referido Estado.
Rio de Janeiro, em 6 de setembro de 1937, 116º da Independência e 49º da República.
GETULIO VARGAS
José Carlos de Macedo Soares
Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.9.1937